Assembleia Legislativa começa a distribuir máscaras para prevenção ao coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou, nesta quinta-feira (30), a distribuição de 100 mil máscaras. para profissionais de saúde que atuam no combate ao coronavírus na Paraíba e em outras entidades. O primeiro local beneficiado foi o Hospital da FAP, em Campina Grande, que recebeu 20 mil protetores para evitar a propagação do vírus dentro das unidades de saúde.

A iniciativa é fruto de um projeto de resolução aprovado no início do mês que instituiu o Programa de Incentivo à Doação Voluntária, com os servidores e deputados doando um percentual dos salários. Todas as máscaras foram fabricadas com mão-de-obra local.

Esta é mais uma contribuição do Poder Legislativo, que desde o início da pandemia está engajado, junto com a própria sociedade civil no combate o coronavírus no Estado. Em 2019, a ALPB iniciou uma campanha de conscientização e doações para ajudar na manutenção do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, ambos especializados no tratamento do câncer. Para isso, deputados e servidores se engajaram numa contribuição que resulta numa doação mensal de cerca de R$ 60 mil para os dois Hospitais.

Para o presidente Adriano Galdino, a doação das máscaras sintetiza a preocupação do Poder Legislativo Paraibano no combate ao Covid-19. “Sabemos de nossas responsabilidades neste e por isso temos trabalhado tanto para produzir leis e discutir alternativas para amenizar a vida dos paraibanos neste momento tão difícil. As máscaras de proteção são uma forma da gente fazer ainda mais e prestigiar os profissionais de saúde que estão atuando no front combatendo esta doença”, resumiu.

Com Assessoria

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Mulher tira calcinha e usa como máscara após ser barrada em supermercado

Uma mulher foi impedida de entrar em um supermercado do Rio de Janeiro, por não estar usando máscara. Para solucionar o problema a mulher então, tirou a calcinha e pôs no rosto, simulando uma máscara de proteção.

O caso aconteceu nesta terça-feira (28) e o caso foi filmado por clientes do estabelecimento.

Nas imagens, é possível ver que a mulher é parada pelos seguranças impedindo a sua entrada no estabelecimento. Em seguida, dá pra ver a movimentação dela, retirando a roupa de baixo do vestido e colocando em seu rosto.

Não  é possível confirmar se a mulher conseguiu ou não entrar no mercado com sua máscara improvisada. O mercado, no entanto, informou que sua entrada não foi liberada.

O uso de máscaras é obrigatório nos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, como uma medida preventiva contra a proliferação do novo Coronavírus.

O supermercado Guanabara emitiu uma nota afirmando o acontecimento. A nota ainda salienta que “como medida de proteção para todos os nossos funcionários e clientes, a rede não está permitindo a entrada sem uso de máscara nas suas 26 lojas, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde e públicos”.

Com Correio24horas

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TJPB foi quem mais destinou verbas pecuniárias para combate ao coronavírus, segundo ranking do Conselho Nacional de Justiça

Imagem Reprodução/Internet

Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril deste ano, foram destinados R$ 4.436.275,61 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O montante é repassado por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.

Presidente Márcio Murilo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a obtenção do primeiro lugar entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte no país é um resultado bastante satisfatório. “A manutenção do primeiro lugar é importante, principalmente quando sabemos que os valores são destinados ao combate à pandemia do coronavírus”, salientou.

As verbas têm beneficiado, além de prefeituras municipais, instituições públicas e privadas de saúde. Ao adotar medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, desde a divulgação pelas autoridades do estado de pandemia, e norteado pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atual gestão do TJPB incluiu, também, a doação dos recursos financeiros (Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020).

Com Celina Modesto / Gecom-TJPB

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Assembleia Legislativa aprova lei que garante transparência em contratos durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou,  nesta quarta-feira (29), o projeto de Lei 1.660/20, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que dispõe sobre a publicidade dos contratos celebrados pela Administração Pública do Estado da Paraíba e dos municípios em caráter emergencial decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. A matéria foi aprovada por unanimidade durante sessão remota, após apresentação de emenda para inclusão dos municípios na medida que garante mais transparência aos atos.

O projeto determina que a administração pública estadual e municipais deverão publicar, no sítio eletrônico da transparência, a relação de todos os contratos que forem firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19 e para amenizar as consequências do mesmo para a população.

A publicação sobre os gastos deverá conter os seguintes dados: Nome e CNPJ/CPF das partes contratadas; a motivação e justificativa do contrato emergencial; o valor do contrato, assim como o tempo do contrato firmado. A iniciativa se aplica a todos os contratos firmados pela administração pública em caráter emergencial decorrente do período de calamidade pública.

”Nesse momento delicado de uma profunda crise que assola o planeta inteiro, faz-se necessário que os atos da administração sejam disponibilizados para que a população acompanhe de perto as medidas de contenção dessa crise, e que a administração pública preste contas do que está sendo feito nesse momento”, destacou.

O autor da propositura informa ainda que o poder legislativo tem competência constitucional de fiscalizar os atos do poder executivo, e a disponibilização dos contratos firmados em caráter emergencial para toda a população. “Esse projeto tem como objetivo tornar mais transparente as ações promovidas neste momento, tanto para o poder legislativo quanto para toda a sociedade”, disse.

Com Assessoria

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Paulo Guedes garante ajuda de R$ 130 bilhões a estados municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.

Reservas internacionais e privatizações

O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.

Guedes disse ainda que ontem esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. “Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.

Mais competição

Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.

Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.

“Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.

Testes da covid-19

Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.

Crédito para as empresas

Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios – recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central – foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.

Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.

Mal-entendido

Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.

“O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.

Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”.

Com Assessoria

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TRT da Paraíba retoma audiências a partir de 4 de maio

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Um normativo interno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) autoriza a realização de audiências, por meio telepresencial, a partir do próximo dia 4 de maio em todas as Varas do Trabalho da Paraíba. As audiências serão realizadas por meio da plataforma Google Meet. A Corregedoria Regional vai detalhar os procedimentos para este novo momento, mediante edição de Provimento.

As audiências realizadas por videoconferência serão integralmente reduzidas a termo pelo juiz condutor ou pelo servidor designado. Depois de finalizada, a secretaria da Vara do Trabalho providenciará o upload da mídia no ambiente do Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça e Provimento da Corregedoria Regional.

As sessões virtuais e telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas serão reguladas por ato próprio.

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados.

PRAZOS VOLTAM A FLUIR

De acordo com o Ato TRT SGP n.º 52, de 24 de abril de 2020, os prazos processuais e os administrativos eventualmente suspensos voltam a fluir normalmente a partir de 4 de maio. Os já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no último dia 20 de março, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

Destaca a publicação que, considerando o agravamento local da pandemia ou a precariedade de acesso de partes ou advogados aos meios virtuais de visualização dos autos, bem como a prática dos atos processuais, a Presidência, de ofício ou por provocação fundamentada de Juiz do Trabalho, poderá suspender os prazos processuais em Varas do Trabalho específicas.

Com Assessoria/José Vieira Neto

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Deputados votam obrigatoriedade de uso de máscaras na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (29), sessão extraordinária para apreciar texto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias em todo o estado durante o período de pandemia. A medida é mais uma a ser analisada pelo Legislativo visando minimizar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o texto, o uso obrigatório do equipamento deverá vigorar com base no decreto de estado de calamidade pública resultante da pandemia. A iniciativa segue a orientação dada pela Organização Mundial de Saúde, assim como, do Ministério da Saúde, com base em estudos que apontam a máscara respiratória como eficaz no enfrentamento à contaminação.

O uso de máscaras em vias públicas, em estabelecimentos comerciais e repartições públicas deverá contribuir com a redução da propagação do novo coronavírus, possibilitando o retorno do convívio social, a redução do distanciamento e, por conseqüência, a retomada da economia.

Ainda nesta quarta-feira, a partir das 15h, também através de videoconferência, a Casa realiza reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A Comissão, presidida pela deputada Cida Ramos, pretende debater a necessidade de um plano de ação para as pessoas com deficiência durante o período de pandemia. O intuito é reforçar o pedido de medidas emergenciais já encaminhadas pela Comissão.

Os eventos serão realizados através do recurso de videoconferência e serão transmitidas através da TV Assembleia das redes sociais da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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HOLERITE: Polícia Federal deflagra operação contra corrupção na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo

 

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29), uma operação com o objetivo de combater os crimes de corrupção ativa e passiva, no âmbito da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba. A operação Holerite teve a participação da Controladoria-Geral da União – CGU, e com auxílio da Caixa Econômica Federal.

A operação cumpre três mandados de busca e apreensão, na residência do
investigado, em uma empresa, bem como na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região e contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais.

Entenda o caso

A investigação iniciou com escopo de reprimir fraudes na obtenção de empréstimos
consignados perante à Caixa Econômica Federal, por meio de contracheques  ideologicamente falsos, mediante indicação de rendimentos superiores à renda
efetivamente recebida pelos servidores.

Desta forma, era possível aumentar a margem consignável dos empréstimos, gerando
dívidas superiores ao permitido.

Ocorre que, com o aprofundamento da investigação, verificou-se que parte dos
valores, na ordem de aproximadamente R$ 386.800,00,  foram sacados pelos servidores e repassados ao gestor municipal e ao correspondente bancário responsável pela operacionalização dos empréstimos.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público (art.
297), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e estelionato (art. 171,
§3ª), todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de prisão.

Nome da Operação

O nome da operação, HOLERITE, é uma alusão aos valores que saíam das contas dos
servidores e eram entregues ao gestor municipal.

Não haverá entrevista coletiva

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Deputado sugere pressão da bancada federal pela liberacão de leitos da Paraíba

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O deputado federal Ruy Carneiro está articulando a bancada de parlamentares paraibanos para cobrar ao Ministério da Saúde a habilitação de leitos de UTIs no estado, que estão atendendo pacientes com a COVID-19. De acordo com o parlamentar, é necessário o diálogo neste momento para conseguir o que outros estados já conseguiram, que é o aporte de recursos do governo federal para custear as Unidades de Tratamento Intensivo para os pacientes.

“Recebemos informações, por meio da imprensa, de que o governo da Paraíba já enviou ofício desde o dia 20 de março para o Ministério da Saúde e ainda não obteve resposta. E vimos também nos últimos dias 1.761 leitos habilitados em 19 estados, sem contemplar nenhum município paraibano.”, detalhou o deputado.

Ruy Carneiro, diante deste cenário, está convocando os demais integrantes da bancada paraibana para somar esforços e garantir a assistência nas unidades de saúde do estado. “Não podemos deixar nosso povo sem assistência. Queremos saber o que houve para esses recursos não serem liberados e vamos fazer, juntos, essa cobrança”, comentou.

Com Assessoria

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Açude ameaça romper e população começa a evacuar cidade do Sertão da Paraíba

A Prefeitura de Olho D’Água, no Sertão da Paraíba, foi informada pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Defesa Civil que um açude situado no Distrito de Palmeira, município de Imaculada (PB), pode romper a qualquer momento, provocando grande recarga no Rio do Navio, e podendo alagar ruas da vizinha  cidade sertaneja.

Os órgãos competentes pediram à população que mora próxima do rio que saia de suas residências.

A ação está envolvendo a Prefeitura, Bombeiros Militares, Defesa Civil e Igreja Católica que estão orientando as pessoas.

Circulam nas redes sociais vídeos do açude Pedra Lisa, veja:

Vídeos: Olho D’água Notícias

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