Presidente em exercício do TCE prestigia posse de Agamenildes no comando do TRE da Paraíba

O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, ocorrida nesta quinta-feira (21), no auditório da Corte Eleitoral.

Fábio Nogueira cumprimentou a desembargadora, desejou êxito na sua missão de conduzir a Justiça Eleitoral, especialmente agora, na organização das eleições municipais deste ano, reiterando a disposição institucional do TCE em contribuir com o processo, a exemplo do que acontece em todos os anos, especialmente em relação à análise das prestações de contas.

Na presença de diversas autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o vice-presidente do TCE, Fábio Nogueira, além de representantes de órgãos públicos e partidos políticos, a desembargadora Agamenilde Arruda reiterou seu compromisso com o fortalecimento da democracia para promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

“A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandam cuidado e zelo maiores desta instituição (…)”, disse ela, ao conclamar a grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa e a sociedade em geral.

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é natural de Bonito de Santa Fé, no Sertão da Paraíba. Ingressou na Magistratura em 1992, quando assumiu a comarca de Taperoá. Passou por várias comarcas, até chegar à 5ª Vara de Família da Capital, até maio de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

Resumo Curricular – Agamenilde Dias Arruda é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Com Ascom – TCE –PB

Câmara Municipal de São Bento aprova por unanimidade título de cidadão para o deputado Murilo Galdino

Vereador Josué Jr. é autor do projeto (Imagem de Assessoria)

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), será agraciado com o Título de Cidadão são-bentense, aprovado na quarta-fwira (20) à noite em sessão na Câmara Municipal de São Bento, por unanimidade pelos vereadores da cidade do sertão paraibano.

A concessão da honraria é uma propositura de autoria do vereador Josué Júnior e tem como justificativa os relevantes serviços prestados pelo deputado federal ao município.

Nas eleições de 2022, Murilo Galdino foi o deputado federal mais bem votado da história da cidade, com 8.672 votos. “Quando o senador Efraim me passou o bastão de representante da cidade e passei a frequentar São Bento, entendi a grandiosidade desta responsabilidade e com meu trabalho tenho buscado atender aos pleitos de São Bento, através da destinação de emendas e da atuação do nosso mandato”.

Murilo Galdino será homenageado (Imagem Reprodução

De acordo com ele, o título é motivo de honra e alegria. “São Bento, a Capital Mundial das Redes se destaca como uma cidade em que construi amizades sólidas, com uma população muito participativa e hospitaleira. Agradeço ao autor e a todos os vereadores pela lembrança do meu nome para esta honraria, que me enche de alegria”.

TCE da Paraíba promove capacitação de gestores sobre lei que rege contratos e licitações

Nominando preside TCE da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), está oferecendo um curso abrangente sobre Licitações e Contratos, seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/21, voltado para os jurisdicionados.

O evento acontecerá nos dias 01 a 04 e 08 a 11 de abril de 2024, com horário das 13h30 às 17h30, nas salas 1 e 2 da Ecosil. Os instrutores responsáveis por ministrar o curso são os auditores de controle externo, Luzemar da Costa Martins e José Luciano Souza de Andrade, profissionais renomados e especialistas no assunto, garantindo uma formação de qualidade aos participantes.

O curso faz parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores.  “Este curso oferecido pelo TCE-PB representa uma oportunidade valiosa para os jurisdicionados aprimorarem seus conhecimentos e se manterem atualizados com as legislações vigentes, contribuindo assim para a eficiência e transparência na gestão pública”, declarou.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as novas regras e procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/21, que traz importantes atualizações no que diz respeito às licitações e contratos no âmbito público.

Para se inscrever e obter mais informações sobre o curso, os interessados podem acessar o link: [Curso de Licitações e Contratos segundo a Lei nº 14.133/21](https://doity.com.br/licitacoes-e-contratos-segunda-a-lei-1413321).

Com Ascom/TCE-PB

Hervazio Bezerra demonstra “simpatia” ao projeto de Nilvam e torce por aliança entre PSB e Republicanos em Santa Rita

Hervazio Bezerra (Imagem da Internet)

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) revelou “simpatia” pelo projeto político do comunicador Nilvam Ferreira, pré-candidato à prefeito de Santa Rita, e disse que torce por uma aliança entre PSB e Republicanos na Terra dos Canaviais.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, Bezerra disse que nem chegou a falar com Nilvan, mas espera que os acenos do pré-candidato e do governador João Azevedo gerem condições para uma composiçâo.

Por outro lado, o deputado considera pouco provável que o PSB se alie ao grupo do atual prefeito, Flávio Panta, devido ao desgaste na relação com o Governo do Estado provocado por episódios como a municipalização do serviço de abastecimento de água em Santa Rita.

 

 

 

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a ‘Operação Prodígio’, na cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados envolvidos em um esquema criminoso que realizava fraudes por meio de financiamento bancários e de veículos. Veja o que disse o delegado abaixo.

Conforme o Delegado Wagner Dorta, explicou que os investigados conseguiam ter acesso de documentação de pessoas vulneráveis — como idosos e deficientes físicos,  para realizar empréstimos bancários, deixando as vítimas com o prejuízo.

De acordo com a polícia, um dos alvos foi a residência de um membro da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tunanduba, na cidade citada acima.

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Cícero Lucena anuncia construção de novas academias “ao ar livre” em João Pessoa

Max Oliveira e Amauri Aquino

Com mais de sete mil inscritos, a Academia da Saúde, no Cabo Branco, está fazendo sucesso entre os praticantes de musculação de João Pessoa, que têm oportunidade de se exercitar gratuitamente e com acompanhamento profissional. Nesta terça-feira (19), o prefeito Cícero Lucena anunciou que essa experiência será multiplicada para outros locais da cidade, com a construção de outras oito academias.

O gestor participou de atividades no equipamento e também anunciou o lançamento de um aplicativo para auxiliar os alunos. “É muita felicidade estar aqui, na academia a céu aberto da nossa orla, que Deus nos ofereceu, trazendo atividades esportivas com equipamentos, aulas na areia, a natação também, que nos proporciona conquistar a passos largos, cada vez mais, o título de João Pessoa a ‘Capital do esporte saudável’ – e dizer que vamos multiplicar isso”, afirmou o prefeito.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Kaio Márcio, disse que as oito novas academias serão instaladas no decorrer desse ano, em pontos estratégicos da cidade, com iniciação esportiva, musculação, aulas coletivas e funcional. “Esse é o sétimo mês do equipamento e já passamos os sete mil inscritos aqui na praia, que foi o projeto piloto. A gente fez essa implantação da academia aqui como um projeto piloto, que eu tenho certeza que será um sucesso nos outros locais”, projetou.

Aplicativo Academia da Cidade – Estará disponível, ainda nesta terça-feira (19), nesse primeiro momento apenas para Android, com tecnologia para passar o treino individual do aluno, gerido pelos professores da Sejer. O aluno precisa fazer um check-in e cadastro. “É só o aluno baixar o aplicativo na nuvem e conseguir fazer aqui o check-in e já está apto a fazer a aula”, afirmou o secretário.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom/JP

CASA DO MENINO: Tovar destina emenda para entidade que cuida de crianças em Campina Grande

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) visitou mais uma vez a Casa do Menino, em Campina Grande, uma instituição filantrópica que atende 80 crianças carentes no sistema de internato. Tovar destinou uma nova emenda parlamentar no valor R$ 55 mil que será usado para a manutenção da Casa, incluindo alimentação e custeio dos insumos necessários para seu funcionamento. O parlamentar foi recebido pelas Irmãs Rosângela, coordenadora da instituição,e Patrícia.

“Esse é um trabalho filantrópico importante e precisa de toda ajuda possível. São crianças e adolescentes que encontram na Casa do Menino o apoio necessário para o crescimento e a formação. Por isso, destinamos mais essa emenda para ajudar na manutenção da Casa”, disse Tovar, que também conseguiu R$ 100 mil com o deputado federal Murilo Galdino para ajudar a instituição.

A Casa do Menino sobrevive financeiramente com o serviço de telemarketing, subvenção da Prefeitura, convênio com a Secretaria de Serviço Social do estado, (mesmo com repasse irregular), e é beneficiada com a doação trimestral da Holanda e contribuições espontâneas de alguns benfeitores. Existe também parceria com a Centro Universitário UniFacisa para estágios, através de educação física e esportes.

Mais informações sobre doações e ajuda à Cada do Menino podem ser obtidas pelo número telefônico (83) 3321.2029.

Com Assessoria

Jeová e Chico Mendes entram com doze ações judiciais contra Zé Aldemir, Dra. Paula e a pré-candidata Corrinha Delfino

Imagem Reprodução da Internet

A Justiça Eleitoral e a Justiça Comum em Cajazeiras registraram 12 representações eleitorais e ações criminais contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, a deputada estadual Doutora Paula e a pré-candidata a prefeita Corrinha Delfino. As denúncias foram verificadas na Justiça da Zona Eleitoral, da Comarca e do Tribunal de Justiça do Estado.

As representações e ações foram ajuizadas pelo ex-deputado Jeová Campos (PT) e o deputado e pré-candidato a  prefeito Chico Mendes (PSB) em face de acusações e insinuações sem qualquer comprovação e apenas com o intuito de causar danos à imagem dos dois políticos da oposição.

Algumas ações pedem a condenação dos denunciados por crimes de calúnia, injuria e difamação e as representações eleitorais buscam conter propaganda negativa contra as vítimas e a propaganda eleitoral antecipada, que são proibidas pela lei.

Imagem da Internet

Contra a deputada Doutora Paula há uma ação criminal ajuizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, uma vez que ela goza do privilégio de foro.

As ações judiciais tratam de assuntos como acusações falsas de suposto uso de verbas públicos para festas ou de atribuição de atos comprovadamente inverídicos às duas vítimas. Os fake news são espalhados pelo núcleo político liderado pelo prefeito José Aldemir.

No entendimento dos advogados de Jeová e Chico Mendes, acusações falsas e ataques pessoais podem instigar discussões exacerbadas durante a campanha e descambar para a violência, o que os dois políticos querem evitar desde já.

Com clickpb

Republicanos pode se transformar de vez no “calo” maior do prefeito Bruno Cunha Lima

Marinaldo Cardoso (Imagem Reprodução)

Não bastasse a possível candidatura de Romero Rodrigues, outro fato.pode transformar de vez o Republicanos, partido de Hugo.Motta e Adriano Galdino, no “calo” maior do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSDB).

Está nas mãos do presidente Marinaldo Cardoso o destino de duas CPIs protocoladas pela bancada ds Oposição, semana passada, na Câmara Municipal. Uma para investigar denúncias na área de saúde e outra para avaliar empréstimos feitos durante a gestão de Bruno.

Mas, o que o Republucanos tem a ver com isso? Além de apoiar as investigações, o partido tem o vereador/presidente entre seus mais.ilustres filiados.

Um “não” de Marinaldo pode derrubar “gaveta abaixo” as duas CPIs de uma só vez. O “sim”, por outro lado, autorizará a sequência do processo investigativo em.pleno ano wlwitoral, fato que pode provocar muita dor de cabeça ao prefeito.

Bruno Cunha Lima (Imagem Reprodução/PortalCorreio)

 

 

 

ALIANÇA PLURAL: Cícero Lucena “estende a mão” em direção ao PT

Cícero autoriza mais obras

O prefeito Cícero Lucena, ao que parece, está mesmo disposto a receber, de braços abertos, quem tiver pronto para colaborar no trabalho de construir uma João Pessoa “cada vez melhor”, como enfatizou em vários proinunciamentos.

Nesta segunda-feira (18), Cícero “estendeu a mão” em direção ao PT, que enfrenta um impasse entre lançar candidatura própria à prefeito ou fazer aliança em João Pessoa, apoiando o nome de outro partido.

Lucena disse que aguarda a decisão, mas se os petistas optarem pela aliança o “caminho.natural” é apoiar seu projeto de reeleição, levando-se em conta os partidos aliados do PT e do presidsnte Lula que já estão na aliança com.o.PP.

“O caminho está aberto. Nós fazemos parte de uma aliança que inclui todos os aliados do PT. Não há motivo para essa possibilidade não existir. Além disso, nossos programas e ações na Prefeitura de João Pessoa são reconhecidos pelo Governo Federal. Essa aliança seria importante para João Pessoa”, afirmou o prefeito.

Com informações do PBAgora