DINALDINHO X FUNCIONALISMO: Justiça nega ilegalidade da greve dos servidores de Patos e impõe nova derrota ao prefeito

Dinaldinho perdeu mais uma (Imagem da Internet)

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), Maria das Graças Morais Guedes, se posicionou de forma dura para negar mais um pedido da Procuradoria do Município de Patos no que diz respeito ao processo que busca por parte da gestão a ilegalidade da greve dos servidores públicos do município.

Em decisão na tarde desta quinta-feira, dia 26, a magistrada disse: “foram colacionados cerca de 400 documentos desordenados e de forma pouco intelectível, principalmente ante a inexistência de um liame entre o alegado na petição e o que se encontra nas cópias”. Ou seja, a desembargadora seguiu sua análise anterior que negou o pedido de reconhecimento da greve e ainda disse que a ação foi ‘pouco inteligente’.

Não ação, a desembargadora também fez notar que na peça foram colocados frequência de servidores que estão em período de férias, de licença médica, de folga e até com justificativa de faltas junto aos órgãos competentes. Dessa forma Dra. Maria das Graças Morais Guedes manteve a mesma decisão anterior e a greve segue sendo legal perante o poder judiciário.

Os advogados do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) comemoraram mais uma vitória. Dr. Damião Guimarães e Dr. Alexandre Oliveira disseram que a greve é legal em todos os sentidos, desde a garantia dos 30% dos serviços, bem como pela luta por condições de trabalho e de cumprimento de direitos conquistados.

O Procurador do Município de Patos, Dr. Kaio Alves Coelho, disse durante entrevista ao programa Polêmica que o Município vai continuar buscando a ilegalidade da greve e que o prefeito ainda não se reuniu com os dirigentes sindicais por falta de agenda.

Com Jozivan Antero
Patosonline.com

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Passeio náutico apresenta o melhor do brega com show de cover de Reginaldo Rossi

O radialista Ronaldo Belarmino, mais conhecido no meio artístico como o cantor Ronaldo Rossi, cover do Rei do Brega Reginaldo Rossi, vai promover, juntamente com o empresário Antônio Fernandes, o “matuto que deu certo”, da 100% Lazer 10, um passeio náutico, no próximo dia 27 de maio, a partir das 10h30, na Praia do Jacaré, em Cabedelo, com o melhor da música brega.

O passeio acontecerá no mais novo catamarã da 100% Lazer 10, a maior embarcação da categoria existente na região Nordeste, com capacidade para 330 pessoas, mas que no dia do passeio comportará 250 passageiros, para que todos fiquem bem acomodados. Serão colocadas 60 mesas ao preço de R$ 120. Mas quem preferir ir sozinho poderá pagar o ingresso no valor de R$ 40.

“Mal começaram as vendas e a procura está sendo muito grande, inclusive, já está sendo vendido o segundo lote. Será Proibido o embarque com comidas e bebidas, uma vez que estaremos comercializando dentro da embarcação”, lembra o comandante Fernandes, da 100% Lazer 10.

“Será um domingo diferente, muito alegre, com muita música, bebida e comida. Estamos esperando os amantes das canções do Rei Rossi que marcaram décadas”, convida o cantor Ronaldo Rossi.
O passeio só terminará por volta das 18 horas, após o Pôr do Sol do Jacaré, um dos mais belos do mundo.

Este será o primeiro evento do tipo naquela área, considerada um dos pontos turísticos mais bonitos e visitados da Paraíba. “A pretensão é colocarmos um passeio cultural uma vez por mês. Esse com o Rei Rossi é o primeiro de uma série que marcará o calendário turístico paraibano”, acredita, por fim, o comandante Fernandes.

Com fatospb

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Deputado afirma que adesão do PC do B é o reconhecimento do trabalho realizado por Ricardo e João Azevedo

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Paraíba oficializou, nesta quinta-feira (26), às 10h, na sede do PSB na capital paraibana o apoio às pré-candidaturas do PSB. Para seu representante na Assembleia Legislativa o deputado estadual Inácio Falcão, essa confirmação de apoio é muito importante, pois está se formando uma frente de partidos que querem a continuidade do desenvolvimento deste Estado e a retomada do crescimento do Brasil.

“Foi um avanço muito grande o PC do B reconhecer que a Paraíba tem hoje o melhor governador da sua história, que tem o que mostrar em relação ao desenvolvimento, principalmente nas cidades pequenas”, disse Falcão sobre o apoio a pré-candidatura de João Azevêdo que representa esse modelo de gestão do PSB.

Sobre a pré-candidatura ao Senado, do atual deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, Inácio destacou que com Veneziano no Senado, Campina e a Paraíba terão um Senador de verdade. “A pré-candidatura de Veneziano ao Senado é de suma importância, tanto para Campina como para a Paraíba, pois teremos de fato e de direito um Senador que trabalhará pelo Estado. Um candidato que olhe para as cidades. Pois atualmente Campina tem um Senador que nunca olhou para a Paraíba e que está envolvido no escândalo da Lava Jato”, afirmou Inácio alegando que Cássio nunca trouxe via suas emendas nada para a Rainha da Borborema.

Durante recente entrevista a presidenta estadual do PC do B, Gregoria Benario, destacou a importância da abertura do diálogo entre os partidos progressistas na Paraíba e destacou o caso do PSB. “Vamos Defender o diálogo, entre essas frentes de esquerdas na Paraíba”, disse.

Com PBAgora

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CNMP suspende veto do Ministério Público à contratação de advogados por prefeituras paraibanas

Procurador Francisco Seráfico foi comunicado da decisão (Imagem da Internet)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu liminar, em Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77, movido pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e suspendeu as recomendações expedidas pelo Ministério Público Estadual (MPPB) para que prefeituras e o Governo do Estado não contratem advogados por inexigibilidade de licitação.

A decisão do conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Melo foi comunicada ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, nesta quinta-feira (26).

“Suspendo as recomendações expedidas pelos órgãos e membros do Ministério Público do Estado da Paraíba que abordem a contratação de serviços advocatícios, bem como determino que o Ministério Público do Estado da Paraíba se abstenha de expedir novas recomendações de igual cunho, até a apreciação desta liminar pelo Plenário do CNMP”, diz o despacho do conselheiro.

“Determino ainda a suspensão de todo e qualquer procedimento administrativo instaurado cuja causa ou motivo tenha sido o descumprimento de alguma das recomendações referidas no item anterior”, acrescenta.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que desde o ano passado que a Instituição vem se posicionando contra as recomendações do MPPB, inclusive com a realização de audiências públicas para debater o tema, por entender que o contrato por inexigibilidade de licitação por si só não é sinal de ilicitude.

Paulo Maia ressalta que a OAB-PB se alinha ao que já foi decidido sobre a matéria pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Súmula n.º 04/2012, que entendeu ser inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição.

O presidente lembra também que o Conselho Pleno da OAB-PB já aprovou Resolução assegurando a legalidade da possibilidade de contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual.

Com Assessoria

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Servidores estaduais recebem salários de abril nesta sexta e segunda-feira

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O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O pagamento da folha dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo governador Ricardo Coutinho, paralelamente à execução de grandes obras em todo o Estado, a exemplo da recente entrega do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

Calendário/folha de abril:

27/04 – aposentados e pensionistas

30/04 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

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Entidade vai à Justiça contra Cartaxo para estender reajuste do magistério às demais categorias

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O Fórum de entidades representativas dos servidores da Prefeitura de João Pessoa se reunirá, brevemente, para avaliar a situação salarial dos mesmos e já decidiu que dará entrada em mandado de segurança, na justiça, para que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) passe a pagar o Salário Mínimo, como prevê a Constituição Federal (CF), às categorias que fazem jus ao benefício.

O colegiado é composto pelo Sintram, Sindsaúde, Sintem, Grupo ANS, dentre outros, e já se movimenta, também, para exigir que o prefeito estenda o aumento salarial concedido ao magistério público municipal, na casa dos 6,8%, a todas as demais categorias do funcionalismo público.

Segundo um dos integrantes do Fórum, Francisco de Assis Pereira, o Chico do Sintram (foto), há quatro anos, a Prefeitura não vem pagando o Salário Mínimo, como vencimento-base, a grande faixa dos servidores municipais, o que está ensejando, agora, a decisão de buscar o benefício, na justiça.

Indiferença dos vereadores

Chico do Sintram acusa todos os 27 vereadores de João Pessoa de se omitirem diante da situação de dificuldade por que, segundo ele, passa a grande maioria dos servidores do município. Isso, para ele, faz com que o prefeito Luciano Cartaxo fique totalmente a cavalheiro para tratar a questão salarial da categoria à maneira que melhor lhe convier. “São totalmente indiferentes à sorte dos servidores, só se preocupando, todos eles, com as benesses que o poder público lhes oferece”, alfineta o sindicalista, ressalvando que nada tem contra o aumento anunciado para os professores.

Com Josinato Gomes

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TCE dá prazo de 60 dias para Prefeitura de Alhandra substituir servidores contratados por concursados

Conselheiro Marcos Costa relatou processo de Alhandra (Imagem da Internet)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra “restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal”, encerrando contratações feitas a título de “excepcional interesse público” em detrimento de aprovados em concurso público.

A decisão deu-se após o colegiado julgar procedente denúncia constante do processo 09192/17, sob relatoria do conselheiro Marcos Antônio da Costa e aberto para apuração de irregularidades apontadas na gestão de pessoal do município, no exercício de 2016.

Também à unanimidade, o colegiado determinou à prefeitura de Alhandra suspender os pagamentos de pessoal nomeado sem concurso, para as funções de vigilante e guarda municipal.

Após exame de atos de pessoal em processos relativos à verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, a 1ª Câmara concluiu que as prefeituras de Areia de Baraúnas e de Passagem não cumpriram, respectivamente, os acórdãos AC1 TC 02382/17 e AC1 TC 02323/17. Ambos contém determinações para regularização de vínculos funcionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

As informações dos autos, nos dois casos, serão encaminhadas ao sistema de acompanhamento da gestão, para verificar eventuais providências dos gestores, ou, caso contrário, para a devida responsabilização.

Já em processo envolvendo a prefeitura de Pitimbú, relativo a acumulação de cargos públicos, a Câmara considerou cumpridos, pelo município, os termos do Acórdão AC1 TC 0380/2016, e determinou o arquivamento dos autos.

LICITAÇÕES – Na mesma sessão, a 1ª Câmara aprovou procedimentos licitatórios, modalidade pregão presencial, da prefeitura de Mamanguape e do fundo de saúde do município, no exercício 2017, objetivando a aquisição de combustíveis.

E julgou irregular o pregão 12/2017, da prefeitura de Água Branca, determinando a abertura de nova licitação e suspensão imediata de quaisquer pagamentos decorrentes do procedimento anterior.

A 1ª Câmara realizou sua sessão número 2739 julgando, entre outros processos, a denúncias e representações, inspeções, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisões da Corte, além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos ou dependentes.

O colegiado funcionou nesta quinta-feira com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que presidiu a sessão, e dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. E, também, do procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Com Ascom/TCE-PB

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PC do B abandona Cartaxo, orienta entrega de cargos por filiados na PMJP e oficializa apoio a João Azevedo

O PC do B mudou de lado. Trocou o Paço Municipal pela Granja Santana. Em evento na manhã desta quinta-feira, o partido oficializou apoio à pré-candidatura de João Azevedo, do PSB, e mandou os filiados colocarem cargos que ocupam na Prefeitura de João Pessoa à disposição de Luciano cartaxo (PV). Como não excluiu ninguém, a decisão atinge em cheio o único vereador da legenda, Helton Renê, atual titular do Procom.

Renê foi convocado para o cargo dentro de um acordo político que levou o suplente Marmuthe Cavalcante (PSD) a assumir vaga na Câmara Municipal de João Pessoa. “Deixamos os cargos à disposição do prefeito e ele é quem vai decidir”, afirmou a presidente do diretório estadual do PC do B, Gregória Benário.

A dirigente explicou que a mudança de posição do partido foi influenciada pelo quadro nacional.

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Projeto “Semana de Saúde na Escola” debate temas polêmicos com estudantes de Cajazeiras

A Secretaria de Saúde de Cajazeiras iniciou, nessa quarta-feira (25), a Semana Saúde na Escola 2018, que vai até o dia 27. A escola que abriu oficialmente o programa foi a Galdino Pires Ferreira, no Bairro Capoeira. Hoje o programa estará presente nas escolas: Crispim Coelho, Maria Guimarães Coelho e Carolino de Sousa Neto.

As 38 escolas que integram ao Programa Saúde na Escola – PSE, sob colaboração das 20 equipes de Atenção Básica, adotarão atividades diárias abordando o tema: “Enfrentamento ao excesso de peso e obesidade infantil e a importância da utilização da Caderneta de Saúde da Criança”.

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. O PSE 2018 tem como meta, este ano, atender mais de 9 mil estudantes das escolas.

O evento na Escola Galdino Pires teve a participação dos seguintes profissionais: Anderson Andrade – coordenador do Departamento de Educação em Saúde; Luana Kerolaine, nutricionista do Melhor em Casa, das enfermeiras Rosemary Soares, Ana Cláudia Cavalcante e Elayne Vieira e Samirames Rodrigues, coordenadora de imunização.

Com Prefeitura de Cajazeiras

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Maranhão pula de “Herói da Resistência” para candidato promissor antes mesmo da campanha eleitoral

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O senador José Maranhão é um político experiente. Já foi governador da Paraíba por três vezes, senador por duas, além dos mandatos de deputados federal e estadual. Sabe, portanto,que a paciência é um dos requisitos para a vitória.

Desde que lançou-se candidato a governador, aliás foi lançado pelo MDB, Maranhão não faz outra coisa se não exwrcitar a paciência. Prova maior foi suportar o processo de esvaziamento do partido, provocado pela covardia de uns e a necessidade de outros.

Maranhão sobreviveu. O emedebista suportou também a pressão do Governo do Estado, que abocanhou uma parcela do MDB. Resistiu também aos encantos da Oposição, que carrregou outro pedaço do partido.

O ex-governador não só sobreviveu, como agora começa a colher os frutos da resistência. Maranhão está prestes a viabilizar uma das chapas mais competitivas das elições na Paraíba. PP, PR, PSC e PDT podem se unir numa frente de causar inveja aos doia grupos que se julgavam favoritos até pouco tempo.

Se Maranhão tem muitas propostas? Claro que tem. Mas, o senador decudiu priorizar os possíveis aliados de “primeira hora” e deixar as brigas para quem provocou.

Esse é o quadro atual.

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