Segundo Dinho, o edital ainda não foi lançado porque a Câmara está avaliando questões orçamentárias e legais relacionadas à possibilidade de os municípios assumirem despesas com aposentados e pensionistas.

O presidente afirmou que a CMJP já consultou o Tribunal de Contas para verificar a capacidade financeira da instituição e definir o número de vagas que poderá ser ofertado.

“É nessa faixa, entre 20 e 30 vagas”, afirmou Dinho.

A previsão é de que o concurso contemple cargos de nível técnico e superior, incluindo a área de Tecnologia Legislativa e profissionais da área médica. Dinho explicou que a Câmara conta atualmente com apenas uma médica efetiva e avalia a necessidade de ampliar a estrutura para atender também às demandas relacionadas à medicina do trabalho.

Outra área que deverá ser contemplada é a de assessoria técnico-legislativa. De acordo com o presidente, a ampliação da estrutura também leva em consideração o crescimento futuro da Câmara e a possibilidade de aumento no número de vereadores.

Dinho explicou que a estrutura física da nova sede da CMJP foi planejada considerando uma expansão futura do Legislativo pessoense, inclusive com a possibilidade de aumento do número de parlamentares conforme o crescimento populacional de João Pessoa.

Apesar de a realização do concurso estar em fase de planejamento, o presidente reforçou que a definição do número de vagas e dos cargos dependerá das análises orçamentárias e da consulta ao Tribunal de Contas.

A expectativa, segundo Dinho, é avançar nessas etapas para que a Câmara possa posteriormente lançar o edital.

Com PB Agora

Imagem da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já formou maioria favorável à candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Até o momento, o placar é de 4 votos a 1 pela manutenção do registro, em um colegiado composto por sete membros. Com a maioria já alcançada, o julgamento ainda terá continuidade para a conclusão da decisão da Corte na próxima quarta, 9.

O resultado representa, segundo a defesa e o candidato, o reconhecimento do direito de Cícero disputar a eleição e reforça o entendimento de que a escolha de quem vai governar a Paraíba deve ser feita pelo voto popular, e não por tentativas de retirar uma candidatura da disputa por meio de ações judiciais. O advogado Walter Agra destacou que o Tribunal está fazendo prevalecer a Justiça. Já o advogado Arthur Fialho afirmou que a defesa sempre confiou em um julgamento técnico e ressaltou que a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral não estabelecia qualquer ligação de Cícero com os fatos apontados.

Com Assessoria

Presidente Adriano Galdino

O atual preaidente da Assembleia Legislativa da Paraiba admitiu apoiar o deputado Wilson Filho para sucedê-lo a partir de fevereiro do ano que vem, Adriano Galdino, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, elogiou o desempenho parlamentar do filho de Wilson Santiago e também sua passagem pela Secretaria Estadual de Educação.

“Será reeleito com uma grande votação, podendo até ter mais votos que eu, pelo trabalho que fez e vem fazendo. Se for candidato a presidente, terá meu apoio”, adiantou Galdino.

Galdino lembrou que, como jà foi reeleito, não poderá concorrer à Presidência da Casa para o biênio 2027/2028, de acordo com decisão do STF. Mas, admitiu colocar o nome para apreciação da base governista na eleição para o segundo biênio

Para que isso ocorra, Galdino, Wilson Filho e o governador Lucas Ribeiro terão que ser reeleitos e o o famoso “Acordo da Granja” ser cumprido. Segundo o acordo, o comando da ALPB nos dois biênios ficaria com o Republicanos.

Imagem da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio de decisão proferida nesta segunda-feira (31) pelo juiz auxiliar Aluízio Bezerra Filho, acolheu parcialmente um pedido de reconsideração formulado pela coligação “Juntos para a Paraíba dar o Próximo Passo” para determinar a remoção imediata de um conteúdo audiovisual veiculado na plataforma TikTok, no perfil ligado à candidatura de Lucas Ribeiro.

A ação apontou que a peça digital ultrapassava os limites da liberdade de expressão e da crítica político-administrativa ao combinar insinuações de caráter patrimonial ilícito diretamente contra o candidato Cícero Lucena com a associação cruzada a supostos fatos de natureza penal.

Em sua fundamentação, o magistrado destacou que, embora a liberdade de expressão receba proteção reforçada no debate eleitoral — abrangendo críticas severas, ironias e avaliações negativas de gestores públicos —, existem limites intransponíveis quando as manifestações atingem de maneira juridicamente relevante a honra e a imagem dos participantes do pleito, conforme prevê a legislação eleitoral.

O juiz relator pontuou que questionamentos sobre obras públicas, drenagem e urbanismo permanecem na esfera legítima da crítica político-administrativa, mas a narrativa do vídeo extrapolou esse patamar ao sugerir, sem suporte fático ou jurídico, que a criação de taxas municipais teria o intuito de obtenção de vantagem pessoal, articulando tal insinuação a episódios de acentuada carga criminal associados a familiares para compor uma narrativa única de desqualificação pessoal.

Diante disso, o TRE-PB determinou que o TikTok torne indisponível a URL específica do vídeo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (limitada inicialmente a R$ 50.000,00), além de ordenar a preservação de todos os dados e registros vinculados à publicação e à conta responsável, incluindo informações sobre eventual impulsionamento.

Com Assessoria

Leo Bezerra abre curso de capacitação para agentes de combate às endemias, destaca trabalho preventivo e pede atendimento humanizado

Max Oliveira

O prefeito Leo Bezerra deu início, nesta segunda-feira (31), a um curso de capacitação para 150 agentes de combate às endemias (ACE), com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar doenças. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Jaguaribe, onde o gestor destacou a importância de uma atuação humanizada dos profissionais, que terão papel fundamental no trabalho preventivo realizado pela Prefeitura de João Pessoa.

Especialmente no combate à dengue e a outras doenças transmitidas por vetores, segundo o prefeito, que ressaltou ainda que os agentes representam um importante reforço para a saúde da Capital, atuando diretamente nas comunidades e contribuindo para a proteção e a qualidade de vida da população.

“Temos nos dedicado ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à nossa população e, hoje, os agentes iniciam um curso de capacitação, visando elevar a qualidade dos serviços prestados. Esta iniciativa assegura que esses profissionais estejam aptos a atuar nas ruas, fortalecendo a saúde pública e promovendo o bem-estar dos cidadãos pessoenses”, afirmou o prefeito durante solenidade, que ainda contou com participação de Renata Albuquerque, diretora de Vigilância e Saúde.

O Agente de Combate às Endemias (ACE) atua orientando a comunidade sobre medidas preventivas. Além disso, desempenha uma função essencial no acompanhamento de doenças transmissíveis, como a tuberculose, realizando o rastreamento e a proteção dos contactantes. Trata-se, portanto, de um elo fundamental para a preservação da saúde coletiva e a segurança sanitária da população.

“Iniciamos agora uma etapa de capacitação técnica e humanizada, fundamental para que esses novos colaboradores estejam devidamente preparados para atender às demandas da nossa população com excelência. Esses 150 novos agentes representam um reforço estratégico e indispensável para as ações de controle de endemias em nossa cidade”, destacou o secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira.

Entre os participantes, João dos Santos falou em “oportunidade de aprendizado”. Ele também ressaltou a importância dos moradores entenderem o papel dos profissionais, facilitando a visita nas casas. “Essa parte é fundamental, porque a gente precisa conversar com as pessoas, com tempo para realizar um bom trabalho, que é para o bem de todos, para a saúde coletiva”, enfatizou.

Fotos: Quel Valentim

Max Oliveira

O prefeito Leo Bezerra deu início, nesta segunda-feira (31), a um curso de capacitação para 150 agentes de combate às endemias (ACE), com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar doenças. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Jaguaribe, onde o gestor destacou a importância de uma atuação humanizada dos profissionais, que terão papel fundamental no trabalho preventivo realizado pela Prefeitura de João Pessoa.

Especialmente no combate à dengue e a outras doenças transmitidas por vetores, segundo o prefeito, que ressaltou ainda que os agentes representam um importante reforço para a saúde da Capital, atuando diretamente nas comunidades e contribuindo para a proteção e a qualidade de vida da população.

“Temos nos dedicado ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à nossa população e, hoje, os agentes iniciam um curso de capacitação, visando elevar a qualidade dos serviços prestados. Esta iniciativa assegura que esses profissionais estejam aptos a atuar nas ruas, fortalecendo a saúde pública e promovendo o bem-estar dos cidadãos pessoenses”, afirmou o prefeito durante solenidade, que ainda contou com participação de Renata Albuquerque, diretora de Vigilância e Saúde.

O Agente de Combate às Endemias (ACE) atua orientando a comunidade sobre medidas preventivas. Além disso, desempenha uma função essencial no acompanhamento de doenças transmissíveis, como a tuberculose, realizando o rastreamento e a proteção dos contactantes. Trata-se, portanto, de um elo fundamental para a preservação da saúde coletiva e a segurança sanitária da população.

“Iniciamos agora uma etapa de capacitação técnica e humanizada, fundamental para que esses novos colaboradores estejam devidamente preparados para atender às demandas da nossa população com excelência. Esses 150 novos agentes representam um reforço estratégico e indispensável para as ações de controle de endemias em nossa cidade”, destacou o secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira.

Entre os participantes, João dos Santos falou em “oportunidade de aprendizado”. Ele também ressaltou a importância dos moradores entenderem o papel dos profissionais, facilitando a visita nas casas. “Essa parte é fundamental, porque a gente precisa conversar com as pessoas, com tempo para realizar um bom trabalho, que é para o bem de todos, para a saúde coletiva”, enfatizou.

Fotos: Quel Valentim

Com Secom-JP

Imagem Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.

As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE

O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente da República.

Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

De acordo com o TSE, 158 milhões eleitores estarão aptos a exercerem o direito de votar.

PBAgora/Com CNN

O candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena firmou compromisso com a construção de três UPAs na cidade de Campina Grande. O emedebista ainda garantiu que firmará parceria com a Prefeitura Municipal no financiamento da alta e média complexidade. As propostas foram apresentadas durante debate realizado na noite desta quarta-feira (26).

Cícero criticou a falta de descentralização dos equipamentos de saúde no Estado, obrigando os paraibanos a viajar centenas de quilômetros para conseguir atendimento e recorrendo aos serviços municipais de Campina e João Pessoa, o que sobrecarrega o atendimento.

“Vamos construir três Unidades de Pronto Atendimento em Campina, no Aluísio Campos, Zona Leste e Bodocongó, além de apoiar o Município no financiamento da Alta e Média complexidade”, garantiu Cícero. O candidato ainda criticou o atraso no pagamento de R$ 10 milhões devidos pelo Governo do Estado ao SAMU de Campina, penalizando a cidade.

*Segurança hídrica* – Outro tema abordado foi a falta de água, um dos principais problemas enfrentados pelos paraibanos atualmente. Cícero destacou seu trabalho na área, como a viabilização do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, que perenizou o Rio Paraíba e garantiu o abastecimento de Campina Grande.

“Campina é testemunha desse trabalho e faremos uma segunda adutora no açude de Boqueirão para garantir o abastecimento acompanhando o crescimento de Campina e de toda a região. Não é possível que em 2026 a Paraíba ainda existam cidades sem abastecimento, recorrendo a carros pipa. Meu compromisso é colocar água na torneira de todos os paraibanos”, afirmou.

*Segurança Pública* – Para discutir segurança pública, Cícero provocou o candidato Lucas Ribeiro, questionando a razão de o Estado pagar o segundo pior salário à agentes da Polícia Militar de todo o Brasil. O emedebista destacou ação à frente da Prefeitura de João Pessoa.

“Garantimos à Guarda Municipal um dos melhores salários do país. Hoje um agente municipal de segurança se aposenta com o mesmo salário de um capitão da Polícia Militar. Enquanto isso, o Governo do Estado quebra a regra da paridade, beneficiando apenas os delegados da Polícia Civil e esquecendo a Polícia Militar”, declarou.

Com Assessoria