O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), revelou neste início de semana que estuda a criação de novos modelos para o setor de saneamento básico, com o objetivo de acelerar os investimentos na área. Uma das propostas em exame é a criação de um fundo de recursos para alavancar as parcerias com o setor privado, as PPPs. “O fundo não deixa de ser um facilitador, pois ele pode, numa área como a nossa, com aporte de recursos e dependendo do modelo, funcionar como um instrumento para alavancar os investimentos, sem as amarras de obra pública”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.
O ministro paraibano destacou a importância de investimentos no saneamento básico em todo o Brasil, pois, segundo Ribeiro o investimento em saneamento gera economia em outras áreas como a saúde.
“Temos projetos para saneamento no PAC 1 e no PAC 2, e novas seleções sendo feitas neste ano. No PAC, temos R$ 40 bilhões contratados, dos quais R$ 36 bilhões são recursos do governo. A atribuição de cuidar do saneamento é do município, mas ele pode transferi-la ao Estado. Muitos fazem isso. Nós atendemos municípios acima de 50 mil habitantes, porque os menores são atendidos pela Fundação Nacional de Saúde. Hoje são 265 cidades que delegam o serviço ao setor privado, por meio de concessões ou parcerias público-privadas. É um número que está crescendo. Antigamente, a cultura do gestor público era de não investir em saneamento. Mas isso mudou à medida que o nosso cidadão passou a ser mais exigente”,destacou Ribeiro,
O ministro das Cidades também salietou que existe uma mudança de mentalidade por parte da sociedade: “Com melhorias em outras áreas, o cidadão começou a cobrar essas coisas, que aparecem menos. Antes, a pessoa nem tinha casa. Agora ele tem a casa, tem a pavimentação na rua, e entende a importância do saneamento”, explicou.
Para Aguinaldo Ribeiro, investir em saneamento básico representa uma quebra de paradigmas. “Eu diria que a própria população brasileira não se dava conta da importância do saneamento. Até pelas demandas mais prementes em outras áreas. Tínhamos tantas necessidades, como a fome, por exemplo, que, neste instante, o Brasil está investindo e retomando outras políticas. Uma delas é a de mobilidade urbana, de produzir transporte de qualidade”, argumentou, acrescentando que: “O Brasil passou muito tempo sem investir nesse tipo de política. Vencemos a questão da instabilidade econômica, a fome e a minoria da renda – hoje temos outro patamar. Houve uma mobilidade social”, frisou o ministro.
Assessoria