Chica Motta reassume mandato cobrando obras para o Sertão

Imagem Reprodução

A deputada Chica Motta (Republicanos) reassumiu o mandato nesta quarta-feira (17), após licença parlamentar de 121 dias, que permitiu a ascensão de suplentes do seu partido à Casa de Epitácio Pessoa.

Durante o período de licença, a deputada visitou vários municípios e passou por secretarias e órgãos governamentais em busca de soluções para problemas apontados por seus aliados.

Em.pronunciamento da tribuna, Chica Motta também cobrou mais obras para o Sertão. Uma delas, a construção de uma estrada alternativa para comportar o tráfego da Serra do Teixeira, trecho que liga as cidades de Patos à Teixeira, onde acidentes automobilisticos são cada vez mais frequentes.

“Chegamos a uma.aituqção crítica com tantos acidentes no local. Por isso, peço com.muita veemência a construção dessa estrada alternativa por parte do Governo do Estado”, afirmou Motta.

Republicanos quer vice por ter “levantado” em primeira mão candidatura de Romero Rodrigues

    Adriano Galdino preside ALPB

O Republicanos foi o primeiro partido a defender abertamente o nome de Romero Rodrigues para disputar a prefeitura de Campina Grande pelas opoaições, em.outubro.próximo. Chegou até a oferecer legenda, caso o ex-prefeito decidisse por uma “nova casa” para se candidatar.

O partido presidido pelo deputado federal Hugo Motta esperou – e ainda espera – por uma decisão de Romero sobre a candidatura. Mas, decidiu que é hora de “sair da defesa e partir para o ataque”. Assim como no futebol, às vezes “a mwlhor defesa é o ataque”.

E ninguém melhor que o atual presidente da Assembleia Legislativa para comunicar a.nova postura aos.aljados.

Comhecido por não ter. “Papas na língua”, o deputado Adriano Galdino avisou, em alto e bom som, que o Republicanos quer a vaga de vice na chapa das oposições, muito provavelmente encabeçada por Romero.

Galdino alega que, além de pioneiro na defesa do nome do ex-prefeito, o Republicanos foi também mais incisivo até que o PSB quando se aventou levar Romero para a bancada do governo e tranaformá-lo em protagonista das eleições em Campina Grande.

“Acho que, diante de tudo que fizemos e estamos fazendo, ninguém mais que o Republicanos merece essa vaga”, avaliou Galdino.

Alguém se habilita a discordar do homem?

Deputado “desacelera” discurso e garante que continua na bancada governista

    Júnior Araújo: sem mudança
    (Imagem Reprodução da Internet)

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) negou que tenha intenção de romper politicamente com o governador João Azevedo (PSB), após ter assessores exonerados do Governo do Estado em Cajazeiras.

Júnior deixou claro que não digeriu ainda a medida, considerada como “perseguição contra aliados que empunharam a bandeira do governador”, mas disse que não pretende deixar a bancada do governo

“Continuo na bancada do governo e vou votar as matérias de acordo clm minha consciência”, avisou o parlamentar socialista.

Parece que o problema foi resolvido com mais uma intervenção do “bombeiro” Adriano Galdino, cada vez mais.próximo de Azevedo.

 

 

Assembleia debate ações de conscientização do autismo e síndrome de down durante sessão especial

Deputado Nrancoo Mendes pedķu a sessão (Imagem da Internet)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, proposto pelo deputado Branco Mendes, reuniu especialistas, profissionais da saúde dos municípios paraibanos e representantes de diversas instituições ligadas as duas áreas.

A sessão foi presidida pelo deputado Michel Henrique. “O objetivo foi unir forças e encaminhar demandas ao Governo do Estado que possam melhorar a vida dos autistas e das pessoas com Síndrome de Down no Estado”, disse o deputado.

Michel Henrique mencionou leis vigentes que garantem atendimento prioritário aos pais de pessoas com autismo na rede pública, além do trabalho realizado através da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente. Ele enfatizou a importância de continuar lutando por essa causa e por todas as minorias. “A dificuldade enfrentada diariamente exige que a gente hoje firme, mais uma vez, o compromisso com ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.

A deputada Silvia Benjamin destacou que é importante que as ações e atitudes realizadas durante o mês de abril em prol da conscientização e inclusão das pessoas com autismo sejam mantidas ao longo de todo o ano. “A sociedade precisa ser conscientizada sobre a importância de não ter preconceito e promover a inclusão, para construir uma sociedade mais empática, respeitosa e solidária, valorizando as diferenças entre as pessoas”, disse.

Representando a Associação Brasileira das Pessoas que têm Autismo e síndrome de Down, Walkiria Leite destacou a importância de cuidar de crianças carentes que necessitam de apoio e compreensão. Ela enfatizou a necessidade de acabar com os rótulos e preconceitos em relação a essas crianças, ressaltando que com terapia, amor da família e educação, elas podem se desenvolver plenamente. “É importante saber que temos deputados realmente comprometidos com essa causa. É um alento a gente saber da importância e do papel social dessa Casa”, disse.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou a importância de mobilização da sociedade para promover a inclusão social e compreensão das necessidades das pessoas autistas em diversos ambientes. “Temos um trabalho educativo nas escolas. Hoje, a Secretaria Municipal de Educação do Municipio mantém dois mil cuidadores para as crianças que estão no espectro autístico. Fora isso, tem trabalho de saúde, de inclusão social, de direitos jurídicos”, explicou.

A Presidente da AIMA (Associação integrada de mães de Autistas), Elaine Araújo, mencionou a dificuldade de criar um filho autista e a importância do apoio da associação, que atende 300 crianças com uma equipe multidisciplinar e o apoio do Governo do Estado. Além disso, ela também ressaltou a necessidade de cuidar da saúde mental dos cuidadores. “Não fossem os apoios que recebemos, a gente não conseguiria atender essas famílias que são socialmente vulneráveis”, disse.

O advogado Caio César de Sousa, vice-presidente da Comissão de Estudos e Defesa de Direitos dos Autistas da OAB-PB, pai de criança autista, elogiou o papel da Assembleia Legislativa nas ações voltadas para a melhoria das condições de vida das pessoas com autismo. “Muito já foi feito nessa Casa, através de leis, mas ainda é preciso fazer mais por essas pessoas”, disse.

Também participaram da sessão especial a deputada Lucinha Lima, a Coordenadora da APA (Associação Paraibana de Autistas), Hosana Carneiro; a presidente da Associação das Famílias Autistas, Maria Gerlane; o representante da tarde inclusiva e da cultura inclusiva para pessoas com deficiência, o musicista Nick Fernandes; e a representante do Instituto Primeiro Olhar, Ana Lúcia Vendel.

Comemoração

O Dia Mundial do Autismo é celebrado pela Organização das Nações Unidas em 2 de abril. A data foi criada no dia 17 de dezembro de 2007 para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Já o Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março. É uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, proposto pelo deputado Branco Mendes, reuniu especialistas, profissionais da saúde dos municípios paraibanos e representantes de diversas instituições ligadas as duas áreas.

A sessão foi presidida pelo deputado Michel Henrique. “O objetivo foi unir forças e encaminhar demandas ao Governo do Estado que possam melhorar a vida dos autistas e das pessoas com Síndrome de Down no Estado”, disse o deputado.

Michel Henrique mencionou leis vigentes que garantem atendimento prioritário aos pais de pessoas com autismo na rede pública, além do trabalho realizado através da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente. Ele enfatizou a importância de continuar lutando por essa causa e por todas as minorias. “A dificuldade enfrentada diariamente exige que a gente hoje firme, mais uma vez, o compromisso com ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.

A deputada Silvia Benjamin destacou que é importante que as ações e atitudes realizadas durante o mês de abril em prol da conscientização e inclusão das pessoas com autismo sejam mantidas ao longo de todo o ano. “A sociedade precisa ser conscientizada sobre a importância de não ter preconceito e promover a inclusão, para construir uma sociedade mais empática, respeitosa e solidária, valorizando as diferenças entre as pessoas”, disse.

Representando a Associação Brasileira das Pessoas que têm Autismo e síndrome de Down, Walkiria Leite destacou a importância de cuidar de crianças carentes que necessitam de apoio e compreensão. Ela enfatizou a necessidade de acabar com os rótulos e preconceitos em relação a essas crianças, ressaltando que com terapia, amor da família e educação, elas podem se desenvolver plenamente. “É importante saber que temos deputados realmente comprometidos com essa causa. É um alento a gente saber da importância e do papel social dessa Casa”, disse.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou a importância de mobilização da sociedade para promover a inclusão social e compreensão das necessidades das pessoas autistas em diversos ambientes. “Temos um trabalho educativo nas escolas. Hoje, a Secretaria Municipal de Educação do Municipio mantém dois mil cuidadores para as crianças que estão no espectro autístico. Fora isso, tem trabalho de saúde, de inclusão social, de direitos jurídicos”, explicou.

A Presidente da AIMA (Associação integrada de mães de Autistas), Elaine Araújo, mencionou a dificuldade de criar um filho autista e a importância do apoio da associação, que atende 300 crianças com uma equipe multidisciplinar e o apoio do Governo do Estado. Além disso, ela também ressaltou a necessidade de cuidar da saúde mental dos cuidadores. “Não fossem os apoios que recebemos, a gente não conseguiria atender essas famílias que são socialmente vulneráveis”, disse.

O advogado Caio César de Sousa, vice-presidente da Comissão de Estudos e Defesa de Direitos dos Autistas da OAB-PB, pai de criança autista, elogiou o papel da Assembleia Legislativa nas ações voltadas para a melhoria das condições de vida das pessoas com autismo. “Muito já foi feito nessa Casa, através de leis, mas ainda é preciso fazer mais por essas pessoas”, disse.

Também participaram da sessão especial a deputada Lucinha Lima, a Coordenadora da APA (Associação Paraibana de Autistas), Hosana Carneiro; a presidente da Associação das Famílias Autistas, Maria Gerlane; o representante da tarde inclusiva e da cultura inclusiva para pessoas com deficiência, o musicista Nick Fernandes; e a representante do Instituto Primeiro Olhar, Ana Lúcia Vendel.

Comemoração

O Dia Mundial do Autismo é celebrado pela Organização das Nações Unidas em 2 de abril. A data foi criada no dia 17 de dezembro de 2007 para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Já o Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março. É uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas.

Com ALPB

Câmaras Municipais de Matinhas e Belém de Brejo do Cruz têm contas aprovadas no TCE

Presidente da 1ª Câmara, conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE) 

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (11), as prestações de contas das Câmaras Municipais de Matinhas e Belém do Brejo do Cruz, ambas do exercício de 2022. Houve aprovação, ainda, às contas encaminhadas pelo Instituto de Previdência de Belém do Brejo do Cruz (2019, com ressalvas).

O órgão fracionário do TCE aprovou, igualmente, com ressalvas, as despesas com obras executadas em 2022 pela Prefeitura de Guarabira, objeto do processo de Inspeção Especial 03407/22, então levado a julgamento. Entendeu, ainda, pela regularidade com ressalvas dos aspectos formais da Dispensa de Licitação nº 01/2023 e do contrato disso decorrente para a prestação de serviços técnicos especializados e destinados à realização do concurso para provimento de cargos efetivos no Ministério Público do Estado da Paraíba. (Processo 07729/23).

As contas de 2015 do Instituto de Previdência de Lucena teve a votação adiada pelo relator do processo, conselheiro Fernando Catão. Assim, também, a do Pregão Presencial nº 046/2022 promovido, em Guarabira, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde. O relator Fernando Catão ainda adiou o voto referente ao Pregão Presencial nº 10135/2014 oriundo do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e realizado para atendimento a demandas da rede municipal de saúde pública.

SÚMULA – São 705 os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba no período de 1º de janeiro deste ano até o último dia 4. Correspondem a sete contas anuais de Câmaras de Vereadores, quatro de Secretarias Municipais, 21 de organismos da administração indireta dos municípios, 115 licitações e contratos, 25 inspeções especiais, 39 denúncias e representações, 422 atos de gestão de pessoal, um concurso público, 32 recursos, 35 verificações de cumprimento de decisão e quatro outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. A sessão desta quinta-feira teve o quorum completado com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB

Bolsonaro recebe títulos de Cidadão Pessoense e Cidadão Paraibano em sessão especial na Assembleia Legislativa

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Imagem Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nesta sexta-feira (12), os títulos de cidadão paraibano e pessoense. A entrega das comendas aconteceu durante uma sessão conjunta na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Na Casa de Epitácio Pessoa, a proposta foi aprovada com 12 votos a favor e 11 contra, além de três abstenções. Outros 10 parlamentares não estavam na sessão e, portanto, não votaram.

Já na CMJP, a propositura foi aprovada em março de 2019. Foram 12 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções.

Depois da solenidade, Bolsonaro seguirá para a Domus Hall onde lançará, oficialmente, a pré-candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga à prefeitura de João Pessoa.

Confira o discurso do ex-presidente na Assembleia Legislativa da Paraíba:

Com portal paraiba.com.br

Assembleia Legislativa aprova projeto de Tovar que beneficia autistas

A Paraíba passa contar com a Lei 13.163/24, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui o programa de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A matéria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), garante informação, acesso a diagnóstico e medicamento, acompanhamento multidisciplinar e ainda suporte à família.

“A publicação dessa Lei mostra que estamos atentos e trabalhando em prol da saúde dos paraibanos. O diagnóstico precoce tem um papel importante no tratamento das crianças com transtorno. Estudos mais recentes apontam que quanto mais cedo a intervenção for iniciada, melhores oportunidades de desenvolvimento serão dadas a essas crianças. Aqui no Brasil, infelizmente, ainda existe uma demora para o diagnóstico e dificuldade no acesso a tratamentos e terapias”, destacou Tovar.

Segundo a Lei, a atenção integral será prestada pelo sistema de saúde, através do desenvolvimento de programas e ações que visem diagnóstico precoce, de modo a permitir a indicação antecipada ao tratamento.

A propositura aponta como diretriz a realização de campanhas informativas, com materiais impressos ou digitais para ampliar o conhecimento da população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como sobre a importância do diagnóstico precoce, englobando os sintomas e o tratamento.

Apoio familiar – De acordo com Tovar, o programa ainda estabelece a participação da família da pessoa com autismo na definição e controle das ações e serviços de saúde; apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e científico e a inovação, no âmbito da saúde, voltados tanto ao aspecto da detecção precoce, quanto ao tratamento de base terapêutica e medicamentosa.

“Outro aspecto que trata esse projeto é a disponibilização de equipe multi e interdisciplinar para tratamento e de outras áreas da saúde, direito à medicação; além de aperfeiçoar, constantemente, as políticas públicas estaduais sobre o tema do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, explicou o deputado.

O Poder Público, segundo a Lei, poderá firmar convênio com entidades da iniciativa privada e clínicas afins, buscando somar esforços voltados ao aperfeiçoamento das políticas públicas sobre o tema, para intensificar a divulgação das explicações acerca da importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Saiba mais – De acordo com o Ministério da Saúde, os sinais de impactos no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, com o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. Além disso, a prevalência do distúrbio é maior entre indivíduos do sexo masculino.

Com ALPB

TCE Itinerante vai à Pombal discutir planejamento das licitações

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) levará o Programa TCE Itinerante para a cidade de Pombal, com uma série de visitas técnicas e palestras voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade local. O evento está marcado para acontecer na Câmara Municipal de Pombal no próximo dia 15 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O público-alvo do evento inclui prefeitos, vereadores, contadores, servidores públicos e demais membros da comunidade interessados em questões relacionadas à gestão pública. O encontro será conduzido pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, e contará com a palestra do auditor de Controle Externo, Luciano Andrade, que abordará o tema “Planejamento das Licitações – Lei 14.133/21”.

Durante o evento, serão discutidos diversos aspectos relevantes relacionados ao planejamento de licitações, com destaque para o Documento de Formulação da Demanda (DFD), o Plano de Contratação Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR), a Pesquisa de Preços, a dispensa em razão do valor e a Inexigibilidade para serviços técnicos de natureza especializada.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, a iniciativa visa promover a capacitação e o aprimoramento dos procedimentos de contratação pública, fornecendo orientações e diretrizes essenciais para gestores e servidores que lidam com licitações no âmbito municipal.

O Programa TCE Itinerante em Pombal, além de visitas técnicas, representa uma oportunidade valiosa para o debate e a atualização sobre temas cruciais na administração pública. “As nossas visitas servem para aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas das gestões e da sociedade e também orientar. O TCE cumpre o seu papel pedagógico. Levar conhecimento para ajudar os gestores. A presença de todos é essencial para enriquecer os debates e contribuir para o aprimoramento das práticas de licitação na região”, destacou.

Com Ascom/TCE-PB

Bolsonaro recebe homenagem e cumpre agenda política em João Pessoa nesta sexta-feira

Ex-presidente Jair Bolsomaro (Imagem Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca na Paraíba, nesta sexta-feira (12), no Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa. O ex-chefe do poder executivo deve cumprir a agenda de dois pela capital e região metropolitana.

Bolsonaro deve desembarcar às 9h. Às 12h deve acontecer uma coletiva de imprensa no Hotel Oceana, no Bessa, em João Pessoa. Às 17h o ex-presidente recebe o título de cidadão paraibano na Assembleia Legislativa. Às 19h, na Domus Hall, terá um encontro com os apoiadores e para oficializar a candidatura de Marcelo Queiroga, para João Pessoa e Walber Virgulino, em Cabedelo.

A programação para o sábado não foi divulgada.

Com portal paraiba.com.br

TCE e MP discutem colaboração no processo eleitoral

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, em companhia do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, e do diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (11) com o Procurador da República Renan Paes Félix, que exerce a função de Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para discutir o papel da Corte de Contas no processo eleitoral. O encontro ocorreu a seis meses das eleições de outubro.

Durante a reunião, o conselheiro Nominando Diniz anunciou que o TCE-PB fornecerá a relação de gestores públicos cujas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos oito anos, incluindo também a lista daqueles que foram omissos em relação aos alertas de irregularidades emitidos pelo Tribunal.

O Tribunal de Contas tem como prazo até o mês de junho para atualizar a relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio de rejeição ou foram julgadas irregulares. Essa lista desempenha um papel essencial na avaliação de possíveis inelegibilidades, sendo utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral.

O presidente do TCE ressalta que a inclusão na lista não significa automaticamente inelegibilidade, pois cabe à Justiça Eleitoral avaliar cada caso com base na alínea g do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990, que trata dos critérios de inelegibilidade.

Além disso, o Tribunal de Contas, em um esforço para aprimorar a transparência no processo eleitoral, disponibilizará três técnicos para acompanhar a realização das eleições e fornecerá treinamento para os servidores indicados pela Procuradoria Eleitoral, visando a utilização eficiente dos 37 bancos de dados disponíveis na instituição.

Para a próxima reunião, será convidado o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, demonstrando a importância da parceria entre os órgãos para garantir a lisura e transparência nas eleições

Com Ascom/TCE-PB