Ministro OG Fernandes (Imagem divulgação STJ)

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok. Também foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.

A investigação da Polícia Federal (PF) apura possíveis crimes na contratação direta, efetuada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), junto a empresa em tese sem qualificação técnica, para aquisição de 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam nas ações e combate à pandemia de Covid-19.

O pedido de aprofundamento das investigações foi apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal, para desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas.

O ministro Og Fernandes observou que a medida se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros.

Com STJ

Gervasio Maia (Imagem Reprodução)

O deputado federal Gervásio Maia foi indicado para vice-liderança da bancada do PSB na Câmara. Na ocasião, o parlamentar afirmou que defenderá os princípios socialistas e uma união das forças progressistas para fazer frente à crescente onda conservadora representada pelo governo Bolsonaro.

“Para nós é uma honra receber essa missão dada pelo meu partido e poder continuar atuando na resistência contra os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro”, ressaltou Gervásio.

Gervásio Maia também assume, mais uma vez, a titularidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, umas das mais importantes na análise de proposituras na Câmara. A Comissão tem por objetivo analisar diversas propostas de legislação, a exemplo de projetos de leis e de emenda constitucional.

Com Clickpb

Imagem Secom/JP

Das 8h às 22h. Este é o horário que a Prefeitura de João Pessoa mantém equipes de plantão para vacinar a população contra a Covid-19, nesta quarta-feira (27). Vale ressaltar que não é necessário fazer o agendamento

Estão disponíveis a primeira dose a partir dos 5 anos, além da segunda dose da Coronavac (28 dias após a D1), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Já a D3 é para o público 18+ (120 dias após a D2), imunossuprimidos (28 dias) e trabalhadores de saúde (120 dias). A D4 é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Para D1, D2 e D3 é necessário documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência em João Pessoa, além do cartão de vacinação caso não seja a primeira dose. Já para a D4 é preciso apresentar também uma comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quarta-feira (27):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)
– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h.

*(exceção das USFs: Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

Com Secom-JP

Imagem Dinheiro/Internet

A Prefeitura de João Pessoa paga os salários referentes ao mês de abril nesta quinta (28) e sexta-feira (29). As Secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) definiram o calendário de pagamentos nesta terça-feira (26) e todos os servidores recebem dentro do mês trabalhado, assim como tem ocorrido desde janeiro do ano passado.

De acordo com a programação da equipe financeira da Prefeitura, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal (IPM) recebem seus proventos nesta quinta-feira (28). Já na sexta-feira (29), os pagamentos estão programados para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste.

Os investigadores cumprem 14 mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema, na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.

A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues. A suspeita é dos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

Uma operação chegou a se deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ depois que surgiram indícios da participação de Rui Costa nos fatos.

Com O Globo

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19, nesta terça-feira (26), imunizando todos os públicos a partir dos cinco anos, sem a necessidade de agendamento. Para facilitar o acesso ao imunizante, sobretudo dos que não podem se deslocar até um dos postos durante o horário comercial, haverá imunização até as 22h no Mangabeira Shopping.

Além das doses para crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis as primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (26):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h.

Com Secom-JP

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agendou para a próxima quinta-feira (28), às 9hs, a sessão extraordinária que vai apreciar as contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019, conforme anúncio feito pelo presidente da Corte, Fernando Rodrigues Catão, na última sessão do Tribunal Pleno. O relator da matéria é o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ele reiterou que o processo já está devidamente instruído, inclusive com a emissão do parecer ministerial.

Trata-se do Processo TC 05959/20, que analisa a prestação de contas de 2019, sob a responsabilidade do Governador João Azevedo Lins Filho, conforme prescreve o artigo 36 da Lei Orgânica do TCE-PB, na forma estabelecida no Regimento Interno da Corte. A apreciação consiste na emissão de Parecer Prévio sobre as Contas do Governador, imperativo atribuído ao TCE pelas Constituições Federal e Estadual.

Consta no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo. O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última analise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável, ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.

Com Ascom/TCE-PB

Presidente Adriano Galdino (Imagem Reprodução/ALPB)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a instituição da campanha Abril Azul, dedicada a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), os membros da CCJ aprovaram ainda o ingresso da Casa de Epitácio Pessoa na Campanha Mundial do Autismo.

De acordo com o projeto de lei nº 3.689/2022, de autoria do deputado Irmão Cézar, durante o Abril Azul, o Poder Executivo deverá realizar ações a fim de ampliar os conhecimentos sobre o autismo, promover a inclusão social da pessoa com autismo e combater o preconceito. “O objetivo desta propositura é oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos e de sua família, nos diferentes pontos de atenção da Rede de cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado, bem como estabelecer o mês de Abril como marco da conscientização acerca do diagnóstico, tratamento e socialização das pessoa com TEA”, explicou Irmão Cézar.

Também direcionado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado Delegado Wallber Virgolino apresentou o PL 3.691/2022 propondo a repreensão de condutas pejorativas contra os portadores da referida condição, instituindo ainda imposição de penalidades administrativas às pessoas que os discriminem.

Através do Projeto de Resolução (PR) 409/2022, os deputados que integram a CCJ estabeleceram que, anualmente, durante o mês de abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba, ingressará na campanha mundial de conscientização sobre o autismo, com o objetivo de proporcionar ampla e aprofundada discussão acerca da situação das pessoas com autismo. De acordo com autor do projeto, deputado Wilson Filho, caberá ao Legislativo paraibano realizar atividades como palestras, seminários, tanto em nível interno como junto a população com o objetivo de conscientizar os servidores e a sociedade sobre os direitos assegurados pela Lei Federal 12.764/2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

MEDIDA PROVISÓRIA

Levando em consideração a flexibilização das medidas sanitárias referentes à situação atual do novo coronavírus, a CCJ aprovou, por unanimidade, a alteração do texto da Medida Provisória 306/2022, de autoria do Governo do Estado, que altera o parágrafo 2 da Lei 11.717/2020. O novo texto faculta o uso de máscaras para moradores, visitantes e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção e para todas as pessoas que circulem pela área comum de condomínios localizados nos municípios em que mais de 70% da população já esteja vacinada contra a Covid-19.

“A Medida Provisória vem dar suporte às já inúmeras medidas proativas, tomadas pelo Governo do Estado, que se notabilizou, em todo o país, pela capacidade de enfrentamento à Covid-19 na Paraíba. Nós somos destaque nacional pelas ações proativas e inteligentes da Secretaria de Saúde e do próprio Governador João Azevedo, que comandou junto aos técnicos da SES todas essas ações”, explicou o deputado Ricardo Barbosa, relator da MP.

Todas as matérias agora seguem para o plenário, onde serão apreciadas e votadas.

Com ALPB

Sem coveiros no cemitério do bairro de Tibiri, familiares tiveram que esperar um bocado e ainda pagar, do próprio bolso,para sepultar um ente querido no último domingo (24), segundo denúncia feita através de vídeo que circula nas redes sociais.

Ainda de acordo com a denuncia, os coveiros estariam sem receber salários da prefeitura de Santa Rita há pelo menos três meses, fato que teria os afastado do trabalho. “Isso é uma vergonha. Estamos aqui (esperando) há mais de quinze minutos e não aparece um coveiro. Além disso, temos que pagar do nosso próprio bolão para realizar o sepultamento”, reclamou uma das denunciantes.

Se em Santa Rita há uma dificuldade dessas para ser enterrado, imagine como deve estar para viver.

Marcos Henriques (Imagem Reprodução da Internet)

O vereador Marcos Henriques, do PT de João Pessoa, defendeu nesta segunda-feira (25), a decisão do partido de apoiar o senador Veneziano Vital do Rego para disputar o Governo do Estado. Marcos aproveitou para mandar um recado, mesmo que de forma.indireta, aos colegas do PT que insistem numa aliança com o governador João Azevedo (PSB), candidato à reeleição.

“Se eu pensasse apenas no meu próprio umbigo, não estaria defendendo apoio a Veneziano”, afirmou Marcos Henriques.

Invertendo a frase, o vereador quis dizer que os petistas que se mantém.aliados do atual governador, descumprindo decisão da direção nacional, o fazem porque só pensam em seus.proprios interesses e nos cargos que ocupam na administração estadual.

A divsão.não chega a ser novidade e prejudica apenas o PT e seu próprio umbigo