Ministério da Cidadania cobra R$ 5,8 milhões de brasileiros que receberam dinheiro do Bolsa Família de forma fraudulenta

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa.

Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foram recuperados R$ 1 milhão para os cofres da União.

Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido.

Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.

O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União.

“Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.

Comentar


Desembargador determina quebra de sigilos de Ivan Burity e mais quatro investigados na “Operação Calvário”

Imagem Reprodução

Cinco alvos da Operação Calvário deflagrada nesta terça-feira (15) tiveram seus sigilos telemáticos afastados por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele autorizou também a expedição de um novo mandado de busca e apreensão com a finalidade de realizar a apreensão de quaisquer evidências, físicas e digitais, relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, em especial corrupção, peculato, fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os alvos são os investigados Ivan Burity de Almeida, Eduardo Simões Coutinho, Marcelino Paiva Martins, MVC Editora Ltda. e Luciana Ramos Neiva. A determinação foi proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000704-58.2019.815.0000, ajuizada pelo Ministério Público estadual.

Depois das buscas e das diligências que haviam sido autorizadas através de cautelar, e a partir dos elementos colhidos em decorrência delas, o Ministério Público constatou a necessidade de complementação das buscas empreendidas, daí ter ajuizado nova medida cautelar. “Como se denota, a Medida Cautelar de Busca e Apreensão nº 0000691-59.2019.815.00 ambicionou elucidar a extensão do extrato da organização criminosa sob investigação no Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2019, máxime a composição de seus núcleos, entre os quais o político, que no caso em apreço, e, em complementação à peça anterior, indica razoáveis indícios da participação de pessoas detentoras de foro especial por prerrogativa de função”, ressaltou o desembargador.

Os desdobramentos das investigações no âmbito da Operação Calvário apontam para a atuação de uma suposta organização criminosa, prioritariamente, nos campos da saúde e educação do Estado da Paraíba, de acordo com o que foi exposto na Medida Cautelar de Busca e Apreensão.

No âmbito da Educação, destacou-se a aparente atuação de Ivan Burity de Almeida no processo de aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba, mais especificamente na contratação de empresas, mediante suposto recebimento de propina, bem assim seu envolvimento com algumas empresas, dentre elas a Grafset, do empresário Vladimir Neiva.

Na secretaria de Saúde do Estado, a suposta organização criminosa teria atuado no Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), Organização Social esta responsável pela administração do Hospital Metropolitano de Santa Rita e do Hospital Geral de Mamanguape. “Existem contundentes indícios, apontando para o uso ilícito da sobredita OS, a qual, aparentemente fora “comprada” por Daniel Gomes da Silva para contratar com o Governo do Estado da Paraíba”, relata Ricardo Vital na sua decisão.

Com Clickpb

Comentar


Com garís em greve, prefeitura de Patos improvisa coleta para evitar acúmulo de lixo nas ruas

Imagem Reprodução

Desde a greve deflagrada pelos Garis na última sexta-feira (11), que a Prefeitura de Patos decidiu improvisar a coleta de lixo na cidade. A gestão resolveu colocar trabalhadores sem os equipamentos de segurança para efetuarem a coleta de lixo e varrição de lixo. É a segunda greve realizada em menos de quatro meses. Em agosto, os profissionais da limpeza urbana de Patos retomaram as atividades, após um acordo anunciado pela empresa responsável. No total, 55 garis da empresa privada pararam.

Para tentar manter a cidade limpa, a Prefeitura Municipal de Patos colocou trabalhadores e um caminhão da própria frota veicular para realizar o serviço de coleta em alguns locais onde se acumulou o lixo no centro da cidade. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB) a exposição e os riscos que os trabalhadores correm exercendo a atividade de tal forma são graves.

Segundo a entidade, é inapropriado a ação para a finalidade de coleta de lixo e coloca em risco a vida dos trabalhadores que estão expostos e sem os equipamentos necessários. Ainda segundo eles, a prefeitura deve procurar resolver a situação com a Empresa Conserv e não improvisar a coleta de lixo.

O Sindicato ainda denúncia que, a maioria dos trabalhadores da Empresa Conserv não receberam seus salários referente ao mês de setembro, estão com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sem ser depositado pela empresa, e que houve atraso na cesta básica, estão sem receber férias gozadas e por esses motivos decidiram cruzar os braços por falta de condições de continuar exercendo o serviço.

Com Clickpb

Comentar


Deputada dialoga com Governo do Estado para que projeto dos alternativos seja sancionado

A deputada estadual Pollyanna Dutra segue dialogando com o governo do estado na expectativa da sanção do projeto de lei nº 976/2019, de sua autoria, voltado aos motoristas de transportes alternativos. O PL foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) no último dia 2 de outubro.

O Projeto de Lei nº 976/2019, de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra dispõe sobre a alteração da lei 10.340, de 2 de julho de 2014, e dá outras providências. O principal objetivo do projeto da deputada é possibilitar aos motoristas de transportes alternativos a regulamentação em nível estadual da atividade, bem como dá providências no sentido de proporcionar melhorias com relação a questões como fiscalização, disciplinamento e organização da atividade.

Conforme a deputada, a categoria tem fundamental importância para as famílias do estado, sobretudo do Sertão, motivo pelo qual ela abraçou esta causa e segue nessa luta. “Essa é uma categoria que auxilia a saúde, pois traz pacientes de todo o estado para tratamentos em hospitais de Campina e João Pessoa; eles são importantes para a educação, pois muitos estudantes dependem desse transporte; sem falar na economia. Quantas pessoas não dependem dessa modalidade de trabalho para o seu sustento?”, indagou.

Pollyanna Dutra reiterou que, em outros estados, a regulamentação já existe e há incentivos para a categoria, mas, na Paraíba, havia situações que impediam o desenvolvimento da atividade. “A matéria foi amplamente discutida com a categoria, na CCJ e nas comissões de mérito. Essa nossa proposta regulamenta alguns artigos para garantir ainda mais incentivos para a categoria, que continuará sob a fiscalização do DER e atendendo a todos os requisitos, só não podemos negar ao povo a possibilidade do trabalho”, comentou.

A deputada ainda acrescentou: “A Paraíba diz SIM a esse problema, que é também um problema da Casa de Epitácio Pessoa, por isso aprovamos por unanimidade essa matéria e agora seguimos em diálogo na expectativa da sanção por parte do governo do estado”, arrematou.

Com Assessoria

Comentar


24 horas após assumir mandato, vereador é condenado a quatro anos de reclusão por desvio de recursos

O vereador Sérgio da SAC foi condenado a quatro anos de reclusão e dois de detenção, com 40 dias-multa. Sua filha, Michelle Pinto Araújo, a um ano de reclusão e 10 dias-multa, substituído por prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas. Outros condenados no mesmo processo foram Paulo Sérgio da Silva Carneiro e Moacir Rodrigues da Silva Júnior, ambos a cinco anos de reclusão e dois de detenção, com 50 dias-multa, acusados de desviarem recursos públicos. O ex-vereador Sérgio da SAC foi condenado por fraude licitatória, apropriação indébita, falsificação de documento particular e falsidade ideológica. Paulo Sérgio e Moacir, pelos mesmos crimes, além do de uso de documento falso. Michele, apenas por apropriação indébita.

Sérgio da SAC foi condenado um dia após assumir uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Com a posse oficial de Helena Holanda, Sérgio assumiu como 2º suplente.

Conforme a síntese da denúncia do MP, os réus Paulo Sérgio da Silva Carneiro, Moacir Rodrigues da Silva Júnior, Aldebarã Bezerra de Melo, sob a coordenação do então vereador de João Pessoa, Sérgio da SAC, e Michelle Pinto, montaram um esquema para desviar recurso público por meio da Associação Esportiva, Cultural, Recreativa e Comunitária do Bairro Valentina de Figueiredo.

Ainda de acordo com os autos, eles teriam se apropriado do valor de R$ 53.300,00, oriundos do Convênio nº 23/2010, falsificando documentos comprobatórios da capacidade financeira da entidade, fabricando cheques e extratos bancários, a fim de comprovar a possibilidade de adimplir a contrapartida financeira para, assim, receberem os recursos, e, em outro momento, atestarem ter depositado e utilizado o valor integral do convênio (R$ 53.300 originário da PBTur e R$ 4.264,00 correspondente à contrapartida da Associação convenente, totalizando R$ 57.564,00).

A denúncia afirma que o vereador Evandro Sérgio de Azevedo Araújo foi de fundamental importância no esquema, pois, através de lobby político, angariou do Governo do Estado o convênio para a realização de uma festa carnavalesca denominada II Carnaval do Sol, permitindo a transferência do valor para os cofres da Associação, por meio de convênio celebrado com a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), tudo com divulgação jornalística na internet e em jornais que noticiavam que a quantia liberada havia sido resultado da atuação do vereador Sérgio da SAC.

Moacir Rodrigues, além de ter assinado o convênio como testemunha, era o proprietário da empresa Zen Produções, responsável pela produção do evento. Por ocasião da prestação de contas do convênio, identificou-se a falsificação de documentos, a exemplo da montagem do extrato bancário que serviu de comprovante da contrapartida da associação, e o cheque de saque no valor de R$ 57.564,00, que nunca existiu, conforme o extrato verdadeiro, e, que segundo o Banco do Brasil, não foi sequer impresso.

Segundo a peça acusatória, também, que os réus Paulo Sérgio e Aldebarã Bezerra assinaram os cheques de saque. Paulo Sérgio, presidente da Associação, também assinou convênio com a PBTur e encaminhou a prestação de contas ao órgão. Já Michelle Pinto teria recebido o valor referente ao cheque e preparado os papéis para o recebimento do convênio, sendo responsável por organizar e executar a festa (junto a Moacir), manuseando a verba pública sem nenhum tipo de controle, a ponto de haver incompatibilidade na prestação de contas.

“No caso dos autos, pelo confronto dos depoimentos e análise da documentação existente, resta claro que todos os acusados assumem alguma conduta em relação ao convênio, bem como se acusam mutuamente em relação a outras ações delitivas”, afirmou o juiz.

Ao julgar, Rusio Lima de Melo observou que, no caso em tela, havia previsão de se observar o regramento atinente ao procedimento licitatório, tendo sido feita uma montagem de proposta de preços das empresas, a fim de beneficiar quem realmente foi contratado: a Zen Produções, de Moacir Rodrigues, um dos réus. Também ficou comprovada a materialidade dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso das referidas peças adulteradas.

O magistrado afastou o requerimento de condenação pelos crimes de formação de quadrilha – por entender que a denúncia se reportou, exclusivamente, ao Convênio 23/2010, sem comprovação de que existia estabilidade ou permanência do grupo – e de peculato, por ser crime praticado por funcionário público contra o patrimônio da entidade que integra, o que não ocorreu, pois o fato envolve uma Associação sem fins lucrativos.

Em relação ao réu Adelbarã, o juiz explicou que, embora haja a sua assinatura no cheque fraudulento, nenhum dos réus cita o nome dele como envolvido de maneira consciente nos crimes. O próprio acusado afirmou ter assinado o cheque em branco para uma finalidade diversa, havendo falta de provas que evidenciem a sua participação dolosa nos crimes mencionados, devendo, portanto, ser absolvido.

Cabe recurso.

Com paraibaja.com.br

Comentar


Tribunal de Contas do Estado emite nota de pesar pela morte de servidora

Imagem da Internet

O Tribunal de Contas da Paraíba  emitiu nota de pesar pela.morte da auditora de contas públicas Ana Lúcia da Silva Santos Pereira, 50 anos, na tarde deste sábado (12), vítima de infarto, enquanto acompanhava a filha, Ana Beatriz, atleta da seleção da Paraíba, que participava do Campeonato Brasileiro Infanto-Juvenil de Natação – Troféu Chico Piscina, em Mococa, interior de São Paulo.

Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas.

Em tempo, informamos que a previsão da chegada do corpo da auditora, em João Pessoa, é de 17h, deste domingo. O velório será a partir das 20h30, no Cemitério Parque das Acácias, bairro José Américo de Almeida.  O enterro vai acontecer nesta segunda-feira (14), no mesmo local, às 10h. 

 

Comentar


Auditora do TCE da Paraíba morre em São Paulo vítima de infarto

A auditora de contas públicas Ana Lúcia da Silva Santos Pereira, 50 anos, morreu na tarde deste sábado (12), vítima de infarto, enquanto acompanhava a filha Ana Beatriz, atleta da seleção paraibana no Campeonato Brasileiro Infanto-Juvenil de Natação, em Mococa, interior de São Paulo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento de Ana Lúcia.

“Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas”, completa o comunicado.

O TCE-PB também informou que o corpo dela será enviado para João Pessoa, e deve chegar por volta das 17h deste domingo. O velório está previsto para ocorrer às 20h30, no Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo.

O enterro ocorrerá na manhã desta segunda-feira (14), às 10h.

Com Clickpb

Comentar


Cartaxo entrega requalificação da Pedro II nesta segunda-feira

Imagem da Internet

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realiza uma visita, às 20h desta segunda-feira (14), à Avenida Pedro II, onde entrega a obra de requalificação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A avenida teve mais de 1,1km de ciclovia requalificada, modernização de 100 pontos de iluminação com o programa LED nas Ruas e recuperação e pintura do muro, além da implantação de um alambrado novo que separa a via do Jardim Botânico e Ibama. Também foi realizada a poda das árvores que prejudicavam o passeio na calçada e ciclovia. Os investimentos foram de mais de R$ 670 mil.

Os trabalhos transformaram o perfil da avenida que também já havia recebido obras do Programa Ação Asfalto, melhorando toda a sua malha asfáltica. Realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), envolvendo também outras secretarias como a de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, a substituição da iluminação pelos novos refletores da tecnologia LED, que são mais sustentáveis, garantem economia de recursos ao mesmo tempo em que são mais eficientes e tornam a via muito mais clara e segura. A requalificação da ciclovia oferece uma nova alternativa às pessoas que se deslocam por este meio de transporte para trabalhar ou mesmo pra passear em uma área destinada a eles e em segurança.

Comentar


ENFRAQUECENDO: Na contramão dos concorrentes, PTB acumula defecções e deve perder único vereador em João Pessoa

Santiago preside PTB (Imagem tDivulgação/João Ricardo)

Na contramão dos concorrentes, que buscam se fortalecer para as eleições municipais de 2020, o PTB na Paraíba enfrenta fase de enfraquecimento na base. Pelo interior, o partido não consegue adesões e ainda amarga defecções.

Mas, é a situação na capital do Estado que mostra bem a “cara” atual do PTB. uma.legenda apática que sobrevive “pendurada” em cargos estaduais e municipais.

O único vereador que o partido tem em João Pessoa está “de malas prontas” para desembarcar em outra agremiação. A demora é a abertura da “janela” partidária, que deve ocorrer até março do ano que vem.

Líder do prefeito Luciano Cartaxo,  Fernando Milanez Neto tem convites de vários partidos, mas prefere não arriscar o.mandato por infidelidade. Entre os pretendentes ao seu “passe”, está o Avante de Genival Matias que quer lançá-lo candidato à sucessão de Cartaxo.

  • Político “pé no chão”,  apesar de jovem, Milanez Neto deixou claro que a pripridade é se reeleger. Mas, deixou também aberta uma porta para futuros entendimentos. “Quem não deseja governar sua cidade?”, questiona o jovem parlamentar.

A cúpula do PTB se.mantém, tal qual.o.partido, apática diante do  risco de esvaziamento. Preocupação com prefeito e vereador sô em 2022, quando a dupla Wilson Santiago (pai e filho) precisará de votos nas urnas para assegurar mandatos.

Trabalho, só em família

 

Comentar


Municípios paraibanos receberão R$ 343 milhões do petróleo; Veja relação de beneficiados com respectivos valores

Os municípios paraibanos receberão R$ 343.538.509,80 da cessão onerosa do petróleo. Esse valor está previsto na partilha a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto vai tramitar no Senado e, sendo aprovado sem alterações, passará pela análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para possível sanção.

São R$ 10,9 bilhões para distribuição pelas cotas dos municípios brasileiros. Haverá partilha também pelos estados, com valor semelhante.

Esses valores, inclusive distribuídos pelos municípios da Paraíba, são uma Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

João Pessoa deve receber R$ 37.431.893,97. Campina Grande terá R$ 10.324.511,32. Já Patos receberá R$ 5.002.657,16.

Veja abaixo quanto cada um dos 223 municípios receberá:

Comentar