Sete vereadores derrubam mais um pedido de cassação do mandato de Berg Lima

A Câmara Municipal de Bayeux decidiu arquivar mais um pedido de cassação do mandato do prefeito Berg Lima. Sete vereadores ajudaram a “salvar a pele” do gestor, acusado de pagar adicional noturno a guardas municipais que trabalhavam durante o dia.

Na sessão realizada na noite desta quinta-feira (23), os vereadores Adriano Martins, Cabo Ruben, Uedson Orelha, Dedeta, França, Guedes e Adriano do Táxi endossaram a medida tomada por Berg, ignorando denûncia de improbidade e decretando, mais uma vez, sua absolvição antecipada.

Os vereadores Inaldo Andrade, Roni Alencar, Noquinha, Betinho da RS, Josauro, Pereira, Netinho, Lico, Ze baixinho, Kita e Luciene de Fofinho votaram pela cassação. Mas, o placar acabou favorecendo o prefeito porque, para aprovar o.pedido, seriam necessários pelo menos dois terços dos votos.

Berg Lima responde a mais processos fe cassação, acusado de compra de cones com dispensa de licitação e suspeita sobre o valor da aquisição, além de ser denunciado por suposto pagamento ilegal envolvendo a coleta de lixo.

Os sete “fiéis escoteiros” já foram devidamente orientados para apreciação dos processos, que devem entrar em pauta nos próximos dias.

 

 

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JUSTIÇA COMUM OU ELEITORAL: Pedido de vista adia conclusão de Julgamento de processo envolvendo Gilberto Carneiro

O desembargador João Benedito da Silva pediu vista, na sessão desta quinta-feira (23) da Câmara Criminal, do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000, interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar uma ação contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

Antes do pedido de vista, o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, votou para fixar que a competência para julgar o feito seria da Justiça Comum. Na sequência, o desembargador Ricardo Vital de Almeida votou acompanhando o entendimento do relator. O julgamento só será finalizado quando o autor do pedido de vista, o desembargador João Benedito da Silva, apresentar o seu voto.

Ao votar no processo, o desembargador-relator destacou que, pelos fatos descritos na denúncia, não há dúvidas de que os crimes em questão não configuram crimes eleitorais, tratando-se de concussão e lavagem dinheiro, uma vez que, em tese, um dos denunciados exigiu vantagem indevida consistente no empréstimo de um veículo do tipo caminhonete, sob o pretexto de que este seria utilizado durante as eleições de 2010 por candidato a vice-governador.

“Assim, cuidando-se da apuração de delitos comuns – concussão e lavagem de dinheiro -, sem qualquer imputação conjunta de crime eleitoral, a decisão que declinou da competência à Justiça Especializada deve ser reformada, reafirmando a competência da Justiça Comum para o processamento e o julgamento do feito”, ressaltou o desembargador Arnóbio Alves em seu voto.

Com Assessoria TJPB

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Ministério Público abre mais uma investigação contra prefeito afastado na Paraíba

Imagem divulgação/assessoria

O prefeito afastado de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (mais conhecido por Jair da Farmácia), se tornou alvo de mais uma investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Desta vez, o gestor está sob a suspeita de ter desviado e se apropriado indevidamente de renda pública e de ter fraudado procedimento licitatório destinado à locação de veículo para o Conselho Tutelar do município.

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O Procedimento Investigatório Criminal (PIC), foi assinado pelo subprocurador geral de Justiça Alcides Jansen, que é presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB. A portaria que instaurou o inquérito está na edição de terça-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico, mas só foi publicada nesta quarta-feira (22).

“Ora instaurado, delegando-lhes atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito”, destaca trecho do documento.

Esse, no entanto, não é o primeiro processo contra o gestor afastado. No ano passado, ele foi acusado de praticar irregularidades que importaram em enriquecimento ilícito e na violação aos princípios da administração pública.

Após o desdobramento dessa investigação, Djair Magno Dantas foi afastado do cargo por decisão da justiça por um período de 180 dias. Na mesma decisão, o secretário de Finanças do município, Antony Charles da Silva, e o vereador Ezequias José de Souza, também foram afastados.

Atualmente, a Prefeitura de Cuité de Mamanguape está sob a responsabilidade do prefeito interino, Genilson Dutra, que foi eleito vice-prefeito em 2016.

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Governo do PT pagava R$ 120 mil mensais por um anti-vírus para computador; Governo Bolsonaro “derruba” contrato e custo do dispositivo cai para apenas R$ 1,5 mil mensais

Contra fatos, não há argumentos. Enquanto Lula e seus apadrinhados se vangloriam e vibram com acusações que pesam contra os filhos de Bolsonaro, o atual presidente descobre e expõe cada vez mais a roubalheira patrocinada durante a longa e tenebrosa estadia de seus adversários no poder.

A mais recente descoberta aconteceu no Ministério do Turismo, onde o governo do PT mantinha um contrato mensal de R$ 120 mil com uma empresa de softwere que fornecia um anti-vírus para os computadores daquela repartição.

Segundo Bolsonaro, o governo atual paga apenas R$ 1,5 mil mensais pelo uso do mesmo anti-vírus. Ou seja, seus adversários pagavam R$ 118,5 mil a mais, mensalmente, pelo mesmo dispositivo.

Diante da situação, pode-se mensurar quanto o governo do PT pagou pelos computadores?

Como diria o colega Paulo Santos: Perguntar não ofende.

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Ruy Carneiro mobiliza bancada para cobrar retomada das obras de triplicação da BR-30

Obras paradas, prejuízos para o Estado. Preocupado com a interrupção dos investimentos do governo federal na triplicação da BR-230, uma das mais importantes obras em andamento na Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro reuniu-se nesta sexta-feira (17) com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-PB), Rainer Rembrandt.

“A 230 é fundamentais ao crescimento econômico e à mobilidade no nosso Estado. Essa luta é de todos nós, de toda a sociedade”, alertou. Após a reunião, imediatamente, Ruy entrou em contato com o colega Efraim Filho, coordenador da bancada federal paraibana, para buscar soluções do problema. “Saí da reunião de trabalho mais preocupado porque, apesar dos esforços do superintendente, o governo federal cancelou os restos a pagar, retirando recursos necessários à continuidade dos serviços”, diz Ruy, defendendo uma ampla mobilização em favor da retomada.

Além do cancelamento dos restos a pagar, também houve problemas no projeto inicial e uma nova licitação será feita. Já foram investidos quase R$ 100 milhões, mas são necessários outros R$ 250 milhões para concluir os trabalhos.

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Carnaval de Boa 2020 será lançado nesta quarta-feira em João Pessoa

Imagem Reprodução

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), lança, no Pavilhão do Chá, às 18h desta quarta-feira (22), a programação do Carnaval de Boa 2020. Para este ano, além da variedade de sons e estilos das atrações do Folia de Rua, haverá a antecipação do investimento no Carnaval Tradição, beneficiando 37 agremiações.

Outra novidade a ser anunciada será o Carnaval do Centro Histórico, que vai fazer a alegria dos foliões no lugar onde a Capital paraibana nasceu.

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Paraíba tem 182 cidades estado de alerta por causa das chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta às 16h desta terça-feira (21) para chuvas intensas em grande parte do estado da Paraíba. Ao todo, 182 cidades paraibanas estão incluídas no alerta amarelo do Instituto, que é válido até as 9h desta quarta-feira (22).

De acordo com o alerta, estão previstas chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até mesmo de 50 mm por dia, além de ventos intensos que poderão chegar a até 60 km/h. Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As instruções do órgão são para que as pessoas evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de rajadas de vento não é recomendado se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Ruas de Campina Grande ficam alagadas após fortes chuvas; Açude Velho transbordou

Temporal deixa comércio e casas alagados e provoca curto-circuito em Patos

Na tarde desta terça-feira (21) várias ruas de Campina Grande ficaram alagadas e tiveram o trânsito prejudicado devido à forte chuva que atingiu a cidade. Em outras cidades do interior da Paraíba também há registro de chuvas intensas. A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) é de mais chuva nas regiões do Agreste, Cariri e Sertão.

Confira as cidades incluídas no alerta do Inmet

Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão De Jandaíra
Amparo
Aparecida
Arara
Araruna
Areia
Areia De Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra De Santa Rosa
Barra De Santana
Barra De São Miguel
Belém
Belém Do Brejo Do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira Dos Índios
Cacimba De Areia
Cacimba De Dentro
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé Do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuitegi
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itaporanga
Itatuba
Jericó
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco Do Seridó
Juru
Lagoa
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Malta
Manaíra
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu
Mãe D’Água
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Pombal
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixabá
Remígio
Riacho De Santo Antônio
Riacho Dos Cavalos
Riachão
Riachão Do Bacamarte
Salgadinho
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Santo André
Serra Branca
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Soledade
Solânea
Sossêgo
Sousa
Sumé
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos Do Cariri
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Espinharas
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Do Bonfim
São José Do Brejo Do Cruz
São José Do Sabugi
São José Dos Cordeiros
São João Do Cariri
São João Do Rio Do Peixe
São João Do Tigre
São Mamede
São Sebastião De Lagoa De Roça
São Sebastião Do Umbuzeiro
São Vicente Do Seridó
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea
Zabelê
Água Branca

Com Clickpb

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João Azevedo confirma reajuste de 5% para servidores estaduais a partir de janeiro

Imagem da Internet

O governador da Paraíba, João Azevêdo anunciou em entrevista a rádio Arapuan na tarde desta terça-feira (21) que o reajuste de 5% para os servidores será aplicado ainda em janeiro. O aumento é o maior anunciado em todo o país ate o momento, apenas os estados do Espírito Santo e Paraná já divulgaram os percentuais de aumento para o funcionalismo com 3,5% e 2% respectivamente. Os demais estados não concederão ou não definiram o percentual de reajuste.

Ainda segundo o gestor, os pagamentos que não forem contemplados ainda esse mês serão aplicados em retroativo em fevereiro.

“Nós fizemos um balanço e estudos para avaliar a condição de conceder esse reajuste e constatamos a possibilidade de conseguirmos um reajuste linear. No caso dos professores você tem toda a tabela linear reajustada 12,84% que será dado ao magistério é algo que muitos nos orgulha, já que os demais estados estão entrando com processo judicial para negar os reajustes aos servidores”, explicou.

Com Clickpb

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Projeto de Maranhão garante reposição de peças e componentes por período de cinco anos após fim da produção

Imagem Roque de Sá/Agência Senado

Os consumidores brasileiros poderão ter garantida a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 6.478/2019, do senador José Maranhão (MDB-PB). O texto obriga os fabricantes e importadores de produtos a manterem a oferta de componentes e peças de reposição, mesmo depois de cessada a produção ou importação, por um prazo mínimo de cinco anos.

A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre a proposta, onde aguarda a apresentação de emendas e a designação de relator. Depois de votada na CAE, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no Plenário do Senado.

O projeto altera a Lei 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). De acordo com o senador, a lei em vigor não impõe aos fabricantes um prazo específico de substituição de peças e componentes defeituosos. O que também pode tornar o produto obsoleto no mercado em pouco tempo, trazendo prejuízos aos consumidores.

Ao justificar a proposta, o parlamentar defendeu que o projeto também tende a reduzir a ocorrência de dúvidas no planejamento da produção por parte dos fabricantes, pois a lei fixará de forma clara o prazo durante o qual a qualidade do produto deverá atender aos consumidores.

“O período razoável de tempo a que se refere o comando consumerista depende do ramo da indústria no qual está inserido o fornecedor do produto, mas não deve ser inferior a um prazo mínimo para oferecimento de peças de reposição, sob pena de gerar dano ao consumidor em virtude do desatendimento a um seu direito”, ressaltou.

COM Agência Senado

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Cartaxo anuncia aumento de 13% para profissionais da rede municipal de ensino

Imagem Secom

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta terça-feira (21), um aumento de 13% nos salários dos mais de 4.500 profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino da Capital. O reajuste foi superior ao anunciado pelo Governo Federal (12,84%).

De acordo com a nova tabela de pagamentos, os profissionais da Educação no regime de 30h e início de carreira com nível médio, passam a receber uma remuneração de R$ 2.766,62. Com nível superior, entre professores e especialistas, o valor fica fixado em R$ 3.478,42. Mas, considerando os anos finais e profissionais com doutorado, a remuneração pode chegar a RS 9.213,51. O pagamento é retroativo a 1° de janeiro e o ganho real representa uma elevação três vezes superior à inflação acumulada em 2019, que ficou em 4,31%.

“O futuro de uma nova geração passa pela educação. E essa transformação começa na sala de aula, com professores mais valorizados. É por isso que aqui em João Pessoa vamos dar a largada para o ano letivo 2020 com aumento salarial de 13%, dentro do programa de valorização do Magistério implantando ainda em 2013. A medida vem somada a outras ações importantes, como o pagamento do 14º salário, realizado no final do ano passado, e a distribuição de microfones para melhorar a saúde vocal dos profissionais da Educação”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O anúncio aconteceu durante a abertura do ano letivo 2020, com a Formação Continuada do Programa Geração Alfabetizada reunindo mais de 300 diretores das escolas e creches, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (21).

Com Assessoria

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