CCJ da ALPB aprova nome de Allana Galdino para primeira conselheira do TCE da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.

A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024.

Após aprovação pela CCJ, o nome será encaminhado para apreciação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa pelo colegiado de deputados. No plenário, a eleição acontecerá por votação secreta, sendo necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados para aprovação.

Após a aprovação da candidata pelo Plenário, a Assembleia Legislativa promulgará e publicará o Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao Governador do Estado para a respectiva nomeação.

Com ALPB

ALPB recebe da Unale prêmio “Assembleia Cidadã” por projeto “Rompa o Ciclo da Violência “

A  diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entregou, oficialmente, na tarde desta, segunda-feira (17), o prêmio Assembleia Cidadã, à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  pelo Projeto “Rompa o Ciclo da Violência”. A solenidade aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”  e reuniu parlamentares de todo o país, que participaram, pela manhã, na Casa de Epitácio Pessoa, de uma reunião extraordinária da Unale.

A premiação foi entregue pela presidente da Unale, deputada Tia Ju. O prêmio tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados. Na edição de 2024, a Assembleia Legislativa da Paraíba conquistou o prêmio na categoria Atendimento ao Cidadão com o projeto “Rompa o Ciclo de Violência”, uma campanha de iniciativa da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota.

A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa: Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida. A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

Ao justificar a entrega da comenda à ALPB, a deputada Tia Ju destacou que a premiação é um grande reconhecimento em uma data muito específica; um reconhecimento no mês da mulher. “Porque a gente precisa reafirmar, o tempo inteiro, a importância dessas políticas, a importância dessa mão amiga para todas essas mulheres que são vítimas de violência. Vamos, sim, romper o ciclo da violência, vamos, sim, ensinar ao Brasil como que se trata as mulheres, e a Paraíba está fazendo isso com maestria. Parabéns, Paraíba”, disse.

A deputada Camila Toscano, que representou o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa de Epitácio Pessoa, na solenidade, ressaltou que a ALPB faz um trabalho fantástico em defesa da mulher paraibana. “Ao recebermos esse prêmio nacional, esse reconhecimento nacional, estamos mostrando que nós estamos no caminho certo. Que o nosso trabalho na Comissão das Mulheres tem dado fruto e tem mostrado que merece esse reconhecimento. Então, eu estou muito feliz. Isso é a coroação de um ano e muito trabalho em prol das mulheres paraibanas”, disse.

Pela manhã, durante a reunião da Unale, o presidente Adriano Galdino destacou que o prêmio conquistado no ano passado, pela Assembleia Legislativa da Paraíba “é muito valoroso”. “Aproveitamos para agradecer a todos funcionários da Casa, aos deputados e deputadas, por nos proporcionarem essa oportunidade de, como presidente, sermos premiados por gestão, por compromisso com a Paraíba e com os paraibanos”, disse.

Também prestigiaram o evento, compondo a Mesa dos Trabalhos, os deputados Sérgio Aguiar (PSB-CE), Gabriel Picanço (Republicamos-RR), Antônia Sales (MDB-AC), além das deputadas paraibanas Francisca Motta (Republicanos) e Jane Panta (PP) e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino.

PROJETO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA”

O “Rompa o Ciclo da Violência” é parte de um esforço contínuo da ALPB para levar informações a regiões mais afastadas, além de ser uma iniciativa inovadora no combate à violência contra as mulheres. O objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade. Um dos principais focos do programa é a interiorização. Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas mais remotas da Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras e oficinas em diversas cidades paraibanas, abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos.

O programa também promove um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e encontrem apoio mútuo. Para tanto, a equipe envolvida realiza diversas visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, para fortalecer parcerias, e participa de eventos públicos por todo o estado, com as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), por exemplo.

Além disso, a ALPB oferece às mulheres vítimas de violência atendimento médico, odontológico e psicológico no setor médico da Casa. Também disponibiliza vagas na creche e cursos através da Escola do Legislativo.

Com um compromisso firme em transformar a realidade das mulheres na Paraíba, o “Rompa o Ciclo da Violência” representa uma esperança renovada para muitas que buscam liberdade e dignidade em suas vidas. A expectativa é que, com a continuidade das ações, mais mulheres se sintam encorajadas a romper o silêncio e lutar contra qualquer forma de violência.

As Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) são uma associação de deputados estaduais, de caráter suprapartidário, destinadas a promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas sobre um tema específico.

Com ALPB

Inmet prevê chuvas intensas em 195 municípios paraibanos com até 100 mm de água no Sertão

Imagem Ilustrativa

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de chuvas intensas para 195 municípios da Paraíba. De acordo com o painel de avisos meteorológicos, o Sertão da Paraíba também está sob alerta laranja, com previsão de ventos fortes de até 100 km/h e até 100 mm de água.

Conforme observou o ClickPB, os dois alertas para chuvas intensas são válidos até às 10h desta terça-feira (18).

Nos municípios sob alerta amarelo, pode chover até 50 mm/dia e ter ventos intensos de até 60 km/h.

Durante o período de chuvas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações do Inmet durante o período de chuvas:

  • Não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.
  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
  • Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira os municípios sob alerta laranja

  • Aparecida
  • Baraúna
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Catolé do Rocha
  • Condado
  • Cuité
  • Frei Martinho
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Lagoa
  • Lastro
  • Malta
  • Marizópolis
  • Mato Grosso
  • Nazarezinho
  • Nova Floresta
  • Nova Palmeira
  • Paulista
  • Picuí
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Espinharas
  • São José do Brejo do Cruz
  • São José do Sabugi
  • São Mamede
  • Sousa
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Várzea
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana

Confira os municípios sob alerta amarelo

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Algodão de Jandaíra
  8. Alhandra
  9. Amparo
  10. Aparecida
  11. Araçagi
  12. Arara
  13. Araruna
  14. Areia
  15. Areia de Baraúnas
  16. Areial
  17. Aroeiras
  18. Assunção
  19. Baía da Traição
  20. Bananeiras
  21. Baraúna
  22. Barra de Santana
  23. Barra de Santa Rosa
  24. Barra de São Miguel
  25. Bayeux
  26. Belém
  27. Boa Ventura
  28. Boa Vista
  29. Bonito de Santa Fé
  30. Boqueirão
  31. Borborema
  32. Caaporã
  33. Cabaceiras
  34. Cabedelo
  35. Cachoeira dos Índios
  36. Cacimba de Areia
  37. Cacimba de Dentro
  38. Cacimbas
  39. Caiçara
  40. Cajazeiras
  41. Cajazeirinhas
  42. Caldas Brandão
  43. Camalaú
  44. Campina Grande
  45. Capim
  46. Caraúbas
  47. Carrapateira
  48. Casserengue
  49. Catingueira
  50. Caturité
  51. Conceição
  52. Condado
  53. Conde
  54. Congo
  55. Coremas
  56. Coxixola
  57. Cruz do Espírito Santo
  58. Cubati
  59. Cuité
  60. Cuité de Mamanguape
  61. Cuitegi
  62. Curral de Cima
  63. Curral Velho
  64. Damião
  65. Desterro
  66. Diamante
  67. Dona Inês
  68. Duas Estradas
  69. Emas
  70. Esperança
  71. Fagundes
  72. Gado Bravo
  73. Guarabira
  74. Gurinhém
  75. Gurjão
  76. Ibiara
  77. Igaracy
  78. Imaculada
  79. Ingá
  80. Itabaiana
  81. Itaporanga
  82. Itapororoca
  83. Itatuba
  84. Jacaraú
  85. João Pessoa
  86. Juarez Távora
  87. Juazeirinho
  88. Junco do Seridó
  89. Juripiranga
  90. Juru
  91. Lagoa de Dentro
  92. Lagoa Seca
  93. Livramento
  94. Logradouro
  95. Lucena
  96. Mãe d’Água
  97. Malta
  98. Mamanguape
  99. Manaíra
  100. Marcação
  101. Mari
  102. Massaranduba
  103. Mataraca
  104. Matinhas
  105. Maturéia
  106. Mogeiro
  107. Montadas
  108. Monte Horebe
  109. Monteiro
  110. Mulungu
  111. Natuba
  112. Nazarezinho
  113. Nova Olinda
  114. Nova Palmeira
  115. Olho d’Água
  116. Olivedos
  117. Ouro Velho
  118. Parari
  119. Passagem
  120. Patos
  121. Pedra Branca
  122. Pedra Lavrada
  123. Pedras de Fogo
  124. Pedro Régis
  125. Piancó
  126. Picuí
  127. Pilar
  128. Pilões
  129. Pilõezinhos
  130. Pirpirituba
  131. Pitimbu
  132. Pocinhos
  133. Pombal
  134. Prata
  135. Princesa Isabel
  136. Puxinanã
  137. Queimadas
  138. Quixaba
  139. Remígio
  140. Riachão
  141. Riachão do Bacamarte
  142. Riachão do Poço
  143. Riacho de Santo Antônio
  144. Rio Tinto
  145. Salgadinho
  146. Salgado de São Félix
  147. Santa Cecília
  148. Santa Inês
  149. Santa Luzia
  150. Santana de Mangueira
  151. Santana dos Garrotes
  152. Santa Rita
  153. Santa Teresinha
  154. Santo André
  155. São Bentinho
  156. São Domingos
  157. São Domingos do Cariri
  158. São João do Cariri
  159. São João do Rio do Peixe
  160. São João do Tigre
  161. São José da Lagoa Tapada
  162. São José de Caiana
  163. São José de Espinharas
  164. São José de Piranhas
  165. São José de Princesa
  166. São José do Bonfim
  167. São José do Sabugi
  168. São José dos Cordeiros
  169. São José dos Ramos
  170. São Mamede
  171. São Miguel de Taipu
  172. São Sebastião de Lagoa de Roça
  173. São Sebastião do Umbuzeiro
  174. São Vicente do Seridó
  175. Sapé
  176. Serra Branca
  177. Serra da Raiz
  178. Serra Grande
  179. Serra Redonda
  180. Serraria
  181. Sertãozinho
  182. Sobrado
  183. Solânea
  184. Soledade
  185. Sossêgo
  186. Sousa
  187. Sumé
  188. Tacima
  189. Taperoá
  190. Tavares
  191. Teixeira
  192. Tenório
  193. Umbuzeiro
  194. Várzea
  195. Zabelê
  196. Com Clickpb

 

DESTAQUE NACIONAL: Jornal O Globo classifica João Pessoa como “Nova joia da coroa no Nordeste”

João Pessoa é destaque nacional na edição deste domingo (16) do jornal O Globo. Chamada na capa da publicação de ‘Nova joia da coroa no Nordeste’, a reportagem ‘Capital redescoberta: João Pessoa amplia turismo, atrai investimentos e acelera crescimento’ retrata a capital paraibana como uma cidade que oferece atrativos como praias com águas mornas e cristalinas e que tem como atrativos boa infraestrutura e custo de vida menor.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que esse destaque obtido por João Pessoa é fruto de um trabalho técnico, sério e comprometido com avanços para a cidade. “Cada vez mais vamos avançar e melhorar a qualidade de nossos serviços para os visitantes e os nossos cidadãos”, comenta.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, afirma que O Globo só ratifica o momento brilhante que a cidade de João Pessoa e o estado da Paraíba vivem em relação ao turismo. Ele lembra que tudo isso é fruto das boas gestões, da união entre governo e capital e do trabalho realizado pelo prefeito Cícero Lucena.

“Com a sua capacidade de visão administrativa, os investimentos que o prefeito faz fortemente na infraestrutura, mobilidade urbana e, principalmente, segurança, isso atrai cada vez mais quem vem visitar João Pessoa e toda a região metropolitana, as pessoas se encantam com a capital e voltam para morar em definitivo. Fica muito claro que nós estamos colhendo os frutos desse gestor visionário chamado Cícero Lucena, que traz um novo olhar de administração para a Capital”, frisa o secretário.

O secretário executivo de Turismo, Daniel Rodrigues, também comemora. “Recebemos com muita alegria essa notícia onde um dos principais jornais do Brasil e do mundo estampa na sua capa a cidade de João Pessoa como destaque no crescimento do turismo. Isso é um fruto que estamos colhendo agora, que plantamos lá no início. Desde 2021 estamos fazendo esse trabalho de promoção turística na nossa cidade. Participamos, no primeiro mandato do prefeito Cícero Lucena, de mais de 90 feiras, eventos turísticos, e tudo o Brasil divulga da nossa cidade”, observa.

Ele ressalta que vários canais com tecnologia estão divulgando a cidade. “Um trabalho de qualificação e infraestrutura turística. Tudo isso é um conjunto de fatores que faz com que as pessoas que vêm em João Pessoa queiram retornar, morar e investir na área imobiliária. Vamos continuar esse trabalho forte, um trabalho de manutenção, em que a cidade possa se preparar a cada dia para receber essa demanda que ano a ano vai aumentar ainda mais na nossa cidade”, acrescenta.

O texto de O Globo destaca João Pessoa como uma das cidades que teve maior crescimento entre as 20 mais populosas do país e, com isso, registrou um boom no turismo e nos investimentos.

Na matéria, é citado o desenvolvimento econômico do município e a chegada de grandes empreendimentos, a exemplo do Resort Tauá, que alavancam o setor turístico e geram emprego e renda. Outra observação é que a cidade vem se tornando atraente destino de moradia para pessoas de outros estados, sendo uma alternativa às metrópoles.

Cícero comemora mais uma vitória da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

Citando dados do Censo 2022 do IBGE, a matéria constata que a cidade foi a que mais cresceu em número de habitantes entre as 20 mais populosas do país: 15,26% em pouco mais de uma década.

Com o crescimento do turismo, as empresas aéreas também passam a investir na capital paraibana. A Azul, por exemplo, que faz mais de 200 viagens mensais para João Pessoa, pretende aumentar o número de voos para abrir três mil novos assentos para a cidade.

Com Secom-JP

Caravana da Inclusão: ALPB leva ações de conscientização e apoio à saúde mental para Itabaiana e região

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, realizou até domingo (16) a Caravana da Inclusão. A Caravana teve início nmsábado (15), na cidade de Itabaiana e vai passar por outros municípios como Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix e Mari. Estão presentes durante a ação uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Michel Henrique, ressaltou que a caravana visa oferecer empatia e conforto às pessoas neurodivergentes e aos pais que lidam cotidianamente com as diversas situações. “A Ação percorrerá toda o estado levando informação, conscientização e acolhimento às pessoas neurodivergentes e suas famílias”, disse.

“A Assembleia Legislativa, as prefeituras locais, os vereadores e amigos, enfim, toda a sociedade civil, se organizou e estamos concretizando essa ação que é de aconchego com os neurodivergentes, de estar juntos, de mostrar que eles podem fazer muito”, acrescentou Michel Henrique.

As pessoas “neurodivergentes” ou “neuroatípicas” têm um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral. Entre elas podem ser encontrados indivíduos com autismo, dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, discalculia, disgrafia, etc.

A psicóloga Shámara Rached também está participando da atividade. Ela parabenizou a iniciativa da Assembleia e destacou a importância de ver as instituições participando de ações tão especiais quanto essa relacionada às pessoas neurodivergentes. “É muito bom trazer essa inclusão. Não só a inclusão de pessoas autistas, mas todos os neurodivergentes. Essa iniciativa encabeçada pelo Legislativo Estadual, através do deputado Michel Henrique, junto com um grupo de mães de Mogeiro, está de parabéns”, afirmou.

O adolescente Aleff Saab tem autismo e durante a caravana palestrou sobre as dificuldades que supera no dia a dia, destacando inclusive a falta de preparação das pessoas para lidar com os autistas. “Na minha palestra eu gosto de falar que não devemos nos preocupar com o que foi a causa do autismo, mas o que fazer para tratar, já que não há cura”, disse.

Confira abaixo os temas que estão sendo abordados durante a programação da Caravana:

1. Aprendizagem, cérebro e neuroplasticidade
2. O que é neurodiversidade
3. O que é ABA e como funciona
4. Como prevenir comportamentos interferentes
5. Como fortalecer o vínculo com um indivíduo atípico
6. Dicas de como melhorar o sono
7. Estratégias de inclusão nos parquinhos e passeios
8. Atividades e brincadeiras sensoriais em casa
9. Como complementar o que ele aprende nas terapias em casa
10. A importância da rede de apoio para evitar divórcio
11. Adaptação de materiais
12. Caso de sucesso em seletividade alimentar

Com ALPB

Filha de Adriano Galdino deve ser indicada primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba

Fim do mistério. A advogada e médica Allana Galdino registrou, na noite desta sexta-feira (14), a inscrição para disputar a  vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta após a aposentadoria de Arthur Cunha Lima no final do ano passado.

Candidata única na disputa, Allana Galdino reuniu quase 30 assinaturas para subscrever sua postulação.

Allana é filha do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), e  teve o nome confirmado após o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) não aceitar a indicação sugerida pelo presidente da Assembleia.

Chico Mendes (PSB) e Júnior Araújo (PSB) não conseguiram assinar a lista oficial, mas manifestaram apoio à médica. Adriano foi orientado a não assinar, devido ao parentesco. Walber Virgolino (PL) e Hervazio Bezerra (PSB) não subscreverem o requerimento. Para estar na disputa, qualquer nome precisava que 12 parlamentares assinassem o registro de candidatura.

Próximos passos 

Com a candidatura de Allana Galdino confirmada, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar se ela atende aos requisitos necessários. Em seguida, seu nome vai para aval do Plenário. A votação é secreta e deve acontecer no início da próxima semana.

Com Portal Paraíba

Especialista destaca que pacto pela primeira infância proposto pelo TCE poderá mudar quadro na Paraíba

– O Tribunal de Contas pode fazer a diferença na garaz das crianças de zero a seis anos e contribuir para mudar o mundo – Com essa frase, o médico Halin Girade, Mestre em Ciências Políticas e coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa – órgão acadêmico do sistema Tribunais de Contas, encerrou sua palestra, nesta sexta-feira (14), no Plenário João Agripino Filho, a convite do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

O evento marcou o início das ações do Tribunal de Contas da Paraíba para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado, dentro do Programa Pacto Pela Primeira Infância na Paraíba, que será prioridade na atual gestão. A palestra, que abordou o tema A Importância da Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, teve como objetivo sensibilizar e mobilizar o público interno do Tribunal para a relevância do papel do TCE na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos.

Ao anunciar o palestrante, o conselheiro Fábio Nogueira justificou a iniciativa e reiterou seu compromisso com o controle externo moderno, que busca maior aproximação aos os jurisdicionados, orientando e avaliando, não apenas as prestações de contas, mas também, as políticas públicas voltadas aos interesses sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. Nesse sentido, o controle externo se aproxima da academia e fomenta condições aos gestores públicos, disponibilizando mecanismos que visam melhorar a qualidade e os resultados da aplicação dos recursos públicos, no caso específico, a melhoria na primeira Infância.

“É preciso mudar essa realidade, e nós temos esse compromisso como prioridade”, frisou o conselheiro, ao acrescentar a importância do engajamento de todos os quadros do Tribunal, do entusiasmo das pessoas e da participação de outros órgãos, a exemplo do Judiciário e do Ministério Público. “Não tenho dúvidas de que nosso Tribunal estará na vanguarda nesse processo, como sempre esteve em outras oportunidades”.

 Melhores Práticas – Durante a palestra, o médico Halin Girade enfatizou a sensibilidade do conselheiro Fábio Nogueira, e seu compromisso com uma das áreas mais sensíveis para o desenvolvimento da pessoa humana: a primeira infância. “O cuidado com as gestantes e com as crianças nessa fase é de fundamental importância para a formação dos seres humanos. “Pode fazer a diferença na vida, quanto à formação intelectual e humana”, disse o palestrante, ao lamentar a falta de compromisso com políticas públicas mais qualificadas para a primeira infância”.

Presidente do TCE , conselheiro Fábio Nogueira (Imagem Reprodução da Internet)

Halin Girade fez um retrospecto do quadro atual, em relação à desigualdade na primeira infância, que ainda é uma característica no Brasil, em relação ao mundo. “nesse aspecto, o Brasil é o 14º mais desigual do mundo”, e em grande parte as conseqüências são resultados de omissões de governos. Ele apontou sugestões que podem contribuir na mobilização em defesa da primeira infância. Citou a qualificação de gestores municipais e incentivo à elaboração de planos

Palestrante – O médico Halim Girade é coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa. Mestre em Ciências Políticas, tem vasta experiência internacional, tendo atuado por 18 anos na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele também foi chefe dos escritórios da UNICEF na Amazônia e responsável pelo núcleo de emergência da UNICEF em países como Haiti, República Dominicana e Bolívia.

Com Ascom-TCE/PB

Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única

Dinho é o prefeito em exercício (Imagem Reprodução/Internet)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%. Agora, os contribuintes terão até o dia 31 de março para realizarem o pagamento. Também foi prorrogado o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em até 10 vezes.

“Decidimos prorrogar, até o dia 31 de março, para dar maior flexibilidade de prazo de pagamento e ser mais uma oportunidade aos contribuintes de João Pessoa. O mês de fevereiro teve só 28 dias, então, dá tempo dos servidores municipais e estaduais, por exemplo, aproveitarem a oportunidade do desconto de 20% e quitarem suas dívidas junto ao Município”, explicou o prefeito em exercício, Dinho Dowsley.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, a decisão foi tomada após a instabilidade verificada nos sistemas de emissão de boletos de IPTU e TCR. “Devido a essa instabilidade, para não prejudicar o contribuinte que está tentando efetuar o pagamento com desconto, o prazo foi prorrogado”, explicou.

Os contribuintes em dia com a Prefeitura de João Pessoa têm ainda 5% de desconto já aplicados nos boletos, totalizando um abatimento de 20% no valor dos tributos para quem paga em cota única.

Além dos boletos entregues nos endereços dos contribuintes, outras formas de ter acesso aos boletos são através do atendimento presencial da Receita no Centro Administrativo Municipal em Água Fria, de 8h às 14h, ou no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O acesso no Portal do Contribuinte é no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/, onde ele pode escolher a melhor opção de pagamento.

O cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 7 de abril ou se prefere parcelar em até 10 vezes.

Confira o novo calendário para pagamento do IPTU e TCR:

31/03 – Cota única com desconto;

07/04 – Total do exercício sem desconto;

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 31/03;
2ª parcela: 07/04;
3ª parcela: 08/05;
4ª parcela: 06/06;
5ª parcela: 07/07;
6ª parcela: 07/08;
7ª parcela: 05/09;
8ª parcela: 07/10;
9ª parcela: 07/11;
10ª parcela: 05/12.

Com Secom-JP/Nice Almeida

Polícia prende ex-prefeito paraibano suspeito de financiar plantação de maconha com dinheiro público

Imagem: Reprodução / Polícia Civil

A Polícia Civil e Militar deflagraram, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação ‘Cacimba Nova’ para cumprir mandados judiciais nas cidades de Vista Serra, Condado, Pombal, Sousa e Paulista, no interior da Paraíba. Na ocasião, um ex-prefeito foi preso suspeito de utilizar dinheiro público para financiar a plantação de maconha. Outras sete pessoas também foram detidas. Assista ao vídeo abaixo.

De acordo com as investigações, no dia 30/10/2024, uma plantação com mais de 60 mil pés de maconha foi localizada e destruída em Malta, Sertão da Paraíba, a partir de uma operação conjunta das polícias Civil e Militar.

As diligências continuaram e apontaram a existência de uma Organização Criminosa que possivelmente era liderada por um ex-prefeito do município de Vista Serrana. O grupo é suspeito, também, de desvio de dinheiro público e lavagem de bens e capitais.

As investigações apontaram que o ex-prefeito é suspeito de financiar com o dinheiro público plantações de maconha, que são vistas pelo grupo criminoso, como muito rentáveis. A estimativa, segundo a Polícia, é de que a roça erradicada pelas Forças de Segurança em Malta, no ano passado, renderia à associação criminosa cerca de 13 milhões de reais.

A Operação policial foi coordenada pelo Superintendente da 3ªSRPC Del. Cristiano Jacques e o seu adjunto Del. Rodrigo Monteiro, além do Cel. Douglas Ferreira e o Maj. Fernando Galindo. Mais de 100 agentes de segurança participaram da ação.

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Com Portal paraiba

Operação da PF desarticula Orcrim responsável por fraudes de R$ 4,1 bi em criptoativos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

(Foto: Divulgação / Assessoria / Polícia Federal)

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 13/3, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Operação Flying Dutchman, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em crimes contra o sistema financeiro, envolvendo fraudes com criptoativos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que, nos últimos anos, foram movimentados valores superiores a R$ 4,1 bilhões, por meio de um esquema de ocultação patrimonial. Os recursos ilícitos eram canalizados pelos investigados por meio de empresas de fachada e “laranjas”, visando mascarar a verdadeira origem e destino dos valores. A empresa corretora, que prometia rentabilidade aos seus investidores, está sediada em um paraíso fiscal no Caribe e não tinha representação no Brasil.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de João Pessoa, Natal/RN, Recife/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE e Caruaru/PE, resultando na apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e ativos financeiros. Além disso, foi determinado o sequestro judicial de R$ 500 milhões, visando impedir a continuidade da atividade criminosa e garantir o ressarcimento dos prejuízos às vítimas.

Os crimes investigados são evasão de divisas, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Flying Dutchman, faz alusão à lenda do Holandês Voador, um navio fantasma condenado a vagar eternamente sem jamais poder atracar. A escolha reflete o modus operandi da organização criminosa, que utilizava estruturas societárias em paraísos fiscais no Caribe para a prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, movimentando recursos obtidos por meio de crimes financeiros em diversos países, incluindo o Brasil.

Com paraiba.com.br