Deputado faz de tudo, mas não consegue derrubar veto a projeto das carteiras de estudantes

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O deputado estadual Trocolli Júnior (Podemos) lamentou a manutenção do veto do governo do estado ao projeto de lei 1.522/2017, de sua autoria, que põe fim ao monopólio da confecção de carteiras estudantis na Paraíba. O parlamentar adiantou que o PL vai ser reapresentado em fevereiro de 2019. A decisão da permanência do veto aconteceu durante a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (21).

“Atualmente, a confecção da carteira de estudante na Paraíba é comandada por um grupo formado por uma família. Antes desse grupo, a carteirinha custava R$ 8, mas agora já custa R$ 25, um aumento de 300%. O meu projeto democratizava para que outras entidades fornecessem a carteira. Além disso, garantiríamos a gratuidade para pessoas de baixa renda. Tenho absoluta certeza que em fevereiro do próximo ano vamos reapresentá-lo. Os estudantes da Paraíba vão continuar contando com a minha voz”, falou o deputado.

Trocolli Júnior adiantou que 18 entidades representativas dos estudantes estiveram na ALPB apoiando o projeto. O deputado tratou como equivocada a alegação do veto.

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Cássio recebe apoios em Mangabeira e cita ações de Ronaldo e Glória em favor do bairro

Em reunião realizada em Mangabeira, nesta segunda-feira (20), o senador Cássio Cunha Lima recebeu o apoio de Edson Cruz, uma das principais lideranças populares de João Pessoa. Edson, disse que o apoio à reeleição de Cássio é o reconhecimento, por meio do voto, a tudo o que o bairro de Mangabeira recebeu de atenção e melhorias desde o governo de Ronaldo Cunha Lima.

Ele lembrou o trabalho desempenhado por ‘Dona’ Glória à frente das creches no bairro: “Um trabalho exemplar, feito com capricho e dedicação”. E também registrou o gesto de Cássio quando governador, que permitiu a quitação de todas as casas de Mangabeira, através do programa de ‘A Casa é Sua’, “que foi um dos grandes benefícios da história do bairro” – acrescentou Edson Cruz.

Propostas – Cássio agradeceu o apoio de Edson Cruz e lamentou que adversários, em vez de apresentar propostas, priorizem os ataques. Mas disse que isso não o impediria de continuar lutando para aprovação de projetos que favoreçam os trabalhadores.

“Não serão esses ataques que vão nos impedir de continuar ajudando o Brasil e a Paraíba. Aos 23 anos, eleito deputado constituinte, fui autor de dispositivo constitucional que permitiu a redução da idade de aposentadoria dos agricultores, também do dispositivo que determinou salário mínimo para os agricultores. No governo, me orgulho de ter levado o ensino médio para 58 municípios paraibanos. Ninguém se torna bom ou mau do dia para a noite. Tenho uma história política de trabalho sério, de coerência e de respeito às pessoas” – afirmou o senador.

Postos de trabalho – Cássio ressaltou que é preciso combater o desemprego. E que medidas de estímulo à criação de novos postos de trabalho precisam ser colocadas em ação. “Durante nosso governo, a Paraíba gerou 55 mil novos postos de trabalho. No Senado irei trabalhar incessantemente para que o Brasil volte a gerar emprego” – garantiu.

Ao lado de Daniella, do vereador Tiago Lucena e do candidato a deputado estadual Eduardo Carneiro, o senador se comprometeu a lutar por uma área de lazer em Mangabeira, pleito histórico daquela comunidade. E finalizou com um elogiou a Edson Cruz: “O seu trabalho em prol da sociedade merece aplausos e o nosso reconhecimento” – disse Cássio.

Com Assessoria

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Depois de Luciano Cartaxo, agora é Romero Rodrigues quem entra “na mira” do Tribunal de Contas do Estado

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O relator do processo 00128/18 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, emitiu alerta no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Tal processo refere-se ao acompanhamento da gestão em tempo real realizado pela Corte de Contas. O alerta encontra-se publicado no Diário Eletrônico do TCE-PB, edição desta quarta-feira (22).

Os temas abordados no alerta exigem ação dos gestores no sentido de corrigir as inconformidades a fim de evitar a consolidação de prejuízos e eventuais ilegalidades.

São eles: existência de déficit no fluxo financeiro; ocorrência de déficit financeiro ou insuficiência de recursos para quitar obrigações de curto prazo; queda na participação relativa da receita tributária própria no total da arrecadação em comparação com 2017; elevado gasto com pessoal temporário; elevada participação das despesas do elemento “36”, sub-elemento “Serviços Médicos-Odontológicos”; saldo conciliado ao final do semestre dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – supera 5% indicando possível violação de preceito legal (art. 21, § 2º – Lei 11.494, de 2007);

Ainda, aplicação em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE – inferior a 25% do montante das receitas de impostos e transferências de impostos; gastos com pessoal do município acima do limite legal – 60% da Receita Corrente Líquida; gastos com Pessoal do executivo municipal acima do limite legal – 54% da Receita Corrente Líquida; crescimento de 33% no número de contratados por excepcional interesse público durante o primeiro semestre de 2018; elevado número de servidores contratados por excepcional interesse público.

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ESFORÇO CONCENTRADO: Deputados paraibanos terão descontados R$ 800,00 por cada falta às sessões deliberativas na Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Gervasio Maia (PSB), bem que avisou, mas nem todos os deputados deram atenção. Boa parte faltou à sessão deliberativa desta terça-feira (21) e o resultado disso os ausentes devem sentir no bolso. Cada falta custará pelo menos R$ 800,00 no salário de cada parlamentar. “A regra vale para todos”, alertou Maia.

“Se eu faltar, vou aplicar o que foi pactuado, vou cortar o meu próprio ponto. Se algum dia eu não puder vir, o meu ponto vai ser cortado. Isso vale para os 36, vale para todos”, insistiu o presidente, para que não pairem dúvidas sobre a medida.

Um acordo celebrado entre a Mesa Diretora e os líderes partidários prevê o desconto para garantir quorum nas sessões e votação das matérias em pauta. Portanto, não adianta reclamar que a medida será aplicada.

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João Azevedo será primeiro a veicular propaganda no rádio e televisão

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O candidato do PSB será o primeiro a veicular sua propaganda na programação do guia eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O sorteio foi promovido nesta terça-feira (21), na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

O segundo a expor sua propaganda será o candidato Lucélio Cartaxo (PV), seguido de Rama Dantas (PSTU), José Maranhão (MDB) e, por último, Tárcio Texeira (PSOL).

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Vereador diz que Cartaxo gastou em seis meses R$ 2 milhões a mais com publicidade que valor previsto para 2018

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O vereador Bruno Farias (PPS) denunciou na manhã desta terça-feira (21) que a Prefeitura de João Pessoa gastou, somente no primeiro semestre de 2018, R$ 2 milhões a mais com publicidade que o valor previsto no Orçamento para o ano inteiro. Segundo ele, a dotação orçamentária aprovada pela Câmara Municipal é de R$ 10 milhões e, de acordo com números do Tribunal de Contas do Estado, foram gastos pelo menos R$ 12 milhões na propagação das ações governamentais nos primeiros seis meses de gestão.

Farias citou ainda o caso dos servidores contratados que teria registrado acréscimo de 25%, também de acordo com alerta emitido pelo conselheiro Nominando Diniz em nome do TCE. “Tem mais prestadores de serviço que o Governo do Estado”, comparou.

O vereador do PPS concluiu alertando o Ministério Público e a Justiça Eleitoral para o que chamou de “uso da máquina administrativa na campanha eleitoral”. “Está claro que isso vem ocorrendo”, sustentou.

O vereador Lucas de Brito (PV) defendeu a gestão municipal. Ele disse que se houver algum tipo de irregularidade, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) mandará corrigir.

Só não disse quando.

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ESCÂNDALO DA LAGOA: Líder da Oposição cobra relatório da Comissão Especial criada por Cartaxo

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O vereador Léo Bezerra (PSB), líder da bancada de Oposição, cobrou nesta terça-feira (21) relatório da Comissão Especial criada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) em 2017 para investigar denúncias de irregularidades nas obras da Lagoa.

Bezerra reforçou crítica do candidato a governador do seu partido, João Azevedo, que ironizou a suposta transparência ostentada pelo prefeito de Capital em suas ações administrativas.

“No debate de ontem (segunda-feira (20), na TV Master), o candidato Lucélio Cartaxo falou muito de transparência pública na gestão atual de João Pessoa. Mas, seu irmão, o prefeito Luciano Cartaxo, criou uma Comissão Especial para investigar as denúncias de superfaturamento nas obras da Lagoa e até agora não tivemos qualquer resultado”, afirmou o parlamentar socialista.

Em setembro do ano passado, Léo Bezerra encaminhou ao prefeito requerimento, aprovado pela Câmara Municipal, solicitando o relatório dos trabalhos da tal comissão. Como até agora não recebeu resposta, resolveu repetir o procedimento em busca de respostas.

“Queremos saber o resultado das investigações. A Polícia Federal e a CGU apontaram superfaturamento da ordem de R$ 10 milhões nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, mas essa comissão do prefeito até agora não disse a que veio. Vamos continuar cobrando respostas porque a sociedade paraibana precisa saber”, afirmou Bezerra.

Isso durante a campanha…

Requerimento encaminhado ano passado (Imagem da Assessoria)

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DEBATE DA TV MASTER: Rama Dantas contesta “conto de fadas” e chama candidatos de “pinóquios”

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A candidata do PSTU, Rama Dantas, deixou para as considerações finais sua principal investida durante o debate da TV Master, na noite desta segunda-feira (20). Sem citar nomes, ela taxou a exposição feita por outros candidatos de “conto de fadas” e ainda chamou seus concorrentes de “pinóquios”, personagem de Walt Disney que tem como característica principal a mentira, que provoca o crescimento do seu nariz.

“Todos sabem que na Paraíba mão existe esse conto de fada, mas de dois em dois anos esses mesmos personagens surgem aqui para expor isso. São verdadeiros pinóquios”, disparou Dantas.

A provocação ficou sem resposta.

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DEBATE DA TV MASTER: Tárcio Teixeira acusa prefeito Luciano Cartaxo de “engavetar” nomeações de concursados da UPA de Cruz das Armas

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O candidato do PSOL, Tárcio Teixeira, acusou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) de “engavetar” nomeações dos servidores aprovados em concurso público para trabalhar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Cruz das Armas. Teixeira cobrou as nomeações ao candidato do PV, Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito, lembrando que os trabalhadores deveriam ser nomeados de imediato e não esperar que a UPA seja propagada para gerar dividendos eleitorais,

A declaração ocorreu no terceiro bloco do debate da TV Master, ainda em andamento.

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DEBATE DA TV MASTER: Azevedo cobra transparência da PMJP, cita obra da Lagoa e Lucélio rebate: “Tem que se preocupar com Canal de Araçagi”

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O segundo bloco registrou um bate-boca entre os candidatos João Azevedo (PSB) e Lucélio Cartaxo (PV), durante discussão sobre transparência Pública. Azevedo ironizou declaração anterior do “candidato irmão gêmeo” e cobrou transparência da Prefeitura de João Pessoa, citando o “Escândalo da Lagoa”, onde laudos da Polícia Federal e da CGU apontaram superfaturamento nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena.

O candidato do PSB disse ainda que Lucélio deveria aconselhar o irmão prefeito de João Pessoa a divulgar o número exato de servidores contratados. “Sabemos que tem mais que o Governo do Estado, mas a população tem que saber quantos são”, disparou.

Lucélio “entrou no clima” e rebateu logo em seguida as acusações: “Candidato, o Senhor deveria estar preocupado com o TCU, que investiga denúncia de superfaturamento de R$ 40 milhões no Canal de Araçagi”, sustentou.

Em direito de resposta, Azevedo ainda chamou o candidato do PV de “desinformado” e negou irregularidades nas obras do Canal.

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