BOMBA: Wilson Filho e mais doze deputados federais podem perder mandatos por infidelidade partidria

Wilson Filho

O procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, ingressou nesta quinta-feira (28), com aes de perda de mandato contra 13 deputados federais por infidelidade partidria, entre eles est Wilson Filho, que trocou o PMDB pelo PTB-PB. Nos 13 casos os parlamentares migraram para legendas antigas e no apresentaram uma justa causa para a troca.

A mudana para um partido novo no implica em punio por infidelidade partidria. Alm disso, o parlamentar pode trocar de legenda se alegar perseguio poltica ou mudana do programa partidrio.

Alm de Wilson Filho, tambm esto no alvo das aes os deputados federais Dr. Paulo Cesar (que deixou o PSD para se filiar ao PR-RJ), Deley (PSC para o PTB-RJ) Alfredo Sirkis ( PV para o PSB-RJ) Jos Humberto Soares (que trocou o PHS para PSD-MG), Stefano Aguiar (PSC para PSB-MG), Walter Feldman (PSDB para PSB-SP), Luiz Nishimori (PSDB- PR-PR), Silvio Costa (PTB para PSC-PE), Jos Wilson Santiago Filho (PMDB- PTB -PB), Paulo Lustosa (PMDB para PP-CE) , Beto Mansur (PP para PRB- SP), Francisco Evangelista dos Santos Araujo (PSL para PSD RR- no est em exerccio/suplente) e Cesar Hanna Halun (PSD para PRB-TO)

Para o procurador-geral, o mandato pertence ao partido e no ao parlamentar.

– Quando esses parlamentares vo de um partido existente a outro existente j antigamente, como numa escala em um novo, na verdade isso uma forma de superar o obstculo da fidelidade partidria. Por isso ns estamos entrando com mais de uma dezena de demandas para a cassao dos mandatos – afirmou o procurador-geral- disse depois de participar de um encontro com chefes das procuradorias regionais eleitorais.

O procurador comparou a troca por mais de um partido a um voo com escala. A escala seria s um desvio momentneo para se chegar ao verdadeiro destino.

– Quando eu pego um voo daqui (Braslia) para Fortaleza e fao uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Braslia-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador – afirmou.

Na abertura do encontro, Janot afirmou que o combate ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais est entre as prioridades do Ministrio Pblico Eleitoral nas eleies de 2014. Segundo ele, a movimentao irregular de dinheiro durante as campanhas eleitorais tem sido a origem de grande quantidade de casos de corrupo na administrao pblica.

– Essa irrigao ilegal de campanhas uma fonte inexorvel na estrada da corrupo. Aquele que se elege com financiamento esprio deve prestar contas a esse financiador. Isso fonte de uma diversidade enorme de delitos – disse Janot.

O procurador-geral apresentou as maiores preocupaes que devero nortear a atuao do Ministrio Pblico na fiscalizao das prximas eleies. No topo das prioridades, est o combate corrupo.

– O dinheiro que vai para a corrupo aquele dinheiro que falta educao, sade, a infraestrutura. o que falta a a sociedade brasileira – disse.

Janot alertou ainda que os procuradores devem estar atentos campanhas eleitorais, ao abuso do poder econmico e a compra de votos, situaes que podem desequilibrar a concorrncia entre os candidatos. O procurador-geral tambm defendeu a ateno dos colegas em relao s restries estabelecidas pela lei do Ficha Limpa.

– Temos que consolidar a lei da Ficha Limpa. uma conquista da cidadania – afirmou o procurador-geral.

Campanha antecipada

O vice-procurador-eleitoral, Eugnio Arago, afirmou que todos os candidatos j esto em campanha. Para ele, importante coibir os abusos, mas sem impedir o debate poltico, que ele considera saudvel.

– Eu acredito que no podemos ser hipcritas. Sabemos que todos os candidatos esto falando e fazendo campanha.Coibir esse tipo de prtica em campanha tem que ser dentro de um limite que no sufoque o debate – disse.

O vice-procurador reafirmou tambm que os procuradores devem evitar o estrelismo no processo de fiscalizao.

– Ns no somos os atores mais importantes. Os atores mais importantes so os candidatos e os eleitores.

Com O Globo

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