PSB deve divulgar mais um integrante da chapa majoritária até o final da semana

O PSB está próximo de divulgar mais um integrante da chapa encabeçada pelo ex-secretário João Azevedo. A assessoria do partido divulgou nota anunciando que o nome deve ser confirmado até o final da semana, mas não dã muitas dicas sobre a escolha. Um trecho da nota fala que o indicado deve somar. Veja abaixo a nota na íntegra:

João Azevêdo anuncia que até o final da semana será definido mais um nome da majoritária

O pré-candidato a governador João Azevêdo (PSB) anunciou que, até o final desta semana, estará sendo definido mais um integrante da chapa majoritária. “Estamos discutindo com todos os partidos dentro e fora da nossa aliança sem pressa e de forma tranquila a formação de uma chapa forte e representativa”.

Até o momento estão definidas as pré-candidaturas de João Azevêdo ao governo e Veneziano Vital (PSB) ao Senado. De acordo com João, a questão geográfica é um dos fatores importantes, mas não é o único fator já que o nome precisa agregar.

João disse que está numa agenda muito forte em que vem conversando com as pessoas, aprendendo e colhendo informações para formular um plano de governo conectado com a necessidade da população e com propostas concretas que serão apresentadas durante a campanha.
“A cada dia que passa nossa candidatura se fortalece mais com novos prefeitos, lideranças e com apoio popular. Em mais de 30 municípios conseguimos unificar situação e oposição nesse propósito maior para a Paraíba”, avaliou Azevêdo.

Questionado sobre qual seria a primeira ação de governo em 2019, João Azevêdo acrescentou que a partir de 1º janeiro tomará todas as providências para que não se tenha nenhuma descontinuidade ou retrocesso na Paraíba. “A Paraíba se desenvolveu muito nestes 7 anos e 5 meses na sua infraestrutura, educação, saúde e segurança. Os paraibanos não querem voltar ao ritmo de 1 obra a cada seis meses, e sem políticas públicas efetivas. E o que mais observo são cidadãos dizendo não podemos deixar a Paraíba retroceder”, ressaltou.

“Nos primeiros meses vamos lançar um pacote de obras dando continuidade a esse processo de avanço. Tenho conhecimento sobre as reais necessidade do Estado e onde estão os recursos com minha experiência como secretário de Estado e a oportunidade que tive de coordenar o plano de governo de Ricardo em 2014 e participei da elaboração em 2010”.

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Senador Cássio Cunha Lima tranquiliza paraibanos sobre processo cirúrgico: “Correu tudo bem”

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) divulgou nota tranquilizando familiares e aliados sobre o resultado do processo cirúrgico a que foi submetido em São Paulo, nesta segunda-feira (11). Segundo a nota, a intervenção ocorreu dentro do esperado e agora o parlamentar deve aguardar o resultado do pós-operatório.

Veja abaixo o texto na íntegra:

NOTA

Deu tudo certo com a cirurgia pela qual o senador Cássio Cunha Lima se submeteu na manhã desta segunda-feira (11) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele passou por uma colecistectomia, que é a retirada da vesícula por videolaparoscopia, e já está na sala de recuperação, sob os cuidados médicos do Dr. Sérgio Carlos Nahas.

O procedimento ocorreu dentro do esperado, o senador passa bem e, tão logo se recupere da anestesia, será transferido para um quarto.

Cássio descobriu as pedras na vesícula na semana passada, em checkup médico anual. A retirada da vesícula por videolaparoscopia é feita com 4 furos no abdome, por onde o médico passa o material e uma pequena câmera para realizar a cirurgia com menor manipulação e menos cortes.

De modo geral, o regresso ao trabalho, assim como outras atividades do dia-a-dia como dirigir ou fazer exercícios leves só costumam ser permitidos depois de uma ou duas semanas.

Com Assessoria

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Congresso Nacional deve reduzir ritmo de votações por causa da copa do mundo, das eleições e dos festejos juninos

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A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

Caminhoneiros
Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país.

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes partidários retirou o trecho do projeto.

Medidas Provisórias
Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.

Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.

Cadastro positivo
Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.

A proposta permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.

Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.

Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

Com Agência Brasil

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Câmara Municipal de João Pessoa tem agenda extensa, mas deve votar LDO ainda nesta semana

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar três sessões especiais, duas solenes e duas audiência públicas entre os dias 11 e 15 de junho. De acordo com o setor de Cerimonial da Casa, serão realizadas cinco discussões sobre os seguintes temas: a ‘Semana na Mão Certa’, no calendário oficial da cidade, o “protagonismo da Enfermagem, no cenário nacional”, a mobilidade urbana e o deficit habitacional. Ainda haverá a celebração do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, uma homenagem a um general angolano e a entrega dos certificados aos alunos do primeiro período de 2018 do projeto ‘Aprendiz de Vereador’.

Nesta segunda-feira (11), duas sessões solenes estão previstas para acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal. Às 9h, será celebrado o aniversário da Batalha do Riachuelo – “data magna da Marinha”, segundo o propositor, vereador Tibério Limeira (PSB). À tarde, a partir das 15h, está programada, a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao general angolano Antônio dos Santos França, proposta pelo vereador Milanez Neto (PTB).

Uma audiência pública vai acontecer na terça-feira (12), às 15h, para debater o Projeto de Lei (PL) 181/2017 que institui a ‘Semana na Mão Certa’ de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, no calendário oficial de João Pessoa. A propositura da discussão é do idealizador da matéria, vereador João Almeida (Solidariedade). A discussão será realizada no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez , anexo da Casa.

Na quarta-feira (13), durante a Ordem do Dia da sessão ordinária, haverá a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. Também na quarta-feira, o tema ‘Protagonismo da Enfermagem no Panorama Nacional’ será debatido, a partir das 15h, durante a realização de uma sessão especial proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT). O evento também acontece no Plenário do anexo da Casa.

A reabertura do Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas será debatida na quinta-feira (14), às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena. A sessão especial foi proposta pelos vereadores Raíssa Lacerda (PSD) e Milanez Neto (PTB). Ainda na quinta-feira, às 15h, o Plenário Fernando Carrilho Milanez sediará mais um debate, desta vez, sobre políticas públicas na área de Mobilidade Urbana. A sessão especial é o segundo evento da semana proposto pelo vereador Tibério Limeira.

Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (15), estão programados dois eventos. Às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena, haverá uma discussão sobre o “deficit habitacional, políticas públicas de moradia e ocupações dos Movimentos Sociais em João Pessoa”. Os vereadores Marcos Henriques e João Almeida propuseram a audiência pública.

A partir das 10h30, no Plenário do anexo da Casa, haverá a entrega dos certificados dos alunos do primeiro período de 2018 do projeto ‘Aprendiz de Vereador, que possibilita a estudantes universitários participarem das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado’.

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João Azevedo afirma que candidatura de Lucélio Cartaxo “não come o milho de São Pedro”

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O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, João Azevedo, voltou a duvidar da viabilidade da pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV), que conta com apoio do PSDB e do PSD. Segundo Azevedo, uma candidatura precisa ter confiança no grupo que a sustenta e não seria esse o caso do seu concorrente. “Naquele grupo que está lá, confiança é uma palavra que passa bem longe um do outro”, disparou Azevedo.

João lembrou ainda o aspecto “familiar” da chapa oposicionista, referindo-se à escolha de Lucélio, indicado pelo irmão prefeito de João Pessoa, e mais recentemente de Micheline Rodrigues, imposta pelo marido prefeito de Campina Grande. Diante do cenário, o socialista acredita que a candidatura do PV “não come o milho de São Pedro”.

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Prefeito de Patos pode sofrer impeachment por gastos sem autorização da Câmara Municipal

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A vereadora Nadirgerlane Rodrigues (MDB) informou que deve protocolar na próxima terça-feira (12) na Câmara Municipal de Patos um pedido de abertura do processo de impeachment contra o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB). De acordo com a parlamentar, o gestor teria gasto cerca de R$ 1,6 milhão a mais com os festejos juninos da cidade em 2017 sem autorização da Câmara.

Nadirgerlane afirmou que o Poder Legislativo municipal se posicionará sobre a legalidade ou não da iniciativa adotada por Dinaldinho. A vereadora lembrou que a Câmara autorizou apenas gastos na ordem de R$ 400 mil para o São João de Patos do ano passado.

A denúncia foi apresentada pela vereadora Lucinha, que de acordo com Nadirgerlane, comprovou que Dinaldinho fez despesas susperiores ao estabelecido pelo parlamento de Patos.

A parlamentar garantiu que quatro vereadores oposicionistas e três da base do prefeito devem assinar o pedido de abertura do processo de impeachment.

Com maispatos

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Ex-prefeito de Bom Jesus é multado e terá que devolver R$ 242 mil aos cofres públicos

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O ex-prefeito da cidade de Bom Jesus, no Sertão do Estado, foi condenado ao pagamento de multa e a ressarcir os cofres públicos por irregularidades em obras durante seu mandato. O processo contra o ex-prefeito Evandro Gonçalves de Brito foi julgado pela Comissão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Foram detectadas irregularidades na construção do Posto de Saúde no Povoado de São José; nos Açudes no Sítio Escurinho dos Lucianos; no Sítio do Trapiá, no Sítio São Félix e no Sítio Escurinho dos Abel; além de uma Passagem Molhada no Sítio de São Félix.

Devido aos atos de improbidade administrativa e aos danos causados à coletividade, Evandro foi condenado ao ressarcimento do dano no valor de R$ 242.889,71. Ele também terá que pagar uma multa civil no valor de 30 vezes a remuneração mensal recebida quando era prefeito de Bom Jesus.

Além disso, o ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. Evandro também não poderá firmar contratos com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente pelo período de cinco anos.

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Romero confirma esposa como vice de Lucélio; PP e PSC ficam fora da chapa majoritária

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A esposa do prefeito de Campina Grande, Micheline Rodrigues, foi confirmada nesta sexta-feira como candidata a vice na chapa de Lucélio Cartaxo (PV). O anúncio foi feito pelo próprio Romero Rodrigues no dia de abertura do Maior São João do Mundo. Com isso, o pré-candidato fecha sua chapa, deixando de fora PP e PSC, considerados aliados de primeira hora.

A primeira dama de Campina Grande negou caráter pessoal ou familiar em sua indicação. Em nota, Micheline Rodrigues disse que a escolha do seu nome é consequência de uma trajetória de trabalho, lembrando atuação de 18 anos como médica do SUS.

Já o vice-prefeito de Campina Grande e presidente do PP na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, voltou a criticar a forma como foi definida a chapa majoritária das oposições. Segundo ele, em momento algum o PP foi consultado sobre a indicação de nomes, fato que dificulta o apoio do partido à pré-candidatura de Lucélio Cartaxo.

O PP deve se reunir até a próxima semana para decidir rumo nas eleições de outubro. A composição da chapa das oposições amplia tendência de apoio do partido ao pré-candidato do MDB, senador José Maranhão.

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Médico fatura R$ 28 mil mensais com empregos em seis prefeituras paraibanas

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Um médico que atua em Monteiro (PB) se divide em seis empregos em mais cinco prefeituras espalhadas pela Paraíba. A prática é ilegal, pois contraria a Constituição Federal, que prevê até dois cargos para médicos em instituições públicas, quando há compatibilidade de horários.

De acordo com o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções, excetuando, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde com profissão regulamentada.

O texto constitucional trouxe, ainda, outras exceções. Em seu art. 38, inciso III, permitiu-se a acumulação remunerada de cargos públicos quando um deles for de vereador, mediante a verificação da compatibilidade da carga horária. Ainda nesse passo, nos art. 95, parágrafo único, inciso I, e art. 128, §5º, inciso II, alínea “d”, a Constituição Federal possibilitou aos magistrados e aos membros do Ministério Público a acumulação dos respectivos cargos apenas com outro de magistério.

No caso do clínico geral formado recentemente pela Faculdade Nova Esperança, Dr. Marcio Ubiratan De Morais Santos, ele chega a atuar em até seis cidades diferentes com distâncias quilométricas. Quando o Dr Marcos sai de Monteiro para a cidade de Esperança onde ele atua como médico plantonista, ele percorre 188 km entre as duas cidades. Segundo o Sagres do TCE, Dr Marcio Ubiratan De Morais Santos tem vínculo empregatício com Monteiro como clínico geral, Boqueirão, Matinhas, Esperança, Remígio e Lagoa Seca ele atua como médico plantonista.

A soma acumulada dos salários nas seis prefeituras chega R$ 28.621,78 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).

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MDB recebe propostas de lideranças paraibanas para plano de governo de Maranhão

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O Movimento Democrático Brasileiro da Paraíba vem recebendo inúmeras propostas de lideranças, e também dos cidadãos em geral, para construção do programa de governo de José Maranhão. Representantes e cidadãos comuns de vários municípios paraibanos trazem, junto com o apoio ao pré-candidato, ideias para melhorar o seu município, em diversas áreas, como saúde, saneamento básico, abastecimento de água, entre outras.

Nesta quinta-feira (7), o ex-prefeito de São José de Espinharas, aliado do MDB, sugeriu a construção de uma barragem. Segundo ele, essa é uma necessidade que ajudaria bastante o seu município: “Eu quero incluir nesse programa a construção de uma barragem, que garantiria a perenização do Rio Espinharas, no município. É uma obra extremamente importante.”

Quem também trouxe seu apoio e proposta, foi o ex-vereador de Taperoá, Flavinho. Ele destacou obras importantes que Maranhão levou para o município e falou da necessidade delas voltarem a serem cuidadas. “Uma das maiores obras trazidas por Maranhão foi o Hospital Distrital, que hoje está funcionando precariamente. Precisamos ampliar o saneamento básico. As obras que Maranhão trouxe precisam voltar a ser efetivamente cuidadas. Como por exemplo, o asfalto Taperoá-Sumé; a construção de uma nova caixa d’água e também o melhoramento da segurança pública.”

O pré-candidato ressaltou a importância de cada pessoa participar desse momento político tão importante na nossa nação e pediu a colaboração de todos. “Um programa de governo não se faz sozinho; mas é com as ideias e propostas de quem lida diretamente com os problemas e necessidades dessas regiões. E esse contexto em que vivemos pede, mais do que nunca, que todos sejam conscientes de seu papel de cidadão. Então, participe, se engaje! A causa não é só minha, mas nossa!”, finalizou Maranhão.

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