Manaíra Shopping quebra silêncio e divulga nota alegando que gestão de Agra pediu dragagem

O Manaíra Shopping divulgou nota oficial nesta quinta-feira rebatendo as denúncias do deputado Anísio Maia (PT) de que estaria ferindo regras ambientais com a ampliação de suas instalações, prejudicando o rio Jaguaribe.

Na nota, a empresa alega que o processo de dragagem do rio, que vem sendo feito, foi solicitado pela administração do ex-prefeito Luciano Agra que até agora vem mantendo silêncio sobre as acusações do parlamentar petista. Veja abaixo a nota no inteiro teor:

MANAÍRA SHOPPING

DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE

NOTA OFICIAL

 

Diante de tudo que foi divulgado equivocadamente sobre a dragagem do Rio Jaguaribe, o Manaíra Shopping, em respeito aos paraibanos, vem a público repor a verdade e prestar os seguintes esclarecimentos:

 

1 – O Manaíra Shopping afirma categoricamente que a acusação de estar aterrando o Rio Jaguaribe é absolutamente falsa. Mesmo sob o forte massacre da sua imagem junto à opinião pública o Manaíra Shopping manteve-se em silêncio até o momento por entender que cabe à Prefeitura Municipal de João Pessoa, enquanto contratante da Parceria Público Privada  e detentora da autorização ambiental para execução da dragagem do Rio, vir à publico atestar a regularidade da obra. Isto posto, com a entrevista do secretário municipal do Meio Ambiente concedida nessa terça-feira29/01, à imprensa paraibana, na qual declara que a obra que o Manaíra Shopping estava realizando é absolutamente legal e amparada no contrato da PPP e na licença ambiental da Sudema, sentimo-nos à vontade para relatar os fatos.

2 – A dragagem do Rio Jaguaribe é uma obra da responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em outubro do ano passado a Prefeitura solicitou ao Manaíra Shopping a realização de uma Parceria Público Privada para a execução da citada obra que tem como objetivo evitar a inundação das casas ribeirinhas da comunidade São José (Documento 1). Essa parceria já foi realizada em 2005 quando o shopping fez a limpeza e dragagem do rio com recursos próprios (Documento 2).

3 – O Manaíra Shopping concordou em realizar a parceria e ao assinar a PPP (Parceria Público Privada) recebeu da Prefeitura a licença ambiental emitida pela Sudema para a realização da dragagem. A Parceria Público Privada é um instrumento utilizado para que uma empresa privada possa colaborar com o poder público na realização de obras de interesse de uma comunidade sem ônus para os cofres públicos, com todos os gastos por conta da empresa privada.

 

4 – Depois de iniciados os trabalhos de aprofundamento da calha do rio, o Ministério Público Estadual e o  Ministério Público Federal pediram informações sobre a obra e receberam laudos de vistoria da Sudema e da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atestando a regularidade da obra (Documentos 3, 4 e 5). A Semam acompanhou a obra desde o início fazendo vistorias e laudos periodicamente (Documento 6).

 

5 – Nos últimos dias, pessoas leigas acusaram irresponsavelmente o Manaíra Shopping de estar aterrando o Rio Jaguaribe. As informações desencontradas e equivocadas se propagaram devido à recente mudança de gestão municipal, pois os novos auxiliares talvez não tivessem conhecimento da parceria firmada na gestão anterior entre a Prefeitura e o Shopping.

6 – O Manaíra Shopping por mais de uma vez já realizou PPPs em benefício da cidade de João Pessoa. Como exemplo podemos citar:

·       A restauração e  duplicação da avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), uma obra de grande porte e onerosa que beneficiou e beneficia milhares de pessoas desafogando o trânsito para quem faz o percurso Centro-Manaíra/Bessa/Intermares ou vice-versa;

·       A construção da Praça de Skate dentro dos padrões mais avançados, que permite a realização de campeonatos internacionais. Um espaço amplamente utilizado pela comunidade local para prática de esportes e como área de lazer;

·       Reforma da 12ª Delegacia de Polícia e instalações do Grupo Tático. Obra de grande importância para segurança pública, que foi entregue com um prédio de 400 metros quadrados todo reformado, com construção de cadeias, banheiros, refeitórios e alojamentos.

 

7 – Todas as obras citadas acima foram realizadas com recursos do Manaíra Shopping sem nenhuma contrapartida do poder público, seja benefício financeiro ou isenção fiscal. O Manaíra Shopping arcou com todos os custos exclusivamente pela sua consciência de responsabilidade social.

 

8  – Por fim, o Manaíra Shopping reitera seu respeito aos paraibanos, à legislação vigente e à preservação do meio ambiente. Lamenta ter sido vítima de informações deturpadas quando estava apenas tentando contribuir para o bem da comunidade e mantém a confiança no restabelecimento da verdade.

 

João Pessoa, 30 de janeiro de 2013

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