Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprova R$ 3,8 bilhões para Fundo Eleitoral em 2020

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020.

O valor foi aprovado durante a votação do Orçamento do ano que vem. Para virar lei, contudo, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões para o fundo. Depois, revisou o valor para R$ 2 bilhões. Nesta terça (3), o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões.

Segundo o relator, foi possível aumentar o valor do fundo porque houve revisão na estimativa de receitas de dividendos, isto é, na parcela à qual o governo tem direito como lucro das empresas estatais. A previsão para esse lucro passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões (veja detalhes no vídeo abaixo).

Fundo eleitoral

O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.

Esse fundo é diferente do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

Na eleição de 2018 – na qual foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –, o fundo eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Na eleição de 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores.

O deputado Domingos Neto, relator do Orçamento de 2020 — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Domingos Neto, relator do Orçamento de 2020 — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O que diz o relator

Após a aprovação do relatório, o deputado Domingos Neto foi questionado se os recursos destinados ao fundo eleitoral deveriam ser direcionados, por exemplo, para outras áreas como saúde e educação.

O relator respondeu, então, que também houve aumento nos repasses para essas áreas, acrescentando que o aumento do fundo eleitoral é o “custo de manter o processo democrático”.

“Essa é uma decisão do Congresso Nacional. Nós tomamos uma decisão no passado de afastar o capital do processo politico, proibindo ação empresarial que foi o que acabou promovendo tudo o que está aí hoje. Você dizia que tinha a bancada daquela empresa”, afirmou.

Domingos Neto afirmou, ainda, que a eleição municipal é justamente a que tem “maior número de candidatos” e, embora o valor do fundo tenha aumentado, esta será a eleição “mais barata da série histórica”.

Com G1

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Xeque-Mate: Força-Tarefa deflagra sexta etapa e mais quatro vereadores de Cabedelo são afastados

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A força-tarefa integrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (GCU) deflagrou a 6ª fase da Operação Xeque-Mate, na manhã desta quarta-feira (4/12). O esforço investigativo combate o comércio de mandatos eletivos no município de Cabedelo, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara de Justiça da cidade.

Segundo a investigação, baseada no inquérito policial 277/18 e em diligências complementares, “quatro candidatos ao cargo de vereador, nas eleições de 2016, em Cabedelo/PB, receberam das mãos do então prefeito do município vantagem indevida, consubstanciada na distribuição igualitária da quantia de R$ 200 mil, para a composição de seu grupo de sustentação política no parlamento (legislatura de 2017 a 2020), assumindo, com isso, o compromisso de satisfazer os interesses pessoais de Wellington Viana França (Leto Viana), de seus aliados, assim como os desejos anticoncorrenciais do empresário Roberto Santiago”.

Sexta denúncia

Pelos fatos praticados, os seis envolvidos na trama (o ex-prefeito Wellington Viana França; o empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega e os vereadores Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos, Janderson Bizerril de Brito e Josimar de Lima Silva) fazem parte da sexta denúncia ajuizada pelo Gaeco e irão, de acordo com suas responsabilidades, responder pelos crimes previstos nos artigos 317 (corrupção passiva) e 29 Código Penal. O Ministério Público da Paraíba requereu, ainda, a reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes da Polícia Federal, com a colaboração técnica dos auditores da CGU, nas residências dos quatro vereadores, cujo afastamento das funções públicas também foi requerido pelo promotores do Gaeco. A previsão é que seja concedida uma entrevista coletiva à imprensa, às 10h na nova sede da PF.

Com Assessoria

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Galdino prevê que maioria do PSB fica com João e pede para ser expulso: “Partido me faria um grande favor”

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, acredita que a maioria do PSB deve seguir com o governador João Azevedo, após oficializado o rompimento político com o ex-governador Ricardo Coutinho. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (04), Galdino disse que não poderá se desfiliar agora, por força do mandato e do cargo que exerce, e pediu para ser expulso do partido.

“Se o PSB permitisse minha saída ou até me expulsasse, seria um grande favor”,  afirmou Galdino.

O deputado criticou declarações de Ricardo, que chamou João Azevedo e aliados de “traidores”, e disse que a eleição do atual governador foi construída “por várias mãos”, com ajuda de todos os companheiros do PSB e dos partidos aliados.

“O apoio de Ricardo foi fundamental. Ninguém pode negar isso. Mas, ele não elegeu sozinho. Nós ajudamos o PSB a eleger João, como ajudamos a eleger Ricardo lá atrás”, sustentou Galdino.

Contra fatos….

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Bancada de oposição rejeita alinhamento político com Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa

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Os deputados Walber Virgulino (Patriotas) e Camila Toscano (PSDB) descartaram, nesta quarta-feira (04), qualquer tipo de aproximação ou alinhamento político com Ricardo Coutinho (PSB), mesmo após o rompimento do ex-governador com seu sucessor, João Azevedo.

Virgulino disse que não há a.menor possibilidade de “caminhar ao.lado” de Coutinho e garantiu que a Oposição não mudará de postura. “Não me misturo com ele (Ricardo) de jeito nenhum. Vamos continuar criticando o governo. Nada mudou. O rompimento é problema dos dois (Ricardo e João)”, afirmou.

Camila.Toscano seguiu no mesmo tom e disse que o governador e o ex precisam explicar à sociedade paraibana o escândalo da Operação Calvário. “Não há nem o que pensar em relação a isso (alinhamento). Água e óleo não se misturam”, sustentou a fillha de Zenóbio

Se é assim….

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REFORMA ADMINISTRATIVA: Só fica no governo quem for 100% João Azevedo

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Auxiliares do governador filiados ao PSB – e até a outros partidos – ligados ao ex-governador Ricardo Coutinho cuidem em “se emancipar” urgentemente ou procurem outro emprego. A partir de agora, só deve ficar no Governo do Estado quem for 100% João Azevedo.

Embora o próprio João tenha deixado claro que não haverá “caça às bruxas”, é natural que queira administrar apenas com aliados. Com o rompimento de Ricardo e o consequente anúncio de desfiliação do governador, o PSB e seu presidente estadual passaram a fazer oposição ao atual ocupante do Palácio da Redenção.

Nada mais justo  que João faça mudanças em na equipe para garantir que tenha seu DNA, integralmente. Para isso servirá a anunciada reforma administrativa.

Segundo fontes palacianas, o governador já teria em mãos um mapeamento indicando onde pode e onde não deve mudar.

O ex-presidente do PSB em João Pessoa, Ronaldo Guerra, já preconizava essas mudanças em suas entrevistas, desde a semana passada

“Acredito.que João não vai querer administrar com adversários. Só deve ficar mesmo quem vestir a camisa e for 100% João.Azevedo”, adiantou Guerra, um dos homens de confiança do governador.

A choradeira vai ser grande.

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Juíza é destituída do cargo após ser fotografada tomando sol pelada em pleno ambiente de trabalho

Juíza tomando sol na Suprema Corte, em Saraievo (Imagem Reprodução)

Uma juíza de Sarajevo (Bósnia) foi destituída do cargo após ser flagrada fazendo exercício e tomando banho de sol pelada em uma sala da Suprema Corte, onde estava lotada. Fotos documentando o caso vazaram e foram replicadas nas redes sociais na web.
De acordo com o “Daily Mail”, a magistrada chegava ao tribunal todos os dias às 8h, quando o prédio estava praticamente vazio. Ela aproveitava a pouco movimentação para se exercitar como veio ao mundo. Acabou descoberta por um funcionário da prefeitura, que fez as fotos de um prédio vizinho.
Em sua defesa, a juíza argumentou que tem direito a exercícios antes de começar o árduo expediente no tribunal.
“O comportamento da juíza sênior não é aceitável”, informou o relatório da destituição.
 
Do Nação Jurídica com Bahia Notícias
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PM e Detran apreendem carro com mais de três mil multas e R$ 54 milhões em dívidas

Imagem Divulgação PM/SP

Um carro com mais de 3 mil multas e R$ 54 milhões em dívidas foi apreendido pela equipe do Comando de Policiamento de Trânsito, da Divisão de Apoio à Diretoria de Educação ao Trânsito e Fiscalização do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo, na sexta-feira (29). O veículo foi abordado na zona sul da capital paulista, por volta das 17h.

De acordo com Polícia Militar, agentes da equipe do comando de trânsito (junto com o Detran) realizavam patrulhamento, quando suspeitaram da atitude do motorista e abordaram o veículo modelo Fiat Uno ano 2008.

Ao consultar as placas do veículo no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), foi constatado que o licenciamento dele estava vencido desde 2016. O carro também acumula 3.177 infrações de trânsito e ue resultam em R$ 54.742.688,49 em multas.

Segundo a PM, apesar da dívida milionária, o automóvel foi autuado e recolhido ao pátio presidente Wilson, do Detran (zona sul), visto que o licenciamento está atrasado.

De acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o modelo do Uno em questão está avaliado em R$ 12.000.

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Aconselhado por assessores, João Azevedo pode “dar um tempo” sem partido e priorizar reforma administrativa

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Convites não lhe faltam. Do PDT, de Lígia Feliciano, ao Podemos “de Veneziano”, passando pelo Avante,  de Genival Matias. Todos estão com o “tapete vermelho” estendido para receber João Azevedo.

Mas, deixar o PSB não significa que João passará, automaticamente, para outro partido. Gente do núcleo político – e também do administrativo – defende que o governador permaneça sem partido por algum tempo.

A justificativa é convincente: João não precisa estar filiado agora porque não disputará aa eleições municipais de 2020. Além disso, os defensores da tese avaliam que a filiação agora agradaria a uns e deixaria outros insatisfeitos, colocando em risco a unidade da base governista.

Num momento de turbulências políticas como agora, não seria aconselhável correr riscos, muito menos em se tratando dos aliados. Do outro lado “da corda”, tem sempre gente aguardando “as sobras”.

Além disso, o governador já adiantou que vai se concentrar, nos próximos dias, na reforma administrativa que pretende fazer, certamente excluindo imdicados pelo agora adversário, Ricardo Coutinho.

E como ficariam deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de outras lideranças, que pretendem seguir o governador? Seriam todos acomodados nos partidos aliados, pelos quais disputariam as eleições municipais.

A estratégia pode não ser uma “brastemp”, mas garantiria ao governador tempo.suficiente para “arrumar a casa” e fazer uma escolha partidária definitiva e sem trauma.

Até porque, João nunca foi de ficar “pulando de galho em galho”.

 

 

 

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João Azevedo anuncia desfiliação do PSB e reclama por democracia: “Ditadura nunca mais”

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (3), a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta divulgada ao povo paraibano, o gestor afirma que chegou a aguardar o restabelecimento do diálogo no PSB, mas, diante da falta de qualquer atitude de autocrítica depois da intervenção no Diretório Estadual, sai da legenda “em busca da democracia perdida”.

João Azevêdo também agradeceu a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas propostas do governo e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

Segundo um dos trechos do documento assinado pelo governador, “A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida”, conceituou.

Leia a carta na íntegra:

“Saio do PSB em busca da democracia perdida

Ao povo paraibano.

Tenho exercido os limites da paciência para não incorrer nas falhas que a pressa leva sempre a cometermos. Mas, como humanos, todos temos nossos limites. E o meu chegou com o PSB, partido ao qual sou filiado e me elegi governador em 2018. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmentpelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida.

Muitos achavam que essa decisão deveria ter sido imediata ao ato de força que culminou com a dissolução do Diretório eleito em congresso, sem a menor justificativa. Ou quando foi nomeada uma Comissão Interventora pela direção nacional da legenda que colocaram meu nome junto com o senador Veneziano Vital e outros dois companheiros, sem consulta alguma, nessa tal Comissão Interventora.

Não a tomei em nenhum desses momentos, embora justificativas não faltassem, justamente para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.

O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma.

A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida.

Mágoas e rancores não cabem em meu coração. Apenas lamentações. A primeira, por ter que deixar o partido pelo qual fui eleito. Sem antes deixar de agradecer a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas nossas propostas e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

A segunda e última lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma. Ironicamente, as maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses não vieram da oposição, dos partidos políticos, dos sindicatos e associações de classe, dos deputados na Assembléia, da imprensa, dos artistas e intelectuais, das universidades e da sociedade em geral, que têm toda legitimidade para contestar e apontar os caminhos a serem seguidos pelos governantes.

A maioria das críticas – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador.

Cheguei a ser severamente criticado em entrevistas e redes sociais simplesmente por dar continuidade ao Projeto do PSB, por sequenciar obras e realizações que não foram concluídas até 31 de dezembro de 2018 e muitas dadas como concluídas e inauguradas. Mantivemos nomes e continuamos todos os programas e projetos do Governo anterior, com direito a ampliá-los, incorporando novas visões e atores sociais. Mantive grande parte da equipe anterior, mesmo assim, pelo fato de ter realmente assumido as funções de governador do estado, tomando minhas próprias decisões, com possíveis erros e acertos, não foi do agrado de alguns que achavam que continuariam a governar a Paraíba.

Convivi neste período, com boicotes e sabotagens internos à gestão promovidos por alguns, que apegados a funções e salários, não tiveram a dignidade de entregar seus cargos, agindo ou não sob algum tipo de comando superior.

Confesso que ainda não entendi o porquê disso tudo. Quais objetivos se escondem – se é que existem ou foi de ato impensado – para a semeadura de tanta discórdia em uma legenda que venceu as eleições de forma consagradora e transformou-se na maior agremiação partidária do Estado.

Mas, como a vida é feita de ciclos, iniciaremos uma nova caminhada a partir de hoje.

“A cada chamado da vida, o coração deve estar pronto para a despedida e para novo começo, com ânimo e sem lamúrias”, assim escreveu um famoso escritor alemão.

Quero agradecer aos inúmeros convites que tenho recebido, de dirigentes estaduais e nacionais, para ingressar em uma nova legenda. Não abri diálogo e nem avancei em qualquer tratativa, ante minha filiação anterior ao PSB. Mas irei fazê-lo neste final de ano, a fim de iniciar 2020 em uma nova e acolhedora casa. Não pretendo criar novo partido ou seguir modismos oportunistas. Acredito que o fortalecimento da democracia passa por partidos programáticos, ideológicos, com diversidade, unidade e, principalmente, com eleições internas de seus membros em fóruns regimentais e respeito às decisões de todas as instâncias partidárias.

Irei mudar de partido porque o meu atual desconfigurou-se por completo na Paraíba. Mas os princípios e o conjunto de idéias que acredito, caminharão sempre comigo. Vou procurar uma legenda que se afine com nossa visão de mundo e de Brasil, que não seja sectária, dona da verdade, que não exerça patrulha ideológica e refute alianças programáticas. Também que não flerte com o extremismo, com o fanatismo político, seja de direita ou de esquerda, nem tampouco pratique a idolatria personalista. Que os discursos para dentro sejam os mesmos para fora. Que a verdade seja sempre o que norteie as decisões. Que o dinheiro público seja respeitado.

Acredito em um partido que abrace o pluralismo de idéias, a independência e o respeito entre os poderes; que professe a liberdade de imprensa e de religião, o estado laico, o multiculturalismo, o desenvolvimento sustentável, a globalização e a inclusão social com desenvolvimento; a defesa das causas ambientais, o direito das minorias e o respeito às famílias; a diversidade, o empreendedorismo e o Estado para corrigir as desigualdades e também como indutor da economia; os valores cristãos, sem usar em vão o nome de Deus em atividade política; e, por fim, a harmonia, o diálogo e a paz social entre nós cidadãos.

Aos amigos e amigas que esperaram por essa decisão e confiam em nosso trabalho, que com muita humildade e seriedade vem mantendo e melhorando praticamente todos os índices da Paraíba, em destaque no cenário nacional, convido-os para nos acompanhar nessa caminhada que se inicia.

A partir de hoje, vou consultar muitos de vocês para que tomemos a decisão em conjunto, porque ninguém, sozinho, é dono da verdade.

Aos paraibanos e paraibanas, meus sinceros respeitos. Ajudem-me a continuar trilhando o mesmo caminho confiado, até o dia 31 de dezembro de 2022.

DEMOCRACIA, SEMPRE!
DITADURA, NUNCA MAIS!

João Azevêdo Lins Filho
Governador da Paraíba

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Deputados vão ao Judiciário cobrar providências contra clonagem de telefones e Ricardo Barbosa revela “pista” de origem da ação dos bandidos

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Deputados estaduais que tiveram celulares clonados devem procurar o Judiciário para cobrar providências e discutir uma forma de coibir a ação dos bandidos. O líder do governo, uma das vítimas, informou que está sendo agendada uma conversa com o desembargador Márcio Murilo, presidente do TJPB, para tratar do assunto.

“Alguma providência tem que ser tomada. Já são seis deputados vitimados pela ação desses bandidos e outros podem estar passando pela mesma situaçäo agora. Mas, já temos desenhado o viés de onde vem essa ação”.afirmou Ricardo Barbosa.

Um amigo de Barbosa chegou a depositar R$ 6 mil em conta sugerida pelos bandidos através do whatsapp do deputado. Além dele, outros cinco parlentares tiveram os celulares clonados.

 

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