Cícero acusa Governo do Estado de abandonar municípios e defende valorização do serviço público

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Cícero lamenta situação de municípios

O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), defendeu, na noite desta terça-feira, 28, um novo modelo de gestão para o Estado, baseado na valorização do serviço público, no fortalecimento dos municípios e na capacidade de entregar resultados concretos para a população. As declarações foram feitas durante plenária realizada na Capital, que reuniu lideranças políticas, representantes de categorias profissionais e apoiadores.

Em sua fala, Cícero afirmou que governar exige responsabilidade, planejamento e sensibilidade para compreender as necessidades da população, destacando que a boa administração pública se constrói com diálogo, eficiência e respeito às pessoas.

“O maior patrimônio de uma gestão são as pessoas. É preciso valorizar quem presta o serviço público e, ao mesmo tempo, oferecer ao cidadão um atendimento de qualidade, com eficiência e humanidade”, destacou.

Um dos momentos mais marcantes da plenária foi o pronunciamento do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, que criticou a ausência de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura d capital, afirmando que os municípios vêm assumindo responsabilidades cada vez maiores sem o devido apoio estadual.

“Não existe mais parceria. Está se agravando a omissão do Estado, que não atende corretamente na saúde, por exemplo e joga para a prefeitura. Mas não vamos deixar de atender os paraibanos dos 223 municípios que procuram os serviços da prefeitura de João Pessoa, asseverou Leo.

A fala reforçou o sentimento compartilhado por diversas lideranças presentes de que os municípios têm sido obrigados a absorver demandas que deveriam contar com maior participação do Estado, comprometendo a capacidade de investimento das administrações locais.

Ao apresentar sua visão para a Paraíba, Cícero destacou que a experiência de João Pessoa demonstra ser possível combinar equilíbrio fiscal, investimentos e valorização dos servidores. Segundo ele, esse modelo pode ser ampliado para todo o Estado.

O pré-candidato defendeu uma gestão sustentada em quatro eixos principais: valorização do funcionalismo público, com respeito às categorias e aos concursos públicos; fortalecimento dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social; investimentos em segurança pública e cidadania, por meio da valorização e da capacitação dos profissionais; e uma administração com planejamento, coragem para enfrentar desafios e compromisso permanente com a população.

Cícero afirmou ainda que a Paraíba precisa resgatar o espírito de cooperação entre Estado e municípios, fortalecendo o municipalismo e garantindo que as políticas públicas cheguem com mais eficiência a quem mais precisa.

“Quem está mais perto do povo são os municípios. Quando existe parceria, quem ganha é a população. É esse modelo de gestão que queremos levar para toda a Paraíba”, concluiu.

Com Assessoria

Prefeitura intensifica operação tapa-buraco e benefecia mais 49 bairros de João Pessoa

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Kalline Andrade

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), continua avançando com os serviços de manutenção viária na Capital. A operação tapa-buraco, executada de forma contínua e diária, visa garantir mais segurança e mobilidade para motoristas, motociclistas e pedestres, além de preservar a malha viária da cidade. As intervenções fazem parte de um cronograma diário elaborado a partir do monitoramento técnico da Seinfra e também com base nos pedidos feitos pela população pelos canais oficiais da gestão municipal.

Nesta quarta-feira (29), as equipes estão espalhadas em pontos estratégicos de 49 bairros para executar as manutenções necessárias. De acordo com a programação, a operação abrange ruas e avenidas dos seguintes bairros: Bancários, Ernesto Geisel, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Mangabeira,Treze de Maio, Bairro dos Estados, Pedro Gondim, Cabo Branco, Jaguaribe, Funcionários, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor, Oitizeiro, Cruz das Armas, João Paulo II, Torre, Jardim Veneza, José Américo, Cuiá, Ernani Sátiro, Colibris, Distrito Industrial, Bessa, Gramame, Tambauzinho, Planalto Boa Esperança, Manaíra, Jardim Oceania, Ilha do Bispo, Miramar, Bairro das Indústrias, Trincheiras, Centro, Bairro dos Ipês, Tambiá, Costa e Silva, Alto do Mateus, Aeroclube, Expedicionários, Mumbaba, Mandacaru, Brisamar, Portal do Sol, Varadouro, Grotão, Anatólia e Castelo Branco.

Outros serviços como a manutenção na rede de drenagem seguem em diversos pontos da cidade para coibir alagamentos no período chuvoso, que incluem limpeza, desobstrução e recuperação de galerias. A iluminação pública recebe manutenção nos seguintes bairros: Miramar, Brisamar, João Agripino, São José, Cristo Redentor, Jaguaribe, Ernani Sátiro, Ilha do bispo, Mangabeira, Ernesto Geisel, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária, Portal do Sol, Jacarapé, Cidade Verde, Paratibe, Gramame, Centro, Manaíra, Jardim Oceania, João Paulo II e Bessa.

Como solicitar o serviço – A população de João Pessoa pode solicitar a operação tapa-buraco e outros serviços de maneira rápida e prática, sem precisar sair de casa. Para registrar a demanda do seu bairro ou rua, basta baixar e acessar o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS. Por meio da plataforma, o cidadão pode enviar fotos, a localização exata do problema e acompanhar o andamento da solicitação até que o serviço seja inserido na rota de execução.

Fotos: Ascom Seinfra

Com Secom-JP

ESCÂNDALO DO PADRE ZÉ: Justiça bloqueia R$ 11 milhões do padre Egídio, ex-secretários estaduais e outros 13

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Uma decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis de 16 pessoas investigadas no caso que ficou conhecido como ‘escândalo do Padre Zé’, que apura desvios de recursos do Programa Prato Cheio do Governo do Estado através das entidades ligadas ao hospital. O montante bloqueado não deve ultrapassar o patamar de R$ 11,1 milhões.

A decisão alcança, de forma solidária, os bens e recursos financeiros dos dois ex-secretários do Estado, Tibério Limeira e Pollyanna Werton; do ex-diretor do hospital e principal investigado, padre Egídio de Carvalho; além de outras 13 pessoas. (a lista completa está abaixo)

O pedido para bloqueio foi feito pelo Ministério Público, ao propor uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. A determinação de indisponibilidade ocorreu no dia 22 deste mês.

Após o cumprimento e/ou processamento das determinações, o magistrado retirou o sigilo da decisão nesta segunda-feira (27).

Padre Zé: Justiça manda bloquear R$11 milhões de ex-secretários do Estado, padre Egídio e mais 13
João Paulo Medeiros

No documento o juiz afirma que “a concessão da medida constritiva afigura-se, assim, como o único instrumento idôneo para assegurar que o vultoso patrimônio ilicitamente amealhado pelos demandados permaneça à disposição do juízo para garantir o futuro e integral ressarcimento ao erário estadual”.

“Segundo a narrativa ministerial, os réus promoveram o desvio sistemático de recursos públicos destinados à execução de projetos sociais e assistenciais, com destaque para o “Projeto Prato Cheio” e outros convênios firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, causando um prejuízo colossal aos cofres públicos estaduais”, diz outro trecho da decisão.

Os alvos da determinação são os mesmos denunciados em uma ação penal pelo Gaeco em janeiro de 2025. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça em maio deste ano, tornando réus os investigados. A ação de improbidade é um desdobramento da investigação criminal.

Também em maio o MP apresentou uma nova denúncia, apontando um ‘rombo’ de R$ 10 milhões nos convênios firmados entre o Programa Prato Cheio e as instituições. Nela foram incluídos os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton; o padre Egídio de Carvalho; as ex-funcionárias do hospital Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Andréa Ribeiro Wanderley; além do servidor Iurikel Souza Marques e o empresário Kildenn Tadeu de Lucena.

Decisão cita posição do TCE

Ao decidir sobre o pedido de indisponibilidade, o juiz Antônio Carneiro de Paiva destacou uma posição adotada, em março deste ano, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nela o TCE imputou um débito de R$ 11 milhões ao padre Egídio de Carvalho, mas afastou a responsabilidade dos ex-secretários e demais gestores.

“Cumpre sublinhar, por oportuno, que o fato de o Acórdão AC1-TC-00349/2026 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ter imputado o débito administrativo exclusivamente a Egídio de Carvalho Neto não vincula nem limita a cognição deste Juízo, tampouco afasta a inclusão dos demais réus no polo passivo da presente Ação Civil Pública e na decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens”, avaliou.

“Sob a ótica fática, o próprio acervo probatório coligido na exordial demonstra que a execução dos convênios e a consequente dilapidação do patrimônio público não foram obra isolada de Egídio de Carvalho Neto. A operacionalização dos desvios dependeu da atuação concertada e indispensável dos integrantes do Núcleo Institucional (com a tesouraria e a diretoria do hospital maquiando registros e atestando falsamente o recebimento de insumos), do Núcleo Político-Administrativo (com gestores e secretários estaduais omitindo-se dolosamente no dever de fiscalização e homologando contas viciadas mediante o recebimento de propinas) e do Núcleo Empresarial (fornecedores cooptados que emitiram notas fiscais superfaturadas ou sem lastro de entrega, viabilizando o retorno do dinheiro público em espécie)”, complementou.

Outro lado

O Blog procurou o ex-secretário Tibério Limeira, mas até agora não obteve uma posição sobre a decisão judicial. Também procurou as defesas do padre Egídio de Carvalho e de outros citados neste post, mas ainda sem retorno. O espaço está, claro, sempre aberto.

Já a assessoria da ex-secretária Pollyanna Werton informou que os seus advogados ainda não foram notificados da decisão.

Lista dos investigados na ação de improbidade:

Amanda Duarte Silva Dantas;

Andrea Ribeiro Wanderley;

Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes;

Egídio de Carvalho Neto;

Fillype Augusto Lima Bezerril;

Iurikel Souza Marques de Aguiar;

Jannyne Dantas Miranda e Silva;

João Diogenes de Andrade Holanda;

João Ferreira de Oliveira Neto;

José Lucena da Silva;

Kildenn Tadeu Morais de Lucena;

Mariana Ines de Lucena Mamede;

Maria Cassilva da Silva;

Sebastiao Nunes de Lucena;

Sebastiao Nunes de Lucena Junior;

Yasnaia Pollyanna Werton.

Com jornaldaparaiba

 

PSD faz convenção, oficializa Diogo para vice de Cícero e lança 13 candidatos a deputado federal

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O PSD homologou, nesta segunda-feira (27), durante convenção estadual, a chapa de candidatos à Câmara dos Deputados para as eleições deste ano e oficializou o empresário Diogo Cunha Lima como candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB).

Com a decisão, a legenda passa a integrar oficialmente a composição da aliança liderada por Cícero e definiu uma nominata com 13 candidatos que disputarão vagas na Câmara Federal.

Entre os nomes homologados estão os deputados federais Mersinho Lucena e Wellington Roberto, que buscarão a reeleição. A chapa também conta com o médico Jhony Bezerra, ex-candidato à Prefeitura de Campina Grande.

Completam a lista de candidatos do PSD à Câmara dos Deputados: Germana Wanderley, Helena Holanda, Ivonete Ludgério, Neto Lima, João dos Santos, Julia Kalina Gomes de Sousa, Leila Fonseca, Lana Dantas, Raoni Mendes e Samuka Duarte.

O PSD confirmou que não lançará candidatos para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Chapa majoritária

Durante a convenção, também foi confirmada a participação do partido na composição da chapa majoritária que disputará o Governo da Paraíba. A aliança deverá ter o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o deputado estadual André Gadelha (MDB) como candidatos ao Senado Federal, consolidando o grupo político para as eleições de 2026.

Com clickpb

 

Prefeito Léo Bezerra transrefe imóvel para o TJPB

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Max Oliveira

O prefeito Leo Bezerra assinou, na manhã desta segunda-feira (27), documento que transfere ao Poder Judiciário a propriedade do imóvel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, no bairro do Altiplano. O ato aconteceu no Cartório Eunápio Torres, no Altiplano, com presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, além do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.

O gestor da Capital destacou a cooperação entre os poderes e valorizou o ambiente de parcerias com o Tribunal de Justiça. “É uma satisfação pessoal participar deste processo de reconstrução, que abrange não apenas este local, mas todo o Centro Histórico de nosso Município. Por meio de parcerias sólidas com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, estamos promovendo transformações significativas, entre elas o plantio de três mil árvores, que redefinem a realidade urbana que buscamos construir”, destacou o prefeito.

A assinatura, portanto, cumpre a Lei nº 15.869, de 18 de junho de 2026, já sancionada pelo prefeito Leo Bezerra anteriormente. Desta forma, segundo o presidente do TJ-PB, desembargador Fred Coutinho, permite a regularização patrimonial das instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que ocupa e administra o espaço há mais de duas décadas. O presidente também ressaltou que o ato fortalece a segurança jurídica e a gestão do imóvel.

“Trata-se da concretização histórica de uma conquista que, como sempre afirmei, consolida-se tanto de fato quanto de direito. O imóvel em questão passa a integrar, a partir de hoje, o patrimônio do Judiciário paraibano. Gostaria de expressar meu reconhecimento à sensibilidade do prefeito Leo Bezerra e de toda a sua equipe, que acolheram prontamente o nosso pleito e compreenderam a relevância da causa”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que a escritura e o registro conferem a devida legitimidade jurídica à propriedade. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba enfrentava a irregularidade de possuir edificações que, embora integrassem seu patrimônio fático, careciam do respaldo legal necessário para a plena comprovação do domínio.

“A formalização atual representa, portanto, um marco institucional, ao converter situações de fato em situações de direito. Este momento concretiza a regularização documental e preserva a integridade dos registros históricos do próprio Tribunal. Estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos — a Presidência, a Prefeitura de João Pessoa, ao respectivo cartório, e demais colaboradores que foram fundamentais para a realização desta importante conquista”, afirmou o corregedor-geral de Justiça.

Fotos: Renata Medeiros

Com Secom-JP

PSOL homologa candidatura de Olímpio Rocha e prepara nova ‘artilharia” contra adversários conservadores

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Convenção do PSOL no Sindicato dos Bancários

Olímpio Rocha, do PSOL, deu uma pequena amostra do que tem armazenado para oferecer aos adversários durante a campanha eleitoral na Paraíba. Com a candidatura ao Governo do Estado homologada em convenção nesse sábado (25), no Sindicato dos Bancários, Olímpio ganhou fôlego e força para disparar nova “artilharia” contra os demais postulantes à sucessão estadual.

O PSOL encabeça chapa da federação formada com.o Rede, uma composição de esquerda que apoia o ex-governador João Azevedo (PSB) e Veneziano Vital do Rego, para o Senado, e a reeleição do presidente Lula.

Na convenção, o partido también homologou a candidatura de Edinho Mendes para deputado federal. Mendes, aliás é um dos.mais entusiasmados pelo projeto e posou para fotos ao.lado de João Azevedo.

Edinho Mendes e João Azevedo

Antes da convenção, chegou-se a comentar sobre a possível retirada do nome de Olímpio da disputa. As críticas do agora candidato homologado estariam desagradando setores da política conservadora paraibana e también dirigentes do Rede com cargos na gestão de Lucas Ribeiro.

Da concentração no Sindicato dos Bancários, pelo menos duas conclusões dos seguidores de Olímpio: agora, ou vai ou racha, e o triunfo é paus.

 

 

Dirigenres do Rede tentam “rifar” candidatura de Olímpio Rocha para manter cargos no Governo do Estado

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Aparelhada no Governo, Rede tenta rifar Olímpio para favorecer Lucas

ARede Sustentabilidade na Paraíba está trabalhando para impedir a pré-candidatura de Olímpio Rocha, do Psol, ao Governo do Estado nas eleições de 2026. A retirada de Olímpio facilitaria o caminho para uma eventual vitória de Lucas Ribeiro (PP) ainda no primeiro turno.

O esvaziamento do palanque próprio ocorre em paralelo a uma robusta ocupação de cargos comissionados na gestão estadual. O que se desenha nos bastidores é um acordo onde a “cabeça” de Olímpio figura como moeda de troca pela manutenção e ampliação de espaços de poder na máquina pública, contrariando o discurso de independência da sigla.

Dirigentes do partido e membros da direção da federação ocupam diversas posições estratégicas cujos vencimentos, somados, ultrapassam a cifra de R$ 35 mil mensais.

A simbiose entre a legenda e o governo Lucas fica revelada no Portal da Transparência:

  • Cristiana Almeida: Presidente da Federação Psol-Rede na Paraíba, atuando como Secretária Executiva da Mulher.
  • Eduarda Almeida: Presidenta do diretório estadual da Rede e membro do diretório da federação (filha de Cristiana Almeida).
  • Gerson Batista: Membro do diretório da federação, lotado na Secretaria de Educação.
  • Aniele Mirtes: Membro do diretório da federação.
  • Johan Vitor: Membro da direção da Rede, com cargo na Secretaria da Mulher.
  • Ronaldo Luiz, Simão Pedro, Josileny Abrantes, Ruan Emanuel e Valdete Rosália: Membros da direção da Rede ou da Federação, todos absorvidos por cargos na Secretaria de Estado da Educação.
  • Maria do Socorro: Membro da direção da Rede, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.

O cenário para 2026 não será pacificado sem resistência. A reunião estadual da Federação realizada na última sexta-feira (17) foi marcada por um clima de forte tensão entre os quadros dos dois partidos. Diante do desgaste iminente, a decisão oficial de derrubar a candidatura de Olímpio Rocha acabou sendo adiada.

O pré-candidato do Psol deixou público que não aceitará a imposição da base estadual em silêncio, anunciando que levará o embate às instâncias nacionais de seu partido e da Federação Psol-Rede.

Com Alerta Paraíba

Deputados aprovam LDO 2026 e iniciam período de recesso

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Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Na mesma sessão, os parlamentares também apreciaram o Veto Parcial 407/2026, do Governo do Estado, ao Projeto de Lei 5.352/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2026, rejeitando parte dos dispositivos vetados.

Antes da votação em Plenário, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária realizou reunião para apreciar o parecer da deputada Silvia Benjamin, sobre o projeto da LDO. Após a aprovação na comissão, a matéria foi encaminhada ao Plenário, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Chico Mendes, e foi aprovada pelos parlamentares.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o diálogo institucional mantido entre os Poderes durante a tramitação das matérias.

“Conduzimos a votação com tranquilidade. Temos mantido um diálogo constante e equilibrado com os demais Poderes, incluindo o Poder Executivo. O governador Lucas tem demonstrado grande equilíbrio e preocupação em manter essa interlocução permanente. Compreendemos as demandas específicas de cada instituição, mas também reconhecemos a necessidade de garantir a continuidade das ações governamentais, focadas em atender aos anseios da população por obras e maior eficiência administrativa, visando construir um Estado mais justo”, afirmou.

Relator da matéria em Plenário, o deputado Chico Mendes ressaltou que a aprovação da LDO representa mais uma etapa do planejamento das políticas públicas do Estado.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma ferramenta essencial para assegurar responsabilidade fiscal, transparência e equilíbrio na gestão dos recursos públicos. Trabalhamos para construir um parecer técnico, dialogado e comprometido com o fortalecimento das instituições, garantindo as condições necessárias para que o Estado continue investindo em políticas públicas e promovendo o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o parlamentar.

A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiri do ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e contribuindo para o planejamento das ações e investimentos do Governo do Estado. A votação ocorreu após entendimento firmado entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado sobre as emendas parlamentares impositivas. O acordo prevê a inclusão de um dispositivo no texto da lei para permitir adequações automáticas, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique o entendimento sobre a matéria durante o julgamento da ação que questiona dispositivos da LDO de 2026, previsto para o mês de agosto.

Com ALPB

HERVÁZIO: “PSB foi o único partido a rejeitar um prefeito de capital no Brasil”

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Hervázio centro Fogo no PSB (Imagem Reprodução da Internet)

O deputado Hervázio Bezerra (MDB) colocou mais lenha na fogueira que queima, cada día mais, a relação entre Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado.  Ao chegar à Assembleia Legislativa, agora a pouco, Hervázio foi provocado por profissionais de Imprensa sobre o tema e manteve a linha ofensiva.

“O PSB vai ficar na história.  Foi o único partido no Brasil a rejeitar o prefeito de uma capital”, disparou Bezerra

Hervázio referiu-se ao filho e atual prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, que foi retirado da presidência do PSB municipal por aliados do ex-governador João Azevedo, presidente estadual do partido. O ato extremo foi referendado pelo próprio Azevedo e demais integrantes da cúpula socialista.

A decisão levou Hervázio a trocar o PSB pelo MDB e afastou ainda mais o prefeito do grupo  comandando por João Azevedo.

Hervázio e Léo apoiam o ex-prefeito Cícero Lucena, pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB e devem votar em Veneziano Vital e Nabor Wanderley para o Senado.

 

ALPB aprecia LDO na sessão ordinária desta terça-feira

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Presidente Adriano Galdino (Imagem ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (21), sessão ordinária com uma pauta voltada à apreciação de matérias que integram o planejamento orçamentário do Estado. Entre os principais itens estão a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 e a deliberação dos vetos do Governo do Estado relacionados à Lei Orçamentária apreciada pelo Legislativo no ano passado.

A sessão será realizada às 9h30, no auditório João Eudes, na Casa de Epitácio Pessoa, com transmissão  pelo canal TV Assembleia PB no YouTube. Também será possível acompanhar ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto 8.2.

A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define parâmetros para a aplicação dos recursos públicos e serve como base para a construção do orçamento do Estado.

A votação da LDO de 2027 ocorre após entendimento firmado entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado sobre as emendas parlamentares impositivas. O acordo prevê a inclusão de um dispositivo no texto da lei para permitir adequações automáticas, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique o entendimento sobre a matéria durante o julgamento da ação que questiona dispositivos da LDO de 2026, previsto para o mês de agosto.

Com ALPB