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Durante solenidade na cidade de Pitimbu neste sábado (22), o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou o pagamento do funcionalismo público do Governo do Estado.
Os pagamentos serão realizados nos dias 27 e 28 de dezembro.
No dia 27, receberão os inativos; já no dia 28 receberão todos os servidores da ativa.
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A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores.
Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.
Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos.
Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano.
Acesso. A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018. Para terem direito, esses partidos precisam se unir a outros para cumprir as cotas relativas à cláusula de desempenho.
Durante a aprovação do projeto, houve debate entre os parlamentares sobre o impacto do projeto. Maia rebateu e afirmou que não haveria aumento da despesa, e sim uma adequação, com cortes em investimentos. “Todas as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento”, disse a assessoria de Maia.
Com Portal Terra
A crise econômica continua ditando normas no serviço público brasileiro e a.Paraíba acompanha a tendência nacional. Mais um prefeito recorreu à famosa “canetada” para manter o equilíbrio das contas publica e pagar a folha de pessoal.
Jonas de Souza, do.município de Montadas., no agreste paraibano, exonerou de uma.só vez quase 200 servidores, uma “enxugada” levando.em.conta os gastos totais com o.funcionalismo.
A portaria nº 294/2018, de 17 de dezembro, assinada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da última senta, sexta-feira (21). De seus efeitoa, eacapam apenas queles que estão licenciados para tratamento de saúde e mulheres em licença-maternidade e gestantes.
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Como já haviam sinalizado no final de outubro, depois das eleições presidenciais, as bancadas do PDT, do PCdoB e do PSB na Câmara confirmaram nesta quinta-feira (20) a formação de um bloco de oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a partir de 1º de janeiro de 2019. O agrupamento oposicionista não incluirá o PT, para efeitos regimentais, como também já estava pré-definido.
“É o início de uma caminhada de partidos com identidade histórica para barrar retrocessos que sejam pautados na Câmara dos Deputados”, escreveu o parlamentar.
Tão logo soube da formação do bloco, Bolsonaro também foi ao Twitter e ironizou a formação do bloco de oposição – em 2019, o grupo terá 37 deputados ora ironizados pelo presidente eleito (PDT e PSB elegeram 14 cada um, enquanto o PCdoB elegeu 9).
São 21 representantes a menos em relação à legislatura que chega ao fim – atualmente, esses partidos reúnem 58 deputados (26 do PSB, 21 do PDT e 11 do PCdoB).
São 513 os ocupantes de cadeiras na Câmara, mas Bolsonaro demonstra não estar preocupado com os números necessários para aprovar propostas de reforma como a da Previdência – proposição de que depende o sucesso do governo em relação ao controle das contas públicas.
“Se me apoiassem é que preocuparia o Brasil”, escreveu o capitão da reserva. “Não darei a eles o que querem! Boa tarde a todos!”
Durante a campanha eleitoral, o PDT lançou a candidatura de Ciro Gomes e o PCdoB lançou a candidata à vice-presidência Manuela D´Ávila na chapa de Fernando Haddad (PT). Já o PSB se manteve neutro no primeiro turno e, no segundo, declarou apoio à candidatura de Haddad.
Mas, em meio aos processos de negociação por apoio, Ciro protagonizou episódios de atrito com o PT principalmente na disputa da aliança com o PSB. O pedetista acusou os petistas de atropelarem sua trajetória eleitoral e, quando chegou o segundo turno, recusou apoiar Haddad explicitamente, recomendando voto contra o autoritarismo personificado em Bolsonaro.
Com Congresso em Foco
O futuro do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, deve ser decidido no.próximo dia 29, quando a Câmara Municipal se reúne para votar relatório da Comissão Processsante que sugere a cassação do mandato do gestor.
Pelo resultado da votação na Comissão Processante, é pouco provável que Berg escape da cassação, solução definitiva para as divergências jurídicas que cercam seu mandato.
Berg conseguiu liminar no STJ, em Brasília, mas foi impedido de reassumir o cargo por causa de outras pendências judiciais. Ele chegou a ser preso, em julho, acusado de cobrar propina para facilitar o pagamento a um fornecedor da administração municipal.
Mas, o processo que os vereadores votarão no próximo dia 29 é outro. Refere-‘se à denúncia de irregularidades em contratos de locação de veículos para a Câmara Municipal.
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação ou suspensão do diploma da governadora eleita do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Anternor Roberto (PCdoB), por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha. Eles foram diplomados nesta quarta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. Os procuradores também pediram a quebra de sigilo bancário de uma empresa criada durante a campanha e que recebeu R$ 1,9 milhão da coligação de Fátima.
A defesa de Fátima negou irregularidades e questionou o pedido do MPE, considerando que os pontos já foram analisados pela Justiça Eleitoral na votação que aprovou as contas eleitorais.
Os procuradores pediram a reprovação das contas de Fátima, que já tinham sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Eles apontam, por exemplo, transferência de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que eram destinados para promoção de campanhas femininas para custear as despesas de 25 candidaturas masculinas, sem indicação de benefício à candidatura de Fátima ou de outras candidatas femininas do partido.
Entretanto, o principal foco da ação é a empresa Brasil de Todos Comunicação, contratada para realizar os programas de rádio e televisão de Fátima. Conforme apontado pelos procuradores, a pessoa jurídica foi criada já durante a campanha, no dia 21 de agosto – três dias antes de apresentar a primeira nota fiscal à campanha petista, no valor de R$ 350 mil. Ao todo, foram pagos R$ 1,9 milhão durante o período eleitoral.
Falta de provas
O MP considerou que não há “prova idônea” suficiente para os gastos, que também foram feitos com recursos públicos, uma vez que a empresa não teria comprovado capacidade técnica para atender a todos os serviços.
“Com base nas provas até então coletadas, a recém-criada empresa (…) carece de capacidade operacional; não pela falta de expertise dos seus sócios, mas por operar em seu endereço sede com diminuta estrutura – a empresa não possui bens próprios – que não é capaz de comportar todos os serviços contratados de acordo com o vultoso aporte dos recursos públicos de campanha a ela repassados”, consideraram os procuradores.
“Some-se a isso ser fato incontroverso nos autos da Prestação de Contas da Representada que, três dias após a criação da citada pessoa jurídica, (ou seja, sem qualquer atuação prévia no mercado, sem outros clientes ou capacidade operacional), ela recebeu nada mais nada menos do que R$ 350.000,00”, acrescentaram os investigadores.
Os procuradores ainda pediram a quebra de sigilo fiscal da empresa e de seus sócios, além de oitivas com os donos e o contador da empresa.
Defesa contesta
O advogado de Fátima Bezerra, André Castro, afirmou que as informações levantadas pelo MPE são as mesmas que já foram analisadas pela Justiça Eleitoral quando ocorreu a aprovação das contas da candida eleita.
Ele ainda disse que a empresa contratada para prestar serviços publicitários comprovou sua capacidade para realizar os serviços e acrescentou que ela foi criada três dias antes da campanha por questões tributárias. Castro ainda ponderou que os sócios tinham experiência de atuação em outros estados e até no exterior.
Sobre os recursos para campanhas femininas, a defesa considerou que os recursos foram repassadasos pelo PCdoB, partido do vice-governador eleito, Antenor Roberto, o que, para ela, comprova que a utilização não seria obrigatória.
G1 RN
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) conclui o mandato em janeiro do ano que vem de cabeça erquida, mesmo com a derrota nas urnas das eleiçõea de outubro passado.
Cássio fez uma rápida avaliaçäo de sua at\ação parlamentar. No Senado, ele não se “envenenou” com o fato de fazer oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB), seu principal adversário, e, sempre que pode, usou o prestígio político para liberar recursos federais ao Governo do Estado e aos Municípios paraibanos.
Além das emendas que apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU), o tucano comemorou a liberação de mais R$ 10 milhões, somente para a área de Saúde. “Fizemos nossa parte”, sustentou Cunha Lima.
Um adeus com cara de até logo.
Profissionais do sexo de 14 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, participam, em João Pessoa, do 2º Encontro Nacional de Prostitutas, que começou terça-feira (18) e prossegue até hoje, quinta-feira (20). O evento acontece no Núcleo de Teatro Universitário – Teatro Lima Penante, na avenida João Machado, centro da capital.
O objetivo é discutir as políticas públicas voltadas para as prostitutas, a prostituição como trabalho, feminismo e as estratégias de sensibilização desse público com a saúde mental e corporal. A mesa de abertura teve inicio às 9h, com a participação de gestores públicos, mandatos dos legislativos que atuam em defesa dos direitos das mulheres e representações dos movimentos sociais. Mesas redondas, Grupos de Trabalho (GTs) e intervenções artísticas.
O encerramento amanhã contará com um desfile da Daspu, marca criada por Gabriela Leite em São Paulo, que contará com cerca de 30 mulheres se valendo da passarela para exaltar a moda da rua e a beleza das prostitutas em um ato político e em defesa dos direitos das mulheres. Luza Maria explica sobre o objetivo do evento e temas discutidos.” O objetivo é estar discutindo essas novas tecnologias, são vários assuntos principalmente na área da saúde para as profissionais do sexo. Os temas são as parcerias que estamos tendo com as coordenações de saúde do município, que é um projeto que estamos tentando há tempo. Cada município que chega, está fazendo parcerias com as coordenadoras para que a gente fortaleça nossas parcerias”, diz Luza.
O principal debate do 1º dia do evento ficou por conta da mesa ‘Consolidação do SUS e Participação Popular’, às 10h43. A discussão teve à frente representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Fórum ONG/AIDS.
A presidente da Associação das Prostitutas da Paraíba (APROS-PB), Luza Maria, ressalta que o encontro servirá para discutir as novas estratégias de prevenção implantadas pelo Ministério da Saúde e as formas de aproximar essas ações do cotidiano das prostitutas. “A Apros-PB existe para defender os direitos das prostitutas, mas também para garantir a criação desses espaços em que as profissionais do sexo, representações dos movimentos sociais e gestores trocam experiências e discutem estratégias focadas nas mulheres, em especial, na mulher que trabalha como prostituta. É importante lembrar que a Apros-PB tem feito esse trabalho de prevenção, de cuidado com o corpo e saúde o ano inteiro junto às prostitutas”, afirmou.
Nove dias depois de a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andrea Neves, policiais federais voltam a cumprir, nesta quinta-feira (20), mandados judiciais envolvendo a família do parlamentar, que nessa quarta-feira (19) foi diplomado deputado federal, em cerimônia no Palácio das Artes, na Região Central de Belo Horizonte. A posse no novo cargo acontecerá em 1º de janeiro.Continua depois da publicidade
O alvo dessa vez é um apartamento na Região Centro-Sul da capital, de propriedade da mãe do senador, Inês Maria, e um outro imóvel pertencente ao primo do senador, Frederico Pacheco, além de uma empresa.
O senador e a irmã estão envolvidos na Operação Ross, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suposto pagamento de propina de R$110 milhões, feitos entre 2014 e 2017 pela J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Além de Aécio e Andrea, são alvos da operação os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito Gama (PTB-BA).
A operação Ross , que nesta quinta-feira foi desdobrada em uma segunda fase, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Entenda o caso
A Operação Ross é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões.
De acordo com o Ministério Público Federal, em troca dos recursos financeiros, Aécio teria prometido favorecimentos em um eventual governo presidencial (2015 a 2018) além de influência junto ao governo estadual de Minas Gerais, neste caso, com o objetivo de viabilizar a restituição de créditos tributários.
A PF batizou a operação numa referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.
Defesa
Na primeira fase da Operação Ross, a defesa do senador Aécio Neves afirmou em nota enviada à imprensa que a ação tem como base as delações de executivos da JBS “que tentam transformar as doações feitas a campanhas do PSDB, e devidamente registradas na Justiça Eleitoral, em algo ilícito”. Aécio negou irregularidades. O espaço está aberto para novas manifestações do parlamentar.
Nome da operação
De acordo com a PF, o nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.
Com Estado de Minas
I
Um homem que vive na Alemanha foi processado por não conseguir engravidar a mulher do vizinho, depois de ser contratado por 2 mil euros (cerca de R$ 5,7 mil) para isso. Apesar de Frank Maus receber a quantia, descobriu-se depois de seis meses de tentativa que ele é estéril.
Demetrius Soupolos e a mulher, Traute, queriam ter uma criança, mas descobriram que Soupolos não poderia ter filhos. Por isso, decidiram contratar Maus, na esperança que o homem casado e com dois filhos pudesse engravidar Traute. A informação foi divulgada pela publicação alemã “Bild”.
Depois de seis meses e nenhuma gravidez – com uma média de tentativas de três vezes por semana –, Soupolos insistiu para que Maus passasse por exames médicos. Os testes mostraram que o vizinho também é estéril. Por isso, a mulher de Maus foi obrigada a admitir que as duas crianças não eram dele.
De acordo com o “Bild”, a Justiça de Sttutgart, na Alemanha, ficará responsável pela decisão sobre o caso. Outras agências dizem que, no processo, Soupolos pede seus 2 mil euros de volta. O vizinho, no entanto, não quer devolver a quantia, porque não havia dado garantias de gravidez.
Com G1
