Ricardo veta ampliação de aumento dos servidores e agora depende de sua bancada para manter decisão

Ricardo considerou inconstitucionais as emendas dos deputados (Foto da Internet)

Ricardo considerou inconstitucionais as emendas dos deputados (Foto da Internet)

Decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB), publicada na edição de hoje do Diário Oficial, coloca mais lenha na grande fogueira em que se transformou a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo da Paraíba. Ricardo vetou a ampliação do reajuste salarial concedido aos servidores públicos estaduais, aprovada pelos deputados através de emendas à Medida Provisória 204/2013.

A MP previa, em seu texto original, aumento linear de 3% a todos os servidores, mas foi alterada pelos parlamentares que fixaram percentual de 5,84%. No veto total, o governador alega que a mudança é inconstitucional e cita como base, para sua conclusão, o parágrafo primeiro do artigo 65 da Constituição Estadual.

Ricardo Marcelo comanda a Assembleia e a maior bancada da Casa (Foto da Internet)

Ricardo Marcelo comanda a Assembleia e a maior bancada da Casa (Foto da Internet)

Além da inconstitucionalidade, o governador explicou, no texto encaminhado ao presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN), que a ampliação do aumento acarretaria num acréscimo de R$ 106.544.000,25, dinheiro que o Estado não dispõe no momento para bancar tal despesa.

Agora, a bancada governista tem a missão de manter o veto, que deve tramitar em regime de urgência urgentíssima. São necessários pelo menos 19 votos para derrubar o veto. O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB) ainda contabiliza pelo menos 18 dos atuais 36 deputados como seguidores. Ou seja, se suas contas estiverem certas, a oposição precisará de ajuda da situação para derrubar a decisão de Ricardo Coutinho.

Líder do governo que tem 18 deputados (Foto da Internet)

Líder do governo diz que tem 18 deputados (Foto da Internet)

O cenário é inverso ao de várias outras ocasiões anteriores, quando o governador precisou ir buscar, entre os oposicionistas, apoio para aprovar matérias de seu interesse. E nem sempre conseguiu.

A apreciação do veto, prevista para a próxima semana, deve transformar o plenário da Assembleia Legislativa numa verdadeira praça de guerra. E, novamente, o PEN de Ricardo Marcelo tem tudo para ser o “fiel da balança” no resultado da votação.

 

 

 

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