Assembleia Legislativa votou 156 projetos nesse primeiro semestre

A AssembleiaLegislativa do Estado da Paraíba (ALPB) apreciou e votou no período de 1º defevereiro a 20 de junho deste ano 156 projetos que foram transformados em leis ordinárias. Deste total, 61 foram promulgadas pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB). O dado está presente no relatório elaborado pela Secretaria Legislativa que foi divulgado na sexta-feira (22).

Muitas das leis aprovadas pela Casa de Epitácio Pessoainterferem diretamente no dia a dia da população, por tratar de temas como defesado consumidor (18 leis), defesa da cidadania (18 leis), idoso (2 leis), mulher(2 leis), pessoa com deficiência (4 leis), criança e adolescente (5 leis),saúde (13 leis) e meio ambiente (8 leis).

Algumas leis tratam de mais de uma temática, mas osparlamentares também apreciaram e votaram projetos referentes a administração pública(47 leis), matéria financeira, orçamentária e tributária (15 leis), entreoutras proposituras.

O relatório traz aindadados sobre as sessões realizadas pela Assembleia Legislativa. Foram realizadas108 sessões, sendo 46 ordinárias, 28 especiais (21 no plenário, duasitinerantes, e cinco conjuntas) e três da Comissão de Recesso

A ALPB também realizoueventos importantes como a Pré-conferêrncia Estadual de DesenvolvimentoSustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga no Rio + 20; Semana Estadual deCombate ao Câncer de Próstata em conjunto com as Câmaras de Vereadores e aVideoconferência Fórum Governamental de Responsabilidade Social em pareceriacom o Ministério do Meio Ambiente.

O presidente da Casa, Ricardo Marcelo,avaliou como positivo o trabalho que foi realizado neste primeiro semestrepelos parlamentares. “Nós estamos desempenhando bem o nosso trabalho. A Assembleia tem que atuar em defesa dos interesses do povo e é isso que estamos fazendo”,disse.

Beth Torres

 

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