DINALDINHO X FUNCIONALISMO: Justi√ßa nega ilegalidade da greve dos servidores de Patos e imp√Ķe nova derrota ao prefeito

Dinaldinho perdeu mais uma (Imagem da Internet)

A desembargadora do Tribunal de Justi√ßa da Para√≠ba (TJ/PB), Maria das Gra√ßas Morais Guedes, se posicionou de forma dura para negar mais um pedido da Procuradoria do Munic√≠pio de Patos no que diz respeito ao processo que busca por parte da gest√£o a ilegalidade da greve dos servidores p√ļblicos do munic√≠pio.

Em decis√£o na tarde desta quinta-feira, dia 26, a magistrada disse: ‚Äúforam colacionados cerca de 400 documentos desordenados e de forma pouco intelect√≠vel, principalmente ante a inexist√™ncia de um liame entre o alegado na peti√ß√£o e o que se encontra nas c√≥pias‚ÄĚ. Ou seja, a desembargadora seguiu sua an√°lise anterior que negou o pedido de reconhecimento da greve e ainda disse que a a√ß√£o foi ‚Äėpouco inteligente‚Äô.

Não ação, a desembargadora também fez notar que na peça foram colocados frequência de servidores que estão em período de férias, de licença médica, de folga e até com justificativa de faltas junto aos órgãos competentes. Dessa forma Dra. Maria das Graças Morais Guedes manteve a mesma decisão anterior e a greve segue sendo legal perante o poder judiciário.

Os advogados do Sindicato dos Funcion√°rios P√ļblicos Municipais de Patos e Regi√£o (SINFEMP) comemoraram mais uma vit√≥ria. Dr. Dami√£o Guimar√£es e Dr. Alexandre Oliveira disseram que a greve √© legal em todos os sentidos, desde a garantia dos 30% dos servi√ßos, bem como pela luta por condi√ß√Ķes de trabalho e de cumprimento de direitos conquistados.

O Procurador do Município de Patos, Dr. Kaio Alves Coelho, disse durante entrevista ao programa Polêmica que o Município vai continuar buscando a ilegalidade da greve e que o prefeito ainda não se reuniu com os dirigentes sindicais por falta de agenda.

Com Jozivan Antero
Patosonline.com

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Passeio n√°utico apresenta o melhor do brega com show de cover de Reginaldo Rossi

O radialista Ronaldo Belarmino, mais conhecido no meio art√≠stico como o cantor Ronaldo Rossi, cover do Rei do Brega Reginaldo Rossi, vai promover, juntamente com o empres√°rio Ant√īnio Fernandes, o ‚Äúmatuto que deu certo‚ÄĚ, da 100% Lazer 10, um passeio n√°utico, no pr√≥ximo dia 27 de maio, a partir das 10h30, na Praia do Jacar√©, em Cabedelo, com o melhor da m√ļsica brega.

O passeio acontecerá no mais novo catamarã da 100% Lazer 10, a maior embarcação da categoria existente na região Nordeste, com capacidade para 330 pessoas, mas que no dia do passeio comportará 250 passageiros, para que todos fiquem bem acomodados. Serão colocadas 60 mesas ao preço de R$ 120. Mas quem preferir ir sozinho poderá pagar o ingresso no valor de R$ 40.

‚ÄúMal come√ßaram as vendas e a procura est√° sendo muito grande, inclusive, j√° est√° sendo vendido o segundo lote. Ser√° Proibido o embarque com comidas e bebidas, uma vez que estaremos comercializando dentro da embarca√ß√£o‚ÄĚ, lembra o comandante Fernandes, da 100% Lazer 10.

‚ÄúSer√° um domingo diferente, muito alegre, com muita m√ļsica, bebida e comida. Estamos esperando os amantes das can√ß√Ķes do Rei Rossi que marcaram d√©cadas‚ÄĚ, convida o cantor Ronaldo Rossi.
O passeio s√≥ terminar√° por volta das 18 horas, ap√≥s o P√īr do Sol do Jacar√©, um dos mais belos do mundo.

Este ser√° o primeiro evento do tipo naquela √°rea, considerada um dos pontos tur√≠sticos mais bonitos e visitados da Para√≠ba. ‚ÄúA pretens√£o √© colocarmos um passeio cultural uma vez por m√™s. Esse com o Rei Rossi √© o primeiro de uma s√©rie que marcar√° o calend√°rio tur√≠stico paraibano‚ÄĚ, acredita, por fim, o comandante Fernandes.

Com fatospb

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Deputado afirma que adesão do PC do B é o reconhecimento do trabalho realizado por Ricardo e João Azevedo

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Paraíba oficializou, nesta quinta-feira (26), às 10h, na sede do PSB na capital paraibana o apoio às pré-candidaturas do PSB. Para seu representante na Assembleia Legislativa o deputado estadual Inácio Falcão, essa confirmação de apoio é muito importante, pois está se formando uma frente de partidos que querem a continuidade do desenvolvimento deste Estado e a retomada do crescimento do Brasil.

‚ÄúFoi um avan√ßo muito grande o PC do B reconhecer que a Para√≠ba tem hoje o melhor governador da sua hist√≥ria, que tem o que mostrar em rela√ß√£o ao desenvolvimento, principalmente nas cidades pequenas‚ÄĚ, disse Falc√£o sobre o apoio a pr√©-candidatura de Jo√£o Azev√™do que representa esse modelo de gest√£o do PSB.

Sobre a pr√©-candidatura ao Senado, do atual deputado federal Veneziano Vital do R√™go, In√°cio destacou que com Veneziano no Senado, Campina e a Para√≠ba ter√£o um Senador de verdade. ‚ÄúA pr√©-candidatura de Veneziano ao Senado √© de suma import√Ęncia, tanto para Campina como para a Para√≠ba, pois teremos de fato e de direito um Senador que trabalhar√° pelo Estado. Um candidato que olhe para as cidades. Pois atualmente Campina tem um Senador que nunca olhou para a Para√≠ba e que est√° envolvido no esc√Ęndalo da Lava Jato‚ÄĚ, afirmou In√°cio alegando que C√°ssio nunca trouxe via suas emendas nada para a Rainha da Borborema.

Durante recente entrevista a presidenta estadual do PC do B, Gregoria Benario, destacou a import√Ęncia da abertura do di√°logo entre os partidos progressistas na Para√≠ba e destacou o caso do PSB. ‚ÄúVamos Defender o di√°logo, entre essas frentes de esquerdas na Para√≠ba‚ÄĚ, disse.

Com PBAgora

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CNMP suspende veto do Minist√©rio P√ļblico √† contrata√ß√£o de advogados por prefeituras paraibanas

Procurador Francisco Ser√°fico foi comunicado da decis√£o (Imagem da Internet)

O Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico (CNMP) concedeu liminar, em Procedimento de Controle Administrativo N¬į 1.00313/2018-77, movido pela Associa√ß√£o Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para√≠ba (OAB-PB), e suspendeu as recomenda√ß√Ķes expedidas pelo Minist√©rio P√ļblico Estadual (MPPB) para que prefeituras e o Governo do Estado n√£o contratem advogados por inexigibilidade de licita√ß√£o.

A decisão do conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Melo foi comunicada ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, nesta quinta-feira (26).

‚ÄúSuspendo as recomenda√ß√Ķes expedidas pelos √≥rg√£os e membros do Minist√©rio P√ļblico do Estado da Para√≠ba que abordem a contrata√ß√£o de servi√ßos advocat√≠cios, bem como determino que o Minist√©rio P√ļblico do Estado da Para√≠ba se abstenha de expedir novas recomenda√ß√Ķes de igual cunho, at√© a aprecia√ß√£o desta liminar pelo Plen√°rio do CNMP‚ÄĚ, diz o despacho do conselheiro.

‚ÄúDetermino ainda a suspens√£o de todo e qualquer procedimento administrativo instaurado cuja causa ou motivo tenha sido o descumprimento de alguma das recomenda√ß√Ķes referidas no item anterior‚ÄĚ, acrescenta.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que desde o ano passado que a Institui√ß√£o vem se posicionando contra as recomenda√ß√Ķes do MPPB, inclusive com a realiza√ß√£o de audi√™ncias p√ļblicas para debater o tema, por entender que o contrato por inexigibilidade de licita√ß√£o por si s√≥ n√£o √© sinal de ilicitude.

Paulo Maia ressalta que a OAB-PB se alinha ao que j√° foi decidido sobre a mat√©ria pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), atrav√©s da S√ļmula n.¬ļ 04/2012, que entendeu ser inexig√≠vel procedimento licitat√≥rio para contrata√ß√£o de servi√ßos advocat√≠cios pela Administra√ß√£o P√ļblica, dada a singularidade da atividade, a not√≥ria especializa√ß√£o e a inviabiliza√ß√£o objetiva de competi√ß√£o.

O presidente lembra também que o Conselho Pleno da OAB-PB já aprovou Resolução assegurando a legalidade da possibilidade de contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual.

Com Assessoria

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Servidores estaduais recebem sal√°rios de abril nesta sexta e segunda-feira

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O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O pagamento da folha dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo governador Ricardo Coutinho, paralelamente à execução de grandes obras em todo o Estado, a exemplo da recente entrega do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

Calend√°rio/folha de abril:

27/04 ‚Äď aposentados e pensionistas

30/04 ‚Äď servidores da ativa (administra√ß√£o direta e indireta)

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Entidade vai à Justiça contra Cartaxo para estender reajuste do magistério às demais categorias

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O Fórum de entidades representativas dos servidores da Prefeitura de João Pessoa se reunirá, brevemente, para avaliar a situação salarial dos mesmos e já decidiu que dará entrada em mandado de segurança, na justiça, para que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) passe a pagar o Salário Mínimo, como prevê a Constituição Federal (CF), às categorias que fazem jus ao benefício.

O colegiado √© composto pelo Sintram, Sindsa√ļde, Sintem, Grupo ANS, dentre outros, e j√° se movimenta, tamb√©m, para exigir que o prefeito estenda o aumento salarial concedido ao magist√©rio p√ļblico municipal, na casa dos 6,8%, a todas as demais categorias do funcionalismo p√ļblico.

Segundo um dos integrantes do Fórum, Francisco de Assis Pereira, o Chico do Sintram (foto), há quatro anos, a Prefeitura não vem pagando o Salário Mínimo, como vencimento-base, a grande faixa dos servidores municipais, o que está ensejando, agora, a decisão de buscar o benefício, na justiça.

Indiferença dos vereadores

Chico do Sintram acusa todos os 27 vereadores de Jo√£o Pessoa de se omitirem diante da situa√ß√£o de dificuldade por que, segundo ele, passa a grande maioria dos servidores do munic√≠pio. Isso, para ele, faz com que o prefeito Luciano Cartaxo fique totalmente a cavalheiro para tratar a quest√£o salarial da categoria √† maneira que melhor lhe convier. ‚ÄúS√£o totalmente indiferentes √† sorte dos servidores, s√≥ se preocupando, todos eles, com as benesses que o poder p√ļblico lhes oferece‚ÄĚ, alfineta o sindicalista, ressalvando que nada tem contra o aumento anunciado para os professores.

Com Josinato Gomes

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TCE d√° prazo de 60 dias para Prefeitura de Alhandra substituir servidores contratados por concursados

Conselheiro Marcos Costa relatou processo de Alhandra (Imagem da Internet)

A 1¬™ C√Ęmara do Tribunal de Contas da Para√≠ba, reunida em sess√£o ordin√°ria desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra ‚Äúrestabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal‚ÄĚ, encerrando contrata√ß√Ķes feitas a t√≠tulo de ‚Äúexcepcional interesse p√ļblico‚ÄĚ em detrimento de aprovados em concurso p√ļblico.

A decis√£o deu-se ap√≥s o colegiado julgar procedente den√ļncia constante do processo 09192/17, sob relatoria do conselheiro Marcos Ant√īnio da Costa e aberto para apura√ß√£o de irregularidades apontadas na gest√£o de pessoal do munic√≠pio, no exerc√≠cio de 2016.

Tamb√©m √† unanimidade, o colegiado determinou √† prefeitura de Alhandra suspender os pagamentos de pessoal nomeado sem concurso, para as fun√ß√Ķes de vigilante e guarda municipal.

Ap√≥s exame de atos de pessoal em processos relativos √† verifica√ß√£o de cumprimento de decis√Ķes anteriores da Corte, a 1¬™ C√Ęmara concluiu que as prefeituras de Areia de Bara√ļnas e de Passagem n√£o cumpriram, respectivamente, os ac√≥rd√£os AC1 TC 02382/17 e AC1 TC 02323/17. Ambos cont√©m determina√ß√Ķes para regulariza√ß√£o de v√≠nculos funcionais de Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde e Agentes de Combate √† Endemias.

As informa√ß√Ķes dos autos, nos dois casos, ser√£o encaminhadas ao sistema de acompanhamento da gest√£o, para verificar eventuais provid√™ncias dos gestores, ou, caso contr√°rio, para a devida responsabiliza√ß√£o.

J√° em processo envolvendo a prefeitura de Pitimb√ļ, relativo a acumula√ß√£o de cargos p√ļblicos, a C√Ęmara considerou cumpridos, pelo munic√≠pio, os termos do Ac√≥rd√£o AC1 TC 0380/2016, e determinou o arquivamento dos autos.

LICITA√á√ēES – Na mesma sess√£o, a 1¬™ C√Ęmara aprovou procedimentos licitat√≥rios, modalidade preg√£o presencial, da prefeitura de Mamanguape e do fundo de sa√ļde do munic√≠pio, no exerc√≠cio 2017, objetivando a aquisi√ß√£o de combust√≠veis.

E julgou irregular o preg√£o 12/2017, da prefeitura de √Āgua Branca, determinando a abertura de nova licita√ß√£o e suspens√£o imediata de quaisquer pagamentos decorrentes do procedimento anterior.

A 1¬™ C√Ęmara realizou sua sess√£o n√ļmero 2739 julgando, entre outros processos, a den√ļncias e representa√ß√Ķes, inspe√ß√Ķes, atos de pessoal, verifica√ß√£o de cumprimento de decis√Ķes da Corte, al√©m de dezenas de pedidos de aposentadorias e pens√Ķes de servidores p√ļblicos ou dependentes.

O colegiado funcionou nesta quinta-feira com as presen√ßas do conselheiro Fernando Rodrigues Cat√£o, que presidiu a sess√£o, e dos conselheiros substitutos Ant√īnio Gomes Vieira Filho e Renato S√©rgio Santiago Melo. E, tamb√©m, do procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, atuando pelo Minist√©rio P√ļblico de Contas.

Com Ascom/TCE-PB

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PC do B abandona Cartaxo, orienta entrega de cargos por filiados na PMJP e oficializa apoio a Jo√£o Azevedo

O PC do B mudou de lado. Trocou o Pa√ßo Municipal pela Granja Santana. Em evento na manh√£ desta quinta-feira, o partido oficializou apoio √† pr√©-candidatura de Jo√£o Azevedo, do PSB, e mandou os filiados colocarem cargos que ocupam na Prefeitura de Jo√£o Pessoa √† disposi√ß√£o de Luciano cartaxo (PV). Como n√£o excluiu ningu√©m, a decis√£o atinge em cheio o √ļnico vereador da legenda, Helton Ren√™, atual titular do Procom.

Ren√™ foi convocado para o cargo dentro de um acordo pol√≠tico que levou o suplente Marmuthe Cavalcante (PSD) a assumir vaga na C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa. “Deixamos os cargos √† disposi√ß√£o do prefeito e ele √© quem vai decidir”, afirmou a presidente do diret√≥rio estadual do PC do B, Greg√≥ria Ben√°rio.

A dirigente explicou que a mudança de posição do partido foi influenciada pelo quadro nacional.

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Projeto “Semana de Sa√ļde na Escola” debate temas pol√™micos com estudantes de Cajazeiras

A Secretaria de Sa√ļde de Cajazeiras iniciou, nessa quarta-feira (25), a Semana Sa√ļde na Escola 2018, que vai at√© o dia 27. A escola que abriu oficialmente o programa foi a Galdino Pires Ferreira, no Bairro Capoeira. Hoje o programa estar√° presente nas escolas: Crispim Coelho, Maria Guimar√£es Coelho e Carolino de Sousa Neto.

As 38 escolas que integram ao Programa Sa√ļde na Escola ‚Äď PSE, sob colabora√ß√£o das 20 equipes de Aten√ß√£o B√°sica, adotar√£o atividades di√°rias abordando o tema: ‚ÄúEnfrentamento ao excesso de peso e obesidade infantil e a import√Ęncia da utiliza√ß√£o da Caderneta de Sa√ļde da Crian√ßa‚ÄĚ.

O Programa Sa√ļde na Escola (PSE), pol√≠tica intersetorial da Sa√ļde e da Educa√ß√£o, foi institu√≠do em 2007. As pol√≠ticas de sa√ļde e educa√ß√£o voltadas √†s crian√ßas, adolescentes, jovens e adultos da educa√ß√£o p√ļblica brasileira se unem para promover sa√ļde e educa√ß√£o integral. O PSE 2018 tem como meta, este ano, atender mais de 9 mil estudantes das escolas.

O evento na Escola Galdino Pires teve a participa√ß√£o dos seguintes profissionais: Anderson Andrade ‚Äď coordenador do Departamento de Educa√ß√£o em Sa√ļde; Luana Kerolaine, nutricionista do Melhor em Casa, das enfermeiras Rosemary Soares, Ana Cl√°udia Cavalcante e Elayne Vieira e Samirames Rodrigues, coordenadora de imuniza√ß√£o.

Com Prefeitura de Cajazeiras

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Maranh√£o pula de “Her√≥i da Resist√™ncia” para candidato promissor antes mesmo da campanha eleitoral

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O senador José Maranhão é um político experiente. Já foi governador da Paraíba por três vezes, senador por duas, além dos mandatos de deputados federal e estadual. Sabe, portanto,que a paciência é um dos requisitos para a vitória.

Desde que lançou-se candidato a governador, aliás foi lançado pelo MDB, Maranhão não faz outra coisa se não exwrcitar a paciência. Prova maior foi suportar o processo de esvaziamento do partido, provocado pela covardia de uns e a necessidade de outros.

Maranhão sobreviveu. O emedebista suportou também a pressão do Governo do Estado, que abocanhou uma parcela do MDB. Resistiu também aos encantos da Oposição, que carrregou outro pedaço do partido.

O ex-governador n√£o s√≥ sobreviveu, como agora come√ßa a colher os frutos da resist√™ncia. Maranh√£o est√° prestes a viabilizar uma das chapas mais competitivas das eli√ß√Ķes na Para√≠ba. PP, PR, PSC e PDT podem se unir numa frente de causar inveja aos doia grupos que se julgavam favoritos at√© pouco tempo.

Se Maranh√£o tem muitas propostas? Claro que tem. Mas, o senador decudiu priorizar os poss√≠veis aliados de “primeira hora” e deixar as brigas para quem provocou.

Esse é o quadro atual.

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