Imagem Jornal da Paraiba

O deputado estadual Walber Virgulino (PL) usou a tribuna da Assessoria Legislativa, agora a pouco, para cobrar das autoridades competentes reforço na segurança do padre Egídio de Carvalho, acusado pelo Gaeco de comandar um esquema criminoso que teria desviado pelo menos R$ 140 milhões do hospital Padre Zé.

“O Padre Egídio é uma bomba pronta para explodir. Ele teve o habeas corpus negado e vai falar. Vai delatar. Sabemos que, se ele falar,, vai aparecer muita gente envolvida (no esquema do Hospital Padre Zé), muita gente grande”, afirmou Virgulino.

Segundo o parlamentar, diante dessa expectativa não seria nenhum absurdo imaginar que muita gente tem interesse no “silêncio” do religioso. Virgulino teme que, de repente, alguém possa querer “suicidar” o padre para evitar a divulgação de nomes e o destino dos recursos retirados ao Padre Zé.

Wilson Filho: fechados com Cícerl

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1.255/23, de autoria do deputado Wilson Filho, que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento.

De acordo coom o deputado, o projeto visa promover a educação financeira, por meio de campanhas educativas e capacitações; prevenir o superendividamento, com a regulamentação das práticas de venda casada, da fiscalização das práticas abusivas aos fornecedores e orientação aos consumidores sobre os riscos do endividamento.

“Vamos garantir uma série de ações conjuntas, entre o poder público e instituições financeiras, para auxiliar aqueles consumidores que, no momento, se encontram impossibilitados de quitar suas dívidas. Temos visto os esforços, inclusive por parte do Governo Federal, e precisamos somar forças para tirar os paraibanos que estão nessa situação dessa zona difícil”, ressaltou Wilson.

Os membros da CCJ também aprovaram o Projeto de Lei 1.256/23, de autoria do Governo do Estado, que institui o fundo rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Penitenciário da Paraíba. O Fundo Rotativo faz parte de um mecanismo que pretende proporcionar oportunidades de trabalho e de empreendedorismo para os apenados.

Segundo o Executivo, a “proposta trará reflexos positivos no comportamento dos reeducandos, contribuindo na ressocialização e inclusão social, bem como melhorando o relacionamento com a família e com a Polícia Penal”. “O Fundo vai garantir a aquisição, transformação e revenda de mercadorias e prestação de serviços no âmbito do Sistema Penitenciário”, diz o texto do PL.

Também foi aprovado o projeto 1.102/2023, , de autoria do deputado Romualdo Quirino, determinando que farmácias e drogarias disponibilizem, em local visível, informações sobre os programas sociais que oferecem descontos em medicamentos, incluindo aqueles oferecidos pelo Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal. O projeto também permite que as farmácias e drogarias divulguem seus próprios programas de fidelidade, proporcionando aos clientes ainda mais oportunidades de obter descontos. Essa transparência na divulgação dos programas sociais e dos programas de fidelidade possibilita que os consumidores façam escolhas informadas e aproveitem os benefícios oferecidos.

Participaram da reunião os deputados João Gonçalves, Felipe Leitão, Nilson Lacerda, Taciano Diniz e o presidente da CCJ, Wilson Filho

Com Assessoria

Imagem Agência das Favelas

A Aldeia São Francisco, no município da Baía da Traição, sedia, nesta quarta-feira (29), a solenidade de abertura dos Jogos Indígenas 2023. O evento terá cinco dias de duração, com início às 9h, e na oportunidade haverá a apresentação da dança do toré, além do desfile dos participantes, que integram os povos Potiguaras, oriundos do Litoral Norte da Paraíba.

As modalidades disponíveis dos Jogos são as típicas indígenas como: canoagem, corrida do toro, arco e flecha, arremesso de lança e natação no rio, mescladas com algumas tradicionais (futebol de campo, futsal e mini-maratona). De acordo com a coordenação, podem participar do evento, atletas do sexo masculino e feminino. A expectativa é que representantes de mais de 30 aldeias participem das provas.

“Depois de tantos eventos que o Governo do Estado realizou ao longo de 2023, agora chegou a hora dos Jogos Indígenas, que será mais uma grande festa do esporte na Paraíba. Realizar esse evento faz valorizar a cultura desses povos que tanto fizeram pelo país e continuam fazendo e por isso, merecem toda a atenção no que diz respeito a estar inserido no calendário esportivo”, observou o secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires.

Os Jogos Indígenas da Paraíba são realizados pelo Governo do Estado por meio da Sejel com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e contam com parceria das prefeituras de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.

Com Assessoria

Dirigentes da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) entregaram, nesta terça-feira (28), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, relatório acerca da situação de hotéis implantados pelo governo estadual, mas operados por particulares, em regime de concessão.

O documento contém informações sobre os Hotéis de Piancó, Princesa Isabel, Taperoá e Conceição. A implantação do primeiro deles, o Pedra Dourada, resulta de doação, em 2005, feita pela Prefeitura Municipal, sem que nenhum prefeito haja assinado, até então, a escritura pública necessária à transferência definitiva da propriedade.

O Hotel de Princesa Isabel foi desapropriado pelo Governo do Estado em 1980, mas nunca chegou a constar como propriedade da PBTur.  Assim, também, o de Taperoá, cuja desapropriação ocorreu em janeiro de 1979. Já o de Conceição, onde hoje funciona a 3ª Companhia da Polícia Militar, tem registro cartorário em nome da Suplan. O relatório da PBTur lista providências para a regularização desses imóveis, em alguns casos, por via judicial.

O grupo em visita ao TCE compôs-se de Ferdinando Lucena (presidente da PBTur), Allan Sales (diretor de Marketing), Vicente Félix (diretor Administrativo), Diógenes Carvalho (presidente da Comissão de Licitação), Lerna Curi de Melo (coordenadora de Fomento), Antonio Neto (assessor Jurídico),  Luciana Dantas (contadora) e Cibelly Correia (coordenadora de Comunicação).

Com Ascom TCE-PB

Imagem Nelson Jr. /STF

Durante um evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Sérgio Leonardo, criticou os excessos do STF em seu discurso. Enquanto a plateia aplaudia em pé a fala de Leonardo, Barroso permaneceu sentado.

Durante sua participação na abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, Barroso foi confrontado com o repúdio dos profissionais em relação às múltiplas decisões do STF que vão contra o princípio da ampla defesa.

Não podemos admitir que advogados não tenham acesso integral aos autos de processos, que advogados recebam cópias parciais e seletivas de processos. Não podemos anuir com a prática de magistrados que não recebem a advocacia. Não podemos aceitar, de forma alguma, que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas, perante os órgãos do poder Judiciário.

Sérgio Leonardo, presidente da OAB-MG, foi aplaudido pelos seus colegas, enquanto Barroso permaneceu sentado com a mão no rosto, mesmo diante da mesa de convidados que se levantou para aplaudir a sua coragem.

Os resultados da Auditoria Coordenada realizada peloTribunal de Contas do Estado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, em mais de 100 municípios da Paraíba, mostraram que a situação na maioria dos órgãos visitados ainda é preocupante e precisa de providências, em alguns casos urgentes, conforme ficou demonstrado no relatório inicial, apresentado pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, na última sessão do Tribunal Pleno. A auditoria simultânea foi realizada na terça-feira (21), com a mobilização de 39 equipes de auditores do TCE.

O trabalho da Auditoria consistiu em avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos nas quatro mesorregiões do Estado, envolvendo 153 Unidades Básicas de Saúde – UBS.

 Esse é o segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas nas UBS, e envolveu 115 municípios, dos 119 selecionados de acordo com critérios técnicos estabelecidos, sendo que em quatro não foi possível o acesso. Na avaliação foram verificados itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade, controle de medicamentos, atendimento ao público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Os números mostraram que há um índice de conformidade na média de 71%, evidenciando-se que 41 municípios ficaram abaixo da média,  dados que estão sendo comparados com os resultados da primeira auditoria, realizada no final de 2022.

Emergências – As providências em 25 Unidades Básicas de Saúde carecem de urgência e refletem, em muitos dos casos, descaso com a saúde da população. Observou-se banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufa quebradas e salas sem refrigeração, principalmente nos ambientes de vacinas e de medicamentos.

Em todas essas situações os auditores fizeram registros fotográficos, que serão inseridos aos relatórios individuais consolidados para cada unidade de saúde e seus respectivos municípios, segundo observou Eduardo Albuquerque, reiterando que caberá aos respectivos relatores dos municípios, a análise e emissão de alertas durante o processo de acompanhamento da gestão, conforme entender e diante da necessidade, com reflexos nas prestações de contas.

Situações – Na apresentação o diretor mostrou alguns casos que chamaram a atenção, a exemplo do município de Pirpirituba, onde se verificou instalações precárias no consultório odontológico, inclusive com a falta de Alvará de funcionamento atualizado. Os auditores mostraram fotografias de vazamentos, tetos com rachaduras – indicando risco de desabamento e falta de rebocos nas paredes da UBS no bairro de Monte Santo, em Campina Grande. Em Belém, depósitos de lixo contaminado nas proximidades do refeitório. A situação mais grave foi detectada em Santa Rita, onde constatou-se tetos caídos, lixo hospitalar em local impróprio, falta de acesso e aspectos de sujeira, supondo-se excrementos de ratos na sala de procedimentos.

Resultados – O trabalho realizado pela Auditoria fecha o relatório com alguns tópicos comparativos com a situação do relatório anterior, consolidado em 2022, fixando-se um quadro de desempenho para cada município. A situação, conforme ficou destacado, levando-se em conta os melhores e piores resultados, observa-se que houve avanço e melhorias consideradas nos municípios de Cabedelo e João Pessoa. Por outro lado, constata-se piora nos municípios de Patos, Campina Grande, Bayeux e Santa Rita, conforme o quadro abaixo.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, avaliou os primeiros resultados da Auditoria Coordenada e reiterou sua preocupação com a situação dos municípios que necessitam de providências urgentes, quadro que ficou evidenciado pelos técnicos, inclusive com registros fotográficos. Ele disse que esse é um trabalho do TCE, importante para os gestores, que podem tomar as providencias e solucionar as situações mais graves. Ele citou que em suas visitas itinerantes aos municípios tem verificado exemplo de boa gestão da saúde pública, mas também viu situações que preocupam o TCE, em especial por se tratar de recursos públicos destinados à saúde da população.

O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente da Corte, que no momento da apresentação presidia a sessão – em virtude de momentânea ausência do presidente Nominando Diniz, reiterou a importância das auditorias coordenadas e parabenizou a Auditoria pelo trabalho, que mostra um retrato real da situação da UBS e da preocupação do TCE, no tocante à boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Arnóbio Viana considerou o relatório um importante subsídio para auxiliar os relatores dos respectivos municípios, inclusive, em alguns casos, podendo sugerir a realização de pactos de ajustamento de conduta, necessários à regularização do problema

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) parabenizou, neste domingo (26), o município de Guarabira pelos seus 136 anos de emancipação política, reafirmando seu compromisso com a cidade e com a população. A parlamentar já destinou, junto aos orçamentos dos anos de 2021 e 2022, 2023 e definindo as de 2024, emendas que chegam ao valor de R$ 2.188.884,00 distribuídas para obras de infraestrutura, mobilidade no Memorial Frei Damião e de saúde.

As emendas de 2024 ainda estão sendo definidas pelos deputados, mas a parlamentar deve destinar o valor de R$ 830 mil para Guarabira em diversas áreas.

“Hoje, no aniversário de 136 anos de emancipação política, renovo meu compromisso com Guarabira para sempre trabalhar por dias cada vez melhores, com mais saúde, educação, emprego, renda e igualdade para todos. Guarabira é um dos municípios responsáveis por hoje eu ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa e isso me faz ainda mais motivada a trabalhar pela nossa gente. Aqui renovo o compromisso de sempre estar ao lado da Rainha do Brejo, lutando sempre pelo melhor”, disse Camila.

Entre as emendas destinadas por Camila ao município, referentes ao ano de 2021, está o valor de R$ 181,2 mil para pavimentação em paralelepípedos de ruas sob leito natural e mais R$ 80 mil para aquisição e instalação de equipamento tipo plataforma/elevador, visando melhorar a acessibilidade aos pisos internos do monumento do memorial de Frei Damião.

Referente as emendas do orçamento de 2022, a deputada colocou para Guarabira R$ 106,2 mil para Construção de Passagens Molhadas e ainda R$ 86,2 mil para aquisição de veículo para o destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Já dentro das emendas de 2023,  a deputada destinou R$ 300 mil para aquisição de veículos par a área da saúde; R$ R$ 405.284,00 mil para reforma de uma UBS e mais R$ 120 mil para obras em pavimentação.

Defesa – A deputada tem uma atuação forte na Assembleia Legislativa em defesa das causas de Guarabira e região, lutando sempre por recursos e ações que garantam a qualidade de vida da população, como melhoria no sistema de abastecimento de água e nas estradas de ligação à cidade e principalmente nas ações voltadas a saúde, educação e proteção as mulheres.

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (24), ao lado do governador João Azevêdo, o início das obras do projeto Orla Sul, que transformará o Litoral Sul da Capital, ampliando o fluxo turístico e a mobilidade com a duplicação do acesso da PB-008 até as praias do Sol e de Gramame.

A solenidade aconteceu na Chácara La Vie, em Muçumagro, com as presenças do vice-prefeito Leo Bezerra, do vice-governador Lucas Ribeiro, além de deputados estaduais, federais e vereadores da Capital. Na oportunidade, o prefeito Cícero Lucena apresentou um vídeo do projeto, demonstrando o impacto das obras, que já começaram.

“Essa cidade que hoje é a cidade que muita gente quer conhecer, é a cidade que outros querem morar, mas nós temos uma filosofia – tanto eu como o governador – de que nós precisamos preparar o futuro de João Pessoa. E é isso que nós estamos fazendo com as nossas ações de mobilidade, buscando desenvolvimento econômico para gerar cada vez mais emprego”, afirmou o prefeito, que ainda anunciou a previsão da conclusão da primeira etapa do projeto em oito meses.

O projeto Orla Sul, com investimento de R$ 27,3 milhões, está contido em um pacote de obras de infraestrutura que demanda um aporte da ordem de R$ 550 milhões da Prefeitura de João Pessoa – incluindo o maior programa de pavimentação e asfaltamento da história da Capital, dando soluções para problemas de alagamento, ampliando a mobilidade urbana, programa de LED e reconstrução de escolas.

“Nós estamos trabalhando o tempo todo, as obras que nós estamos realizando em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, se você fizer uma análise, todas elas visam a mobilidade, com o viaduto da BR-101, ali é a saída do Bairro das Indústrias, é o viaduto lá de Água Fria, que está sendo construído. É a ligação das Três Ruas, dos Bancários ate o Hospital Universitário”, afirmou o governador João Azevêdo.

O vice-prefeito Leo Bezerra reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado, que vem garantindo notórios avanços para a população da Capital. “Na época que era vereador, eu não imaginava ver o governador e o prefeito juntos dessa forma, trabalhando por João Pessoa, desenvolvendo em todas as parcerias. Todas as obras do Governo do Estado tem uma parceria com a Prefeitura, todas as obras da Prefeitura, também, contam com a parceria do Governo do Estado”, pontuou.

Após a solenidade, o prefeito Cícero Lucena, o governador e uma comitiva de gestores e secretários visitaram os locais das obras, com uma parada na barreira de Gramame – local com uma vista deslumbrante, mas que nunca recebeu o olhar do poder publico no tocante ao acesso da população. No projeto da ‘Orla Sul’, esse trecho será pavimentado, receberá calçadas padronizadas, acessibilidade, iluminação de LED e paisagismo.

Confira todas as intervenções:

-Um binário na Praia do Sol, com pistas duplicadas na extensão de 4 km, com canteiro central e plantio de grama

-Pista simples de acesso a Gramame, na extensão de 2,3 km, com giradouros para facilitar a fluidez do trânsito

-Ciclofaixas em toda extensão da obra

-Estacionamento, com 150 vagas, incluindo acesso para deficientes

-Pavimento em piso intertravado nas áreas de praia

-Iluminação em LED – 240 luminárias

-Sinalização vertical e horizontal, com calçadas padronizadas e acessibilidade

-Bicicletários nas duas praias

-Pavimentação asfáltica nas vias de acesso

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom

O corpo de um homem foi encontrado sem a cabeça e as pernas embrulhado dentro de uma caixa na tarde desta sexta-feira (24), em um canavial, no município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba.

De acordo com as primeiras informações, a cabeça e as pernas foram encontradas dentro de uma caixa, a cerca de 10 metros de distância do local onde o corpo foi achado.

Segundo a Polícia Civil, a cabeça estava embrulhada dentro da caixa junto com as pernas. A vítima foi identificada como Vitor Silva Ferreira, de 18 anos e de acordo com os agentes, o crime pode está ligado ao tráfico de drogas na região.

Com portal paraiba