O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recomendou a 65 prefeitos da Paraíba para que acompanhem pessoalmente as atividades que consideram importantes para a gestão dos municípios. Os prefeitos aproveitaram a passagem por Brasília, onde participam do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, para fazer uma visita ao ministro paraibano. “Aquilo que o prefeito acha que é importante, não delegue para ninguém. Trate disso de forma pessoal. Não deixe que o varejo tome conta da sua gestão”, disse.
Segundo ele, há questões importantes, por exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o prefeito deve acompanhar pessoalmente para garantir a boa execução do projeto. A última seleção do Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas previu investimentos de R$ 414 milhões totalizando 103 propostas paraibanas. Porém, apenas 34 municípios entregaram a documentação para dar andamento às obras. “É importante a parceria dos municípios com o Governo Federal para garantir que os investimentos em obras de saneamento, habitação e pavimentação. Estamos juntos nesta tarefa”, disse o ministro.
O ministro anunciou aos prefeitos que nos próximos dias será publicada a nova seleção do programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas para dar oportunidade aos novos prefeitos de cadastrarem seus projetos. A nova seleção será publicada na página do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
O ministro lembrou que nesse programa não é admitido projeto antes de a prefeitura ter concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem estas obras. Este é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse.
Uma das obras essenciais para o desenvolvimento da Paraíba, segundo os prefeitos, é a de saneamento básico. O ministro explicou que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em fase de finalização, vai garantir investimentos de R$ 420 bilhões, para os próximos 20 anos. Para ter acesso aos recursos, o ministro ressaltou que é necessário ter projetos que possam garantir a eficiência na execução das obras.
Outro programa em estudo no Ministério das Cidades trata exclusivamente de resíduos sólidos. A previsão é conclui-lo até o fim deste semestre. Em 2012, o ministro conheceu a experiência italiana durante viagem que fez à cidade de Turim.
Para obras de habitação, o ministro descreveu as modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida e lembrou que por meio dessas moradias os prefeitos “têm em mãos um poderoso instrumento para fazer gestão territorial”. “Vocês devem induzir essas casas para aquelas áreas que vocês acham que o município deve crescer. Hoje o conceito de moradia é morar perto do trabalho, do colégio, de escolas, do hospital”.
O ministro também citou as ações de prevenção de acidentes no trânsito. “A maioria dos acidentes com mortes estão nas cidades. É um trabalho que temos que fazer e cabe a cada gestor fazer sua parte nesse trabalho”. O ministro colocou a sua equipe à disposição das prefeituras e ressaltou que só será possível avançar se houver qualidade na elaboração dos projetos. “Vai ser o projeto que vai determinar a viabilidade do aporte dos recursos”, disse.
Aguinaldo Ribeiro fez questão de apresentar os integrantes da sua equipe aos prefeitos. “Quero que vocês conheçam todos. Assim, vocês ficam sabendo com quem devem tratar sobre os assuntos do ministério”, disse o ministro ao lado do secretário executivo do ministério, Alexandre Cordeiro. Além dos secretários e assessores do ministério, estiveram no encontro os deputados Wilson Filho e Leonardo Gadelha.
Assessoria