OPERAO SETE CHAVES: MPF revela que Joo Henrique suspeito de cometer crime de lavagem ou ocultao de bens

Imagem da Internet

Imagem da Internet

A chamada Operao Sete Chaves, deflagrada pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) e a Polcia Federal, na ltima quarta-feira (27), na Paraba, foi mais uma etapa na investigao de atividades ilegais relacionadas extrao e comercializao ilegal da turmalina paraba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. Com a realizao de busca e apreenso, sequestro de bens mveis e imveis e at prises preventivas, ser possvel dar o devido andamento ao inqurito policial que apura a participao de empresrios e do deputado estadual Joo Henrique de Sousa (PB) nas prticas ilcitas.

Devido ao cargo que ocupa, o deputado estadual tem foro especial por prerrogativa de funo, em aes criminais. Assim, as medidas necessrias para investig-lo tiveram que ser autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5. Regio (TRF5), no Recife, a pedido da Procuradoria Regional da Repblica da 5. Regio (PRR5), rgo do MPF que atua perante o Tribunal. As medidas relacionadas aos demais investigados foram permitidas pela Justia Federal na Paraba, mediante requerimento da Procuradoria da Repblica em Patos (PB).

Inicialmente, havia um nico inqurito policial para apurar os fatos, acompanhado pela PRR5 uma vez que Joo Henrique de Sousa era um dos investigados. Entretanto, por entender que no havia, em princpio, indcios de que o deputado estadual atuava em conjunto com os empresrios, o desembargador federal Lzaro Guimares, relator do caso no TRF5, desmembrou o inqurito em dois.

O procurador regional da Repblica Domingos Svio Tenrio de Amorim foi o responsvel por solicitar ao TRF5 a expedio de mandados de busca e apreenso, bem como autorizao para quebra dos sigilos telefnico, bancrio e fiscal. Ele explica que essas medidas foram indispensveis para esclarecer os fatos ao longo da investigao policial, que continua em andamento.

Segundo Domingos Svio, o deputado possui autorizao para lavrar e extrair turmalina paraba, mas, no tem declarado a extrao da pedra preciosa ao Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM) nem efetuado o pagamento da Compensao Financeira pela Explorao Mineral (CEFEM).

difcil crer que a pedra preciosa no esteja sendo produzida, uma vez que as reas exploradas encontram-se sob vigilncia permanente e mantm empregados, disse o procurador regional da Repblica.

A investigao aponta que Joo Henrique de Sousa pode ter praticado o crime de lavagem ou ocultao de bens. A apurao da possvel prtica de sonegao fiscal depende da concluso de um procedimento administrativo-fiscal na Receita Federal.

Com a concluso do inqurito policial que se encontra em segredo de Justia , caber PRR5 avaliar os fatos apurados e denunciar Joo Henrique de Sousa ao TRF5, caso haja indcios efetivos de sua participao nos crimes apurados. Nesse caso, o Pleno do Tribunal analisar a denncia e, se julg-la procedente, ir receb-la, dando incio a uma ao penal contra o deputado.

Turmalina paraba Dona de um azul incandescente nico, a turmalina paraba produzida apenas no estado da Paraba, mais especificamente em Junco do Serid e So Joo da Batalha, localidades prximas ao municpio de Patos (PB). uma das pedras preciosas mais valiosas e cobiadas no mundo. Um quilate (0,2 grama) da gema vale em torno de trinta mil dlares, mas pode atingir, dependendo das suas caractersticas prprias, at cem mil dlares.

Com MPF

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O blog não se responsabiliza pelo conteúdo exposto neste espaço. O material é de inteira responsabilidade do seu autor