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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcus Vinicius (PSDB), disse nesta terça-feira que o ex-presidente do seu partido, Aécio Neves, tem direito a se defender das acusações que lhe foram feitas por delatores da JBS, alvo da Operação Lava Jato. Vinicius comparou à situação de Aécio ao caso do ex-senador Cícero Lucena, que chegou a ser preso durante as investigações da “Operação Confraria”, mas foi inocentado posteriormente.

“Naquela época, 25% da população achava que Cícero Lucena era culpado. Outros 25% que ele era inocente e 50% queria a verdade. Acho que Aécio está na mesma situação. A sociedade cobra a verdade e cabe ao ex-senador provar que é inocente”, afirmou Vinicius.

Marcus Vinicius fez questão de lembrar a trajetória do vereador Pedro Coutinho, que morreu na última sexta-feira. Segundo ele, Coutinho deixa lições importantes à todos que conviveram com ele. “Pedro buscava nos dar um novo Regimento Interno, buscando informações em outras Câmaras Municipais. Deixou um legado muito importante nos sete mandatos na Casa”, avaliou.

A sessão ordinária chegou a ser aberta, mas logo em seguida encerrada em homenagem póstuma à Pedro Coutinho.

Menos de 24 horas depois da morte de Pedro Alberto Coutinho (PHS), o vereador Ronivon Mangueira deu entrada na tarde deste sábado no hospital da Unimed, em Joáo Pessoa.

A situação causou preocupação imediata de familiares, amigos e eleitores. Mas, felizmente, o quadro não é grave. Mangueira foi acometido de uma crise de apendicite.

O vereador foi submetido a uma ultrasonografia e até coneversar com o blog aguardava o resultado do exame. A cirurgia, tratamento extremo para o caso, é considerada simples e sem risco de morte, fato que tranquilixou a todos.

De qualquer forma, na Câmara Municipal de João Pessoa a sensação é de que “a bruxa está solta”.

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) confirmou que a bancada federal paraibana terá dois coordenadores. A decisão foi tomada ontem, durante reunião, em Brasília. O senador José Maranhão (PMDB) será o coordenador no Senado e o próprio Wilson ficará com a missão na Câmara dos Deputados. Foi a saída encontrada para o impasse após a saída de Benjamin Maranhão (SD).

Menos mal, já que a falta de acordo entre os grupos do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da Oposição ameaçava deixar a bancada paraibana sem coordenador. Os governistas queriam Wilson Filho e os oposicionistas fecharam questão em torno de Maranhão.

A principal missão dos dois coordenadores será encaminhar os pleitos da Paraíba junto aos ministérios e órgãos federais, em Brasília. Não se sabe ainda se as reuniões da bancada serão separadas ou conjuntas. Mas, é bem possível que surja um novo impasse. Em se tratando da disputa política na Paraíba, tudo é possível.

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A deputada Estela Bezerra garantiu, nesta quarta-feira, que o PSB tem opções para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018, descartando a proposta do colega Ricardo Barbosa de “importar” um nome dos partidos que fazem parte da base governista para ser o candidato apoiado pelo governador Ricardo Coutinho. Estela citou o secretário João Azevedo, da Infraestrutura, mas fez uma ressalva: caso a escolha seja técnica.

Perguntada se preferia opção técnica ou política, Estela respondeu com um sorriso largo seguido, preferindo reforçar o potencial do PSB para concorrer à sucessão do governador Ricardo Coutinho. “O PSB é um partido forte e conta com apoio do maior cabo eleitoral da Paraíba que é Ricardo Coutinho”, sustentou.

Estela sugeriu, por outro lado, que o PSB deve estreitar os contatos com os demais partidos da base governista e não excetuou o PMDB, que já tirou indicativo de lançar candidatura própria, tendo o senador José Maranhão como alternativa. Segundo ela, parte do PMDB apoia o governo e o partido não pode, portanto, ser considerado de oposição. “O PMDB é um aliado forte e assim deve ser tratado”, afirmou, lembrando que o partido ocupa espaços no governo.

Discurso correto de quem quer, mas não vai brigar para ser candidata.

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O Chefe da Controladoria Geral da União, Gabriel Aragão, confirmou, nesta terça-feira (16), que uma equipe de representantes do Ministério das Cidades virá a João Pessoa, nos próximos dias, para tratar administrativamente sobre as irregularidades encontradas nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, entregue ano passado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

O objetivo da equipe é se inteirar melhor do processo e estar podendo responder à controladoria sobre algumas falhas que ainda existem. Segundo o chefe da CGU, alguns pontos do relatório precisam ser esclarecidos, por esse motivo, ele acredita que a visita ocorrerá o mais breve possível.

Várias irregularidades foram apontadas pela auditoria da CGU no tocante a obra da Lagoa. O relatório apontando todas as falhas detectadas foi encaminhado para a Polícia Federal, para o Ministério Público Federal e para o próprio Ministério das Cidades, que é quem está com o convênio.

O chefe da CGU ainda adiantou que a Polícia Federal tem um inquérito e o Ministério Público Federal tem um processo sobre o caso e que ambos estão prosseguindo. De acordo com Gabriel Aragão, “existem realmente falhas que devem ser vistas, precisam ver onde o controle da obra falhou e tomar as medidas cabíveis”.

Com PBAgora

A Câmara Municipal de Vista Serrana, no Sertão, rejeitou projeto do vereador Wedson Araújo (PMDB) que pretendia reduzir de cinco meses para 40 dias o recesso parlamentar. A proposta foi barrada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Os vereadores Leodiezio Rodrigues Ferreira, José de Arimatheia de Medeiros Filho e Clenilson integram a CCJ.

O detalhe é que, segundo Wedson, não foi designado relator nem a CCJ emitiu parecer, como se esperava. Os três vereadores se reuniram e assinaram documento, entregue ao presidente da Casa, reprovando a matéria. No documento, o trio também não indica qual seria a inconstitucionalidade do projeto, missão da CCJ.

“Não há nenhuma justificativa técnica para rejeição da proposta, pelo menos no documento assinado pelos vereadores da CCJ. Vamos recorrer à Mesa Diretora para que a CCJ justifique a decisão e indique os pontos inconstitucionais do projeto”, adiantou o peemedebista.

Na mesma sessão, realizada na tarde desta terça-feira, a CCJ rejeitou outro projeto do vereador do PMDB criando a Câmara Itinerante, onde o Poder Legislativo se instalaria na última sexta-feira de cada mês em um dos bairros da cidade ou em uma comunidade da zona rural. O processo seguiu o mesmo rito da decisão anterior.

“Como temos certeza de que nenhuma das duas propostas é inconstitucional, queremos que ambas sejam submetidas ao plenário porque representam avanços para a sociedade e a população de Vista Serrana”, explicou Wedson Araujo, que divulgou vídeo no faceboock lamentando as decisões dos colegas.

O Blog tentou contato com o presidente da Câmara Municipal de Vista Serrana, Américo Garcia, por telefone, mas não conseguiu.

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O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) acredita que seu partido tem condições de lançar candidato próprio aso Governo do Estado em 2018, bastando para isso sentar e escolher entre as muitas opções que dispõe. Segundo Barbosa, até mesmo o secretário de Infraestrutura, João Azevedo, poderia ser escolhido “desde que trabalhado naturalmente” para obter viabilidade eleitoral.

“O PSB é o partido com mais deputados na Assembleia Legislativa, com um grande número de prefeitos e vereadores, além de um projeto exitoso e vitorioso. Temos que lançar um candidato para vencer as eleições e não faltam opções”, afirmou Barbosa, em entrevista nesta terça-feira.

Apesar de acreditar no PSB, o parlamentar não descarta a possibilidade do grupo comandado pelo governador Ricardo Coutinho “importar” um nome entre os partidos da base de sustentação para encabeçar a chapa de Situação. A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o senador Raimundo Lira (PMDB) foram citados como alternativas.

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O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou nesta terça-feira (16) da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Perfeitos a Brasília.

“Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanhã estará participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio Cunha Lima.

Cássio Cunha Lima disse ainda que uma das demandas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem.

O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal.

“Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nessa segunda-feira (15), na cidade de Patos, da décima audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – ciclo 2017. Na solenidade, Lígia fez a entrega de 12 ônibus escolares para os municípios da região, mais 19 novos conjuntos de carteiras escolares, laboratórios de ciências e de informática, microcréditos do Empreender PB, equipamentos para o Corpo de Bombeiros e ao Departamento de Trânsito local. A plenária foi realizada no ginásio “O Gelão” e contou com a participação de representantes dos 22 municípios que integram a 6ª Região Geoadministrativa.

Com a participação de secretários e auxiliares de governo, parlamentares, prefeitos e vereadores da região, a vice-governadora assinou convênios, por meio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social, com os municípios, e destinou verbas na ordem de R$ 2,1 milhões para aquisição dos ônibus escolares, mais R$ 707 mil para melhorias no mobiliário das escolas, que recebem mais 3.990 novas carteiras e seis laboratórios de informática, com 162 computadores (R$ 575 mil) e 18 laboratórios de ciências para implantar ações e atividades de iniciação científica nas disciplinas de química, física e biologia das escolas de ensino médio da rede estadual.

Durante o pronunciamento, a vice-governadora expressou satisfação em poder estar mais uma vez na cidade de Patos, rodeada por pessoas interessadas em discutir o orçamento público estadual. “Com muita alegria estamos aqui na região de Patos mais uma vez para realizar a plenária do Orçamento Democrático, instrumento importante de participação popular, implantada pelo governador Ricardo Coutinho e único no modelo de elaboração do orçamento publico do país. Somos o único estado que desloca todo um governo para ouvir os anseios e construir um orçamento participativo a partir das necessidades da população”, disse a vice-governadora.

Lígia Feliciano lembrou ainda que as reivindicações e prioridades eleitas serão avaliadas pelo governo e atendidas de acordo com o planejamento orçamentário estadual. “Todas as demandas apresentadas e reivindicadas pela população presente serão levadas ao conhecimento do governador Ricardo Coutinho e analisada pela equipe de governo para o pronto atendimento, de acordo com o que for possível realizar. Somos um governo que trabalha com seriedade em todas as suas ações e eu me sinto orgulhosa em fazer parte dele”, detalhou Lígia Feliciano.

Ao Corpo de Bombeiros Militar da região, Lígia fez a entrega de equipamentos, materiais de proteção, uniformes e kit de resgates, no valor de R$ 283 mil. E ao Detran fez a entrega simbólica dos certificados de formação aos 105 mototaxistas de Patos. O curso com duração de 30 horas regulariza e profissionaliza a categoria, conforme determinação do Detran. Também fez a entrega de cinco viaturas para estruturação da operação Lei Seca da cidade, sendo três carros, uma moto e um caminhão reboque. Por meio do programa de microcréditos, Empreender PB, Lígia Feliciano destinou verbas na ordem de R$ 1,2 milhão, para microempreendedores da Região de Patos.

Mais de 2.800 pessoas participaram da plenária, elegendo as prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano, dialogando diretamente com a equipe de governo e participando do processo de eleição do Conselho do Orçamento Democrático. Foram eleitos 32 conselheiros titulares. O mandato será de dois anos e a função será exercida voluntariamente pelos eleitos que passam a integrar o Conselho que tem o papel de promover a interação e fomentar o diálogo entre a sociedade e o governo.

Os prefeitos de São José de Espinharas, Neto Gomes; de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé); Junco do Seridó, Kleber Fernandes; Maturéia, Zé Pereira; Cacimba de Areia, Rogério Campos; Cacimbas, Leo Terto; Catingueira, Dr. Odir; Areia de Baraúna, Guia de Zé Pedro; Várzea, Otoni Costa (Toninho); vice-prefeito de São José do Bonfim, George Trindade e vice-prefeito de Patos, Bonifácio Rocha também estiveram presentes. A audiência ainda contou com os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Antônio Mineral, Nabor Wanderley, Zé Lacerda e Inácio Falcão.

Nesta terça-feira (16), será a vez da cidade de Assunção, localizada na Microrregião do Cariri Ocidental, receber a comitiva do governo para a 11ª audiência deste ciclo. A plenária pública deve reunir as populações dos municípios de Assunção, Boa Vista, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Soledade, Taperoá e Tenório, e será realizada a partir das 19h, na casa de show Silvestre.

Prioridades eleitas – As prioridades eleitas nesta noite foram: educação (636 votos), saúde (537 votos) e infraestrutura (331 votos).

Prestação de contas – Mais de R$ 169 milhões foram investidos na região de Patos, segundo informou a vice-governadora, Lígia Feliciano na prestação de contas apresentada na audiência. Foram investimentos destinados aos recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$ 16,1 milhões), desenvolvimento humano (R$ 10,5 milhões), Empreender PB (R$ 801 mil), educação (R$ 31,3 milhões), habitação (R$ 5,2 milhões), saúde (R$ 80,6 milhões) e segurança pública (R$ 6,4 milhões).

A vice-governadora informou ainda que o governo realizará a obra para construção da Barragem Coronel Jueca, em Desterro, no valor de R$ 4,7 milhões e mais 15 sistemas de abastecimento de comunidades rurais serão implantadas nos municípios de Cacimba, Catingueira, Junco do Seridó, Maturéia, Passagem, Salgadinho, Santa Luzi, São Mamede e Várzea, investimentos de R$ 2,4 milhões, além de mais dois sistemas de dessalinização que serão implantados, também, na cidade de Desterro.

Na área da educação, Lígia prestou contas das ações desenvolvidas na região, lembrou que foram construídas duas novas Escolas Estaduais, no valor de R$ 7,7 milhões – a Escola Estadual Ezequiel Fernandes, com a construção do ginásio de esportes, no Junco do Seridó e a Escola Estadual Seráfico da Nóbrega (Escola Modelo), em São Mamede. Ainda há a obra de construção da Escola Técnica de Patos, no valor de R$ 16,7 milhões e a licitação da reforma da Escola Estadual Coelho Lisboa, em Santa Luzia.

A vice-governadora citou ainda as obras na área da saúde, como a ampliação do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, em Santa Luzia, o custeio de quatro hospitais – Hospital Regional de Patos Janduhy Carneiro; Hospital Infantil de Patos Noaldo Leite; Maternidade Peregrino Filho, em Patos e Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, em Santa Luzia, e outras que estão em processo de licitação como a ampliação da Maternidade Peregrino Filho, em Patos.
Municípios que integram a região de Patos – Areia de Baraúna, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Malta, Maturéia, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

Audiência pública tumultuada na Câmara Municipal de João Pessoa. Vereadores e autoridades discutiam a LDO de 2018 quando um agente comunitário de saúde se acorrentou a um corrimão da Casa em protesto contra decisão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de não repor premiação por produtividade, retirada dos contracheques dos servidores. A iniciativa provocou reação de guardas municipais e seguranças da Casa, que desacorrentaram o agente.

A audiência pública deve prosseguir, mas a situação é tensa porque os servidores permanecem nas galerias e plenário da Câmara Municipal. Os servidores chegaram cedo à Casa. Um carro de som, em frente ao prédio, foi usado para reproduzir discurso dos manifestantes. O líder do prefeito, Helton Renê (PC do B) chegou a propor reunião dos agentes com o secretário Zenedh Bezerra, mas a proposta foi recusada. Os servidores querem audiência com Cartaxo.