Juíza nega liminar e mantém propaganda de Ricardo Coutinho no guia eleitoral de Frei Anastácio

Imagem da Internet

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A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antonieta Maroja, negou liminar solicitada pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT) para garantir a retirada da propaganda do governador Ricardo Coutinho (PSB) em seu programa no Guia Eleitoral Gratuito.

PT e PSB fecharam oficialmente aliança na Paraíba, mas Anastácio é dissidente e queria desvincular sua imagem da de Ricardo, candidato à reeleição, no espaço destinado à coligação “A Força do Trabalho III”.

O deputado estadual do PT, Frei Anastácio teve o pedido de liminar para desvincular sua imagem da do governador Ricardo Coutinho (PSB), no guia eleitoral, negado pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antonieta Maroja.

Em sua decisão, a magistrada alegou que a matéria foge à competência da Justiça, pois cabe aos partidos e às coligações distribuir entre os candidatos registrados os horários que lhes forem destinados pela Justiça Eleitoral.

“A própria participação do candidato representante no guia eleitoral deve ser conquistado no âmbito de sua legenda e não junto a esta justiça especializada que somente atua para evitar a prática de ilícitos eleitorais e nunca, para substituir a vontade e estratégia dos partidos e coligações”, afirmou a juíza.

 

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