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A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (25), ficou marcada por discursos sobre vários temas e a votação de matérias. Durante o grande expediente, os parlamentares decidiram pela manutenção de dois vetos e aprovação de pedido de empréstimo do Poder Executivo.
Os deputados iniciaram o grande expediente com a votação do veto total 238/2014. Por 14 votos contra seis, eles decidiram em favor da manutenção do veto à matéria, que anula o Projeto de Lei 1.763/2013, relativo à estadualização da estrada que liga a PB-400 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.
O autor do projeto, Vituriano de Abreu (PSC), lamentou a rejeição do Poder Executivo e lembrou que várias outras ações parecidas já foram aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo governo. O deputado Lindolfo Pires (Democratas) afirmou que o veto ao projeto ocorreu por “vício de origem”.
Na sequência, os deputados decidiram pela manutenção do veto total 242/2014 ao Projeto de Lei 1.806/2013, também do deputado Vituriano de Abreu. O placar da votação foi de 13 votos contra sete. A matéria propõe a estadualização de trecho de cinco quilômetros da estrada que inicia na rodovia BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora (CE), na zona rural do município paraibano de Cachoeira dos Índios.
Pedido de empréstimo – Na sequência da votação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.937/2014, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de até R$ 500 milhões. De acordo com o texto da matéria, os recursos serão destinados ao financiamento das contrapartidas necessárias para obras executadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O outro Projeto de Lei aprovado foi o 1.844/2013, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que autoriza as Organizações Não Governamentais (ONG’s), donatários de imóveis frutos de doação do Poder Executivo, ao direito de alienação de até 50% desses bens. A matéria foi aprovada por ampla maioria.
Consulta popular – Os deputados estaduais aproveitaram o pequeno expediente para discursar sobre vários temas na tribuna da ALPB. Raniery Paulino destacou a realização de consulta popular sobre a reforma política brasileira, no formato de questionário, pela Fundação Ulisses Guimarães. Segundo ele, esses dados serão necessários para a elaboração de um projeto de lei sobre o tema, que será protocolado no Congresso Nacional.
“O Conselho Nacional do PMDB se reuniu, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e deu a missão a Fundação Ulisses Guimarães de desenvolver uma consulta sobre a reforma política, ouvindo a sociedade, por meio de questionário prático, para que todos possam se manifestar sobre o tema. Isso é importante para ampliar e melhorar a discussão”, disse.
Campanha de Natal – Raniery Paulino também destacou a integração da Casa de Epitácio Pessoa a campanha “Papai Noel dos Correios”, que tem a finalidade de ajudar crianças carentes que escrevem cartas ao papai noel no período natalino, pedindo presentes.
“É uma parceria interessante que a Assembleia faz com os Correios, possibilitando que os deputados e os servidores do Poder Legislativo possam adotar uma daquelas cartas enviadas por milhares de crianças no período natalino. Meu cumprimento especial a Diretoria de Comunicação da Casa, na pessoa da diretora Beth Torres, pela iniciativa”, afirmou.
Violência nas escolas – O deputado Janduhy Carneiro (PTN) ocupou a tribuna para destacar a aprovação de lei, de sua autoria, que determina a utilização de detectores de metal nas escolas públicas do Estado. “É uma lei que está em pleno vigor desde 2011, mas infelizmente não foi efetivamente cumprida e hoje estamos constatando mortes em virtude dela não estar sendo respeitada. Peço o apoio do Ministério Público da Paraíba no intuito de cobrar esse cumprimento”, afirmou.
Sobre o assassinato de uma adolescente de 14 anos em escola pública de João Pessoa, o deputado Anísio Maia (PT) destacou que a Prefeitura da Capital está realizando “o dever de casa”. “As iniciativas de trazer uma maior segurança aos alunos da rede pública municipal se mostraram presentes, me refiro ao caso da instalação de câmeras no interior das escolas que possibilitou a imediata elucidação do caso, a identificação do autor e sobre como ocorreu aquele crime”, disse.
Barreira – O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a cobrar empenho do poder público em relação à barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. “O ponto mais importante da área geográfica da Paraíba está desmoronando há mais de 10 anos devido a falta de ações do Governo, mesmo existindo a disponibilidade de recursos, garantidos pelas bancadas estadual e federal paraibanas”, asseverou.
Com Assessoria da ALPB