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Em matéria de idoneidade moral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está de “bola cheia”. Levantamento feito pelo ONG Transparência Brasil, uma das mais abalizadas do País, mostra que o TCE/PB e outros cinco Tribunais de Contas não têm eu seus quadros conselheiros com pendências judiciais. Em 28 deles, incluindo estaduais e municipais, constam integrantes envolvidos em processos, seja na justiça ou nos próprios tribunais de contas.
O resultado do estudo mostra que 23% dos conselheiros de tribunais de contas brasileiros estão sendo investigados, foram processados ou punidos, a maioria por crime de improbidade administrativa. Além do TCE/PB, as outras exceções são os tribunais do Maranhão, Tocantins, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
Na pesquisa, não estão relacionados os cinco conselheiros e um ex-conselheiro do Rio de Janeiro presos acusados de recebimento de propina na semana passada. Publicado no Estadão, o trabalho avaliou 233 conselheiros e ministros de 34 tribunais entre 2014 e 2015.
A direção da Transparência Brasil concluiu que o apadrinhamento político dos conselheiros acaba com a independência dos Tribunais de Contas, beneficiando políticos acusados de atos ilícitos e de corrupção.
Sem dúvida, fica difícil cobrar isenção de um julgador indicado e nomeado por agentes políticos. De qualquer forma, não deixa de ser uma vitória para o TCE/PB ostentar conselheiros com conduta ilibada, diante de tantos escândalos que vemos em nossa turbulenta democracia.