Ministra Carmen Lúcia afirma que “grave crise de confiabilidade” no STF precisa ser reconhecida

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.

Ela participou, na manhã de hoje, de uma palestra a alunos de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“A crise de confiabilidade é séria, grave e precisa de ser reconhecida, e não apenas por nós, juízes e juízas. Queremos que os jovens queiram ser juízes. Não é porque é fácil, não é. É muito difícil. Tive mais momentos de alegria como advogada do que 20 anos como juíza”, afirmou.

Crise

Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, também reconheceu que a Corte vive uma crise institucional e disse que é preciso enfrentá-la.

Nesta semana, a tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de indiciar os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado ampliou a crise interna na Corte, que já estava abalada pelas investigações envolvendo o Banco Master.

Com agência brasil

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ALPB debate incentivo à produção de camarão na Paraiba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a realidade dos criadores de camarão e da carcinicultura no Estado. O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, contou com a participação dos deputados João Gonçalves e Wallber Virgolino, além de lideranças do setor, a exemplo do presidente da Associação de Criadores de Camarão da Paraíba, Alberto Magno, e do presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha.

Estudo realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão apontou a expansão significativa do setor no território paraibano que passou do cultivo e produção de mais de 3.300 toneladas em 2003 para aproximadamente 27 mil toneladas em 2025. O deputado Michel Henrique destaca que o setor atualmente movimenta cerca de 600 milhões de reais por ano, distribuindo renda e gerando empregos diretos e indiretos em 78 cidades paraibanas.

Embora haja um crescimento do setor e a expansão do cultivo e da produção, o deputado Michel Henrique destaca que os produtores ainda enfrentam entraves estruturais relevantes, a exemplo da ausência de unidades de beneficiamentos suficientes para atender à demanda local, inexistência de laboratórios de pós-larvas no estado, carência de infraestrutura básica de apoio à produção e dependência de agentes intermediários para o escoamento da produção. Para o parlamentar, essa realidade limita a agregação de valor ao produto final e impede que os produtores locais alcancem maior competitividade nos mercados nacional e internacional.

Michel Henrique explicou que o debate visa fomentar investimentos estruturantes, ampliar o suporte técnico e financeiro aos produtores e potencializar a produção estadual, consolidando a atividade como uma das principais culturas de desenvolvimento econômico e social da Paraíba. Ele explicou que as demandas apresentadas durante a audiência farão parte de um relatório que será elaborado pela ALPB e endereçado a autoridades competentes visando a obtenção de recursos e a criação de uma legislação que venham a contribuir com o fortalecimento fiscal e estrutural do setor.

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Wallber Virgolino, chamou atenção para a necessidade de incentivos, por parte do poder público, para fortalecer os produtores de camarão na Paraíba e garantiu que a Assembleia Legislativa está à disposição para legislar em favor da categoria. ”

Durante a audiência, o presidente da Associação de Criadores de Camarão da Paraíba, Alberto Magno, destacou o crescimento acelerado da atividade no estado, tanto em produção quanto em impacto econômico. Segundo ele, a Paraíba já ocupa a terceira posição no ranking nacional, com números que evidenciam essa expansão. “Em 2024 foram 9 mil toneladas produzidas, movimentando cerca de R$ 180 milhões. Já em 2025, nós dobramos a produção e ultrapassamos os R$ 300 milhões em movimentação econômica”, afirmou. Ele ressaltou ainda o caráter social da atividade, que tem forte presença na agricultura familiar. “Nós não temos grandes produtores. No interior, são pequenos criadores que encontram na carcinicultura uma alternativa de subsistência e melhoria da qualidade de vida”, completou.

Magno também enfatizou a importância da recente aprovação da lei de interiorização da carcinicultura pela Assembleia Legislativa, considerada um marco para o setor. De acordo com ele, a medida deve impulsionar ainda mais o crescimento da atividade em diversas regiões do estado. “Hoje temos cerca de 420 fazendas distribuídas em 78 municípios, com forte concentração no Vale do Paraíba. O camarão se adaptou muito bem às águas da região, e já estamos presentes desde o Litoral até o Sertão, em cidades como São Bento e no Alto Piranhas”, explicou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, reforçou a relevância das políticas públicas e do apoio institucional para consolidar o avanço da carcinicultura paraibana. Ele elogiou a atuação do Legislativo estadual na aprovação de leis que desburocratizam e incentivam o setor. “A Paraíba tem hoje uma das melhores produtividades do Brasil e dispõe de tecnologia de ponta. Com apoio financeiro e mais investimentos, podemos levar essa atividade a um novo patamar”, afirmou.

O debate contou ainda com a presença do superintendente Federal de Pesca e Aquicultura da Paraíba, Pablo Gouveia; do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, além de produtores e lideranças do setor.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

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Diário Oficial traz nomeações de novos secretàrios, incluindo indicação do PT

Foto: Diário Oficial

 

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição deste sábado (18), movimentações importantes no primeiro escalão do Governo da Paraíba. As nomeações consolidam o espaço do PT na gestão estadual e definem a titularidade em pastas estratégicas, como Desenvolvimento Humano, Esporte e Administração.

Uma das principais novidades é a chegada de Neide Nunes para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH). A indicação é uma cota direta do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que amplia sua participação na administração.

Neide já foi titular da pasta no primeiro mandato do governo João Azevêdo (PSB) e é a pessoa de confiança da presidente estadual do PT na Paraíba, a deputada estadual Cida Ramos. Ela assume a vaga que era ocupada por Pollyanna Dutra, que deixou a pasta recentemente.

O Esporte também tem novo comando. O governador nomeou Homero Pires Neto para o cargo de Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Ele é filho do deputado estadual e último secretário da pasta, Lindolfo Pires. O governador Lucas Ribeiro (PP) também nomeou Jordy Leykon de Oliveira Pessoa como secretário executivo da pasta.

Além disso, a Secretaria de Administração agora tem um titular definitivo. André Felix foi oficializado como o titular da pasta. Ele já vinha respondendo interinamente pela função desde as mudanças promovidas no início do mês.

Também teve nomeação na Secretaria Executiva da Pesca e Desenvolvimento Agropecuário, onde Eduardo Henrique Cunha dos Santos foi nomeado como secretário executivo. Já o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, 77 a integrar a equipe do governo como assessor de gabinete do governador.

As mudanças acontecem em um momento de ajustes na nova equipe governamental, agora liderada por Lucas Ribeiro, após a saída definitiva de João Azevedo para a disputa ao Senado.

Com PB Agora

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Adriano Galdino recebe garantias de espaços para o Republicanos

Foto: Rebeca Vital – Sistema Arapuan de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (17), que os espaços administrativos e políticos do partido serão mantidos no governo estadual. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Segundo o parlamentar, o entendimento foi consolidado após uma reunião realizada na Granja com o governador Lucas Ribeiro, na qual, de acordo com ele, ficou claro o compromisso com a permanência do Republicanos na estrutura governamental.

“Fiquei muito feliz com a fala do governador Lucas Ribeiro. O que ficou muito claro para mim, lá na conversa na Granja, é que os espaços do Republicanos, administrativos e políticos, serão mantidos”, declarou.

Adriano Galdino também destacou que se sente contemplado com o posicionamento do chefe do Executivo estadual e reforçou que houve um acordo entre as partes, que deve ser consolidado após o processo eleitoral.

“Eu me sinto contemplado com o que já ouvi do governador Lucas. E, como eu disse, houve sim um acordo na Granja, e vamos aguardar as eleições para que a gente possa consumar todo esse acordo”, afirmou.

Com Portal paraiba

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Figura da cúpula do PSB aposta “todas as fichas” em reversâo de decisão do TCE para disputar mandato de deputado

 Principal aposta do PSB, Tibério 'luta' no TCE para suspender decisão que o tornava inelegível
 Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

 

Foi na última quarta-feira (08). Quase passou despercebido, ms a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode ter sido decisiva para sobrevivência da nominata do PSB, partido do ex-governador João Azevêdo, nas eleições deste ano. É que nela foi analisado um processo envolvendo uma das principais apostas da legenda para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa, o ex-secretário Tibério Limeira.

Leia mais no jornal da paraiba

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Presidente da Câmara Municipal deve ser empossado nesta quarta-feira como novo prefeito de Cabedelo

Imagem parlamentopb

O atual prefeito Edvaldo Neto, eleito em Eleição Suplementar no último domingo (12), foi afastado por decisão judicial após Operação Cítrico, que investiga esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos para financiar facção em Cabedelo.

O atual presidente da Câmara, José Pereira, ocupará o cargo pelo tempo em que perdurar o afastamento de Edvaldo Neto.

Ainda durante sessão extraordinária, será realizada leitura e plenário da decisão que afastou o prefeito Edvaldo Neto e outros três servidores ligados à Prefeitura de Cabedelo.

Com Clickpb
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Prefeito Léo Bezerra convida vereadores para reunião nesta quarta-feira

O novo prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, convidou os vereadores para uma reunião na próxima quarta-feira (8). O convite foi feito nesta segunda-feira (6), conforme obtido pelo ClickPB.

Imagem da Internet

O convite foi feito a todos os vereadores, sem distinção de bancada. A reunião acontecerá às 9h da manhã desta quarta-feira (8), no gabinete do prefeito no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

Até a publicação desta matéria, não havia confirmação dos vereadores que vão comparecer. Também não foram divulgados detalhes dos assuntos que serão tratados na reunião. Fala-se apenas em “debater pautas de interesse dos poderes executivo e legislativo, bem como da cidade de João Pessoa-PB.”

Leo Bezerra

Leo assumiu a Prefeitura de João Pessoa com a saída de Cícero Lucena, que deixou o cargo de prefeito, na sexta-feira (3), para disputar a eleição para governador da Paraíba.

Com clickpb

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Eleitor de Cabedelo não pode ser preso a partir desta quarta-feira

Segundo a norma eleitoral, até 48  horas depois da eleição, nenhum eleitor de Cabedelo poderá ser ĺ
preso ou detido, salvo em flagrante delito.
As eleições suplementares de Cabedelo entram na reta final. A eleição está narcada para o próximo domingo, dia 12 de abril, e a partir desta quarta-feira (8) nenhum eleitor poderá mais ser preso.

Segundo a norma eleitoral, até 48  horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo conduto.

Já o dia seguinte, 9 de abril, é o último para os partidos políticos indicarem ao Juiz representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados.

Também é o último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas, para a realização de debates e para o Juiz Eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.

Com clickpb

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ALPB promulga lei que cria programa “De Volta Para Minha Terra”

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem — incluindo paraibanos que desejam voltar para casa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) neste sábado (28) e entra em vigor em até 45 dias.

A Lei, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi promulgada pela Assembleia após veto do poder Executivo.  De acordo com Adriano Galdino, a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.

Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” verificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo. “A Lei determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de rua”, destacou o presidente

“O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” representa uma ação concreta, responsável e sensível à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana”, acrescentou o presidente.

Com ALPB

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Republicanos quer eleger dez deputados estaduais e manter comando da Assembleia Legislativa da Paraíba

Hugo Motta preside Republicanos na Paraíba (Imagem Reprodução da Internet

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (27) que aposta na eleição de oito deputados estaduais e três federais pelo partido. Segundo ele, há chances de repetir o feito do pleito em 2022.

“Republicanos conseguiu repetir 50 prefeitos eleitos, inúmeros vereadores, queremos manter a nossa realidade e o feito de 2022 de 8 deputados estaduais e 3 federais de 12 parlamentares. A expectativa é que consigamos repetir o feito de ser o maior partido na Assembleia e entre os federais”, analisou ao prevê que até dia 4 de abril haverá as decisões anunciadas sobre as candidaturas.

Ao ser questionado sobre quem será o vice do pré-candidato Lucas Ribeiro para governador da Paraíba, Motta desconversou e preferiu manter a linha de consenso deixando o assunto em segundo plano “eu defendo que seja um nome que agregue a chapa”.

Sobre o apoio do Republicanos para a campanha ao Senado do pré-candidato João Azevêdo e de Lucas Ribeiro ao governo, Motta reforçou que a aliança permanece. “Lucas é o único que representa a continuidade do bom momento que a Paraíba está vivendo”, destacou ao lembras da inúmeras obras e investimentos bilionários que seguem sendo feitos no estado.

Com PBAgora
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