Norma regimental pode impedir posse imediata do pastor Juthay na vaga de Luciano Cartaxo

 

Luciano Cartaxo deve se licenciar de suas atividades parlamentares na Assembleia

Parecia tudo combinado. O prefeito eleito em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) precisava mesmo de um descanso, depois de uma campanha tão trabalhosa. E o suplente de deputado Pastor Juthay Magalhães (PRB) anda louco para reassumir o mandato na Assembléia Legislativa. Cartaxo decidiu então tirar licença. Mas, nem tudo ocorreu como planejado.

O deputado petista pode até se licenciar, mas isso não garante a posse imediata do Pastor Juthay. É que, de acordo com o Regimento Interno, o suplente só assume a vaga quando o titular tira licença por um período superior a 120 dias. Como Cartaxo terá que renunciar ao mandato de deputado até 31 de dezembro, para assumir a Prefeitura da Capital, sua licença não alcançará o período mínimo regimentalmente exigido.

O presidente Ricardo Marcelo (PEN) encaminhou o caso para a Procuradoria da Casa. O próximo encaminhamento dependerá deo parecer jurídico. A  situação de Cartaxo pouco muda. Poderá até tirar licença até 30 de dezembro e retornar no dia seguinte para renunciar. Quanto ao suplente, se não puder assumir agora, pelo menos lhe serve o consolo de ganhar dois anos de mandato de mão beijada a partir de janeiro do ano que vem.

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