Justiça Eleitoral “aperta cerco” contra aglomerações; PF, PRF, PC e PM farão fiscalização rigorosa em João Pessoa

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Cícero garante “choque de gestão” para melhorar desempenho da Prefeitura de João Pessoa

O candidato a prefeito pela coligação Pra Cuidar de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressista), anunciou que irá promover um choque de gestão e reformar e ampliar o Trauminha de Mangabeira para que a unidade volte a atender com dignidade os cidadãos e cidadãs. Durante o guia eleitoral de Cícero foram exibidos trechos de notícias veiculadas em uma emissora de tv da Capital sobre duas interdições realizadas este ano pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) dada as péssimas condições de atendimento e irregularidades.

Cicero Lucena ressaltou que quem mais precisa não pode ficar aguardando tanto tempo por um exame ou uma cirurgia. “As pessoas estão sofrendo e o Trauminha precisa de um choque de gestão. Vamos reformar e ampliar esta unidade, pois não dá para continuar assim. Eu vou consertar o que está errado e fazer muito mais por João Pessoa”, garantiu.

Em suas duas gestões como prefeito da Capital, Cícero Lucena construiu e entregou o Trauminha, reabriu o Hospital Santa Isabel e tornou João Pessoa a primeira capital do Brasil com 100% de cobertura do PSF. Ele também propôs em seu plano de governo trazer de volta o programa de entrega de medicamentos de uso contínuo em casa.

Durante o guia eleitoral, Cícero conversou com a empresária Hanny Melo que precisou de atendimento no Trauminha e teve uma experiência muito turbulenta e traumática. “Quando estava lá chegou a faltar soro, medicamentos básicos, no leito tinha barata e o banheiro era muito sujo”. O seu esposo, Gerson Azevêdo, contou que se acreditava em Deus passou acreditar ainda mais. Tenho certeza que se dependesse do hospital, a minha esposa tinha falecido lá”, lembrou, com a esperança de que Cícero vai resolver esse problema para que outras pessoas não passem novamente por tanto sofrimento.

Com Assessoria

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Ruy Carneiro fala em capacitar professores e modernizar ensino público em João Pessoa

O ensino de João Pessoa precisa ser modernizado para atender às expectativas da nova geração de alunos das escolas, com equipamentos de qualidade, internet de alta velocidade nas escolas municipais e professores capacitados para as novas tecnologias. Essas e outras propostas para a educação estão disponíveis no plano de governo do candidato a prefeito Ruy Carneiro.

“Atualmente, 91% dos jovens saem do 9º ano sem saber matemática e 72% sem aprender português, o que contribui para a evasão do ensino médio e leva à triste estatística de 38 mil jovens que nem estudam e nem trabalham. Isso acontece porque não foi feita a passagem do analógico para o digital, nosso ensino está defasado e não tem atrativos para as crianças e jovens. Vamos mudar isso”, disse Ruy.

Para essa realidade mudar, Ruy pretende capacitar os professores para as novas tecnologias, implantando equipamentos modernos também nas salas de aula, como lousas interativas, e dotando as escolas municipais de internet de alta velocidades para tornar o ensino conectado viável.

Ruy acrescenta que essa revolução do ensino é urgente e já deveria ter sido implantada, tanto para incentivar a aprendizagem quanto para se adequar às novas tendências educacionais de ensino público moderno e acessível. “Se já tivéssemos feito a mudança do analógico para o digital, na pandemia as crianças não estariam tendo dificuldades no ano letivo”, criticou.

Com Assessoria

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CHAPA ENROLADA: Vice de Lucas Romão não paga prestação e justiça determina busca e apreensão de veículo

Pense numa chapa.enrolada, essa que disputa a sucessão municipal de Pedras de Fogo, litoral sul da Paraíba, com apoio do atual prefeito, Dedé Romão. Primeiro, foi o candidato à prefeito Lucas Romão (Cidadania), sobrinho do prefeito, pego em.abordagem policial num possante jeep renegade, onde a PM encontrou material de campanha, uma boa quantia de dinheiro em espécie e uma.arma irregular com duas cápsulas deflagradas.

A “carga explosiva” encontrada no veículo de campanha rendeu ao candidato  detenção de seu segurança, aprrensão do material, boletim de ocorrência na delegacia de Alhandra e mais uma ação judicial eleitoral que pode tirá-lo da disputa.

Agora, vem mais essa novidade. A companheira de chapa de Lucas Romão, Helena César Rodrigues Guedes Rocha, “esqueceu” de pagar em dia as prestações de um veículo que financiou. O banco, que não tá nem aí para a campanha eleitoral de sua cliente, recorreu à justiça para receber o atrasado e foi determinada busca e apreensão do carro.

Ninguém sabe se a vergonha maior foi para a candidata ou para os eleitores que pretendiam votar na chapa da qual faz parte. De concreto mesmo, só o.pedido e parecer do Ministério Público, junto à justiça eleitoral, em favor da cassação da chapa.

Por precaução, assessores aconselharam Lucas e Helena a concluirem a campanha eleitoral à pé.

Eita dupla azarada com carros.

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Na reta final da campanha, candidatos a vereador “queimam sola de sapato” em caminhadas e visitas em busca de votos para vencer eleições

José Mariz e Tavinho Santos (Imagem de Assessoria)

Nessa reta final de campanha, restando apenss duas semanas para as eleições municipais, candidatos a vereador intensificam caminhadas e visitas em busca de votos. Boa parte chega a percorrer quilômetros de distância diariamente, só para participar das atividsdes de campanha e  manter contato direto com o eleitorado em suas bases.

“É preciso muita disposição e sola de sapato para aguentar a rotina de uma campanha eleitoral”, avalia o ex-vereador Tavinho Santos, que já presidiu a Câmara Municipal de João Pessoa, para onde tenta retornar.

Santos não faz ideia da distância que percorre diariamente, desde que começou a campanha, mas sabe o estado em que chega em casa quando encerra o “expediente”.. “É muito cansativo. Muitas vezes a gente chega em casa e só dá tempo tomar um banho, comer e dormir. Mas, para representar nossa cidade vale qualquer sacrifício”, garante.

Vereador Mangueira (Imagem Reprodução/paraibaonline)

O atual vereador Ronivon Mangueira também tem enfrentado uma rotina corrida em busca da renovação do mandato. O ritmo “alucinante” inclui visitas e reuniões em três ou quatro comunidades por dia. “Além disso, tem reuniões com equipe de campanha, gravação do guia eleitoral e tudo mais. Se a gente não correr, vem outro (candidato) e ocupa o espaço vazio”, justificou Mangueira.

Nem só de consultório vive Dr. Anîbal, que já foi vereador da Capital e deputado estadual. Conhecido cirurgião, Aníbal só tem hora para sair de casa e divide o tempo entre os cuidados com os pacientes e a agenda de campanha. “Quem pensa em servir à população, não pode reclamar do esforço físico e mental que exige uma campanha eleitoral”, sustenta Marcolino.

Zezinho Botafogo também jã tem experiência de sobra em se tratando de campanha eleitoral, seja como vereador ou suplente no exercício do mandato. “Além das reivindicaçöes do dia a dia, o eleitor quer também nossa presença nas bases, principalmente nessa època de campanha. O jeito é andar e cumprir com a agenda para conquistar o mandato”, sentencia Botafogo.

Dezenas de outros concorrentes continuarão nesse “sufoco” até 15 de novembro próximo, data das eleições.

E sem direito à reclamações.

 

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Resolução disciplina horário de funcionamento do Judiciário paraibano em 2021

Imagem Reprodução/Internet

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da próxima terça-feira (3), disponível a partir das 20h de hoje, a Resolução n° 31/2020, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário estadual para o próximo ano.

De acordo com a resolução, no 2º Grau de jurisdição, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 14h. Já no 1º Grau, o expediente ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, o documento determina que o atendimento ao público será, no mínimo, de 6 horas diárias nos dias úteis, respeitado o horário unificado. Por sua vez, o horário do Plantão sofrerá mudanças e será objeto de outra resolução que irá atualizar a de número 56 do TJPB, de 11 de dezembro de 2013.

A Resolução n° 31/2020 entrará em vigor em 7 de janeiro de 2021. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerou, para a confecção do documento, a necessidade de adequação do horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual, bem como o horário de atendimento ao público não inferior a 6 horas diárias, a fim de garantir e facilitar o acesso à Justiça pelos jurisdicionados.

“Considero, também, a modernização do Poder Judiciário através da virtualização de processos e de outros atos correlacionados, que garante, através de plataformas virtuais, o acesso das partes, advogados, magistrados, servidores e demais interessados à Justiça sem necessidade de deslocamento constante às sedes físicas dos órgãos respectivos e em horário amplo e ininterrupto”, afirmou o desembargador-presidente, acrescentando, ainda, entre as considerações, a necessidade de redistribuição da força de trabalho do Poder Judiciário, de contingenciamento de gastos e, sobretudo, de zelar pela saúde e pela segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados.

Por fim, a Resolução esclarece que as modificações realizadas foram objeto de entendimento consolidado em reuniões realizadas no dia 21 de outubro de 2020, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, sindicatos e associações de classe.

Confira, aqui, a Resolução.

Com Assessoria

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Começa a vigorar lei que proíbe reajuste de preços de planos de saúde na Paraíba durante pandemia

Imagem Assessoria ALPB

Os planos de saúde não poderão fazer reajustes na mensalidade na Paraíba durante o período de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. A lei, de autoria do deputado estadual Chió, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

Pelo texto, não poderá haver reajuste anual, em função de aniversário do plano, nem reajuste de valores por mudança de faixa etária do cliente, enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor.

Também não será permitida a cobrança retroativa ou de juros quando o estado de calamidade pública terminar.

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Ex-prefeito tem contas rejeitadas e terá que devolver quase R$ 9 milhões aos cofres públicos

O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, vai responder por prejuízos aos cofres do município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao constatar que o gestor não aplicou os percentuais mínimos em saúde e educação e ainda deixou de recolher 100% das contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores.

O relator do processo (TC nº 04663/15) foi o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que em seu voto apontou gravíssimas irregularidades, entre as quais, déficit financeiro e orçamentário, despesas sem comprovação, sonegação de documentos junto ao TCE e omissão de gastos. O ex-prefeito aplicou apenas 2.95% em educação, muito aquém dos 25%, mínimo exigido em Lei. Da mesma forma para a Saúde foram alocados apenas 9.11%, dos 15% estabelecidos pela Constituição Federal.

Contas Aprovadas – A Corte de Contas emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2018 dos municípios de Picuí e Salgado de São Felix. Também aprovadas foram as prestações de contas de Pedra Lavrada de 2017, Malta, relativas a 2016, e as de Uiraúna, referente ao exercício de 2015.

Recursos – O Pleno decidiu dar provimento ao recurso de apelação interposto pelo prefeito de Remígio, Francisco André Alves, contra decisão emitida pela 1ª Câmara. O Pleno entendeu, à unanimidade, julgar regulares os procedimentos licitatórios para contratação, por inexigibilidade, de serviços advocatícios no município, processo sob a relatoria do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos.

Tendo como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitado foi o recurso manuseado pela Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – IGES – (GERIR), contra decisão consubstanciada no Acórdão APL TC-0171/19, que julgou irregulares as despesas e a operacionalização das ações e serviços de saúde na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos-PB. A Corte, à unanimidade, entendeu que a parte não apresentou elementos suficientes que possam modificar a decisão atacada.

O Pleno ainda negou provimento ao recurso apresentado por Livânia Maria da Silva Farias, ex-secretária de Estado da Administração, face o Acórdão AC2 – TC – 00376/20, que julgou irregular o Pregão Presencial nº 206/17, destinado à contratação de tendas e equipamentos pela Secretaria de Comunicação. Da mesma forma, a peça recursal interposta pelo prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, e pela Secretária de Administração, Maria das Graças Feliciano de Medeiros, contra o Acórdão AC2-TC-00182/20. Os impetrantes alegavam cerceamento de defesa.

Consulta – Os conselheiros analisaram e decidiram responder consulta formulada pela Defensoria Pública do Estado, a respeito da continuidade do Projeto “Balcões de Direito”, destinado a atender demandas nos municípios, em localidades onde não existam defensores públicos. O relator do processo foi o conselheiro Fernando Catão.

O projeto era uma parceria entre a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, no entanto, foi suspenso no período de Pandemia, com a desistência da parte ministerial. A Defensoria indagou do TCE a possibilidade de manter o projeto, subsidiado com os recursos orçamentários do órgão, tendo em vista a inexistência de dotação específica no orçamento estadual. A Corte respondeu indicando os requisitos para legalidade.

Votos de Pesar – O TCE aprovou, à unanimidade, Voto de Pesar” pelo falecimento da servidora Vanessa Lucena. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Fernando Catão, no gabinete do qual, a servidora era lotada. O presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, lamentou a prematura perda e lembrou a jovialidade e a capacidade de Vanessa. Os demais membros manifestaram condolências. Por iniciativa do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, o Pleno também manifestou pesar pelo falecimento da genitora do advogado Paulo Italo de Oliveira Vilar.

O TCE-PB realizou sua 2284ª sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana e contou com o quórum formado pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Com Ascom TCE –PB

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Paraíba ultrapassa 3 mil mortos e 131 mil contaminados por coronavírus

Imagem Reprodução/Internet

A Paraíba registrou 544 novos casos de Covid-19 e 06 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB nesta quarta-feira (28), 131.979 pessoas já contraíram a doença, 107.933 já se recuperaram e 3.076, infelizmente, faleceram. Até o momento, 413.092 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

  • Casos Confirmados: 131.979
  • Casos Descartados: 183.224
  • Óbitos confirmados: 3.076
  • Casos recuperados: 107.933

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 39%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 43%. Em Campina Grande estão ocupados 25% dos leitos de UTI adulto e no sertão 45% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 544, nos quais 10 municípios concentram 361 casos, o que representa 66,36% dos casos em toda a Paraíba.

São eles:

  • João Pessoa, com 223 novos casos, totalizando 32.449;
  • Cajazeiras, com 27 casos novos, totalizando 2.656;
  • Patos, com 21 novos casos, totalizando 4.778;
  • Cabedelo, com 18 novos casos, totalizando 3.231;
  • Campina Grande, com 14 novos casos, totalizando 13.752;
  • Santa Rita, com 14 novos casos, totalizando 3.571;
  • Aparecida, com 13 novos casos, totalizando 288;
  • Bayeux, com 13 novos casos, totalizando 2.128;
  • Mari, com 09 novos casos, totalizando 1.204;
  • São José de Piranhas, com 09 casos novos, totalizando 627.

*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 28/10, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 174 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos registrados nesta quarta ocorreram em residentes de 05 municípios entre 22 de junho e 28 de outubro, 04 deles ocorridos nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 52 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente.

Mulher, 84 anos, residente em Carrapateira. Hipertensa e cardiopata. Início dos sintomas 14/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.

Homem, 52 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 13/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.

Homem, 79 anos, residente em São José de Piranhas. Cardiopata, portador de doença hematológica e neoplasia. Início dos sintomas em 03/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.

Mulher, 61 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas em 05/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/10/2020.

Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 26/05/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 14/10/2020.

Homem, 90 anos, residente em Alagoa Grande. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 15/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/06/2020.

Com clickpb

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Ruy Carneiro quer construir shopping popular no viaduto da Miguel Couto

Para dinamizar a economia de João Pessoa e oferecer melhores condições de infraestrutura para comerciantes informais, o candidato a prefeito Ruy Carneiro fará um shopping popular no Viaduto da Miguel Couto, no Centro de João Pessoa. A proposta deverá tirar 600 comerciantes informais das calçadas, reorganizando o espaço urbano da área comercial central da cidade.

O projeto é fruto de diálogo com os ambulantes e comerciantes na área para dar incentivo e oportunidades ao comércio informal na retomada econômica. Para viabilizar o shopping popular, a área em cima do viaduto da Miguel Couto será coberta e o novo ambiente será dividido em boxes para cada comerciante informal ter condições de vender suas mercadorias em um local limpo e organizado.

“Vamos solucionar o problema da ocupação dos espaços pelos comerciantes informais a partir da conversa que já tivemos com lojistas e ambulantes. É uma questão de gestão. Assim deixamos a calçada livre e investimos na retomada da economia na cidade. O Centro está abandonado e precisa de uma reordenação dos espaços, desde o terminal da Lagoa até o Centro Histórico. Essa será uma das intervenções que faremos”, afirmou Ruy.

Para Ruy, dar melhores condições para quem atua no comércio informal é o primeiro incentivo para que esse trabalhador se formalize no futuro e a prefeitura precisa ser esse fomentador, uma vez que muitas pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia estão atualmente nesse tipo de atividade.

“Precisamos dar dignidade a quem ganha a vida e movimenta a economia de João Pessoa. Para mim, o comércio informal não é apenas uma estatística, é uma realidade de pais e mães que precisam garantir o sustento das famílias. Os pequenos comerciantes terão um ambiente adequado para trabalhar e atrair clientes”, explicou Ruy.

Com Assessoria

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