Deputada comemora participação feminina nas discussões do Orçamento Democrático 2024

A deputada Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Casa de Epitácio, na manhã desta terça-feira (30), para enaltecer a iniciativa do ODE 2024, em priorizar as mulheres nos espaços de fala.

De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, a edição 2024 segue recomendação da ONU, para que todos os países potencializem a participação, e o empoderamento feminino nos espaços de poder.

Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.

“A partir do momento que o Estado determina que em 2024, as mulheres serão ampla maioria ao sugerir políticas públicas e pleitear ações para os seus municípios no Orçamento Democrático Estadual, nós temos a certeza, de que teremos em 2025, mais ações voltadas em favor do desenvolvimento de meninas e mulheres, e principalmente, proteção à vida”, valorizou a deputada.

*Estrada alternativa para a Serra de Teixeira*

Na oportunidade, a parlamentar pediu ao secretário executivo, que durante as reuniões preparatórias, incluísse discussões sobre a construção de uma estrada alternativa para a Serra de Teixeira.

“É um pleito que já vem do povo e merece total atenção nas reuniões preparatórias, para que nas edições que ocorrerão no Sertão, possamos dialogar sobre esse projeto, que dará fim ao ciclo de acidentes fatais na Serra de Teixeira”, acrescentou Francisca.

Com Assessoria_

TCE prorroga prazo para entrega de balancetes municipais devido a instabilidades no sistema

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de sua diretoria de Tecnologia da Informação, informou nesta segunda-feira (29) que os gestores municipais terão uma prorrogação no prazo para o envio do balancete referente ao mês de março de 2024. Agora, os gestores terão até o dia 03/05/2024 para realizar o envio do balancete, sem a incidência de multa pelo atraso. A decisão foi tomada devido a instabilidades na plataforma Sagres Captura, que tem dificultado o acesso e o envio dos documentos de prestação de contas.

A medida excepcional busca garantir que os municípios não sejam prejudicados pelas dificuldades técnicas enfrentadas na plataforma de prestação de contas. A diretoria de Tecnologia da Informação do TCE-PB ressalta a importância da regularidade e transparência na prestação de contas dos municípios, destacando que a prorrogação do prazo visa assegurar que os gestores possam cumprir suas obrigações sem prejuízos decorrentes de problemas técnicos.

Os gestores municipais devem ficar atentos às orientações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e aproveitar o novo prazo concedido para realizar o envio dos balancetes de forma correta e dentro do prazo estabelecido. O TCE-PB reforça a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo assim a eficiência e a lisura na administração municipal.

Com Ascom/TCE-PB

Governador anuncia calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático 2024

João Azevedo lança ODE 2024 (Imagem Reprodução da Internet)

O governador João Azevêdo lança, nesta segunda-feira (29), o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. A solenidade abre o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Data: 29.04.2024 – Segunda-feira                 
Hora: 10h
Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira – Espaço Cultural José Lins do Rego

Com Secom/PƁ

Após receber “encomenda” pelos Correios com notas falsas de 100 reais, homem é preso em flagrante no Sertão da Paraíba

Imagem: Nill Rodrigues/paraiba.com.br

Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser flagrado com R$ 1.000 em notas falsas. A prisão ocorreu nessa sexta-feira (26), quando o suspeito recebeu a encomenda contendo as cédulas falsificadas pelos Correios.

Após uma investigação, a Polícia Federal constatou que o envelope recebido continha cédulas falsificadas no valor nominal de R$ 100, totalizando os R$ 1.000 apreendidos.

O homem foi encaminhado à delegacia para o registro da prisão em flagrante e está sujeito a responder pelo crime de moeda falsa perante a Justiça.

As notas falsificadas serão submetidas a perícia, e um inquérito policial será instaurado para investigar o caso em detalhes.

Com PBAgora

Prefeitura paraibana gasta R$ 52 mil em copos descartáveis

Licitação prevê fornecimento de copos descartáveis em vários tamanhos, no municipio de Aguiar.   Licitação prevê fornecimento de copos             descartáveis em vários tamanhos, no municipio de     Aguiar. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

O município de Aguiar, na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano, desembolsou mais de R$ 600 mil com a compra de material de limpeza.

Conforme apurou o ClickPB a informação consta em licitação publicada no sistema Tramita, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Foram desembolsados com a licitação 023/2023 o valor de R$ 663,675.00 com uma empresa localizada na própria cidade.

Segundo o que consta na tomada de preço, o valor prevê o fornecimento de materiais de limpeza para todo o ano de 2024.

Entre os itens adquiridos estão, por exemplo, 650 mil unidades de copos descartáveis (6.500 pacotes com 100 unidades de diversos tamanhos), 24 mil rolos de papel higiênico e 30 mil vassoura de palha.

De acordo com proposta vencedora, apenas esses itens custaram, respectivamente, R$ 52 mil; R$ 36 mil e R$ 51 mil.

O município de Aguiar tinha em 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) uma população de 5 mil e três habitantes.

DETALHES DA LICITAÇÃO

Com Clickpb

 

Lei proposta por Camila Toscano estimula participação da mulher no processo eleitoral

A Paraíba passa a contar a partir de agora com a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’ instituída pela Lei 13.187/24, de autoria deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A Lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27) tem como objetivo ampliar informações que disseminem o incentivo à participação da mulher nas diferentes etapas do processo eleitoral.

A Lei prevê que a Semana de Incentivo seja realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

“A presença das mulheres nos espaços do poder, propondo iniciativas legislativas, inovando na leitura e interpretação das leis já existentes, se posicionando de modo criativo, crítico e inovador, assim como definindo e elaborando novas normas, que levem em conta a leitura das mulheres sobre os fatos contemporâneos que afetam a todas nós, precisa ser estimulada, disseminada e reforçada”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, a Lei garante que os Poderes Públicos, no âmbito estadual e municipal, promovam campanhas informativas, pesquisas aprofundadas e outras atividades para ampliar a participação da mulher no processo eleitoral.

Com a Lei, a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’ passa a integrar o Calendário Oficial dos eventos estaduais.

Com ALPƁ

Cícero autoriza construção de mais uma praça no bairro do Cuiá

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (26), o início das obras para construção da Praça do Cuiá, que será a segunda no bairro construída pela atual gestão – em maio do ano passado o gestor entregou a Praça Cícero Leite. O investimento da Prefeitura de João Pessoa, nessa ordem de serviço, é de R$ 550 mil para construção de playgrounds, quadra esportiva, área de jogos, Academia da Terceira Idade, além de toda iluminação em LED.

“Acho que essa é a maior marca dessa gestão – fazer o bem. Com foco na qualidade de vida, na promoção da saúde e bem-estar, estamos avançando na construção desses equipamentos, criando espaços de lazer e convivência para que os moradores possam interagir e proporcionar momentos com as crianças”, destacou o prefeito durante assinatura da ordem de serviço na Rua Raimundo Nonato Paulino.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Praça do Cuiá terá obras iniciadas de imediato e com prazo de conclusão de seis meses. “A segunda praça aqui no bairro, além de várias ruas que estão sendo pavimentadas e asfaltadas. Aqui, as pessoas estão orgulhosas de morar no bairro, que agora está recebendo a ação e olhar da Prefeitura de João Pessoa”, afirmou Luciano Pereira, secretário executivo de Infraestrutura.

O morador Antônio Luiz comemorou a autorização para as obras, ressaltando que o terreno estava subutilizado e que há muito tempo esperava por uma ação do poder público para transformar o local. “A gente se alegra, porque sabe que isso tudo aqui vai se transformar numa grande praça. Vai ser um benefício pra todo mundo – crianças, adultos e idosos”, agradeceu.

Confira todas as intervenções da Praça do Cuiá:

Execução de calçada com acessibilidade;
Construção de quadra de areia;
Construção de playground;
Construção de playground acessível;
Construção da Academia da Terceira Idade;
Construção de academia para cadeirante;
Construção de área de jogos – com bancos e mesas;
Execução de piso em concreto para caminhada;
Execução de postes e luminárias LED;
Iluminação da quadra com refletores LED;
Execução de bancos;
Plantio de grama;
Paisagismo.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom/JP

Assembleia Legislativa debate participação da juventude na elaboração de políticas públicas

Jovens de diversos segmentos, representantes da sociedade civil e profissionais militantes da inclusão socioeconômica de jovens paraibanos se reuniram, na manhã desta sexta-feira (26), para uma missão especial: debater a participação da juventude no controle social e a situação atual do Conselho Estadual da Juventude no Estado da Paraíba. Liderado pela deputada Cida Ramos, a discussão foi realizada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão e autora da propositura, destacou o ambiente vibrante trazido pela presença de numerosos jovens. “Essa casa está em festa, estamos aqui com jovens, de realidades distintas, de diferentes regiões, que representam aqui segmentos da juventude, os mais diversos. Uma coisa é certa, jovens o traço que os une é o desejo de ter uma Paraíba bem melhor do que a que nós temos hoje,” expressou a deputada. Ela enfatizou a diversidade e a união dos jovens em busca de uma realidade melhor para o estado.

A deputada Cida Ramos também ressaltou a importância da participação ativa dos jovens no presente, e não apenas como promessas para o futuro. Ela enfatizou o papel crucial dos jovens como agentes ativos no processo de construção de um estado mais inclusivo e culturalmente rico. “Queremos uma Paraíba em que a juventude possa ter a certeza de que ela não é ser do amanhã, do futuro. Mas que esses jovens podem, hoje, ser sujeitos e partícipes de um processo de construção de uma Paraíba com inclusão, com desenvolvimento econômico, com muita cultura, com muita arte,” afirmou Ramos.

Na ocasião, o secretário Executivo de Juventude da Paraíba, Pedro Matias, destacou a importância da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia em discutir a participação da juventude no controle social, em audiência pública. Matias enfatizou a necessidade de envolver a juventude, que deseja se engajar e protagonizar políticas públicas efetivas. “É uma satisfação discutir com a sociedade civil organizada e representantes do povo questões relacionadas às políticas de juventude, aproximando o governo da população”, afirmou o secretário, ao expressar otimismo quanto aos resultados das discussões, apontando para a qualificação e o engajamento dos jovens que já participam ativamente de movimentos sociais e estudantis, buscando melhorias para a juventude paraibana.

Já o vereador Aécio Cavalcanti, ressaltou que a importância da discussão em prol da juventude e da criação do Parlamento Jovem Estadual a Assembleia da Paraíba. “Nós sabemos que a juventude é o futuro. Então nós temos que ter uma juventude preparada, uma juventude capacitada, com ideias e direitos que possam vir a trazer o melhor para o nosso Estado. Nós fomos pioneiros nessa demanda. Foi um projeto que trouxe para o município algo muito inovador, muito importante, ao qual nós conseguimos levar o Parlamento Jovem de Itatuba a um prêmio nacional na Marcha dos Vereadores, no ano de 2022, e que colocou a juventude local em um patamar elevado com relação a praticar, ter voz e ter vez nas políticas públicas da nossa cidade”, comemorou.

Inclusão e fortalecimento

A indígena Natália Sofia Duarte Santos do Nascimento, da Tribo Potiguara, falou em nome dos jovens presentes, abrindo as falas da tribuna da Assembleia. Ela relatou as condições enfrentadas pelos jovens indígenas em sua comunidade. Residindo na Baía da Traição, Natália enfatizou que sua presença não era apenas como estudante, mas como parte de uma cultura vibrante e um povo resiliente que luta por seus direitos. “Eu me chamo Natália, sou indígena. Estamos aqui para reivindicar nossos direitos e a nossa luta. Nossa escola enfrenta dificuldades, como aulas em salas superlotadas com ventilação inadequada, o que nos levou a pedir aulas ao ar livre, mas essa não uma solução viável para todos os dias,” explicou.

Em sua fala, Natália ressaltou a urgência de abordar as questões indígenas na formulação de políticas públicas e a criação de espaços de participação como o parlamento jovem e o Conselho Estudantil da Juventude. “Eu não tenho vergonha de ser indígena, é um orgulho, é uma satisfação ser indígena, porque nós carregamos histórias. E se for preciso estar aqui mais uma vez, eu virei novamente, porque eu não vou parar”, disse.

O jovem Rubens, membro do Núcleo de Estados Unidos Adolescentes de Cabedelo (NUCA) e representante do movimento estudantil já teve a oportunidade de participar da Conferência Nacional de Educação, representando o Estado da Paraíba. E fez questão de trazer a discussão para a ALPB. “Precisamos fortalecer a juventude de cada município e também do nosso estado para efetivarmos e colocarmos em prática, em execução, as políticas públicas já existentes e também criar novos projetos de leis e políticas públicas para a juventude do estado da Paraíba.

Momento histórico

Para a deputada Cida Ramos, o debate foi um momento histórico para a Casa de Epitácio Pessoa, que iniciará, em breve, o processo de efetivação do Parlamento Mirim. “A efetivação do Parlamento Mirim, que vai abrir aí um edital de seleção, vão poder concorrer jovens de todo o Estado, de escolas públicas, privadas, de diversos segmentos da juventude. Então, é fundamental que os encaminhamentos reforcem esse Parlamento jovem, a presença deles, a realização de audiências regionalizadas. Então é um momento, eu diria… é importantíssimo para Paraíba e para o Legislativo”, finaliza a parlamentar.

Além da parlamentar, presidindo a audiência, a mesa de debates foi composta pelo Secretário de Estado da Juventude, Pedro Matias; pelo vereador e propositor da lei que criou o Parlamento Jovem em Ubatuba, Aécio Cavalcanti Medeiros; pelo advogado e presidente da Comissão da Advocacia Jovem, Matheus Brito Cândido; pela estudante da Escola Estadual Indígena Pedro Poti, Nathalia Sofia Duarte; pelo coordenador do Serviço Pastoral dos Imigrantes, Ricardo Ryan; e pelo tenente-coronel, Elmer Melz.

Com ALPB

 

Deputados paraibanos visitam obras da adutora do Pajeú

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (26), visita técnica às obras da Adutora do Pajeú, que atualmente estão paralisadas nas cidades paraibanas de Matureia e Teixeira. Participaram da visita o presidente da ALPB, Adriano Galdino, Luiz Hernani, os deputados estaduais Dr. Taciano Diniz, Professor Francisco; o deputado federal Murilo Galdino; o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), além de representantes do Governo da Paraíba e prefeitos da região.

Os parlamentares visitaram ainda as obras hídricas no município de Brejinho, no estado de Pernambuco, ponto no qual a adutora será elevada à Estação da Serra do Teixeira, levando água para a cidade de Teixeira, na Paraíba, interligando também os municípios de Maturéia, Imaculada, Desterro e Cacimba.

Adriano Galdino avaliou que a união do Poder Legislativo com o Executivo estadual e federal tem buscado contribuir para a conclusão das obras que trarão solução para o problema no abastecimento de água no município de Teixeira. A cidade, segundo Galdino, será beneficiada com o fornecimento de águas vindas tanto da Adutora Transparaíba, como da Adutora do Pajeú.

“São duas soluções que vão acontecer cumulativamente. Então, Teixeira vai ter água, não só da adutora do Pajeú, como também da adutora do Cariri. Uma com recurso do Governo do Estado e outra com recurso da União. E nessa luta está o deputado federal Murilo Galdino, está Adriano Galdino, está o governador João Azevedo, o secretário Deusdete Queiroga e o nosso presidente Lula, que tem feito movimentos muito importantes para que cada vez mais possamos ter uma Teixeira melhor e mais justa para todos”, avaliou o presidente da ALPB. Galdino garantiu que o Legislativo irá trabalhar unido com o intuito de intermediar medidas para a conclusão das obras ainda em 2024. “O povo de Teixeira vai ter água sim”, concluiu.

Autor da proposta de Visita Técnica às obras das adutoras em Pernambuco e na Paraíba apresentada na Câmara, o deputado federal Murilo Galdino revelou que ficou garantido hoje, pela empresa responsável e pelo DNOCS, a conclusão das adutoras ainda este ano após a aquisição de novos recursos no valor de R$ 70 milhões. “Voltarei para Brasília com essa missão de juntar a bancada toda, de mostrar esse movimento para que o Governo Federal, o presidente Lula, que é sertanejo e que sabe a necessidade de água, se sensibilize e aloque esse recurso para que a obra não seja paralisada”, garantiu o deputado.

O deputado Dr. Taciano Diniz, que já presidiu a Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa, classificou a visita como extremamente necessária e destacou que a união do Legislativo estadual com a bancada federal da Paraíba em Brasília será fundamental para a conclusão das obras. “Se faz necessário, junto ao Governo Federal, através dos 12 deputados federais e os três senadores paraibanos, o aporte a mais no valor de R$ 70 milhões para a aquisição de toda a tubulação e conclusão garantida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, pelo DNOCS e, consequentemente, pela empresa ganhadora da licitação. Com esses recursos sendo aportados a obra será entregue até dezembro do corrente ano de 2024”, afirmou o deputado.

O diretor de Infraestrutura do DNOCS, Luiz Hernani, explicou que órgão tem hoje recursos alocados na ordem de R$ 29 milhões e que um aporte de R$ 70 milhões vem sendo amplamente discutido. De acordo com Hernani, a conclusão do ramal de Teixeira vai beneficiar também os municípios de Desterro, Cacimba, Livramento, Taperoá e São José dos Cordeiros. “Nessa primeira fase vão ser atendidas as cidades de Teixeira e mais quatro cidades dentro da Paraíba. Para que seja atendido um ramal para Maturéia, a gente tem que pensar em uma adequação de projeto, o que não está descartado, mas a diretriz hoje identifica o atendimento a estas cidades”, disse o diretor de Infraestrutura do DNOCS.

O prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques,, agradeceu aos deputados pelo empenho em levar representantes do Governo Federal às obras paralisadas e se mostrou esperançoso com os encaminhamentos apresentados durante a visita técnica. Para o gestor, a expectativa de que ainda este ano a população de Teixeira terá água nas torneiras é gratificante.

“A gente só tem que agradecer o empenho do deputado Murilo Galdino, do nosso presidente Lula, juntamente com o governador João Azevedo e outras lideranças da Paraíba. Hoje é um dia que nos deixa esperançosos. Estamos muito felizes com essa visita da Assembleia Legislativa. Então, todo Teixeirense hoje vai dormir com muita alegria”, comemorou o gestor.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Coordenador da bancada paraibana promove reunião de ministra com secretário estadual de Saúde

Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Murilo Galdino, realizou importante reunião, nesta quarta-feira (24) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade e o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, quando foram discutidas iniciativas e estratégias para melhoria do atendimento em saúde.

Na ocasião, um dos temas abordados foi referente ao reajuste do déficit no teto MAC. “Discutimos a busca pelo reequilíbrio na saúde diante do déficit de R$ 158 milhões de reais no teto de alta e média complexidade, recursos que poderão ser empregados em exames e cirurgias para uma melhoria significativa da saúde na Paraíba”.

Murilo Galdino disse que durante a conversa, a ministra ficou bastante satisfeita com o detalhamento dos programas inovadores atualmente executados na Paraíba e salientou a importância da união de esforços de gestores e da bancada. “A audiência foi muito produtiva e acreditamos que juntos somamos na buscamos por soluções para garantir o bem-estar de todos os paraibanos que é a missão principal do nosso mandato e de toda a bancada”.

Também estiveram presentes na audiência, os deputados Raniery Paulino, Wilson Santiago, Ruy Carneiro e o Secretário Executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes.

Com Assessoria