O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nessa terça-feira (21), 51 recursos relativos a registros de candidaturas em todo o Estado.
Foram deferidos os registros para vereador de:
Vanildo Pedrosa dos Santos (SAPÉ) e de
Antônio Castro Mendonça (SAPÉ).
Os indeferidos são:
José Claudino de Andrade, vereador, (SANTARÉM) – duplicidade de filiação partidária;
Raimundo Pedrosa da Silva, vereador, (UIRAÚNA) – desincompatibilização extemporânea;
Fabiano Márcio Rodrigues, vereador, (CONCEIÇÃO) – crime contra a fé pública/falsidade ideológica;
José Nildo Mota Alexandre, vice-prefeito, (ITATUBA) – contas rejeitadas;
Damião Alves Pereira, vereador, (SÃO BENTO) – ausência de quitação eleitoral;
Francisca Martins Florêncio, vereadora, (POMBAL) – ausência de quitação eleitoral; e
André Luiz de Oliveira Amaral, vereador, (ALHANDRA) – ausência de quitação eleitoral.
A Corte Eleitoral negou seguimento, por perda de objeto, aos recursos de registro de candidatura (RRC), originários de Guarabira, de:
Paulo do Nascimento Silva;
Paulo César Matos dos Santos;
Clóvis Lopes;
Geverton Fagner monteiro Tomaz;
Maria de Lourdes Francisco da Silva;
Everaldo Ferreira dos Santos;
Cícero Eduardo da Costa Brito;
Pedro Chaves dos Santos;
Maria Bezerra de Souza;
Rozana de Souza Muniz;
Maria José Inácio Evangelista;
Rivo Marconi Maciel;
Elinalda Costa;
Adriana Silva César;
Jacó Felipe de Pontes;
Otoniel Bezerra Batista Filho;
José Costa Teixeira;
José Guilherme Gomes Filho;
João Dantas Ribeiro Filho;
Tarcísio Belarmino de Oliveira;
Severino da Costa Silva;
Adriano Domingos dos Santos e
Amauri Batista de Brito.
O Tribunal fez retornarem os autos, à origem – Guarabira, por instrução incompleta dos RRC’s de:
Gilmar Gandoia da Silva;
João marinho da Silva;
Fábio Ferreira Lobo;
Sebastião Alves dos Santos;
Wilson de Oliveira Gomes Filho;
Raimundo Nonato Mendes da Silva;
Roberto Virgínio dos Santos;
José Feliciano da Silva;
José Tolentino de Alustau;
Aldir Martins de Pontes;
Valkley Batista Victor;
Gerson Cândido de Farias;
João Batista Ribeiro de Lucena;
Cícera Roberto de Lima;
Michelle Adriane Paulino Pereira Aguiar;
Armando Rodrigues de Oliveira;
Humberto Paulino Amorim;
Márcio Bizerril de Brito; e
Juracy Silva de Oliveira.
Ainda nessa terça-feira (21), foi dado seguimento à Sessão iniciada pela manhã no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A Corte Eleitoral apreciou mais 25 recursos de registro de candidatura, sendo que destes, 13 foram negados seguimento e dado retorno ao primeiro grau para análise. Dos 12 restantes, seis foram indeferidos e os outros seis tiveram o deferimento.
RECURSOS INDEFERIDOS
PREFEITA
Yasnaia Pollyanna Werton Dutra (Pombal) – Configuração de terceiro mandato consecutivo;
VEREADOR
Marlene Rodrigues da Costa (Belém) – Ausência de filiação partidária;
Izabel Cristina Rodrigues de Melo (Fagundes) – Ausência de filiação partidária;
Ronaldo Alencar Bezerra (Itabaiana) – Não comprovou a desincompatibilização de cargo público;
Shirlene Ferreira da Silva (Itabaiana) – Ausência de filiação partidária;
Marcos Antônio Bezerra de Lima (Itabaiana) – Ausência de filiação partidária;
RECURSOS DEFERIDOS
COLIGAÇÃO/PARTIDO
Coligação “Araçagi Agora é a Vez do Povo” (Araçagi);
PREFEITO
José de Almeida Braga (Rio Tinto);
VEREADOR
Sandoval Paulino Batista (Juazeirinho);
Gutemberg Custódio da Silva (São Bento);
Ronaldo Rodrigues da Silva (Campina Grande);
José Marcos Marinho Falcão (Campina Grande);
Negado seguimento ao recurso, ante superveniente perda do objeto, com consequente retorno dos ao primeiro grau para análise:
PREFEITO
Josué Benicio de Pontes (Araçagi);
VEREADOR
Valter Ribeiro da Silva (Araçagi);
Pablo Rogério Ferreira do Nascimento (Araçagi);
Gilberto Gonçalo Xavier (Araçagi);
Jean Carlos da Cruz Batista (Araçagi);
João Evangelista de Oliveira (Araçagi);
José Tavares (Araçagi);
Antonio Borges Silva (Araçagi);
José Valderley Fideles Ferreira (Araçagi);
Oliveira Zacarias da Silva (Araçagi);
Edmilson Marinho de Souza (Araçagi);
Josefa João do Nascimento (Araçagi);
Antonia Estrela (Araçagi).
Assessoria