TSE manda PT, PSDB e PMDB devolverem R$ 10,3 milhes por irregularidades em despesas de 2011

Os trs maiores partidos do pas PT, PSDB e PMDB tero que devolver aos cofres pblicos cerca de R$ 10,3 milhes por supostas irregularidades em despesas realizadas em 2011, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sesso desta quinta, o PT teve suas contas de 2011 desaprovadas: ter de devolver R$ 5,6 milhes e ainda ficar sem receber R$ 7,8 milhes do Fundo Partidrio.

O PSDB tambm teve suas contas de 2011 desaprovadas, ter de devolver R$ 3,9 milhes e deixar de receber R$ 6,6 milhes do Fundo Partidrio.

J o PMDB teve as contas de 2011 aprovadas com ressalvas, e ter de devolver cerca de R$ 762 mil aos cofres pblicas, sem suspenso de novos recebimentos do Fundo Partidrio.

Ao analisarem as contas, os ministros do TSE verificaram diversos problemas na prestao de contas anual de 2011, referente aplicao de dinheiro pblico transferido via Fundo Partidrio naquele ano. A anlise no leva em conta despesas com campanha nem receitas obtidas de doaes privadas.

Em todas as decises, os partidos tero que devolver os valores com recursos prprios.

PT

No caso do PT, a Corte julgou que o partido gastou parte dos recursos com servios no autorizados pela lei, como pagamento de emprstimos junto ao Banco Rural e ao BMG negcios considerados simulados no julgamento do mensalo.

Alm disso, o partido teria transferido recursos para diretrios regionais impedidos de receber a verba e pagado servidoras pblicas por servios no comprovados.

No processo, a defesa do partido argumentou que essas despesas no eram consideradas irregulares poca.

PSDB

As contas do PSDB, por sua vez, foram desaprovadas de forma monocrtica no ltimo dia 11, pelo ministro Henrique Neves, que j deixou a Corte.

Ele considerou irregulares, por exemplo, despesas com passagens areas sem comprovantes dos bilhetes emitidos, despesas com diretrios estaduais sem vinculao com atividade partidria, no comprovao de gastos com hospedagem.

Em sua defesa, o partido apresentou diversos documentos que comprovariam a regularidade das despesas.

PMDB

O PMDB teve as contas aprovadas com ressalvas pelo fato de que as irregularidades somaram valor menor que 10% do que foi recebido em 2011.

Mesmo assim, foi punido por fretar avies para viagens sem relao com a atividade partidria, no comprovar gastos com passagens areas e contratao de advogado para defender um filiado preso.

A defesa do partido disse que vai recorrer, sob o argumento de que as despesas no eram consideradas irregulares poca.

Com G1

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