Por maioria, TSE decide barrar candidatura de Lula a presidente da República

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações á candidatura apresentadas ao tribunal.

A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Até o momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga.

O TSE é composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

Pela decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Com Agência Brasil

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Maranhão critica insegurança no Estado e se solidariza com vítimas da violência

O senador José Maranhão (MDB) emitiu uma nota onde lamentou a falta de segurança no estado que fez mais uma vítima fatal nessa quinta-feira (30) onde um sargento do Corpo de Bombeiros foi morto dentro do Batalhão em Mangabeira VII.

Na nota Maranhão também se solidarizou com o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP) e a candidata ao governo Rama Dantas (PSTU) pelos assaltos que sofreram nessa quinta.

Confira:

Constantemente tenho falado que a falta de segurança neste estado chegou a níveis assustadores, que basta uma conversa rápida com a população para comprovar.

Desta vez, a vítima foi Rama Dantas, candidata ao Governo da Paraíba pelo PSTU. Ela foi assaltada e machucada pelos bandidos no Bairro dos Bancários.

Também nesta quinta-feira, um sargento do Corpo de Bombeiros foi morto enquanto trabalhava no 1º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba (BBM). E não foi só isso.

Ainda ontem o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, foi assaltado.

Me solidarizo com Rama, com a família do sargento morto, com o vice-prefeito e com todos os paraibanos que diariamente têm sua integridade violada por essa situação.

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TRE da Paraíba recebe 58 pedidos de impugnação de candidaturas

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba apresentou à Justiça Eleitoral o total de 58 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito de 2018.

Dentre as ocorrências irregulares encontradas, as apurações detectaram situações previstas na conhecida lei da ??ficha limpa?? que resultaram em três impugnações por condenações criminais, três por condenações por ato de improbidade administrativa e quatro impugnações por rejeição de contas pelos tribunais de contas, estadual e da União.

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Na passagem pelo Sertão, Maranhão ganha apoio de oito vereadores de Patos

Imagem Divulgação da Internet

Oito vereadores da base do prefeito Dinaldo Wanderley Filho (PSDB), de Patos, romperam com Lucélio Cartaxo (PV) e anunciaram apoio a Zé Maranhão (MDB) para governador da Paraíba.

Os vereadores continuam apoiando Cássio Cuha Lima (PSDB) para senador e Gustavo Wanderley para deputado estadual, mas pedirão votos, a partir de agora, para Maranhão na disputa pelo Governo do Estado.

 

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Família de sargento assassinado em Mangabeira terá benefício da MP 271

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A viúva do sargento do corpo de Bombeiros, Josélio Leite, assassinado em Mangabeira, terá cobertura do benefício gerado pela Meddida Provisória 271, aprovada pela Assembleia Legislativa.

“Não era essa a circunstância que desejávamos, mas essa MP veio corrigir uma grande injustiça com os policiais militares, agentes da Polícia Civil e homens do Corpo de Bombeiros”, declarou o deputado Trócolli Junior, principal defensor e articulador no processo de aprovação da MP 271.

A Medida Provisória evita perdas que chegam a 42% na remuneração do policial, agente da Polícia Civil e integrante do Corpo de Bombeiros vítima de invalidez ou morte.

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Se bandido pode roubar, matar e ser solto, por que o policial e o cidadão de bem não podem se defender?

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Antes que os mais apressadinhos “defensores dos direitos humanos” se agitem, quero deixar bem claro que não faço apologia à violência. Clamo por segurança e justiça e estou apenas reiterando a pergunta que aflora a cada registro de crime por motivo fútil, torpe, como o que vitimou o sargento do Corpo de Bombeiros, em Mangabeira.

O policial estava armado, mas preferiu correr para a guarita, após enfrentar o bandido em luta corporal. Se tivesse disparado, mesmo alegando legítima defesa, talvez enfrentasse hoje uma execração pública, além de processo,  risco de perder a farda e até o emprego, meio de sustentar sua família.

A polícia foi atrás e prendeu os acusados, mas não será surpresa se nos próximos dias estiverem livres, leves e soltos para cometer novos delitos. Mataram um homem de bem, no seu ambiente de trabalho, por causa de uma arma. Um objeto que renderia uns trocados aos criminosos – os que roubaram e os que comprariam o produto do roubo.

Como a vida vale pouco!

A ousadia dos bandidos passou do limite. Invadiram uma guarita para roubar armamento da própria polícia. Até a classe política, responsável pelas leis que protegem marginais e condenam homens de bem, entrou na mira dos criminosos. O vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, teve o carro e o celular levados nesta quinta-feira (30).

Na mesma data, a candidata ao Governo do Estado pelo PSTU, Rama Dantas, foi agredida e assaltada a poucos metros de sua residência, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. E quem pensa que jornalista escapa da onda de violência, está redondamente enganado. Eu mesmo fui vítima de um (aparentemente) menor que, semana passada, também nos Bancários, levou meu celular enquanto me convencia, aos prantos, a lhe dar um trocado. Vendedor de balas, o garoto nem esperou pelo dinheiro: sumiu com o telefone, provavelmente para repassar aos traficantes de plantão.

A polícia apresenta suas armas, como diria o grande músico paraibano Hebert Vianna, vocalista do grupo Paralamas do Sucesso, enquanto os bandidos roubam e matam.. Se eles (os bandidos) podem roubar, matar e continuar em liberdade, por que o policial e o cidadão comum não podem se defender?

Estamos reféns, entregues á própria sorte, infelizmente. Não sei até quando a população, desarmada, vai aguentar essa situação.

 

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Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda ?? dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro ?? dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado ?? que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Com Agência Brasil
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José Aldemir reage à “cobranças” e diz que não pode obrigar aliados a votar em seus candidatos

Dra. Paula Almeida e o prefeito José Aldemir (Imagem do Diário do Sertão)

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), reagiu às “cobranças” de aliados em relação ao posicionamento do seu vice, Marcos do Riacho do Meio (PT), que rompeu com a candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao Governo do Estado e passou a apoiar o senador José Maranhão (MDB). Aldemir disse que faz política de forma coletiva e não por interesses individuais, respeitando as opções dos integrantes do seu grupo.

“Todo mundo sabe que lutei até o fim para que o PP fosse para o palanque de Maranhão, mas o partido decidiu apoiar Lucélio Cartaxo, que passou a ser o meu candidato. Agora, não posso obrigar ninguém a votar nos meus candidatos nem muito menos vou romper com aqueles que ajudaram na minha eleição e fazem parte da gestão”, afirmou Aldemir.

Além do vice-prefeito, o PT indicou filiados para a equipe de auxiliares de Aldemir. ? um parceiro da administração. Outra coisa, a decisão do vice em nada muda o posicionamento politico do prefeito, defensor da chapa encabeçada por Lucélio, que tem o senador Cássio Cunha Lima e a deputada Daniella Ribeiro como candidatos ao Senado Federal. José Aldemir também mantém “apoio incondicional” à reeleição do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, liderança maior do seu partido na Paraíba, que faz “dobradinha” com sua esposa, Dr.a Paula, candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Por último, se fosse para cobrar posições, o prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, mereceria atenção bem mais especial do grupo oposicionista que o de Cajazeiras. Mesmo tendo a esposa Micheline como vice na chapa, o tucano não conseguiu evitar que uma dezena de integrantes de sua bancada na Câmara Municipal boicotasse a candidatura de Daniella Ribeiro, nem controlar a “rebeldia” do deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), o mais votado em 2014, que negou publicamente apoio à filha de Enivaldo.

O pau que serve para Chico, tem que servir também para Francisco.

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Câmara Municipal de João Pessoa aprova 49 projetos durante sessão desta quinta-feira

Em sessão ordinária iniciada na manhã desta quinta-feira (30) e que se estendeu até às 13h30, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou 42 projetos de lei e sete projetos de resolução. As matérias, que podem ser consultas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foram amplamente debatidas pelos vereadores e agora seguem para apreciação do Poder Executivo.

Entre os projetos de resolução, destaque para o de nº 020/2018, que institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da presidente Ivonete Ludgério (PSD). A matéria prevê um amplo calendário de ações e atividades voltadas para a mulher durante todo o ano no âmbito da Casa de Félix Araújo.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei nº 142/2018 que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais, obedecendo as metas e princípios fundados pelo Sistema Nacional de Cultura; e o de nº 213/2018 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às casas de assistência social de Campina Grande.

Já o projeto de lei de nº 096/2018, de autoria do vereador Luciano Breno (PPL), veda a inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e Serasa) o nome dos consumidores que não estejam em dia com o pagamento das contas de água e energia no município de Campina Grande. Entre os de autoria do vereador João Dantas (PSD), destaque para o de nº 092/2018, que inclui o tema ??História de Campina Grande? como conteúdo nos currículos da rede pública de ensino.

Entre os aprovados, 27 projetos de lei correspondem a denominações de ruas da cidade. Atualmente existem dezenas de ruas sem nome em Campina Grande, nos bairros criados recentemente, e isto tem causado problema aos moradores que não recebem correspondências. São muitos os pedidos para que os vereadores produzam os projetos de lei nesse sentido e remetam ao Executivo para sanar esses problemas.

No geral, foram aprovados projetos dos vereadores Alcindor Vilarim (PRB), Alexandre do Sindicato (PHS), Janduy Ferreira (Avante), Márcio Melo (PSDC), Sargento Neto (PRTB), Olimpio Oliveira (MDB), Marinaldo Cardoso (PRB), Saulo Noronha (SD), Rui da Ceasa (PSDC), Aldo Cabral (PSC), além dos já citados Ivonete Ludgério, João Dantas e Luciano Breno.

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Atriz global apresenta “Rede TV 15” com atividades de campanha de Maranhão

Para suprir a desvantagem no tempo do Guia Eleitoral no rádio e televisão, o candidato ao Governo, Zé Maranhão e seu vice, Bruno Roberto, lançaram a Rede TV 15, canal notícias oficial da campanha que será transmitido através das suas redes sociais.

O canal de comunicação com o povo paraibano teve a sua estreia nesta quarta-feira (29), com a inauguração do comitê de Campina Grande, e é apresentado pela atriz e apresentadora global Nivia Helen. A artista já trabalhou nas noveles Laços de Família, Paraíso Tropical e Velho Chico, e ainda apresentou várias campanhas políticas, como, por exemplo, a campanha de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nívia Helen foi contratada por intercessão do deputado federal Wellington Roberto, coordenador político da campanha de Zé, e vem sendo dirigida pelo marqueteiro Dércio Alcântara, idealizador do projeto.

Hoje toda a equipe se encontra no município de Patos, onde fará a transmissão, logo mais e ao vivo, da agenda de Zé e Bruno pelo Sertão, que vem percorrendo, em caravana, o interior do Estado, numa programação que conta com cerca de 1.500 quilômetros de estrada, passando por vários municípios.

A Rede TV 15 terá um programa diário, gravado sempre depois do guia, e também acompanhará as agendas de campanha. A transmissão é feita através do Instagram no endereço @redetv15, com flashes dos principais momentos. Ela também poderá ser acompanhada através da página oficial no Facebook em breve.

Com maisPB

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