Cícero autoriza construção de mais uma praça no bairro do Cuiá

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (26), o início das obras para construção da Praça do Cuiá, que será a segunda no bairro construída pela atual gestão – em maio do ano passado o gestor entregou a Praça Cícero Leite. O investimento da Prefeitura de João Pessoa, nessa ordem de serviço, é de R$ 550 mil para construção de playgrounds, quadra esportiva, área de jogos, Academia da Terceira Idade, além de toda iluminação em LED.

“Acho que essa é a maior marca dessa gestão – fazer o bem. Com foco na qualidade de vida, na promoção da saúde e bem-estar, estamos avançando na construção desses equipamentos, criando espaços de lazer e convivência para que os moradores possam interagir e proporcionar momentos com as crianças”, destacou o prefeito durante assinatura da ordem de serviço na Rua Raimundo Nonato Paulino.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Praça do Cuiá terá obras iniciadas de imediato e com prazo de conclusão de seis meses. “A segunda praça aqui no bairro, além de várias ruas que estão sendo pavimentadas e asfaltadas. Aqui, as pessoas estão orgulhosas de morar no bairro, que agora está recebendo a ação e olhar da Prefeitura de João Pessoa”, afirmou Luciano Pereira, secretário executivo de Infraestrutura.

O morador Antônio Luiz comemorou a autorização para as obras, ressaltando que o terreno estava subutilizado e que há muito tempo esperava por uma ação do poder público para transformar o local. “A gente se alegra, porque sabe que isso tudo aqui vai se transformar numa grande praça. Vai ser um benefício pra todo mundo – crianças, adultos e idosos”, agradeceu.

Confira todas as intervenções da Praça do Cuiá:

Execução de calçada com acessibilidade;
Construção de quadra de areia;
Construção de playground;
Construção de playground acessível;
Construção da Academia da Terceira Idade;
Construção de academia para cadeirante;
Construção de área de jogos – com bancos e mesas;
Execução de piso em concreto para caminhada;
Execução de postes e luminárias LED;
Iluminação da quadra com refletores LED;
Execução de bancos;
Plantio de grama;
Paisagismo.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom/JP

Assembleia Legislativa debate participação da juventude na elaboração de políticas públicas

Jovens de diversos segmentos, representantes da sociedade civil e profissionais militantes da inclusão socioeconômica de jovens paraibanos se reuniram, na manhã desta sexta-feira (26), para uma missão especial: debater a participação da juventude no controle social e a situação atual do Conselho Estadual da Juventude no Estado da Paraíba. Liderado pela deputada Cida Ramos, a discussão foi realizada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão e autora da propositura, destacou o ambiente vibrante trazido pela presença de numerosos jovens. “Essa casa está em festa, estamos aqui com jovens, de realidades distintas, de diferentes regiões, que representam aqui segmentos da juventude, os mais diversos. Uma coisa é certa, jovens o traço que os une é o desejo de ter uma Paraíba bem melhor do que a que nós temos hoje,” expressou a deputada. Ela enfatizou a diversidade e a união dos jovens em busca de uma realidade melhor para o estado.

A deputada Cida Ramos também ressaltou a importância da participação ativa dos jovens no presente, e não apenas como promessas para o futuro. Ela enfatizou o papel crucial dos jovens como agentes ativos no processo de construção de um estado mais inclusivo e culturalmente rico. “Queremos uma Paraíba em que a juventude possa ter a certeza de que ela não é ser do amanhã, do futuro. Mas que esses jovens podem, hoje, ser sujeitos e partícipes de um processo de construção de uma Paraíba com inclusão, com desenvolvimento econômico, com muita cultura, com muita arte,” afirmou Ramos.

Na ocasião, o secretário Executivo de Juventude da Paraíba, Pedro Matias, destacou a importância da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia em discutir a participação da juventude no controle social, em audiência pública. Matias enfatizou a necessidade de envolver a juventude, que deseja se engajar e protagonizar políticas públicas efetivas. “É uma satisfação discutir com a sociedade civil organizada e representantes do povo questões relacionadas às políticas de juventude, aproximando o governo da população”, afirmou o secretário, ao expressar otimismo quanto aos resultados das discussões, apontando para a qualificação e o engajamento dos jovens que já participam ativamente de movimentos sociais e estudantis, buscando melhorias para a juventude paraibana.

Já o vereador Aécio Cavalcanti, ressaltou que a importância da discussão em prol da juventude e da criação do Parlamento Jovem Estadual a Assembleia da Paraíba. “Nós sabemos que a juventude é o futuro. Então nós temos que ter uma juventude preparada, uma juventude capacitada, com ideias e direitos que possam vir a trazer o melhor para o nosso Estado. Nós fomos pioneiros nessa demanda. Foi um projeto que trouxe para o município algo muito inovador, muito importante, ao qual nós conseguimos levar o Parlamento Jovem de Itatuba a um prêmio nacional na Marcha dos Vereadores, no ano de 2022, e que colocou a juventude local em um patamar elevado com relação a praticar, ter voz e ter vez nas políticas públicas da nossa cidade”, comemorou.

Inclusão e fortalecimento

A indígena Natália Sofia Duarte Santos do Nascimento, da Tribo Potiguara, falou em nome dos jovens presentes, abrindo as falas da tribuna da Assembleia. Ela relatou as condições enfrentadas pelos jovens indígenas em sua comunidade. Residindo na Baía da Traição, Natália enfatizou que sua presença não era apenas como estudante, mas como parte de uma cultura vibrante e um povo resiliente que luta por seus direitos. “Eu me chamo Natália, sou indígena. Estamos aqui para reivindicar nossos direitos e a nossa luta. Nossa escola enfrenta dificuldades, como aulas em salas superlotadas com ventilação inadequada, o que nos levou a pedir aulas ao ar livre, mas essa não uma solução viável para todos os dias,” explicou.

Em sua fala, Natália ressaltou a urgência de abordar as questões indígenas na formulação de políticas públicas e a criação de espaços de participação como o parlamento jovem e o Conselho Estudantil da Juventude. “Eu não tenho vergonha de ser indígena, é um orgulho, é uma satisfação ser indígena, porque nós carregamos histórias. E se for preciso estar aqui mais uma vez, eu virei novamente, porque eu não vou parar”, disse.

O jovem Rubens, membro do Núcleo de Estados Unidos Adolescentes de Cabedelo (NUCA) e representante do movimento estudantil já teve a oportunidade de participar da Conferência Nacional de Educação, representando o Estado da Paraíba. E fez questão de trazer a discussão para a ALPB. “Precisamos fortalecer a juventude de cada município e também do nosso estado para efetivarmos e colocarmos em prática, em execução, as políticas públicas já existentes e também criar novos projetos de leis e políticas públicas para a juventude do estado da Paraíba.

Momento histórico

Para a deputada Cida Ramos, o debate foi um momento histórico para a Casa de Epitácio Pessoa, que iniciará, em breve, o processo de efetivação do Parlamento Mirim. “A efetivação do Parlamento Mirim, que vai abrir aí um edital de seleção, vão poder concorrer jovens de todo o Estado, de escolas públicas, privadas, de diversos segmentos da juventude. Então, é fundamental que os encaminhamentos reforcem esse Parlamento jovem, a presença deles, a realização de audiências regionalizadas. Então é um momento, eu diria… é importantíssimo para Paraíba e para o Legislativo”, finaliza a parlamentar.

Além da parlamentar, presidindo a audiência, a mesa de debates foi composta pelo Secretário de Estado da Juventude, Pedro Matias; pelo vereador e propositor da lei que criou o Parlamento Jovem em Ubatuba, Aécio Cavalcanti Medeiros; pelo advogado e presidente da Comissão da Advocacia Jovem, Matheus Brito Cândido; pela estudante da Escola Estadual Indígena Pedro Poti, Nathalia Sofia Duarte; pelo coordenador do Serviço Pastoral dos Imigrantes, Ricardo Ryan; e pelo tenente-coronel, Elmer Melz.

Com ALPB

 

Deputados paraibanos visitam obras da adutora do Pajeú

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (26), visita técnica às obras da Adutora do Pajeú, que atualmente estão paralisadas nas cidades paraibanas de Matureia e Teixeira. Participaram da visita o presidente da ALPB, Adriano Galdino, Luiz Hernani, os deputados estaduais Dr. Taciano Diniz, Professor Francisco; o deputado federal Murilo Galdino; o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), além de representantes do Governo da Paraíba e prefeitos da região.

Os parlamentares visitaram ainda as obras hídricas no município de Brejinho, no estado de Pernambuco, ponto no qual a adutora será elevada à Estação da Serra do Teixeira, levando água para a cidade de Teixeira, na Paraíba, interligando também os municípios de Maturéia, Imaculada, Desterro e Cacimba.

Adriano Galdino avaliou que a união do Poder Legislativo com o Executivo estadual e federal tem buscado contribuir para a conclusão das obras que trarão solução para o problema no abastecimento de água no município de Teixeira. A cidade, segundo Galdino, será beneficiada com o fornecimento de águas vindas tanto da Adutora Transparaíba, como da Adutora do Pajeú.

“São duas soluções que vão acontecer cumulativamente. Então, Teixeira vai ter água, não só da adutora do Pajeú, como também da adutora do Cariri. Uma com recurso do Governo do Estado e outra com recurso da União. E nessa luta está o deputado federal Murilo Galdino, está Adriano Galdino, está o governador João Azevedo, o secretário Deusdete Queiroga e o nosso presidente Lula, que tem feito movimentos muito importantes para que cada vez mais possamos ter uma Teixeira melhor e mais justa para todos”, avaliou o presidente da ALPB. Galdino garantiu que o Legislativo irá trabalhar unido com o intuito de intermediar medidas para a conclusão das obras ainda em 2024. “O povo de Teixeira vai ter água sim”, concluiu.

Autor da proposta de Visita Técnica às obras das adutoras em Pernambuco e na Paraíba apresentada na Câmara, o deputado federal Murilo Galdino revelou que ficou garantido hoje, pela empresa responsável e pelo DNOCS, a conclusão das adutoras ainda este ano após a aquisição de novos recursos no valor de R$ 70 milhões. “Voltarei para Brasília com essa missão de juntar a bancada toda, de mostrar esse movimento para que o Governo Federal, o presidente Lula, que é sertanejo e que sabe a necessidade de água, se sensibilize e aloque esse recurso para que a obra não seja paralisada”, garantiu o deputado.

O deputado Dr. Taciano Diniz, que já presidiu a Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa, classificou a visita como extremamente necessária e destacou que a união do Legislativo estadual com a bancada federal da Paraíba em Brasília será fundamental para a conclusão das obras. “Se faz necessário, junto ao Governo Federal, através dos 12 deputados federais e os três senadores paraibanos, o aporte a mais no valor de R$ 70 milhões para a aquisição de toda a tubulação e conclusão garantida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, pelo DNOCS e, consequentemente, pela empresa ganhadora da licitação. Com esses recursos sendo aportados a obra será entregue até dezembro do corrente ano de 2024”, afirmou o deputado.

O diretor de Infraestrutura do DNOCS, Luiz Hernani, explicou que órgão tem hoje recursos alocados na ordem de R$ 29 milhões e que um aporte de R$ 70 milhões vem sendo amplamente discutido. De acordo com Hernani, a conclusão do ramal de Teixeira vai beneficiar também os municípios de Desterro, Cacimba, Livramento, Taperoá e São José dos Cordeiros. “Nessa primeira fase vão ser atendidas as cidades de Teixeira e mais quatro cidades dentro da Paraíba. Para que seja atendido um ramal para Maturéia, a gente tem que pensar em uma adequação de projeto, o que não está descartado, mas a diretriz hoje identifica o atendimento a estas cidades”, disse o diretor de Infraestrutura do DNOCS.

O prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques,, agradeceu aos deputados pelo empenho em levar representantes do Governo Federal às obras paralisadas e se mostrou esperançoso com os encaminhamentos apresentados durante a visita técnica. Para o gestor, a expectativa de que ainda este ano a população de Teixeira terá água nas torneiras é gratificante.

“A gente só tem que agradecer o empenho do deputado Murilo Galdino, do nosso presidente Lula, juntamente com o governador João Azevedo e outras lideranças da Paraíba. Hoje é um dia que nos deixa esperançosos. Estamos muito felizes com essa visita da Assembleia Legislativa. Então, todo Teixeirense hoje vai dormir com muita alegria”, comemorou o gestor.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Coordenador da bancada paraibana promove reunião de ministra com secretário estadual de Saúde

Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Murilo Galdino, realizou importante reunião, nesta quarta-feira (24) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade e o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, quando foram discutidas iniciativas e estratégias para melhoria do atendimento em saúde.

Na ocasião, um dos temas abordados foi referente ao reajuste do déficit no teto MAC. “Discutimos a busca pelo reequilíbrio na saúde diante do déficit de R$ 158 milhões de reais no teto de alta e média complexidade, recursos que poderão ser empregados em exames e cirurgias para uma melhoria significativa da saúde na Paraíba”.

Murilo Galdino disse que durante a conversa, a ministra ficou bastante satisfeita com o detalhamento dos programas inovadores atualmente executados na Paraíba e salientou a importância da união de esforços de gestores e da bancada. “A audiência foi muito produtiva e acreditamos que juntos somamos na buscamos por soluções para garantir o bem-estar de todos os paraibanos que é a missão principal do nosso mandato e de toda a bancada”.

Também estiveram presentes na audiência, os deputados Raniery Paulino, Wilson Santiago, Ruy Carneiro e o Secretário Executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes.

Com Assessoria

Deputada paraibana pede apoio à ministra para expandir movimento “Rompa o Ciclo da Violência”

A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Camila Toscano (PSDB), solicitou nesta quinta-feira (25) a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apoio para expandir o movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’ para o resto do Brasil por meio do Ministério. O pedido foi feito durante sessão especial de lançamento da campanha Brasil sem Misoginia.

“Pedimos o apoio da ministra Cida Gonçalves por entendermos que esse movimento deve chegar ao maior número de mulheres no nosso país. Infelizmente o ciclo de violência contra a mulher está presente em muitos lares e o primeiro passo é fazer com elas reconheçam a violência que não é apenas a física. Geralmente o ciclo se divide em três fases: aumento da tensão, ato de violência e o arrependimento e comportamento carinhoso. Muitas mulheres, por uma série de motivos que vão da dependência emocional a questões financeiras, não conseguem sair de relacionamentos abusivos e isso pode se agravar e terminar em feminicídio. E o movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’ busca evitar que cheguemos a morte de mulheres”, destacou Camila.

A ministra Cida Gonçalves elogiou o movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ e o trabalho das deputadas paraibanas, destacando que o Ministério das Mulheres tem trabalho para acabar com o feminicídio e pela garantia da equidade de gênero. “Temos percorrido o Brasil com a campanha e aqui na Paraíba encontramos parlamentares aguerridas e comprometidas com o fim da misoginia”, disse.

A deputada Camila Toscano foi a idealizadora do movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ lançado durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa no mês de março. A iniciativa tem desenvolvendo uma série de ações que se cruzam e tem um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romper o ciclo da violência.

Trabalho – Entre as proposituras apresentadas pela parlamentar na ALPB estão: a Lei 11.391/2019 que determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco; é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; e a que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica (Lei 11.851/2021).

Já a Lei 12.021/2021, de autoria de Camila, tem o objetivo de combater a violência política contra mulheres, criando mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra as mulheres. A Lei 11.594/2019 institui o “Observa Mulher Paraíba” para compartilhar dados de violência doméstica entre os poderes e adotar medidas de prevenção e repressão e a número 11.545/2019 que dispõe sobre o sigilo das informações da lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas.

Com ALPB

Ministra lança na ALPB campanha nacional contra misoginia

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (25), para lançamento da campanha “Brasil Sem Misoginia”, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres. O evento, proposto pela deputada Dra. Paula, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença da ministra das mulheres, Aparecida Gonçalves, que foi recepcionada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e toda a bancada feminina da “Casa de Epitácio Pessoa.

No encontro, o parlamentar destacou a importância de a Assembleia da Paraíba estar recebendo a ministra Aparecida Gonçalves. “Cabe a nós, enquanto Poder Legislativo, dar a nossa contribuição em busca de uma Paraíba e de um Brasil cada vez melhor e mais justo para todas as mulheres paraibanas e brasileiras”, disse.

Ao justificar o evento, a deputada Dra. Paula disse que a presença da ministra Aparecida Gonçalves na Assembleia Legislativa da Paraíba, para lançar a campanha “é muito importante, para que todos tenham consciência que a violência contra a mulher não pode permanecer”.

Antes da sessão especial, a ministra Aparecida Gonçalves concedeu entrevista coletiva no Auditório “Deputado João Eudes”. Na oportunidade, ela destacou a importância do lançamento da campanha nos estados, para “dialogar, fazer o debate, chamar a população e as autoridades para de fato enfrentar o ódio contra as mulheres, o Feminicídio e a violência sexual”.

A ministra declarou que o Governo Federal estabeleceu três eixos de prioridade no Ministério das Mulheres: igualdade, a partir da Lei da Igualdade Salarial; inclusão das mulheres mais pobres no mundo do trabalho, na cidadania, não é só a questão dos programas sociais; e a questão do enfrentamento à misoginia, a violência contra as mulheres.

Brasil Sem Misoginia, de acordo com assessoria do Ministério das Mulheres, é uma proposta de mobilização nacional de todos os setores brasileiros — governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos religiosos, artistas, entre outros — com o objetivo de “enfrentar a misoginia – o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”.

A deputada Camila Toscano, presidente da Comissão de Direito das Mulheres da Assembleia Legislativa, lembrou que o combate à misoginia “é um debate permanente na Casa Epitácio Pessoa. “Eu acho que a presença da ministra aqui na Casa engrandece muito o nosso trabalho, engrandece muito as mulheres desta Casa, o trabalho que a gente tem feito nisso. É muito importante ouvir o que o Governo Federal está fazendo, o que o Governo Federal está pensando e também trazer um pouco do que nós estamos fazendo e dos nossos pensamentos para esse tema tão importante. Eu acho que é um dia que vai marcar a história da Assembleia Legislativa da Paraíba com toda certeza” afirmou.

Para a deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio, a presença da ministra Aparecida Gonçalves na ALPB é de fundamental importância para as mulheres paraibanas sobretudo as vítimas de violências. “A CPI do Feminicídio tirou encaminhamentos, recomendações a todos os poderes”, frisou. “Essa audiência pública é importante para que a gente hoje reafirme essa luta, esse enfrentamento que não é só no campo da construção de programas, ações e serviços no campo da cultura, mudar essa cultura machista, essa cultura misógina, a violência política de gênero”, acrescentou.

A Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que a ministra vem à Paraíba no intuito de fortalecer os vínculos e as lutas, mas principalmente os organismos de defesa das mulheres. “A ministra vem pedir apoio do Legislativo para a campanha Brasil sem Misoginia, um problema que é a raiz de muita violência contra as mulheres. Ela também falará com as gestoras do Fórum coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba) para coordenar que esses organismos e coordenadorias sejam transformadas em secretarias, e estimular para que os municípios onde ainda não temos esses equipamentos e serviços possam ser institucionalizados, porque isso garantirá a possibilidade das políticas transversais com outras áreas”, explicou.

 

Também prestigiaram o evento as deputadas Daniele do Valle, Silvia Benjamim e Jane Panta; os deputados Galêgo de Sousa e Professor Francisco; a Primeira-Dama do Estado, Ana Maria Lins; a jornalista Nena Martins, secretária de Política Pública Para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; a defensora pública Francisca de Fátima Almeida Diniz, coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública da Paraíba; a promotora de Justiça Rosane Maria de Araújo, da Promotoria de Justiça e Violência Doméstica do MPPB; a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); o juiz da Violência Doméstica de João Pessoa, André Carvalho, representando o desembargador João Benedito, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, representando as gestoras municipais do estado; além de representantes de diversos órgãos público estadual e municipais e de entidades representativas das mulheres paraibanas.

TCE manda Panta devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos

Panta na mira do TCE (Imagem da Internet)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial na Prefeitura de Santa Rita, decidiu julgar irregulares os pagamentos de honorários realizados pelo município ao escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 e do Contrato nº 101/18. Ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta e ao escritório, foi imputado, solidariamente, um débito no montante de R$ 2.122.363,30 (proc. TC 19155/21).

O Colegiado acompanhou a proposta de voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que no relatório enfatizou a jurisprudência do Tribunal de Contas em relação aos processos de inexigibilidade para recuperação de recursos municipais, junto às esferas federais, mais precisamente nas ações que visam reaver royalties do petróleo e diferenças do Fundef. O relator lembrou que o gestor fez uma Consulta formal e foi alertado pelo Tribunal, em relação à ilegalidade do processo, no entanto, manteve o procedimento até a formalização do contrato.

Na decisão, o TCE fixou um prazo de 60 dias para o recolhimento do débito imputado, sob pena de responsabilidade e intervenção do Ministério Público, na hipótese de omissão, aplicando-se ainda multa no montante de R$ 12.771,25, bem como, que sejam encaminhadas cópias dos autos à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis, e recomendações ao prefeito para que não se repitam as máculas apontadas, observando-se os preceitos constitucionais, legais e regulamentares pertinentes, conforme conta no acórdão aprovado.

Em sua defesa, o gestor enfatizou que o êxito da ação permitiu o ingresso de um valor significativo para os cofres da prefeitura, descartando assim, qualquer prejuízo ao erário municipal. Alegou ainda o ajuizamento de uma ação na Justiça, visando a validação do contrato administrativo para prestação de serviços advocatícios, o que teria provocado o prosseguimento do processo e a contratação e sua vigência com os respectivos pagamentos.

Agassiz Almeida – Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o Tribunal Pleno aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, em virtude do recente falecimento do ex-deputado federal Agassiz Almeida. Ele era natural de Campina Grande, jurista, professor da UFPB e um dos expoentes políticos da Paraíba no período do golpe militar de 1964, chegando a ser cassado pelo regime. Agassiz ainda chegou a exercer o mandato de deputado estadual. O conselheiro Arnóbio Alves Viana lembrou sua convivência com o ex-parlamentar e sua atuação no campo progressista

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2443ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com AscomTCE/PB

Tribunal de Justiça da Paraíba cria mais sete vagas de desembargador

Imagem Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, modificando a composição de desembargadores depois de quase 30 anos.

Serão duas novas vagas para o Quinto Constitucional. Uma delas é destinada à advocacia e outra será para membro do Ministério Público Estadual (MPPB).

A criação da nova vaga pelo Tribunal de Justiça deve levar entidades à realização de consulta pública para eleição dos membros que vão compor a lista que será encaminhada pela Ordem ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Entre as instituições estão a Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Com Clickpb

Cícero anuncia R$ 92 milhões para investimento em mercados públicos da capital

Cicero e Léo devem diaputar a reeleição na Capital

O prefeito Cícero Lucena anunciou um investimento na ordem de R$ 92 milhões em obras de construção e requalificação de mercados públicos da Capital. Alguns deles já em andamento, a exemplo de Cruz das Armas, Valentina Figueiredo, Rangel e Colinas do Sul, enquanto o Mercado Central, Jaguaribe, Tambaú e Bairro dos Estados estão em fase final para licitação. O gestor anunciou o aporte, na manhã desta quarta-feira (24), durante autorização da reforma do Mercado do Bairro dos Estados – uma primeira intervenção para colocação de coberta e melhorias das instalações, que vão beneficiar cerca de 500 comerciantes e os clientes que frequentam o local.

De acordo com o prefeito, João Pessoa terá todos os mercados públicos requalificados e alguns serão transformados, também, em espaços de convivência, com praças de alimentação e áreas de lazer e práticas culturais. Esse planejamento inclui a Feira de Oitizeiro, que já está com projeto sendo licitado, o do Mercado do Bairro dos Estados e, em junho, o Mercado Central. A Feira de Jaguaribe será transformada em espaço multiuso e, em Tambaú, a Prefeitura está trabalhando na desapropriação de uma área de seu entorno para a elaboração do projeto.

“Vamos inicialmente reconstruir a coberta do Mercado do Bairro dos Estados, atendendo a uma demanda da Defesa Civil. Ainda em maio, vamos licitar o grande projeto não só para esse local, mas para toda essa área, que será transformada em espaço de convivência, beneficiando a população e quem trabalha no local. Alguns mercados já estão em obras, outros acabamos de fazer a reforma, mas todos os mercados terão grandes reformas no sentido de atender a esse padrão que nós desejamos para a cidade, que a feira livre seja um espaço de convivência do pessoense”, destacou Cícero Lucena.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que a Prefeitura já entregou o Mercado do Castelo Branco, do Bessa e segue avançando nos projetos dos demais mercados. Luciano Pereira, executivo da Pasta, explicou que, no Bairo dos Estados, houve desistência de empresas para o projeto de melhoria, que está sendo viabilizado agora, que contempla a coberta e instalações hidráulicas, rede de esgoto, pisos, impermeabilização e pintura. O investimento é de R$ 833 mil e o prazo de entrega é de três meses.

O administrador do Mercado do Bairro dos Estados, José Pedro, disse que os comerciantes esperavam pelas melhorias há 20 anos. “A última reforma foi na última gestão do prefeito Cícero Lucena. Eu cheguei aqui em setembro do ano passado, ouvi o clamor dos trabalhadores e disse que o prefeito iria resolver os nossos problemas, como de fato ele assinou ordem de serviço hoje para começar as obras. E não vai ser uma reforma qualquer, mas um trabalho que vai dar solução para os problemas mais emergenciais, até que seja iniciado o projeto maior”, afirmou.

Confira o planejamento e execução das obras dos mercados públicos:

Valentina, Rangel e Colinas do Sul – obras em andamento, com investimento de R$ 14 milhões;

Cruz das Armas – obras em andamento, com investimento de R$ 1 milhão;

Bairro dos Estados – será licitado em maio, com investimento orçado em R$ 19 milhões;

Feira de Oitizeiro – em licitação, com investimento orçado em R$ 11 milhões;

Mercado Central – projeto em elaboração, cuja licitação será realizada em junho, com investimento de R$ 29 milhões;

Tambaú – projeto elaborado, em fase de desapropriação de áreas do entorno para ser licitado, com investimento orçado em R$ 11 milhões;

Jaguaribe – projeto elaborado, com investimento orçado em R$ 7 milhões.

Max Oliveira

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom/JP

Deputado destaca evento do PSB e prevê “casamento” político entre João e Cícero em 2026

Imagem da Internet

O deputado Hervazio Bezerra destacou nesta quarta-feira (24) o evento promovido pelo PSB ontem, em João Pessoa, quando apresentou seus pré-candidatos à Câmara Municipal. Segundo ele, o espaço (Priscilla Hall, em Mandacarú) ficou pequeno para o público presente, fato que demonstra a força do partido na capital.

Hervazio também comentou a “sincronia” entre o governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena em apoio à chapa Cícero/Léo para disputar a sucessão municipal, lembrando que esse “namoro” tem tudo para se transformar em “casamento” em 2026.

“Não tenho a menor dúvida, até porque os dois (João e Cícero) têm currículos parecidos. Nenhum dos dois tem histórico de traição, por exemplo”, afirmou Bezerra.

Para quem terá sido o recado?