Chapa completa das oposições deve prestigiar convenção que elegerá Eva Gouveia presidente do PSD na Paraíba

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O Partido Social Democrático (PSD) realiza nesta quarta-feira (30), em João Pessoa, a sua convenção estadual para eleger a ex-deputada Eva Gouveia como presidente da legenda na Paraíba.

As principais lideranças do partido na Paraíba, como o senador Raimundo Lira e o deputado estadual Manoel Ludgério, prefeitos e vereadores do PSD devem participar do encontro.

Além das lideranças partidária, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB),sua esposa, Micheline Rodrigues, e o pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) também devem participar da convenção.

O evento acontece, a partir da 14:30h, na sede estadual do partido: Rua Arnaldo Vasconcellos, 153, em Miramar.

Com Assessoria

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Representantes do setor produtivo emitem nota em que pedem fim da greve dos caminhoneiros

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Após participarem da reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e secretários estaduais, nesta terça-feira, representantes do chamado setor produtivo da Paraíba emitiram nota em que pedem o fim da greve dos caminhoneiros para evitar mais prejuízos à economia do Estado. No documento, os representantes fala em “impacto de proporções incalculáveis”, referindo-se aos efeitos do movimento grevista ao país. Veja abaixo a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Nós, representantes dos setores produtivos do Estado da Paraíba, abaixo assinados, profundamente preocupados com a atual situação vivida pelo Brasil, cujo impacto num futuro próximo ainda é de proporções incalculáveis, após reunião com o Governo do Estado:

Considerando os já registrados na agricultura, no comércio, na indústria e nos serviços, que atingem diretamente a vida do brasileiro, com abalo direto na manutenção de emprego e de renda;

Considerando a realidade de paralisação de 45% na indústria brasileira; e, na Paraíba, a queda de até 28% nas vendas do varejo, bem como a preocupante desocupação de 90% da rede hoteleira local, desabastecimento dos supermercados e suspensão do funcionamento dos restaurantes;

Considerando ainda os efeitos nocivos na arrecadação por parte dos poderes públicos para assegurar a manutenção regular dos serviços, com a desaceleração profunda dos setores econômicos;

Enfim, pelo completo risco de colapso econômico e, consequentemente, social num momento em que o Brasil inteiro esperava pela recuperação da economia, estamos pedindo claramente o fim absoluto do movimento, cujas reivindicações já foram publicamente atendidas, a fim de que, independentemente das variadas e legítimas posições políticas, se possa resgatar o mínimo de normalidade e trabalhar para atenuar os prejuízos que já marcaram o fluxo da economia brasileira.

Fiep – Buega Gadelha

Fecom̩rcio РMarconi Medeiros

Sindicato das Escolas Particulares РOd̩sio Medeiros

AETC/JP – Isaac Junior

Associação dos Supermercados – Damião Evangelista e Cícero Bernardo

CDL Jọo Pessoa РNivaldo Vilar

CDL Campina Grande РJos̩ Artur Melo de Almeida

Abrasel РJos̩ Miguel

ABIH – Manuelina Alves Hardman

Sebrae – Walter Aguiar

Sindetranstur РNapolẹo Crispim

Associação Avícola do Estado da Paraíba – Ivanildo Coutinho

Transnacional – Alberto Nascimento

Sindicato do Comerciários – Rogério Brás

APCA – Mário Tourinho

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Ricardo Coutinho calcula entre 25% e 30% de prejuízo nas receitas do Estado com efeitos da greve dos caminhoneiros

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Os efeitos da greve dos caminhoneiros não afetaram apenas a rotina dos paraibanos, mas também provocaram sérios prejuízos às receitas do Estado, acionando o botão de “alerta vermelho” no Palácio da Redenção. O local foi palco de reunião, nesta terça-feira (29), entre o governador Ricardo Coutinho (PSB), secretários estaduais e representantes de entidades do setor produtivo para discutir medidas de enfrentamento à crise dos combustíveis.

No encontro, ficou clara a preocupação de todos com o tamanho do estrago provocado pelo movimento dos caminhoneiros que já chega ao nono dia sem uma solução definitiva. O governador elencou uma série de problemas gerados em decorrência do desabastecimento de combustíveis como redução do estoque de sangue nos hemonúcleos, falta de medicamentos, escolas sem aulas, sem contar com os prejuízos para a indústria e o comércio.

O mais preocupante foi o prognóstico em relação às receitas estaduais. Segundo o governador, a queda deve oscilar entre 35% e 30%. “Só poderemos mensurar os efeitos reais (da crise) quando o Estado tiver que pagar suas contas, quando as empresas tiverem que pagar suas contas e quando os trabalhadores perceberem que não tiveram a venda e vão ter que viver com algo próximo a metade da sua renda” explicou.

Pelo jeito, a coisa é mais feia do que muita gente pensa.

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Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento de servidores municipais nesta terça-feira

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O pagamento da folha de pessoal referente ao mês de maio/2018 foi iniciado nessa terça-feira (29), dentro do mês trabalhado. Conforme tabela divulgada pelas secretarias de Administração e Fazenda Pública, recebem nessa terça (29), os aposentados e pensionistas do IPAM. Na quarta-feira (30), recebem os servidores lotados nas secretarias de Governo e Articulação Política, Secretaria Educação (ADM Infantil – MDE, ADM Fundamental – MDE), Pensão Alimentícia de ativos.

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TSE deve julgar nesta terça-feira consulta que pode barrar candidaturas de Lula e Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Com Agência Brasil

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Câmara Municipal de João Pessoa promove audiência pública nesta terça-feira para debater LDO de 2018

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) confirmou, para esta terça-feira (29), audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. A sessão, proposta pela Mesa Diretora da Casa, está prevista para começar às 11h no Plenário Senador Humberto Lucena.

“O presidente da CFO (Comissão de Finanças e Orçamento), vereador Bispo José Luiz (PRB), anunciou o calendário e cabe a esta Mesa Diretora fazer cumprir esse cronograma e não vamos medir esforços neste sentido”, afirmou o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB) nesta segunda-feira (28).

Após a discussão da LDO, os parlamentares terão até 5 de junho para entregar emendas ao projeto, no gabinete do relator. O trâmite continua, dia 11 de junho, em reunião da CFO na qual o relator apresentará seu parecer à Comissão. Já no dia 12 de junho, o projeto da LDO 2019 vai a plenário para votação entre os parlamentares da Casa Napoleão Laureano.

O vereador Tibério Limeira (PSB) foi designado pela CFO como relator da peça, definida pelo artigo 1º, parágrafo 2º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que servirá para orientar a elaboração do orçamento de João Pessoa para o ano que vem.

A peça orçamentária orienta a elaboração do orçamento financeiro, objetivando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano, em todos os setores da administração pública municipal.

Sua finalidade é que as despesas referentes às prioridades do Governo Municipal destinem recursos para a implementação de políticas públicas e de responsabilidade social para a população.

Calendário da LDO 2019

29/5/2018 – Audiência Pública para discutir a LDO 2019.

5/6/2018 – Prazo final para entrega de emendas

11/6/2018 – Reunião da CFO/Apresentação do relator da CFO

12/6/2018 – Votação da CFO em Plenário

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Governo do Estado e Tribunal de Justiça terão ‘audiência de conciliação’ no STF para resolver impasse sobre duodécimo

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, marcou ‘audiência de conciliação’ entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça para tratar do repasse de duodécimos, objeto do Mandado de Segurança (MS) 35648.

“Na qualidade de juiz da causa, entendo possível e salutar a busca da autocomposição para a adequada resolução do litígio em questão”, afirmou o ministro, ao designar a audiência, segundo informou o site do Supremo.

A audiência acontecerá no dia 4 de junho, às 10h, no próprio STF.

Entenda

No dia 27 de abril, o ministro acolheu parcialmente liminar para determinar o repasse do valor integral dos duodécimos referentes a abril de 2018 e dos valores dos meses restantes referentes às dotações orçamentárias destinadas ao Judiciário estadual.

O Estado da Paraíba apresentou recurso contra essa decisão e com pedido de efeito suspensivo, argumentando que o deferimento da liminar provocaria ‘consequências nefastas e desastrosas’ ao equilíbrio das finanças públicas estaduais.

Sustentou ainda que ‘a limitação à execução imposta ao Judiciário decorre de previsão legal, editada diante da necessidade de renegociação da dívida do estado com a União, e que o não cumprimento das medidas fiscais de contenção de gastos resultaria em penalidades’.

Com paraibaja

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GREVE DOS CAMINHONEIROS: Maranhão afirma que governo federal demorou a agir e defende mudança na tributação dos combustíveis

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O senador José Maranhão, pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB, voltou a falar sobre a crise dos combustíveis, provocada pela greve dos caminhoneiros, nesta segunda-feira (28), durante entrevista ao Sistema Correio de Comunicação. Mesmo sendo aliado do presidente Michel Temer (MDB), Maranhão afirmou que o governo federal demorou a agir em relação à greve e poderia evitar maiores prejuízos se tivesse discutido e procurado atender as reivindicações da categoria.

Segundo ele, se o governo tivesse antecipado as soluções teria evitado essa crise acentuada que tomou conta do País após oito dias de deflagrado o movimento grevista. “E essa greve passou a ser não a greve dos caminhoneiros, mas a greve surda de todos os brasileiros”, sustentou.

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Ricardo anuncia Comitê de Abastecimento da Paraíba e demonstra preocupação com queda de receitas

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (28), a criação de um Comitê de Abastecimento na Paraíba que deve ter a operacionalização iniciada nesta tarde, para garantir o fornecimento de medicamentos, insumos de hospitais, gás de cozinha, insumos para presídios, combustível para setores essenciais, produtos químicos para tratamento de água, entre outros produtos. Ricardo disse que essa crise tem afetado setores produtivos como comércio e indústria, e alertou que isso pode prejudicar a receita do Estado.

“Eu estou falando é no dinheiro para pagar a folha de pessoal, para poder pagar as obras, os trabalhadores, os operários, no dinheiro para comprar remédio, medicamentos, colocar combustível nas viaturas. Porque se o comércio não vende, se a indústria não produz e não escola, se as pessoas não consomem, você vai ter uma queda na receita de impostos, ou seja, além da queda, o coice”, disse Ricardo.

Ricardo disse que a alta dos preços do combustível, do gás e de outros produtos são produto da política. De acordo com Ricardo, a atual administração do governo federal reduziu a produção da Petrobras e priorizou o produto internacional. Ricardo disse que o país perdeu o comando e a governança depois da derrubada da democracia, em 2016. “Se o governo não é bom, troca no voto”, frisou Ricardo.

Ricardo lembrou que o combustível subiu 60% em um ano e meio e lembrou que essa situação teve início neste governo, e disse que não adianta afirmar agora que foram os ex-presidentes Lula e Dilma que quebraram a Petrobras, porque “é mentira”. “A Petrobras tinha US$ 30 bilhões de dólares de superávit”, disse.

O governador criticou as vozes que pedem o “absurdo” da substituição de um poder, o Executivo, pelo poder militar. “Se tem gente que não lembra dos efeitos disso, mas eu lembro que até uma simples crítica não era possível fazer”, recordou Ricardo, lembrando que os comentários na internat ou o uso de faixas em protestos não seriam possíveis durante intervenção militar.

“É preciso, neste momento, a sobriedade e a serenidade, esse país não pode ficar pior do que já está”, disse Ricardo, defendendo como saída da crise a democracia e a política, e pedindo bom senso aos manifestantes.

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Manoel Júnior visita diretoria da Asplan e consegue apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PSC), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com a diretoria da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN-PB) e conseguiu apoio da instituição à sua pré-candidatura a senador nas eleições estaduais deste ano.

Manoel Junior foi recebido pelo presidente da ASPALAN-PB, José Inácio de Morais Andrade, e os ex-presidentes Raimundo Nonato Siqueira, Murilo Correia e Oscar Viera, todos integrantes da atual diretoria da Associação. O encontro contou ainda com a presença de vários diretores da ASPLAN.

Em seu discurso, José Inácio destacou a atuação de Manoel Junior como deputado federal em defesa do setor canavieiro da Paraíba e garantiu que toda a categoria irá trabalhar unida e firme em torno de sua pré-candidatura ao Senado. “É uma obrigação nossa apoiá-lo como forma de reconhecimento a sua atuação na Câmara dos Deputados em prol do setor”, afirmou.

Manoel Junior, por sua vez, agradeceu aos diretores da ASPLAN pelo apoio. “Chego a me emocionar pelo reconhecimento do meu trabalho como deputado. Essas palavras do presidente José Inácio só reforçam meu compromisso de continuar trabalhando ainda mais pelo setor, caso eleito senador”, declarou.

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