Jackson Macedo toma posse nesta terça-feira como novo presidente de um PT dividido ao meio

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O PT continua dividido ao meio na Paraíba. De um lado, o grupo de Situação, que elegeu Jackson Macedo. Do outro, os seguidores do deputado Anísio Maia, que perdeu a eleição por decisão judicial e conta com Frei Anastácio e Luiz Couto. Na próxima terça-feira, Macedo deve ser empossado junto com os demais dirigentes da executiva estadual, mas sem perspectiva de unidade.

Anísio, Anastácio e Couto não devem participar da solenidade por discordarem do resultado do Processo de Eleição Direta (PED), que acabou em disputa judicial. O candidato derrotado ainda não entregou os pontos e vai continuar questionando o resultado enquanto houver chances de recursos.

Portanto, à sede do Sindicato dos Bancários, na Avenida Beira Rio, deve receber apenas uma “banda” do PT pata a solenidade de posse.

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Líder da Oposição afirma que obra da Lagoa foi usada como instrumento para “drenar” recursos públicos

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O superfaturamento na obra de revitalização da obra do Parque Solon de Lucena foi premeditado desde o início do processo de licitação. Esta é, em suma, a avaliação do líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Bruno Farias, do PPS. “A obra foi concebida com essa finalidade, para drenar o recurso público”, disse.

Segundo Bruno, a manipulação com tal objetivo começou logo a partir da formação da comissão licitatória, composta, em sua maioria, “por prestadores de serviço e por ocupantes de cargos em comissão”, com o intuito, segundo o vereador, de direcionar o certame em favor da empresa Compecc. Após analisar os autos do processo investigatório, e ouvir o posicionamento do procurador da República, Yordan Delgado, acerca das investigações, ele acredita que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deverá ser indiciado pela Polícia Federal.

“Ele acompanhou todo o processo relacionado à obra e foi o ordenador de despesas”, afirma Farias. Na próxima semana, a bancada de oposição vai enviar à polícia informações sobre parentes do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, que teriam ocupado cargos na empresa responsável pela obra e na Caixa Econômica, instituição responsável pela liberação dos recursos federais.

Com PBAgora

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Gervasio Maia visita bases eleitorais e participa dos festejos juninos no Vale do Piancó e no Brejo

O presidente da Assembleia Legislativa faz Paraiba, deputado estadual Gervásio Maia, participou da abertura do São João na cidade de Olho D’Àgua, no Vale do Piancó. Já nesta quinta-feira (22), na cidade de Bananeiras, o chefe do Poder Legislativo paraibano concedeu entrevistas nas cidades de Pilões e Bananeiras.

Na ocasião, Gervásio fez um balanço dos primeiros meses à frente da Casa de Epitácio Pessoa e destacou os avanços e projetos implementado na sua gestão. “Estamos pagando alguns direitos dos servidores efetivos, direitos adquiridos ao longo de períodos passados, para que possamos deixar tudo rigorosamente em dia. Sobre a reforma, posso dizer que vamos atender os setores do Comitê de Imprensa, Taquigrafia, TV Assembleia e estrutura do entorno do Plenário. Estamos trabalhando intensamente. É nossa obrigação procurar projetar a Assembleia Legislativa para o futuro”, destacou o presidente da Assembleia.

Gervásio falou a importância de ir até aos municípios, regiões conhecer os avanços e realidades e  ir abraças os amigos. “Gosto muito de fazer a política de perto, nos municípios, olhando as pessoas, ver as necessidades da população. Nunca se investiu tanto no Brejo. O governador Ricardo Coutinho trabalhou para melhorar a vida de todas as regiões da Paraíba e este trabalho não foi diferente no Brejo paraibano”, ressaltou Gervásio.

Sobre o recesso, o parlamentar informou que os setores da Casa continuarão funcionando. “Vários setores da Assembleia vão continuar funcionando para dar celeridade aos projetos de reforma e ampliação da Casa”.

Com Assessoria

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Planalto prepara ofensiva para retaliar partidos infiéis; PSDB e PSD podem perder cargos federais

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O Governo Federal prepara ofensiva para retaliar partidos da base que não votaram a favor das reformas no Congresso Nacional. PSDB, do senador Cássio Cunha Lima, e PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, são os alvos principais, segundo divulgou a coluna PAINEL, do jornal Folha de São Paulo online, nesta quinta-feira.

A primeira etapa do processo já teria sido concluída, com o mapeamento dos cargos que cada partido controla na esfera federal. Abaixo, a coluna na íntegra:

POR PAINEL

Lei do retorno A demissão de dois apadrinhados do senador Hélio José (PMDB-DF) foi apenas o primeiro tiro de advertência lançado pelo governo para sua base, após derrota da reforma trabalhista em comissão do Senado. Nesta quarta (21), o Planalto começou a mapear outros cargos ocupados por indicados do peemedebista e também pelo PSDB e PSD, num aviso de que os votos contrários às novas regras dados por Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) também serão retaliados.

Vai custar caro O governo está disposto a fazer das represálias à derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais um caso exemplar. Avisa que novos cortes podem ser feitos a depender do comportamento da base na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário.

Toma lá, dá cá Deputados que votaram e fizeram campanha para aprovar a reforma na Câmara foram ao gabinete do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) cobrar “pulso firme” do Planalto em relação aos traidores do Senado.

Até logo Os ataques de Hélio José (PMDB-DF) ao governo depois da demissão de seus afilhados irritaram o Planalto. Houve quem defendesse sua expulsão do PMDB. A direção da sigla não quer, ainda, entrar nessa discussão.

Vem todo mundo O PMDB monitora o comportamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Contrário à reforma, ele tem articulado o que chama de “manifesto suprapartidário dos parlamentes nem-nem”: nem Michel Temer, nem Lula.

Faroeste caboclo Aliados do presidente Michel Temer defendem que ele anuncie o substituto de Rodrigo Janot na PGR assim que receber o resultado da eleição interna, dia 27 de junho. Acham que o movimento pode desviar as atenções e enfraquecer o atual procurador-geral.

Vira o jogo Em busca de uma agenda positiva, o Planalto anuncia nesta quinta (22) o empresário Jorge Gerdau e a ex-ministra de Indústria Dorothea Werneck como membros do Conselho Nacional para a Desburocratização — Brasil Eficiente.

Time Eliseu Padilha (Casa Civil) coordena os trabalhos do conselho. Juliana Nolasco, gerente de relações governamentais do Google, também estará no colegiado.

Na ponta do lápis A Petrobras levantou o histórico de sua negociação com a JBS para o fornecimento de gás a uma empresa do grupo. Joesley Batista disse que pagou a Rodrigo Rocha Loures para que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pressionasse a estatal.

Bem que se quis No levantamento, a Petrobras diz que a demanda de Joesley foi rejeitada por estar abaixo de sua política de preços e que fez um contrato de curto prazo com o grupo do empresário — a um custo bem maior do que ele havia solicitado.

Estica e puxa Dirigentes de partidos querem ampliar para R$ 4 bilhões o valor do fundo a ser criado para o financiamento de campanhas em 2018. O valor discutido hoje é de R$ 3,5 bilhões.

Fatiada A negociação que avança no Congresso prevê, além da nova fonte de recursos, fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a aplicação gradual da cláusula de barreira, de 2018 a 2026.

Sem claque A comitiva de Michel Temer se assustou ao chegar ao hotel em Moscou e se deparar com uma legião de jovens em frente ao prédio. Mas o peemedebista não era o foco das atenções. O grupo aguardava Cristiano Ronaldo, que tinha jogo e se hospedou no local.

Visita à Folha Laurent Bili, embaixador da França no Brasil, visitou a Folha nesta quarta-feira (21). Estava acompanhado de Brieuc Pont, cônsul-geral da França em São Paulo, e Elaine Caetano, adida de imprensa.


TIROTEIO

O PSDB sempre foi protagonista. Se quiser continuar com o papel principal, não pode se pautar por Janot, Joesley ou Funaro.

DO DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB-MG), criticando a ala tucana que defende o desembarque do governo Michel Temer em meio à crise política.

 

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Prefeito paraibano é condenado a devolver R$ 3,4 milhões por gastos excessivos com carros-pipa

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O Tribunal de Contas da Paraíba condenou o prefeito de Queimadas a pagar R$ 3.498.714,84. De acordo com o tribunal, José Carlos de Sousa Rêgo, o Carlinhos de Tião, o dinheiro é referente a excesso nas despesas com abastecimento d’água por meio de carros-pipas, assim como nos pagamentos em contrato para coleta de lixo. A decisão decorre do julgamento de um Recurso de Reconsideração interposto pelo interessado.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, disse em seu voto que acompanhou o entendimento da auditoria e do Ministério Público de Contas, evidenciando-se que “os argumentos e documentos aviados por ocasião da reconsideração não foram suficientes para sanar irregularidades consideradas na emissão do Acórdão combatido”, conforme consta no parecer 01579/16, da lavra da Procuradora Geral do MPC, Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Consta nos autos, que a decisão da 2ª Câmara, por meio do Acórdão atacado, é decorrente do exame de inspeção especial realizada no município, abrangendo três exercícios, no tocante à movimentação financeira do município. Na decisão o Colegiado ainda determinou o encaminhamento de peças processuais à Justiça Eleitoral, à Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Comum, para as providências cabíveis. Segundo o relator, o prefeito, apesar de notificado, não apresentou defesa.Com

Com Ascom

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Gervasio antecipa pagamento de servidores e faz avaliação positiva do primeiro semestre

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O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), anunciou, nesta quarta-feira (21), a antecipação do pagamento dos servidores, investimentos em melhorias na estrutura da Casa de Epitácio Pessoa e ações que ocorrerão durante o recesso parlamentar.

Gervásio Informou que o pagamento dos salários dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao mês de junho será realizado nesta quinta-feira (22). Além de um mês da data-base dos servidores efetivos, de 2015, referente aos meses de março, abril, maio e junho. “Estamos pagando alguns direitos dos servidores efetivos, direitos adquiridos ao longo de períodos passados, para que possamos deixar tudo rigorosamente em dia”, anunciou.

O presidente citou ainda a compra de equipamentos de informática serão comprados para dar mais celeridade e otimizar os trabalhos da Casa. O Centro Odontológico ganhará um equipamento de Raio X para melhor servir aos funcionários e um alto-clave para o Centro Médico. “Nós contratamos um mastologista para que ele possa prestar os seus serviços às servidoras da Casa”, explicou.

Gervásio também anunciou que até meados do mês de julho as obras no Paraíba Palace estejam concluídas para dar funcionamento ao Centro Administrativo do Poder Legislativo Estadual.

O Centro Médico da Assembleia Legislativa funcionará em um imóvel do Governo do Estado, localizado ao lado do Poder Legislativo. “Nossa idéia é que o Centro Médico seja reformado e bem equipado para servir da melhor forma possível aos servidores da Assembleia Legislativa. Esse projeto está em fase avançada de elaboração”, destacou.

Gervásio Maia explicou ainda que a desapropriação do imóvel na Praça 1817, onde funcionará o estacionamento da Assembleia , está em fase final. “Este estacionamento que vai servir aos parlamentares e também aos servidores da Assembleia”, disse.

O presidente destacou ainda a reforma que ocorrerá no Plenário da Casa. “Com a reforma iremos atender os setores do Comitê de Imprensa, a Taquigrafia, a TV Assembleia e estrutura do entorno do Plenário. Estamos trabalhando intensamente em todos esses pontos. É nossa obrigação procurar projetar a Assembleia Legislativa para o futuro”, comentou.

Avaliação positiva

O presidente Gervásio Maia disse que tem procurado debater todas as matérias. “Estou muito feliz, pois conduzimos as sessões da Casa respeitando as bancadas, respeitando cada lado, os partidos, fazendo com que os que assessoram a parte legislativa do Plenário respeitem todos independentemente de coloração partidária porque é a Casa da democracia”, pontuou.

“Aqui o bom debate ele tem que acontecer e eu tenho procurado preservar muito isto, dando direito a todos, dentro da nossa democracia, debater todas as matérias como tem acontecido e a produção legislativa tem sido intensa, nós estamos rigorosamente em dia”, acrescentou o presidente da Assembleia.

Com Assessoria

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Lixo da Lagoa “ronda” Luciano Cartaxo, assusta aliados e pode definir futuro político do prefeito da Capital

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Os próximos 60 dias serão decisivos para o futuro político do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Ao final do prazo, ó Ministério Público Federal e a Polícia Federal esperam, concluir o inquérito sobre denúncia de superfaturamento e outras irregularidades apontados em relatório da Controladoria Geral da União e em laudos periciais da própria PF, nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. 

O resultado das investigações deve revelar à sociedade paraibana os responsáveis pelo suposto desvio de R$ 6,4 milhões. O procurador da República Yordan Delgado fala em indiciamento de agentes públicos e admite até investigar Cartaxo, no decorrer do inquérito. “O fato do prefeito Luciano Cartaxo não está sendo investigado neste momento não quer dizer que ele esteja livre das investigações”, avisou Delgado.

Cartaxo tem procurado “driblar” a atenção da sociedade alegando que a Prefeitura de João Pessoa não está sendo investigada. Pura balela. E ninguém melhor que o próprio investigador para desmentir o prefeito. O procurador Yordan Delgado disse que “agentes públicos da Prefeitura de João Pessoa estão sendo investigados”.

A mentira tem pernas curtas. E o povo não é besta. Se a PMJP fez licitação, contratou a empresa para execução da obra e pagou pelo serviço, pelo jeito bem mais do que deveria, como pode ser isentada de responsabilidade sobre as irregularidades apontadas na Lagoa?

A possibilidade de investigação do prefeito tem preocupado e até assustado aliados. Na Câmara Municipal, onde Cartaxo tem maioria folgada, vereadores fazem projeções quanto ao estrago político-eleitoral que a ação do MPF e PF pode causar ao gestor do PSD. Inclusive, com repercussão em sua promissora candidatura ao Governo do Estado em 2018.

Em tempos de Lava Jato, dificilmente um político resistiria à uma investigação desse porte.

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Após pressão política, Governo federal retoma obras do eixo norte da transposição do São Francisco

Brasília – DF, 20/6/2017 – O Governo Federal assinou nesta terça-feira, 20, a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.
“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.
Abastecimento – A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o Velho Chico seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.
A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do Velho Chico vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.
 
Contrato – Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.
A obra – A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas.
A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou o processo de substituição da empresa.
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Câmara Municipal de João Pessoa injeta R$ 4,2 milhões na economia em menos de vinte dias

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Dando sequência a política de valorização do servidor público, a Câmara Municipal de João Pessoa, por determinação da Mesa Diretora, irá depositar nesta quarta-feira (21) os salários dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. Em 20 dias, a soma chega a R$ 4,2 milhões injetados na economia da Capital.

Para o presidente da Casa Napoleão Laureano, Marcos Vinícius (PSDB), pagar os vencimentos dentro do mês trabalhado é um dos compromissos primordiais da sua gestão. “Acredito que a valorização do servidor público é um instrumento poderoso para garantir qualidade no atendimento a população. Quando alguém se sente respeitado e valorizado pela instituição que trabalha, a produtividade, naturalmente, aumenta”, avaliou.

A Casa já tinha antecipado, no último dia 13, a primeira parcela do abono natalino. A iniciativa, inédita, pegou muitos servidores de surpresa, que aproveitaram a medida para desfrutar, com mais tranquilidade, os festejos juninos.

Além do compromisso com o pagamento em dia, a Mesa Diretora vem investindo na capacitação do pessoal. Nos dias 24 e 25 de julho, promove um curso de orçamento público com técnicos do Interlegis, extensivo a todas as câmaras da região metropolitana de João Pessoa.

Em novembro, durante as comemorações pelos 70 anos da Casa, promove uma nova rodada de cursos, novamente em parceria com o Interlegis, entre eles cerimonial e jornalismo para internet.

Além da política salarial e da capacitação de pessoal, Marcos Vinícius vem investindo em melhorias no ambiente de trabalho da Casa Napoleão Laureano e, neste segundo semestre, a expectativa é que sejam trazidos especialistas para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos servidores do Legislativo.

Com CMJP

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Ministério das Cidades empenha R$ 3,1 milhões em emendas de Cássio para municípios paraibanos

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O Ministério das Cidades empenhou na última semana mais recursos originados por emendas individuais do senador Cássio Cunha Lima que juntas somam R$ 3.161.338,41 e beneficiam os municípios de Cajazeiras (R$ 690 mil); Catolé do Rocha (R$ 506.287.33); Bayeux (R$ 789.900.00); Alagoa Nova (R$ 284.884,84); Serra Grande (R$ 265.300,00) e São Bento (R$ 624,966,24).

Os recursos destinados pelo senador são para a realização de obras de pavimentação, drenagem em ruas das cidades que serão beneficiadas. Cássio destacou que o investimento na infraestrutura básica das cidades tem grande importância tendo em vista que as pessoas mais beneficiadas são justamente as que vivem nas áreas mais carentes das nossas cidades.

Cássio declarou ainda que no seu dia a dia em Brasília, sempre está a cobrança junto aos ministérios para a liberação de recursos sejam de emendas parlamentares, convênios ou transferências constitucionais para todos os 223 municípios paraibanos.

Ele destacou ainda as obras que estão sendo efetivadas a partir de emendas da bancada federal paraibana, a exemplo da triplicação do trecho da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro que já estão em andamento e a duplicação do trecho da mesma rodovia entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo.

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