Raíssa Lacerda insiste no nome de Eva Gouveia para vice e quer PSD com Maranhão

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A vereadora Raíssa Lacerda é conhecida pelo comportamento “eletrizante” e não mede esforços para defender posições. Após romper com os irmãos Cartaxo, Raíssa trabalha intensamente para convencer seu partido, o PSD, a seguir sua trilha e apoiar o senado José Maranhão, pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB. Ela tem até uma “chapa dos sonhos” que sugere a ex-deputada e presidente do seu partido, Eva Gouveia, como vice de Maranhão e os senadores Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira disputando a reeleição.

Raíssa sabe que não é fácil transformar um sonho em realidade, mas alimenta sua esperança no famoso dinamismo da política paraibana.

Além dessa difícil missão, a vereadora tem pela frente a tarefa de atrair ex-colegas da base do prefeito Luciano Cartaxo para o palanque de Maranhão. Embora não cite nomes, a filha de José Lacerda estima que pelo menos sete governistas estariam dispostos a abandonar a candidatura de Lucélio e a gestão de Luciano.

Quem conhece Raíssa, sabe que ela não costuma mentir.

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SUCESSÃO PRESIDENCIAL: Candidatura de Lula pode ser rejeitada “de ofício”, garante ministro do TSE

CURITIBA — O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira que o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser rejeitado de ofício pela Justiça Eleitoral, porque entre os documentos que o candidato apresenta para se registrar está uma certidão que demonstra se ele está ou não condenado por órgão colegiado. Como o petista já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, ao apresentar essa “certidão positivada”, o ministro disse que o relator do Tribunal poderia imediatamente negar o registro, sem permitir a abertura de prazos recursais.

— Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício — explicou Gonzaga durante o debate sobre inelegibilidade promovido pelo Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.

A proposta do ministro, porém, gerou debate entre os advogados Gustavo Guedes e Luiz Fernando Pereira e o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que também participaram da discussão.

Guedes concordou com o ministro sobre a possibilidade do TSE decidir sobre o registro e não esperar uma possível liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) para aplicar os efeitos da rejeição do registro, mas alertou que seria necessário permitir direito ao contraditório para o candidato que solicita o registro mesmo depois de condenado. Ele alertou, ainda, que a decisão sobre a possibilidade de Lula concorrer será a mais importante que o Tribunal tomará em todos os tempos.

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— Nesse caso me parece que, para não brincar com o país, o TSE deve fazer um rito diferido para ter contraditório e, se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar em campanha — afirmou Guedes. — Não há teste maior para o TSE do que uma questão como essa. Há uma condenação criminal muito bem fundamentada pelo TRF-4 e um líder nas pesquisas do país. Esse é o teste máximo. Se esse é um teste máximo, nós devemos enfrentar e não podemos julgar o Lula diferente do que julgaríamos um candidato a prefeito — acrescentou.

Em resposta, Gonzaga disse que o relator do caso também poderia negar o registro e pedir que o plenário do TSE julgasse a decisão de ofício para não pairar dúvidas sobre ela. Mas ele considera que não há necessidade de contestar as provas fornecidas pelo próprio candidato sobre sua inelegibilidade.

O debate, contudo, revelou ainda que há outras possibilidades para um pedido de registro ainda mais controverso no caso do ex-presidente Lula.

Luiz Fernando Pereira disse que um levantamento em candidaturas fluminenses desde 2010 mostrou que 1.500 candidatos considerados inelegíveis e com registro negado conseguiram uma liminar para concorrer e ter seu nome apresentado na urna e, entre a eleição e a diplomação, conseguiram reverter a condição de inelegibilidade.

O dado, porém, foi relativizado pelos demais debatedores, porque a maioria dessas reversões não foi para candidatos que já haviam sido condenados em segunda instância, apesar de ele afirmar que havia casos desse tipo.

Pereira defendeu que enquanto um candidato pode ter a sua condenação revertida em outras instâncias ele pode conseguir uma liminar para concorrer e, no caso de um candidato à Presidência, ele afirmou que a decisão de rejeição do registro não poderia ter eficácia imediata por dois motivos: o candidato pode conseguir uma suspensão em uma Corte superior e, segundo ele, há uma jurisprudência do TSE sobre isso e ela só poderia mudar um ano antes do pleito, para respeitar o princípio da anualidade.

— Essa jurisprudência pode até mudar, é até razoável. Mas se fizerem isso, que deixem bem claro o que está acontecendo — afirmou.

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Guedes lembrou ainda que pode haver táticas jurídicas para apresentação do registro. Uma delas seria a data do pedido ao TSE. Pelo calendário eleitoral, os partidos podem protocolar o pedido de registro a partir de 20 de agosto, mas esse tempo se estende até 20 de setembro, segundo ele.

E aí se abrem duas possibilidades. O candidato poderia deixar para pedir o registro no final do período e daí a Justiça Eleitoral não teria tempo hábil de negar o registro e deixar o concorrente fora da urna eletrônica, o que poderia redundar em anulação de milhões de votos.

Outra alternativa seria o partido pedir o registro de um candidato sem problemas jurídicos no dia 20 de agosto e no final do período retirar essa candidatura e pedir o registro do concorrente condenado. Essa possibilidade foi taxada de “molecagem” pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

Com O Globo

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Ministra Carmen Lúcia assume presidência da República e deve despachar no Palácio do Planalto neste domingo

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá nos próximos dias pela segunda vez o comando do Palácio do Planalto, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Temer vai a Assunção na segunda-feira para participar da Cúpula do Mercosul.

A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, Maia e Eunício também são obrigados a se ausentar do País por causa da legislação eleitoral.

Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires.

O presidente da Câmara chegou a apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro, mas a Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o tema.

Neste domingo, 17, Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF. Às 11h, ela se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto é às 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Presidente

Em agosto de 2016, na véspera de assumir a Presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não “presidenta”, como Dilma Rousseff. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, disse Cármen durante sessão na Corte.

Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo.

Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura “até o último dia”. “Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse a ministra.

Com Terra

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Adesão de Raíssa Lacerda pode abrir brecha para debandada na bancada de Luciano Cartaxo

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A adesão de Raíssa Lacerda deixou o PSD bem mais próximo do senador José Maranhão, pré-candidato a governador pelo MDB. Não fosse o projeto de reeleição de Raimundo Lira e a proximidade da presidente Eva Gouveia e do deputado Manoel Ludgero, o mais votado nas eleições de 2014, com o grupo Cunha Lima, as conversas para uma futura aliança certamente estariam bem adiantadas.

A própria vereadora deixou claro que fará de tudo para que Eva represente o partido na chapa de Maranhão, ocupando a vaga de vice-governadora. Nos bastidores, também se comenta que pessoas mais ligadas à Lira teriam aconselhado sua desistência, diante das previsíveis dificuldades de reeleição, para disputar um mandato de deputado federal. Mas, por enquanto, tudo não passa de especulações.

Fato concreto mesmo só o “racha” no PSD e na bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PV). Segundo Raíssa, pelo menos outros sete vereadores estariam insatisfeitos e prontos para desembarcar “de mala e cuia” no palanque de Maranhão. Pode até ser exagero da vereadora, magoada com o tratamento que vinha recebendo dos irmãos gêmeos, mas motivos para a migração não faltam.

Nos corredores e gabinetes da Câmara Municipal, a choradeira é grande. Não fosse o “socorro”, mesmo que insuficiente, do presidente Marcus Vinicius (PSDB) alguns já teriam “jogado a toalha”. A insatisfação terá, a partir de agora, um reforço importante amparado na boa relação que Raíssa mantém com ex-colegas da bancada governista, a começar do líder, Fernando Milanez Neto (PTB).

Se a vereadora do PSD dava trabalho ao prefeito quando integrava seu grupo político, imagine agora como adversária.

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Partidos políticos devem receber R$ 1,7 bilhão para custeio de campanha eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício ao TSE indicando os critérios fixados para a distribuição do fundo. O documento deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

Com Agência Brasil

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Presidente nacional do PSC vem à Paraíba prestigiar lançamento da candidatura de Manoel Júnior ao Senado Federal

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O PSC lança oficialmente, na próxima terça-feira (19), a pré-candidatura do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), ao Senado Federal. O evento acontecerá na sede da Associação de Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, a partir das 09h00.

O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e o presidente do partido na Paraíba, o deputado federal Marcondes Gadelha, participarão do lançamento.

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Ricardo Coutinho inaugura obra de mobilidade urbana de R$ 1,3 milhão em Juazeirino

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta quinta-feira (14), o Binário de Juazeirinho, obra de mobilidade urbana que soluciona o problema dos frequentes congestionamentos que ocorriam na travessia da cidade. A obra, bastante solicitada pelo povo, possui 1,4 km de extensão e representa R$ 1,3 milhão de investimento, com recursos do Tesouro Estadual. Prefeitos, deputados estaduais como Genival Matias e Antônio Mineral, vereadores, auxiliares do Governo e lideranças da região participaram da solenidade.

Na ocasião, Ricardo Coutinho comentou que a obra vai mudar a história de Juazeirinho, promovendo mais desenvolvimento e dando segurança aos motoristas e pedestres que passam na área. “Sempre que passava por aqui, ficava observando os congestionamentos e não compreendia como uma BR podia ser tão estreita, cruzando a cidade e trazendo tantos transtornos. Esse binário era necessário para descongestionar o trânsito nessa área e promover o desenvolvimento desta área”, frisou.

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega simbólica das chaves de quatro veículos destinados para o uso da Prefeitura de Juazeirinho. Foram R$ 181 mil investidos nos veículos, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, que viabiliza parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, destacou que a obra trata-se de mais uma ação do Governo do Estado para melhorar a mobilidade das cidades. “Esta é 158ª obra do DER inaugurada por este Governo e vai melhorar muito a vida de quem passa por esta localidade. O Binário está pronto, com qualidade e agora cabe ao povo fazer bom uso da obra”, falou.

Para o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, o Binário é um sonho realizado na vida do povo do município. “Esta data vai ficar marcada na memória dos cidadãos de Juazeirinho. A entrega deste Binário é um marco na trajetória da cidade. Juazeirinho agora terá um fluxo de trânsito organizado e seguro. É uma obra magnífica”, comemorou o prefeito.

A obra consistiu na pavimentação asfáltica da Avenida Juiz Federal Genival Matias de Oliveira, paralela ao segmento urbano da rodovia BR-230. Desta forma, o tráfego de veículos no sentido Campina Grande/Patos será realizado por meio dessa avenida. Também foram pavimentadas as ruas Josefa Neta Freire, Pedro Barros, Irene Hermínio da Silva, Direnaldo Vasconcelos e Luiz Pedro de Araújo, que serão utilizadas como retorno para facilitar a mobilidade urbana.

O Binário de Juazeirinho beneficia diretamente uma população de quase 20 mil habitantes do município, além de usuários da BR-230 que passam pelo perímetro urbano, com uma média diária de 4.500 veículos. “Faz muito tempo que a gente pedia que essa obra fosse feita, porque o trânsito era muito complicado. Já vi vários acidentes acontecerem nesta área. Com o Binário de Juazeirinho os veículos podem passar pela cidade de forma mais ágil e tranquila”, comentou o comerciante André Luiz.

Josenildo Cardoso é motorista e precisa passar quase todos os dias por Juazeirinho. Ele contou que perdia muito tempo para fazer a travessia, devido os congestionamentos na área. “Já passei várias vezes por essa via com congestionamento. A gente perdia tempo e precisava de muita paciência para não se estressar no trânsito. Com o Binário esse problema chegou ao fim”, ressaltou.

Com Secom-PB

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Prefeitura de Cabedelo suspende pagamento de salário de Leto Viana

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O pagamento dos salários do prefeito de Cabedelo preso Leto Viana e dos funcionários da prefeitura afastados por ordem judicial foi cancelado de acordo com determinação do prefeito interino Vitor Hugo nesta quinta-feira (14).

“Entendendo a ilegalidade desses pagamentos, resolvemos, de imediato, suspendê-los, atendendo determinação do TCE e, também, em respeito ao dinheiro público e à população”, destacou o prefeito Vitor Hugo.

Nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas autorizou o corte nos salários dos vereadores e funcionários públicos de Cabedelo que foram afastados por decisão judicial. A decisão se refere aos envolvidos na Operação Xeque-Mate.

Alguns dos envolvidos na Operação Xeque-Mate haviam sido presos e outros, afastados de seus cargos. No entanto, todos continuavam recebendo os seus salários normalmente desde a deflagração da operação, no mês de março.

Com clickpb

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Oposição cobra relatório sobre trabalho de comissão especial que investiga suposto desvio de recursos nas obras da Lagoa

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A bancada de Oposição na Câmara Municipal de João Pessoa cobrou do prefeito Luciano Cartaxo (PV) relatório da Comissão Especial criada para investigar suposto desvio de recursos na execução das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), pelo menos R$ 10 milhões triam sido desviados, através de superfaturamento, nas obras da Lagoa, no centro da Capital. O ilícito foi confirmado também por laudos da Polícia Federal.

O Governo Federal já teria, inclusive, cobrado a devolução desse dinheiro. O líder da Oposição, Léo Bezerra (PSB), quer “informações oficiais” sobre o processo por parte do Executivo Municipal. “Nós, vereadores, temos que continuar exercendo nossa atribuição de fiscalizar os atos do Poder Executivo e a população tem direito de saber o que foi feito com o dinheiro público”, justificou.

Até as eleições, muita água (e entulho) vai rolar.

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Maranhão intensifica contatos em busca de apoios e mira aliados do Grupo Cunha Lima em Campina

Um almoço com “cardápio” político nesta segunda-feira, em Campina Grande, movimentou a a sucessão estadual da Paraíba. O senador José Maranhão, pré-candidato a governador pelo MDB, mobilizou aliados na Rainha da Borborema para uma conversa que incluiu também pelo menos dois vereadores ligados ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Os vereadores Nelson Gomes Filho (PSDB) Pimentel Filho (PSC), ex-presidentes da Câmara Municipal, deram “um passo à frente” em direção ao projeto emedebista de reconquistar o Palácio da Redenção nas eleições de outubro.

O diálogo não foi conclusivo, mas deixou encaminhadas futuras adesões. Não foi só isso. O encontro também teve participação do deputado estadual Bruno Cunha Lima, presidente do Solidariedade na Paraíba, outro simpatizante da pré-candidatura de Maranhão. Bruno não esconde de ninguém sua insatisfação com a situação de “abandono” a que foi submetida por aliados, incluindo familiares, e admite abertamente votar no ex-governador do MDB.

O encontro de Campina Grande, presenciado também pelo deputado Renato gadelha (PSC), o empresário Dalton Gadelha e o ex-prefeito Félix Araújo Filho, é mais uma consequência do processo de composição da chapa encabeça por Lucélio Cartaxo (PV), sem a participação de muitos aliados. Apesar de unir PSDB, PV e PSD, o grupo oposicionista deve amargar muitas outras defecções até as convenções partidárias.

Quem viver, verá.

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