Manoel Jnior e prefeitos de capitais reivindicam presidente do STF reviso do pacto federativo

O vice-prefeito de Joo Pessoa Manoel Junior (PMDB) e 14 prefeitos de capitais do pas se reuniram na manh desta tera-feira (31) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Crmen Lcia. Eles pediram a reviso do pacto federativo, do bolo tributrio e uma agenda permanente e institucional com o Supremo para resolver questes que envolvem servios pblicos nos municpios. As prefeituras elaboraram uma carta de 10 pginas para a ministra presidente.

De acordo com a carta, os municpios foram “crescentemente sobrecarregados por novas responsabilidades e atribuies, sem a devida contrapartida financeira para custear as demandas”.

Os gestores defende que preciso rever a instituio de impostos nomeados como contribuies que “acabam por ferir princpios constitucionais e prejudicar a j combalida situao financeira dos municpios”, e pedem o redimensionamento da diviso do bolo tributrio para atender de forma eficiente e qualificadas demandas da populao.

A presidente do STF negou, no fim do ano passado, liminar em uma ao da FNP para que os municpios recebessem, j em 2016, uma parte dos recursos arrecadados pelo governo com o projeto de repatriao. Para Crmen Lcia, o caixa dos municpios no seriam aefetados por no receber o repasse em 2016.

Com Clickpb

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