Com impugnação de Pollyanna, Pombal agora tem candidata única a prefeitura

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou, na tarde desta terça-feira (21),  o Recurso apresentado pela candidata à reeleição no município de Pombal, Polyana Feitosa (PT) e indeferiu por unanimidade o registro de candidatura da petista. O voto do relator do processo, Miguel de Britto Lyra, foi pelo indeferimento do registro e foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exceção de Márcio Accioly que se averbou suspeito.

A Corte acatou os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro de Polyana Feitosa por entender que ela  figura em uma terceira candidatura e, daí se configuraria a inelegibilidade.

Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não pode concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”.

A prefeita foi casada com o prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte Polyana se candidatou e venceu o pleito e, agora, estaria competindo à reeleição sem se enquadrar nas regras eleitorais.

Agora, a disputa de Pombal tem apenas uma candidatura única. Mayene Van do PMDB é a única postulante no páreo, por enquanto, já que o advogado da atual prefeita informou que vai recorrer da decisão.

Os advogados da prefeita de Pombal informaram que irão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Jonhson Abrantes, um dos advogados de Polyana acredita que o recurso será favorável a candidata do PT justificando o próprio TSE já respondeu uma consulta de caso semelhante ao da prefeita de Pombal, descartando a tese do terceiro mandato.  “Decisäo do TRE contraria entendimento já firmado pelo TSE de que a prefeita Pollyanna Dutra,de Pombal,podera ser reeleita”, rearfimou o advogado

Assessoria

 

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