OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ deve decidir na próxima terça-feira futuro de Ricardo Coutinho e mais três

Imagem Reprodução da Internet

O Superior Tribunal de Justiça deve decidir na próxima terça-feira (18) o futuro do ex-governador Ricardo Coutinho, da prefeita do Conde, Màrcia Lucena, da ex-secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras e do advogado Francisco Chagas.

Dos quatro, apenas Veras não chegou a ser presa porque se apresentou após consseguir decisão judicial que garantiu sua liberdade. Mas, um mandado de prisão contra ela chegou a ser expedido.

Ricardo, Márcia, Veras e Chagas são acusados pelo Ministério Público da Paraíba de integrar uma suposta organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 millhões destinados á ações na área de saúde, através de contratos com Organizações Sociais (OSs).

 

 

 

 

 

 

 

Comentar


Ruy Carneiro que implantar em João Pessoa conceito internacional de cidades “inteligentes humanizadas”

O deputado federal Ruy Carneiro participou, nesta semana, do maior evento sobre cidades inteligentes humanizadas, o MOVE 2020. O paraibano foi escolhido como representante da Câmara dos Deputados no principal encontro mundial de inovação e tecnologia aplicadas à mobilidade, realizado em Londres durante dois dias. Entre as experiências, foram apresentadas soluções para transporte público, infraestrutura das cidades, segurança, gestão de dados, organização dos espaços urbanos, entre outras.

“Nós, parlamentares e gestores públicos, temos que estar abertos a novas ideias, saber ouvir. Aprender com quem está perto, do nosso lado, e também com quem está em outro continente e tem grandes experiências para compartilhar. Neste evento vi muita novidade tecnológica, mas tudo voltado para a vida das pessoas, para a parte humana do encontro”, afirmou Ruy Carneiro.

O parlamentar destacou alguns dos projetos que achou interessante e que trouxe na bagagem de volta. “Conheci soluções simples e muito úteis, como um aplicativo para localização de vagas em estacionamentos públicos; também o uso de placas de energia solar flexíveis, na rede de iluminação pública, e que seriam bacana ter em cidades como João Pessoa, pois tem grande período do dia com boa iluminação solar. Com a economia na iluminação pública, por exemplo, poderíamos colocar mais recursos na saúde”, explicou.

Ainda durante a estada em Londres, Ruy Carneiro aproveitou para conhecer o trabalho do pesquisador Kypros Nicolaides, do Instituto Científico de Medicina Fetal. “Kypros é um dos mais respeitados profissionais dedicados à saúde materna e fetal no mundo, cujo trabalho contribuiu para estabelecermos políticas públicas voltadas à saúde da mulher no mundo todo. Mais um conhecimento que agrego para a atuação dedicada ao nosso povo”, destacou.

As transformações em curso nas cidades exigem respostas à altura em todas as áreas, segundo deputado federal. “Devemos estar prontos a dar novo ritmo às transformações de nossos municípios. Trabalhamos focados no futuro, com planejamento e inovação. Buscando sempre agir no tempo presente para construir um futuro ainda melhor.”, concluiu Ruy Carneiro.

Com Assessoria

Comentar


STJ julga recurso contra habeas corpus de Ricardo Coutinho na próxima terça-feira

 

Imagem Reprodução

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na próxima terça-feira (18).O processo foi incluído na pauta da Sexta Turma do STJ nesta quinta-feira (13), às 18h38. A sessão está marcada para começar às 14h.

A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.

Com isso, a decisão sobre a volta de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros. Além da ministra, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.

Operação Calvário

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário, em 19 de dezembro, por agentes da Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte.

Por força de liminar, ele obteve liberdade da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Agora, será julgado o mérito do habeas corpus.

 

 

Com Clickpb

Comentar


Bairro do Rangel é palco de mais um tiroteio e vira “praça de guerra” pelo controle do tráfico

Semana passada, raficantes transformaram a área em “praça de guerra”

O bairro do Rangel foi palco de novo tiroteio entre facções em disputa pelo controle do tráfico de drogas na área nesta quarta-feira (13). Tiros de metralhadoras amedrontaram moradores, que fecharam as portas e passaram mais uma noite de sono. O foco do tiroteio, registrado por volta de meia noite, foi a Rua Bom Jesus.

Semana passada, traficantes de comunidades dos bairros de Jaguaribe e do próprio Rangel protagonizaram cenas dignas dos morros do Rio de Janeiro, onde vez por outra se registra cenário de guerra.

Mais uma vez, o vereador Ronivon Mangueira (MDB) protestou contra a insegurança e pediu providências às autoridades. “A população vive clima de terror. Moradores do Rangel e Cristo estão amedrontados”, contou.

Se a moda pega.

Comentar


Manoel Júnior visita ministérios em busca de recursos para João Pessoa

O vice-prefeito de João Pessoa e presidente estadual do Solidariedade (SD) na Paraíba, Manoel Junior, visitou, nesta quarta-feira (12), o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que foi empossado nessa terça-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em substituição a Gustavo Canuto, que agora vai comandar a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

Após a posse, Rogério Marinho afirmou em seu discurso que dará o “melhor” de si para “construir pontes”. “Vou dar o melhor de mim, sobretudo, para buscar construir pontes, estabelecer e consolidar relações, porque não vamos a lugar nenhum se formos caminhar sós”, disse o ministro.

Marinho destacou que a missão da pasta é “corrigir desigualdades regionais para permitir que os irmãos brasileiros tenham igualdade de oportunidades”.

Manoel Junior, que é amigo de Marinho, desejou sorte ao ministro na frente da pasta e disse que vai aproveitar a boa relação que mantém com ele para viabilizar recursos em prol do desenvolvimento de João Pessoa e de todos os municípios paraibanos.

Comentar


CALVÁRIO: Desembargador dá prazo de 15 dias para Ricardo, Estela, Cida, Márcia e outros denunciados apresentarem defesa

Imagem Divulgação/Ascom TJPB

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (12), que sejam notificados os demais denunciados que ainda não apresentaram resposta às acusações feitas no processo. O magistrado havia determinado, no dia 15 de janeiro, que fossem notificados primeiramente os que fizeram delação premiada: Livânia Farias, Daniel Gomes, Laura Caldas, Leandro Nunes e Ivan Burity, para que posteriormente fossem chamados os outros acusados.

Os notificados terão prazo de 15 dias para responder à denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão de primeiro notificar os colaboradores e, só após, notificar os outros acusados segue a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa segunda fase serão notificados Ricardo Coutinho, as deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, a prefeita Márcia Lucena, os ex-secretários Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Waldson Dias de Souza, o ex-procurador Gilberto Carneiro da Gama, o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho; o ex-presidente do PSB, José Edvaldo Rosas, além de Francisco das Chagas Ferreira, e Geo Luiz de Sousa Fontes.

Também serão notificados para oferecer respostas Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornellles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Após a apresentação de todas as respostas, o desembargador-relator levará o processo para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que se decida acerca do recebimento ou não da denúncia.

Pedido de suspensão do processo

No despacho, Ricardo Vital negou pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho de suspensão ad cautelam do processo até que seja disponibilizada a íntegra do material probatório mencionado na denúncia. De acordo com o relator, alguns dos documentos elencados pelo denunciado estão sob sigilo e estes, conforme o Ministério Público, não foram utilizados para instruir a denúncia.

“Com relação aos Termos de espontaneidade, de confidencialidade e de acordo de colaboração de Daniel Gomes da Silva e de Michele Louzada Cardoso, o Ministério Público destaca que os referidos pactos de colaboração foram realizados perante a Procuradoria-Geral da República e submetidos à homologação do STJ, onde estão depositados e podem ser requeridos, visto que foram objeto de compartilhamento com o TJPB, tão somente no tocante aos anexos com repercussão no Estado da Paraíba”, destacou Ricardo Vital.

Ainda segundo o relator, o Ministério Público disponibilizou outros tantos documentos mencionados pela defesa de Ricardo Coutinho, garantindo, assim, amplo e irrestrito acesso a todos os elementos probatórios referidos na denúncia, não só ao requerente como aos demais denunciados. “Portanto, encontra-se disponibilizada à defesa a íntegra do material probatório utilizado para instruir a denúncia, não havendo que se falar em irregularidade na documentação apresentada pelo MPPB, nem, por conseguinte, de violação aos direitos de ampla defesa e do contraditório, razão pela qual, indefiro os pedidos de suspensão ad cautelam do processo e devolução do prazo processual”, ressaltou.

Envio de informações

O desembargador Ricardo Vital encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas acerca das prisões preventivas decretadas na sétima fase da Operação Calvário. O ministro é relator de vários pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de alguns dos envolvidos.

Comentar


Bloco do Pé Sujo desfila pela primeira vez no Folia de Rua neste sábado

No projeto Folia de Rua 2020 terá pela primeira vez o Bloco do “Pé Sujo”, que será marcado pela presença forte do frevo. O bloco sai no próxima sábado (15), às 11h, na Granja do Aloísio (Rua Severino Nicolau de Melo), no Bairro do Bessa, entre a Igreja Católica Nossa Senhora de Nazaré e o Bar do Aderbal, em João Pessoa.

Com os cantores e compositores Bira Delgado e Giovanni Basil para que o hino do bloco ficasse no desejo dos foliões. O dirigente confirmou ainda entendimentos com a Prefeitura de João Pessoa, Empresários e comerciantes do Bairro, para tratar da ocupação da Rua e da Granja do Aloísio durante o desfile do bloco. O Objetivo é não afetar os serviços de revitalização do local.

SERVIÇOS:
– Projeto Folia de Rua- 2020
– Bloco do “Pé Sujo”
– Bairro do Bessa – Granja do Aloísio
– Concetração – 11 hs.
– Dia – 15 de Fevereiro-2020 – (SÁBADO)
– Presidente – Alcides Carneiro Júnior
– Contatos – 83 99983-9598
– Compositor do hino – Bira Delgado

– Intérpretes – Bira Delgado e Giovanni Basile.
 
BLOCO DO PÉ SUJO – Compositor: Bira Delgado

Lê, lê lê a
O bloco do Pé Sujo
Tá chegando para ficar
Lê, lê lê a
Quem gosta de Pé Sujo
Vem com LULU frevar
Lê, lê lê a
Se você tá com Pé Sujo
Vem pra Lulu limpar
Vem pru bloco do Pé Sujo
Deixa a limpeza pra lá
Quem gosto de Pé Sujo
Vem com LULU brincar
Nesse bloco não tem marmelada
Só tem gente boa
E cerveja bem gelada.

Comentar


Asaembleia aprova projeto que garante incentivo tecnológico à terceira idade

Imagem da Internet

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de lei do deputado Ricardo Barbosa que dispõe sobre o Programa de Incentivo Tecnológico à Terceira Idade. Os objetivos do programa são, basicamente, incentivar as pessoas a partir dos 60 anos de idade ao uso da tecnologia, com instruções sobre uso da internet, acesso a e-mail e manuseio de smartphones e aplicativos, e, também, contribuir com a aprendizagem de ferramentas digitais.
O pronunciamento do líder do governo sobre os objetivos e funcionamento desse projeto foi aparteado por vários parlamentares, que o parabenizaram pela ideia. Essas atividades, segundo explicou Barbosa, serão realizadas nas dependências das escolas públicas de ensino médio e serão ministradas pelos próprios alunos, a partir dos 15 anos de idade, promovendo, desse modo, uma real interação entre diferentes gerações. A participação dos alunos, a partir dos 15 anos de idade, será sempre voluntária e de forma extracurricular, em horário não conflitante com o das aulas.
A deputada Cida Ramos parabenizou o líder do governo, destacando a importância da inclusão social das pessoas idosas. Já Estela Bezerra frisou a valorização e sentido da educação na comunidade e a interrelação das gerações. Trocolli Júnior também destacou a sensibilidade de Barbosa ao elaborar o projeto de lei, bem como Lindolfo Pires e outros deputados.

Comentar


Bancada governista derruba decisão da CCJ e aprova criação da PBSaúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo, que cria a Fundação PB Saúde. A matéria foi aprovada com 19 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. A fundação pública de direito privado será responsável por gerenciar as unidades de saúde do Governo do Estado.

A proposta do Poder Executivo foi aprovada, após parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No entanto, durante discussão em plenário, a maioria dos deputados reverteu a decisão da CCJ e decidiu em dois turnos pela aprovação da matéria.

De acordo com o projeto, a PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que tem como finalidade a gestão e produção de cuidados integrais em saúde.

“Encerremos a votação com a sensação de dever cumprido, pois estamos com a situação em que vários funcionários estão com salários atrasados, hospitais faltando insumos e medicação. Agora, a Assembleia fez sua parte autorizando o Governo a criar a fundação e esperamos que o Executivo tome as providências para regularizar todas as pendências na Saúde do Estado”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

WhatsApp Image 2020-02-12 at 2.32.31 PMO líder da bancada do Governo na ALPB, o deputado Ricardo Barbosa, afirmou que a aprovação da proposta vai trazer melhorias para a população e para os servidores do setor. “A decisão da Casa significa respeito aos servidores, mães e pais de família que precisam de suas remunerações que já é pequena. Portanto, nós cumprimos o nosso papel”, disse.

Comentar


Deputado paraibano busca apoio popular para aprovar PEC dos “penduricalhos”

Imagem da Internet

O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), terá dois temas prioritários este ano que são: Aprovação do Novo Fundeb e a PEC dos Penduricalhos, que altera o artigo 37 da Constituição Federal e prevê o fim dos auxílios creche, mudança, livro, saúde, alimentação ou qualquer outro para quem recebe mais de 1/4 do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (aproximadamente R$ 10 mil).

Segundo o tucano, o grande tema que o Congresso Nacional precisa enfrentar é a questão do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pedro, inclusive, apresentou sugestão à deputada Professora Dorinha, relatora da PEC 15/2015 que trata sobre a matéria, no sentido de garantir investimentos na primeira infância.

De acordo com o deputado, atualmente, apenas 34,1% das crianças entre 0 e 3 anos estão matriculadas na creche. Considerando a quantidade de matrículas nessa etapa de ensino e a população estimada dentro dessa faixa etária, o número é muito abaixo da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE), que previa o atendimento de 50% das crianças até o fim de sua vigência.

O parlamentar ressaltou também que a reforma da máquina pública segue como prioridade, sendo a PEC dos Penduricalhos o carro chefe. Pedro explicou que a ‘PEC dos Penduricalhos’ busca resgatar o comando constitucional sucateado de ter como referência remuneratória para toda administração pública os vencimentos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os pagamentos dos auxílios têm, corriqueiramente, em grande escala, viabilizado pagamentos muito acima do teto.

Para Pedro, em uma República, qualquer autoridade constituída tem a obrigação de se subordinar a realidade social do país ao qual se prontificou a servir. “Isso não quer dizer que devemos achatar as carreiras. Entretanto, mergulhados na desigualdade social, a autoridade deve servir para combatê-la, e não para fazer parte dela. Com esse espírito de genuína franqueza, esta proposta pretende limitar os recebimentos de auxílios, de qualquer natureza, por autoridades que já possuam um patamar salarial muitíssimo acima da nossa média social”, disse.

Comentar