Câmara de João Pessoa fará testagem de servidores antes de retornar aos trabalhos

Dinho preside Câmara Municipal (Imagem Reprodução/Internet)

A Câmara Municipal de João Pessoa vai iniciar nesta quarta-feira (2) a testagem dos servidores da Casa para verificar as condições de retorno ao trabalho no Legislativo. A medida foi definida pela Mesa Diretora, nesta segunda-feira (31), motivada pelo crescimento acentuado dos casos de Covid-19 no Município. De acordo com o presidente do Legislativo, Dinho Dowsley, são crescentes os relatos de contaminações entre servidores e vereadores da Casa.

“Decidimos fazer a testagem para garantir a segurança de todos no retorno ao trabalho, depois do recesso. Durante toda a pandemia a Câmara Municipal norteou o seu trabalho no caminho de defesa da população e vamos continuar fazendo isso”, disse o presidente da Câmara, deixando claro que o resultado da testagem vai nortear a decisão sobre o formato de retorno ao trabalho, se presencial, híbrido ou remoto.

A testagem será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesta semana, ela ocorrerá na quarta e na quinta-feira (3), das 13h às 16h. O trabalho terá continuidade na terça (8) e na quarta-feira (9) da semana que vem. O retorno dos trabalhos na Câmara de João Pessoa vai acontecer no dia 10 de fevereiro, com a mensagem do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Haverá também a presença dos secretários da administração municipal.

A Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa tem demonstrado preocupação com o rápido alastramento dos casos de Covid-19 nos últimos dias. Desde o início da atual legislatura, a Casa tem discutido medidas para o enfrentamento da pandemia. Foi aprovado projeto para punir os fura-fila da vacina, realizadas campanhas publicitárias educativas e todas as matérias enviadas pela prefeitura relacionadas ao enfrentamento da pandemia foram priorizadas.

Com.portal paraiba

Ruy Carneiro cobra apoio de parlamentares para votar fim do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores 

O deputado federal Ruy Carneiro vai intensificar no Congresso Nacional  a luta contra privilégios, convocando deputados federais a votar pautas como a proposta que impede o pagamento de aposentadoria vitalícia a prefeitos, governadores e presidentes da República. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 85/2011 e da e 269/2013 (apensada) que está parada na Câmara desde 2019, depois que foi aprovada  na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ruy Carneiro aponta decisões recentes da justiça que entenderam que o  pagamento contraria o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que contém os princípios norteadores da administração pública: igualdade, impessoalidade, moralidade e responsabilidade dos gastos públicos (eficiência). Para o parlamentar está mais do que na hora do Congresso levantar essa pauta e corrigir esse equívoco que traz prejuízos e desigualdades ao país.

“Lutarei para o Congresso priorizar a PEC da qual sou um dos autores  que acaba definitivamente com as pensões e aposentadorias vitalícias. Esse tipo de privilégio que é uma vergonha para o nosso país. O Brasil  ainda gasta cerca de R$ 30 milhões com esse pagamento vergonhoso a prefeitos, governadores e presidentes da República”, explicou.

Se aprovada pela comissão especial – a ser instalada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) –, a matéria deve ser votada em dois turnos pelo Plenário para ser enviada ao Senado Federal.

Ruy ainda ressalta que a iniciativa está de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3.853-2/MS.  “Essa jurisprudência embasou decisão  recente e acertada da Ministra do STF, Rosa Weber,  devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário. Isso foi suficiente para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda mantinham o pagamento dos benefícios no estado”, explicou.

Na Paraíba, o juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, suspendeu a concessão de pensão especial vitalícia aos ex-governadores da Paraíba, no valor de R$ 23,5 mil. O magistrado considerou que uma emenda constitucional de 2006 seria inconstitucional e apontou que a medida visa proteger o erário público “considerando-se a situação de pandemia global, na qual todo e qualquer gasto indevido pode prejudicar as fontes de investimento na rede de saúde publica”, afirma na decisão.

Com Secom-JP

Professores da rede municipal de João Pessoa ganham reajuste salarial acima do valor anunciado pelo Governo Federal

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), anuncia que os professores da Rede Pública Municipal de Ensino irão receber um reajuste salarial acima do anunciado pelo Governo Federal, que foi de 33,23%. O reajuste dado pelo prefeito Cícero Lucena, que foi de 31,5% irá chegar a 33,40%, sendo um dos maiores aumentos já dados na Rede Municipal de Educação da capital paraibana.

Atendendo a mais uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), nas negociações do dia 27 último, a PMJP aplicou o percentual do abono salarial em cima do valor da produtividade, onde o professor já tinha 15%. Aplicando os 16,5% do abono, representando um acréscimo de 1,8% nos salários, totaliza 33,24%, cerca de um terço a mais sobre os salários de dezembro.

“Com esse percentual, João Pessoa irá pagar 22% acima do novo piso nacional e teremos um dos melhores salários do Nordeste, podendo chegar até 330% a mais que o valor do piso. Se nossa intenção fosse apenas cumprir a Lei do Piso, bastaria aplicar 15%. Atualmente, o piso nacional divulgado para 2022 é de R$ 2.884,10, para um regime de trabalho de 30 horas”, explicou a secretária da Educação, América Castro.

A secretária falou ainda que João Pessoa não teria a obrigatoriedade de aplicar esse índice de 33,23%, uma vez que a Prefeitura já paga acima do piso nacional. “Esse índice representa o percentual para os municípios que ainda não atingiram o piso, porém, a categoria contou com a sensibilidade e o comprometimento do prefeito Cícero Lucena, em realizar uma educação de qualidade, que também passa pela valorização dos profissionais de educação, ofertando um dos maiores aumentos à categoria do magistério, já realizado no município”, esclareceu a secretária.

Sobre o abono – É apenas uma forma provisória de registro no contracheque, mas que será gradativamente incorporada ao vencimento do servidor sem prejuízo financeiro.

Com Secom-JP

Ocupação de leitos por pacientes de covid-19 chega a 37% na Paraíba

Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábad (29), 3.670 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 50 (1,36 %) são moderados ou graves e 3.620 (98,63 %) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 494.098 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.314.237 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 09 novos óbitos, desde a última atualização, seis deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.695 mortes. O boletim registra ainda um total de 370.697 pacientes recuperados da doença.

diagnóstico da Covid-19.

  1. Também foram confirmados 09 novos óbitos, desde a última atualização, seis deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.695 mortes. O boletim registra ainda um total de 370.697 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 29/01/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até este sábado, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim, ocorreram entre os dias 22 e 29 de janeiro, sendo um em residência e oito em hospitais públicos. As vítimas são 05 homens e 04 mulheres, com idades entre 35 e 90 anos, residentes dos municípios de João Pessoa (3); Campina Grande (1); Barra de Santa Rosa (1); Montadas (1); Nova Palmeira (1); Itabaiana (1) e Patos (1).  Hipertensão, diabetes, cardiopatia e doença respiratória, foram as comorbidades mais frequentes.

Cobertura Vacinal

Não houve atualização dos dados das vacinas aplicadas neste sábado. Os dados informados referem-se ao dia 28/01/2022

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.515.188 doses. Até o momento, 3.136.220 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,27% do total) e 2.718.185 completaram os esquemas vacinais, o que representa 66,97% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.625.556 tomaram as duas doses e 92.629 utilizaram imunizante de dose única.  Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.030 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 643.753 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.721.063 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 37%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 55%. Em Campina Grande, estão ocupados 25% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 50% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 45 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 292 pacientes estão internos nas unidades de saúde

COM SES

 

 

 

 

 

 

 

TCE retorna ao teletrabalho por causa do aumento de casos de covid-19

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/PBAgora)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu estabelecer o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores até 15 de fevereiro de 2022. O TCE-PB segue as orientações do Serviço de Atenção à Saúde  (SAS) do Tribunal, no sentido de restabelecer temporariamente o trabalho remoto para todos os servidores.

De acordo com a portaria, o serviço na modalidade de trabalho remoto se realizará em caráter temporário e excepcional, em razão do aumento da pandemia, com elevação acentuada dos casos de pessoas contaminadas com Covid-19 e H3N2 e de relatos de casos de servidores com síndrome gripal, inclusive com Covid-19, ocasionando um elevado número de licenças médicas.

A decisão está na portaria (TC nº 23/2022, assinada pelo presidente, conselheiro Fernando Catão, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE de 31/01/2022 (que será divulgado na tarde de hoje). A suspensão do expediente presencial será a partir de segunda-feira (31).

O documento destaca que as atividades presenciais no Tribunal ficam suspensas até ulterior deliberação, ressalvadas as relacionadas à segurança, à continuidade do funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação, às ações administrativas essenciais e à realização de inspeções/auditorias in loco.

Permanece em vigor, no que couber, o estabelecido pela Portaria TC nº 220/2021, especialmente a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para ingresso nas dependências do Tribunal.

A decisão do TCE-PB também leva em consideração as restrições estabelecidas pelo Governo do Estado formalizadas por meio do Decreto Estadual nº 42.211, de 03 de janeiro de 2022, que, ante a gravidade do cenário epidemiológico atual, manteve suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual.

Clique aqui para ver a íntegra da Portaria https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Com Ascom/TCE-PB

Romero desiste de aderir ao governador e anuncia apoio à candidatura de Pedro Cunha Lima

Romero anunciou apoio a Pedro (Imagem Reprodução)

Acabou o mistério. Depois de “flertar” por um longo tempo com o projeto de reeleição de João Azevedo, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues ((PSD), anunciou apoio à candidatura do primo, Pedro Cunha Lima (PSDB), ao Governo do Estado.

O ex-prefeito publicou vídeo no Instagram, onde confirma também que será candidato a deputado federal. A decisão acaba com o sonho de Romero de ser vice-governador e com.o pesadelo da família Cunha Lima de ver um de seus principais integrantes na chapa do governador

Romero “bateu pino” na hora certa

 

SÁBADO: Prefeitura de João Pessoa paga folha de janeiro dentro do mês trabalhado e com reajustes

Imagem Dinheiro/Internet

A Prefeitura de João Pessoa antecipa pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de janeiro para este sábado (29). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) concluíram o fechamento da folha com os reajustes do Magistério e da Guarda Municipal, além da implantação do novo salário mínimo. Como ocorre desde janeiro do ano passado, o pagamento acontece dentro do mês trabalhado.

De acordo com a equipe financeira, o pagamento acontecerá em um único dia para todos os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

Primeira Câmara do TCE retoma atividades de plenário apreciando 101 processos

Nominando presidiu a reunião (Imagem Reprodução da Internet)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira (27), por teleconferência. Foram apreciados 101 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas das câmaras municipais de Salgadinho, Zabelê, Sumé e Areia, relativas a 2020.

Concurso Público – Sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz, o colegiado apreciou e julgou pela procedência parcial de uma denúncia formulada contra a prefeitura de Capim, referente ao concurso público realizado pelo município em 2020.

Conforme o voto do relator, o prefeito Tiago Roberto Lisboa deixou de cumprir Medida Cautelar expedida pelo TCE para suspender a realização do certame, tendo em vista indícios de irregularidades. O gestor foi multado em R$ 6 mil. A Auditoria do Órgão vai concluir a análise do processo de Dispensa de Licitação (proc. nº 8888/20). A homologação do concurso continua suspensa.

Irregulares – O colegiado julgou irregular o processo de Adesão realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos, relativo à Ata de Registro de Preços, elaborada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeirinho (proc. 07683/21).

Da mesma forma dois procedimentos de Dispensa de Licitação na Prefeitura de Bayeux, sendo um para aquisição de cestas básicas (proc. 00492/21), e outro com o objetivo de contratar empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial nas escolas e creches da rede pública de ensino.

A Primeira Câmara Deliberativa do TCE também realizou sua primeira sessão de 2022, a 2899ª sessão ordinária, por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz. Estiveram presentes na composição do quórum os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Mamede Santiago Melo (substituto) Pelo Ministério Público de Contas atuou a sub-procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom/TCE-PB

RECONHECIMENTO: Cícero anuncia 31,5% de aumento para profissionais da Educação

A Prefeitura de João Pessoa, reconhecendo o empenho dos trabalhadores da Educação, apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem) um aumento para todas as categorias. Para docentes e especialistas, a gestão oferece 31,5%, sendo 15% sobre os vencimentos e outros 16,5% em forma de abono. Na proposta, a cada mês, o índice de 1,5 ponto percentual será incorporado aos salários somando 31,5% até dezembro deste ano.

Para os docentes aposentados, a proposta da Prefeitura é de 15% de reajuste em janeiro e a cada mês será acrescido 1,5%, chegando ao mesmo índice daqueles docentes que estão na ativa em dezembro. Já aos demais trabalhadores da Educação, foi oferecido um reajuste de 10% nos vencimentos.

Confira a nota:

COMUNICADO AO SINTEM

Prezados,

Em um gesto de valorização e reconhecimento com todos os trabalhadores da Educação, estamos oferecendo aumento para todas as categorias da Rede de Ensino Municipal.

Para os docentes e especialistas, a PMJP está oferecendo 31,5% (trinta e um vírgula cinco por cento) de aumento. Este percentual corresponde a 15% sobre os vencimentos e 16,5% em forma de abono. A cada mês o percentual de 1,5% será incorporado aos vencimentos somando 31,5 em dezembro de 2022. Para os servidores aposentados a proposta é de 15% de reajuste em janeiro e a cada mês será acrescido mais 1,5%, chegando ao mesmo percentual dos docentes da ativa em dezembro de 2022. Os servidores desse grupo que estejam na ativa terão também um reconhecimento através de abono. De janeiro até o mês de novembro de 2022, sendo 16,5%, no mês de janeiro, 15% no mês de fevereiro, 13,5% no mês de março, 12% no mês de abril, 10,5% no mês de maio, 9% no mês de junho, 7,5% no mês de julho, 6% no mês de agosto, 4,5% no mês de setembro, 3% no mês de outubro e 1,5% no mês de novembro correspondentes ao valor dos vencimentos do mês de dezembro de 2021 de cada servidor.

Para os demais servidores da Educação serão concedidos 10% (dez por cento) de aumento.

Fica demonstrado neste gesto a disposição do Executivo Municipal de dialogar de maneira respeitosa e responsável com os representantes sindicais da categoria docente, atendendo, de maneira viável, suas demandas.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2022.
Diiego Tavares
Secretário de Articulação Política

Com Secom-JP

TV Assembléia Legislativa tem programação especial a partir desta semana

Imagem Reprodução/ALPB

A TV da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terá uma programação especial a partir desta terça-feira (25) e convida o telespectador para se divertir com a transmissão do maior programa de difusão da música autoral paraibana, o Palco Tabajara Verão 2022. As apresentações vão acontecer semanalmente, das 20h às 22h, entre os dias 25 de Janeiro e 22 de fevereiro.artir desta terça-feira (25) e convida o telespectador para se divertir com a transmissão do maior programa de difusão da música autoral paraibana, o Palco Tabajara Verão 2022. As apresentações vão acontecer semanalmente, das 20h às 22h, entre os dias 25 de Janeiro e 22 de fevereiro.

O telespectador vai poder acompanhar a transmissão nos canais 8.2 (TV aberta Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro. Também poderá acompanhar via sinalda Rádio Tabajara 105,5 FM e pelas redes sociais da Tabajara FM (facebook, instagram e youtube).

O Palco Tabajara terá apresentações musicais ao vivo, intercaladas por conversas sobre a trajetória dos artistas e, também, da participação do público através das redes sociais. O projeto foca, exclusivamente, na apresentação de artistas autorais paraibanos. “Será uma programação especial e de qualidade, para que os telespectadores possam aproveitar para se divertir e curtir os shows dos artistas paraibanos”, disse o diretor de Comunicação da Assembleia, Marcos Wéric.

Entre as atrações estão João Carlos e Bixarte, Seu Pereira, Polyanna Resende, La Gambiaja, Tracundum, Caburé, Freetoz, Elon e Eloquentes.

Programação Palco Tabajara Verão 2022

25 de janeiro (85 anos Rádio Tabajara – Rap) João Carlos e Bixarte (Feat)

01 de fevereiro (Ritmos Latinos + Carimbó) – Caburé + Freetoz

08 de fevereiro (Samba Rock) – Seu Pereira + La Gambiaja

15 de fevereiro (MPB+Reggae)- Elon + Eloquentes

22 de fevereiro (Carnaval – Samba +Axé) – Polyanna Resende + Tracundumcom ALer