Norma regimental pode impedir posse imediata do pastor Juthay na vaga de Luciano Cartaxo

 

Luciano Cartaxo deve se licenciar de suas atividades parlamentares na Assembleia

Parecia tudo combinado. O prefeito eleito em Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) precisava mesmode um descanso, depois de uma campanha to trabalhosa. E o suplente de deputado Pastor Juthay Magalhes (PRB) anda louco para reassumir o mandato na Assemblia Legislativa. Cartaxo decidiu ento tirar licena. Mas, nem tudo ocorreu como planejado.

O deputado petista pode at se licenciar, mas isso no garante a posse imediata do Pastor Juthay. que, de acordo com o Regimento Interno, o suplente s assume a vaga quando o titular tira licena por um perodo superior a 120 dias. Como Cartaxo ter que renunciar ao mandato de deputado at31 de dezembro, para assumir a Prefeitura da Capital, sua licenano alcanar o perodo mnimo regimentalmenteexigido.

O presidente Ricardo Marcelo(PEN) encaminhou o caso para a Procuradoriada Casa. O prximo encaminhamento depender deo parecer jurdico. A situao de Cartaxo pouco muda. Poder at tirar licena at 30 de dezembro e retornar no dia seguinte para renunciar. Quanto ao suplente, se no puder assumir agora, pelo menos lhe serve o consolo de ganhar dois anos de mandato de mo beijada a partir de janeiro do ano que vem.

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