Assembleia Legislativa tem novo esforço concentrado nestas terça e quarta-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar esforço concentrado, nesta terça (29) e quarta-feira (30), para votar matérias que tramitam na Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) também se reúne amanhã, às 8h, para analisar 18 propostas encaminhadas pelos parlamentares.

Durante o esforço concentrado desta terça-feira, os deputados devem apreciar, na sessão ordinária, sete Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Governo do Estado, 10 vetos a projetos de lei dos parlamentares, além de 13 requerimentos.

Entre as Medidas Provisórias que devem ser votadas, está a nº 215/2013, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao IPVA e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas. Outra MP é a nº 281/2014, que define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo.

Já entre os vetos, devem ser apreciados o nº 240/2014, ao projeto de lei da deputada Daniella Ribeiro (PP), que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas de necessidades especiais, e o 230/2013 ao projeto do deputado Caio Roberto (PR), que obriga a convocação dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso público.

CCJ – Os integrantes da CCJ vão analisar 18 projetos de lei ordinária de autoria dos deputados da Casa e do Poder Executivo. Entre eles, o nº 1.891/2014, do deputado Jutay Meneses (PRB), visando proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço físico dos postos de combustíveis e suas conveniências.

Também devem ser apreciadas as propostas nº 1.847/2014, do Governo do Estado, que institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros da Paraíba, o transporte público complementar de passageiros, e a nº 1.879/2014, do deputado Gervásio Maia (PMDB), a respeito da obrigatoriedade de liberdade imediata do gravame após a quitação de veículos financiados.

Com Assessoria

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PT decide apoiar Veneziano no primeiro turno, mas não indica nome para chapa majoritária

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Em reunião na sede do diretório estadual, encerrada agora a pouco, o PT decidiu apoiar a candidatura do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, ao Governo do Estado já no primeiro turno. Mas, os petistas não indicaram nome para a chapa majoritária. O PMDB ainda deu prazo até o próximo dia 10, quando Veneziano espera apresentar a chapa completa, para o PT fazer a indicação. O problema é que o PMDB quer Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, que se nega a disputar o Senado Federal.

Na reunião, que contou com dirigentes dos dois partidos e com o “Cabeludo” de Campina Grande, ficou acertado que os dois partidos farão aliança somente na proporcional, mas o PT apoiará o nome de Veneziano para governador.

Diante da decisão, Veneziano tenta agora convencer o deputado Leonardo Gadelha (PSC) a aceitar convite para ser seu vice. O ex-governador José Maranhão e o deputado federal Manoel Júnior disputam a vaga de senador dentro do PMDB.

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Ricardo confirma Hervázio como líder e diz que eleição só deve ser tratada após a Copa do Mundo

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou hoje pela manhã o deputado Hervázio Bezerra (PSB) como líder de sua bancada na Assembleia Legislativa. Hervázio reassume o mandato após licenças dos deputados Antonio Mineral (PSDB) e Manoel Ludgério (PDT).

Após solenidade de entrega de veículos à várias prefeituras participantes do Pacto Social Pelo Desenvolvimento da Paraíba, no Palácio da Redenção, Ricardo também falou sobre sua relação com o senador Cássio Cunha Lima, hoje adversário. Ele recebeu com ironias as declarações de Cássio acusando-o de descumprir carta compromisso assumida durante a campanha eleitoral, uma das causas do rompimento entre os dois.

“Isso é conversa. Ele só veio falar isso três meses depois. A Paraíba está cheia de tanta conversa. O povo quer trabalho e logo após a Copa fará as comparações necessárias. O povo decidirá entre quem trabalha e quem vive de conversas”, afirmou Ricardo.

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Cássio revela que só se comunicava com o governador através de mensagens

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A falta de diálogo, durante os três anos de gestão, teria sido a principal causa do rompimento entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Cássio confirmou a precariedade da comunicação entre os dois e revelou que até ligações telefônicas eram raras. “Nossa comunicação era feita por mensagens”, contou o senador tucano, lamentando a dificuldade de relacionamento com o socialista.

Cássio disse ainda que evitava procurar o governador para não incomodá-lo e deixá-lo “à vontade” em suas decisões político-administrativas. “É claro que eu não o procurava muito. Eu tinha noção de que era um ex-governador e precisava dar autonomia ao governante (Ricardo)”, justificou.

Além das divergências, que hoje são bem maiores entre os dois, Cássio citou uma única convergência que teria sido decisiva para a aliança entre PSDB e PSB em 2010: Tirar José Maranhão do poder. Segundo Cássio, também houve a assinatura de uma carta compromisso que seria cumprida pelo governador, caso eleito, e avaliada pelo tucano três anos depois.

Na entrevista concedida à Rádio Arapuan, Cássio preferiu não entrar no mérito dessa avaliação. Nem precisava. Ele já disse que hoje tem mais divergências do que convergências com o governador. E os dois devem se enfrentar nas urnas.

Não há mais o que dizer.

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Assembleia Legislativa prorroga campanha de prevenção ao câncer de próstata

A Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi prorrogada até o dia 9 de maio, em decorrência da solicitação dos municípios paraibanos pelas ações.

Nesta segunda-feira (28), o município de Solânea recebe atividades da campanha. Serão realizadas, durante toda a manhã, distribuição de materiais informativos, palestras e exames de prevenção à doença, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia.

O objetivo é alertar sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir o câncer de próstata e esclarecer sobre as formas de tratamento.

De 22 a 26 deste mês, a campanha aconteceu em quatro pontos na Capital: Parque Sólon de Lucena, no Centro, Busto de Tamandaré, Mercado de Mangabeira e Praça da Paz, nos Bancários. Em João Pessoa, houve a distribuição de materiais informativos e uma ação de orientação sobre as leis estaduais que tratam sobre o câncer.

Até o dia 9, as atividades serão levadas para Mulungu, Juripiranga, Serra da Raiz, Arara, Umbuzeiro, Cuitegi, Cuité, Itatuba, Coremas, Serra Branca, Piancó, Várzea, Santa Luzia, Emas, São Domingos, Nazarezinho e Poço Dantas. O slogan da campanha, que está em sua terceira edição, é: “Exame de próstata, quem pede pra ele fazer, não vai perdê-lo tão cedo”.

A Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata, que aconteceu de 22 a 26 deste mês, ocorreu em cumprimento à Lei 8.609/09, definida por meio de propositura do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

Durante duas edições, também foram realizados atendimentos médicos, orientações e palestras sobre o assunto em várias cidades paraibanas. O prédio do Poder Legislativo se “vestiu” de azul, no ano passado, para destacar a importância sobre as formas de prevenção da doença.

A Assembleia Legislativa tem elaborado leis com a pretensão de facilitar o tratamento do câncer no Estado e aumentar as chances de cura. Nas últimas duas décadas, 15 leis estaduais se somam a uma extensa legislação federal que assegura os direitos e garantias dos portadores de câncer.

Com Assessoria

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Se PT não indicar Lucélio, Maranhão vai disputar vaga no Senado Federal na chapa do PMDB

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O PMDB já tem o seu “plano b” para o caso de o PT não indicar Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, para a vaga de senador na chapa majoritária da coligação. O ex-governador José Maranhão aguarda apenas o “sinal verde” da cúpula do partido para entrar em cena e disputar o Senado Federal, onde já esteve. Maranhão lidera todas as pesquisas de opinião pública divulgadas até agora, com larga vantagem para o segundo colocado.

O ex-governador já deixou claro que sua prioridade é um mandato de deputado federal, mas não esconde de ninguém a vontade de disputar o Senado. Para não prejudicar a aliança com o PT, Maranhão tem dito que a mudança de planos dependeria do seu partido. O único obstáculo, portanto, seria o PT. A vaga de senador foi oferecida aos petistas. O problema é que o PMDB deseja ter o irmão do prefeito Cartaxo na chapa e os petistas, além do próprio Lucélio Cartaxo, não aceitam a sugestão.

Entre os peemedebistas já está acertado: Lucélio ou Maranhão. Um dos dois será o candidato ao Senado. Já entre os petistas, não há até agora nem eventual substituto para Lucélio. O interesse em integrar a chapa majoritária é mínimo.

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Pesquisa Souza Lopes/Correio mostra Cássio na liderança com 42,9%, Ricardo com 27,4% e Veneziano Vital com 10,7%

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O senador Cássio Cunha Lima, pré-candidato a governador pelo PSDB, também lidera com folga as intenções de voto na pesquisa do Instituto Souza Lopes, divulgada na edição de hoje do jornal Correio da Paraíba. Cássio tem 42,9%
contra 27,4% do atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição. O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) aparece em terceiro lugar com 10,7%.

Os números mostram ainda que 8,4% dos eleitores pretendem votar nulo ou em branco. Dos entrevistados, 6,7% disseram que não sabem e apenas 0,9% não respondeu. Também foram citados na preferência do eleitorado paraibano a advogada Nadja Palitot (1,5%), pré-candidata do PT, mas que pode sair da disputa caso o o seu partido formalize a aliança com o PMDB; os deputados federais Major Fábio (0,8%), do Pros; e Leonardo Gadelha (0,7%), do PSC.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 24 de abril últimos e registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB-00007/2014. É a primeira de uma série que o jornal Correio pretende publicar, em parceria com o Instituto Souza Lopes.

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Cássio quer resolver situação de Cícero Lucena antes de definir composição da chapa majoritária

O senador Cícero Lucena já recebeu o ultimato: ou aceita ser candidato a deputado federal ou nada. É pegar ou largar.

A insistência de Cícero em disputar a reeleição vem provocando reações não só de tucanos, mas também de aliados do próprio senador. “Toda eleição agora Cícero cria problemas. Ninguém aguenta mais”, disparou o deputado Domiciano Cabral (DEM).

Frase semelhante partiu do deputado Branco Mendes (PEN). “Ao invés de ajudar, ele (Cícero) só procura atrapalhar”, teria se queixado a amigos, Mendes.

Mas, quem não suporta mais mesmo é o senador Cássio Cunha Lima que, hoje, durante entrevista, chegou a sugerir uma disputa com Cícero pela indicação do PSDB para ser candidato a governador. O “moído” de Cícero vem incomodando tanto que Cássio resolveu adiar a composição – ou pelo menos o anúncio dela – da chapa majoritária. Pré-candidato a governador, o tucano garantiu que até agora nenhuma outra vaga está preenchida. E não há, portanto, nenhum nome certo fora o seu.

Cássio quer resolver primeiro a situação com Cícero. E tez razão. Como compor uma chapa consensual com aliados se não há consenso dentro do seu próprio partido? Se Cícero desejava realmente ser candidato à reeleição, sobrou na curva. Agora, se queria apenas perturbar e tumultuar o processo de escolha de candidatos dentro do seu próprio grupo político, ele conseguiu.

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Cássio participa de encontro do PSDB e recebe título de cidadania em Itabaiana

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A Câmara Municipal de Itabaiana aprovou a concessão do título de cidadão itabaianense ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A propositura foi do vereador Wellingson Chaves (PSD), que declarou que “este título de cidadão ao Senador Cássio, é mais que merecido, tendo em vista os inúmeros benefícios que o mesmo fez quando ocupou o cargo de governador por nossa população. Esta é a forma desta Casa, que representa o povo de Itabaiana, agradecer pelos serviços prestados”.

O vereador Wellingson Chaves, que também é o presidente da Casa Dr. Antônio Batista Santiago destacou que durante a passagem Cássio Cunha Lima pelo governo do Estado, o seu município teve como principais benefícios os investimentos em saneamento básico e pavimentações de ruas em diversas áreas da cidade, além da construção do Hospital Regional de Itabaiana.

Outro ponto destacado pelo vereador foi a entrega diária de mais de 700 litros de leite para a população carente de Itabaiana que somadas às ações de incentivo às pessoas da Zona Rural, especialmente no que diz respeito ao projeto Cooperar com a construção de cisternas e ainda na distribuição de sementes. Ainda foram destacados os investimentos em moradia, pelo programa A Casa é Sua e eletrificação rural, através do programa Luz para Todos.

Também no que diz respeito à geração de emprego e renda, foi destacado por Wellingson os incentivos à fábrica de Penalty que gerou quase 200 empregos diretos na cidade. Para ele é justo que o povo de Itabaiana, através dos seus vereadores, conceda esse título de cidadão ao senador Cássio Cunha Lima por todos os serviços prestados ao longo da sua trajetória política administrativa. A geração de empregos e programas voltados para os mais necessitados foi uma tônica do Governo Cássio de 2003 a 2009.

O senador Cássio Cunha Lima destacou que recebe o título com imensa gratidão pela generosidade dos vereadores de Itabaiana e que tal honraria aumenta ainda mais a sua responsabilidade com todos os cidadãos da cidade que passará a tê-lo como filho do município.

Reunião do diretório estadual do PSDB

Depois do evento na Câmara de Vereadores, o Senador e demais membros da Executiva, participam, juntamente com o presidente da legenda, o deputado federal Ruy Carneiro, de mais um encontro intrapartidário do PSDB, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB às 17h00.

Na ocasião dos filiados de Itabaiana e região serão consultados sobre o posicionamento do PSDB em relação às eleições de 2014, como já feito nas outras seis cidades que já sediaram esses evento (Patos, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Conceição e Pombal). Após o Encontro os membros da Executiva Estadual do PSDB concedem entrevista coletiva à imprensa, na Câmara de Vereadores.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

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PMDB vai insistir no nome de Lucélio na chapa para “amarrar” apoio de Cartaxo a Veneziano

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A demora do PT em indicar nome para a chapa encabeçada por Veneziano Vital do Rego não deixou o PMDB paraibano apenas chateado. Deixou também desconfiado. As principais lideranças peemedebistas temem que a indicação de um petista “sem densidade eleitoral” possa deixar o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, principal figura do PT atualmente, “desestimulado” durante a campanha. Por isso, a direção nacional do PMDB mandou um recado ao PT da Paraíba: não aceita qualquer nome para a chapa.

Escolhido para transmitir o recado, o senador Vital Filho, irmão do candidato a governador pelo PMDB, revelou mais detalhes sobre as intenções da cúpula nacional peemedebista. Segundo ele, o partido vai insistir no nome de Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito, para o Senado Federal, vaga destinada ao PT. A indicação não supriria apenas a esperada “densidade eleitoral” sugerida pelo PMDB, mas também “amarraria” o apoio de Luciano Cartaxo à candidatura de Veneziano.

A proposta do PMDB já tem resposta, antes mesmo de chegar ao destinatário. O próprio Lucélio reafirmou hoje que não tem intenção de disputar o Senado. O deputado Anísio Maia, fiel escudeiro da família Cartaxo, voltou a falar mal do PMDB e sugeriu a advogada Nadja Palitot para disputar o Senado. Já o prefeito Luciano Cartaxo endossou as palavras do irmão e de Anísio, incluindo as críticas aos peemedebistas.

Resta saber qual será a reação do PMDB.

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