CASO DESK: Câmara Municipal arquiva pedido de CPI para apurar denúncias na gestão de Ricardo Coutinho

O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra de carteiras escolares por parte da prefeitura de João Pessoa junto às empresas Desk Móveis e Produtos Plásticos Ltda. e Delta Produtos e Serviços Ltda., durante a gestão do ex-prefeito e hoje governador Ricardo Coutinho, foi arquivada nesta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores da Capital.

O arquivamento foi determinado pela Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano “por falta de atendimento aos requisitos constitucionais e regimentais”. A decisão foi tomada com base no parecer de nº 090/2017 da Procuradoria do Legislativo pessoense. A Procuradoria avaliou que o pedido não preenche os requisitos impostos pelo Regimento Interno da Casa.

O parecer também leva em conta que tramita no Ministério Público uma ação para investigar a suposta irregularidade do chamado “Caso Desk”. “Segundo o requerimento de instauração de CPI em questão, o Ministério Público estadual ajuizou o processo nº 00009264-10.2013.815.2001 contra as empresas citadas e outras pessoas físicas em virtude das alegadas irregularidades cometidas da gestão do citado contrato”, afirma a Procuradoria, no documento, que conclui: “…o fato apontado como determinado não é capaz de justificar a inauguração de uma investigação parlamentar. Diante do exposto, opinamos pelo não preenchimento deste requisito”.

O pedido de instalação da CPI para que fosse apurado um suposto superfaturamento na compra das carteiras escolares foi feito pela bancada de situação da Câmara em março deste ano.

Ainda aguardam decisão da Casa outros três pedidos de instauração de CPI, todos protocolados pela bancada governista.

Com CMJP

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OPERAÇÃO SHARK: Vereador e suplente são presos acusados de fraudes em licitações da Prefeitura de Santa Rita

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Três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Estadual estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (17). Dentre os presos estão o vereador de Santa Rita, Flávio Frederico e o ex-vereador e atual suplente Tubarão, ambos do PSD.

A Operação Shark está sendo deflagrada pelas Polícias Civil e Militar juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. Está sendo investigada a existência de uma organização criminosa com atuação na Prefeitura de Santa Rita.

Segundo as investigações, a partir de 2013, agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos d do município fraudavam licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, desviavam os recursos públicos correspondentes em proveito de integrantes da organização, incluindo outros agentes públicos daquela prefeitura. Os suspeitos também integravam ao patrimônio pessoal e utilizavam dos proventos ilícitos, causando, consequentemente, danos ao erário.

A Operação denominada Shark teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da Operação Papel Timbrado, desencadeada em março de 2014, por meio do GAECO do Ministério Público Estado da Paraíba (MPPB) que objetivava apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação”, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal.

A operação conta com a participação de quatro promotores de Justiça, quatorze integrantes do GAECO, quinze policiais civis e trinta e dois policiais militares.

A Operação teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da ‘Operação Papel Timbrado’, desencadeada em abril de 2014, por meio do Gaeco do MPPB, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as Polícias Civil e Militar da Paraíba, que objetivava apurar a comercialização ilegal de kits de licitação, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba nos autos do Processo 0000128-36.2017.815.0291, em tramitação na Comarca de Cruz do Espírito Santo.

As investigações preliminares para a ‘Operação Shark’, realizadas pelo Gaeco, demonstraram que uma organização criminosa está desviando recursos públicos do tesouro municipal de Santa Rita em benefício de empresas de fachada, utilizadas para fraudar licitações junto com outras empresas (também de fachada), havendo a emissão de notas fiscais fictícias e o recebimento de proventos do crime em favor de agentes públicos e de particulares envolvidos com a atividade criminosa.

Na Dispensa 124/2013 que ensejou o Contrato 421/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município, junto à Secretaria da Infraestrutura, tendo como vencedora a Empresa DW Serviços e Construções Ltda., no valor de R$ 200 mil, foi identificada fraude licitatória e a subtração de recursos públicos (que deveriam ser utilizados em benefício da população) em proveito de gestores da organização criminosa e de seus auxiliares.

Levantamentos realizados pelo Gaeco demonstram que as empresas “concorrentes” na referida licitação receberam dinheiro. A Construtora Dinapoli Ltda. – ME recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 404.719,42, no período de 2009 a 2010. Especificamente com relação ao município de Santa Rita, o valor total recebido por essa empresa foi de R$ 7.900,00. A construtora Fiel e Serviços Ltda. – EPP recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 3.103.644,80, referentes aos anos de 2008 a 2012. No que diz respeito ao município de Santa Rita, o valor total recebido pela empresa foi de R$ 14.612,63, conforme dados obtidos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Os ilícitos penais investigados estão descritos, em princípio, no Artigo 1º, § 1º, da Lei 12.850/13 (organização criminosa), Artigo 312 (peculato), Artigo 317 (corrupção passiva), Artigo 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, Artigos 89, 90 e 91 da Lei 8.666/93 (crimes em licitações), além do Artigo 1° da Lei 9.613/98 (“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores).

Com clickpb

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Ex-prefeito de Curral de Cima terá que devolver R$ 3,4 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 do ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 3.407.742,30.
Ele respondeu, entre outras irregularidades, pelo desvio de bens e recursos públicos, consumo excessivo de combustíveis, disponibilidades financeiras não comprovadas e saídas de recursos municipais também sem comprovação documental. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme entendimento do relator do processo, conselheiro Fernando Catão.

Tiveram as contas de 2014 aprovadas pelo TCE os ex-prefeitos de Picuí (Acácio Araújo Dantas), Mãe d’Água (Margarida Maria Fragoso Soares), São José do Sabugi (Iracema Nélis de Araújo Dantas) e Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, este último ainda no cargo de prefeito municipal).

Também houve aprovação às contas de 2016 das Câmaras de Vereadores de Capim, Riachão do Bacamarte, Junco do Seridó e Caturité. Foram aprovadas, ainda, as contas de 2014 da Defensoria Pública do Estado, nos termos do voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.

O Tribunal rejeitou os embargos de declaração com os quais o então prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite pretendia modificar as decisões que antes redundaram na desaprovação das contas de 2010 e 2011 por ele apresentadas. As decisões desta quarta-feira deram-se conforme os pareceres do Ministério Público de Contas e os votos do relator de ambos os processos, conselheiro Marcos Costa.

ADIAMENTO – O processo referente à Auditoria Operacional na infraestrutura escolar das redes de Ensino Fundamental ministrado pelo Estado e pelos Municípios paraibanos teve o julgamento adiado para a próxima quarta-feira a pedido do relator Arnóbio Viana.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Assessoria

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Aníbal confirma saída do PSD e prevê que até Cartaxo deixará partido: “Talvez ele não tenha segurança”

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O suplente de deputado Aníbal Marcolino confirmou, na tarde desta quarta-feira, que deixará o PSD nos próximos dias, mas não tem ainda definido seu novo partido. Ele disse que recebeu convites do PT do B, PSL, PMDB e até do PEN, por ode já passou. Aníbal previu que até Luciano Cartaxo deve deixar o PSD e ironizou a relação do prefeito da Capital com o partido: “Talvez ele (cartaxo) não tenha segurança para continuar no PSD”, disparou.

Aníbal lamentou o fato de ainda pertencer ao mesmo partido de Cartaxo e acusou o prefeito de defender apenas “seus próprios interesses”. O suplente de deputado negou que tenha conversado com o governador Ricardo Coutinho (PSB), mas deixou claro que não se negará ao diálogo. “Posso sentar com ele a qualquer hora. Não tenho nenhum problema com isso”, avisou.

Em 2014, Aníbal Marcolino foi candidato a deputado estadual pelo PEN, e apesar de ter obtido 19.615 votos, acabou ficando na suplência de sua coligação. Nas eleições de 2016, já filiado ao PSD, ele concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), quando obteve 2.982 votos.

Aníbal foi entrevistado no Sistema Arapuan de Comunicação.

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VERGONHA: Oposição a Cartaxo pede ajuda do Governo do Estado para salvar barreira do Cabo Branco

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A “inoperância e incompetência” da Prefeitura de João Pessoa levou a bancada de Oposição a pedir ajuda do Governo do Estado para tentar salvar a “Barreira do Cabo Branco”, devastada pelos efeitos da erosão. O líder oposicionista, Bruno Farias (PPS), disse que não viu outra alternativa após os apelos de ambientalistas, entidades da sociedade civil e políticos ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) por uma solução para o problema.

A bancada de Oposição se reuniu nesta quarta-feira e encaminhou requerimento ao governador Ricardo Coutinho (PSB) pedindo a interferência do Governo do Estado em defesa de um dos principais cartões postais da capital paraibana. “Uma vergonha ter que recorrer ao Governo do Estado diante da inoperância e incompetência de uma gestão fictícia, que transforma propaganda em obras e não tem condições de resolver um problema que persiste há vários anos”, protestou Farias.

Se houver resultado prático do pedido, a imagem de Cartaxo pode cair barreira abaixo.

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Corujinha avisa que não pretende se licenciar do mandato e barra pretensões de suplente do PC do B

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Eleito antecipadamente para presidir a Câmara Municipal de João Pessoa durante o próximo biênio, sucedendo o vereador Marcus Vinicius (PSDB), João Corujinha descartou se licenciar do mandato para abrir vaga ao suplente do PC do B, Guga de Jaguaribe. a operação, que envolveria uma secretaria municipal para Corujinha, havia sido confirmado pelo vereador do Pc do B, Hélton Renê, ex-líder da bancada de Situação licenciado e atual titulr do Procom Municipal.

Corujinha também confirmou o acordo, mas lembrou um detalhe desprezado pelo PC do B: a operação só iria à frente se o partido não conseguisse eleger nenhum vereador em 2016. Como Hélton Renê foi eleito, o sonho de Guga transformou-se em pesadelo.

Além desse “requisito indispensável” para a mudança, corujinha lembrou que o PC do B foi bem aquinhoado pelo prefeito Luciano cartaxo, com o Procom, uma secretaria adjunta e diversos cargos de menor proporção na gestão municipal.

Se é assim, não tem do que reclamar.

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Sérgio Moro afirma que reforma política “não é verdadeira” e nega candidatura a presidente da República

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Discutida em comissão especial na Câmara dos Deputados, a reforma política foi abordada pelo juiz federal Sérgio Moro durante participação no Fórum Mitos & Fatos – Justiça Brasileira, realizado nesta terça-feira (15), em São Paulo. “Acho que essa reforma política como está sendo pensada não é a verdadeira reforma política. Tem que se pensar de maneira diferente para se enfrentar esse problema”, disse.

O juiz federal responsável pela Vara de Curitiba elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, em 2015. “Julgamento extremamente interessante, se eu não estiver equivocado, o ministro Luiz Fux afirma que o problema é que a legislação em exame era muito permissiva em relação às doações empresariais eleitorais, o que levava a anomalias de empresas com grandes contratos com a administração pública pudessem realizar doações favorecendo relações espúrias”, explicou.

Devido a isso, Moro elogiou que a decisão tenha sido mantida no texto da reforma política que tramita no Congresso. Sobre os financiamentos, Moro citou ainda casos em que empresas recebiam empréstimos bilionários do BNDES e, no dia seguinte, faziam doações eleitorais, “ou casos grotescos em que grandes empresas faziam doações para todo o espectro político, como se fosse um contrato de seguro”.

O juiz federal ressaltou, no entanto, que no seu entendimento, o Supremo não decidiu no sentido de dizer que as doações empresariais são totalmente inválidas, mas sim que é preciso ter regulações rígidas em relação a essa matéria.

Para ele, é preciso estabelecer limites estritos: “Então não pode empresas contratantes do poder público fazer doações. Por outro lado, limites rígidos para doações, para que um candidato não se sinta comprado por uma grande empresa. Talvez estabelecer limite baixo, de R$ 100 mil, para doação”.

Ao mostrar sua opinião, Moro disse que tem simpatia pelo financiamento público e não necessariamente por uma exclusividade deste tipo de doação. “A questão não é só do custo, mas existe problema de como esse dinheiro vai ser distribuído e se a forma como ele vai ser distribuído não vai dificultar a renovação de mandatos. Há tendência de que quem está dentro queira continuar dentro e deixar fora quem está de fora. Financiamento público, por bem-intencionado que seja, tem que ser bem pensado para evitar esse tipo de problema”, finalizou.

A reforma política comentada pelo juiz Sérgio Moro entra em sua fase final na comissão especial da Câmara nesta terça (15) com a votação dos últimos destaques e, ao menos, o encaminhamento da votação do relatório.

Moro reforça posição sobre presidência: “não serei candidato”

Sérgio Moro tem seu nome colocado nas mais diversas listas de possíveis nomes que serão candidatos às eleições presidenciais de 2018. O juiz, no entanto, durante participação no fórum Jovem Pan Mitos & Fatos, reforçou sua posição: “não serei candidato”.

“Acredito que há de se ter um perfil e não me vejo com esse perfil. Fiz uma escolha pela magistratura”, explicou.

Mesmo assim, Moro rasgou elogios à profissão: “A profissão política é uma das mais belas. Nos eventualmente temos imagens pejorativas por eventuais escândalos criminais, mas existem muitos bons políticos”.

Mas não teve jeito. O juiz foi categórico: “já disse mais de uma vez e reitero que não serei candidato”.

Com Jovem Pan

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Declarações de Ricardo e Maranhão repercutem nas bases e deputados passam a defender aliança para 2018

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A postura do governador Ricardo Coutinho e do senador José Maranhão, admitindo a retomada de negociações para uma possível aliança nas eleições de 2018, parece ter contagiado a base eleitoral dos dois partidos. Deputados socialistas e peemedebistas passaram a defender a reaproximação das duas forças políticas em nome dos interesses da Paraíba.

Na Assembleia Legislativa, Jullys Roberto e Raniery Paulino já se pronunciaram sobre a questão, pelo lado do PMDB. Os dois concordam com a aliança, desde que Maranhão seja o candidato ao Governo do Estado. Pelo lado do PSB, Ricardo Barbosa, Estela Bezerra, Adriando Galdino e até o presidente Gervasio Maia, ex-peemedebista, endossaram o coro dos colegas socialistas. Gervasio, inclusive, disse que deixou muitos amigos no PMDB e destacou o histórico do presidente do partido.

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Na mesma direção, Galdino afirmou que Maranhão já sinalizou em favor da retomada do diálogo, fato que facilita a reaproximação. “Sabemos que Maranhão é quem dá as cartas no PMDB”, sustentou o deputado do PSB, em entrevista ao portal Clickpb.

Na Câmara Federal, a situação não é diferente. Os três deputados do PMDB defendem abertamente a composição. Hugo Motta, André Amaral e Veneziano Vital do Rego, inclusive, já apoiam o governo de Ricardo Coutinho.

A posição dos parlamentares (estaduais e federais) é consequência também das coligações celebradas entre PSB e PMDB nas eleições de 2016. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pregam a retomada da aliança em nível estadual.

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Ricardo e Maranhão acenam para retomada de entendimento para eleições de 2018

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) rasgou elogios ao senador José Maranhão, presidente do PMDB da Paraíba, nesta segunda-feira, quebrando o “gelo” que cercava a relação dos dois desde as eleições municipais de 2016. Com isso, Ricardo referendou a “abertura” de futuras negociações sobre a sucessão estadual do ano que vem. Maranhão havia dito, semana passada, que não via nenhum impedimento para uma conversa política com o chefe do Executivo.

Ricardo não só deixou em aberto a possibilidade de retomada dos entendimentos com o cacique do PMDB como também destacou a “história, tradição e ética”, ingredientes que fariam parte do currículo de Maranhão. As declarações foram vistas como, no mínimo, surgimento de “fumaça branca” na relação entre PMDB e PSB, arranhada após os resultados eleitorais de 2016.

O socialista chegou a comparar o PMDB de Maranhão com o de Manoel Júnior, vice-prefeito de João Pessoa que defende apoio ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para o Governo do Estado. Segundo ele, Maranhão tem serviços prestados à Paraíba, diferente de Júnior.

A expectativa de PMDB e PSB é agora quanto às etapas seguintes do processo de distensão.

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Controladoria Geral da União faz auditoria em dois municípios do Sertão paraibano

A Controladoria Geral da União, regional Paraíba, inicia nesta segunda-feira (14) auditoria nos municípios de Princesa Isabel e São Bento, no Sertão do estado.

A ação faz parte do programa Fiscalização de Entes Federativos – FEF, que substituiu a modalidade por sorteio, que definia os municípios a serem visitados pela CGU.

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