Senado deve voltar a debater fim da estabilidade no Serviço Publico

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.

Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.

Depuração

Para o senador, que foi um dos principais articuladores da eleição de Davi Alcolumbre, as regras são necessárias para “depurar” o serviço público e auxiliar no ajuste das contas públicas. “Vamos mexer com os brios de quem rende pouco. Muitos se atiram nas cordas porque se acomodam. Nossa intenção é atingir aqueles acomodados, os fantasmas e os indolentes, jamais o bom servidor”, afirmou o parlamentar gaúcho ao Congresso em Foco. “Vou dar um ‘ligeirão’ nele para levá-lo ao plenário. O governo também quer a qualificação do serviço público”, acrescentou. Lasier já pediu audiência com Onyx, com quem pretende abrir negociações no governo.

Tanto o relator quanto a autora do projeto, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE), defendem uma mesma avaliação periódica de desempenho para todos os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. A justificativa é de que a regulação por cada ente federativo levaria a regimes bastante diferenciados de aferição do desempenho funcional, com reflexos sobre a extensão da estabilidade.

O assunto, porém, não é pacífico. Advogados trabalhistas consultados pelo Congresso em Fococonsideram que a iniciativa só poderia partir do Executivo e que não há como uma mesma norma estabelecer critérios para a avaliação para servidores federais, estaduais e municipais. Eles entendem que cabe a governadores e prefeitos definir as regras para o funcionalismo em seus respectivos estados e municípios. Sustentam, ainda, que a demissão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos em processo administrativo. Entidades de classe ligadas ao funcionalismo qualificaram a proposta, em audiências realizadas no Senado, como uma tentativa de desmonte do serviço público.

Movimento em outras frentes

Além do projeto de lei complementar no Senado, há outros dois movimentos em favor da flexibilização da estabilidade no serviço público: um feito pelos governadores e outro por integrantes da equipe econômica.

Em carta entregue ao presidente Jair Bolsonaro, em novembro, 19 dos 27 governadores reivindicaram, entre outras coisas, mudança na legislação para permitir que servidores efetivos sejam demitidos de maneira mais célere. A medida, segundo eles, faz-se necessária em alguns casos para que as contas públicas possam se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Constituição permite a demissão caso o limite com despesas com pessoal não seja atendido. Esse teto, fixado pela LRF, é de 49% da Receita Corrente Líquida para a União e de 60% para estados e municípios. Antes disso, porém, o governo precisa reduzir em pelo menos 20% os gastos com cargos comissionados e exonerar servidores que ainda não completaram os três anos de estágio probatório. Mas os governadores alegam que esses desligamentos costumam ser contestados na Justiça. De acordo com o Tesouro Nacional, 14 estados comprometem mais de 60% de suas receitas com a folha de pagamento.

No fim do ano passado, o então ministro do Planejamento, Esteves Colnago, entregou à equipe de transição do governo Bolsonaro um documento sugerindo instrumentos para avaliação de desempenho dos servidores. Colnago integra hoje o time de Paulo Guedes como secretário-geral adjunto da Fazenda. Para ele, é necessário “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”. O Congresso em Foco questionou o ministério se há alguma proposta sobre o assunto em discussão. Mas ainda não houve retorno.

Com Congresso em Foco

Comentar


Quatro anos depois, assassinato do radialista Ivanildo Viana continua cercado de mistério

Imagem: Arquivo

O assassinato do radialista Ivanildo Viana completou quatro anos nesta quarta-feira (27) ainda rodeado de mistério sobre o mandante do crime e qual a motivação para o crime.

Apesar das investigações da Polícia Civil apontarem que um grupo de extermínio foi responsável pelo homicídio. Dentre os acusados de participar do homicídio contra o radialista estão três ex-policiais militares e mais quatro pessoas.

De acordo com os autos, há indícios de que o ex-sargento teria feito um contrato no valor de R$ 75 mil para que a vítima fosse assassinada.

O crime ocorreu em Santa Rita, após o radialista ter saído de seu trabalho, na Rádio 100.5 FM, próximo à bifurcação da BR 101 com a BR 230, no dia 27 de fevereiro de 2015.

Com Clickpb

Comentar


Em delação premiada, executivos da OAS acusam Vital Filho de receber R$ 3 milhões em propina para campanha de 2014

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos em acordo de delação premiada já homologado pela Justiça que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação veio à tona em reportagem publicada no jornal “O Globo”. Segundo a reportagem , a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “controladoria de projetos estruturados”, que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação como a empreiteira operava para conseguir obras e as propina pagas, de acordo com os depoimentos da delação.

Segundo o jornal “O Globo”, o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.

Políticos delatados pelos executivos da OAS, segundo o jornal “O Globo”, as respectivas acusações e repostas:

· Aécio Neves (PSDB-MG), deputado e ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1,2 milhão na campanha de 2014 por meio de contrato fictício; e pagamento em vantagem indevida de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014; Aécio Neves negou irregularidades e declarou que as doações feitas à campanha do PSDB em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

· Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador: acusado de receber propina de R$ 2 milhões por obras na usina em Belo Monte; A defesa de Edison Lobão disse que as delações fazem citação desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício. Afirmou, ainda, que acredita que o STF vai determinar o arquivamento deste processo como fez com outro que também citava lobão e foi arquivado esta semana.

· Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-deputado, preso na Lava Jato: acusado de receber propina de mais de R$ 29 milhões referente a percentual de obras da OAS; Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

· Eduardo Paes (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 25 milhões para sua campanha à prefeitura em 2012; Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

· Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014; A assessoria de Eunício Oliveira disse que a AOS doou R$ 2 milhões para a campanha de 2014, de forma legal e oficial, e que o valor foi declarado e aprovado pela Justiça Eleitoral.

· Fernando Pimentel (PT-MG), ex-governador de Minas Gerais: acusado de receber propina de R$ 2,5 milhões ao seu operador Bené quando era ministro do governo Dilma Roussef; Aassessoria do PT de Minas Gerais informou que o ex-governador Fernando Pimentel está sem assessoria desde que deixou o governo. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.

· Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ex-senador: acusado de receber caixa dois de R$ 150 mil para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010; Flexa Ribeiro disse que em 2010 era permitida as doações de empresas privadas para campanha e que as prestações de contas dele foram aprovadas.

· Geddel Vieira Lima, ex-ministro, atualmente preso: acusado de fechar contrato fictício de R$ 30 mil com empresa de publicidade para manutenção do site do político; Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

· Índio da Costa (PSD-RJ), deputado: acusado de receber repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão para a campanha de 2010; Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

· Jacques Wagner (PT-BA), o ex-governador e atual senador: recebimento de propina de R$ 1 milhão via contrato fictício e repasses de caixa dois; A assessoria de Jaques Wagner afirmou que ele vai se manifestar mais tarde.

· Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da Petrobras: acusado de receber mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013; A reportagem não conseguiu contato com Sérgio Gabrielli.

· José Serra (PSDB-SP), o ex-governador e senador: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão via ex-tesoureiro; José Serra afirmou que jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida e que suas contas, sempre aprovadas pela Justiça Eleitoral, ficaram a cargo do partido.

· Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-senador: acusado de pagamento de R$ 400 mil para serviços do publicitário João Santana; Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria.

· Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão na campanha eleitoral de 2014; Marco Maia disse que desconhece doações a sua campanha que não tenham sido realizadas dentro da legislação vigente à época. Ele também afirmou que não é réu em nenhum processo.

· Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado: propina de R$ 400 mil em 2012 e repasses em 2013; Marcelo Nilo negou o recebimento dos recursos.

· Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado: acusado de receber caixa dois de R$ 1 milhão em campanha da prefeitura de Salvador em 2012; A reportagem não conseguiu contato com Nelson Pellegrino.

· Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: acusado de receber caixa dois de R$ 50 mil em campanha à prefeitura do Rio de Janeiro em 2012; Rodrigo Maia declarou que jamais associou seu mandato a quaisquer empresas e que a denúncia é uma ilação caluniosa. Também afirmou que todas as doações recebidas quando a lei permitia doações empresariais foram registradas e declaradas à justiça eleitoral.

· Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN: acusada de receber caixa dois de R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas, em Natal (RN); Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta da assessoria

· Sérgio Cabral (MDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro: acusado de receber caixa dois de R$ 10 milhões, em sua campanha ao governo do Rio de Janeiro em 2010; A defesa de Sérgio Cabral disse que todos os assuntos mencionados nas diversas ações penais serão revisadas e se for o caso será esclarecido em juízo.

· Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-deputado: acusado de receber propina de R$ 700 mil nas obras da ferrovia Oeste-Leste; O ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que não comenta conteúdos que ainda vão ser objeto de exame no poder judiciário.

· Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU): propina de R$ 3 milhões, à campanha eleitoral de 2014 em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras; A defesa de Vital do Rêgo disse que não teve acesso à delação mencionada, mas que o ministro reitera sua manifestação feita há três anos no sentido de que não recebeu qualquer doação irregular de campanha.

Com G1

Comentar


Líder do governo revela que João Azevedo só tratará de possíveis mudanças na Assembleia Legislativa em abril

Imagem da Internet

Os suplentes que ainda esperam assumir mandatos na Assembleia Legislativa tiveram nesta quarta-feira (27) uma péssima notícia. O líder do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB), revelou que o governador João Azevedo (PSB) adiou para abril a decisão sobre a possível convocação de parlamentares da base para garantir vagas a quem não conseguiu êxito nas urnas durante as eleições de 2018.

“As articulações vão começar após o carnaval. Temos outras pendência como Lindolfo Pires que tem o mesmo desejo e um pouco mais distante, Trócolli também. Começamos a fazer as conversas com João e esse tema entrará na pauta a partir de abril”, afirmou Barbosa, em entrevista ao portal paraiba.com.br.

O líder explicou que, até abril, o governador tem outras prioridades como a agenda administrativa e o cronograma de obras que deverão ser executadas com os 50 milhões de dólares do empréstimo aprovado pelo Senado Federal. Referindo-se às queixas do PT, pelo não aproveitamento até agora de Anísio Maia, Ricardo Barbosa lembrou que outros colegas como Lindolfo Pires (DEM) e Trócolli Júnior (Podemos) estão na mesma situação.

Comentar


Bosco Carneiro solicita urgência na construção de adutora para ampliar abastecimento d’água de Alagoa Grande

Imagem da Internet

O deputado estadual Bosco Carneiro Júnior (PPS) solicitou ao governador João Azevedo (PSB) urgência na construção da Adutora de Pitombeira, que vai garantir a ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade de Alagoa Grande. Júnior disse que a obra é essencial para garantir a segurança hídrica à população local. “Estamos fazendo esse apelo ao governador João Azevedo, pois trata-se de uma antiga reivindicação da população de Alagoa Grande”, justificou Bosco Carneiro.

Segundo o parlamentar, o processo de licitação já foi autorizado. É meio caminho andado.

Comentar


Tribunal de Justiça mantém condenação por improbidade administrativa e ex-prefeito de Taperoá é multado em R$ 120 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá, Deoclécio de Moura Filho por improbidade administrativa. Deoclécio terá de pagar uma multa de R$ 120 mil.

O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além da proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-gestor é acusado de contratar servidores sem aprovação em concurso público nos anos de 2005, 2006 e 2007. O desembargador Saulo Benevides entendeu que houve ofensa aos princípios da Administração Pública, observando que, enquanto as contratações irregulares aconteciam, o administrador não se ocupou em realizar concurso público.

“A contratação de servidores mediante parcerias, sob a rubrica de voluntários, para desempenhar atividades essenciais no serviço público, que deveriam ser ocupadas por servidores efetivos, em detrimento da realização de concurso público, configura flagrante violação aos princípios basilares da Administração Pública, insculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal”, destacou o relator.

O desembargador disse que a suspensão dos direitos políticos de cinco anos afigura-se devida, considerando que houve inaptidão do gestor, que realizou contratos sob a rubrica de temporário e reputados como urgentes, mas que, na verdade, contratou pessoal para ocupar cargo de secretária, digitador, auxiliar de serviços gerais, que não configuram natureza emergencial.

Deoclécio alegou que não praticou atos de improbidade, sendo as contratações realizadas com amparo na Constituição Federal e Lei Municipal. Argumentou, ainda, que para a comprovação de ato ímprobo é necessário a demonstração de dolo ou culpa grave evidenciadora de má-fé.

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça.

Com Clickpb

Comentar


Paciente com machado cravado nas costas tenta fugir de hospital

Imagem da Internet

Uma enfermeira de um hospital em Kazan (Rússia) flagrou o momento em que um paciente, usando apenas cueca, tentou deixar o local mesmo tendo um machado cravado nas costas.

O paciente, identificado apenas como Vladimir, de 34 anos, foi convencido por funcionários a voltar à sua cama, contou reportagem do “Metro”.

“Vladimir, você está louco?”, perguntou a enfermeira.

“Aonde você pensa que vai? Assim você vai morrer”, questionou outra.

Vladimir respondeu que estava indo atrás de um cigarro.

Do lado de fora do hospital, os termômetros registravam 10 graus negativos.

O paciente foi logo submetido a cirurgia para a retirada do machado, cujo cabo era a única parte visível. Vladimir está se recuperando, no hospital.

Não foi informado como o machado foi parar nas costas dele.

Com Clickpb

Comentar


Deputado “tira sarro” dos colegas e vira “ovelha negra” da bancada federal paraibana

Imagem da Internet

O deputado Julian Lemos (PSL) vai, aos poucos, ae consolidando como a “ovelha negra” da bancada federal paraibana. Amparado em aeu suposto prestígio junto ao presidente Jair Bolaonaro (PSL), Lemos se gaba de conquistas para o Estado, em termos de recursos federais, e chega a “tirar sarro” dos colegas.

Recentemente, o deputado distribuiu material com a impremsa com mensagem direcionada aos companheiros de bancada: “Enquanto voces discutem ‘miolo de pote’, eu trabalho”, comparou Lemos.

O termo “miolo de pote” significa coisa sem importância, que não leva a nada. Talvez Lemos tenha se referido, por exemplo, á demora na escoñha do coordenador da bancada.

Lemos disse ainda que, mesmo sendo deputado de primeira legislatura, já deixou oa colegas “comendo poeira” na luta por benefícios direcionados á Paraíba. Outro termo da linguagem popular que significa “deixar para trás, em larga desvantagem”.

Julian Lemos solicitou ao Governo Federal, entre outras coisas, investimentos da ordem de R$ 7,8 milhões somente na área de Saúde.

Será que o restante da bancada concorda com o deputado?

Comentar


Luta de Ruy Carneiro contra mordomias da Câmara dos Deputados ganha destaque nacional

Imagem da Internet

A dedicação do deputado federal paraibano Ruy Carneiro contra os privilégios no Congresso ganhou destaque na imprensa nacional neste final de semana. Projeto apresentado pelo parlamentar acaba definitivamente com o auxílio-mudança por meio de decreto legislativo que foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta ganhou destaque na coluna do jornalista Cláudio Humberto, que é reproduzida em dezenas de veículos de comunicação em todo o Brasil.

Sobre o enfrentamento da questão, inclusive, o jornalista destaca as dificuldades que o deputado paraibano encara ao encampar essas bandeiras.

Sob o título “Pregando no deserto”, a publicação de Cláudio Humberto destaca: “O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) deve ter a sensação de pregar no deserto. É dele o projeto que acaba com a concessão de ‘auxílio-mudança’ para os deputados que saem, para os que entram e até para aqueles que foram reeleitos. O dinheiro fácil totaliza R$33,7 mil”.

Nos mandatos parlamentares que exerceu, Ruy Carneiro tem sido reconhecido pelo combate aos privilégios, como fez quando enfrentou a dificuldades para acabar com o 14º e 15º salários que eram pagos no passado, assim como fez para extinguir o direito dos ex-governadores da Paraíba a aposentadorias especiais. Outras lutas de Ruy têm sido em favor do voto aberto no Legislativo e contra o nepotismo nos três poderes.

“Já enfrentamos batalhas mais difíceis e, junto com a população, saímos vitoriosos. Tenho certeza de que vamos ganhar essa luta em favor da cidadania”, diz Ruy, que devolveu os R$ 33,7 mil recebidos de auxílio-mudança.

Comentar


Forte diarréia provocou ausência do prefeito no bloco de Marcus Vinicius

Imagem da Internet

Uma forte diarréia teria sido motivo da ausência do prefeito Luciano Cartaxo (PV) no camarote do Bloco Tambiá Folia, do ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcus Vinicius (PSDB).

O fato foi comunicado ao vereador com antecedência. Sadios, o vice-prefeito Manoel Júnior (SD) e o secretário Lucélio Cartaxo (PV) prestigiaram a festa, animada pela Banda Mel.

Quem sabe no ano que vem o prefeito comparece.

Comentar