O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), confirmou presença na solenidade de retorno aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (30). A sessão ordinária inicia às 9h30, e de acordo com o Setor de Cerimonial da CMJP, também foram convidados todos os secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Regimentalmente, o recesso parlamentar na Câmara pessoense tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 26, e as sessões ordinárias acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras.
O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), enfatizou que a Casa está preparada para as discussões sobre os problemas da cidade em busca das melhorias para a população, sempre contando com a participação do cidadão e de toda a sociedade.
A atividade legislativa do primeiro semestre deste ano na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) registrou um total de 3.660 matérias apreciadas, tendo os vereadores da Capital participado de 47 sessões ordinárias. Ao todo, os parlamentares formalizaram 3.157 Requerimentos e apresentaram 266 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Ainda foram contabilizados 67 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), quatro Medidas Provisórias (MP), 76 Indicações ao Executivo municipal, 17 Projetos de Resolução (PR) e quatro Projetos de Emenda à Lei Orgânica.
O prefeito Luciano Cartaxo (PT) foi autor de 10 PLOs que tramitaram na Casa, e ainda foram propostos cinco Projetos de Lei Complementar (PLC), sendo um de autoria do Executivo e quatro do Legislativo. A Casa Napoleão Laureano também apreciou 54 vetos.
Assessoria