Ministro pode fazer campanha eleitoral e pedir votos para os aliados?

Claro que pode. Não fosse assim, a presidenta Dilma Roussef não estaria trabalhando tão intensamente em favor de seus candidatos. Em especial, do petista Fernando Haddad, que disputa a poderosa prefeitura de São Paulo.

O que ministro pode, mas não deve, é oferecer vantagens em troca de votos para seus aliados. Nem ministro, nem presidente, nem governador ou prefeito. O ato pode ser entendido como compra de voto ou pelo menos tentativa de aliciamento do eleitor. De todo jeito, é crime eleitoral.

Não deve, o ministro, pedir votos em praça pública ou reservadamente prometendo favores ao eleitor, sejam pessoais ou muito menos através do cargo que exerce.

O paraibano Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, meteu-se numa celeuma em sua principal base eleitoral, Campina Grande, após garantir ao seu candidato a prefeito de Esperança, Arnaldo Monteiro, que liberaria verbas a partir de janeiro, quando o político, “já vencedor da eleição e empossado”, apresentar projetos nacionais em sua pasta, em Brasília.

A intenção do ministro talvez tenha sido dizer que dava como certa a eleição do amigo e estaria à disposição para ajudar sua gestão e o município a acabar com o déficit habitacional. Não foi isso que entenderam os adversários de Aguinaldo Ribeiro e do candidato. Também pode não ser essa a interpretação da Justiça Eleitoral. Ou da Grande Imprensa do Sul do país, sedenta em destituir um ministro nordestino.

Por precaução, talvez o ministro Aguinaldo deva ser mais ameno em suas próximas promessas eleitorais.

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