Senado Federal cassa mandato da presidente Dilma Roussef por 61 votos a 20

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Por 61 a 20, o plenrio do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. No houve absteno. A posse de Temer ocorrer ainda hoje.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na ltima quinta-feira (25).

Agora, os senadores iro decidir se Dilma perde os direitos polticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto aps a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma far uma declarao imprensa. Senadores aliados da petista esto se dirigindo ao Palcio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento comeou na ltima quinta-feira (25) e se arrastou at hoje com a manifestao da prpria representada, alm da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse ltimo dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatrio resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusao e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amlia (PP-RS), pela acusao encaminharam a votao que ocorreu de forma nominal, em painel eletrnico.

Histrico

O processo de impeachment comeou a tramitar no incio de dezembro de 2015, quando o ento presidente da Cmara dos Deputados e um dos maiores adversrios polticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a pea apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janana Paschoal e Hlio Bicudo.

No pedido, os trs autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denncias relativas a 2015. Na Cmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comisso especia, onde foi aprovado relatrio do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusaes as quais Dilma foi julgada estavam a edio de trs decretos de crdito suplementares sem a autorizao do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na poca, e as operaes que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos pblicos responsveis pelo pagamento de benefcios sociais, como o Plano Safra.

Com Agncia Brasil

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