Arquivos Mensais:julho 2025

Declarações de Aguinaldo Ribeiro dividem base aliada, alerta Adriano Galdino

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As declarações do deputado federal e presidente 3yestadual do Progressistas, Aguinaldo Ribeiro, feitas na última terça-feira (29) ao ‘Programa Na Hora H’, na Rádio Pop de João Pessoa, e direcionadas ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também do PP, continuam ecoando no cenário político paraibano. O pré-candidato ao governo do Estado e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, avaliou que as falas de Aguinaldo irão reverberar dentro da base aliada.

“Realmente foi uma fala muito forte e uma fala que terá consequências dentro da base do governo. Eu espero que o bom senso prevaleça, que o equilíbrio volte, a tranquilidade, e a gente possa continuar dentro da base do governo”, afirmou.

Para o chefe do Legislativo estadual, as declarações feitas pelo líder do PP no estado preocupa e pode trazer instabilidade para o grupo liderado pelo governador João Azevêdo (PSB). “Fiquei um tanto quanto preocupado, porque é uma fala que não contribui para a unidade da base, é uma fala que realmente divide, é uma fala que exclui e não é uma fala inclusiva. Eu fiquei preocupado porque vejo que esse tipo de fala realmente divide a base eleitoral, divide a base que dá sustentação política ao governador João”, analisou.

Galdino ressaltou a necessidade de estabelecer o diálogo na base governista, principalmente, para que sejam definidos os critérios que irão decidir o nome que encabeçará a chapa majoritária nas eleições do ano que vem.

“A partir do diálogo estabelecer critérios, e a partir desses critérios, a gente escolher aquele que mais nos represente, que possa dar continuidade a esse excelente trabalho que está sendo feito hoje pelo governador João Azevêdo”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Conversa com Cícero

Adriano revelou ter conversado com o prefeito Cícero Lucena ainda na noite desta terça-, após as declarações feitas por Aguinaldo Ribeiro ao programa ‘Na Hora H, na Rádio Pop, de João Pessoa. “Conversei com Cícero ontem a noite mesmo, ele ligou para mim e eu dissée ‘Cícero tenha tranquilidade, tenha cautela, reúna sua família, seus amigos. Processe esse período, não dê entrevista de formada saltada, nem de repente. Faça uma análise bacana do momento’. Realmente a entrevista foi muito dura”, disse Adriano.

Com PB Agora

 

TJPB instala em agosto “Salas de Conversas” para homens pegos na “Maria da Penha”

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Salas de Conversas’ para homens que infringiram Lei Maria da Penha serão instaladas em agosto.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem intensificado ações de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. Alguns projetos estão em fase de implementação. Um deles é denominado ‘Salas de Conversa’ – voltado a homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e estão encarcerados, provisoriamente. Outra iniciativa é voltada a homens agressores que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. Eles terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher.
Os projetos devem começar em agosto, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Em um primeiro momento, as ‘Salas de Conversa’ serão instaladas em unidades prisionais de João Pessoa.
Segundo a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, “as tratativas para a instalação das Salas de Conversa estão bem adiantadas e visam não apenas promover a conscientização sobre os impactos da violência nas relações familiares e afetivas, mas, também, criar um espaço de escuta, reflexão e responsabilização sobre comportamentos e atitudes que contribuem para ciclos de agressão”.


Graziela Queiroga disse, também, que o projeto não vai se restringir aos homens que estão privados de liberdade, que cumprem pena por violência doméstica, feminicídio ou tentativa de homicídio. “Vamos englobar todo o sistema penitenciário, inclusive aqueles que já fazem a remissão da pena pela leitura”, adiantou a magistrada, que é juíza auxiliar da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
A Coordenadoria da Mulher do TJPB também vai desenvolver a leitura e diálogos, como forma de remição de pena. “A temática é voltada a toda população carcerária da unidade prisional, independente que o preso esteja condenado por crime contra mulher”, comentou a juíza, que é titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Banco Vermelho – O Poder Judiciário estadual também está formalizando um convênio com o Ministério Público Federal, para a instalação de bancos vermelhos em alguns shoppings de João Pessoa. O ‘Banco Vermelho’ é uma iniciativa de combate à violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, através da instalação desses equipamentos em espaços públicos, com grande circulação de pessoas.
Assistência Jurídica – A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB se reuniu com o Comitê da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), para assinar um convênio cooperação, para oferecer assistência jurídica às mulheres vítimas de violência. Esse serviço será realizado durante as ‘Semanas da Justiça pela Paz em Casa’. “A assistência jurídica não será apenas em João Pessoa e Campinas Grande, mas em outras subseções da Ordem”, adiantou Graziela Queiroga.

Com TJPB

Cícero se mantém no PP, mas cobra “respeito” do partido

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Apesar de ser alvo de investidas de outras legendas, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), reafirmou nesta terça-feira (29) que permanece no Progressistas. A declaração foi feita após a revelação de um convite formal do ex-governador de Goiás e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, para que ele se filie ao partido e dispute o Governo da Paraíba em 2026 como cabeça de chapa tucana.

Cícero agradeceu o gesto, mas deixou claro que, por ora, mantém sua posição política. “Fico no Progressistas”, garantiu. No entanto, o tom do prefeito mudou ao abordar o cenário interno da base, disparando um recado direto a aliados que, segundo ele, têm extrapolado os limites do respeito.

“Certeza que vamos continuar nessa linha discutindo, debatendo e sendo respeitado. Obviamente que, não sendo respeitado, eu terei que tomar as medidas correspondentes ao desrespeito”, advertiu Cícero, em fala que soou como uma cobrança por mais espaço e consideração dentro do grupo político que sustenta a gestão estadual.

A disposição de Cícero em permanecer no PP, portanto, parece ter como contrapartida um pedido claro: respeito, voz e protagonismo dentro da aliança.

Com PBAgora

Vepa de Alagoa Grande abre cadastro de entidades para receber penas pecuniárias

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        Fórum de Alagoa Grande

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que também responde pela Execução de Penas Alternativas (Vepa), publicou edital para o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber recursos decorrentes de prestações pecuniárias e serviços gratuitos aplicados pela Justiça. O edital foi assinado pelo juiz José Jackson Guimarães, com base na Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provimentos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Ato da Presidência do TJPB nº 75/2024.

O objetivo é possibilitar o repasse de valores oriundos de penas pecuniárias para instituições que atuem nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente no financiamento de projetos previamente aprovados pelo juízo, após manifestação do Ministério Público.

Poderão se cadastrar entidades regularmente constituídas, com atuação na Comarca de Alagoa Grande, que apresentem finalidade social compatível com o que prevê o edital. Não será permitida a destinação de recursos a entidades que tenham vínculos com membros do Judiciário ou do Ministério Público atuantes na unidade, bem como para promoção pessoal, fins político-partidários ou pagamento de remuneração aos integrantes das entidades.

Além do cadastro, as entidades devem apresentar um projeto detalhado contendo informações sobre o objeto, justificativa, etapas de execução, metas, cronograma, orçamento com três cotações por item, resultados esperados e indicadores de desempenho.

As instituições beneficiadas deverão prestar contas em até 30 dias após o recebimento dos recursos, com apresentação de notas fiscais, planilhas detalhadas, relatório de execução, fotografias e, se for o caso, devolução de valores não utilizados. O descumprimento poderá implicar impedimento para novos repasses e sanções adicionais.

Segundo o edital, terão prioridade no recebimento dos valores instituições que mantêm maior número de apenados em serviços à comunidade; atuam na execução penal ou na assistência à ressocialização de apenados e vítimas; apresentem projetos viáveis, de alta relevância social e alinhados com políticas públicas; e que atuam diretamente na prevenção da criminalidade.

Com TJPB

A fogueira tá queimando em homenagem a São João

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Informações de bastidores indicam que não foram poucos os “esquecidos” em relação a já denominada “chapa da exclusão”. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos) e o prefeito Cícero Lucena (PP) também teriam ficado à margem da escolha dos nomes, mesmo ambos sendo pré-candidatos à sucessão estadual.

Se for verdade, a “fogueira deve queimar”,  mesmo após os festejos juninos.

Eita Paraíba boa.

TCE-PB identifica 111 creches paralisadas e estima um prejuízo no atendimento de 11.850 crianças

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além disso, 14,55% das creches nem sequer foram iniciadas ou não possuem informações atualizadas no sistema de controle Geo-PB.

 

Esses convênios foram firmados entre a Secretaria do Estado da Educação e os municípios, por meio do Programa Estadual Paraíba Primeira Infância. Os repasses financeiros, conforme dados do SIAF Estadual, ocorreram entre janeiro de 2022 a julho de 2022.

 

A auditoria apontou que, passados três anos desde a assinatura dos convênios, apenas 52 creches foram efetivamente concluídas, o que representa apenas 24,41% do total previsto. Embora o cronograma original previsse a conclusão das obras em até 10 meses (creches tipo A) ou 7 meses (tipo B), a maioria dos municípios ainda não conseguiu entregar as unidades. O relatório foi produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização e apresentado pelo diretor da Diafi, Eduardo Albuquerque.

 

Segundo estimativa do relatório, a não conclusão das obras, impediu que cerca de 11.850 crianças de 0 a 5 anos fossem atendidas em creches públicas, agravando ainda mais a já conhecida insuficiência de vagas na educação infantil. Em auditoria anterior, o TCE-PB identificou que 60% das creches públicas da Paraíba operam com mais de 100% da capacidade, e apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.

 

Outro dado relevante refere-se à disponibilidade financeira. As contas bancárias específicas dos convênios ainda mantêm R$ 92,46 milhões não utilizados pelos municípios, mesmo diante de obras atrasadas ou paralisadas. A análise dos recursos disponíveis, cruzada com os dados do GeoPB, revelou que, em pelo menos nove municípios, não há qualquer indício de execução das obras, apesar dos repasses já realizados. Entre esses municípios estão João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos.

 

O TCE-PB também constatou que a fiscalização tem impacto direto na conclusão das obras. Nos municípios que receberam auditorias presenciais, a chance de uma creche ser concluída foi 3,61 vezes maior do que naqueles que não foram fiscalizados in loco.

Próximas ações- O Tribunal definiu os próximos passos no acompanhamento das obras vinculadas à área da educação nos municípios paraibanos. Entre as ações planejadas estão:

  • Emissão de relatórios individuais nos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) de cada município, com detalhamento da situação das obras;
  • Identificação de obras não cadastradas no sistema GeoPB ou com dados inconsistentes, comprometendo a transparência e o controle social;
  • Sugestão de emissão de alertas aos gestores responsáveis, com foco na correção de irregularidades e na retomada de obras paralisadas;
  • Atuação articulada junto à Secretaria de Estado da Educação, visando ações corretivas e preventivas;
  • Instrução de representações pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base nos achados técnicos verificados nas auditorias.

O relatório completo, com todos os dados e análises técnicas, está disponível no portal do TCE-PB. As informações servirão de base para novas ações fiscalizatórias e para orientar os gestores públicos estaduais e municipais.

Relatório Auditoria Temática:  https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/relatorio_creches_versao_final.

Com Ascom/TCE-PB

 

Adriano Galdino lamenta morte de secretário da ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), usou as redes sociais nesta quarta-feira (23) para expressar seu pesar diante da morte do cunhado e secretário de Administração e Recursos Humanos da Casa, Gilvan Moura Santos, vítima de um acidente automobilístico. A notícia abalou profundamente o meio político e os servidores da ALPB, onde Gilvan exercia importante papel na gestão administrativa.

Em nota de pesar publicada nas redes sociais, Adriano Galdino descreveu a dor da perda repentina e exaltou as qualidades do cunhado, a quem também chamava de amigo e companheiro.

“Gilvan foi um homem de bem, íntegro, generoso e sempre disposto a servir com responsabilidade e dedicação”, escreveu Galdino. “Mais que um familiar, ele era um companheiro leal, que esteve ao meu lado nos momentos mais importantes da vida e da caminhada pública.”

O presidente da ALPB destacou ainda o comprometimento de Gilvan no exercício do cargo que ocupava. Segundo ele, o secretário sempre conduziu suas funções com “zelo, competência e respeito a todos que fazem a Casa Epitácio Pessoa”.

Com poder paraiba

Famup prevê economia de R$ 35 bi aos municípios com aprovação

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Imagem Reprodução

Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que a PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, deve gerar aos municípios paraibanos, entre economia de recursos e desvinculação de receitas, um total de R$ 35 bilhões.

A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e em um turno no Senado. A Famup destaca que é importante a manutenção da mobilização junto aos senadores para a aprovação da PEC em segundo turno logo após o recesso do Congresso.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a aprovação da PEC 66/23 vai garantir um maior equilíbrio fiscal aos municípios paraibanos, sobretudo aos menores. “Essa será uma importante conquista para o municipalismo e para a manutenção fiscal e equilíbrio das contas públicas. Essa proposta trará a tranquilidade no pagamento do INSS e nos pagamentos dos precatórios que hoje é um calo nas contas dos municípios”, destacou.

Conforme o levantamento, o novo modelo de quitação de precatórios aprovado na PEC 66 vai gerar uma economia de R$ 160 milhões. A economia segue nos parcelamentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com R$ 252 milhões ao ano e no parcelamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com R$ 1 bilhão anual.

Já a redução de juros e multas do RGPS vai gerar uma economia de R$ 1,4 bilhão e a iteração do indexador da dívida do RGPS um total de R$ 3 bilhões. E a desvinculação de receitas até 2032, garantirá uma flexibilização estimada em R$ 2 bilhões. Todos esses valores somados chega ao total de R$ 35 bilhões.

Com Famup

TCE dá 20 dias para ex-prefeito explicar déficit financeiro de R$ 2,6 milhões nos cofres de Nova Olinda

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Por Mônica Mwlo
Prefeitura de Nova Olinda deve gastar mais de R$ 800 mil na compra de pneus

Ex-prefeito de Nova Olinda tem 20 dias para explicar ao TCE déficit de R$ 2,6 milhões nos cofres públicos (Foto: PBGOV)

O ex-prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas, tem 20 dias para apresentar defesa ao TCE-PB (Tribunal de Constas do Estado da Paraíba) sobre irregularidades detectadas na prestação de contas referente ao ano de 2024. Entre os problemas detectados, está um déficit financeiro de mais de R$ 2,6 milhões nos cofres públicos.

Ex-prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas (Foto: redes sociais)
Ex-prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas (Foto: redes sociais)

De acordo com documentos do Tribunal, a Lei nº 706/2023 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 36.770.347 para 2023, bem como autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 17.649.766,56, equivalente a 48,00% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O resultado orçamentário ao fim do exercício resultou em déficit equivalente a R$ 2.675.991,68 que representa a diferença entre a receita arrecadada e a despesa legalmente empenhada, informadas pelo gestor ao SAGRES.

Outro problema é referente ao saldo das disponibilidades remanescentes da prefeitura para o exercício seguinte totalizou R$ 1.640.214,58, com R$ 0,00 em caixa e o restante em contas bancárias.

Ao ser analisada a suficiência financeira para pagamentos de curto prazo no último ano de mandato, o resultado foi negativo, ou seja, R$ -1.338.806,92

Com clickpb

Elegis emite nota de pesar por morte de jornalista

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A ELEGIS-PB – Escola do Legislativo da Paraíba comunica com profundo pesar o falecimento do ex-servidor e jornalista Abelardo Oliveira, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 14 de julho, vítima de um infarto fulminante.

Durante o tempo em que integrou a equipe da Assembleia Legislativa da Paraíba, Abelardo atuou com ética, profissionalismo e dedicação, contribuindo significativamente para a comunicação pública e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo.

Neste momento de dor, a ELEGIS-PB se solidariza com os familiares, amigos e colegas, prestando condolências e desejando conforto a todos diante dessa perda irreparável.

ELEGIS-PB – Escola do Legislativo da Paraíba
Assembleia Legislativa da Paraíba

Com Assessoria