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Nota de Solidariedade

Assembleia Legislativa da Paraíba

Após forte articulação, o mandato parlamentar da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) conseguiu assegurar convênio no valor de R$ 360 mil para as cidades de Desterro e Cacimbas, localizadas na região metropolitana de Patos.

O investimento, liberado através da Gerência Executiva de Defesa Civil do Estado da Paraíba e publicado no Diário Oficial, irá complementar o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, no centro urbano e na zona rural das duas cidades.

A deputada Francisca Motta destacou o empenho do mandato na busca por uma solução hídrica permanente para o abastecimento de água local, em uma região que sofre com fortes estiagens. “Nosso mandato trabalha por uma solução definitiva, para que o povo de Cacimbas e Desterro tenha água potável nas torneiras de forma sustentável. Nos empenhamos junto à CAGEPA para a execução do projeto de uma elevatória, através do açude Coronel Jueca, em benefício de uma população de 15 mil paraibanos”, reforçou Francisca.

Segundo a parlamentar, o aporte de R$ 180 mil para cada cidade foi um pedido importante dos prefeitos Nilton (Republicanos), de Cacimbas, e Sinhor (Republicanos), de Desterro, para complementar o abastecimento local.

“Uma conquista importante, porque o nosso mandato abraça com muita força os pleitos trazidos pelos prefeitos, e, quando se trata de abastecimento de água, nossa garra é ainda maior, pois se trata de um bem essencial para a vida da população e para o desenvolvimento das cidades”, finalizou a deputada.

Com Assessoria

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (11), seis editais de Vacância: nºs 38, 39, 40, 41, 42 e 43 para magistrados(as), sendo três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

As vagas pelo critério de antiguidade, todas de entrância final, são para a 5ª Vara Regional do Juízo de Garantias com sede em Patos; 1ª Vara Mista de Cajazeiras; e 3ª Vara Mista de Patos. Também de entrância final, as unidades, pelo critério de merecimento, são as seguintes: 2ª Vara mista de Cajazeiras; 3ª Vara Mista de Cajazeiras e 3ª Vara Mista de Sousa.

Os(as) interessados(as) devem, no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, através do e-mail: gepri@tjpb.jus.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo deste acordo é facilitar o acesso a dados financeiros e orçamentários essenciais para a fiscalização das contas públicas. A proposta foi apresentada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho.

O ofício foi assinado pelo presidente da Corte e pelo coordenador do setor de Gestão da Informação do TCE, Josedilton Alves Diniz. De acordo com o presidente do TCE, a iniciativa visa atender ao mandamento constitucional que exige a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos jurisdicionados do Tribunal. Com cerca de 30 bases de dados em seus repositórios, o TCE busca estabelecer parcerias tanto com órgãos públicos quanto privados para aprimorar suas atividades de auditoria e controle.

“Este acordo possibilitará o fácil acesso à informação possibilitando que o Tribunal de Contas reforce ainda mais seus mecanismos de fiscalização sobre o correto emprego de recursos públicos”, afirmou o presidente Nominando Diniz.

O TCE-PB ressalta que os dados solicitados não estão sujeitos a sigilo bancário, pois tratam de recursos públicos. A proposta inclui a descrição detalhada dos campos de entrada e saída das informações a serem acessadas, com o intuito de garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos.

Os dados solicitados incluem saldos, extratos e aplicações financeiras das contas-correntes dos jurisdicionados, atualmente sob a custódia da Caixa Econômica Federal. A nova abordagem permitirá o acesso a essas informações por meio de uma Interface de Programação de Aplicações (API), o que facilitará o cruzamento e a análise de dados sobre despesas públicas. O ofício também contempla informações acerca de benefícios federais geridos pela CEF, como o Bolsa Família e o Seguro Defeso.

O conselheiro Nominando Diniz destacou a importância do apoio da Caixa Econômica Federal para o sucesso dessa iniciativa: “Com essa cooperação, o Tribunal espera fortalecer sua capacidade de fiscalização e ampliar a transparência na gestão pública no Estado da Paraíba”, afirmou.

Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica similar já havia sido estabelecido anteriormente entre o TCE-PB e o Banco do Brasil, evidenciando o compromisso do Tribunal em firmar parcerias que fortaleçam o controle e a gestão das contas públicas.

Encontro com Prefeitos Eleitos – O TCE-PB, em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoverá um encontro em novembro destinado a orientar prefeitos e vice-prefeitos eleitos no último dia 6 de outubro. O evento abordará programas e benefícios federais pagos pela Caixa Econômica Federal  (Bolsa família, BPC, Garantia safra, Peti e Seguro Defeso) no âmbito dos municípios. O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.

Com Ascom/TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (09), a visita do presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola; e do presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra. A finalidade do encontro foi conhecer as ferramentas tecnológicas implementadas pelo TCE-PB.

Recebidos pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, em seu gabinete, os conselheiros tiveram a oportunidade de tratar também das expectativas para o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que é um evento destinado à discussão de temas relevantes para o controle externo. A edição deste ano será em Foz do Iguaçu (PR)

Durante a visita, o conselheiro Nominando Diniz apresentou uma ferramenta pioneira desenvolvida pelo TCE-PB, a “AJUNTA”. Trata-se da primeira plataforma do Brasil capaz de detectar, de forma automática, a formação de conluios em licitações públicas. Utilizando Inteligência Artificial, a ferramenta realiza uma análise avançada das licitações e faz o cruzamento de informações extraídas de 37 bancos de dados disponíveis à Corte paraibana.

Com Ascom/TCE-PB

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Como já era esperado, o estadual Luciano Cartaxo  decidiu, mais uma vez, ir de encontro às deliberações do seu partido. Enquanto o PT decidiu pelo apoio ao candidato Cícero Lucena, que disputa a reeleição, Cartaxo resolveu “cruzar os braços” no segundo turno da eleição na capital paraibana.

Talvez tenha o petista se chateado por obter menos de 50 mil votos, amargando um minguado quarto lugar no primeiro turno. Também, quem mandou ele cair na besteira de querer comparar as gestões.

A lama (da Lagoa) é um troço pesado e danoso.

Veja abaixo a nota de Cartaxo:

*NOTA*

Em nota, o deputado estadual Luciano Cartaxo informa ao povo de João Pessoa que não vai fazer campanha para nenhum dos candidatos em disputa no 2º turno da eleição municipal. Confira:

_”Em respeito aos 50 mil pessoenses que me confiaram seu voto para prefeito de João Pessoa, informo que não vou fazer campanha para nenhum dos candidatos que estão na disputa neste 2º turno. Mais uma vez agradeço àqueles que verdadeiramente estiveram ao nosso lado nesta caminhada. E reitero que o povo de João Pessoa sempre poderá contar com o meu trabalho para melhorar a qualidade de vida de todas e todos!”_

– *Luciano Cartaxo*

Boulos e Marta, unindo o campo popular e democrático contra a extrema direita na maior cidade do país.

Com o mesmo empenho, vamos nos engajar nas campanhas de candidatos de outros partidos nas cidades onde haverá segundo turno contra candidatos da extrema direita, sem vacilações. O PT sempre teve lado, o lado do Brasil e do povo, e nunca se omitiu na defesa da democracia.

Brasília, 8 de outubro de 2024

Comissão Executiva Nacional do PT

Com PBAgora