Famup prevê “quebradeira” de municípios paraibanos se comércio continuar fechado

O isolamento social, que está longe de atingir o nivel desejável, não é a única preocupação da classe política a das autoridades paraibanas. E a Federação dos Municípios, através de seu presidente George Coelho, fez nesta terça-feira (30) um alerta sobre o que nos aguarda diante da manutenção das medidas adotadas para combater os efeitos da pandemia.

Segundo Coelho, que administra a pequena cidade de Sobrado, ex-distrito de Sapé, a “quebradeira” dos municípios, principalmente os menores, será inevitável caso o comércio não seja reaberto, mesmo que de maneira gradual.

O dirigente da Famup garante que o entendimento não é apenas seu, massim da grande maioria dos prefeitos paraibanos. “Diante da situação atual, o prefeito não vê outra alternativa a não ser a abertura do comércio de forma gradual na Paraíba”, justificou, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação.

Com o comércio fechado, as perdas na arrecadação de ICMS, uma das principais fintes de renda da maioria dos municípios paraibanos, são também inevitáveis. “E sem arrecadar, os municípios não têm como arcar com seus compromissos e vão acabar fechando as portas”, avisou Coelho.

O presidente da Famup fechou a entrevista fazendo a seguinte leitura: se não forem adotadas medidas de reaquecimento da economia paraibana, a consequência imediata serâ o atraso no pagamento dos servidores municipais.

Aí já viu, será o “salve-se quem puder”.

 

 

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Deputado Edmilson Soares deve se licenciar para tratar da saúde e Trócolli Júnior reassume vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Edmilson Soares (Avante) deve se afastar de suas atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba por um período de 121 dias para cuidar da saúde. A licença permitirá que o suplente Trocolli Júnior volte a assumir vaga na Casa Napoleão Laureano.

Edmilson passou por um procedimznto cirúrgico na última quarta feira, para retirada de um dos rins, um tumor e um trombo. Após a cirurgia, o deputado ficou na UTI do Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa, mas já está num apartamento.

O parlamentar deve se submeter agora ao tratamento pós-operatório.

 

 

 

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Adriano Galdino participa de “live” sobre ações e investimentos para combater covid-19 na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participará, na noite desta terça-feira (30), de live promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), que terá como tema de debate “As ações e investimentos da Paraíba para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 na Ciência e Tecnologia”.

O evento, por videoconferência, terá como mediador o professor Roberto Germano, presidente da fundação, e também como convidados os professores Cláudio Furtado, secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, e Tibério Limeira, secretário de Desenvolvimento Humano.

Na oportunidade, Adriano Galdino vai fazer uma exposição sobre a atuação do Poder Legislativo Estadual para enfrentamento do novo Coronavírus no estado, através de leis, formulação de propostas ao Governo do Estado e ações que objetivam minimizar os efeitos da pandemia, especialmente na proteção das camadas mais necessitadas e menos assistidas da sociedade paraibana.

“Estamos atravessando um momento de dificuldade jamais visto na história do nosso planeta, pois enfrentamos um inimigo invisível em que a única arma que temos para derrota-lo é a prevenção. A ALPB, através do trabalho dos deputados estaduais paraibanos e servidores, por meio de sessões extraordinárias e reuniões de comissões, CPIs e frentes parlamentares, realizadas de forma remota, pelo sistema de videoconferência, vem dando sua contribuição para minimizar os efeitos desta pandemia”, disse o presidente.

Adriano Galdino lembrou que a Assembleia já aprovou, desde 23 de março, quando foram iniciadas as sessões remotas, mais de 2000 matérias. “Temos um trabalho muito profícuo e pioneiro em todo o País, já que fomos uma das primeiras Casas legislativas a realizar sessões remotas, que contam quase sempre com a presença de todos os representantes da sociedade paraibana”, comentou.
O presidente fez questão de destacar a aprovação de leis importantes, a exemplo da Lei, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que prorroga o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados. A matéria foi sancionada pelo governador João Azevêdo e já está em vigor.

Galdino também destacou a lei, esta em caráter permanente, de autora deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do estado; e a criação da Comissão Especial para acompanhar a aplicação de recursos para combate à Covid-19 nos municípios; e o serviço de telemedicina e atendimento psicológico para servidores da Casa durante a pandemia

Com Assessoria

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Depois de “desacelerar” pré-candidatura em João Pessoa, Walber Virgulino anuncia coordenador de sua campanha à sucessão municipal

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Nos últimos dias, o deputado Walber Virgulino deu uma “desacelerada” em sua pré-candidatura à prefeito de João Pessoa. Tanto que até boatos sobre uma possível desistência rolaram nos bastidores da política pessoense.

Chegou-se a cogitar, por exemplo, que Virguluno seria o vice de Nilvan Ferreira, numa composição do Patriotas com o MDB avalizada pelo senador José Maranhão.

Mas, “Lampião” agiu rápido e retomou “as rédeas” do processo. Para estancar de vez a boataria, o pré-candidato anunciou seu companheiro de Assembleia Legislativa, deputado Cabo Gilberto, como coordenador da campanha.

Gilberto não só aceitou o desafio como adiantou a escolha de “especialistas” em várias áreas para dar sugestões a serem aproveitadas no plano de governo do pré-candidato.

Apesar da baixa patente militar, Virgulino parece ter acertado na escolha do diligente  Cabo Gilberto para “organizar a tropa”.

Só falta agora fechar apoio de Bolsonaro.

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Ensino fundamental de Pombal é reconhecido nacionalmente em estudo

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Pesquisa feita em parceria com os Tribunais de Contas identificou 118 redes municipais com bons resultados no Ensino Fundamental no país.

A rede municipal de Pombal, no Estado da Paraíba, é uma das reconhecidas pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”, elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os 28 Tribunais de Contas do País com jurisdição na esfera municipal. A pesquisa foi lançada na quinta-feira (25) e revela as práticas mais comuns adotadas pelas redes com bons resultados.

De acordo com o estudo, as redes reconhecidas buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos; adotam ações para reduzir as desigualdades e manter os alunos frequentando a escola; e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

Além de alcançarem bons resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental, as 118 redes atingiram critérios mínimos de qualidade na Educação Infantil. Foram analisados indicadores como aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2017); Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e evolução desde 2005; e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.

O TCE da Paraíba realizou o estudo por meio da Diretoria da Auditoria e Fiscalização (Diafi), processo TC 15023/19, tendo como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Do Grupo de Auditoria Especial participaram as auditoras de contas públicas, Adriana Falcão do Rêgo e Lúcia Patrício de Souza Araújo.

O projeto, destaca o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, “nasce da ideia de os Tribunais de Contas também avançarem na análise das políticas públicas e, ao identificarem boas práticas, disseminarem as mesmas para que sirvam de referência para outros gestores e profissionais que atuam na área pública”, disse.

Cada uma das 118 redes recebeu um selo de qualidade, de acordo com o patamar em que se encontra: Excelência, Bom Percurso ou Destaque Estadual. Os selos foram criados para estabelecer parâmetros e levam em consideração os mesmos indicadores educacionais, o que os diferencia é o nível de exigência, sendo Excelência o mais rigoroso de todos e, na sequência, Bom Percurso. Pombal (PB) recebeu o selo de Destaque Estadual.

“É uma iniciativa que busca cumprir dois objetivos: entender quais são os diferenciais das redes com bons resultados e valorizá-las. Nós olhamos para vários indicadores educacionais para realizar um reconhecimento em escala, contemplando 118 municípios”, explica Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede. “Podemos não ter resultados próximos ao de países desenvolvidos, mas há muitos atores comprometidos que estão fazendo a diferença na educação pública brasileira”, ressalta.

Mapeamento de boas práticas – A fim de compreender em profundidade as práticas e estratégias utilizadas pelas redes de destaque, técnicos dos 28 Tribunais de Contas participantes do projeto visitaram uma amostra de 116 escolas de 69 redes de ensino, em todos os Estados. Na Secretaria de Educação, entrevistaram o(a) secretário(a) e pessoas-chave de sua equipe. Nas escolas, conversaram com professores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e seus pais/responsáveis, além de assistirem a aulas.

A partir dessa pesquisa de campo, foram identificadas as seguintes práticas associadas a bons resultados no Ensino Fundamental:

  1. Utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes;
    2. Suporte constante por parte das Secretarias de Educação, com visitas frequentes às escolas;
    3. Monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos;
    4. Investimento na gestão escolar, com incentivo ao protagonismo das escolas;
    5. Oferta constante e diversificada de formação continuada aos educadores;
    6. Cultura de observação de aulas, com avaliações individuais e construtivas.

Cada uma delas é explicada em detalhes no estudo (acesse aqui).

É importante ressaltar que a pesquisa “Educação que Faz a Diferença” foi realizada ao longo de 2019 e, portanto, não leva em consideração as ações adotadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Nesse sentido, Iede, CTE-IRB e Tribunais de Contas realizaram outro estudo para identificar as estratégias e práticas das redes de ensino neste período de aulas presenciais suspensas e também como elas estão se organizando para a reabertura das escolas – a pesquisa “A Educação Não Pode Esperar” está disponível no www.portaliede.com.br e no www.projetoscte.irbcontas.orb.

7Acesse o estudo “Educação que Faz a Diferença” na íntegra: https://www.portaliede.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Estudo_Educa%C3%A7%C3%A3oQueFazADiferen%C3%A7a.pdf

Com Ascom/TCE-PB

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AGORA É LEI: Prefeituras e órgãos públicos são obrigados a compartilhar dados sobre o coronavírus

A lei é de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos) e foi sancionada pelo governador João Azevedo (Cidadania). De acordo com o texto, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos municípios e do Estado da Paraíba estão obrigados a compartilhar dados sobre a propagação e efeitos do Coronavírus, bem como, informações úteis ao combate à doença.

A responsabilidade dessa divulgação será do Poder Executivo e a obrigação do compartilhamento será extensivo às pessoas jurídicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária.

Para o autor da propositura, o compartilhamento inteligente e eficaz de informações entre órgãos, entidades e o Poder Público é de suma importância para o bom aproveitamento dos recursos e para que seja prestado o melhor serviço à
população em todas as áreas, e em todos os momentos.

“No período pelo qual estamos passando como país, é necessário que todo esforço seja planejado e pensado. O compartilhamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública direta e indireta municipais e do Estado da Paraíba é uma das maneiras para que ações concretas possam ser tomadas de maneira efetiva no combate ao Coronavírus”, explicou Nabor.

Ainda na sua explicação, o parlamentar disse que “informações como a identificação de pessoas infectadas ou
com suspeita de infecção pelo Coronavírus, ou número de testes que aguardam resultado, disponibilizadas de
maneira organizada e pública facilita o trabalho do Poder Público, da sociedade civil organizada e da imprensa”.

A sanção da lei de n° 11.713/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, nesta sexta-feira (26).

Com Assessoria

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BESTINHAS: Prefeito e vereadores de Sousa se unem para aumentar seus próprios salários

Quem serão eleitos para vereadores, prefeito, e vice no Município de Sousa nesta eleição municipal, ainda a população não sabe, mas o salário que será pago a cada um deles, o contribuinte já tem certeza.

A Lei Complementar 0190/2020, datada do dia 26 de junho aprovada pela atual legislatura da Casa de Otacílio Gomes fixa subsidio que valerá para o quadriênio 2021/2024. O subsidio do Prefeito será de R$ 19.946,52, e do vice-prefeito em R$ 9.973,

A mesma lei também fixou o salário para secretários municipais em R$ 7.978,60 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

A partir do dia 01 de janeiro de 2021, o Vereador eleito em Sousa vai ganhar salário de R$ 10 mil por mês, enquanto o presidente da Câmara, R$ 15 mil.

No que tange aos servidores do legislativo, a mesma Lei 0190/2020 diz no seu Art. 3º. Fica assegurada aos subsídios de que trata esta Lei, alteração ou revisão anual, com base no INPC, na mesma data ou alteração das remunerações dos servidores do Poder Legislativo, sem distinção de índice, respeitados os limites constitucionais previstos no artigo 37, incisos X, XI e IV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Quando o assunto é servidor da rede municipal, o que diz o Art. 5º. Fica assegurada aos subsídios de que trata esta Lei, mediante lei específica, alteração ou revisão anual, com base no INPC, na mesma data de alteração das remunerações dos servidores do Poder Executivo, sem distinção de índice, respeitados os limites previstos no artigo 37, incisos X, XI e IV, da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 6º. Os recursos para atender as despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Executivo.

Atualmente o Prefeito de Sousa recebe salário no valor de R$ 16.622,10, enquanto o vice-prefeito recebe vencimento de R$ 8.311,05

O Vereador ganha salário de R$ 7 mil, e o presidente da Câmara, R$ 10.500,00.

Vale aqui lembrar que a remuneração de prefeito, vice, vereadores, e secretários municipais é reajustada da cada 04 anos, inclusive pela a Legislatura atual para ser cumprida na próxima formação a partir do dia 1º de Janeiro de 2021.

Com Pereira Jr/ reporterpb.com.br

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TV Assembleia começa a transmitir aulas para alunos da rede estadual de ensino

A TV Assembleia e a Secretaria de Educação já iniciaram a transmissão das aulas remotas dos alunos da Rede Estadual de Ensino. O canal Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano e Governo do Estado, e também da Câmara Federal e do Senado.

Para o presidente Adriano Galdino, essa é mais uma iniciativa do Legislativo Paraibano para ameninar os efeitos que o isolamento social tem provocado em toda a população, em especial crianças e adolescentes. “Estamos produzindo matérias, ações e discussões visando combater o novo Coronavírus. A transmissão dessas aulas beneficia diretamente milhares de estudantes paraibanos que agora podem retomar a rotina estudantil sem sair de casa”, resumiu.

A programação será exibida todos os dias da semana das 8h às 20h20, com programas inéditos e reprises que garantam a acesso ao maior número de estudantes. A transmissão será feita através dos canais da Rede Legislativa 40.4, na grande João Pessoa; 15.4, em Campina Grande e região; e 14.4, em Patos.

Serão exibidos programas inéditos e reprises que garantam a acesso ao maior número de estudantes, e abranja todas as etapas da educação básica, desde o Ensino Infantil até o Ensino Médio, sendo consideradas também as especificidades de todos os ciclos da Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com o secretário de Educação do Estado, Claudio Furtado, “as videoaulas são organizadas em programas de acordo com a etapa e os componentes a serem aprofundados. No período da manhã serão exibidas as videoaulas referentes ao Ensino Infantil e ao Ensino Fundamental, à tarde são exibidas as videoaulas referentes ao Ensino Médio, enquanto à noite é reservada para as videoaulas dos ciclos da Educação de Jovens e Adultos”.

Para além das videoaulas das etapas e componentes, o programa da SEECT estabelece ainda que também serão exibidas videoaulas vinculadas ao programa “Se Liga No Enem”, com o intuito de dar um maior suporte aos estudantes e egressos que estão em preparação ao exame nacional, bem como, programas de estímulo ao protagonismo estudantil e a formação integral, por meio de exibição de ações institucionais voltadas à formação nas áreas de saúde, cultura, e esporte, entre outras.

Com Assessoria

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Ruy Carneiro recebe apoio do PSC e agradece pela confiança em sua candidatura

Imagem de Assessoria

O deputado federal Ruy Carneiro agradeceu o apoio do PSC à sua pré-candidatura para a prefeitura de João Pessoa. Nas palavras do deputado, a manifestação do partido, realizada nesta segunda-feira (29), foi motivo de “muita alegria” para o parlamentar pois a “caminhada em direção a um futuro diferente exige união de todos que acreditam que é possível fazer diferente, do jeito certo e em menos tempo”.

Durante seu agradecimento veiculado em rádios de João Pessoa, o parlamentar mencionou o apoio recebido de Marcondes e Leo Gadelha, e de todos que fazem o PSC. “O momento é de unir as pessoas para recolocar João Pessoa no caminho do desenvolvimento”, destacou Ruy Carneiro.

O deputado destacou ainda a relevância do tema da crise econômica e que deverá discutir com todos os aliados as melhores formas para reconstruir a capital paraibana. “Precisamos construir um caminho de retomada do crescimento econômico, para recuperar os empregos perdidos nessa pandemia e salvar as empresas”, salientou.

Ruy Carneiro arrematou os termos do agradecimento com um desejo de que João Pessoa possa voltar a olhar para o futuro com o olhar de esperança.

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Ex-prefeito Sales Lima lança pré-candidatura à sucessão municipal em Piancó

Sales Lima, que foi prefeito entre os anos de 2013 e 2016, lançou hoje, 29 de Junho, a sua Pré-Candidatura à prefeito de Piancó. O anúncio da pretensão em concorrer ao cargo novamente se dá após meses de preparação e pesquisas que apontaram como nome mais forte das oposições de Piancó.

Nas últimas semanas Sales se reuniu com lideranças locais, com isso, analisaram a conjuntura atual do município e possibilidade de sua candidatura, assim, traçaram metas e firmaram laços. 

Sales Lima afirma que está aberto ao diálogo, sem restrições, independente de partidos e lados políticos, complementa que o anúncio de sua pré-candidatura é também a certeza de que dias melhores são possíveis, e com diálogo e preparo tudo pode ser concretizado.

Com Assessoria

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