Senado amplia pena para estupro e Cssio lembra caso de vtimas em Queimadas

CCL

O Senado aprovou nesta tera-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica o estupro coletivo e amplia a pena para os condenados nesse tipo de crime hediondo. No momento da aprovao do projeto, o lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima fez homenagem memria de Isabela Pajuara e Michelle Domingos, cruelmente assassinadas na tragdia do estupro coletivo ocorrida no municpio de Queimadas, na Paraba, em 2012.

No podemos esquecer da barbrie de Queimadas. Lembremos de Isabela Pajuara e Michelle Domingos que perderam a vida nesse crime que chocou o mundo, lembrou Cssio.

O Cdigo Penal estabelece pena de recluso de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena j aumentada em um quarto, o que eleva a punio mxima para 12 anos e meio de priso. A proposta aumenta para um tero da pena, ampliando o tempo mximo de priso para pouco mais de 13 anos.

O texto, que foi apresentado no ano passado, ganhou destaque aps a repercusso do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, na semana passada.

A matria segue agora para anlise na Cmara dos Deputados.

O caso de Queimadas

Em pleno carnaval, no dia 12 de fevereiro de 2012, cinco mulheres foram atradas para um aniversrio, que se transformou em palco de crime de estupro e morte, com os assassinatos da professora Isabela Pajuara e da recepcionista Michelle Domingos. O crime, executado por 10 homens, entre eles trs menores de idade, ocorreu na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraba.

Conforme a Polcia Civil e a denncia feita pelo Ministrio Pblico da Paraba, os estupros foram planejados pelos irmos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos para abusar sexualmente das mulheres convidadas festa de aniversrio de Luciano. Segundo informaes contidas no processo, o estupro coletivo seria um presente para o aniversariante.

Crimes brbaros

O crime estarreceu a Paraba e ganhou dimenso internacional pela violncia, crueldade e torpeza. A Justia paraibana agiu e condenou os criminosos a 108 anos de priso. Luciano dos Santos Pereira, Fernando de Frana Silva Jnior, Jac Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, Jos Jardel Sousa Arajo e Diego Rgo Domingues – foram condenados pelos crimes de crcere privado, formao de quadrilha e estupro e cumprem penas entre 26 e 44 anos de priso em regime fechado no presdio de Segurana Mxima PB1, em Joo Pessoa. Trs adolescentes tambm foram julgados e sentenciados a cumprir medidas socioeducativas no Lar do Garoto.

Lei Isabela e Michelle

Na noite desta tera-feira, quando encaminhou voto favorvel ao Projeto de Lei do Senado 618/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi relatado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), Cssio afirmou:

“Aqui quero fazer referncia memria de Isabela Pajuara e de Michelle Domingos, mulheres que tiveram suas vidas sacrificadas de forma brbara, de forma estpida. A Justia paraibana agiu e condenou a 108 anos de priso o mentor dessa barbaridade. Que ns possamos, com a aprovao desta matria na noite de hoje, lembrar da memria de Isabela e de Michelle e, por que no, mesmo que para a comunidade da Paraba, de Queimadas, possamos tratar essa iniciativa da senadora Vanessa e da senadora Simo ne Tebet como a Lei Isabela e Michelle, em homenagem s vtimas daquela tragdia hedionda” – destacou o senador.

Com Assessoria

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