Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para os desafios da administração pública enfrentados, diariamente, pelos municípios. Evento promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB.

O propósito é o da proximidade com as gestões municipais. É orientar, opinar e capacitar prefeitos, prefeitas e suas equipes, em benefício de ações eficientes, transparentes e úteis à sociedade. Uma das iniciativas do “Diálogo Público”, ainda em fase de elaboração, será a certificação dos gestores municipais, também, por meio de cursos à distância, ao cabo dos quais poderão obter o selo de “Gestor Capacitado”.

Voltado para o desenvolvimento e a transformação social, o “Diálogo Público”, em sua versão paraibana, terá, às 10 horas, palestra magna do conselheiro Cézar Miola (TCE-RS). Vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele discorrerá sobre “Atas de registro de preços: requisitos e precauções para adesão”.

PAINÉIS – “Primeira Infância e Gestão Municipal: Caminhos para uma Política Intersetorial” será tema do primeiro painel de discussão coordenado pela diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a advogada Marina Fragata Chicaro. Participarão das discussões o vice-presidente do TCE/PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes” e o coordenador do Comitê de Primeira Infância da Atricon, conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO). Haverá, ainda, a participação da secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável d TCU Vanessa Lopes de Lima.

O segundo painel começará às 14 horas e versará sobre “Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”. É tema de cuja discussão participarão a secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU Keyla Araújo Boaventura, o gerente nacional e coordenador da Sala do PAC na Caixa Rodrigo Flores Gorski e o auditor federal do Controle Externo do TCU Evaldo Araújo Ramos.

O terceiro e último painel, sobre “Transferências Especiais, Desafios e Oportunidades”, começará às 16 horas e terá as discussões a cargo do secretário adjunto de Relações Internacionais do TCU Waldemir Paulino Paschoiotto, da auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU Patrícia Coimbra Souza Neto, do auditor federal de Controle Externo do TCU Michel de Oliveira Bandeira, do auditor de Controle Externo do TCE/PB Luzemar da Costa Martins e do 1º vice-presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) André Luiz Gomes de Araújo.

Antes da abertura do encontro, o ministro Vidal do Rêgo e o conselheiro Fábio Nogueira receberão a imprensa, às 8h30, no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado.

SERVIÇOS:

DIÁLOGO PÚBLICO PARAÍBA

Data: 24/3/2025

Horário: das 8h30 às 17h

Local: sede do TCE-PB

Mais informações: dialogopublico@tcu.gov.br ou (61) 3527-5831

Inscrições: aqui. https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:247607

Com Ascom/TCE-PB

Nice Almeida e Max Oliveira

O prefeito Cícero Lucena prestigiou, nesta quinta-feira (20), a abertura da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O evento acontece dentro da programação especial da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em alusão ao Mês da Mulher, fruto de uma parceria com a Estação Cabo Branco e o Tambiá Shopping.

Na ocasião, Cícero Lucena reforçou a importância de fortalecer o enfretamento à violência contra a mulher e a reflexão sobre o tema. “Aqui é o chamamento para reflexão, com frases que muitas mulheres já escutaram ao longo da vida, umas mais agressivas, outras que são mais sutis. Mais uma vez a gente trabalha a conscientização de todos sobre a sua responsabilidade, para que a gente pare com essa agressão às mulheres. É fundamental que seja praticado, principalmente na rede de ensino, para formar o futuro das nossas crianças com essa consciência e com essa responsabilidade. Não é não, e nada de agressão!”, acrescentou.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Virginia Veloso, ressaltou a importância de trazer a discussão em forma de exposição. “São frases impactantes, outras bem sutis, onde a mulher nem percebe que está sendo vítima de violência. Acho que vai ser bem importante para chamar atenção, para alertar as mulheres, para que não aceitem e, não aceitando, a gente está combatendo a violência à mulher”, ressaltou.

Juliana Dantas, secretária executiva da SPPM, evidenciou a necessidade de falar sobre violência psicológica, que é um dos focos da exposição. “Essa é a segunda exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, que traz uma série de ilustrações com frases que configuram um tipo de violência de gênero que é muito silenciosa, que é a violência psicológica. Aqui na exposição, as mulheres, os homens que vierem visitar, vão poder ver e se identificar com uma série dessas frases que muitas de nós já ouvimos durante a vida, muitos homens já falaram sem perceber, mas que configuram uma forma de violência e ferem a mulher, o emocional, o psicológico, a autoestima”, colocou.

A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da rede de proteção à mulher. “Trazer essa exposição com falas e com situações duras, impactantes, servem para a gente trazer realmente esse olhar, voltar esse olhar para a mulher, com mais cuidado, e entender que a gente não pode naturalizar condutas. Eu penso que é muito importante a gente parar para pensar e repensar determinadas condutas que a vida e o dia a dia, o cotidiano, acaba naturalizando, banalizando”, falou.

A curadora da Estação Cabo Branco, Amanda Costa, pontuou as exposições que estão retratando o Mês da Mulher. “Nós estamos com quatro exposições voltadas para as mulheres. É como se cada semana a gente fizesse uma reflexão diferente através das exposições. E a gente tem hoje uma exposição muito forte, muito reflexiva sobre as frases que nós escutamos. Eu acredito que todas as mulheres já escutaram essas frases um dia, de forma sutil”, enfatizou.

Fotos: Sérgio Lucena e Quel Valentim

Com Secom-JP

O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma operação de Auditoria Coordenada, a primeira de 2025, para analisar o funcionamento de 103 creches/escolas da rede municipal de ensino em 81 municípios do Estado, envolvendo 10.267 mil crianças de 0 a 3 anos. A ideia é verificar a estrutura escolar das unidades, itens como aspectos pedagógicos, segurança e alimentação, em conformidade com as específicas políticas públicas, segundo avaliou o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (20), na sede do TCE.

A operação simultânea e sem aviso prévio começou por volta das 8h e utilizou 32 equipes com a participação de 64 auditores de controle externo e técnicos, que realizaram inspeções in loco, registrando as condições das creches em fotos e com base em um questionário com 55 itens. O presidente enfatizou que a Auditoria do TCE fará relatórios individualizados, que serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão e, no caso de inconformidades, serão emitidos alertas para a regularização.b

Na entrevista, às 10 horas, no Espaço Cidadania Digital do TCE, o conselheiro apresentou os primeiros resultados da auditoria em tempo real. Na oportunidade 55% dos municípios já haviam sido visitados, com a apresentação de 485 registros fotográficos, que serão anexados aos respectivos processos, conjuntamente com os relatórios finais em um prazo de 15 dias. Na próxima sessão do Tribunal Pleno na Corte, segundo antecipou o presidente, serão apresentados os primeiros resultados da Auditoria Coordenada.

O diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Albuquerque, explicou que os dados levantados pelos auditores estão sendo anexados, simultaneamente, ao painel de acompanhamento em tempo real, instalado no Espaço Cidadania. A cada movimentação os números eram atualizados. Adiantou que ao final, haverá a consolidação dos resultados. Na próxima auditoria, o Tribunal fará um comparativo dos relatórios, depois das recomendações feitas pelos relatores, a partir dos alertas.

O conselheiro Fábio Nogueira reiterou ainda, que o trabalho do Tribunal de Contas atende a uma nova realidade do controle externo, moderno e contemporâneo, preocupado com os resultados das políticas públicas e dos recursos que estão sendo aplicados, especialmente nas áreas mais sensíveis como saúde e educação. Ele lembrou que o TCE vai intensificar essa ação com o lançamento do pacto pela primeira infância no próximo dia 28 de abril, reunindo diversos atores, com representatividades da sociedade civil.

Primeira Infância – O pacto pela primeira infância é uma iniciativa da atual gestão, um projeto idealizado pelo conselheiro Fábio Nogueira, e tem como objetivo unir forças em torno desse importante desafio social para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O presidente enfatizou a relevância do pacto, que vai traçar eixos de atuação para aprimorar a atenção à primeira infância no Estado.

MATÉRIA COMPLETA: https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-realiza-auditoria-coordenada-em-103-creches-para-verificar-politicas-publicas-na-educacao-infantil/

GALERIA DE FOTOS: https://flic.kr/s/aHBqjC65uu

 Com Ascom/TCE-PB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.

A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024.

Após aprovação pela CCJ, o nome será encaminhado para apreciação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa pelo colegiado de deputados. No plenário, a eleição acontecerá por votação secreta, sendo necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados para aprovação.

Após a aprovação da candidata pelo Plenário, a Assembleia Legislativa promulgará e publicará o Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao Governador do Estado para a respectiva nomeação.

Com ALPB

Imagem Ilustrativa

João Pessoa é destaque nacional na edição deste domingo (16) do jornal O Globo. Chamada na capa da publicação de ‘Nova joia da coroa no Nordeste’, a reportagem ‘Capital redescoberta: João Pessoa amplia turismo, atrai investimentos e acelera crescimento’ retrata a capital paraibana como uma cidade que oferece atrativos como praias com águas mornas e cristalinas e que tem como atrativos boa infraestrutura e custo de vida menor.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que esse destaque obtido por João Pessoa é fruto de um trabalho técnico, sério e comprometido com avanços para a cidade. “Cada vez mais vamos avançar e melhorar a qualidade de nossos serviços para os visitantes e os nossos cidadãos”, comenta.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, afirma que O Globo só ratifica o momento brilhante que a cidade de João Pessoa e o estado da Paraíba vivem em relação ao turismo. Ele lembra que tudo isso é fruto das boas gestões, da união entre governo e capital e do trabalho realizado pelo prefeito Cícero Lucena.

“Com a sua capacidade de visão administrativa, os investimentos que o prefeito faz fortemente na infraestrutura, mobilidade urbana e, principalmente, segurança, isso atrai cada vez mais quem vem visitar João Pessoa e toda a região metropolitana, as pessoas se encantam com a capital e voltam para morar em definitivo. Fica muito claro que nós estamos colhendo os frutos desse gestor visionário chamado Cícero Lucena, que traz um novo olhar de administração para a Capital”, frisa o secretário.

O secretário executivo de Turismo, Daniel Rodrigues, também comemora. “Recebemos com muita alegria essa notícia onde um dos principais jornais do Brasil e do mundo estampa na sua capa a cidade de João Pessoa como destaque no crescimento do turismo. Isso é um fruto que estamos colhendo agora, que plantamos lá no início. Desde 2021 estamos fazendo esse trabalho de promoção turística na nossa cidade. Participamos, no primeiro mandato do prefeito Cícero Lucena, de mais de 90 feiras, eventos turísticos, e tudo o Brasil divulga da nossa cidade”, observa.

Ele ressalta que vários canais com tecnologia estão divulgando a cidade. “Um trabalho de qualificação e infraestrutura turística. Tudo isso é um conjunto de fatores que faz com que as pessoas que vêm em João Pessoa queiram retornar, morar e investir na área imobiliária. Vamos continuar esse trabalho forte, um trabalho de manutenção, em que a cidade possa se preparar a cada dia para receber essa demanda que ano a ano vai aumentar ainda mais na nossa cidade”, acrescenta.

O texto de O Globo destaca João Pessoa como uma das cidades que teve maior crescimento entre as 20 mais populosas do país e, com isso, registrou um boom no turismo e nos investimentos.

Na matéria, é citado o desenvolvimento econômico do município e a chegada de grandes empreendimentos, a exemplo do Resort Tauá, que alavancam o setor turístico e geram emprego e renda. Outra observação é que a cidade vem se tornando atraente destino de moradia para pessoas de outros estados, sendo uma alternativa às metrópoles.

Cícero comemora mais uma vitória da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

Citando dados do Censo 2022 do IBGE, a matéria constata que a cidade foi a que mais cresceu em número de habitantes entre as 20 mais populosas do país: 15,26% em pouco mais de uma década.

Com o crescimento do turismo, as empresas aéreas também passam a investir na capital paraibana. A Azul, por exemplo, que faz mais de 200 viagens mensais para João Pessoa, pretende aumentar o número de voos para abrir três mil novos assentos para a cidade.

Com Secom-JP

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, realizou até domingo (16) a Caravana da Inclusão. A Caravana teve início nmsábado (15), na cidade de Itabaiana e vai passar por outros municípios como Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix e Mari. Estão presentes durante a ação uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas.