Num ano em que a região nordeste enfrenta a mais grave estiagem dos últimos 40 anos, o senador Cássio Cunha Lima ocupou diversas vezes a Tribuna do Senado para cobrar de maneira veemente ao Governo Federal ações estruturantes para o semiárido. Já no inicio do ano, quando os meteorologistas anunciava que este ano seria de grande estiagem, Cássio cobrou que o governo retomasse as obras de transposição e que medidas emergenciais fossem postas em prática já naquele instante, tais como perfuração de poços e abastecimento das populações através de caminhões pipas.
O senador cobrou também medidas para salvar o rebanho, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de ração. Ele propôs inclusive que o governo formalizasse convenio com o governo do Estado para a utilização do porto de cabedelo para armazenar o milho devido à falta de espaços compatíveis no Estado. Como não houve programação do Governo Federal, o fato concreto é que somente na Paraíba, apenas o rebanho irá demorar dez anos para se equiparar ao existente no período anterior à seca.
O senador chegou a propor em audiência com o ministro da Agricultura que este solicitasse da presidente Dilma Rousseff, que fosse decretado estado de emergência em todo o semiárido nordestino, com o intuito de agilizar as providências de socorro às vitimas da estiagem. Até o momento tal providencia não foi determinada.
Gestão e transparência
A interatividade e a transparência no exercício da atividade parlamentar, através das mídias sociais, foram algumas das marcas do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao longo do ano de 2012. Segundo ele, o balanço deste primeiro ano de trabalho como representante da Paraíba no Senado Federal foi extremamente positivo.
Com quase 80 mil seguidores, Cássio interage diariamente pelo microblog twitter revelando suas principais atividades na capital federal: audiências nas Comissões da Casa, nos Ministérios além das votações mais importantes. Mas o Senador Cássio Cunha Lima também estimula nas redes sociais, o debate democrático sobre temas polêmicos, transformando seu endereço em um dos mais “vigiados” pela mídia na busca de boas e novas notícias.
Procurando estar antenado com as novas tecnologias e comprometido com o exercício pleno da cidadania, Cássio Cunha Lima reconhece que o mandato de um político deve ser pautado pela transparência de seus atos, e pela gestão eficiente dos recursos públicos. Dessa forma, foi implantado nos Gabinetes de Brasília, João Pessoa e Campina Grande um sistema de trabalho baseado na economia de recursos e na gestão colaborativa.
Nos últimos 14 meses foram quase 15 mil mensagens respondidas por e-mail ou correspondências, tanto em relação a sugestões, pleitos e comentários. A Chefia de Gabinete, por determinação do Senador Cássio Cunha Lima, fixou metas de controle de gastos com papel e telefone. Ficou acertada também a utilização da sua cota da Gráfica do Senado Federal exclusivamente para impressão de livros e publicações educacionais, com sua distribuição sendo feita preferencialmente à rede de escolas públicas, bibliotecas e universidades do Estado.
De maneira inédita, Cássio foi o primeiro parlamentar a utilizar as redes sociais para disponibilizar a prestação de contas completa de todos os gastos do gabinete parlamentar com a verba indenizatória (inclusive disponibilizando mensalmente no site a apresentação de todas as notas fiscais escaneadas). Já no Facebook, os vídeos e mensagens postadas diariamente são curtidas por mais de 25 mil pessoas, além de centenas de comentários e compartilhamentos.
Carregando o título da maior votação da história da Paraíba (mais de um milhão de votos) Cássio Cunha Lima desde o primeiro dia de atividades de seu mandato no Senado Federal – 08 de novembro de 2011 – não economizou esforçou para recuperar o tempo perdido. “Chego com quase dez meses de atraso em relação aos meus demais colegas, mas a minha disposição é enorme”, afirmou à época.
Durante o ano de 2012, rapidamente Cássio se destacou no Congresso Nacional pelas posições firmes em defesa da melhoria da qualidade de vida do povo paraibano (através da Agenda Paraíba), pela cobrança de ações concretas de enfrentamento à seca do semiárido, na luta pela moralização, combate à corrupção e implantação de um novo pacto federativo.
Unidade da Bancada
Mais uma vez Cássio Cunha Lima assumiu a sua responsabilidade ao assumir a Coordenação da Bancada Federa e defender os interesses maiores do povo paraibano, independente das divergências partidárias e locais. Juntamente com o deputado Manoel Júnior (PMDB), Cássio conseguiu um fato inédito, ao promover a unidade da bancada na apresentação das emendas ao PPA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União. Entre as prioridades da Paraíba, estão o Porto de Cabedelo, o Porto de Águas Profundas, a duplicação das BR’s 230 (Campina Grande/Cajazeiras) e o trecho da BR 104 (Campina Grande/Caruaru).
Cássio Cunha Lima mais uma vez destacou a importância da unidade da bancada federal e deu o exemplo, a obra de Suape, em Pernambuco “O Porto de Suape virou realidade depois de 40 anos de lutas, por esta razão insisto que a repetição das emendas, tanto no PPA, quanto da LDO de anos passados, buscam sinalizar ao Governo Federal que nossas prioridades continuam as mesmas e não vamos desistir delas tão facilmente”, frisou o senador Cássio Cunha Lima.
Ainda fizeram parte da Agenda Paraíba, uma série de audiências entre a bancada paraibana com os Ministros da Justiça, Saúde, Fazenda, Integração Nacional, Agricultura, Meio Ambiente, e Secretaria de Portos. Na pauta, liberação imediata de verbas para os municípios com estado de emergência devido à estiagem, e recursos federais para os programas de atendimento á saúde, segurança pública, agricultura familiar e investimentos no Porto de Cabedelo.
Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) fez um balanço extremamente positivo das atividades parlamentares desenvolvimento por seu mandato até o momento. “O meu compromisso prioritário é com a Paraíba, com cada cidadão paraibano, um povo valente e digno, que me escolheu para representá-los aqui no Congresso para fiscalizar os atos do Governo Federal e apresentar propostas e leis para a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou.
Além de detalhar seu trabalho nas nove Comissões Permanentes e Temporárias, entre elas, a de Educação, Orçamento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistência Social, o senador apresenta um resumo de suas primeiras iniciativas legislativas, que incluem seis projetos de lei, um projeto de resolução e treze requerimentos entre pedidos de informações e realização de audiências públicas. Cássio também destacou a importante participação como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comissão Externa que representou o Senado Federal na Conferência da ONU Rio+20 e como suplente da Subcomissão da Copa 2012, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Propostas
Este é o resumo das propostas apresentadas pelo senador Cássio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:
1) Modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012);
2) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012);
3) Prever nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e serviços discriminados do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (PLS 267/2012);
4) Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012);
5) Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012);
6) Determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. (PLS 343/2012);
7) Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário (PRS 55/2012);
8) Apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea “l”, do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério. (RCE 10/2012);
9) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir “A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico”, com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (RCE 12/2012);
10) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina RCE (25/2012);
11) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. (RCE 74/2011);
12) Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano. (RDR 14/2012);
13) Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012);
14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).
Nas emendas, Cássio priorizou a educação, a saúde e o desenvolvimento urbano
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que propõe a construção da ponte que liga o município de Cabedelo à Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados têm o direito de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União. A emenda proposta pelo senador Cássio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhões setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligação rodoviária entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligação da rodovia PB-008, através da implantação de uma ponte que interligará os municípios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construção, está o desenvolvimento da região litorânea, através do turismo e os benefícios que derivam desta atividade econômica, além da valorização da região litorânea norte do Estado que integrará o litoral norte da Paraíba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Para o senador, a construção da ponte Cabedelo – Lucena irá proporcionar a atração de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a população da região. Além disso, o turismo naquela área será beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade à integração do litoral com a construção da rodovia PB-008.
Ele destacou ainda que a Ponte servirá para manter a continuidade do fluxo do trânsito rodoviário litorâneo, na Paraíba, único estado do Nordeste, ainda com essa interrupção natural. Cássio espera que mais essa dívida do governo federal com a Paraíba seja quitada, pois não faz nenhum sentido, que após tantos anos, a Paraíba seja o único estado da região que não interligou o seu litoral.
Com o término do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União por parte dos parlamentares, o senador Cássio Cunha Lima destacou no que diz respeito às suas emendas individuais, que priorizou a saúde, educação e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior número possível de paraibanos.
Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhões de reais e que a sua atenção sempre será para ações que priorizam a melhoria das condições de vida da população. A relação das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:
Cássio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ampliação, construção ou aquisição de equipamentos para o setor de saúde do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé e Fundação Helena Holanda em João Pessoa e a Fundação Assistencial da Paraíba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrópicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um serviço de extrema relevância para toda a comunidade paraibana e de grande suporte à rede pública de saúde;
Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em São Bento;
No que diz respeito à infraestrutura urbana, o senador Cássio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceição (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Piancó (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riachão (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sapé (R$ 500.000) João Pessoa (R$ 1.000.000);
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal da Paraíba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisição de veículos especiais para utilização com o objetivo de melhorar a atuação da PRF no Estado e no caso de Cássio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador também apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construção da nova sede da Capitania dos Portos da Paraíba, em Cabedelo, que terá acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacaré e que proporcionará melhor qualidade e rapidez no atendimento à Comunidade Aquaviária;
Também foi apresentada por Cássio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxílio na prevenção e repressão a violência contra as mulheres, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;
No que diz respeito à educação superior, o senador apresentou três emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuição igualitária, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraíba a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.
Cássio lamenta que os reduzidos valores não sejam suficientes para atender as justas reivindicações e necessidades de todos os municípios paraibanos. Após o período eleitoral, o senador recebeu vários prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito e constatou a dependência cada vez maior das cidades e do próprio Estado de verbas e convênios oriundos do Governo Federal, “numa verdadeira inversão de papéis onde cada vez mais estados e municípios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administrações”.
O senador lembrou que o seu gabinete permanece à disposição de todos os municípios paraibanos independente de embates políticos, “a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as épocas de eleições as disputas políticas”. Ele disse ainda que a nova batalha é para a liberação destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dívida que tem com o nosso estado que é dotar a Paraíba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependência de recursos federais para o nosso desenvolvimento.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que propõe a construção da ponte que liga o município de Cabedelo à Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados têm o direito de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União. A emenda proposta pelo senador Cássio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhões setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligação rodoviária entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligação da rodovia PB-008, através da implantação de uma ponte que interligará os municípios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construção, está o desenvolvimento da região litorânea, através do turismo e os benefícios que derivam desta atividade econômica, além da valorização da região litorânea norte do Estado que integrará o litoral norte da Paraíba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Para o senador, a construção da ponte Cabedelo – Lucena irá proporcionar a atração de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a população da região. Além disso, o turismo naquela área será beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade à integração do litoral com a construção da rodovia PB-008.
Ele destacou ainda que a Ponte servirá para manter a continuidade do fluxo do trânsito rodoviário litorâneo, na Paraíba, único estado do Nordeste, ainda com essa interrupção natural. Cássio espera que mais essa dívida do governo federal com a Paraíba seja quitada, pois não faz nenhum sentido, que após tantos anos, a Paraíba seja o único estado da região que não interligou o seu litoral.
Com o término do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União por parte dos parlamentares, o senador Cássio Cunha Lima destacou no que diz respeito às suas emendas individuais, que priorizou a saúde, educação e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior número possível de paraibanos.
Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhões de reais e que a sua atenção sempre será para ações que priorizam a melhoria das condições de vida da população. A relação das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:
Cássio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ampliação, construção ou aquisição de equipamentos para o setor de saúde do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé e Fundação Helena Holanda em João Pessoa e a Fundação Assistencial da Paraíba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrópicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um serviço de extrema relevância para toda a comunidade paraibana e de grande suporte à rede pública de saúde;
Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em São Bento;
No que diz respeito à infraestrutura urbana, o senador Cássio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceição (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Piancó (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riachão (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sapé (R$ 500.000) João Pessoa (R$ 1.000.000);
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal da Paraíba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisição de veículos especiais para utilização com o objetivo de melhorar a atuação da PRF no Estado e no caso de Cássio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador também apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construção da nova sede da Capitania dos Portos da Paraíba, em Cabedelo, que terá acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacaré e que proporcionará melhor qualidade e rapidez no atendimento à Comunidade Aquaviária;
Também foi apresentada por Cássio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxílio na prevenção e repressão a violência contra as mulheres, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;
No que diz respeito à educação superior, o senador apresentou três emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuição igualitária, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraíba a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.
Cássio lamenta que os reduzidos valores não sejam suficientes para atender as justas reivindicações e necessidades de todos os municípios paraibanos. Após o período eleitoral, o senador recebeu vários prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito e constatou a dependência cada vez maior das cidades e do próprio Estado de verbas e convênios oriundos do Governo Federal, “numa verdadeira inversão de papéis onde cada vez mais estados e municípios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administrações”.
O senador lembrou que o seu gabinete permanece à disposição de todos os municípios paraibanos independente de embates políticos, “a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as épocas de eleições as disputas políticas”. Ele disse ainda que a nova batalha é para a liberação destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dívida que tem com o nosso estado que é dotar a Paraíba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependência de recursos federais para o nosso desenvolvimento.
Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Foto: Jaciara Aires