TCE mantém suspensão de licitações em duas cidades paraibanas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão de atos administrativos, inclusive possíveis pagamentos, vinculados a licitações abertas, respectivamente, pelas prefeituras de São José dos Cordeiros e Passagem.

Na primeira – a Tomada de Preços nº 001/2019, destinada a construção de unidade escolar – houve, no entendimento do relator, exigência de documentação em excesso, “restringindo o caráter competitivo do procedimento e impondo ônus desnecessário aos licitantes”. No caso, caracterizou-se, “afronta à vedação estabelecida no art. 3º, § 1º, inciso I, do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos”.

No segundo procedimento – o Pregão Presencial nº 015/2019, objetivando contratação de empresa para realizar exames laboratoriais, de imagens, e consultas especializadas -, constam exigências que contrariam disposições da Lei de Licitações – a 8.666/1993.

Trata-se, no caso, principalmente dos itens no edital em que se exige Certidão Negativa de Débitos Municipais (mediante solicitação por ofício, à prefeitura, com um dia de antecedência do certame); e juntada de fotografias impressas do prédio sede da empresa interessada em participar.

Em ambas as situações, conforme o relator, o acréscimo de documentos “apesar de demonstrar um suposto zelo do gestor para com o Erário” pode significar, em contrapartida, “restrição ao caráter competitivo do procedimento e uma imposição de ônus desnecessário aos licitantes”. Aos gestores, foi concedido prazo de 15 dias para defesa e esclarecimentos acerca dos pontos questionados pelo órgão auditor da Corte.

Em processo de nº 05405/19, sob análise do mesmo relator, o colegiado deferiu medida cautelar determinando que a Câmara Municipal de Remígio suspenda atos administrativos, inclusive pagamentos, relativos a contratação de assessoria jurídica decorrentes da Inexigibilidade de Licitação 001/2019 e contrato decorrente. Também foi fixado prazo de 15 dias ao gestor para esclarecimentos e defesa.

Foram examinadas as prestações de contas anuais, exercício 2018, das Câmaras Municipais de São Miguel de Taipú (julgada regular); e de Fagundes e Pilar – ambas julgadas regulares com ressalvas.

A 1ª Câmara julgou, ainda, processos de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, e dezenas de atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

A sessão de nº 2795 foi realizada sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com as presenças também do conselheiro Nominando Diniz e do conselheiro substituto (convocado à titularidade) Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com Ascom TCE-PB

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Com 2 x 0 em favor de Ricardo Coutinho, julgamento da AIJE do Empreender é adiado pela segunda vez

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Um pedido de vistas da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá adiou pela segunda vez o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender Paraíba, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na sessão anterior, no último dia 11, o voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, foi pela improcedência da maior parte dos argumentos da Aije, mantendo a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da atual vice-governadora Lígia Feliciano. Hoje, no voto vistas do juiz Antônio Carneiro de Paiva, ele manifestou-se pela improcedência total das ações e retirada da multa.

O julgamento será retomado na quinta-feira (25). A ação é movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba.

De acordo com a ação, os réus são acusados de abuso de poder político e econômico, supostamente ocorrido por meio do programa Empreender-PB, que liberou crédito financeiro a micronegócios durante as eleições de 2014. A ação pede, entre outras coisas, a cassação do mandato dos réus e a inelegibilidade.

Com Clickpb

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Nabor leva 18 prefeitos ao governador para reivindicar benefícios em seus mumicípios

Mesmo com a Assembleia Legislativa da Paraíba em seu período de recesso parlamentar, o trabalho do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB) continua a todo vapor.

Na manhã desta quinta-feira (18) ele e mais dezoito prefeitos estiveram reunidos com o Governador João Azevedo (PSB). A reunião aconteceu na Granja Santana onde cada prefeito foi atendido individualmente por João Azevedo. Na pauta foi discutido a busca de mais investimentos e parcerias com o Governo para a realização de obras estruturantes nos municípios.

Para Nabor é importante esse atendimento individual para o Governador ter conhecimento das principais necessidades de cada município e poder viabilizar de imediato aquilo que for de maior urgência. “Um bom governo é feito com diálogo, escutando os prefeitos e os anseios da população e o Governador tem procurado fazer isso. Espero que João possa atender as demandas mais imediatas para que as cidades possam crescer e se desenvolver, levando uma melhor qualidade de vida para todos os paraibanos.

Ao sair do seu atendimento, o prefeito de Malta, Nael Rosa, informou que solicitou recursos para a aquisição de um equipamento para o matadouro municipal que já está sendo construído, bem como, recursos para a ampliação de uma escola e elogiou a postura de João Azevedo. “Fui muito bem recebido e o Governador sempre muito bem intencionado não só comigo, mas com todos que o procuram”, destacou Nael.

Já o prefeito de Santa Luzia, Zezé Araújo, enalteceu o empenho do deputado Nabor e a disponibilidade do Governador em atendê-los. Zezé informou que todos seus pleitos estão inseridos há anos no Orçamento Democrático e veio reforçar as solicitações como a revitalização do açude Padre Ibiapina, um Distrito Industrial para a cidade e a cessão de terrenos e de um prédio.

Participaram da reunião os prefeitos de Patos (Sales Júnior); São José do Bomfim ( Rosalba Mota); Mãe D’ Água (Cirino); Teixeira (Nego de Guri); Desterro ( Sinhor Almeida); Maturéia ( Zé Pereira); Juru ( Luís Galvão); Água Branca ( Tom Firmino); Catingueira ( Odir Borges); Santana dos Garrotes ( Dedé Paulo); Malta ( Nael Rosas); São Bentinho ( Giovana Olímpio); Quixaba ( Claudia Macario); Cacimba de Areia ( Rogerio Campos); São Mamede ( Umberto Jeferson); Santa Luzia ( Zezé Araujo); Boa Ventura (Dina Leonice) e de Cacimbas ( Leo).

Todos os prefeitos fizeram suas reivindicações através de ofício priorizando as obras de maior necessidade.

Com Assessoria

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João Azevedo e Wilson Santiago solicitam à ministro recursos para conclusão de barragem na Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) participou de audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília, nessa quarta-feira (17). Ele foi acompanhado por auxiliares e pelo deputado federal Wilson Santiago que, durante a ocasião, solicitaram ao ministro a prioridade para obras para a segurança hídrica para e habitação do Estado.

A pauta prioritária foi a retomada da obra da barragem de Cupissura. São necessários cerca de R$ 88 milhões para a conclusão da obra que deverá concluir o sistema da Translitorânea e garantir a segurança hídrica completa para a Grande João Pessoa. O pleito foi colocado como a principal prioridade para o ministro.

Durante o encontro, João, Wilson, Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba; Adauto Fernandes, secretário executivo do Escritório de Representatividade em Brasília e Virgiane Melo, secretária de Recursos Hídricos, debateram a continuidade de obras que já estão em andamento como a Barragem de Retiro e o Canal Acauçã-Araçagi, além da liberação de recursos para a habitação no Estado.

Até o fim do mês, o ministro irá divulgar os conjuntos habitacionais que terão as obras retomadas e a construção de novos empreendimentos.

Com Assessoria

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TURISMO: Pesquisa aponta João Pessoa entre os dez destinos mais procurados pelos brasileiros em 2019

Imagem: Walla Santos

João Pessoa está entre os dez destinos mais procurados pelos brasileiros em 2019. Essa foi uma pesquisa realizada por um aplicativo de busca por passagens aéreas especializado em comparação de preços de passagens aéreas, que identifica as cidades mais buscadas e com as melhores ofertas para viajar.

João Pessoa ocupa a décima posição no ranking. Em novembro de 2018, João Pessoa apareceu em 18º lugar no ranking de destinos mais procurados pelo aplicativo.

O levantamento também lista as novas cidades que ficaram a cima da capital paraibana.

Confira

São Paulo (1)

Rio de Janeiro (2)

Recife (3)

Salvador (4)

Fortaleza (5)

Brasília (6)

Porto Alegre (7)

Natal (8)

Maceió (9).

Com clickpb

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CASO LUCÉLIO: Em comunicado, prefeito relata melhoras do irmão e prevê alta em breve

Imagem da Internet

Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira (17), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, relatou que o irmão gêmeo e chefe de gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, apreaenta quadro evolutivo do processo cirúrgico (colecistectomia) a que se submeteu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com o comunicado, Lucélio está se recuperando bem e deve receber alta em breve.

O procedimento consiste na retirada da vesícula que, no caso de Lucélio, apresentava inflamação.

Abaixo, o comunicado na íntegra:

É com alegria, e profundamente agradecido a Deus, que informamos a todos que, após vários exames e novos procedimentos médicos, as notícias aqui em São Paulo são muito boas: Lucélio está se recuperando muito bem, se movimentando e interagindo normalmente, o que nos faz acreditar que terá alta em breve. Aproveitamos para renovar agradecimentos aos médicos e suas equipes e a todos pela solidariedade e orações.

Luciano Cartaxo

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Prefeito do Sertão terá que devolver mais de meio milhão de reais por pagar à empresa sem comprovação do serviço executado

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, à unanimidade, imputar débito de R$ 568 mil ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza, também multado em R$ 5 mil após análise do processo nº 11142/18, relativo ao Pregão Presencial 026/2017 e contrato decorrente.

Pelo procedimento, o município firmou contrato com a empresa
Ecológica Construções e Serviços EIRELI, para executar, entre outros, serviços de revitalização e manutenção de ruas, praças e jardins de repartições municipais, do cemitério e campo de futebol, além de coleta e transporte de resíduos sólidos.

Tais serviços, conforme explicou em seu voto o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, foram pagos no exercício 2018 sem a comprovação de que a empresa dispunha, à época da contratação, de pessoal suficiente para realizá-los, e nem que tivesse contratado mais trabalhadores para atender à demanda contratual.

Segundo observou o conselheiro, referindo-se na ocasião ao relatório de Auditoria, serviços feitos por mão de obra do próprio município foram pagos a uma empresa que, no caso, não tinha condição de executá-los, visto haver admitido apenas dois funcionários, desde sua abertura, em julho de 2016, conforme documentação nos autos.

Originário de denúncia apresentada à Corte, o processo contou, também, com inspeção in loco realizada na prefeitura pelo órgão auditor, entre 17 e 21 de setembro de 2018.
A decisão da Câmara sobre a matéria vai ser anexada ao processo TC 05985/19, para subsidiar a análise da prestação de contas da prefeitura de Cachoeira dos Índios, no exercício de 2018. Cabe recurso.

Prestação de Contas – Na mesma sessão, o colegiado aprovou as prestações de contas anuais, exercício 2018, das Câmaras Municipais de Mataraca e Alcantil; além, ainda, a da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação de João Pessoa, relativa a 2017. E julgou regulares com ressalvas as PCAs dos institutos de previdência dos servidores de Santa Cruz e Diamante, ambas
referentes ao exercício 2017.

Em sua sessão nº 2955, a 2ª Câmara julgou ainda processos decorrentes de representações, recursos, procedimentos licitatórios e de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a Câmara atuou com as presenças, também, dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz, e do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Com ASCOM TCE-PB

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Santiago consegue R$ 8 milhões em Brasília para construção de creches e escolas na Paraíba

Em articulação junto ao Ministério da Educação, o deputado federal Wilson Santiago (PTB) conseguiu empenhos superiores a R$ 8 milhões para a construção de escolas, creche e a compra de ônibus escolar para atender os estudantes da zona urbana e rural dos municípios beneficiados.

“Sei a importância da Educação para o desenvolvimento de qualquer município. Dinheiro para esta área não é dinheiro gasto, é dinheiro investido. Renovo o compromisso com os paraibanos de lutar sempre por recursos que possibilitem melhorias nas áreas essenciais dos municípios”, disse Wilson.

Santa Helena ganhará uma escola com 12 salas de aula, com investimento de R$ 3 milhões e 489 mil; Vieirópolis uma de seis salas (R$ 1,4 milhão) e Uiraúna outra de quatro salas (R$ 1 milhão e 150 mil). Assunção receberá cerca de R$ 1,4 milhão para a construção de uma creche; São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Cajazeirinhas e Queimadas, por sua vez, ganharão ônibus escolar para o transporte de estudantes da Zona Rural – cada município recebeu em média R$ 200 mil para a aquisição dos veículos.

Com Assessoria

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Mulher é morta à facadas em Sapé; Suspeito do crime se matou com arma semelhante

Uma mulher, de 30 anos, foi morta a facadas na madrugada desta quarta-feira (10), no município de Sapé, a 42 km de João Pessoa. O crime aconteceu no Sítio Carrasco, situado no Distrito Inhauá. A Polícia Militar informou que o principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, que se matou logo após cometer o crime, usando o mesmo tipo de arma.

Possíveis causas do assassinato não foram reveladas pelas polícias Civil e Militar. Na delegacia de Sapé, não há histórico de violência doméstica envolvendo o casal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado por moradores da região, mas, chegando ao local, constatou que tanto vítima quanto suspeito já estavam mortos.

Até o fechamento desta matéria, peritos ainda analisavam as circunstâncias do crime.

Com resenhapolitika

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Padre surpreende fiéis e canta música de bordel durante celebração de missa

Imagem Reprodução

Um momento inusitado tomou conta de uma celebração católica. Durante uma pregação na missa da Catedral da cidade de Natal, Rio Grande do Norte, o padre Dalmário resolveu surpreender os fiéis com uma musica nova e cantou o clássico de Benedito Seviero, que ficou famoso na voz da dupla sertaneja Milionário e Zé Rico, ‘Boate Azul’.

O religioso usou a música por abordar o tema da infidelidade no matrimônio. Segundo ele, a canção ilustra condição das pessoas, que buscam soluções nas ‘coisas erradas’.

A canção fala de um homem que levou chifre e foi curar a dor com outra mulher no cabaré.

O padre Dalmário Barbalho de Melo é assistente eclesiástico da comunidade católica Canção Nova.

Confira a letra da música na íntegra:

Doente de amor procurei remédio na vida noturna
Como uma flor da noite em uma boate aqui na zona sul
A dor do amor é com outro amor que a gente cura
Vim curar a dor deste mal de amor na boate azul
E quando a noite vai se agonizando no clarão da aurora
Os integrantes da vida noturna se foram dormir
E a dama da noite que estava comigo também foi embora
Fecharam-se as portas sozinho de novo tive que sair
Sair de que jeito, se nem sei o rumo para onde vou
Muito vagamente me lembro que estou
Em uma boate aqui na zona sul
Eu bebi demais e não consigo me lembrar se quer
Qual era o nome daquela mulher
A flor da noite na boate azul
E quando a noite vai se agonizando no clarão da aurora
Os integrantes da vida noturna se foram dormir
E a dama da noite que estava comigo também foi embora
Fecharam-se as portas sozinho de novo tive que sair
Sair de que jeito, se nem sei o rumo para onde vou
Muito vagamente me lembro que estou
Em uma boate aqui na zona sul
Eu bebi demais e não consigo me lembrar se quer
Qual era o nome daquela mulher
A flor da noite na boate azul

Com Clickpb

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