Deputados mantém compensação ambiental por empreendimentos de energias renováveis

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão realizada nesta terça-feira (20), manteve a aprovação do PL 1.160/2023, que busca promover a justiça socioambiental, estabelecendo diretrizes para compensação ambiental por empreendimentos de energia renovável que causem dano ao ambiente. O texto de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e do deputado Alexandre de Zezé, busca, acima de tudo, garantir a preservação e a recuperação dos recursos naturais diretamente afetados.

Os deputados foram contra o Veto 80/2023, do Poder Executivo, ressaltando a necessidade de que as ações de compensações ambientais, previstas em lei, sejam realizadas nas áreas que apresentam impacto ambiental dos empreendimentos, para a recuperação e preservação dos ecossistemas afetados. De acordo com o texto, “os recursos financeiros oriundos da compensação ambiental deverão ser aplicados, na proporção de, no mínimo, 70% (setenta por cento), nas Unidades de Conservação localizadas na área de intervenção”.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, a compensação ambiental precisa ser realizada onde houve o dano causado pela instalação de torres eólicas ou de usinas de energia solar. “As energias eólicas e solares também causam dano ambiental e, por lei, essas empresas estão obrigadas a contribuir, através de parcerias com o poder público, com ações para diminuir esses danos. A lei que estamos propondo aqui fixa um percentual para que esse investimento em ações que minimizem os danos seja feito na região que está sendo colocada a energia solar ou energia eólica, porque a lei atual, do jeito que está, permite que o empreendimento responsável por um dano ambiental aqui na Paraíba possa realizar uma obra de compensação ambiental em outro estado”, explicou o presidente.

Coautor da proposta, o deputado Alexandre de Zezé acrescentou que desenvolvimento econômico na região com a chegada/inxtalação de usinas de energias renováveis é notável, entretanto, é preciso que sejam realizadas ações de reparação ao dano ambiental local que é causado. “Existe sim um avanço enorme na região, que cresceu muito. Essa obra de extrema importância, não só para a Paraíba, mas também para o Brasil, então é uma obra que tem sua relevância. Porém, a devastação é grande. Existem muitas famílias prejudicadas e que não estão sendo beneficiadas de nenhuma forma, e não têm como criar seus animas porque estes não aguentam conviver com o barulho”, alertou o parlamentar.

Turismo Sustentável

Ainda preocupados com a preservação ambiental, os deputados aprovaram por unanimidade o PL 1.214/2023, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, que institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável. O objetivo, de acordo com o presidente, é promover a preservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, além da conscientização, capacitação e estímulo à população local para atividades relacionadas ao turismo sustentável.

“A instituição desse dia especial no Calendário Oficial da Paraíba reforça o compromisso do Estado com a preservação ambiental, com o estimulo ao turismo que respeita os valores ecológicos e culturais locais. Essa iniciativa, promove a harmonia entre o desenvolvimento turístico, a conservação do patrimônio natural e cultural, construindo um futuro mais sustentável e promissor, para o Estado e região”, argumentou Galdino.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba podem ser acompanhados pelo povo paraibano através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Ilverdânio da STTrans lança pré-candidatura a vereador em Patos

O agente de trânsito da STTRANS, Ilverdânio, está lançando a sua pré-candidatura a vereador em Patos, pelo Partido Progressista (PP), nas eleições municipais de 2024.

Especialista em Segurança e Educação de Trânsito, com 18 anos de profissão, e militante político há 26 anos, Ilverdânio ouvindo pedidos de amigos, familiares e a opinião pública no dia a dia, resolveu colocar o seu nome à disposição do partido para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores.

Bastante estimado e de harmonia com todos, há alguns anos já pensava em expandir seus serviços como parlamentar mirim em prol da sociedade patoense, como sempre faz em defesa das categorias de mototaxistas, taxistas e alternativos.

“Nestes dezoito anos no trânsito, sempre procurei ajudar o próximo, orientando e educando no trânsito. Já fui supervisor algumas vezes, gerente de trânsito duas vezes, passei uns dois anos fazendo as vistorias do mototaxistas, taxistas e alternativos, bravos trabalhadores que prestam um excelente serviço à sociedade e merecem serem reconhecidos e respeitados pela população, que tenho uma admiração e apreço. São pais e mães de família que fazem parte do nosso convívio no trânsito há vários anos, desde a municipalização em 2005, onde somos pioneiros e o respeito a todos”, destaca Ilverdânio.

Há 10 anos

Projetos sociais e em especial “Campanha de Doação de Sangue”, com preocupação com o próximo, a vida – que recebeu um voto de aplausos da Câmara Municipal de Patos – por estas campanhas que faz todos os anos.

Com folhapatoense

 

ENTREGUE ÀS BARATAS? Santa Rita licita 2,9 milhões para aquisição e aplicação de inseticida numa única secretaria

Imagem Reprodução/facebook

O prefeito Emerson Panta (PP) precisa com urgência fiscalizar os gastos nas secretarias municipais para evitar tantas idenúncias que chegam com frequência ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Justiça.

Podia começar pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, que acaba de licitar nada menos que R$ 2,9 milhões para aquisição e aplicação de inseticida. Isso mesmo: veneno para matar insetos. O detalhe é que o produto servirá somente para suprir as demandas dessa pasta, de acordo com o pregão eletrônico homologado pelo secretário Klelyson Keiller Batista Leite e publicado no Diário Oficial Eletônico da Prefeitura de Santa Rita, edição da sexta-feira (24/01/2024)..

Pelo valor licitado, dá para imaginar a quantidade de insetos que povoam essa pasta.

Talvez por isso, os adversários de Panta insistam em afirmar que “a cidade està entregue às baratas”.

 

PMJP investe R$ 682 mil e beneficia 87 novos empreendedores na capital

Alysson Bernardo e Max Oliveira

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (20), Certificados de Empreendedor Municipal (CEM) aos 87 contemplados pelo primeiro edital do programa Eu Posso em 2024, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Cícero entrega certificados (Imagem Secom/JP)

e Trabalho e Trabalho (Sedest). Ao todo, foi repassado o montante de R$ 682.700 em microcréditos para empreendedores já formalizados como Pessoa Jurídica, bem como para os que ainda atuam como Pessoa Física. A solenidade aconteceu no auditório do Senac, no Centro.

“Além da oportunidade que a Prefeitura está participando na vida dessas pessoas, também está orientando, estimulando, qualificando, treinando, financiando. É algo que nos deixa muito feliz, uma cidade que quer ter qualidade de vida, que quer ser inclusiva, que quer ser uma cidade que gere oportunidade para todos. Então, esse projeto, sem dúvida nenhuma, é coroado com esses objetivos e com a felicidade de se alimentar com a alegria dessas pessoas e pedir a Deus para que todos tenham sucesso”, afirmou o prefeito.

O edital ofereceu a possibilidade de teto de R$ 15 mil para os proponentes que se inscreveram como Pessoa Jurídica. Nessa categoria, 26 empreendedores chegaram ao final da jornada. O ticket médio entre eles foi de R$ 11,7 mil. Já para Pessoa Física, cujo valor poderia chegar a R$ 8 mil, foram 61 contemplados, com a média de R$ 6,1 mil de crédito. Eles estão à frente de negócios sediados em 38 bairros e comunidades da cidade.

Contemplados – Taciane Evellyn foi uma das mulheres contempladas. Ela possui uma loja virtual de moda praia. Agora, planeja ampliar o negócio, inserindo também acessórios como bolsas, bijuterias e semijoias. “Vou abrir um ponto físico no Grotão. Por isso, o crédito do Eu Posso será investido, principalmente, em estrutura, na montagem do espaço. Mas também pretendo comprar mercadorias. Estou empolgada demais”, contou.

Já Rinaldo Gomes, que se inscreveu como Pessoa Jurídica, possui uma empresa de consultoria organizacional há quatro anos. Para ele, o maior desafio de seu negócio é o capital de giro. “Com o crédito do Eu Posso, as coisas vão ficar mais confortáveis. Como o fomento chega ainda nesse início de ano, dá para a gente refazer o planejamento estratégico, vislumbrando ampliar as ações, sejam de marketing ou operacionais. É um dinheiro que está vindo em boa hora”, disse.

Para o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco Ferraz, a entrega dos certificados desta terça-feira representa o encerramento de um ciclo importante. “Esses empresários passaram pelos cursos, pelas visitas, pelo plano de negócios. Com toda preparação que receberam, estão prontos para aplicar o crédito de forma útil, para que seus negócios prosperem e os empreendimentos tenham vida longa”, falou.

Fomento – Com o presente edital, o Eu Posso alcançou a marca de 2.139 empreendedores atendidos pelo programa, sendo 1.323 mulheres e 816 homens. Ao todo, foi repassado a eles o montante de R$ 11.230.400, valor que contribuiu para o fomento do negócio de 554 proponentes inscritos como Pessoa Jurídica, e de 1.585, como Pessoa Física.

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom/JP

Disputa em Cajazeiras pode ser polarizada entre dois deputados governistas

Chico Mendes e Júnior Araújo (Imagem Reprodução maispb)

João Azevedo pode ter uma disputa de aliados pela prefeitura de Cajazeiras. Mais ainda: a eleição pode ser polarizada  entre dois deputados estaduais do PSB, partido do atual governador da Paraíba.

Líder do governo na Assembleia Legislativa e candidato declarado do Palácio da Redenção, Chico Mendes já enfrenta a pré-campanha desde que foi ungido à condição de representante governista na disputa e, portanto, nome indicado pelo PSB para a sucessão municipal.

Na manhã de hoje (terça-feira), Júnior Araújo surpreendeu a todos anunciando que será o candidato do prefeito José Aldemir (PP). A confirmação, segundo ele, dependeria apenas de uma conversa entre os dois.

Se José Aldemir topar, Júnior terá primeiro que deixar o PSB e virar adversário do governador.

Será que ele aguenta o sacrifício?

 

 

Walber e Cabo Gilberto devem apoiar candidatura de Sérgio Queiróz em João Pessoa

Imagem Reprodução da Internet

Os deputados Walber Virgulino e Cabo Gilberto, ambos do PL, devem apoiar o nome do pastor Sérgio Queiróz, na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. A consolidação do apoio depende ainda de decisão de Quieiróz, a ser anunciada nesta quarta-feira (21), sobre convites de filiação partidária que recebeu.

Segundo Walber, que conversou hoje (terça-feira) com Cabo Gilberto, a candidatura do pastor é a alternativa que restou à dupla no processo eleitoral da Capital.

Walber e Gilberto são filiados ao PL, de Jair Bolsonaro, que tem como pré-candidato à prefeito o ex-ministro Marcelo Queiroga.

Zé Aldemir tem até junho para arranjar um nome que não desista no meio do caminho

Prefeito de Cajazeiras José Aldemir (Imagem Reprodução)

O grande desafio do prefeito José Aldemir não é ápenas encontrar um subatituto para o secretário Alysson Lira, mas sim escolher um nome que aceite manter a candidatura à sucessão municipal até o fim da campanha eleitoral. Lira, conhecido como “Neguiinho do Mondrian” era, sem dúvida, o nome mais forte do grupo governista, embora Aldemir garanta que dispõe de outros melhores ainda. “Nome é o que não falta. Esse não é o.problema”, disse o prefeito, em entrevista à Imprensa, logo após a renúncia do aecretário.

O maior medo de Aldemir é que essa moda (da renúncia” pegue, aumentando suas dores de cabeça.

 

 

 

 

 

anúncio do secretário de Infraestruturañĺdo município, Alysson Lira, o Neguinho do Mondrian, em retirar a pré-candidatura a prefeito, disse que a desistência não traz impacto algum para sua base eleitoral nas eleições de outubro.

“Os que saíram não representam metade da densidade eleitoral dos que permanecem”, disse como acompanhou o ClickPB.

Segundo ele, diversos nomes já estão sendo analisados para substituir o de Allysson Lira.

Ao ser questionado sobre quais nomes que poderiam substituir, ele chegou a elogiar o do diretor do Hospital Napoleão Laureano, Marcílio Cartaxo, “é um grande nome, diretor do Hospital Laureano. Bem conceituado dentro da sociedade sertaneja”, analisou.

TCE deve utilizar inteligência artificial no julgamento de contas públicas

Reunião da auditoria com conselheiros do TCE discutindo tema

O Tribunal de Contas da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), futura parceira desse projeto, ao que disse a dirigentes e servidores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), na manhã desta sexta-feira (16), o presidente Nominando Diniz

Ali, ele falou em investimentos da ordem de R$ 10 milhões (metade já utilizada) para renovação do parque tecnológico do Tribunal. São recursos oriundos do Governo do Estado a serem aplicados, somados a outros, neste e demais programas, até 2026, conforme assegurou na reunião com a equipe técnica ocorrida no Plenário Ministro João Agripino Filho.

A plateia foi por ele também informada de que a emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos (procedimento rotineiro do Tribunal a título de orientação antes que os males aconteçam) reduziu 15% o volume de contas anuais desaprovadas, ultimamente, pela Corte.

Nominando Diniz preside TCE-PB

“Superamos todas as metas”, celebrou o conselheiro Nominando Diniz no encontro com os auditores aos quais observou que isso não seria possível sem a dedicação e o empenho de todos. Referia-se, no caso, aos 7.155 processos julgados pelo Tribunal Pleno e suas duas Câmaras.

JULGAMENTOS – Ao todo, foram examinadas, no exercício anterior, 231 contas apresentadas por prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa.

 Enquanto isso, chegou a 3.278 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE até a última sessão do ano passado. É cifra que incluiu 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Preside esta Câmara o conselheiro Fernando Catão.

A 2ª Câmara, por sua vez, realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de naturezas diversas.

Programas, plataformas e painéis eletrônicos do TCE também têm avançado ao longo deste período. Isso inclui o Novo Sagres (versão modernizada do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), o Ajunta (primeira plataforma do País capaz de detectar, automaticamente, fraudes em licitações) e o novo GeoPB (ferramenta de controle de obras e serviços de engenharia). Coordenada pelo diretor da Diafi Eduardo Ferreira Albuquerque, a reunião, além da exposição dos resultados de 2023, ainda serviu à apresentação do Plenário Virtual do TCE aos quadros da Auditoria.

Com Ascom/TCE-PB

Nilvan Ferreira reúne apoiadores e dá o “pontapé” inicial na pré-campanha para prefeito de Santa Rita

Apesar de não anunciar sua pré-candidatura e nem o novo partido, Nilvan Ferreira partiu em encontro aos moradores de Santa Rita, como verificou o ClickPB. Nas redes sociais, Nilvan Ferreira publicou várias imagens caminhando pelas ruas, visitando populares e participado de encontro com moradores. A visita ao município de Santa Rita, pertencente a região Metropolitana de João Pessoa, ocorreu neste sábado (17).

Nas caminhadas por Santa Rita, Nilvan Ferreira participou de um encontro com populares, no bairro Heitel Santiago, que contou com a presença de Manoel Costa, pré-candidato a vereador pelo município. Nilvan Ferreira agradeceu aos moradores pela recepção. “Deus nunca falha. Recepção calorosa do povo de bairro  Heitel Santiago, Santa Rita”, escreveu Nilvan Ferreira no post.

Nilvan Ferreira começou a ser cotado como pré-candidato a prefeito em Santa Rita devido à sua popularidade na região e aos resultados expressivos no último pleito, quando conseguiu 22.090 votos, ficando à frente dos demais concorrentes a governador.

Nilvan deverá definir seu futuro partidário nos próximos dias, após participar de encontros em Brasília com lideranças dos Republicanos, Podemos e União. Ele pretende fazer os dois anúncios de uma só vez. No entanto, não revelou ainda a data em que irá acontecer.

Com clickpb

TCE-PB divulga relação dos selecionados para 12ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública  

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da  Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2024.1 – 12a Edição.

O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 22 de fevereiro (on-line).

Outras informações serão repassadas por e-mail. A confirmação da matrícula se dará pela participação na primeira aula, sendo condição sine qua non para a continuidade no curso.

Abaixo, os  dos selecionados:

  1. Adriana de Oliveira Ramos
  2. Alan Douglas Barbosa de Lima
  3. Alice Soares da Silva
  4. Amanda Holanda Rocha de Aquino
  5. Amanda Vanderleia da silva
  6. Ana Carolina Alves da Silva
  7. Ana Cláudia Cavalcanti Diniz Maia
  8. Ana Lúcia Navarro de Souza Araújo
  9. Ana Luíza Soares da Silva
  10. Anatilde Eleonore Teixeira Travassos
  11. Aquelina da Silva Montenegro
  12. Caio Ricardo Torres Medeiros
  13. Camilla Wanderley Mendes
  14. Diego Henrique Bezerra de Menezes
  15. Edgard José Pessoa de Queiroz
  16. Elisângela Cunha Barreto
  17. Erismeire Tavares Lopes
  18. Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes
  19. Faglanya Emanuelle Henrique Amancio
  20. Filipe Wanderley Câmara
  21. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes
  22. Hugo Araújo Barros
  23. Ideolynda Lima Siqueira Sousa de Figueiredo
  24. Ilana Lúcio Soares
  25. Ingrid Bárbara Araújo
  26. Izabelle Martins da Costa
  27. Janusa Cristina Gomes Sotéro
  28. Jônatas José de Oliveira
  29. Jackson de Oliveira Fernandes
  30. Jacqueline Chacon de Almeida
  31. José Alysson Cruz de Sales
  32. José Gianni Medeiros Costa
  33. José Lirailton Batista Feitosa
  34. José Nilson dos santos Araújo
  35. Joseli Fernandes da Silva Ferreira
  36. Klívia Cristina da Mata Araújo
  37. Macelio Monteiro de Ataíde
  38. Manoel Gonçalves Neto
  39. Marcela Magna Duarte
  40. Marcondes Cunha Bezerra
  41. Marcos José de Oliveira
  42. Marcos Paulo Paiva Leite de Aquino
  43. Mayara Celly Tavares Medeiros
  44. Ozório Nonato de Abrantes Neto
  45. Patrícia Vanessa Santiago da Silva
  46. Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler
  47. Ricardo Medeiros de Queiroz
  48. Riscelio Teodoro Sousa
  49. Rita de Cássia dos Santos Dantas
  50. Roberta Alves de Aquino
  51. Sâmia Janine Leal de Carvalho
  52. Sheila de Araújo Pereira
  53. Suely Azevedo Xavier Freitas
  54. Thiago José Ferreira Flor de Souza
  55. Thiago Lustosa da Nóbrega
  56. Vitor Queiroga Antunes
  57. Vladimir Ferreira Lúcio da Silva

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Com Ascom/TCE-PB