João Azevedo decide se filiar ao Cidadania de Nonato Bandeira

Imagem da Internet

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (31), que irá se filiar ao partido Cidadania, após deixar a legenda do PSB em dezembro do ano passado.

Depois de receber vários convites, se reunir e ouvir diversas lideranças estaduais, antigos membros do PSB que o acompanharam em sua desfiliação, além de integrantes do Governo e dos movimentos sociais, João Azevêdo disse que estava entrando no Cidadania por se identificar com os princípios do partido e pelo diálogo que manteve com a direção nacional da legenda.

“Agradeço a todos os partidos e lideranças nacionais e estaduais que me convidaram para ingressar em suas legendas. Mas decidimos optar pelo Cidadania, depois de muita reflexão e reuniões que apontaram este caminho. Também ressalto a ’Carta de Princípios’ do partido publicada em 24 de março de 2019, onde nos sentimos representados; como também o diálogo franco e aberto que tivemos com o presidente Roberto Freire, apontando para o fortalecimento da legenda em nosso Estado”, afirmou o governador paraibano.

Entre os princípios citados por João Azevêdo na Carta do Cidadania, destacam-se, entre outros, “o combate à pobreza e às desigualdades sociais; a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos; pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido; acesso à educação como principal vetor de cidadania; e a defesa do fortalecimento das instituições democráticas”.

Imagem da Internet

O governador informou que, a partir de agora, o momento será de ampliação do partido que é dirigido por Ronaldo Guerra na Paraíba. “Vamos inserir as novas lideranças, os representantes dos movimentos sociais e cívicos, os pré-candidatos em 2020, os prefeitos e vereadores. Tudo isso sem atropelar as instâncias e o calendário dos congressos definidos pela direção nacional, sempre com a concepção de agregar e qualificar cada vez mais o debate político e cidadão em nosso estado e no país”, afirmou João Azevêdo.

Confira abaixo a íntegra da “Carta de Princípios” do Cidadania publicada em 23 de março de 2019.

“CARTA DE PRINCÍPIOS

Brasília, 23 de março de 2019

Nós, delegados do Partido Popular Socialista e de diversos movimentos sociais, reunidos em Brasília, deliberamos pela criação de uma nova formação partidária, nomeada Cidadania, que trata com a mesma importância as questões econômicas e sociais, e que:
– se constrói em oposição à polarização política e a favor do diálogo e da convergência;
– se compromete com o combate à pobreza e o combate às desigualdades sociais;
– defende a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos;
– apoia a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, política e econômica;
– acredita na liberdade como um direito inalienável;
– combate as diferentes formas de preconceito e discriminação;
– se compromete em construir uma cultura de solidariedade e paz;
– se dedica a promover igualdade de oportunidades para todos os que residem no Brasil, brasileiros ou não;
– tenha pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido;
– combate o populismo e discute os problemas complexos do Brasil e do mundo com a seriedade que eles merecem;
– acredita no acesso à educação como principal vetor da cidadania;
– defende o fortalecimento das instituições democráticas;
– defende a transparência como mecanismo de controle social;
– se compromete com a redução das fronteiras físicas e políticas entre as pessoas;
– reafirma o seu compromisso em construir uma política na qual a participação cidadã inclua diferentes segmentos da sociedade, que são hoje minoritários em representação, como mulheres, negros, indígenas, LGBTI+, pessoas com deficiência e jovens.
Conclamamos todos os cidadãos, cidadãs e movimentos da sociedade civil organizada, que compartilham desses valores, a participar conosco da construção dessa nova formação partidária.”

Comentar


Com apoio do senador José Maranhão, Denocs consegue verba para garantir segurança de barragens

O tema barragens é muito delicado, e não pode ter erros. A quadra chuvosa se aproxima e o senador Maranhão, atento, junto com o DNOCS estadual, solicitou e conseguiu junto a ANA (Agencia Nacional das Águas) recursos para reparos de segurança em diversas barragens do estado, na ordem de R$ 970.000,00, garantindo os consertos de conformidade como o que diz a Lei de Segurança de Barragens.

A conquista do mandato do senador, atendida pelo governo federal, é fruto do trabalho de manutenção preventiva do DNOCS que em suas inspeções técnicas determinaram medidas corretivas em caráter de urgência. Sendo estas as barragens atendidas:

Jatobá l – Patos/PB

Jatobá ll- Princesa Isabel

Soledade- Soledade/PB

Serra Branca l- Serra Branca/PB

Sumé/PB

Riacho do Santo Antônio- Riacho do Santo Antônio/PB.

De pronto, o coordenador do DNOCS, Alberto Gomes, bem ao estilo do gestor Zé Maranhão, já está comandando as obras que estão em pleno vapor, fornecendo o detalhamento completo das mesmas, por cada barragem sob intervenção, vejamos:

1-Medidas de recuperação da barragem Jatobá l em Patos:

Coroamento; Regularização de subleito; Meio fio de pedra granita; Pavimento em paralelepípedo; Caiação em meio fio; Talude de montante; Corte de capoeira; Enrocamento de pedra; Talude Jusante ; Capina e Limpeza; Calha em concreto simples; Escavação carga e transporte; Compactação manual.

2-Medidas de recuperação da barragem Jatobá ll em Princesa Isabel:

Coroamento; Escavação e carga; Regularização de subleito; Limpeza de sarjeta; Caiação; Talude montante; Capina e limpeza; Sangradouro; Corte de capoeira; Serviços diversos; Placa de Obra; Aplicação de pintura manual com tinta latex duas demãos.

3- Medidas de recuperação da barragem de Soledade:

Coroamento; Capina e limpeza; Caiação em meio fio; Talude montante; Capina e limpeza manual; Demolição de piso de alta resistência; Embasamento com pedra.

4-Medidas de recuperação da barragem Serra Branca l:

Coroamento; Escavação carga e transporte; Regularização de subleito; Guia e sargeta de concreto; Caiação em duas demão nas guias; Talude de montante; Corte de capoeira; Embasamento com pedra; Talude Jusante; Capina e limpeza; Escavação e carga; Compactação manual.

5- Medidas de recuperação da barragem de Sumé:

Coroamento; Talude Jusante e montante; Capina e limpeza; Escavação de carga; Compactação manual; Regularização de talude; Limpeza de descida d‘agua calhas; Capina e limpeza manual; Sangradouro; Corte de capoeira; Calha em concreto simples; Placa de Obra; Aplicação manual de pintura com tinta latex; Alvenaria de pedra; Caição em duas demãos; pavimentação em paralelepípido.

6-Medidas de recuperação da barragem de Riacho do Santo Antônio:

Coroamento; Regularização de subleito; Guia e sarjeta conjugados de concreto; Caição em duas demãos; Embasamento com pedra argamassada; Sangradouro; Corte de capoeira fina a foice; Serviços diversos; Placa de Obra; Cerca com mourão de madeira roliça; Escavação vertical a céu incluindo carga e descarga de transporte; Talude Jusante; Talude montante; Capina e limpeza manual; Limpeza de descida d‘água; calha em concreto.

Vistoriando diretamente o local, praticamente acampado lá, o engenheiro Alberto Gomes reafirma: “As obras estão em pleno andamento e acontecerão em tempo hábil para atingir seus objetivos”. Esse é o jeito e o padrão de qualidade do MDB paraibano de fazer as coisas.

Com Assessoria

Comentar


Após ação do Ministério Público, Leto Viana e Lucas Santino respondem na justiça por atos de improbidade administrativa


Compra de imóvel teria gerado prejuízo de R$ 268 mil ao município de Cabedelo Imagem Reprodução da Internet

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, o ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino, e o ex-servidor da Câmara de Vereadores, Fernando José de Oliveira, por atos de improbidade administrativa praticados através da aquisição de um imóvel para a Secretaria Municipal de Educação que resultaram em enriquecimento ilícito e em danos ao erário na ordem de R$ 268 mil.

A ação (número 0800345-79.2020.8.15.0731) é baseada no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público de Cabedelo para apurar denúncia de que, em 2014, a Prefeitura teria adquirido, com dispensa de licitação e com autorização da Câmara Municipal, imóvel de propriedade de Fernando Oliveira por R$ 419,6 mil, quando a avaliação de mercado do bem era de R$ 151,4 mil. O imóvel de uso residencial já vinha sendo locado à Secretaria Municipal de Educação desde 2011 e com a aquisição, seria destinado à coordenação da Educação Inclusiva do município.

Conforme explicou o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, além do superfaturamento de R$ 268 mil, ficou constatado o direcionamento da ação para beneficiar Fernando José de Oliveira, que na época, exercia o cargo em comissão de secretário legislativo da Câmara de Vereadores de Cabedelo, gozando, com isso, de amplo prestígio junto à administração pública municipal, tendo inclusive vários de seus parentes ocupando cargos públicos na prefeitura. “Mesmo que se adotasse uma margem de erro, o valor encontrado chega próximo de 1/3 do valor final encontrado pela Prefeitura de Cabedelo. Na medida em que o promovido, na qualidade de gestor público, deixou de realizar os procedimentos licitatórios, impediu que outros interessados em contratar como poder público apresentassem suas propostas e impossibilitou a escolha da proposta mais vantajosa. O mais grave, é que houve o propósito de beneficiar outrem, em detrimento do erário, com o evidente superfaturamento encontrado, contando com a chancela da Câmara Municipal”, argumentou.

Pedidos

A ação tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo. Nela, o MPPB requer a concessão de medida liminar para que haja o bloqueio de bens dos promovidos em montante que assegure o ressarcimento integral do dano causado ao erário, além da condenação dos requeridos nas sanções previstas na Lei 8.429/92, pela prática consciente e voluntária de atos de improbidade que importaram em enriquecimento ilícito, em danos ao erário e na violação de princípios da administração pública. Dentre essas sanções estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Comentar


Câmara Municipal de João Pessoa retoma trabalhos na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente o ano legislativo na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Vereadores e assessores participarão de uma oficina promovida pelo Interlegis, programa do Senado Federal que tem como objetivo modernizar e integrar as casas legislativas de todo o país.
De 4 a 6 de fevereiro, os parlamentares e seus assessores participarão da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, ministrada por Luis Fernandes Pires Machado e equipe no auditório do Anexo da Câmara. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no endereço eletrônico (https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/inscricoes/oficina-interlegis-de-marcos-juradicos-em-joapso/view)

O evento é destinado a vereadores e assessores que estejam discutindo alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, além de pessoas da comunidade interessadas no tema.

“A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno vêm sendo atualizados por duas comissões especiais formadas na Câmara de João Pessoa. Esse trabalho está bem avançado e pode ser finalizado agora com a contribuição do Interlegis. Será o coroamento de um esforço de nossos parlamentares e servidores tendo em vista que teremos o olhar de uma equipe altamente capacitada sobre o que foi realizado até agora. Essa oficina é fruto de um termo de cooperação técnica firmado no ano passado pela Escola do Legislativo e o Senado Federal com o programa Interlegis, coordenado pelo paraibano Leonardo Gadelha que deu uma valiosa contribuição para oferecer o Ensino à Distância pela Câmara e para a realização desta primeira oficina do ano. Ao longo de 2020 haverá outras oficinas”, disse o vereador Lucas de Brito, diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa.

O palestrante

Luis Fernandes Pires Machado que coordena a oficina é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, pós doutor em Direito Penal e garantias constitucionais, além de professor pesquisador da USP em SmartcitiesBR.

Reforma

Durante o mês de janeiro, apesar do recesso, os gabinetes dos vereadores continuaram funcionando, assim como os setores administrativos da Casa Napoleão Laureano que recentemente aprovou uma reforma administrativa e se dedicou durante todo o mês a implementar as mudanças que foram decididas em plenário, onde as sessões serão retomadas no dia 11.

Comentar


Servidores estaduais recebem salário de janeiro nestas quinta e sexta

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de janeiro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31, já com o reajuste anunciado pelo governador João Azevêdo. Na quinta-feira (30), recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31) será feito o pagamento dos servidores da ativa. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, desta segunda-feira (27), transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo enfatizou que o pagamento de janeiro já virá com o reajuste linear de 5% para todas as categorias, inclusive aposentados e pensionistas e também com o aumento de 12,84% para o magistério. “É importante dizer que isso é fruto de um esforço muito grande do Governo. Alguns estados vão judicializar os aumentos em função da incapacidade de pagamento dos 12,84% para o magistério e não estão dando aumento geral nenhum”, frisou.

Vale lembrar que a Paraíba é o estado do país que concedeu o maior reajuste salarial aos servidores públicos em comparação com os demais estados do país, de acordo com dados do Conselho dos Secretários de Planejamento e da Gestão Estratégica das Finanças (Gefin).

Durante o Fala Governador, João Azevêdo ainda acrescentou: “Mais uma vez, vamos fazer o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, na quinta e na sexta-feira. A Paraíba fez o dever de casa, se preparou, fez ajustes no ano passado para que a gente continue no mesmo ritmo de crescimento em 2020”, ressaltou.

Calendário
30/01 – aposentados e pensionistas
31/01 – servidores da ativa

Com Secom

Comentar


Entre a greve e o reajuste, Governo do Estado e policiais caminham para o bom senso

Palácio da Redenção foi palco da reunião entre governador e policiais
Imagem Walla Santos/Clickpb

Não se pode culpar os policiais e bombeiros por reivindicarem melhorias salariais em patamares superiores aos oferecidos pelo Governo do Estado. Afinal de contas, a categoria é responsável pela Segurança Pública, uma das áreas estratégicas do Estado.

Mas, é importante lembrar que outras categorias funcionais, como profissionais de Saúde e de Educação, também integram áreas estratégicas e têm os mesmos direitos dos policiais. Daí, a importância das negociações em todos os casos.

Do outro lado da moeda, estão o equilibrio financeiro do Estado e a garantia de serviços essenciais ao cidadão paraibano que paga impostos e garante os recursos necessários para remunerar os servidores de todas as categorias.

Portanto, entre o direito dos policiais e bombeiros e a disposição do Governo do Estado em atender as reivindicações está o bom senso. Com transparência e sem radicalismo, pode-se conciliar os interesses.

Os policiais apresentaram sua proposta e o Governo vai analisá-la, em cima dos números financeiros reais. É assim que se procede em época de modernidade e, acima de tudo, de crise econõmica.

Comentar


Polícia Federal deflagra operação de combate à extração ilegal de areia na Paraíba

Imagem Divulgação

A Polícia Federal (PF) no Estado da Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira em conjunto com a SUDEMA, a Operação JAMPA VERDE 3, com objetivo de combater extração de areia, sem a autorização da Agência Nacional de Mineração – ANM e da SUDEMA.

A operação aconteceu no Município de São Miguel do Taipu/PB e foi realizada com a participação de 15 servidores, entre policiais federais e funcionários públicos da SUDEMA.

A operação investiga a exploração ilegal de areia no leito do Rio Paraíba, em área ambiental. Nas datas de 31/7/2019 e 17/01/2020, a PF desencadeou as Operações JAMPA VERDE 1 e 2, que tem o mesmo objetivo que é reprimir a extração de recursos minerais, sem autorização.

As fiscalizações e ações conjuntas ambientais serão intensificadas este ano pela Polícia Federal. Os investigados poderão ser indiciados nos crimes do art. 55 da Lei 9.605/1998, combinado com o art. 2 da Lei 8.176/1991, cujas penas somadas poderão ultrapassar 5 anos de prisão.

Com Assessoria da PF

Comentar


DEM bota “unhas de fora” e insinua posição de independência nas eleições de outubro

Imagem da Internet

O DEM sempre aspirou ser protagonista na política da Paraíba. Mas, sempre “sobrou na curva”. Ou melhor: negociou apoio nas horas decisivas.

Toda vez que se aproxima uma eleição, o partido “endurece o pescoço”, muda o discurso e assegura que buscará a realização do tão sonhado protagonismo, seja em um dos dois principais colégios eleitorais ou no Estado.

Aliado de João Azevedo, ocupando inclusive cargos importantes na administração estadual, o partido da família Morais decidiu agora que seu pré-candidato em João Pessoa não precisa do apoio do atual governador para “decolar” e pode se virar sozinho.

O recado veio da boca do deputado federal Efraim Filho, cujo pai de mesmo nome é secretário de Azevedo. O ex-deputado e ex-vereador Raoni Mendes é um bom nome para disputar a prefeitura da Capital, mas pegou mal essa história de “independência”.

Para concorrer, o DEM não precisa “descartar” o governador, antes mesmo do homem decidir seu futuro partidário. Já pensou se João resolve se filiar ao Democratas? Coisa pouco provável de se imaginar, é fato. Mas, como ficariam os Morais (pai e filho) se isso acontecesse?

A menos que a nova postura do DEM seja reação a uma provável filiação do governador a um partido de centro-esquerda, adversário do presidente Jair Bolsonaro. O DEM, como todos sabem, é “da cozinha” de Bolsonaro.

Seja qual por a razão, para provar que merece ser grande, o DEM, como qualquer outro partido do seu porte, vai precisar bem mais que um simples discurso. É fundamental mudar de postura e parar de enganar o povo, ensaiando candidaturas para depois negociar apoio.

Coisa de partido pequeno, para não dizer de aluguel.

Comentar
 

Dívida Pública Federal pode pular de R$ 4,3 para 4,75 trlhões em 2020

Imagem da Internet

Depois de encerrar 2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2020.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF. Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%.

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre 40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2019, a DPF registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo melhore.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2019, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2020 entre 20% e 23%. Atualmente, está em 18,7%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos de R$ 11,5 bilhões (US$ 2,83 bilhões) da dívida pública externa em 2020. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 808,2 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Com Agência Brasil

Comentar