Fundo de Participação dos Municípios volta a cair e agrava crise financeira de prefeituras paraibanas

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A situação dos municípios paraibanos já não é boa, por causa da crise econômica, mas a queda do FPM deve provocar ainda mais estragos. Nesta sexta-feira, as 223 Prefeituras Municipais recebem a segunda parcela de abril do Fundo de Participação, com uma redução de 15,17% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão é de que R$ 23,7 milhões sejam transferidos da União para os cofres municipais, contra R$ 27,9 milhões destinados na segunda quinzena de abril de 2017.

O caso da Paraíba não é exceção, mas a regra. Os outros estados enfrentam o mesmo problema. Preocupada com a continuidade dos efeitos da crise econômica, a Confederação Nacional dos Municípios vem orientando os gestores no sentido de evitar gastos desnecessários, principalmente nesses primeiros meses do ano. Os repasses do FPM, principal receita da grande maioria dos municípios brasileiros, têm histórico de redução acentuada no segundo semestre em relação ao primeiro.

Diante dessa mudança, cabe aos gestores elaborar um planejamento estratégico para que não faltem os recursos no segundo semestre. A orientação nem sempre é seguida. Como resultado, vemos municípios sem verbas para investimento, com obras paradas e, principalmente, pagamento de salários do funcionalismo atrasado.

Serviço

Segunda parcela do FPM de abril de 2018: R$ 23.701.103,56
Segunda parcela do FPM de Abril de 2017: R$ 27.939.316,05
João Pessoa: R$ 2.599.797,36
Campina Grande: R$ 716.128,12
135 municípios recebem: R$ 64.646,44
Apenas três municípios recebem: R$ 258.585,77

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EXCLUSIVO: Cartaxo convoca “reunião de emergência” com sua bancada para discutir sucessão estadual e denúncia de “fantasmas”

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), convocou uma reunião “de emergência” com sua bancada no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, no final de tarde desta quinta-feira A pauta do encontro está sendo mantida em sigilo, mas informações de bastidores indicam que a sucessão estadual (candidatura de Lucélio) e a denúncia de funcionários “fantasmas” na folha de pessoal da Prefeitura da Capital estariam agendados.

A reunião, prevista para as 17 horas, também está sendo mantida em sigilo. O blog teve acesso à informação através de um vereador que foi convocado para o encontro. “Disseram que essa reunião é muito importante e que a ausência poderia prejudicar mais na frente”, contou o parlamentar governista que, por razões óbvias, não quis se identificar.

Mesmo com todo sigilo, o encontro é visto como uma forma de pressão do prefeito junto à sua bancada para que não falte apoio à pré-candidatura do irmão ao Governo do Estado nem defesa da gestão municipal no caso dos supostos “fantasmas”.

O esquema de “fantasmas” foi denunciado pelo jornalista Ruy Dantas no programa “60 Minutos”, da Rádio Arapuan.

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Ministério Público ajuíza mais uma ação contra Francisca Motta por crime de improbidade administrativa

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, na 4ª Vara da Comarca de Patos, contra a ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes Araujo Mota, duas ex-servidoras da Prefeitura (gestão 2013-2016) e uma blogueira. Nesse processo, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Terceiro Setor de Patos apurou três irregularidades: desvio de salário de servidora comissionada, contratação irregular em detrimento de aprovado em concurso e inserção de valores indevidos na folha de pessoal, inclusive com gratificações ilegais.

De acordo com o 4º promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, a ACP 0801939-84.2018.815.0251 teve lastro no Inquérito Civil 040.2017.000001. Além da ex-prefeita, foram investigadas Ilanna Araujo Motta, filha de Francisca Mota, servidora pública do TRT, secretária de Saúde e chefe de Gabinete da Prefeitura, no período 2013-2016; Nayane Maria Rodrigues da Silva, coordenadora de Comunicação Social de Patos, no período 2013-2016, e Juliana Mirtes de Medeiros Araújo Fragoso, blogueira e publicitária da cidade.

O promotor esclarece, ainda, que os fatos apurados na ação foram constatados após a operação ‘Veiculação’, realizada pelo Ministério Público Federal, que detectou uma série de fraudes relacionadas ao Município de Patos, gerando, inclusive, o afastamento de Francisca Mota, até o encerramento do seu mandato. Além das interceptações de conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, foram considerados vários depoimentos coletados.

O MPPB requereu na Justiça a aplicação das penas previstas para cada ato ímprobo cometido pelas promovidas e mais: que o Município de Patos seja intimado para, caso queira, integrar o polo ativo da demanda; que seja removido o sigilo telefônico das interceptações telefônicas, concedendo-se publicidade ao conteúdo do processo à sociedade, por conter informações de interesse público; que sejam as promovidas condenadas ao pagamento das custas e despesas processuais e que o valor da causa seja fixado em R$ 9,9 milhões.

Desvio de recursos

Segundo o processo, Francisca Mota, Ilanna Motta e Nayane Rodrigues promoveram o desvio de parte da remuneração de uma servidora comissionada para pagamento da blogueira Juliana Mirtes. O desvio foi feito por meio da inserção indevida de uma gratificação adicional no contracheque de uma servidora comissionada, que sacava o valor a cada mês e o entregava a Juliana Mirtes. O desvio financeiro totalizou R$ 14.232,00. O fato teria ocorrido em 2015.
A funcionária que recebia os valores confirmou o fato, destacando que teve que aceitar a situação para não perder o emprego. O MPPB apurou que a blogueira pertencia ao mesmo grupo político de Francisca Motta e que os pagamentos foram em troca de divulgação de ações da prefeitura, na gestão de Francisca Mota.

“Por tais condutas, as rés promoveram o enriquecimento ilícito de Francisca Mota, que usou, em proveito próprio, verbas do acervo patrimonial da Prefeitura de Patos-PB, para receber serviços de publicidade de Juliana Mirtes. Subsidiariamente, elas causaram prejuízo ao erário, quando permitiram que Juliana Mirtes se locupletasse de dinheiro público”, diz o promotor em trecho da ACP. Sobre este fato, o MPPB requereu à Justiça a condenação das três ex-gestoras e da blogueira por ato ímprobo de enriquecimento ilícito, com dano ao erário e atentado contra os princípios da Administração.

Prevaricação e perseguição pessoal

Ainda segundo a ACP, Francisca Mota e Ilanna Motta realizaram a contratação por excepcional interesse público de uma farmacêutica para evitar a nomeação de um aprovado em concurso público para o cargo. Segundo o Ministério Público, “o motivo foi espúrio: Francicleber Medeiros de Souza (o aprovado no concurso) havia feito uma denúncia contra a gestão do grupo político das promovidas… Vê-se, portanto, que as promovidas agiram com má-fé contra o promovido, com a intenção de prejudicá-lo, em razão deste ter cumprido o seu dever de servidor público, mesmo em prejuízo próprio. Tratou-se, portando, de evidente caso de perseguição pessoal”, concluiu o promotor.

Consta na ação, que o candidato aprovado no concurso ocupava o terceiro lugar entre os classificados e que o Município já havia nomeado o aprovado em primeiro lugar, que declinou o cargo. Para evitar que o terceiro colocado assumisse o cargo, “Ilanna Motta contou com a atuação de Francisca Motta no papel de prefeita, que aderiu à sua conduta, que praticou os atos de recontratação (da farmacêutica), em detrimento do aprovado no concurso, que só foi nomeado no ano seguinte, quando não haviam mais alternativas”. Por esse fato, o MPPB pede a condenação das duas rés por ato ímprobo de atentado contra os princípios da Administração.

Inserção de valores indevidos na folha

Através da análise das folhas de pessoal do Município de Patos e de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o MPPB identificou que outras “diversas rubricas foram inseridas ao arrepio da lei”. Foram observados que os pagamentos de gratificações adicionais teve um aumento considerável no ano de 2016 e que o motivo seria uma gratificação ‘coringa’, que pode ser utilizada para beneficiar qualquer servidor e por qualquer motivo.

O Ministério Público observou que houve um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 9,7 milhões, no período de 01/2014 a 10/2016, com pagamento de gratificações, sem os devidos critérios publicizados. A investigação centrou-se nas rubricas: pagamentos de gratificações adicionais ilegais, de diferenças de salários, de complementação de prestação de serviços, de diferença de prestação de serviços e de diferenças de gratificações adicionais

Na rubrica ‘diferenças de salário’, por exemplo, observou-se que embora sua utilização devesse ser excepcional (durante um mês), de janeiro/2014 a outubro/2014, pagou-se R$ 687.441,58 por meio dessa rubrica a 531 pessoas. “Chegou-se ao cúmulo de alguns servidores receberem essa rubrica por mais de um ano. Os pagamentos ilegais eram sistematizados e generalizados”, salientou o promotor.

A ACP cita o nome de vários servidores que teriam recebido valores indevidamente, como incrementação de salários. Por esse fato, o MPPB requereu a condenação de Francisca Mota, também em ato ímprobo consistente em prejuízo ao erário e, subsidiariamente, em violação aos princípios da administração.

Com assessoria

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CORDA ESTICADA: PP decide negociar com Ricardo e ameaça entregar cargos que ocupa nas gestões de Romero e Cartaxo

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O PP decidiu “esticar a corda” na peleja que trava com as oposições, leia-se PSDB e PV, dos prefeitos Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo. Em declarações simultâneas, publicadas nesta quinta-feira, a deputada Daniella Ribeiro e seu pai, Enivaldo Ribeiro, anunciaram a disposição de negociar com o governador Ricardo Coutinho e o pré-candidato do PSB, João Azevedo, uma possível aliança eleitoral, e voltaram a atacar os ainda aliados oposicionistas.

A família Ribeiro, que tem ainda o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder do governo de Michel Temer na Câmara dos Deputados, dirige o Partido Progressista na Paraíba. Desde que Romero recuou no propósito de disputar o Governo do Estado, barrando a ascensão do vice, Enivaldo, ao comando da Prefeitura de Campina Grande, que o grupo reclama do tratamento que recebe de tucanos e aliados de Cartaxo.

Além de se manter no cargo, frustrando o sonho do PP, Romero ainda se deu ao luxo de indicar a esposa, Micheline Rodrigues, para compor a chapa das oposições encabeçada por Lucélio Cartaxo (PV).

A postura valeu ao prefeito adjetivos desagradáveis como “covarde” e “oportunista”. No primeiro caso, por ter recuado da candidatura e, no segundo, por tentar impor o nome da primeira dama na vaga de vice.

Nos bastidores, circula a informação de que a decisão do PP de se afastar de Romero e Cartaxo é definitiva e será “coroada” nos próximos dias, quando o partido pretende entregar os cargos que ocupa nas gestões de Campina Grande e João Pessoa. “Pelo jeito, é só questão de tempo”, admitiu um vereador pessoense que preferiu o anonimato.

A coisa tá preta.

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Vereadora ataca PT, Couto e Lula por visitas em Curitiba: “Cadeia não é escritório político”

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A vereadora Elisa Virgínia (PP) criticou os aliados de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o deputado federal Luiz Couto (PT), pela agenda de visitas à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente continua preso, cumprindo pena por lavagem de dinheiro e corrupção.

Segunda Elisa, o PT, Lula e seus aliados querem transformar a cadeia num escritório político. “Está na cara que essas reuniões na cadeia são para traçar estratégias, definir delações e coisas parecidas. Até porque todos sabem que não adianta dar tapinha nas costas, chorar o leite derramado”, sustentou.

Elisa Virgínia lembrou o episódio em que nove governadores, incluindo o da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foram barrados em tentativa de visita a Lula para justificar sua tese de mobilização política na sede da PF. “Não há necessidade dessas visitas”, avaliou.

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Sem assinaturas para CPI, Oposição quer ouvir Ruy Dantas sobre denúncia de servidores “fantasmas” na PMJP

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A bancada de Oposição pretende ouvir o jornalista e apresentador Ruy Dantas sobre denúncia de supostos servidores “fantasmas” na Prefeitura de João Pessoa. Nesta terça-feira, Dantas revelou a existência de uma lista de pessoas da cidade de Sousa que estariam recebendo sem trabalhar na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

O vereador Tibério Limeira (PSB) considerou a denúncia “gravíssima” e disse que o assunto não pode “passar em branco”.

Já o líder da Oposição, Léo Bezerra (PSB), pretende se reunir com os colegas até amanhã para decidir o que fazer. Ele reconhece que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, como sugeriu o denunciante, é inviável porque a bancada tem apenas oito integrantes e seriam necessárias pelo menos nove assinaturas (um terço dos 27 vereadores) ao requerimento de solicitação.

“De qualquer forma, queremos saber se existe essa lista (de fantasmas). Vamos tentar buscar informações com o denunciante ou com quem mais possa colaborar com as investigações”, adiantou Bezerra.

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Cássio quer reunir senadores para cobrar de ministro retomada da Transnordestina

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O senador paraibano Cássio Cunha Lima pretende reunir os 26 senadores do Nordeste e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para cobrar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. A reunião acontece nesta quarta-feira (18).

Ele considera que a retomada das obras é fundamental para garantir maior competitividade à economia da região e permitir a geração de emprego e renda por meio de novos negócios.

“O Nordeste é um grande mercado consumidor no país, mas é também um forte produtor de matérias primas e de bens industrializados. Esta obra, junto com a Transposição do Rio São Francisco, é fundamental para o fortalecimento da nossa economia”, defende Cássio, que assumiu interinamente a presidência do Senado na semana passada.

“Apesar de não integrar a base do governo Temer, convidei o ministro para que ele possa vir explicar as dificuldades nas obras da Transnordestina e de outros projetos prioritários para a Paraíba e para o Nordeste”, ressaltou o senador paraibano.

Além da ferrovia, Cássio e os demais senadores do Nordeste irão discutir com o ministro e com o diretor do Departamento de Obras Hídricas, Marcelo Borges, o andamento de projetos de abastecimento de água na região.

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Milanez garante que Lucélio será candidato a governador “com ou sem apoio do PSDB”

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O prefeito Luciano Cartaxo (PV) parece ter sido alertado quanto ao crescimento da rejeição ao nome do irmão, entre os próprios aliados, principalmente após a denúncia do suposto “servidor fantasma”. E resolveu mandar um recado, através do líder de sua bancada na Câmara Municipal, aos que ainda “oscilam” em relação ao apoio à pré-candidatura do PV ao Governo do Estado.

“A candidatura de Lucélio (a governador) é irreversível. Ele será candidato com ou sem apoio (dos partidos de oposição)”, afirmou Fernando Milanez Neto (MDB).

O vereador, que comanda a bancada governista, não tem dúvidas quanto à tendência de crescimento do nome de Lucélio na preferência do eleitorado paraibano e acredita que sua performance atrairá outros partidos, além do PSDB.

“É uma questão de tempo. Lucélio representa renovação da forma de fazer política”, avaliou Milanez.

O recado foi dado.

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Lucélio deve carregar estigma de “funcionário fantasma” durante toda campanha eleitoral

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O ex-senador Efraim Morais, presidente do DEM na Paraíba, viu sua carreira política ruir por causa de nomeações de funcionários “fantasmas” em seu gabinete, na Primeira Secretaria do Senado Federal. Leia-se por “fantasmas”, servidores que ganham sem trabalhar ou, pelo menos, sem dar expediente. O fato ocorreu entre 2009 e 2010, mas até hoje Morais paga pelo “excesso de zelo” com os apaniguados.

Arrependido ou não, o democrata acabou fazendo escola. O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD, decidiu seguir o mau exemplo. Nomeou Lucélio Cartaxo como assessor de gabinete com um salário de R$ 15 mil mensais. Com exceção do valor, suficiente para pagamento a quinze trabalhadores comuns que recebem o salário mínimo, a medida poderia ser encarada como natural. Mas, nem tanto.

Lucélio recebe R$ 15 mil mensais porque é irmão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e filiado ao partido de Rômulo Gouveia. E isso ainda não é o mais grave. O irmão do prefeito mora em João Pessoa, distante 2 mil quilômetros de Brasília, onde se encontra o gabinete do deputado que, em tese, seria seu ambiente de trabalho. Daí porque os adversários já o consideram “funcionário fantasma”, da mesma forma como foram taxados os apadrinhados de Efraim Morais na década de 90.

As informações não foram criadas pelos opositores de Rômulo e Cartaxo. E nem mesmo o fato de Lucélio ser hoje pré-candidato ao Governo do Estado altera o quadro. A nomeação, o salário e a dificuldade de comprovação do trabalho que deveria executar estão expressos no Portal da Transparência, uma espécie de “raio x” do serviço público. Portanto, não cabe ao irmão do prefeito negar e sim tentar justificar, o que vem fazendo desde que a notícia foi veiculada.

É uma situação vexatória para quem inicia um projeto de candidatura. Primeiro, pela gravidade da denúncia que, embora encarada como “coisa de rotina” pelos aliados, cheira a “arrumadinho” para garantir um salário generoso ao irmão do prefeito da Capital. Segundo, porque, se há vinte anos atrás houve reação contrária a uma situação tão esdrúxula, imagine agora em tempos de Lava Jato?

Não há “fantasma” que resista.

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Cartaxo mantém apoio à “chapa de Brasília” e deixa líder de sua bancada em situação complicada

Luciano mantém apoio à “chapa de Brasília”

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) mandou interlocutores avisar ao “desavisado” líder de sua bancada na Câmara Municipal de João Pessoa que a “chapa de Brasília” tem seu apoio integral e não deve sofrer alterações até as eleições de outubro próximo. O vereador Fernando Milanez (MDB) insinuou na manhã desta terça-feira que o senador Raimundo Lira (PSD) teria “vaga garantida” na chapa das oposições, mesmo após o acorda celebrado em Brasília, na última quinta-feira, que previa o vice-prefeito da Capital, Manoel Júnior (PSC), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidatos ao Senado Federal.

“A chapa está formada e a próxima etapa é negociar com os demais partidos de oposição o apoio a essa composição de forças. A prioridade é manter a unidade das oposições para vencer as eleições de outubro. O vereador (Fernando Milanez) deve estar mal informado”, afirmou uma fonte oposicionista privilegiada.

A chamada “chapa de Brasília” tem o irmão do prefeito da Capital, Lucélio Cartaxo, como candidato ao Governo do Estado, com apoio do PSDB e do PSC, mas Milanez quer atropelar a decisão e enfiar “de goela abaixo” o senador Raimundo Lira como candidato à reeleição. Mesmo sendo do PSD, partido inserido no bloco das oposições, Lira negocia com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, sua candidatura à reeleição.

“Vocês já viram quem tem mandato ficar de fora (da chapa)?”, questionou o líder de Cartaxo.

O mal estar é grande.

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