TCE aprova por unanimidade contas de 2024 de Pocinhos

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Eliane Galdino, prefeita de Pocinhos  Eliane Galdino, prefeita de Pocinhos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), as contas da Prefeitura Municipal de Pocinhos, referentes ao exercício financeiro de 2024. A decisão reforça o compromisso da gestão da prefeita Eliane Galdino com a responsabilidade fiscal, a transparência e o cumprimento das normas legais.

Eliane Galdino ressalta que a decisão é fruto de um trabalho técnico realizado com zelo, responsabilidade e comprometimento, que contribuiu para uma gestão pública eficiente e dentro das normas dos órgãos de controle. “Nossa administração tem se destacado pelo zelo com o erário público e dedicação contínua ao desenvolvimento e bem-estar da população de Pocinhos”, afirmou.

A prefeita acrescentou ainda que o parecer favorável representa “uma vitória da população”, reforçando o comprometimento do governo municipal com a uma gestão responsável e com a continuidade dos investimentos em áreas essenciais.

“A decisão fortalece a credibilidade da administração e amplia a confiança da população e dos órgãos de controle sobre o uso dos recursos públicos, além de facilitar a captação de novos investimentos e convênios para o município”, concluiu a gestora.

Com Assessoria

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Preocupado com índices de feminicídios, presidente da CMJP anuncia campanha de combate à violência contra mulher

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  Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley chamou atenção para os crescentes índices de violência contra a mulher durante a sessão ordinária dessa terça-feira (10). O parlamentar garantiu que o Legislativo Municipal vai abraçar a causa e anunciou o lançamento, ainda esta semana, de uma campanha educativa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Dinho destacou que a Paraíba encerrou o ano de 2025 com 36 feminicídios, número que representa um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Ele lembrou que, no Brasil, uma mulher é assassinada a cada seis horas.

“Enquanto esta sessão acontece, enquanto estamos aqui debatendo projetos, trabalhando, vivendo nossas rotinas, outra mulher pode estar perdendo a vida. E nós precisamos dizer com todas as letras: feminicídio não é um crime comum”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que muitas vítimas são mortas por companheiros ou pessoas próximas, fruto da violência doméstica e do machismo ainda presente na sociedade. Para ele, o enfrentamento precisa passar pela educação e pela conscientização.

“Aqui nesta Casa, tivemos a oportunidade de aprovar projetos importantes voltados para esse enfrentamento. Orientei nossa equipe de comunicação e nossa próxima campanha vai tratar sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. Precisamos dizer não à violência. Precisamos dizer chega!”, declarou.

Com PB Agora

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Senador agrdece convite de Bolsonaro para se filiar ao PL, mas prefere aguardar decisão final sobre Federação com PP

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Efraim Filho agradece convite de Bolsonaro, mas diz que decisão partidária depende da federação

Efraim Filho agradece convite de Bolsonaro, mas diz que decisão partidária depende da federação

O senador Efraim Filho (União Brasil) agradeceu publicamente o convite feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que se filie ao Partido Liberal (PL), mas afirmou que qualquer decisão sobre seu futuro partidário só será tomada após a definição do comando nacional da federação entre União Brasil e Progressistas.

Segundo Efraim, a expectativa é que a definição sobre a federação ocorra até o mês de março, o que será determinante para os próximos passos políticos. “Vamos aguardar essa definição do União Brasil com o Progressistas, que deve sair até o mês de março, para que a gente possa, aí sim, definir os nossos rumos partidários. O PL é, sem dúvida nenhuma, uma das alternativas que temos para a construção do nosso projeto futuro nesse cenário”, declarou.

O convite de Bolsonaro foi revelado pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) após visita ao ex-presidente, em meio às articulações do partido para montar um palanque competitivo na Paraíba com foco nas eleições de 2026.

Além das discussões sobre o futuro partidário, Efraim Filho também atua diretamente na política municipal. Coordenador da campanha do deputado estadual Walber Virgolino (PL) na eleição suplementar para a Prefeitura de Cabedelo, o senador confirmou que a convenção partidária já tem data definida, mas preferiu manter sigilo sobre o nome que irá compor a chapa como vice.

“Isso é uma construção. Estamos conversando com Cabedelo, com as lideranças políticas e com aqueles que querem somar junto com Walber. Eu acredito que a candidatura de Walber ganha um impulso extraordinário”, afirmou em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio FM.

A movimentação reforça o protagonismo de Efraim Filho tanto no cenário estadual quanto nas disputas locais, em um momento de intensas articulações partidárias na Paraíba.

Com Fonte83

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Adriano Galdino admite analisar ser vice de Lucas “se for convidado”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, admitiu, nesta segunda-feira (09), a possibilidade de integrar como vice uma eventual chapa encabeçada pelo vice-governador Lucas Ribeiro nas eleições estaduais. Apesar de não descartar a hipótese, Galdino ressaltou que qualquer definição só deve ocorrer mais próximo do período das convenções partidárias.

Segundo o deputado, ainda não há uma posição fechada sobre o assunto e eventuais convites serão analisados com cautela e diálogo interno.

“Claro que sou uma pessoa que ouve qualquer paraibano, mas eu não tenho uma posição fechada e firmada ainda. Se eu for convidado, vou analisar, vou conversar com os companheiros do grupo e ver o que é melhor para o grupo e para mim”, afirmou.

Adriano Galdino destacou que o momento é de construção política e que decisões sobre composição de chapa envolvem múltiplos fatores, incluindo alinhamento político e interesses coletivos.

Com PBAgora

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Meteorologia prevê fim de semana com chuvas em toda Paraíba

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Imagem meramente ilustrativa – (Foto: Thyago Lúcio/Sistema Arapuan de Comunicação)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que abrangem todas as cidades da Paraíba para este sábado (7) e domingo (8). Os avisos possuem graus de severidade perigo potencial e perigo, com previsão de chuvas fortes e ventos intensos em diversas regiões do estado.

Os alertas permanecem válidos até 10h deste domingo (8), segundo o órgão meteorológico.

Alerta amarelo (Perigo potencial)

Nos municípios sob alerta amarelo, classificado como perigo potencial, que é para o todo o estado, pode ocorrer chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, acompanhada de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

De acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, exigindo atenção da população principalmente em áreas sujeitas a acúmulo de água.

Alerta laranja (Perigo)

Já nas áreas sob alerta laranja, considerado de perigo, para as cidades que abragem o Sertão, Agreste e Mata da Paraíba, a previsão indica chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos que podem variar entre 60 e 100 km/h.

Nessas localidades, há risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e ocorrência de descargas elétricas, podendo provocar transtornos em áreas urbanas e rurais.

Riscos previstos

De forma geral, os alertas indicam:

  • Risco de queda de galhos e árvores

  • Possibilidade de alagamentos

  • Descargas elétricas

  • Possíveis interrupções no fornecimento de energia

Cuidados e orientações à população

Durante períodos de chuva intensa e rajadas de vento, a população deve adotar algumas medidas de segurança:

  • Evitar abrigo debaixo de árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas;

  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

  • Evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada;

  • Se possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia;

  • Buscar locais seguros durante tempestades.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Com portal paraiba

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Decisão do STF amplia penalidades para “caixa dois” em campanhas eleitorais

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Imagem da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais pode ser punida ao mesmo tempo como crime eleitoral e como ato de improbidade administrativa, conforme julgamento no plenário virtual da Corte que possui repercussão geral para todo o país.

A decisão do STF foi unânime e reforça que a mesma conduta pode ser analisada pela Justiça Eleitoral e pela Justiça comum, por meio de ação de improbidade, sem configurar bis in idem — ou seja, sem que haja proibição de duplicidade de responsabilização.

O que muda com a decisão

O chamado caixa dois ocorre quando valores arrecadados ou gastos em campanhas eleitorais não são declarados à Justiça Eleitoral, configurando crime eleitoral previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. Antes da decisão, o foco principal de punição era na esfera penal.

Com o novo entendimento, além das punições eleitorais, casos de caixa dois também poderão ser alvo de ações de improbidade administrativa, que podem levar a perda de direitos políticos, multas e proibição de contratos com o poder público.

O relator da tese foi o ministro Alexandre de Moraes, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte, incluindo Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, embora com ressalvas quanto à aplicação automática da dupla responsabilização em todos os casos.

Impactos em ano eleitoral

Especialistas destacam que a tese deve endurecer a responsabilização de políticos e agentes envolvidos em financiamentos irregulares de campanhas, especialmente em ano eleitoral, pois amplia as consequências jurídicas da prática e reforça mecanismos de combate à corrupção e à falta de transparência.

Com Agora Notícias Brasil

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Cícero confirma entrega do cargo até 05 de abril: “só não serâ dia 01”

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Cícero confirma saída até 06 de abril

O prefeito Cícero Lucena confirmou, nesta quinta-feira, que renunciará ao.mandato até o dia 05 de abriďl próximo para disputar o Governo do Estado em outubro. Lucena chegou a brincar com os adversários que ainda desacreditam em sua saída

“Só não será no dia 01 porque quero ainda acompanhar com Léo alguns projetos que estão sendo.implantados, outros que ainda serão e as ordens de serviço que estamos dando. Mas com certeza até o dia 05 estaremos entregando o cargo”, adiantou o prefeito, em entrevista.

Para quem não sabe ou não lembra, 01 de abril é considerado o “Dia da Mentira” e 05 de abril é o prazo final previsto em lei para desincompatibilização de cargos públicos daqueles que pretendem disputar as eleições de 2026.

 

 

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Assembleia Legislativa inicia trabalhos nesta terça-feira em sessão remota e com mensagem do governador

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Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nesta terça-feira (3), os trabalhos em 2026 com a leitura da mensagem do governador João Azevêdo ao Legislativo. O evento vai ocorrer em formato totalmente remoto. A medida ocorre em razão das obras de reforma do plenário, impossibilitando, neste momento, a realização de sessões presenciais.

A reforma tem o objetivo de modernizar e aperfeiçoar as instalações utilizadas pela imprensa e pelo público visitante, que até então acompanhava as sessões nas galerias do 1º andar e agora ficará no térreo, proporcionando maior proximidade ao plenário, melhor visibilidade e conforto.

A sessão está marcada para as 10h com transmissão feita ao vivo pela TV ALPB, no canal 8.2, e também pelo canal oficial da emissora no YouTube, garantindo o acompanhamento da população.

Na quarta-feira (4), os deputados também participam remotamente da primeira sessão ordinária do ano.

A retomada dos trabalhos legislativos marca o início das atividades parlamentares em 2026, com debates e deliberações que definem a agenda política e legislativa do Estado ao longo do ano.

SERVIÇO:

03/02/26 – terça-feira
Leitura da Mensagem do governador ao Poder Legislativo
Local: Sistema de Vídeo conferência e trasmissão pela TV Assembleia (canal 8.2 e Youtube)
Hora: 10h

04/02/2026 – quarta-feira
1ª Sessão Ordinária
Hora: 10h
Local: Sistema de Vídeo conferência e trasmissão pela TV Assembleia (canal 8.2 e Youtube)

Com ALPB

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PSD e Pedro Cunha Lima anunciam apoio a Cícero Lucena; Vice fica para depois

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O PSD paraibano está oficialmente ao lado de Cícero Lucena para as eleições estaduais de 2026. A decisão foi anunciada pelo presidente estadual da sigla, Pedro Cunha Lima na manhã desta sexta-feira (30), durante evento na cidade de Campina Grande. O ato foi marcado ainda pela chegada do deputado federal Romero Rodrigo e dos deputados estaduais Tovar Correia Lima e Fábio Ramalho ao projeto do emedebista.

Em seu discurso, Pedro afirmou que faz política com um objetivo claro: transformar a educação da Paraíba. “Foi querendo mudar a realidade da educação no Estado que me candidatei em 2022. Temos uma agenda clara nesse sentido e confio firmemente que em nosso governo, em seu governo, Cícero, haverá essa mudança. Por isso digo a partir de agora por toda a Paraíba que você é o meu governador. Compondo ou não a chapa, a gente vai para a disputa com propósito claro. Cícero, pode contar comigo por inteiro”, declarou Pedro.

Cícero Lucena agradeceu o apoio de Pedro e de todas as lideranças que se juntam ao projeto. “Esse momento é de emoção, pois é um momento de reencontro. Aprendi muito com Ronaldo como seu vice. Abraço a agenda de Pedro, pois ao fazer isso não estou fazendo promessa, mas continuando um compromisso de vida. O dia de hoje com certeza agrega ainda mais força à nossa candidatura, que passa a contar com ainda mais lideranças verdadeiramente comprometidas com um futuro melhor para este Estado”, declarou.

O deputado federal Romero Rodrigues falou sobre a satisfação de presenciar o momento, que classificou como expressão legítima da democracia. “Falo hoje por mim mesmo, não em nome do meu partido, para dizer que sou solidário à decisão de Pedro. Minha presença é um sim a essa aliança que incorpora o PSD na campanha vitoriosa de Cícero ao Governo. A Paraíba já sinalizou o que quer e não há nada maior que a vontade do povo. A população quer Cícero governador”, declarou.

O deputado estadual Tovar confirmou o voto em Cícero e a crença no projeto. “São 12 anos como parlamentar sem ser recebido pelo governador e agora vamos sim contar com Cícero no Governo do Estado para fazer mais pelo povo da Paraiba. O caboquin terá Tovar ao seu lado pedindo voto”, afirmou.

O deputado estadual Fábio Ramalho afirmou que via no rosto dos presentes um sentimento de renovação. “É confiando nessa renovação que acredito na construção de uma Paraíba melhor. Essa esperança renasce em mim hoje. Precisamos olhar para a Paraíba como um todo. Estou dentro deste projeto e estaremos de mãos dadas para que este Estado seja governada novamente pelo povo paraibano”, declarou.

O senador Veneziano acompanhou a chegada dos novos reforços e destacou o espírito público de Pedro para a construção da aliança. “A pré-candidatura de Pedro estava legitimada pela sua votação nas últimas eleições municipais, mas a ele nunca faltou o sentimento de compreensão de que a oposição deveria seguir quem recebesse o maior acolhimento do povo. Cícero tem um projeto que está sendo discutido por toda a Paraíba. A hora é esta. Maior do que a força popular não há”, declarou.

Ainda participaram do evento o deputado federal Mersinho Lucena, os deputados estaduais Camila Toscano, Felipe Leitão, Anderson Monteiro, Dr. Romualdo e Hervazio Bezerra. Também estavam presentes o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o presidente do PSD em Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Neto, a ex-senadora Nilda Gondim, os ex-deputados estaduais Benjamim Maranhão e André Gadelha e lideranças políticas de diversos municípios.

Com Fábio Augusto/pautapb

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João Pessoa sediará 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública promovido pelo TCE-PB

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TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública. Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reunirá auditores de controle externo, procuradores de contas, conselheiros e especialistas de todo o país para debater desafios e boas práticas relacionados à fiscalização e à gestão da arrecadação pública.clickpb.com.br

A programação será dividida em duas etapas. Nos dias 17 e 18 de março, no turno da manhã, será realizado um curso técnico, em parceria com a Atricon. Já nos dias 19 e 20 de março, ocorrerá o encontro nacional propriamente dito, com painéis, apresentações de auditorias de receita desenvolvidas por diversos Tribunais de Contas e debates com participação do público.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas até o dia 16 de março de 2026, por meio de plataforma on-line: https://doity.com.br/iv-enacorp-2026

O encontro acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Auditório Celso Furtado, sede do TCE-PB, e terá como foco o aperfeiçoamento técnico e a integração institucional dos profissionais que atuam no controle da receita pública nos Tribunais de Contas brasileiros.

A iniciativa é promovida pelo TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, em parceria com a Atricon e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A programação inclui cursos, palestras, painéis temáticos e mesas-redondas, com debates voltados à governança tributária, à fiscalização da arrecadação, à gestão fiscal e aos impactos da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023.

De acordo com o projeto do evento, o encontro busca fortalecer as competências técnicas dos auditores, estimular a troca de experiências entre as Cortes de Contas e contribuir para a uniformização de entendimentos e metodologias relacionadas ao controle da receita pública. A proposta também visa ampliar a cooperação entre os Tribunais de Contas e os órgãos da administração tributária nas esferas federal, estadual e municipal, reforçando a transparência, a justiça fiscal e a sustentabilidade das contas públicas.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública reforça o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento das receitas públicas e na promoção de uma gestão fiscal eficiente, transparente e alinhada aos princípios constitucionais da administração pública.

 Com Ascom/TCE-PB

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