ALPB emite Nota de Solidariedade à suplente de vereadora agredida em Campina Grande

Imagem de Assessoria

Nota de Solidariedade

Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Direitos da Mulher  e da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, vem a público manifestar sua total solidariedade à suplente de vereadora de Campina Grande, Laryssa Almeida, que recentemente foi alvo de ataques homofóbicos e machistas após anunciar seu posicionamento político no segundo turno das eleições em Campina Grande.

Repudiamos veementemente qualquer forma de violência política de gênero e reforçamos que não há mais espaço na política para atitudes discriminatórias que desrespeitam a dignidade de mulheres e pessoas LGBTQIA+. Os ataques sofridos por Laryssa Almeida são inaceitáveis e representam um grave retrocesso nos esforços para garantir uma política mais inclusiva e representativa.

A participação de mulheres e pessoas LGBTQIA+ na política deve ser incentivada e protegida. O cenário político precisa ser um espaço de pluralidade de ideias e respeito mútuo, onde divergências sejam resolvidas com debate democrático, jamais com agressões e preconceito.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o combate à violência política de gênero. A Assembleia Legislativa da Paraíba continuará vigilante e firme na luta por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de qualquer forma de opressão.

Assembleia Legislativa da Paraíba
12 de outubro de 2024

Com Assessoria

Deputada Francisca Motta garante convênio de R$ 360 mil para o abastecimento de água de Desterro e Cacimbas

Após forte articulação, o mandato parlamentar da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) conseguiu assegurar convênio no valor de R$ 360 mil para as cidades de Desterro e Cacimbas, localizadas na região metropolitana de Patos.

O investimento, liberado através da Gerência Executiva de Defesa Civil do Estado da Paraíba e publicado no Diário Oficial, irá complementar o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, no centro urbano e na zona rural das duas cidades.

A deputada Francisca Motta destacou o empenho do mandato na busca por uma solução hídrica permanente para o abastecimento de água local, em uma região que sofre com fortes estiagens. “Nosso mandato trabalha por uma solução definitiva, para que o povo de Cacimbas e Desterro tenha água potável nas torneiras de forma sustentável. Nos empenhamos junto à CAGEPA para a execução do projeto de uma elevatória, através do açude Coronel Jueca, em benefício de uma população de 15 mil paraibanos”, reforçou Francisca.

Segundo a parlamentar, o aporte de R$ 180 mil para cada cidade foi um pedido importante dos prefeitos Nilton (Republicanos), de Cacimbas, e Sinhor (Republicanos), de Desterro, para complementar o abastecimento local.

“Uma conquista importante, porque o nosso mandato abraça com muita força os pleitos trazidos pelos prefeitos, e, quando se trata de abastecimento de água, nossa garra é ainda maior, pois se trata de um bem essencial para a vida da população e para o desenvolvimento das cidades”, finalizou a deputada.

Com Assessoria

TJPB publica editais de vacância para juíz por merecimento e antiguidade

Imagem Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (11), seis editais de Vacância: nºs 38, 39, 40, 41, 42 e 43 para magistrados(as), sendo três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

As vagas pelo critério de antiguidade, todas de entrância final, são para a 5ª Vara Regional do Juízo de Garantias com sede em Patos; 1ª Vara Mista de Cajazeiras; e 3ª Vara Mista de Patos. Também de entrância final, as unidades, pelo critério de merecimento, são as seguintes: 2ª Vara mista de Cajazeiras; 3ª Vara Mista de Cajazeiras e 3ª Vara Mista de Sousa.

Os(as) interessados(as) devem, no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, através do e-mail: gepri@tjpb.jus.

TCE-PB e CEF devem firmar cooperação técnica para acesso à informações públicas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo deste acordo é facilitar o acesso a dados financeiros e orçamentários essenciais para a fiscalização das contas públicas. A proposta foi apresentada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho.

O ofício foi assinado pelo presidente da Corte e pelo coordenador do setor de Gestão da Informação do TCE, Josedilton Alves Diniz. De acordo com o presidente do TCE, a iniciativa visa atender ao mandamento constitucional que exige a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos jurisdicionados do Tribunal. Com cerca de 30 bases de dados em seus repositórios, o TCE busca estabelecer parcerias tanto com órgãos públicos quanto privados para aprimorar suas atividades de auditoria e controle.

“Este acordo possibilitará o fácil acesso à informação possibilitando que o Tribunal de Contas reforce ainda mais seus mecanismos de fiscalização sobre o correto emprego de recursos públicos”, afirmou o presidente Nominando Diniz.

O TCE-PB ressalta que os dados solicitados não estão sujeitos a sigilo bancário, pois tratam de recursos públicos. A proposta inclui a descrição detalhada dos campos de entrada e saída das informações a serem acessadas, com o intuito de garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos.

Os dados solicitados incluem saldos, extratos e aplicações financeiras das contas-correntes dos jurisdicionados, atualmente sob a custódia da Caixa Econômica Federal. A nova abordagem permitirá o acesso a essas informações por meio de uma Interface de Programação de Aplicações (API), o que facilitará o cruzamento e a análise de dados sobre despesas públicas. O ofício também contempla informações acerca de benefícios federais geridos pela CEF, como o Bolsa Família e o Seguro Defeso.

O conselheiro Nominando Diniz destacou a importância do apoio da Caixa Econômica Federal para o sucesso dessa iniciativa: “Com essa cooperação, o Tribunal espera fortalecer sua capacidade de fiscalização e ampliar a transparência na gestão pública no Estado da Paraíba”, afirmou.

Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica similar já havia sido estabelecido anteriormente entre o TCE-PB e o Banco do Brasil, evidenciando o compromisso do Tribunal em firmar parcerias que fortaleçam o controle e a gestão das contas públicas.

Encontro com Prefeitos Eleitos – O TCE-PB, em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoverá um encontro em novembro destinado a orientar prefeitos e vice-prefeitos eleitos no último dia 6 de outubro. O evento abordará programas e benefícios federais pagos pela Caixa Econômica Federal  (Bolsa família, BPC, Garantia safra, Peti e Seguro Defeso) no âmbito dos municípios. O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.

Com Ascom/TCE-PB

AGORA É LEI! Paraíba terá emissão de cartão de vacinação em braile

Adriano Galdino é autor da lei (Imagem Sistema Arapuan de Comunicação)

Em uma ação que promove a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência, o governador João Azevêdo sancionou a lei 13.416/2024, que garante cartão de vacinação em braile para todos os paraibanos com deficiência visual. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9), a iniciativa entra em vigor em 90 dias.

Segundo a lei, a substituição não é obrigatória, cabendo ao paciente com deficiência visual optar pela substituição ou atualização de carteiras de vacinação já emitidas. Caso solicite as informações em braile, o estado fica obrigado a emitir a carteira de vacinação em escrita tátil acessível.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e autor da propositura, Adriano Galdino, a lei representa um avanço significativo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência visual, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a inclusão, a saúde pública, e a dignidade humana.

“A acessibilidade é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Garantir que informações essenciais à saúde, como o histórico de vacinação, estejam acessíveis em Braille, é um passo crucial para assegurar que as pessoas com deficiência visual possam gerenciar sua própria saúde de forma independente, promovendo sua dignidade e autonomia”, argumentou.

A fiscalização da será feita pelos órgãos de controle, sem prejuízo da atuação conjunta ou independente do Ministério Público do Estado da Paraíba.

TCE da Paraíba recebe visita de conselheiros acompanhados do presidente da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (09), a visita do presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola; e do presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra. A finalidade do encontro foi conhecer as ferramentas tecnológicas implementadas pelo TCE-PB.

Recebidos pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, em seu gabinete, os conselheiros tiveram a oportunidade de tratar também das expectativas para o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que é um evento destinado à discussão de temas relevantes para o controle externo. A edição deste ano será em Foz do Iguaçu (PR)

Durante a visita, o conselheiro Nominando Diniz apresentou uma ferramenta pioneira desenvolvida pelo TCE-PB, a “AJUNTA”. Trata-se da primeira plataforma do Brasil capaz de detectar, de forma automática, a formação de conluios em licitações públicas. Utilizando Inteligência Artificial, a ferramenta realiza uma análise avançada das licitações e faz o cruzamento de informações extraídas de 37 bancos de dados disponíveis à Corte paraibana.

Com Ascom/TCE-PB

Presidente nacional do PP garante que eleição de Hugo Motta está sacramentada

Hugo Motta – (Foto: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação)

O  presidente nacional do PP e ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira afirmou, na tarde desta quarta-feira, (9), que o nome do  deputado federal Hugo Motta  já está sacramentado para assumir a presidência da Câmara Federal. Essas discussões de outros candidatos, são discussões de imprensa e no Congresso Nacional eu não vejo mais cenário para mudar a não ser a eleição de Hugo Mota e Davi Alcolumbre.

Para o parlamentar, Hugo Motta é O nome que unifica tanto o governo como também tem a confiança da oposição, ” e nós temos que eleger um candidato que traga independência para a Câmara do Deputados”, finalizou.

Com portal paraiba

EM CIMA DO MURO: Cartaxo decide “cruzar oa braços” no segundo turno da eleição para prefeito de João Pessoa

Imagem Reprodução

Como já era esperado, o estadual Luciano Cartaxo  decidiu, mais uma vez, ir de encontro às deliberações do seu partido. Enquanto o PT decidiu pelo apoio ao candidato Cícero Lucena, que disputa a reeleição, Cartaxo resolveu “cruzar os braços” no segundo turno da eleição na capital paraibana.

Talvez tenha o petista se chateado por obter menos de 50 mil votos, amargando um minguado quarto lugar no primeiro turno. Também, quem mandou ele cair na besteira de querer comparar as gestões.

A lama (da Lagoa) é um troço pesado e danoso.

Veja abaixo a nota de Cartaxo:

*NOTA*

Em nota, o deputado estadual Luciano Cartaxo informa ao povo de João Pessoa que não vai fazer campanha para nenhum dos candidatos em disputa no 2º turno da eleição municipal. Confira:

_”Em respeito aos 50 mil pessoenses que me confiaram seu voto para prefeito de João Pessoa, informo que não vou fazer campanha para nenhum dos candidatos que estão na disputa neste 2º turno. Mais uma vez agradeço àqueles que verdadeiramente estiveram ao nosso lado nesta caminhada. E reitero que o povo de João Pessoa sempre poderá contar com o meu trabalho para melhorar a qualidade de vida de todas e todos!”_

– *Luciano Cartaxo*

Polícia identifica um dos suspeitos da morte de empresário em São Bento

– Na imagem, o empresário Valdenilson Dantas – (Foto: Reprodução/Instagram)

O caso envolvendo o empresário Valdenilson Dantas de Oliveira, de 49 anos, morto a tiros nesta quarta-feira (9), já tem as primeiras linhas de investigação. Durante entrevista exclusiva ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação, o delegado da Polícia Civil, Anderson Fontes, revelou que um dos dois suspeitos apontados como os autores do crime foi identificado.

Sem revelar nomes para não atrapalhar as linhas de investigação, o delegado da Polícia Civil apontou que os agentes trabalham com a linha de uma suposta execução, descartando de inicio a possibilidade de latrocínio. Questionado se o crime haveria ligação com a política local, já que a cidade de São Bento vive um acirramento e teve um alto número de apostas durante a eleição, o delegado não descartou a possibilidade.

Ainda durante a entrevista, o delegado de Polícia Civil afirmou que as linhas de investigação passarão a ser coordenadas pela Delegacia de Homicídios de Patos e um desfecho do caso pode acontecer a qualquer momento com a prisão dos suspeitos do crime. Ouça a entrevista exclusiva concedida ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação:

Dono de Bet
O empresário Valdenilson Dantas de Oliveira, de 49 anos, foi morto a tiros pem uma lanchonete na frente à igreja matriz de São Bento, na Paraíba. Durante o ataque, uma mulher identificada como Ludmila Fernandes, que trabalhava no estabelecimento onde aconteceu o crime, também foi atingida por disparos nas pernas.

Conforme informações da Polícia, Valdenilson era dono de uma academia, restaurantes e da empresa Val de Bet. Ele chegou a ser socorrido por familiares após os disparos, mas não resistiu aos ferimentos. Equipes policiais foram acionadas por volta das 8h15 para atender à ocorrência e, ao chegar ao local, confirmou os disparos de arma de fogo.

Com portal paraiba.com.br

Boulos e Marta, unindo o campo popular e democrático contra a extrema direita na maior cidade do país.

Com o mesmo empenho, vamos nos engajar nas campanhas de candidatos de outros partidos nas cidades onde haverá segundo turno contra candidatos da extrema direita, sem vacilações. O PT sempre teve lado, o lado do Brasil e do povo, e nunca se omitiu na defesa da democracia.

Brasília, 8 de outubro de 2024

Comissão Executiva Nacional do PT

Com PBAgora