Gervasio anuncia audiência com presidente do Tribunal de Justiça para tratar do fechamento de comarcas na Paraíba

Imagem da Internet

O presidente da Assembleia Legislativa, Gervasio Maia (PSB), comunicou agora a pouco aos colegas, em plenário, que a Mesa Diretora solicitou audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Filho, para tratar do fechamento de comarcas na Paraíba. A medida foi comemorada pelos deputados que parabenizaram Gervasio pela medida.

A audiência não tem data ainda para se concretizar, mas pode ocorrer nesta quarta-feira, dependendo da agenda do presidente do TJ. O deputado Jeová Campos (PSB) elogiou o esforço da Mesa da Assembleia Legislativa para forçar o debate sobre o tema. “Parabéns à Mesa pela ação. Se for preciso, iremos ao STF e ao CNJ contra o fechamento das comarcas”, avisou.

O deputado João Hwnrique (DEM) explicou que, mesmo com a decisão do TJ, o processo de extinção de comarcas terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa. Henrique voltou a insinuar que o problema pode estar numa suposta redução do repasse do duodécimo, pelo Governo do Estado, do duodécimo do Judiciário. “Não podemos deixar o Judiciário privado dessas comarcas. Precisamos é ter coragem de dizer que o duocécimo, se tiver sido reduzido, deve ser reposto”, sustentou.

Branco Mendes (PEN) afirmou que o tema mexeu com toda estrutura do Judiciário e sugeriu a convocação do presidente do TJ para, em audiência pública na Casa, debater o fechamento das comarcas. “Acho que seria essa a melhor solução”, explicou.

Proposta de audiência pública já foi apresentada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB). Falta apenas a votação em plenário.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O blog não se responsabiliza pelo conteúdo exposto neste espaço. O material é de inteira responsabilidade do seu autor