Governo Federal reúne prefeitos eleitos na Paraíba para discutir futuras parcerias

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), convida os novos prefeitos e as novas prefeitas eleitas da Paraíba para participar do Encontro “Novos Gestores Paraíba 2025-2028”, organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e a Caixa Econômica Federal. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, a partir das 8h30, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

Durante o encontro, serão discutidas parcerias essenciais para o desenvolvimento local, com foco na integração entre os municípios e o governo federal. A programação inclui palestras sobre as principais iniciativas para fortalecer o pacto federativo e acelerar a execução de programas e ações.

Ao longo de dois meses, a SRI estará presente em encontros regionais para recepcionar mais de 5,5 mil prefeitos e prefeitas em todos os estados da federação. Além de dar as boas-vindas, o objetivo é compartilhar informações sobre parcerias federais que apoiam o desenvolvimento local e promovem o crescimento integrado entre municípios e governo federal.
Serviço

O quê : Novos Gestores Paraíba 2025-2028

Quando : 11 e 12 de novembro, a partir das 8h30

Onde : Hotel Manaíra -Av. Gen. Edson Ramalho, 1131 – Manaíra, João Pessoa – PB, 58038-100

Lula volta a reunir ministros para definir cortes no governo

Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (08), no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou a viagem para São Paulo prevista para a noite desta quinta (7). Ele permanecerá em Brasília nesta sexta, conduzindo as discussões.

A reunião desta quinta começou por volta das 9h30 e foi suspensa para o almoço. O presidente e os ministros retomaram o encontro por volta das 16h45 e interromperam as discussões por volta das 18h.

Inicialmente, o pacote de corte de gastos obrigatórios estava previsto para ser concluído nesta quinta-feira. O ministro Haddad tinha informado que as medidas poderiam ser anunciadas hoje, após uma reunião de Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar as medidas a serem enviadas ao Congresso.
Segundo Haddad, o fechamento do pacote depende de dois “detalhes “a serem decididos pelo presidente Lula.

Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação. O ministro explicou que o pacote será composto de uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

Na tarde desta quinta, o Ministério da Fazenda negou informações sobre a suposta análise de duas medidas fiscais, uma de R$ 15 bilhões, relacionada às áreas de saúde e transporte, e outra de R$ 10 bilhões.

Segundo a pasta, tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República.

Após o desmentido oficial da Fazenda, o dólar, que vinha subindo durante a tarde, anulou a alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,675, estável, com pequena alta de 0,02%. Por volta das 15h30, a cotação tinha chegado a R$ 5,71, na máxima do dia.

Com Agência Brasil

Adriano Galdino anuncia chegada de Lei de Organização Básica da PM na Assembleia e agradece empenho de João Azevedo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, garantiu, nesta quinta-feira (7) que a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar chegará em breve à ALPB. A declaração do parlamentar ocorreu durante encontro com o Comandante Sérgio Fonseca e que também contou com a presença do deputado Jutay Menezes.

Na ocasião, Adriano aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho do governador João Azevêdo no pleito da PM.

Adriano destacou uma reunião que teve com o governador João Azevêdo, quando o chefe do Executivo confirmou que o projeto está nos estágios finais e que em breve será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Mais uma vez, o governador João mostra seu respeito e admiração pela Polícia Militar paraibana”, destacou.

O presidente também se comprometeu em dar agilidade a tramitação do projeto na Casa Epitácio Pessoa. “Você, policial militar, fique certo que iremos dar um tratamento especial para que possamos aprovar no menor espaço de tempo possível a LOB da Polícia Militar. Eu quero, nesse momento, todo o apoio da Polícia Militar, na pessoa, do nosso comandante Sérgio, e agradecer de uma forma muito especial ao nosso governador João Azevedo, por mais uma vez compreender a importância da Polícia Militar da Paraíba”, disse.

Já o deputado Jutay Menezes agradeceu ao presidente deputado Adriano Galdino “por todo o empenho e compromisso com os policiais militares, como também os demais servidores do Estado da Paraíba. “Se não fosse pelo seu empenho presidente Adriano nós não estaríamos avançando, como agora que alcançamos esse projeto”, disse

Com ALPB

TCE dá prazo de 30 dias para DER comprovar com documentos despesas que chegam a R$ 192,8 mil

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 30 dias para que o dirigente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho E Silva, encaminhe a seu exame documentação relacionada a despesas da ordem de R$ 192,8 mil, sob pena de imposição do débito de corresponde valor. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, quando do julgamento, na manhã desta quinta-feira (dia 7), do Processo nº 00612/24 decorrente de Inspeção Especial de Obras do DER atinente ao exercício de 2021.

O órgão fracionário do TCE aprovou as contas da Câmara Municipal do Congo (exercício de 2023), do Instituto de Seguridade Social de Patos (2020), do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal (2015) e do Instituto de Previdência dos Servidores de Poço de José de Moura (2016), nestes três últimos casos com ressalvas. Documentos faltosos à prestação de contas e pagamentos indevidos acarretaram, porém, a desaprovação das contas de 2022 do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bayeux (2022), conforme voto do relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A 1ª Câmara do TCE ainda entendeu pela irregularidade, em seus aspectos formais, da Dispensa de Licitação nº 31/2021, contrato e aditivos disso decorrentes, procedidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e administração de cartão magnético para beneficiários do Programa Pró-Alimento. Também decidiu pela remessa dos autos processuais ao Ministério Público Comum e ao Gaeco. O relator Renato Sérgio Santiago Melo teve o voto, proferido neste sentido, acompanhado pela unanimidade dos seus pares.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos tem prazo de dez dias para apresentação de documentos relacionados à implantação de sistemas de abastecimento d’água em pontos diversos do, objeto de denúncia (Processo nº 01400/24). Em grau de recurso, foram aprovadas, com ressalvas, as contas de 2021 do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Bayeux.

SÚMULA – Os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba somam 2.541, se contados de 1º de janeiro deste ano até o último dia 31. Foram, neste período, 69 contas de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 90 de entes da administração indireta dos municípios, 10 inspeções em obras públicas, 60 inspeções especiais, 248 licitações e contratos, 167 denúncias e representações, 1.626 atos de pessoal, três concursos públicos, 120 recursos, 109 verificações de cumprimento de decisão e outros 11 processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do TCE os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Com Ascom/TCE-PB

Assembleia Legislativa comemora os seis anos do Conselho de Técnicos Industriais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (07), para celebrar os seis anos de criação dos sistemas: Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRTs). O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu dirigentes, profissionais da área, professores e alunos do Instituto Federal de Educação na Paraíba (IFPB) e sindicalistas.

O Sistema CFT/CRTs, de acordo com a deputada, é o resultado “de uma história que vem sendo escrita há mais de 50 anos, com a publicação da Lei nº 5.524/1968, que criou a profissão do Técnico Industrial de nível médio”. “A conquista do conselho profissional próprio, com autonomia e legitimidade para a regularização da profissão, passou a valorizar o técnico industrial, proporcionando avanços diretos à construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana. No dia 26 de março de 2018, a sanção presidencial da Lei nº 13.639, tornou o sonho realidade”, relatou.

Cida foi autora da peopositura (Imagem Reprodução da Internet)

Cida Ramos adverte que o sistema CFT/CRTs enfrenta ainda o desafio de dirimir muitas dúvidas acerca de quais profissionais estão inseridos no CFT e do trabalho realizado pelo conselho, a fim de que esses profissionais e seus empregadores compreendam a importância do registro profissional. “Nós queremos dar oportunidade da discussão, do bom debate, da regulamentação da profissão. Que se discuta bastante. Visibilidade, é o que eles precisam agora. É uma demanda muito importante das universidades, dos IFs, e nós estamos com eles e com toda a sociedade”, justificou.

O diretor de Fiscalização e Normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, Bernardino José Gomes, representandou o presidente do CFT, Ricardo Nerbas, e destacou a “satisfação de poder participar dessa discussão na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, num momento alusivo à comemoração dos seis anos da fundação CFT”. “Nós técnicos industriais, estamos servindo à sociedade, levando serviço de qualidade, levando segurança a sociedade. Esse é o objetivo do Conselho: fiscalizar a profissão para levar segurança à sociedade. Esse momento festivo, nesta Casa legislativa, é de grande importância para nós, do Conselho Federal, do Conselho Regional e para todos os técnicos do Brasil. Eu fico imensamente feliz de poder estar aqui participando desse momento”, declarou.

O conselheiro Luis Paulo de Sousa, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Terceira Região (CRT-03), que abrange os estados da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, parabenizou a ALPB, através da deputada Cida Ramos, por abrir espaço para a celebração do aniversário da fundação dos conselhos e a discussão de assunto relacionados o sistema CFT/CRTs. “Estou muito gratificado, muito feliz em estar aqui para essa homenagem para o sistema CFT-CRTs, porque isso é muito importante para os técnicos e, principalmente, para a sociedade. E, como se diz: técnico registrado, valorizado, significa sociedade protegida”, disse.

Ao final do evento, o sistema CFT/CRTs homenageou a deputada Cida Ramos com uma placa comemorativa do evento, que também foi ofertada ao deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, e ao vereador de João Pessoa, Marcos Henriques.

Também prestigiaram o evento os conselheiros Pierre Augusto Melo do Nascimento, vice-presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Terceira Região (CRT-03); e os conselheiros regionais Jonildo de Oliveira Casado e Airton Fonseca da Costa Lima; o professor Vinícius Batista, diretor de Educação Profissional do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB); além do vereador Marcus Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

com ALPB

MULUNGÚ: MPPB quer cassação de prefeito atual, prefeita, vice e vereador eleitos por assédio à servidores

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Prefeita e vice eleitas em Mulungu, Daniela Ribeiro e Dar’c Bandeira – Foto: Divulgação

A prefeita e a vice-prefeita eleitas em Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro e Joana D´Arc Rodrigues Bandeira (D’Arc Bandeira), e o vereador eleito Leonel Soares de Souza Moura (Leo Moura) são alvos de ação na Justiça. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e pede a cassação dos diplomas desses eleitos denunciados em apuração de assédio eleitoral a servidores e eleitores do município. O prefeito Dyego Moura também é alvo da investigação e, segundo a denúncia, usou do poder político e de autoridade do cargo para demitir servidores que não davam voto a Daniela, D’Arc Bandeira e a Leo Moura.

A Aije por abuso de poder político e conduta vedada cumulada com representação por captação ilícita de voto tem como réus, além dos três candidatos eleitos, o atual prefeito, Dyego Maradona Assis de Moura; o presidente da Comissão Provisória do Partido Progressistas de Mulungu, José Leonel de Moura (pai do então prefeito, Dyego Moura, e então chefe de gabinete da Prefeitura de Mulungu) ; e o servidor público municipal, José Ribeiro Rodrigues (esposo da prefeita eleita Daniela Ribeiro).

A Ação 0600268-11.2024.6.15.0075, proposta pela promotora da 75ª Zona Eleitoral de Gurinhém, Jaine Aretakis Didier, é um desdobramento do Procedimento Preparatório Eleitoral 001.2024.075993, instaurado para apurar denúncia de assédio eleitoral, contra servidores públicos e eleitores de Mulungu.

Prefeito teria agido para beneficiar apoiadores com contratos temporários na Prefeitura

Dyego Moura assumiu a Prefeitura de Mulungu após o prefeito Melquíades Nascimento ter sido cassado por irregularidades na gestão. A investigação do MPE aponta que, logo após assumir a função de prefeito de Mulungu, em agosto deste ano, Dyego Moura, em acordo com os demais investigados e para beneficiar as candidaturas de Daniela Ribeiro, D´Arc Bandeira e do tio dele, Leo Moura, teria usado o poder de prefeito para manter, de forma ilegal, contratos temporários a apoiadores e eleitores dos candidatos e para admitir novos servidores. Tudo isso foi feito em período vedado pela Lei Eleitoral.

Foi constatado ainda que os candidatos Daniela Ribeiro, D´Arc Bandeira e Leo Moura se valeram de pessoas interpostas (entre elas o então prefeito, Dyego; Leo Moura e José Ribeiro Rodrigues) e ofereceram e prometeram a diversos eleitores e servidores públicos vantagem pessoal, consistente em emprego e função pública (admissão e manutenção), bem como praticaram grave ameaça a servidores públicos, consistente em exoneração do cargo e não pagamento de salários. Tudo isso com a finalidade de obter o voto deles.

“Além de serem ameaçados de perderem seus empregos, o que de fato ocorreu, os servidores que não declarassem voto aos candidatos da situação, ora requeridos, também eram ameaçados a não receberem os seus vencimentos”, destacou a promotora, como obtido pelo ClickPB.

30 servidores denunciaram

Cerca de 30 servidores municipais procuraram o MPE para denunciar o caso. Nos autos, também há informações de mais pessoas que foram demitidas por não darem apoio político aos investigados.

“Foram angariadas provas que corroboram que a exoneração de alguns contratados e a manutenção de outros foram realizadas com o nítido objetivo de se utilizar do poder político e de autoridade para manter aqueles que prestavam o apoio político e dispensar aqueles que se recusaram a dar essa ajuda ilegal, deixando evidente que, quem não desse o apoio politico às candidaturas de Daniela Ribeiro, Joana D´Arc e Leo Moura seria demitido, ao passo que, quem se demonstrasse a seu favor, seria mantido na Prefeitura de Mulungu”, relatou a promotora.

Segundo o MPE, além de contratações feitas em período proibido pela Lei Eleitoral, o então prefeito realizou pagamento de salários desses novos contratados por emissão de notas de empenho. “Para esconder a prática ilícita da sociedade e dos órgãos de fiscalização, o promovido Dyego Maradona, com o auxílio do seu pai José Leonel de Moura, admitiu novos funcionários sem incluí-los em folha de pagamento para que no sistema não figurassem como servidores. Assim, os pagamentos dos salários – que deveriam ser feitos através da emissão de contracheques -, foram realizados, às escondidas, por meio da emissão de notas de empenho”, detalhou.

Para a promotora eleitoral, os fatos e elementos probatórios demonstram a “vontade e consciência” em descumprir a Lei Eleitoral e o abuso de poder político, previsto no artigo 73 da Lei 9.504/1997, com influência direta no resultado da eleição municipal. “Em se tratando de município de pequena monta, onde a maioria do eleitorado depende financeiramente do cargo público que exerce, seja ele efetivo ou temporário, permanecer no emprego é uma questão de sobrevivência, motivo pelo qual muitos dos servidores conseguiram manter seu contrato, submetendo à pressão e ameaça sofrida por parte dos representados”.

Inelegibilidade e anulação de votos

Além da cassação dos diplomas, nos termos do artigo 22, inciso XIV da Lei Complementar 64/1990 e dos artigos 73, parágrafo 5º e 41-A da Lei 9.504/97, o MPE pede a aplicação de multa e que sejam condenados a inelegibilidade os denunciados.

O MPE pede, ainda, a anulação dos votos dados na eleição municipal de 2024 às candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita de Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro e Joana D´Arc Bandeira, respectivamente, e ao candidato a vereador, Leonel Moura, o Leo Moura, nos termos do artigo 222 do Código Eleitoral.

Com Lucas Isidro/Clickpb e MPPB

 

 

Assembleia Legislativa decreta estado de calamidade pública em Baía da Traição por causa da erosão costeira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu a situação de calamidade pública nas áreas afetadas pela erosão costeira marinha na Praia do Forte, localizada no município de Baía da Traição, no litoral norte do estado. O decreto, assinado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (7).

De acordo com a publicação, o estado de calamidade foi estabelecido por um período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, considerando o risco de novos desastres na região afetada pela erosão costeira. A medida poderá ser estendida a outras áreas da cidade, caso a Prefeitura de Baía da Traição solicite.

O estado de calamidade pública é decretado em situações excepcionais, como desastres naturais, que causam danos significativos e comprometem a capacidade de resposta do poder público, exigindo medidas emergenciais para mitigar os impactos e proteger a população.

Com PBAgora

Polícia Militar apreende 50 kg de droga transportada em veículo na capital paraibana

Imagem Divulgação PM

A Polícia Militar apreendeu um carregamento com cerca de 50kg de drogas em um veículo, no bairro de Gramame, na zona sul de João Pessoa. Apreensão aconteceu na noite da quarta-feira (6) pelas guarnições do do 5º Batalhão.

A polícia abordou um veículo próximo a Perimetral Sul, que seguia em alta velocidade em direção a BR-101.

No veículo, os policiais apreenderam cerca de 50 quilos de substância entorpecente semelhante a maconha, distribuído em 57 tabletes. Também foram encontradas porções de substâncias análoga a crack e sete munições de pistola calibre 45.

Os dois homens no veículo foram presos. Um dos abordados possuía mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa, com 15 anos e um mês de pena a ser cumprida em regime fechado pelos crimes de tráfico, porte e posse ilegal de arma de fogo.

Os homens e todo o material foram entregues na Cidade da Polícia Civil para a devida autuação.

Com clickpb

ERNESTO GEISEL: Mulher tenta assaltar usando arma de brinquedo e acaba presa

A polícia agiu rápido e prendeu na tarde de ontem (06), uma mulher após tentar realizar um assalto no bairro do Geisel, em João Pessoa, utilizando uma arma de brinquedo. O incidente ocorreu na Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, onde a vítima, um entregador, foi abordada pela suspeita enquanto realizava uma entrega.

Segundo a polícia, a ação da mulher foi rapidamente frustrada, que recebeu um alerta de um transeunte que testemunhou o assalto e passou informações sobre a localização. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a suspeita em flagrante, com o celular da vítima em mãos. A arma usada no crime, um simulacro, foi apreendida pelos agentes. A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais.

A vítima relatou que estava fazendo a entrega quando foi abordado pela assaltante. De acordo com ele, a mulher não foi agressiva, mas apontou rapidamente a arma, exigindo a entrega do celular. Júlio, sem perceber que se tratava de um simulacro, entregou o aparelho sem resistência. Após o ocorrido, ele conseguiu localizar uma viatura da polícia nas proximidades, que foi acionada e prendeu a mulher.

A suspeita afirmou que cometeu o crime para angariar dinheiro e ajudar sua filha, que, segundo ela, estaria doente e necessitando de cuidados. Ela foi identificada como residente do bairro do Grotão.

Com PBAgora

NOVEMBRO AZUL: PMJP atualiza aplicativo para “zerar” cirurgias de câncer de próstata

O prefeito Cícero Lucena apresenta nesta quinta-feira (7), às 10h, dentro da campanha *Novembro Azul, uma atualização do aplicativo *João Pessoa na Palma da Mão* com o objetivo de zerar a fila de cirurgias de próstata. É mais um serviço que o cidadão vai poder acessar virtualmente, sem a necessidade de deslocamentos, com segurança, agilidade e eficiência.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 10h00
📌 Local: Hospital Geral e do Câncer (antigo Prontovida) – Av. Monsenhor Walfredo Leal, 46. Tambiá.

Com Secom/JP