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Em seu Encontro Municipal, o Partido dos Trabalhadores de Joo Pessoa definiu na noite desta tera-feira, 28, pela homologao, por unanimidade, da candidatura do professor Charliton Machado. A deciso termina com as especulaes de que o partido no teria candidatura prpria na eleio para prefeito da Capital paraibana.
A definio aconteceu atravs da aprovao de uma Resoluo, e nela, alm da ratificao da candidatura prpria, do nome do professor Charliton e da proibio de alianas com partidos ou lideranas polticas golpistas, foram apresentadas as diretrizes que iro nortear a campanha do PT: Desenvolvimento Sustentvel, Participao Popular e Cidad e Controle Social, Polticas Sociais e Afirmao de Direitos, Gesto tica, Democrtica e Eficiente, Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municpios e Direito Cidade.
Realizado no auditrio do Sindicato dos Bancrios, o espao ficou lotado pelos membros da direo municipal, estadual, delegados, militantes, pr-candidatos a vereador e simpatizantes do partido.
Leia abaixo a Resoluo na ntegra:
RESOLUO POLTICA DO ENCONTRO MUNICIPAL DE DEFINIO DE CANDIDATURAS
1. H um golpe de Estado em curso que, muito mais do que desmantelar todas as conquistas sociais dos ltimos treze anos, que melhoraram a qualidade de vida da populao mais pobre e reduziram a pobreza e as desigualdades sociais, pretende quebrar o pacto construdo pela Constituio de 1988. O projeto poltico do golpe inclui a retirada de direitos, a diminuio das liberdades democrticas e a criminalizao dos movimentos sociais.
2. Mais uma vez em nossa histria, caber classe trabalhadora e ao campo democrtico e popular a resistncia em defesa da legitimidade e legalidade democrtica. O que unifica as foras golpistas a tentativa de inviabilizar e, se possvel, destruir o PT e o conjunto da esquerda brasileira.
3. As eleies municipais tero uma forte influncia da conjuntura nacional. Cada vez mais, a populao percebe que questes relacionadas efetivao de polticas pblicas no esto resumidas realidade local. Porm, tambm ser o momento de um eleitorado cada vez mais consciente e informado debater o futuro de suas cidades.
4. Em Joo Pessoa, o governo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) expressa hoje um modelo gesto provinciana aqum dos desafios enfrentados pela cidade e uma opo poltica conservadora. A atual gesto municipal desprezou completamente o programa de governo vitorioso em 2012, limitou-se a executar com qualidade questionvel os programas do governo federal e no apresentou nenhuma novidade para a soluo dos problemas historicamente enfrentados pela populao.
5. Joo Pessoa hoje uma cidade com seu patrimnio histrico abandonado, com servios de sade precarizados, com problemas de mobilidade urbana acumulados, com uma educao pblica deficitria, com seus recursos naturais ameaados pela especulao imobiliria desenfreada e pela falta de planejamento urbano, sem nenhuma ao de fomento ao emprego e renda e com uma populao em situao de rua cada vez mais numerosa. Na poltica, o atual prefeito na busca da reeleio, se coloca como um coadjuvante das foras golpistas do Estado. Joo Pessoa no deseja um belo passado pela frente e nem o sofrvel presente com bandinhas de msica para inaugurar semforos.
6. O PT tem uma histria de luta e de servios prestados em favor de uma vida mais digna para a maioria da populao brasileira. Por causa das polticas pblicas implementadas por governos do PT, vivemos hoje num pas com mais oportunidades, com mais igualdade social, mais participativo e com mais transparncia e controle da gesto pblica. Na maior crise de nossa histria, ningum defender melhor o PT do que ele mesmo. Devemos inclusive, apresentar nossa base social as necessrias autocrticas, mas dizer claramente que somos atacados pela direita no por nossos erros, mas, por nossas virtudes.
7. O Encontro Municipal de Definio de Candidaturas do Partido dos Trabalhadores em Joo Pessoa resolve:
Aprovar o lanamento de candidatura prpria em Joo Pessoa;
Aprovar o nome do companheiro professor Charliton Machado como nosso candidato a prefeito e porta-voz de nossa unidade partidria;
Vetar qualquer aliana com partidos e/ou lideranas golpistas em nossa cidade;
Remeter Executiva Municipal o debate e a definio dos nomes dos candidatos/as vice-prefeitura e Cmara de Vereadores.
8. Assim como antes, a construo de nossa candidatura prpria fruto da altivez, ousadia e soberania de nossa militncia.
Joo Pessoa, 28 de junho de 2016
Diretrizes de Programa de Governo para Joo Pessoa em 2016
A construo da hegemonia do Partido dos Trabalhadores, nestes seus 36 anos, passa pela indicao de nossas bandeiras de lutas, nossas propostas para sociedade e compromissos polticos, e que devem, obrigatoriamente, constar em um instrumento que deve ser apresentado ao Municpio de Joo Pessoa, e a construo do mesmo representa uma das funes primordiais do nosso Partido, pois, ele apresentar-se- como um momento desafiador, mais que tambm traz oportunidades de ampliao de espaos, onde se constri relaes com os setores sociais e polticos que promovem a anlise crtica e aprofundada da conjuntura municipal.
Numa democracia forte e moderna qualquer candidatura no deve se construir de forma personificada mas, sim, apresentada aos seus eleitores mediante um instrumento que possa ser traduzido em aes e participaes que possam induzir o Estado a rever o seu papel e a forma como at ento vm sendo administrado, o instrumento em questo que tem exprimido as aes de anseio de uma populao tem sido denominado de Programa de Governo.
O programa de governo dever nortear toda a campanha contendo aspectos conceituais, detalhados em eixos comuns e diretrizes estratgicas a serem aladas dentro de uma perspectiva em que as propostas, advindas de dilogos com os diversos atores que compem a sociedade, possam responder aos problemas reais da populao e que sejam, sobretudo, viveis, assim este instrumento deve seguir compromissos:
Que se assumem, oriundos do conhecimento que se tem da realidade local;
Da demanda da populao;
Das potencialidades do municpio;
Pblico do partido e do candidato majoritrio e dos proporcionais com a cidade e sua populao;
O programa de governo dever ser elaborado com todos aqueles que se propem a construir uma nova forma de governar: o candidato majoritrio, proporcionais, partidos, alianas, lideranas locais, movimentos sociais, religiosos, trabalhadores, empresrios e tcnicos, homens e mulheres e desta forma importante criar um programa de forma participativa, em que as pessoas possam colocar suas opinies, demandas, experincias, etc.
Neste caso o mesmo ser construdo a partir de cinco grandes eixos do modo petista de governar, que so:
1- Desenvolvimento Sustentvel;
2- Participao Popular e Cidad e Controle Social;
3- Polticas Sociais e Afirmao de Direitos;
4 – Gesto tica, Democrtica e Eficiente;
5 – Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municpios e Direito Cidade.
A partir destes grandes eixos devemos aprofundar com os eixos comuns que atendam: as polticas pblicas, diversidade, matricialidade, territorializao, transversalidade e universalidade.
Entendendo que muitos so problemas so latentes e urgentes e que entre eles temos os clssicos, que infelizmente perduram em nosso em meio que so: a sade, a educao, polticas sociais e a infraestrutura urbana que nos governos de Lula/Dilma apresentaram avanos significativos para a populao mediante a implementao de polticas pblicas que afirmaram e fortaleceram estas duas questes.
No quesito Educao programas do porte do: FIES, PROUNI, Pronatec, Cincias sem fronteiras e a expanso do Ensino Pblico superior e educao infantil, fizeram com que por exemplo o nmero de jovens fosse duplicado nas Universidades que tantos outros pudessem adentrar nos cursos tcnicos necessrios para atender as empresas de modo geral, mais infelizmente faltou ao nosso municpio uma ateno a educao bsica que tem trazido distores na formao dos nossos alunos, que poderiam terem sido corrigidas a partir da valorizao dos professores e combate ao analfabetismo.
No quesito Sade programas do porte: das Unidades de Pronto Atendimento – UPAS, Mais Mdicos, Farmcias Populares, SAMU, Unidades de Sade da Famlia fizeram com que a populao mais carente de sade pudesse ser assistida de maneira mais humana, e mais uma vez faltou ao nosso municpio uma ateno a essa rea para que a sociedade pudesse ter uma sade pblica de qualidade. No campo das polticas sociais, nosso povo foi beneficiada com programas como o Bolsa-Famlia e Minha Casa, Minha Vida.
No obstante a estes dois exemplos, que foram tratados de maneira negativa pelo Governo Municipal, muitas outras pautas esto inseridas nas demandas da populao tais como: cultura, moradia, meio ambiente, turismo, igualdade racial, transparncia pblica, participao social, mobilidade urbana, etc, que no se demonstram com pautas inesgotveis nem tampouco como nicas, pois, bem sabemos que a sociedade hoje urge de problemas que surgem tambm da nossa prpria evoluo como sociedade.
O programa de governo a ser implementado deve possuir uma agenda capaz de desenvolver polticas de incluso social e superao de desigualdades, que pode ser feita a partir da melhor utilizao da funo alocativa do oramento, da radicalizao da democracia, de criao ou fortalecimento de canais de participao e dilogo, com capacidade de compartilhar decises importantes entre governo e sociedade, por fim, ressaltar que tudo isto se dar principalmente mediante os conceitos de controle social e de transparncia pblica.
A Cidade Educadora deve ser o centro norteador da viso de presente e de futuro de um municpio cuja populao caminha para alcanar um milho de habitantes e os desafios se ampliam na medida em que avanamos na sociedade do sculo XXI.
Partidos dos Trabalhadores de Joo Pessoa
Joo Pessoa, 28 de junho de 2016
Com Assessoria
