Eduardo Carneiro diz que “acordo da granja” é “página virada” e defende PP no primeiro biênio

O deputado Eduardo Carneiro declarou, agora a pouco, que o suposto “Acordo da Granja” não está mais em discussão e defendeu o PP presidindo a Assembleia Legislativa já no.primeiro biênio. Em entrevista anterior, Carneiro havia negado a existência do acordo e dito que o PP estaría interessado na presidência da Casa somentw no segundo biênio

Imagem da Internet

“Esse acordo é coisa do passado. Ninguém sequer diacute mais, até porque existiam várias versões. Uns diziam que era para os dois biênios, outros diziam que era somente para um e teve quem advogasse que nada disso existiu”, afirmou o parlamentar do PP.

Carneiro explicou que, no.momento atual, a expectativa é quanto à participação do governador Lucas Ribeiro no.processo, chamando os deputados da base para uma conversa “em busca do consenso”.

Eduardo disse ainda que defende agora o protagonismo do PP no.primeiro.biênio, ao contrário de antes, porque a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio só ocorrerá posteriormente. “Não  tem sentido discutir agora”, justificou.

Em esforço concentrado, ALPB aprova criação do Programa Desenrola Empreender e aprecia mais de 60 vetos do Executivo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessões na manhã e tarde desta terça-feira (17), a Medida Provisória nº 368/2026, que institui o programa Desenrola EMPREENDER, e o Projeto de Lei nº 8.058/2026, que promove alterações na legislação estadual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com previsão de benefício fiscal para profissionais do transporte público complementar intermunicipal de passageiros.

A Medida Provisória nº 368/2026, de autoria do Governo do Estado, cria condições especiais para a regularização de créditos não tributários vinculados ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB). A iniciativa permite que empreendedores com débitos junto ao programa regularizem suas pendências com dispensa de juros de mora e multas.

A proposta estabelece a possibilidade de pagamento à vista, com dispensa integral da atualização monetária, ou parcelamento em até 12 prestações mensais. Na modalidade parcelada, será mantida a atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), com dispensa dos juros de mora e das multas. O valor principal originalmente concedido ao beneficiário deverá ser integralmente preservado.

Na justificativa encaminhada à Assembleia, o Governo do Estado destaca os resultados do Refis 2025, que registrou 334 acordos, totalizando aproximadamente R$ 5,37 milhões, dos quais R$ 2 milhões já foram efetivamente pagos. A expectativa é ampliar a recuperação dos recursos públicos destinados ao incentivo ao empreendedorismo, facilitando a regularização dos débitos e reduzindo os custos relacionados às cobranças administrativas e judiciais.

Já o Projeto de Lei nº 8.058/2026, também de autoria do Executivo estadual, altera a Lei nº 11.007, de 6 de novembro de 2017, que regulamenta a cobrança do IPVA na Paraíba. A proposta prevê a isenção do imposto para veículos utilizados na exploração do serviço de transporte público complementar intermunicipal de passageiros, desde que atendidos os requisitos estabelecidos na legislação.

O benefício será limitado a um veículo por beneficiário e estará vinculado à identificação do contribuinte e à comprovação do efetivo exercício da atividade profissional. A medida busca reconhecer a importância econômica e social do transporte complementar, além de aperfeiçoar os critérios de controle e transparência na concessão dos benefícios fiscais.

A pauta da sessão também incluiu a apreciação de pouco mais de 60 vetos encaminhados pelo Governo do Estado a projetos de autoria dos parlamentares.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Deputado Chió declara apoio a Wilson Filho e defende “autonomia” da ALPB para eleger Mesa Diretora

O deputado estadual Chió (PV) defendeu a autonomia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na escolha da próxima Mesa Diretora e afirmou que a eleição deve ser conduzida exclusivamente pelos parlamentares, sem interferência do Poder Executivo. A declaração foi feita nesta terça-feira (17), durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100.5 FM.

Integrante da base do governador Lucas Ribeiro (PP), Chió ressaltou que a relação política com o Executivo não deve influenciar as decisões internas do Legislativo. Segundo ele, a Assembleia possui autonomia política e jurídica para definir quem deve assumir a presidência da Casa.

O parlamentar destacou que, embora seja aliado do governador, considera fundamental respeitar a independência entre os poderes. Para Chió, a escolha da Mesa Diretora deve ser uma decisão dos próprios deputados, sem interferências externas.

Chió também reafirmou seu compromisso com a candidatura do deputado Wilson Filho à presidência da Assembleia e descartou a possibilidade de mudar seu posicionamento. Ele lembrou que assumiu o compromisso de apoiar o parlamentar durante uma reunião que contou com a participação da maioria dos deputados, incluindo integrantes do PP e do União Brasil.

O deputado afirmou que a palavra empenhada é um princípio que considera essencial na política e que pretende manter seu apoio a Wilson Filho enquanto o parlamentar desejar contar com seu voto.

Ao comentar uma possível tentativa de diálogo com Lucas Ribeiro sobre a disputa, Chió argumentou que seria inadequado voltar atrás em um compromisso político já firmado. Para ele, mudanças de posicionamento após acordos estabelecidos prejudicam a credibilidade das articulações políticas.

O parlamentar também questionou a existência de resistência ao nome de Wilson Filho, destacando sua experiência como secretário de Estado durante quatro anos e a avaliação positiva de sua passagem pelo governo, além da relação de amizade e proximidade política com Lucas Ribeiro.

Na avaliação de Chió, não há motivos para que a candidatura de Wilson Filho represente um problema para o governador, uma vez que a definição da próxima Mesa Diretora cabe à própria Assembleia Legislativa.

Com Assessoria

Wilson Filho mantém pré-candidatura e promete dialogar em busca do consenso

Wilson Filho é pré-candidato a presidente da ALPB

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) afirmou que pretende continuar buscando um consenso entre o Progressistas (PP) e o Republicanos para disputar o primeiro biênio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em entrevista nesta terça-feira (17), o parlamentar falou sobre a declaração do governador Lucas Ribeiro, que considerou legítima a reivindicação do PP para disputar a presidência da Casa em um dos dois biênios.

Segundo Wilson Filho, sua intenção é manter o diálogo com o governador para construir um entendimento que garanta a governabilidade e a preservação da independencia dos Poderes.

“O governador Lucas sempre foi muito respeitoso com todos. Creio que nós iremos continuar conversando para construir esse consenso”, declarou.

O deputado afirmou que sua candidatura à presidência da Assembleia também conta com o incentivo de pessoas ligadas ao governador Lucas Ribeiro. Segundo ele, a relação política e pessoal com o chefe do Executivo estadual contribui para a construção do entendimento.

“Só sou candidato à presidência da Assembleia também pelo incentivo das pessoas ligadas a ele”, afirmou Wilson Filho.

O deputado  do PP ressaltou ainda que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos, defendendo a importância do diálogo entre os três.

Júnior Araújo garante que “bater chapa” só em último caso: “Queremos dialogar”

Júnior Araujo: sem mudança
(Imagem Reprodução da Internet

O deputado Júnior Araújo afirmou, agora a pouco, na Assembleia Legislativa, que o PP não pensa em disputar a presidência da Casa e sim construir a unidade dentro da bancada governista para ocupar o cargo de forma consensual em pelo menos um dos doís biênios.

“Esse movimento ê legítimo porque a Federação conta com a maior bancada, com dez deputados, com o governador e com a vice-governadora. Nada mais natural do que pleitear a presidência da Assembleia em pelo.menos um biênio. Nada contra Adriano Galdino ou Wilson Filho. Até porque queremos dialogar também com o Republicanos”, afirmou Araújo, um dos nomes do PP, junto com Eduardo Carneiro e Tanilson Soares, citados como eltwrnativa.

Araújo deixou claro que, apesar dos nomes já postos, a Federação  não pensa em disputar internamente, na bancada governista, a indicação  do futuro presidente da ALPB. “Queremos conversar em busca de um acordo. Bater chapa só em último caso”, avisou

Sobre o fomoso “Acordo da Granja”, Júnior Araújo disse que não pode julgar porque não estava presente, mas acredita na narrativa do colega Eduardo Carneiro, que participou da reunião do grupo governista. “Eduardo garante que não houve esse acordo. Acredito na palavra dele”, sustentou.

 

 

ALPB aprova projetos voltados à proteção de crianças, inclusão escolar e defesa dos consumidores


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), projetos de lei voltados à proteção da infância, à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à garantia dos direitos dos consumidores. Entre as matérias aprovadas está a proposta do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Incentivo à Identificação Preventiva de Crianças em eventos de grande circulação de pessoas.

O Projeto de Lei nº 7.625/2026 tem como objetivo incentivar medidas preventivas que facilitem a localização de crianças em situações de desencontro ou afastamento involuntário dos pais e responsáveis. A iniciativa prevê ações de conscientização sobre a importância da identificação infantil em ambientes como festas populares, shows, festivais, eventos esportivos e outros espaços com grande concentração de público.

A proposta possui caráter orientador e educativo e busca estimular a cooperação entre o Poder Público, a sociedade civil e a iniciativa privada, respeitando a privacidade e a proteção dos dados pessoais das crianças.

“A proteção das nossas crianças deve ser uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. Em eventos com grande circulação de pessoas, situações de desencontro podem acontecer e causar momentos de angústia para as famílias. Por isso, queremos incentivar medidas simples e voluntárias de identificação, que facilitem a localização das crianças e contribuam para um reencontro mais rápido com seus pais ou responsáveis. É uma iniciativa de prevenção, conscientização e cuidado com a infância”, destacou Adriano Galdino.

Outra matéria aprovada é o Projeto de Lei nº 4.905/2025, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui o Programa Estadual de Terapia Nutricional para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública estadual. O projeto prevê a identificação dos hábitos alimentares dos estudantes e a elaboração de protocolos individualizados para adequar a merenda escolar às necessidades nutricionais dos alunos que apresentam seletividade alimentar.

“A alimentação também faz parte do processo de inclusão. Muitas crianças com Transtorno do Espectro Autista apresentam seletividade alimentar e precisam de atenção às suas necessidades específicas. Nosso objetivo é garantir que esses estudantes tenham uma alimentação adequada no ambiente escolar, respeitando suas particularidades e oferecendo mais qualidade de vida, saúde e dignidade. É também uma forma de dar tranquilidade às famílias”, disse Francisca Motta.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 7.976/2026 da deputada Danielle do Vale, que dispõe sobre a prevenção e o combate à discriminação por convicção política nas relações de consumo e no atendimento ao público. A proposta busca impedir a recusa injustificada de atendimento, a restrição de acesso a produtos e serviços ou a imposição de condições diferenciadas aos consumidores em razão de suas opiniões e preferências políticas.

Co. Alpb

Leo Bezerra lança medidas para atrair novos negócios e moradias para o Centro Histórico

Max Oliveira

O prefeito Leo Bezerra apresentou, nesta sexta-feira (6), duas medidas para promover o desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. Durante solenidade no Sebrae-PB, na Avenida Epitácio Pessoa, o gestor lançou uma ferramenta de geoprocessamento que orienta investimentos na região, permitindo a consulta de imóveis, indicação de negócios e análise de potencial. A outra medida é um Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal, que prevê alterações no Potencial Construtivo do Centro voltadas para a habitação.

“Trata-se de uma ferramenta que chega para ajudar ainda mais o nosso Centro Histórico, uma área na qual temos investido muito por meio de diversas parcerias e continuaremos investindo cada vez mais. Inclusive, estamos encaminhando para a Câmara um projeto de lei para dobrar o potencial construtivo para quem reverter esse potencial em habitação. Vamos encaminhar nos próximos dias — acredito que hoje mesmo — e pedir celeridade. O Centro Histórico é uma pauta primordial na nossa gestão, assim como a habitação”, afirmou o prefeito.

Plataforma – Em relação à plataforma de geoprocessamento, o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, apresentou a ferramenta como uma espécie de bússola para auxiliar quem deseja se instalar na região central. A plataforma conta com 10 tópicos principais, que abrangem desde o potencial econômico de todo o perímetro até as atividades existentes e as oportunidades de empreendedorismo.

O secretário adiantou que esta é apenas a primeira versão do modelo, oferecido de forma gratuita, e que ele será expandido para oferecer um diagnóstico ainda mais preciso aos eventuais investidores. “Existem empresas que cobram de R$ 600 a mais de R$ 1 mil para fazer o que a Prefeitura está oferecendo gratuitamente. Esta é uma primeira versão e ainda teremos muito mais informações na plataforma, mas o mercado costuma cobrar caro por esses dados”, destacou o secretário, que exemplificou um tipo de consulta:

“Se eu pesquisar pela Avenida Duque de Caxias, a ferramenta me mostrará os negócios existentes na via. No lote 349, quadra 132, por exemplo, ela apresenta um levantamento por atividade que indica de que maneira o meu negócio pode ser mais ou menos competitivo”, explicou.

Projeto de Lei – Sobre o Projeto de Lei de Transferência do Potencial Construtivo Habitacional, a proposta visa ao aproveitamento econômico com foco no estímulo à recuperação de imóveis degradados e à ocupação habitacional do Centro Histórico. Na prática, a medida permite aos proprietários de imóveis históricos ou com restrições construtivas transferir esse potencial para áreas da cidade aptas à verticalização.

Aprovação de entidades – As duas medidas foram bem recebidas por entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), representadas na solenidade por seus respectivos presidentes.

“Vimos o exemplo de um imóvel de 2.700 metros quadrados lá no Centro que pode se transformar em 3.700 metros quadrados na Avenida Umbuzeiro, em Manaíra. Isso quebra paradigmas e convicções que tínhamos de que a desvalorização do Centro representaria pouco, mas é o contrário. Você consegue ter uma área de compensação na praia superior ao potencial construtivo adquirido aqui. Nosso Centro Histórico é um dos mais antigos do Brasil e precisa desse olhar que a Prefeitura está dando”, afirmou Ozaes Mangueira, presidente do Sinduscon-JP.

Nivaldo Vilar, presidente da CDL, também elogiou a ferramenta de geoprocessamento de dados e concordou com a alteração na lei do Potencial Construtivo para adequar a legislação à realidade de futuras instalações na região central da Capital.

“Tudo o que o empresário precisa saber sobre o Centro Histórico está aqui. Quando o secretário Thiago Lucena falou sobre restaurantes, por exemplo, há uma ideia de transformar a Rua General Osório em um polo gastronômico. No entanto, para um restaurante de grande porte se instalar em um prédio antigo, é preciso fazer intervenções, como instalar uma cozinha industrial e uma chaminé, o que hoje não é permitido. Por isso, a alteração na lei é fundamental”, pontuou Vilar.
Fotos: Renata Medeiros

Com Secom-JP

Assembleia Legislativa segue entendimento do STF e derruba cautelares contra deputado Caio Roberto

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta quinta-feira (12), por maioria de votos, as medidas cautelares impostas pela Justiça Eleitoral ao deputado Caio Roberto (MDB) determinadas durante a segunda fase da Operação Zona de Influência, deflagrada pela Polícia Federal na manhã de hoje. Foram 28 votos pela derrubada das cautelares, uma abstenção e sete ausências.

Antes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB já havia se posicionado, de forma unânime, pela derrubada das cautelares.

Entre as restrições determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de deixar a Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão da ALPB segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (SFT), que já disciplinou que as Constituições estaduais podem estabelecer para os deputados locais as imunidades processuais previstas para os deputados federais e senadores da República.

Durante a votação, os deputados ressaltaram que as medidas  impostas comprometem o pleno exercícautelarescio do mandato parlamentar. Após a decisão, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, orientou a assessoria jurídica da Casa Epitácio Pessoa a encaminhar ofício ao TRE-PB comunicando a deliberação e solicitando a suspensão das medidas cautelares.

Com ALPB

Artistas paraibanos devem ganhar “Casa de Passagem” no Centro Histórico até o final do ano

 

O Governo do Dstado, através da Cehap, em convênio com a Associação dos Artistas da Paraíba, deve entregar até o final do ano a primeira “Casa de Passagem” destinada exclusivamente aos artistas paraibanos.

O local escolhido não poderia ser mais emblemático: o Centro Histórico de João Pessoa, onde um imóvel de seis quarto foi amplamente reformado para acomodar, da melhor forma possível, os artistas paraibanos de outras localidades que venham fazer shows e precisem passar o dia ou pernoitar na capital paraibana.

Os presidentes da Cehap, Emília Correia Lima, e da Associação dos Artistas, o ator global Beto Quirino, visitaram o local, em fase conclusiva, e aprovaram o que viram.

 

Diretoria da ASPOCEF ameaça entrar na justiça contra “boatos” divulgados em redes sociais

A diretoria da ASPOCEF divulgou nota contestando “boatos maldosos” veiculados através s das redes sociais, em referência às eleições para escolha dos novos integrantes da entidade. A ASPOCEF não só repudia as inverdades, como anuncia estudo de medidas judiciais cabívebis.

Abaixo, a nota da ASPOCEF:

AMEAÇA NA ELEIÇÃO DA ASSSOCIAÇÃO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA – ASPOCEP

Circula em grupos de rede social áudio de “ameaça” de que, caso algum servidor e associado da ASPOCEP autorize sua participação na chapa
situacionista na eleição da ASPOCEP a ser realizada no próximo dia 27/11/2026, teriam contra si a “retirada dos plantões extras”, numa verdadeira
intromissão em um processo eleitoral de importante classe profissional da
polícia no Estado da Paraíba.

Por conta disso e da repercussão ocorrida, a diretoria já está providenciando a adoção de medidas judiciais cíveis e criminais eventualmente
pertinentes para identificar “o(a)” ou “os(as)” mentores desta triste iniciativa.

Lamenta-se que pessoas se utilizando de meios escusos e se valendo da força
de um cargo, queiram atrapalhar e interferir no pleito e na escolha livre e democrática dos servidores, indo contra o que o nosso ordenamento jurídico prevê! “O sol nasce para todos” e o jogo deve ser limpo!

A DIRETORIA