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No último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaquejada é uma prática que causa maus-tratos aos animais, e não um esporte. A decisão vai de encontro a uma lei (15.299/2013), sancionada no estado do Ceará que regulamentava a vaquejada sob a alegação de que se trata de uma prática tradicional do Brasil.
O deputado federal e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), é a favor da vaquejada, classificando-a como um esporte que faz parte da cultura do povo nordestino.
“Além disso, cerca de quatro mil vaquejadas são realizadas por ano em todo o Brasil, gerando emprego e renda e movimentando aproximadamente R$ 600 milhões. Acredito que este assunto precisa deve ser amplamente discutido com a sociedade, por isso lamento a decisão tomada pelo STF”, disse Manoel Junior.
Com a decisão do STF, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal e, portanto, proibida. Conforme a decisão, caso algum outro estado aprove uma lei que considere a vaquejada como esporte e patrimônio cultural, ela não terá nenhuma validade e estará desrespeitando a decisão da mais alta corte do país.
Outros parlamentares se pronunciaram em defesa da vaquejada, entre eles Hugo Motta (PMDB), Artur Filho (PRTB), e o senador Raimundo Lira (PMDB). Na Assembleia Legislativa, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, após protestos de criadores, fãs e donos de comércios da cultura de vaquejada.