A promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto será empossada, nesta quinta-feira (5), como procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, com atribuições nos feitos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão solene de posse será realizada na quinta-feira, às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
A promoção se deu pelo critério da antiguidade e aconteceu na terceira sessão ordinária do CSMP. Além de Maria Salete, também se inscreveram ao cargo os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos; Arlan Costa Barbosa, Osvaldo Lopes Barbosa e Fernando Antônio Ferreira de Andrade.
Maria Salete vai substituir Francisco Sagres Macedo, que se aposentou do MPPB em dezembro de 2025. Na sessão, os conselheiros enalteceram o saber jurídico e a dedicação, ao longo de 38 anos na instituição, da nova procuradora de Justiça, dando-lhe boas-vindas a essa nova etapa da carreira, que consiste na atuação perante o TJPB, no segundo grau de jurisdição, e ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, registrou o fato de, em sua primeira sessão do Conselho Superior com pauta de promoção ao cargo de procurador de Justiça, promover uma mulher. “Hoje é um dia histórico para vossa excelência, doutora Salete, que chega merecidamente após 38 anos de carreira, de tantos trabalho pela sociedade paraibana . E também é um dia histórico para mim que tenho a oportunidade de presidir essa sessão e de promover uma mulher. Vossa Excelência, que adentrou nos quadros do MPPB em 1988 e que tem sua história confundida com a história da instituição, participou desse novo capítulo do Ministério Público que surgiu com a Constituição de 88. Tenho certeza de que vai desempenhar sua missão com o brilhantismo de sempre, trazendo novas forças, novas possibilidades e novas visões ao Colégio de Procuradores, principalmente a visão da mulher, que é tão necessária nos dias atuais para que possamos enfrentar os problemas que vivemos hoje. Parabéns, minha amiga. Que Deus a abençoe”, disse.
Em nome dos membros, a presidenta da APMP também parabenizou a nova procuradora de Justiça, destacando que essa conquista chega na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e que o feito colabora para a equidade de gênero na instituição.
Salete agradeceu os elogios e falou, emocionada, da alegria de chegar ao cargo de procuradora de Justiça, reiterando o seu compromisso firme com as obrigações constitucionais do Ministério Público. “O que dizer diante de tantos elogios? Para mim é uma alegria, uma honra muito grande galgar o grau máximo de nossa carreira institucional. Nós conquistamos, ao longo do tempo, um conhecimento e espero continuar contribuindo com a nossa instituição”, disse.
A sessão ordinária foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto. Participaram o corregedor-geral da instituição, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e todos os conselheiros: Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira, Luís Nicomedes e José Guilherme Soares Lemos. Também acompanharam presencialmente a sessão membros da instituição – dentre eles a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França – e servidores do MPPB.
Relatório da Corregedoria-Geral
Na ocasião, foi apresentado ao colegiado o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria-Geral referente ao ano de 2025. Um vídeo foi exibido, destacando as principais atuações do órgão, a exemplo de correições e inspeções realizadas; visitas a serviços públicos e instituições e o acompanhamento do estágio probatório de promotores de Justiça. “Como Vossas Excelências perceberam, o vídeo faz um resumo da atuação. O relatório é bem extenso e está à disposição para apreciação dos senhores. Entregamos esse relatório com a sensação de dever cumprido. Temos um Ministério Público excepcional, com conceitos majoritariamente bom, muito bom e ótimo. Existem problemas, mas eles são pontuais e excepcionais. Isso facilita o trabalho da Corregedoria. Quero agradecer a V. Excelências que aprovaram o Regimento Interno da CGMP, que vai possibilitar a modernização do órgão”, disse o corregedor-geral.
O PGJ e os conselheiros parabenizaram a equipe de membros e servidores da Corregedoria-Geral pelo empenho, qualificação, compromisso e dedicação. Eles destacaram a importância do trabalho orientativo prestado pela Corregedoria-Geral para melhorar a atuação ministerial e o trabalho prestado pela instituição à sociedade. Quintans destacou a postura dialógica da Corregedoria com a PGJ para a solução de questões e também homenageou a servidora aposentada Maristela Sobreira de Carvalho Gouveia, que atuou na CGMP até dezembro do ano passado, pela contribuição dada a esse trabalho.
Mais destaques
Outro órgão que teve a atuação elogiada foi o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) . O PGJ destacou o trabalho do coordenador do Nudetor, José Leonardo Clementino, e os avanços obtidos na área com a atuação ministerial, como o reconhecimento facial de torcedores nos estádios e intervenções junto a torcidas organizadas para garantir maior segurança nos jogos.
Os conselheiros parabenizaram ainda o procurador de Justiça Luís Nicomedes, que aniversariou no sábado.
