A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba prendeu na noite da última sexta-feira (3), no sertão do estado, um homem foragido da justiça com um veículo roubado. O homem possui uma extensa ficha criminal e foi solto há 10 dias em virtude da crise provocada pela COVID-10 com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Porém, a tornozeleira foi arrancada e o homem voltou a praticar crimes.

Os policiais deram ordem de parada a um veículo Fiat Strada durante fiscalização na BR 230, km 310, na Unidade Operacional de São Mamede. O condutor empreendeu fuga em alta velocidade e foi abordado pelos polícias após cerca de 10 km de acompanhamento tático.

O condutor, um homem de 32 anos, estava sem documentos e apresentou nome falso para os policiais. Após fiscaliza minuciosa, foi constatado que o veículo era roubado e estava clonado.

Ao chegar na Polícia Civil, foi descoberto que o homem era um foragido da justiça de alta periculosidade, por crimes de assalto a banco, tentativa de sequestro e uso de explosivos para prática criminosa. Ele responde por crimes praticados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Ele foi solto há 10 dias em virtude da crise na saúde pública provocada pela  Covid-19 com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Porém, o equipamento foi arrancado. O homem  foi novamente detido e incluído na extensa ficha criminal a receptação de veículo roubado.

Com Clickpb

Estudo de auditora  sobre o patrimônio cultural como patrimônio público recebe reconhecimento da Academia e dos conselheiros do TCE-PB, à unanimidade

 A auditora de contas públicas Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega recebeu, na quarta-feira (01), voto de aplauso do Tribunal de Contas da Paraíba pela dissertação de mestrado sobre o tema, ‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público – O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do  Patrimônio Cultural’. O reconhecimento na sessão do Pleno do TCE-PB se deu por unanimidade. A pesquisa é pioneira em  analisar as ações pedagógica e fiscalizatória dos Tribunais de Contas na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais.

A dissertação teve apresentação da defesa na segunda-feira (29), em auditório virtual do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Com base em vasta literatura e visita a tribunais de contas nacionais e estrangeiros, a dissertação mostra o papel fundamental que eles têm para atuar na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, bem como no dever de cooperar para o cumprimento da Meta ODS 11.4, da Agenda 2030 da ONU. Essa meta determina a implementação de esforços por todos os órgãos da administração pública voltados à salvaguarda do patrimônio.

Entre as principais conclusões, a pesquisa mostra que vai auxiliar outras Cortes de Contas no exercício da proteção do patrimônio cultural, evitando-se perdas irreversíveis dessa herança e tesouro público, social e econômico.

A  auditora Izabel Vicente dedicou a dissertação de mestrado ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu durante elaboração da pesquisa. Ela fez também um agradecimento especial aos conselheiros  e servidores do TCE-PB, pelo o apoio e incentivo à pesquisa.

A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Emmanuel Albert Maurice Berger, Inês Virgínio Prado Soares, Maria Creusa de Araújo Borges e Marcílio Franca (orientador).

Com Ascom/TCE-PB

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Os hospitais privados da Paraíba terão que internar pacientes infectados pelo novo coronavírus quando não houver vaga na rede pública de saúde da Paraíba. Essa é a lei 11.722, de autoria do deputado Jeová Campos, que foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4).

A matéria destaca ainda que o médico responsável pelo pedido de internação terá de informar em laudo médico a gravidade da situação do paciente, assim como a inexistência de vagas em unidades de saúde da rede pública.

“A Secretaria de Saúde manterá atualizado o mapa de leitos públicos e privados e disponibilizará as informações às administrações dos hospitais da rede pública”, ressalta o texto da lei.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A TV Globo informou neste sábado (4) que vai exibir a partida entre Fluminense e Botafogo, pela semifinal da Taça da Rio, neste domingo (5), às 16h. Em nota, a emissora diz que cumprirá uma decisão judicial que a obriga a exibir o duelo mesmo após ter rescindido o contrato de transmissão do Estadual do Rio na última quinta (2), alegando quebra de exclusividade.

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) obteve na noite de sexta-feira (3) uma liminar na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra a rescisão unilateral do contrato pela Globo. A juíza Eunice Bittencourt Haddad, responsável pela decisão, também determinou que a emissora exiba as semifinais e final da Taça Rio e a final do Estadual e estabeleceu multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da decisão judicial.

“A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida”, diz o comunicado da emissora. “A Globo esclarece que os clubes são livres para transmitir seus jogos ou autorizar que terceiros os transmitam, uma vez que o contrato foi rescindido.”

Além da exibição da partida em TV aberta para as praças do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Juiz de Fora (MG), Distrito Federal, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergip, o SporTV e o Premiere também exibem Fluminense x Botafogo.

Na quinta, a emissora carioca decidiu rescindir o contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição um dia após o Flamengo exibir o jogo diante do Boavista em seu canal oficial no YouTube.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, dia 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, afirmou a emissora.

Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que, “por liberalidade”, manterá os pagamentos devidos aos times com quem acertou.

Para exibir a partida na FlaTV, o clube rubro-negro se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.

A medida dá ao clube mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

A MP poderá ser aprovada ou rejeita pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.

“A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a emissora em seu comunicado.

A Folha de S.Paulo teve acesso à carta da Globo enviada para os clubes e a Ferj. Ela diz que a federação não fez cumprir o artigo 136 do regulamento geral da competição (“somente a entidade pode autorizar a transmissão de partidas”) e que “falhou no dever contratual, o que por si só justifica a rescisão”.

A equipe rubro-negra sinalizou que continuará transmitindo em seu canal as próximas partidas do estadual em que for mandante. Mas é possível que isso ocorra apenas mais uma vez, na semifinal da Taça Rio. O mando da decisão do turno será definido por sorteio.

A Ferj disse que o caso será entregue ao departamento jurídico da entidade e pediu aos times que, mesmo como mandantes, não transmitam suas partidas até que haja uma decisão posterior.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (03), a lei 11.703, de sua autoria, que cria o Plano Emergencial para a proteção das pessoas em situação de rua no Estado. As medidas deverão ser implementadas com urgência para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

A Lei tinha sido sancionada no mês passado pelo governador João Azevêdo com veto parcial aos incisos II, III e IV do art. 7º, mas o veto do Executivo foi derrubado pelos deputados. Com a promulgação da ALPB, a Lei 11.703 foi publicada integral no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3), com todos os dispositivos dos incisos vetados pelo Governo.

Dessa forma, a lei assegura abrigo “em condições de dignidade para as pessoas que não se encontrem nos equipamentos públicos existentes ou que estejam nas ruas, fornecendo recursos ou subsídios para pagamento de pensão ou aluguel social, hotel ou outras medidas que viabilizem os direitos à moradia adequada e saúde dessa parcela da população”. A determinação deve ser cumprida durante todo o período em que perdurar a recomendação de distanciamento social no Estado.

O Plano foi elaborado pelo Instituto Projeto Público e assumido pelo presidente Adriano Galdino na ALPB. A Lei também determina a destinação de espaço prioritário de moradia às pessoas que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus – idosos, pessoas com doenças crônicas, imunodeprimidas e portadores de doenças respiratórias, além de outras comorbidades que possam conduzir a um agravamento da COVID-19, caso haja contaminação.

Nesse grupo, também estão incluídas gestantes e mulheres em condições de vulnerabilidade social e em risco. Por fim, a lei determina a disponibilização de pontos de água potável nas principais praças e logradores públicos, e maior acesso aos banheiros públicos, devidamente higienizados.

O Plano Emergencial foi elaborado de acordo com as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, estabelecida pelo Decreto Federal 7.053/2009 e os tratados internacionais que o Estado Brasileiro é signatário e que versam sobre a proteção e defesa dos direitos humanos.

“A população em situação de rua se insere nos agrupamentos de maior vulnerabilidade à Covid-19, dadas à má nutrição, as péssimas condições de higiene e as doenças pré-existentes a que invariavelmente se encontram submetidas. Além disso, sua própria condição nas ruas torna praticamente impossível a adoção de medidas como o isolamento social e a higienização frequente, o que demanda atuação especial por parte do Poder Público”, ressaltou Adriano Galdino, autor da lei.

De acordo com o deputado, as medidas objetivam a proteção da coletividade, bem como das pessoas que se encontram em situação de rua na Paraíba e visa contribuir diretamente para que os municípios cumpram com suas atribuições no âmbito da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados para a população em situação de rua.

Com Asssessoria

Fábio com o sobrinho (Rodolfo) e a mãe (Dona Creuza)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de ontem, 02/07/2020, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Creuza de Souza Pereira, vítima de infarto na manhã do dia 01/07/2020. Dona Creuza era mãe do Assessor do TRE, Fábio de Souza Pereira. A propositura apresentada pelo Juiz Membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi aprovada por unanimidade, com a manifestação oral dos membros da Corte e do Procurador Regional Eleitoral. Dona Creuza, tinha 83 anos e era aposentada do Ministério da Saúde, onde trabalhou por mais de 30 anos. Deixou um filho e três netos, dentre eles o advogado Rodolfo Pereira da Nóbrega.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/Internet

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Relator aprova proposta

A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.

Com Correio de Minas

Presidente do TCE, Arnóbio Viana (Imagem da Internet)    

As despesas empenhadas pelo Governo do Estado da Paraíba para o combate à pandemia chegaram a R$ 121,6 milhões, dos quais já foram pagos R$ 60,5 milhões. É o que consta no 12° relatório da avaliação elaborado pelo Comitê Especial de Acompanhamento da Gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, instituído para fiscalizar contratos e ações do Estado no combate à pandemia causada pelo coronavírus.

O relatório detalha que entre as fontes de receita estão as transferências emergenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 38,6 milhões; os recursos ordinários vinculados ao Fundo Estadual de Saúde, no montante de R$ 30,4 milhões; os recursos transferidos da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 16,8 milhões, e a cota estadual do Salário Educação no total de R$ 12,2 milhões. Do apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública, definido na Medida Provisória nº 938, de 2020, o Estado já recebeu, até o dia 28/06, R$ 262 milhões, de um total de R$ 300 milhões.

Sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, o relatório (processo nº 7158/20) é realizado semanalmente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os contratos e os gastos  públicos do Governo Estadual no combate à pandemia.

A partir da decretação do estado de calamidade pública na Paraíba, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os processos de aquisição de equipamentos, insumos, equipamentos de proteção individual e também a contratação de serviços para o enfrentamento da Covid-19.

O conselheiro Fernando Catão ressaltou, em resumo do relatório apresentado na sessão ordinária remota do Tribunal Pleno do TCE-PB, nesta quarta-feira (01), que “um dos objetivos do Tribunal é identificar nos processos administrativos realizados pelo governo o direcionamento correto de todos os recursos recebidos, de acordo com o que prevêem as normas legais”.

A partir do trabalho do comitê técnico, coordenado pelo auditor de contas públicas, Luzemar Martins, os relatórios apresentam todos os gastos e receitas ocorridos por ocasião da pandemia, além de informações sobre ocupação de leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado e dados epidemiológicos.

Conselheiro Fernando Catão relatou processo (Imagem Reprodução da Internet)

Alertas – O relator do processo lembrou que, por conta dos achados de auditoria apresentados nos 12 relatórios, já foram emitidos cinco alertas e uma decisão singular dirigidas ao governador e aos secretários de Estado de Saúde, Educação, Administração e Desenvolvimento Humano.

“Foram, ainda, realizadas duas reuniões com representantes do Governo Estadual, para tratar de eventuais inconformidades encontradas pela auditoria e, principalmente, discutir demandas do corpo técnico do TCE-PB quanto a dificuldades em obtenção de dados e inconsistência de informações disponibilizadas”, disse.

Licitações e Contratos- O relatório também traz os números atualizados de licitações e contratações. Há 565 procedimentos cadastrados, 56 a mais do que na semana passada, sendo 62 processos finalizados, 476 em andamento e 27 cancelados. Os contratos já firmados somam R$ 134.023.733,73.

O TCE-PB está ampliando seus esforços, conforme sugerido no próprio relatório, para acompanhar a devida execução de cada um dos contratos, inclusive verificando por meio da Divisão de Gestão da Informação do Tribunal se os preços contratados estão de acordo com as referências do mercado.

O processo 7158/20 e todos os seus relatórios podem ser consultados no endereço eletrônico do TCE, em www.tce.pb.gov.br , ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS. O vídeo da Sessão Ordinária Remota do Tribunal Pleno desta quarta-feira, com a fala do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, sobre o 12º Relatório pode ser visto na TV TCE-PB, página da Corte de Contas no Youtube. AQUI https://youtu.be/5cfkrMFslto

Com Ascom/TCE-PB

Fazer João Pessoa avançar, abrir a cidade para o mundo, fazer uma gestão pública eficiente. Estas foram as metas que o deputado Ruy Carneiro apresentou durante live realizada em seu Instagram nesta terça-feira (1). O parlamentar assumiu o compromisso de alavancar a cidade que parou no tempo, mesmo com os desafios enormes do pós pandemia. “Vou botar João Pessoa pra funcionar. De que adianta posto de saúde que não funciona?”, disse Ruy sobre a falta de prontuários eletrônicos na rede de saúde de João Pessoa.

Durante a entrevista, o deputado fez o alerta de que 36,5% das famílias pessoense tinham renda per capita inferior a meio salário mínimo, antes da pandemia. “Isto está muito pior agora. Ainda não temos dimensão. O fechamento de empresas encerra sonhos, elimina os empregos e multiplica a calamidade social”, enfatizou.

O próximo gestor de João Pessoa receberá uma cidade com mais problemas do que tinha antes da crise, alertou Ruy. “Será preciso informatizar os serviços na gestão pública, especialmente na saúde, para ser mais eficiente. É inconcebível João Pessoa não ter prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Os profissionais não conseguem conhecer as pessoas que são atendidas. E esse tempo já passou”, sentenciou o deputado.

Nas palavras de Ruy Carneiro, João Pessoa tem pressa e vai, como o resto do Brasil, entrar num período de muita dificuldade. “São dificuldades enormes no quesito saúde. E ainda teremos muito mais dificuldades com relação à economia. Por isso, fizemos o Fórum em Defesa do Emprego, para buscar soluções. O próximo gestor de João Pessoa terá um grande desafio nas mãos. Precisará reestruturar a cidade, trazer modernidade, trazer inovação, baratear custos. Um dos caminhos que quero trazer, por exemplo, para reduzir custos, é utilizar energia solar para os prédios públicos. Isso será tratado com extrema prioridade”, pontuou Ruy.

Outro exemplo de evolução que precisa acontecer, segundo o deputado, é na estrutura e no funcionamento das escolas, que precisam adotar outras posturas dentro das salas de aula. “Queremos valorizar o professor. E também capacitá-los para avançar junto com a educação. Só conseguimos a evolução se todos evoluirmos. E não tem mais sentido professor de costas para o aluno, escrevendo no quadro. Isso já passou, é preciso virar a página”, asseverou Ruy Carneiro.

Ainda durante a entrevista, o deputado lamentou a marca de mil mortes por covid-19 a que a Paraíba atingiu. Ruy disse compartilhar da dor de cada família e que seguirá trabalhando, a exemplo dos recursos de R$1,3 milhão que destinou à prefeitura de João Pessoa, para conter o avanço desta pandemia.

Com Assessoria

Em plena pandemia, o prefeito de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, “pisou na bola”. José Alexandre (MDB), mais conhecido por Zezé, até que ia bem até lembrar do próprio salário.

Zezé enviou à Câmara Municipal projeto reajustando não só o seu, mas também o salário do vice, dos secretários municipais e dos vereadores. Tudo “como manda o figurino”. O reajuste só é permitido no final do mandato, valendo para o ano seguinte.

O prefeito só esqueceu de combinar com o Ministério Público, que teria “desaconselhado” a aprovação do aumento alegando que estaria fora do teto permitido. A Câmara Municipal então devolveu o projeto ao Executivo e aprovou, por unanimidade, uma outra proposta, congelando os salários durante os próximos quatro anos.

Prefeito Zezé queria aumentar o próprio salário (Imagem Reprodução/Polêmica Paraíba)

A decisão foi encaminhada ao prefeito, que não se manifestou dentro do prazo legal previsto de quinze dias sobre o tema. Diante da omissão de Zezé, o presidente da Câmara Municipal, Milton Lucena da Nóbrega, promulgou a lei, seguindo o que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.

Desta maneira, o prefeito continuará recebendo R$ 14 mil mensais ao invés dos R$ 18 mil previstos na proposta anterior, devolvida pelo Legislativo ao Execitivo. O vice continua com R$ 7 mil ao invés dos R$ 9 mil, R$ 6 mil para cada vereador e R$ 4.950,00 dos secretários municipais.

Uma economia significativa para o Município nos próximos quatro anos.

Pensando em receber mais dinheiro e agradar aos aliados, Zezé acabou acumulando mais desgaste político para sua campanha de reeleição. Segundo o vereador Damião Alves, o reajuste beneficiaria também parentes do prefeito.

A postura de Zezé representa um verdadeiro acinte, por exemplo, aos beneficiários da ajuda emergencial paga pelo Governo Federal para combater os efeitos da pandemia.

O blog tentou falar com o prefeito, mas não conseguiu. E abre o mesmo espaço para o contraditório, caso seja procurado.