Zenóbio Toscano passa por cirurgia após sofrer AVC e família pede orações por sua recuperação

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, foi acometido neste sábado (25) por um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), causado pela falta de sangue em uma área do cérebro por conta da obstrução de uma artéria.

Zenóbio foi levado ao Hospital da Unimed em João Pessoa e submetido a uma cirurgia, onde foi retirado o trombo. A área da lesão já voltou a ser irrigada pela circulação sanguínea e o prefeito está em observação.

A deputada Camila Toscano agradeceu os milhares gestos de atenção para com Zenóbio e a família e pediu que os paraibanos continuem orando pelo restabelecimento do prefeito. “Estamos aguardando a recuperação de Zenóbio e agradecemos o apoio de todos. Com fé em Deus, tudo ficará bem”, disse.

Assessoria de Imprensa

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Mangueira apresenta emenda impositiva para Associação Promocional do Ancião do Cristo Redentor

O vereador Ronivon Mangueira (MDB) apresentou emenda impositica ao Orçamento Municipal no valor de R$ 70 mil para ajudar na manutenção da Associação Promocional do Ancião, localizada no bairro do Cristo Refentor, em João Pessoa.

A entidade foi fundada pelo ex-vereador Fabiano Villar. Com a perda do mandato, Villar ficou sem condições de continuar o trabalho e passou a missão para o padre Jurandir. Agora, a administração da Aspan está sob o comando de freiras da Consolação, que comemoraram a entrega, pelo vereador, de cópia da emenda.

As freiras fizeram questão de posar para fotos ao lado de Mangueira que chegou a ae emocionar na ocasião. “Trata-se de uma entidade filantrópica (Aspan) que desenvolve um belo trabalho de promoção dos idosos”, justificou Mangueira.

Exemplos a serem seguidos.

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Ministério Público denuncia Zenóbio Toscano por improbidade e prefeito de Guarabira pode perder mandato

Promotoria de Justiça pede bloqueio de bens e perda de mandato de Zenóbio Toscano

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Zenóbio Toscano de Oliveira; contra cinco empresas e contra uma prestadora de serviço, que foram contratadas através de procedimentos de inexigibilidade de licitação sem amparo legal, causando prejuízo ao Erário de R$ 207 mil. As contratações irregulares dizem respeito a atrações artísticas para eventos festivos como o São João, à compra de combustível e à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de grupos ocupacionais e assessoria técnica do município. A promotoria requereu o bloqueio de bens dos demandados, a perda dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, dentre outras sanções.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Pequeno e está fundada nas investigações conduzidas dentro do inquérito civil público instaurado para apurar a regularidade das contratações derivadas de procedimentos de inexigibilidade de licitação, ocorridas no exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Zenóbio Toscano, enquanto gestor e ordenador de despesas da prefeitura de Guarabira.

São alvos da ação cinco empresas, sendo duas individuais (a Jorge Erlando Batista da Silva ME, que tem como nome fantasia ‘JBS Promoções e Eventos’, e a Geronildo Venâncio da Silva ME, cujo nome fantasia é ‘Geronildo Promoções Artísticas’) e três sociedades empresárias (a Forrozão Editora Ltda, nome fantasia ‘Editora Forrozão’; Alto Stilo Produções e Eventos Ltda-ME e o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda), além de Janeuza Sedrim Parente.

Irregularidades

Segundo a promotora, foram praticadas irregularidades graves, como a contratação por inexigibilidade de licitação de várias atrações artísticas, através de terceiros intermediários, os quais não se configuraram como empresários exclusivos dos artistas, contrariando o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Para ilustrar o prejuízo que essa prática causou ao Município, a promotoria aponta que o mesmo artista contratado, em junho de 2013, pela Prefeitura de Guarabira por R$ 8 mil, apresentou-se na cidade de Pedra Lavrada, algumas semanas antes, por contratação direta, no valor de R$ 4,8 mil.

Em relação à compra de combustível, a promotoria constatou que a Prefeitura realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para obtenção de diesel S10 para a Secretaria Municipal de Educação, sob o argumento de que seria uma recomendação do fabricante dos veículos à disposição da secretaria o uso desse tipo de combustível. Também argumentou que o produto tinha como único fornecedor, em Guarabira, o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda, firmando com a empresa contrato no valor de R$ 82 mil. “Contudo, nem a exigência do fabricante dos veículos, nem a exclusividade no fornecimento pela empresa contratada ficaram comprovadas no procedimento licitatório, conforme bem disse a auditoria do Tribunal de Contas”, contrapôs a promotoria.

Em relação à inexigibilidade na contratação de serviços para elaboração do PCCR de grupos ocupacionais e assessoria técnica, a promotoria constatou que não se tratava de serviço de natureza singular, não havendo, assim, qualquer justificativa para o afastamento do procedimento licitatório e, consequentemente, para a contratação direta do profissional. “É importante destacar que não se está aqui a questionar, ainda que remotamente, a capacidade do profissional contratado. Entretanto, o que se encontra sob análise no presente caso é a suposta inexigibilidade de licitação, tendo em vista a natureza do serviço contratado e a necessidade de notória especialização para executá-lo. Pelas provas coligidas aos autos, observa-se que o serviço prestado por Janeuza Parente não se reveste de qualquer singularidade ou especialidade. Nos autos, não consta justificativa de excepcionalidade, mas apenas menção simplista, em poucas palavras, precisamente, considerados os aspectos e a singularidade da contratação”, não havendo, portanto, o preenchimento dos requisitos exigidos para inexigibilidade de licitação”, explicou a promotora.

Pedidos

A ação ajuizada pelo MPPB requer a decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos demandados até o valor de R$ 207 mil. Para isso, pugnou pela expedição de ofícios aos oficiais de Registros de Imóveis de Guarabira e de todos os cartórios de registro de imóveis do Estado, bem como ao diretor-geral do Detran-PB, para que façam, respectivamente, a averbação da constrição na matrícula dos imóveis e veículos pertencentes aos demandados na ação. Também pediu a decretação liminar do bloqueio de R$ 207 mil em contas bancárias e/ou aplicações financeiras dos promovidos.

A ação requer ainda que seja julgado procedente o pedido para, em decorrência dos atos de improbidade administrativa praticados, condená-los nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e III, da Lei nº 8.429/92, que são a perda da função pública eventualmente exercida; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com Ascom MPPB

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Ricardo Barbosa prega unificação das eleições no pais


O deputado Ricardo Barbosa (PSB) participou na manhã desta sexta-feira do evento promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, para debater a PEC 56/2019 que propõe a unificação das eleições no País.

Barbosa está solidário com a ideia, em razão dos altos custos que envolvem uma eleição. Segundo o autor da PEC, deputado Rogério Peninha (MDB/SC), a unificação das eleições já em 2022 iria gerar uma economia de R$ 1 bilhão. “Uma quantia considerável”, segundo o deputado paraibano. O evento foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

Segundo a PEC apresentada na Câmara Federal, seriam estendidos os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A proposta cancela o pleito de 2020 e com isso os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidentoe, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

O presidente da Famup, George Coelho, informa que mais de 90% dos prefeitos e vereadores paraibanos são favoráveis à aprovação da PEC. Entre as vantagens que ela trará, o dirigente destaca: redução nos custos das eleições, em seu aspecto operacional, pois a organização do pleito ficaria mais barata aos cofres da Justiça Eleitoral; barateamento das campanhas eleitorais; e fortalecimento da governabilidade, facilitando a execução de políticas públicas.

“As eleições intercaladas a cada dois anos prejudicam as políticas públicas na esfera municipal, já que justo na metade do mandato dos prefeitos as eleições estaduais e nacional paralisariam a máquina pública. Encerramos uma eleição e já começamos a pensar na próxima. A população acaba sendo a grande prejudicada com a paralisação de serviços e descontinuidade de políticas públicas”, disse George.

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EM RECIFE: Governador João Azevedo defende mais investimentos em infraestrutura no Nordeste

O governador João Azevêdo participa, daqui a pouco, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, de reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, que tem o objetivo de discutir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), terá as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; de ministros do Governo Federal; e dos demais governadores do Nordeste.

Antes do encontro, o chefe do Executivo da Paraíba participou de uma reunião preparatória com os gestores do Nordeste , no Palácio Campo das Princesas, e defendeu o fortalecimento da Sudene e a ampliação de investimentos na infraestrutura da Região. “É importante que possamos discutir a destinação clara do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, principalmente, em relação à infraestrutura. Nós esperamos, que a exemplo de outras Regiões, nós possamos aprovar a destinação de 30% a 35% dos recursos para a área”, pontuou.

Dentre os investimentos defendidos pelo governador estão a requalificação da malha ferroviária que liga todas as capitais, principalmente a partir de Amarantes, no Rio Grande do Norte, ligando Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador; e a ampliação do Nordestão, um gasoduto da Petrobras que distribui gás para todos os estados do Nordeste.

Acompanham o governador na reunião do Condel, os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Luís Tôrres (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete).

PRDNE – O Plano Regional estabelece 41 regiões prioritárias para investimentos, além das nove capitais dos Estados. A ideia é que esses polos funcionem como indutores de geração de emprego, expansão do saneamento básico e diminuição das desigualdades sociais.

Com Assesoria

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Assembleia Legislativa participa de plenárias do Orçamento Democrático em Patos e Soledade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) volta a interagir com a população paraibana neste final de semana durante as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) em Patos, nesta sexta-feira (24), e sábado (25) em Soledade.

Através da participação da ALPB no evento, a população pode sugerir leis, aprender um pouco mais com o funcionamento da Casa e responder a uma pesquisa que tem o objetivo de potencializar ainda mais as ações do Legislativo Paraibano.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, ressalta que este trabalho visa dar transparência ao trabalho desenvolvido na Casa Epitácio Pessoa, além de estreitar ainda mais as relações com o Governo do Estado.

O Poder Legislativo Paraibano tem feito um trabalho dentro das plenárias de apresentar à população as atividades como a tramitação e produção de leis, como ocorrem os trabalhos das comissões, como são as sessões ordinárias e a importância do diálogo com os demais poderes.

Serviço:

ALPB nas plenárias do ODE

Sexta (24): Patos – às 19h – ginásio “O Gelão”, localizado no bairro Jatobá.

Sábado (25): Soledade – às 16h –  no ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, localizado no bairro Jardim Cruzeiro.

Com Assessoria

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Na primeira visita ao Nordeste como presidente da República, Bolsonaro deve receber muitas cobranças de governadores

Imagem da Internet

Pela primeira vez, desde as eleições de 2018, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pisa no Nordeste, nesta sexta-feira, para promover ações de Governo e, também, se reunir com governadores locais, além de Minas Gerais e Espírito Santo, para tentar dar respostas objetivas a demandas recorrentes. A região, responsável pelos piores índices de avaliação do Governo Federal, atualmente concentra oito gestores de siglas de oposição, dentre os nove em exercício.

Nesta quinta-feira, no Facebook, Bolsonaro destacou que, na viagem oficial a Recife, Pernambuco, lançará o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que prevê mais de 800 ações, entre pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação. Ele participará, ainda, da reunião de conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a presença dos nove governadores da região.

A expectativa é que o presidente também anuncie a liberação de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FDNE), além de redes de fibra ótica e unidades do Minha Casa Minha Vida.

O presidente já se encontrou com os governadores no dia 10 deste mês em Brasília, o governador João Azevêdo (PSB). Na oportunidade, foi entregue a Carta dos Governadores para debater pontos considerados prioritários pelos gestores estaduais.

“A revisão dos cortes na Educação e a Medida Provisória 868, que trata da privatização das Companhias de saneamento básico dos estados, na qual pode prejudicar, principalmente, as pequenas cidades foram alguns desses pontos”, postou nas redes sociais.

O socialista completou: “conversamos também sobre a retomada de obras, crescimento econômico e geração de empregos para a nossa Região. Esperamos que o Governo Federal analise cuidadosamente das nossas demandas para que possamos debater novamente em um próximo encontro”.

Cobranças

Apesar das promessas que deixará no Nordeste, Bolsonaro, porém, deve voltar ao Palácio do Planalto com cobranças. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), estará na reunião para, segundo ele, discutir “ações estruturantes que possam ajudar toda a região do Nordeste brasileiro: a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, que está parada, melhorar nossas rodovias, a duplicação das BRs”, conforme listou.

De acordo com Camilo, o encontro dos governadores com Bolsonaro “vai ser um momento de diálogo, de discussão”. Ele lembra que em reunião de governadores do País com o presidente, ocorrida no início do mês, em Brasília, a educação e as obras de infraestrutura foram os dois temas pautados como prioritários. Santana questionou obras paralisadas ou que não estão recebendo repasses federais. “Esse tema deve ser retomado na reunião”, disse.

Apesar do contingenciamento de recursos em várias áreas do Governo Federal, os gestores esperam que sejam definidas prioridades de investimentos para cada Estado. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), “a ideia do plano regional é boa. O problema é que o Governo está perdido”. “Particularmente, não acredito que eles implementem o plano, mas só o fato de quererem aprovar já é bom”, comentou.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pediu a retomada de obras paralisadas ou não iniciadas na região nordestina. “É hora de todo mundo descer do palanque e trabalhar muito”.

Manifestações contrárias à visita estão previstas durante o dia. Em Petrolina, onde Bolsonaro também deve cumprir agenda, vereadores retiraram da pauta a concessão do título de cidadão petrolinense ao presidente. Um forte esquema de segurança foi planejado para blindar o governante de hostilidades.

Esperança

A visita de Bolsonaro a Pernambuco também é esforço para reduzir a rejeição na região. Nesta quinta-feira, no Facebook, ele lembrou que, apesar de ser uma questão “antiga”, aproveitará a viagem para anunciar o 13º salário do programa Bolsa Família. Pediu, ainda, que o Senado aprove o texto da medida administrativa que reduziu o número de ministérios, acrescentando que, no seu “entender”, a Casa deve aprovar o que já foi votado na Câmara dos Deputados

O deputado federal Heitor Freire, presidente do PSL no Ceará, informou que estará na comitiva presidencial. Para ele, a visita “é a chancela de que ele (Bolsonaro) está cumprindo o seu compromisso em não desamparar o povo nordestino”.

Com Diário do Nordeste

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CRISE NO LAUREANO: Hospital terá campanha publicitária para sensibilizar autoridades e arrecadar fundos

A pedido do deputado Ricardo Barbosa (PSB), a agência de publicidade 9Ideia, do publicitário Lucas Sales, fará uma campanha em favor do Hospital Napoleão Laureano, na intenção de sensibilizar poderes públicos e a sociedade para socorrer financeiramente aquela unidade hospitalar, que passa por uma séria crise financeira.

O anúncio foi feito pelo próprio deputado durante sessão especial, por sua sugestão, realizada no plenário da Assembleia Legislativa. Ele pediu a união de todos os políticos, sem distinção partidária, para socorrer o hospital, que já funciona há 57 anos.

“Sou um homem de causas e luto, como um cruzado, pelas demandas que me comovem. Esta, em especial, é uma luta de muitos, inclusive nossa! E essa sessão foi proposta com o intuito de realizarmos um amplo e valioso debate acerca da atual situação em que se encontra o Hospital Napoleão Laureano”, justificou o deputado.

Ele adiantou que caso seja aprovado o orçamento impositivo para a AL, fará uma campanha junto aos deputados para que todos possam realizar emendas no valor de R$ 100 mil para o Laureano, o que, somados, significa cerca de 40% do seu déficit atual.
Segundo os diretores do Laureano, a situação está se tornando cada vez mais difícil, por não dar conta de atender a toda a demanda sem a estrutura adequada. “Estamos sobrecarregados e sem o correspondente aporte de recursos” queixaram-se.

No ano passado, o hospital realizou quase cinco vezes mais atendimentos do que suporta e muitas pessoas ficaram sem o tratamento por falta de condições de atendê-los. Só de cirurgias, foram mais de 3.200, afora tratamentos com quimioterapia e radioterapia. Os recursos que são repassados ao hospital ainda são insuficientes para atender a um maior número de pacientes.

Barbosa, que já foi vítima de câncer de próstata, informou, ainda, que teve uma conversa com o governador João Azevedo para elevar os repasses ao hospital e contou que ele foi bastante receptivo à ideia, prometendo importante apoio, uma vez que pacientes de praticamente metade dos municípios paraibanos recorrem aos seus serviços pela inexistência de outros centros de tratamento do câncer.

A representante da Secretaria de Saúde do Estado, Isabel Sarmento, confirmou a parceria e destacou a necessidade de um maior reforço à atenção básica, visando a prevenção. Segundo ela, o câncer é a segunda principal causa de mortes na Paraíba, superada apenas pelos problemas das vias respiratórias. Daí a necessidade de descentralização dos serviços especializados, o que reduzirá a demanda do Laureano.

O deputado Branco Mendes lembrou que o hospital é uma referência no tratamento do câncer e reforçou a ideia já manifetada da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba para uma maior contribuição dos municípios, como já havia solicitado pessoalmente o deputado Ricardo Barbosa ao presidente daquela federação.

A última palavra coube ao presidente da Fundação Laureano, Antonio Carneiro Arnaud. Segundo ele, os equipamentos disponíveis são os melhores. “O problema está na sua manutenção”.

“Começamos com dois leitos infantis, hoje temos uma unidade de pediatria que é modelo. Temos 21 apartamentos para crianças, para evitar que elas tomem conhecimento da morte de outras crianças, caso continuassem em enfermarias, e percam as esperanças. Nâo dá lucro, mas hospital filantrópico não é para pensar em lucro, e sim em atender”, comentou.
Estiveram presentes, ainda, toda a diretoria do Hospital Napoleão Laureano, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Magliano; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Renata Ramalho; o secretário de Saúde de Mamanguape, Antonio Neto; ex-deputados João Fernandes e Bruno Cunha Lima; os deputados Branco Mendes, Cabo Gilbero, Camila Toscano e Dr. Érico; presidente da Famup, George Coelho; o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, entre outras autoridades.

Com Assessoria

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Anísio Maia prevê dificuldades para PT eleger até vereador na Paraíba em 2020

Imagem da Internet

O PT não é mais o mesmo e os próprios filiados já reconhecem que, eleitoralmente, o partido de Luiz Inácio Lula da Silva não representa mais ameaça aos adversários. Na Paraíba, por exemplo, os petistas projetam dificuldades até mesmo para eleger vereadores em 2020. “Não podemos esconder a realidade. Vai ser muito mais difícil (eleger)”, afirmou Anísio Maia.

Único representante do PT na Assembleia Legislativa do Estado, assim mesmo na condição de suplente no exercício do mandato, Anísio reconhece que o desgaste causado pelas denúncias de corrupção, no âmbito nacional, terá sérios reflexos eleitorais a partir do pleito do ano que vem. “Claro que o PT sofreu desgaste, mas vamos para a aluta assim mesmo”, sustentou.

Em João Pessoa, o PT tem apenas um vereador. Marcos Henriques tenta, de maneira solitária, sustentar a bandeira vermelha e a esperança de que um dia o partido volte a governar o País.

 

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Associação dos Magistrados comemora receptividade de deputados às mudanças sugeridas na PEC da Reforma da Previdência

Foi excelente, na opinião do presidente da Amatra 13, Marcelo Carniato, a receptividade, por parte dos deputados federais paraibanos às sugestões de emendas ao texto da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência) defendidas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade, juntamente com presidentes de Amatras de vários Estados, fizeram uma verdadeira força-tarefa de convencimento junto às suas bancadas federais.

Carniato, que também é diretor financeiro da Anamatra, esteve segunda e terça-feira desta semana (21 e 22/05) nos gabinetes dos vários deputados federais paraibanos em Brasília e traz, na bagagem, a adesão de 10 dos 12 parlamentares.

Ele esteve acompanhado do diretor Administrativo da Anamatra, Valter Pugliesi, dos membros da Comissão Legislativa, Felipe Calvet e Luiz Antônio Bernardo, da diretora de Assuntos Legislativos eleita para o próximo biênio, Viviane Maria Leite de Faria, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, o paraibano Fábio George, e da vice-presidente da Amatra da 1ª Região (RJ), Adriana Leandro de Sousa Freitas, além do coordenador da Frentas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Eles foram recebidos pelos deputados Ruy Carneiro, Damião Feliciano, Efraim Filho e pelo chefe de gabinete da liderança do PSB, Luiz Fernando. Carniato também visitou os deputados Pedro Cunha Lima, Frei Anastácio, Gervásio Filho, Hugo Motta e, antes da viagem, também recebeu a deputada Edna Henrique em seu gabinete na Amatra 13.

   

 

Propostas de emendas

As sugestões de emendas foram elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

As propostas versam sobre os seguintes temas: regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003; regime de pensões; regime de acumulação entre aposentadorias e pensões; aposentadoria por incapacidade; alíquotas previdenciárias (supressão do modelo de alíquotas extraordinárias , progressivas e/ou escalonadas); preservação, em caráter permanente, do valor real dos benefícios; e, por fim, sugestão de emenda que positiva as garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.

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