Pleno do TSE mantém prefeito de Taperoá no cargo

Edísio defende prefeito (Imagem Reprodução/Redes Sociais)

O prefeito Francisco Júnior, conhecido como Júnior de Preto, do município de Taperoa, foi mantido no cargo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na noite de ontem. A decisão, unânime, ratifica o entendimento do Ministro Sérgio Banhos que já havia suspendido os efeitos do acórdão do TRE/PB que determinara realização das eleições indiretas naquele município.

Os advogados Edisio Souto e Eduardo Costa, que representam o prefeito Júnior de Preto, explicaram que os argumentos postos na decisão são sábios porque ressaltam a inexistência de provas sobre a captação ilícita de sufrágio e que “eventual mudança no comando administrativo da cidade agora, em plena pandemia, em pleno processo eleitoral e há três meses do término do mandato do atual gestor, seria uma temeridade, com todas as repercussões negativas para a população “.

 

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Cícero Lucena recebe apoio do Movimento Livre Pró-Brasil na Paraíba

Mais lideranças políticas da juventude pessoense declararam apoio à candidatura de Cícero Lucena (Progressistas) à Prefeitura de João Pessoa. Desta vez foi o Movimento Livre Pró-Brasil PB, que foi representado na ocasião pelas lideranças Bruno Souza, Bruno Leão e Paulo Oliveira.

Com orientação política conservadora, o Movimento Livre Pró-Brasil teve o pionerismo na importante campanha do presidente Jair Bolsonaro na Paraíba e em vários movimentos de defesa da Democracia.

Segundo Bruno Souza, “trata-se de um encontro de ideias entre o Movimento Livre Pró-Brasil e Cícero Lucena”. “Consideramos Cícero o candidato mais alinhado com nossos ideais conservadores e por apresentar as melhores propostas para a capital”, disse.

Já Cícero agradeceu o apoio do movimento e reiterou seu compromisso com uma cidade mais humana, justa, solidária e inovador.

Com Assessoria

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PT solicita à Justiça Eleitoral registro em duas chapas para disputar eleição em João Pessoa

Anísio foi homologado candidato à prefeito (Imagem Reprodução)

A disputa entre o diretório municipal e a direção nacional pelo controle do PT em João Pessoa pelo jeito vai longe. As partes não abrem mão da indicação de candidatos às eleições de novembro e acabaram criando um “clima de guerra” no partido.

A direção nacional decretou intervenção no diretório municipal para garantir a indicação do vice e entregar de bandeja o PT, com tempo de televisão e fundo eleitoral, ao ex-governador Ricardo Coutinho, candidato do PSB à prefeito de João Pessoa.

A presidente Gleiisi Hoffman enviou documento ao TRE confmando a intervenção e indicando o advogado Antonio Barbosa para vice de Ricardo.

O problema é que, antes da intervençåo, o nome do deputado estadual Anísio Maia foi homologado em convenção como candidato à prefeito para enfrentar, inclusive, Ricardo Coutinho. Toda documentaçæo, inclusive a ata da convenção, foi entregue ao TRE.

Agora, o PT é o único partido a compor duas chapas majoritárias e duas coligações. Para quem, dias atrás, não tinha nenhuma, já é de bom tamanho.

Cabe à Justiça Eleitoral resolver o caso.

 

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PP e Cidadania registram chapa Cícero Lucena/Léo Bezerra no TSE

Imagem Reprodução

O Partido Progressista registrou a candidatura de Cícero Lucena Filho, na tarde desta quinta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar à Prefeitura de João Pessoa, nas eleições municipais de 2020. O vice, Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti (Léo Bezerra), pelo Partido Cidadania, também registrou como vice-prefeito na chapa que faz parte da coligação PP/ PTB/ Republicanos/ PTC/ PMN/ Avante/PRTB/Cidadania/PMB.

Cícero Lucena é natural de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. Tem 63 anos de idade. É casado e tem ensino médio completo. Já foi prefeito de João Pessoa, ex-governador e ex-senador pela Paraíba. Léo Bezerra é natural de João Pessoa, tem 37 anos, é casado, tem ensino superior completo e foi vereador da Capital.

Com Clickpb

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TCE manda ex-presidente da Câmara Municipal de Cabadelo devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por pagamentos, sem a devida comprovação de serviços de assessoria, feitos a servidores ocupantes de cargos comissionados da Casa Legislativa.

A decisão resulta de julgamento, pela irregularidade, da prestação de contas do exercício de 2017 daquela Casa Legislativa, após análise do processo n° 05049/18,  de  relatoria do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, e inclui multa de R$ 11,4 mil ao ex-gestor. Cabe recurso.

Em defesa tanto nos autos quanto por meio de advogado em participação remota na sessão, o ex dirigente alegou que os vereadores deveriam, um a um, apresentar provas ao Tribunal da prestação dos serviços, já que tais servidores eram lotados em seus respectivos gabinetes. Razão pela qual, no seu entendimento, não caberia à presidência da Casa o controle de frequência e do trabalho dos assessores, muitos deles atuando em sessões extraordinárias e itinerantes realizadas à noite, sempre nas terças e quintas das 19 às 23 horas.

A argumentação foi rejeitada, prevalecendo, à unanimidade na sessão, a decisão do colegiado de que é do gestor a responsabilidade pela organização e controle das atividades dos servidores, efetivos e/ou comissionados. Bem como pela demonstração da contrapartida do serviço, em face da condição de ordenador de despesas. No caso, gastos no valor exato de R$ R$ 1.626.654,65, discriminados no âmbito da denominada operação “Xeque Mate”, realizada na Câmara de Cabedelo pelo MPE/GAECO.

Outras prestações de contas – Na mesma sessão, realizada por vídeoconferência, foram aprovadas as prestações de contas das Câmaras Municipais de Lagoa, Sapé e Pilõeszinho, relativas ao exercício 2019; e de Conceição, referentes ao ano de 2018. E, ainda, as contas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, anos 2014 e 2016, incluindo os fundos de assistência social, do idoso e da criança, nos mesmos exercícios.

A prestação de contas, ano 2018, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Remígio, foi reprovada em razão, principalmente, do não recolhimento de contribuições previdenciárias.

Por decisão da 2ª Câmara, o processo 13830/19, que trata da Concorrência 3305/2019 destinada às obras de proteção da Barreira do Cabo Branco, na Capital, terá cópias dos autos encaminhadas aos órgãos de controle, a exemplo da Controladoria Geral da União, e Tribunal de Contas da União. O relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres Pontes, lembrou, na sessão, que já existe procedimento de acompanhamento da aplicação dos recursos instaurado no TCU, pois é de origem federal a maior parte da verba de R$ 4,1 milhões destinada na licitação.

A sessão de número 3.005 serviu ainda à análise de outros procedimentos licitatórios de prefeituras, exame de denúncias e representações, de processos de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte; além da análise de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, contou também com as presenças do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Além do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, atuando pelo Ministério Público de Contas.

ACESSE AQUI SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/fVg1RUQk8Q0

Com Ascom TCE-PB

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Bolsonaro renova por mais dois anos permanência de advogado no TRE da Paraíba

Arthur Monteiro, juiz eleitoral por mais dois anos

Foi publicada nesta quinta-feira (24), a nomeação do advogado Arthur Monteiro Lins Filho para atuar como integrante do TRE da Paraíba. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu na edição do Diário Oficial da União.

Arthur Monteiro já integra, como juiz, a Corte eleitoral e deve permanecer no cargo por mais dois anos.

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Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar será homenageado pela Assembleia Legislativa da Paraíba

Cel. Francisco preside Clube dos Oficiais

O presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, coronel Francisco de Assis Silva, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Militar General Edson Ramalho. O projeto de resolução, de autoria do líder do governo, deputado Ricardo Barbosa, foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje da ALPB.
“O coronel Francisco tem um riquíssimo currículo e faz jus a mais esta homenagem, que se soma a tantas outras já recebidas”, justificou Barbosa.
O homenageado já foi Secretário de Juventude Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, diretor superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, presidente do Conselho Regional de Educação Física – CREF – 10 – Paraíba e Rio Grande do Norte, coordenador de Segurança do Gabinete Militar do Governador do Estado, comandante do Centro de Ensino da Polícia miliar (Academia, colégio militar e Centro de Formação de Praças), diretor de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, assessor Militar Adjunto do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e, atualmente, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba. Também é 2º Vice-presidente da Federação de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – Feneme.

Com Assessoria

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Ruy Carneiro propõe criação da “Casa da Mulher Pessoense”

Combate à violência contra a mulher está entre as principais pautas do pré-candidato Ruy Carneiro para o segmento feminino. Em conversa com grupo de mulheres nesta quarta-feira (23), Ruy falou sobre algumas de suas ideias, como fortalecer a Ronda Maria da Penha e criar a Casa da Mulher Pessoense.

“A mulher vem ganhando cada vez mais protagonismo ao longo do tempo e o poder público entra exatamente para auxiliar nisso. Qual é a nossa principal ideia? As políticas públicas da prefeitura têm que funcionar, oferecer proteção de verdade para as mulheres vítimas de violência, fortalecer a Ronda Maria da Penha, dar às mulheres oportunidades para além dos discursos, para elas alcançarem todo o seu potencial”, comentou.

Ruy observa que a Ronda Maria da Penha precisa ser melhor equipada, com mais pessoal e veículos disponíveis, para que quando uma mulher se sentir fragilizada por qualquer tipo de violência, tenha a certeza de ser amparada. Outra proposta é a criação da Casa da Mulher Pessoense, que funcionará nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, oferecendo acolhimento, atendimento psicossocial, delegacia integrada, orientação jurídica e brinquedoteca para os filhos das mulheres enquanto estiverem sendo atendidas.

Para as mulheres que estiverem em processo de separação, vítimas de violência doméstica, Ruy pretende criar o Auxílio Moradia Mulher, proporcionando que elas tenham condições de pagar aluguel de um imóvel até que sejam incluídas no programa de Habitação Social.

“As mulheres são mais da metade da população de João Pessoa. Elas precisam ser tratadas com dignidade e empoderadas para que realmente possamos construir uma cidade com igualdade de oportunidade como queremos”, concluiu.

Com Assessoria

 

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Cícero parabeniza Diego Tavares por posse no Senado Federal

Após a decisão da senadora, Daniella Ribeiro (Progressistas) de pedir licença por quatro meses, a partir desta quarta-feira (23), quem assume é o 1º suplente, Diego Tavares, mesmo partido.

Para o candidato à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), a posse de Diego é mais uma oportunidade especial para João Pessoa voltar a ocupar uma cadeira no Senado. “A Paraíba, que já era muito bem representada pela senadora Daniella Ribeiro, ganha com a posse do jovem Diego, que dá a capital mais uma vez uma voz importante naquele plenário”, destacou o ex-senador que já foi primeiro secretário da Mesa.

O requerimento da licença sem remuneração de Daniella foi apresentado hoje e aprovado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Cícero destacou ainda o gesto da senadora cuja atitude deu a Paraíba o senador mais jovem de sua história. “A cada dia mais Daniella mostra a grandeza do seu mandato”, reiterou Cícero.

Já para o senador recém empossado, “é motivo de grande orgulho, enorme satisfação e extrema responsabilidade, sobretudo pelo momento que vivemos diante da maior crise sanitária da história”, declarou ao garantir: “serei no Senado da República uma voz da Paraíba em defesa de um país mais justo e com oportunidades para todos.”

*Sobre Diego Tavares*

Natural de João Pessoa, formado em direito e empresário do segmento turístico, Diego tem larga experiência em gestão pública. No Estado, Diego foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, estando à frente de importantes ações, a exemplo da construção do Centro de Convenções de João Pessoa.

Na gestão municipal, nos últimos anos, ocupou diversas pastas. Foi secretário de Trabalho e ajudou a desenvolver o Banco Cidadão, que já investiu mais de R$ 50 milhões na micro e pequena economia da cidade; foi secretário de Comunicação; dirigiu o Instituto de Previdência do Município, onde fez o primeiro concurso da história do órgão e ampliou as ações do Clube de Serviços e da Pessoa Idosa; e, mais recentemente, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Social, onde cuidou das pessoas que mais precisam por meio de uma ampla rede de proteção social e que está presente em toda a cidade, atendendo da criança ao idoso.

Em 2018 foi convidado pela Senadora Daniella Ribeiro e, juntos, venceram a eleição, sendo seu primeiro suplente.

Diego é casado com Rita Emanuelle e é pai de Maria Rita e Maria Sophia. Filho de Maria Jandira e do médico Reginaldo Tavares, ex vice-prefeito de João Pessoa, Diego ainda é sobrinho do ex-deputado Edme Tavares, nome de relevância política e social de Cajazeiras.

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Em nova fase da Lava Jato, PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão em três estados

Imagem Reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (23), a 75ª fase da Operação Lava Jato. A Operação Boeman cumpre 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e em Sergipe.

Além disso foram expedidas ordens para bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento.

As medidas, requeridas pelo Ministério Público Federal, são decorrentes do acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da PETROBRAS e agentes políticos com influência na estatal, realizado junto ao MPF.

Segundo relatos e provas apresentadas por esses colaboradores, teriam sido praticados crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro durante o processo bilionário de contratação pela PETROBRAS do fornecimento de navios lançadores de linha (PLSV).

Durante a apuração, verificou-se que a um dos investigados coube a obtenção indevida de informações privilegiadas junto a setores técnicos da PETROBRAS para a formulação das propostas vencedoras do certame licitatório.

Por outro lado, aos colaboradores recaiu o encargo de garantir, por meio de contatos políticos, que as empresas estrangeiras viessem a ser incluídas no processo competitivo.

Paralelamente às investigações, obtiveram-se, através de cooperação jurídica internacional, informações de que autoridades holandesas também conduziam investigações de fatos que teriam também origem nas ilicitudes perpetradas para o fornecimento dos navios lançadores de linha (PLSV).

As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado, a qual era representada por um dos empresários brasileiros investigado, e que, em virtude dos acertos espúrios, também realizou pagamentos ilícitos aos envolvidos.

As medidas judiciais cumpridas na presente data buscam, dentre outros objetivos, fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias, inclusive com autorização para compartilhamento dos seus resultados com as autoridades da Holanda.

Cerca de 50 policiais federais estão participando da operação.

A investigação policial recebeu o nome de OPERAÇÃO BOEMAN, cuja etimologia se refere à criatura mítica da Holanda popularmente conhecida como “bicho-papão”.
Não haverá entrevista coletiva.

Confira os locais do cumprimento dos mandados:

– Rio de Janeiro/RJ
18 mandados de busca e apreensão

– Macaé/RJ
2 mandados de busca e apreensão

– São Paulo/SP
1 mandado de busca e apreensão

– Aracaju/SE
1 mandado de busca e apreensão

– Barra dos Coqueiros/SE
1 mandado de busca e apreensão

Com informações da PF

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