Depois dos R$ 4 milhões, PF é acionada por sumiço de aparelho de raio-x em Patos

Caixa do raio x foi encontrada vazia

Depoia so desaparecimwento de R$ 4 milhões destinados à compra de ambulâncias para o Samu, a Polícia Federal foi acionada para inveatigar o sumiço de um equipamento de saúde que deveria estar servindo a populacão, em Patos.

O equipamento de raio-x que seria destinado a UPA de Patos, Dr. Otávio Pires de Lacerda, não chegou ao seu destino. Ao contrário do que todos pensam, o aparelho nunca chegou aquela unidade de saúde, porém, somente a caixa vazia seguiu o destino certo.

Essa foi a informação divulgada na manhã desta quarta-feira, dia 14, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Patos, Claudemir Bento, em entrevista ao radialista Célio Martinez, no Jornal da Manhã, na Rádio Morada do Sol (105,9FM).

“O Conselho esteve na Polícia Federal aqui em Patos por duas vezes solicitando informações e a PF de Patos nos encaminhou para a de João Pessoa para buscarmos subsídios e saber o que realmente está acontecendo. Nós já sabemos que o equipamento não chegou em Patos, ele foi pago, mas ele não chegou em Patos. Chegou a caixa, porém, vazia”, foi o que explicou Claudemir sobre o desaparecimento do tal aparelho.

A polícia federal ainda está realizando os procedimentos investigativos com relação ao sumiço.

Antes da inauguração do aparelho, foi divulgada a informação de que o aparelho tinha sido furtado de dentro da UPA.

Com Patos Verdade

Comentar


Prazo para prestação de contas eleitorais acaba neste sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Com Agência Brasil

Comentar


Infidelidade partidária leva TSE a cassar mandato de deputado

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Cícero Almeida (PHS-AL). A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (13), no julgamento de duas petições ajuizadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. Almeida foi eleito no pleito de 2014.

No pedido endereçado ao TSE, o PRTB alegou que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse o ministro do TSE Jorge Mussi, que, na sessão desta terça-feira, apresentou voto-vista. Segundo Mussi, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa.

De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015).

Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Atualmente, José Cícero Soares de Almeida está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Com Jornal Extra

Comentar


Suposta propina de R$ 2 mil leva à prisão de prefeito e secretário de Tavares

Uma suspeita de cobrança de propina levou à prisão no dia de ontem do prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB) e do irmão dele, o secretário de Finanças do Município, Michael Suassuna. Eles foram alvos da Operação República, nesta quarta-feira (14). Informações oficiais dão conta de que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), em conjunção de esforços, na data de ontem, realizaram, por intermédio de suas equipes operacionais, a Operação República por meio de várias diligências, nas cidade de Patos e João Pessoa, as quais resultaram na prisão em flagrante e no indiciamento, respectivamente, do Secretário de Finanças e do Prefeito municiai de Tavares.

As diligências se deram no contexto de ação controlada autorizada pelo Tribunal de Justiça, quando se permitiu coletar que ambos estavam exigindo de um empresário vantagem indevida, consubstanciada em crime.

Em resumo, o dono de uma concessionária de veículos procurou o Ministério Público para denunciar que estava sendo vítima de um crime perpetrado pelo prefeito. Seria a cobrança de propina para que fosse liberado um pagamento referente a uma licitação vencida pela empresa dele para o fornecimento de dois veículos, no valor de R$ 79 mil, cada. A partir daí, foi montada uma circunstância para averiguar se a reclamação poderia ter procedência. foram encontradas mensagens de WhatsApp nas quais o prefeito sugeria uma conversa com o empresário.

Ao diálogo, contudo, quem compareceu foi Michael, irmão do gestor. A conversa foi gravada e nela o secretário insinuou que R$ 2 mil deveriam ser entregues a título de propina pela entrega dos carros. O dinheiro seria encaminhado na tarde de ontem, quando, ao invés disso, aconteceram a prisão de Michel, em flagrante. O prefeito se apresentou algumas horas depois, ao tomar conhecimento do que ocorrera com seu irmão.

Com parñamentopb

Comentar


Ricardo dá sinais de apoio a Galdino e diz que problema da PEC está superado

Imagem da Internet

Parece que a “conversa franca” entre os dois surtiu o efeito esperado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) dá claros sinais de aceitação do nome de Adriano Galdino (PSB) para presidir novamente a Assembleia Legislativa no biênio 2019/2020.

Durante solenidade de entrega de equipamentos ä área de Segurança Pública do Estado, nesta quarta-feira (14), Ricardo elogiou a “governabilidade” assegurada pela gestão de Galdino no Legislativo e disse que a candidatura do ex-presidente “terá todo respeito” de sua parte.

“Mas, devo dizer que isso passa, principalmente, pelo governador eleito, João Azevedo”, lembrou Coutinho.

O atual governador também falou sobre a PEC de Ricardo Barbosa, aprovada pelos deputados, que acaba com a reeleição e com a “eleição casada” para a Mesa Diretora da Assembleia. Ele voltou a criticar a proposta, citando irregularidades em sua tramitação e reclamando que não foi ouvido.

Mas, apesar das queixas, Ricardo garantiu que o problema já está superado. “Não olho para trás. Só olho para frente”, afirmou.

E agora, para onde olhará o deputado Ricardo Barbosa?

Comentar


Condenado por improbidade, ex-prefeito se apresenta para cumprir pena

Zé Régis no Fórum de Cabedelo

O ex-prefeito de Cabedelo por três mandados, José Francisco Régis, deu início nesta quarta-feira (14), ao processo de cumprimento de pena no fórum da cidade.

Zé Régis foi condenado por improbidade administrativa e teve a pena revertida em
prestação de serviços no Amém, e prestação pecuniária no valor de R$ 48.000,00 parcelado em 20 vezes, em favor do Amém, também.

Esse é um dos vários processos que o ex-prefeito responde no âmbito jurídico por irregularidades no tempo em que comandou a cidade portuária.

Além dos vários problemas com as prestações de conta das suas gestões, Zé Régis também ficou famoso em todo o estado pela prática constante de nepotismo, onde já chegou a nomear os três filhos e a esposa para várias secretarias da cidade.

Por conta das complicações com a justiça, Régis não pode ser candidato e mais uma vez lançou a ex-primeira-dama derrotada nas últimas eleições, Eneide Régis, como pré-candidata a prefeitura de Cabedelo nas eleições suplementares com data ainda a ser divulgada pelo TRE, com o agravante dela também não poder ser candidata por causa do prazo para filiação partidária ser de 06 meses. Eneide assinou a ficha de filiação no PSD no fim do mês de agosto.

Veja imagens do ex-prefeito já nas dependências do fórum para o cumprimento da pena e confira o Termo de Audiência Admonitória expedido nesta quarta-feira (14).

Com portal News Paraiba

Comentar


STJ nega recurso e mantém Dinaldinho afastado da Prefeitura de Patos

Imagem da Internet

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 – PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada na última terça-feira (6), com relatoria do ministro Felix Fischer. O objetivo do recurso era tornar sem efeito a decisão proferida na Notícia-crime nº 0001059-05.2018.815.0000, que determinou o afastamento do gestor.

O relator do HC seguiu orientação firmada pela Terceira Seção do STJ, de não admitir a impetração de HC em substituição ao recurso adequado, implicando no não conhecimento da impetração. A recomendação ressalva os casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício.

As medidas cautelares aplicadas ao prefeito de Patos, contidas no artigo 319 do Código de Processo Penal, foram adequadas ao caso concreto, no entendimento do ministro Felix Fischer. “As medidas cautelares impostas se mostram absolutamente de acordo com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e adequação, pois, se amoldam perfeitamente à hipótese e revela-se prematura a revogação”, observou em seu voto. O ministro acrescentou que as medidas poderão ser revistas por ocasião de eventual sentença condenatória.

Ainda de acordo com o voto, o ministro asseverou que o fato do paciente, supostamente, fazer parte de organização criminosa especializada na fraude de licitações e no desvio de dinheiro público, é uma circunstância que reforça a manutenção das medidas cautelares pelo fundado receio de reiteração delitiva, apresentado nas informações prestadas pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator da decisão monocrática hostilizada. À época, o magistrado atuava no Tribunal de Justiça da Paraíba em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Em relação às alegações de Dinaldinho Wanderley, como é popularmente conhecido, de que nunca existiu durante sua gestão, iniciada em janeiro de 2017, nenhum contrato firmado entre a Prefeitura e o posto de combustíveis Mastergás, o ministro Felix Fischer pontuou a necessidade de revolvimento fático-probatório, não sendo possível a análise pela via estreita do recurso escolhido.

As medidas cautelares foram impostas no dia 14 de agosto de 2018, ao prefeito e dois secretários. Além do afastamento dos cargos, o juiz determinou o comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Comentar


Desembargador Márcio Murilo é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Imagem Reprodução

Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheram Márcio Murilo como presidente do próximo biênio, de 2019 a 2020. A sessão em que houve a votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (14).

Márcio Murilo recebeu 14 votos de seus pares. No total, os 19 desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba podem votar na eleição da Mesa Diretora.

Para vice-presidente do Tribunal de Justiça, foi eleito o desembargador Arnóbio Alves Teodósio com 11 votos. Para a Corregedoria-Geral, foi escolhido o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que conquistou dez votos.

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Marcos Cavalcanti, foi reconduzido ao cargo com 14 votos a favor. Já o ouvidor-geral escolhido foi o desembargador José Aurélio da Cruz com 13 votos. E o ouvidor substituto escolhido foi o desembargador João Benedito da Silva.

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida se inscreveram para o cargo de presidente da Corte de Justiça.

A vice-presidência do Tribunal foi pleiteada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, se inscreveram os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

O desembargador Marcos Cavalcanti pleiteou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti estão inscritos para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.

Comentar


Câmara Municipal de João Pessoa cobra explicações da Energisa e admite até CPI para investigar supostas cobranças abusivas

Imagem da Internet

A Câmara Municipal de João Pessoa deve solicitar informações à Energisa sobre denúncia de cobrança abusiva nas contas dos consumidores pessoenses. O pedido de informações foi apresentado em plenário nesta quarta-feira (14) pelo vereador Ronivon Mangueira (MDB), com base em reclamações de consumidores através do programa “Paraíba Debate”, do Sistema Arapuan de Comunicação, apresentado pelos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira.

Segundo os denunciantes, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica estaria aumentando o valor das contas para garantir o pagamento do 13 de seus funcionários. A cobrança abusiva foi primeiro denunciada pelo jornalista Edmilson Pereira e depois reforçada por consumidores em ligações ao programa radiofônico.

“É uma denúncia muito grave que precisa ser esclarecida. Depois que ouviram no rádio, muitas pessoas me procuraram perguntando se a Câmara Municipal não poderia fazer algo para evitar que essas cobranças continuem. Por isso, resolvi levar o caso ao conhecimento dos colegas vereadores”, justificou Mangueira.

O vereador do MDB disse que vai aguardar o pronunciamento da Energisa, mas adiantou que não está descartada a hipótese de tentar formar uma Comissão Especial ou mesmo uma CPI para investigar o problema. “Tudo depende dos esclarecimentos que a empresa encaminhar à Câmara Municipal”, explicou.

Depois do “Fio Preto”, agora vem a “Conta Alta”.

Comentar


SAFADEZA: Wesley Safadão confessa que traiu ex-esposa com Thyane Dantas

A treta sem fim da família de Wesley Safadão com Mileide Mihaile, influenciadora digital e ex-esposa do cantor, ganhou novo capítulo. Nesta segunda-feira (12), o programa Conexão Repórter do SBT focou na briga familiar, mostrou entrevistas com os envolvidos e explicou a acusação de que existiria uma rede de fake news criada para destruir a imagem do cantor e da atual mulher de Safadão, Thyane Dantas. Toda a confusão já dura sete anos e envolve supostas traições, atritos pelas redes e conflitos judiciais, incluindo até um cabo de guerra sobre pensão do filho do casal, Yhudi.

Em entrevista para o programa, Safadão confirmou a traição com Thyane, acusação que ganhou força neste ano após uma entrevista de Mileide ao canal de YouTube de Antônia Fontenelle. “Eu tava na fase do fim do relacionamento. Eu já não estava feliz, vivíamos uma crise, então o erro foi não ter finalizado 100%. Então, chegou um período que eram às claras mesmo. Eu falava que ia trabalhar mais cedo, mas aí ela não sabia de fato o que eu estava fazendo”, confessou o cantor.

Também segundo Léo Dias e posteriormente confirmado no Conexão Repórter desta segunda, a família de Wesley Safadão entrou na Justiça com um grande processo para encontrar e punir as pessoas que propagam mensagens de ódio contra o cantor e Thyane Dantas. Dona Bill, mãe de Safadão, estaria à frente do caso, que já custou mais de R$ 500 mil aos cofres da família.

Eles teriam contratado uma empresa que ficou a cargo de rastrear os IPs (identificação na internet) dos computadores e celulares de onde partem os ataques. Com esta identificação, Dona Bill chegou a entrar em contado com dezenas destes investigados, propondo a entrega dos aparelhos para a polícia em troca de suavização da pena. Desta forma, ela teria conseguido informações como conversas de WhatsApp, áudios, e-mails, e registrado todo esse material em cartório.

No meio disso tudo, Dona Bill também teria descoberto que outros artistas, empresários e influenciadores digitais teriam disparado e compartilhado conteúdos de ódio contra Wesley, Thyane e família.

Após o programa, a família de Wesley Safadão emitiu uma nota, e um dos trechos descreve um pouco a grandiosidade do processo: “são quatro ações que trazem 50 depoimentos, 78 contas fakes com IPs quebrados e 60 horas de áudios. É o maior processo contra fakes do Brasil”.

Comentar