Reforma no prédio da ALPB garante mais visibilidade e conforto ao público e aos profissionais de imprensa

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma, terça-feira (24), os trabalhos no plenário José Mariz após a conclusão de uma reforma estrutural no espaço. A modernização teve como foco principal o aperfeiçoamento das instalações destinadas e ao público visitante e à imprensa.

Com as mudanças, o público que antes acompanhava as sessões pelas galerias em um pavimento acima passa agora a ocupar o mesmo andar do plenário, garantindo maior proximidade dos parlamentares, melhor visibilidade dos debates e mais conforto durante as atividades legislativas. As novas instalações também oferecem condições mais adequadas para o trabalho dos profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia da Casa.

A iniciativa reforça o compromisso da ALPB com a transparência, a acessibilidade e a valorização da participação popular, ao proporcionar um ambiente mais moderno e funcional para acompanhar as decisões do Legislativo estadual.

Serviço

O quê: Sessão ordinária presencial da ALPB
Quando: Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Horário: 9h30
Onde: Plenário Deputado José Mariz

Com ALPB

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Nominamdo se afasta nesta quarta e abre segunda vaga de conselheiro no TCE da Paraíba

Foto: Reprodução/TV TCE-PB

Uma informação trazida pelo jornalista Luiz Torres, destacou que o conselheiro Nominando Diniz se despede nesta quarta, 25, do Tribunal de Contas do Estado antecipando um desligamento que só deveria ocorrer no final de 2028.

Ele formalizou na última sexta-feira seu pedido de aposentadoria e, nesta quarta, fará um pronunciamento na sessão do Pleno do TCE, cravando sua última participação no plenário que atua de desde 2003.

Segundo Tôrres, especula-se que ele possa disputar as eleições de 2026. Entre as possibilidades, a primeira suplência do Senador do governador João Azevedo, que deixa o cargo em abril para estar apto a disputa uma das duas vagas no Senado.

Natural de Princesa Isabel, Nominando Diniz construiu uma longa carreira política antes de se tornar conselheiro do TCE, do qual foi presidente por duas vezes, implantando várias ações e programas que estão em funcionamento ainda hoje.

Diniz foi secretário estadual, deputado por vários mandatos e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, até ser nomeado para o TCE

Com PBAgora

 

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Câmara aumenta verba e cada deputado federal passa a custar R$ 2,5 milhões por ano

(Foto): Divulgação/ Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)
A Câmara dos Deputados aprovou um novo reajuste nas verbas destinadas ao custeio do mandato dos parlamentares, elevando o custo individual de cada um dos 513 deputados para R$ 2,5 milhões por ano. A medida, tomada pela Mesa Diretora, ocorre logo após o aumento salarial de até 9% concedido aos servidores do Legislativo. Com a nova atualização, o orçamento do Congresso Nacional — que engloba Câmara e Senado — consolida-se na casa dos R$ 15 bilhões anuais.

O reajuste atinge diretamente dois pilares dos gastos parlamentares: a Verba de Gabinete e a Cota Parlamentar. De acordo com a Câmara, a atualização dos valores era necessária para evitar a demissão de secretários e assessores, cujos salários também foram reajustados. No entanto, economistas criticam a medida, apontando que a estrutura administrativa do parlamento brasileiro já é uma das mais onerosas do mundo.

Entenda a diferença entre verba de gabinete e cota

A Verba de Gabinete é o recurso destinado exclusivamente ao pagamento dos salários dos secretários e assessores. Antes fixada em R$ 133 mil, ela saltará para R$ 151 mil por deputado. Esses valores custeiam equipes cujos vencimentos individuais variam de R$ 1.548 a R$ 18.719.

Já a Cota Parlamentar, utilizada para despesas ligadas ao exercício do mandato, recebeu um reajuste de 13%. O valor dessa cota é variável, pois depende do estado de origem do parlamentar — deputados de estados mais distantes de Brasília recebem mais para cobrir custos de deslocamento. Com o aumento, o valor mínimo da cota passa a ser de R$ 41 mil, enquanto o teto pode chegar a quase R$ 60 mil mensais por parlamentar.

Os recursos da cota cobrem gastos como:

Manutenção de escritórios de apoio nos estados;

Passagens aéreas e locomoção;

Alimentação e combustíveis;

Aluguel de veículos.

Contraste entre gastos e decisões do Judiciário

Enquanto o Legislativo amplia suas verbas, o custo do Senado Federal consegue ser ainda mais elevado, chegando a R$ 5,5 milhões por senador anualmente. Para o economista César Bergo, a estrutura atual é excessiva. Segundo ele, o parlamento deveria dar o exemplo em termos de austeridade, mas mantém estruturas administrativas gigantescas e auxílios diversos que oneram o contribuinte.

Paralelamente, o Executivo e o Judiciário tentam impor limites aos gastos com pessoal. Nesta semana, o presidente Lula sancionou o reajuste salarial dos servidores, mas vetou os chamados “penduricalhos” — gratificações extras que poderiam fazer com que os salários ultrapassassem o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 46 mil mensais.

A decisão política ganhou reforço jurídico com a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino proibiu a criação de leis que garantam o pagamento dessas vantagens fora do teto. Em sua decisão, Dino suspendeu o que chamou de “penduricalhos ilegais”, citando abusos como auxílio-educação para quem não tem filhos e auxílio-saúde para quem já possui plano custeado. O plenário do STF deve analisar a decisão do ministro na próxima quarta-feira.

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Sara Cabral recupera direitos políticos e deve disputar vaga na Câmara dos Deputados em outubro próximo

  Foto: Reprodução das Redes Sociais /

A ex-prefeita de Bayeux Sara Cabral (MDB) reconquistou, através da Justiça Eleitoral, os seus direitos políticos neste sábado (21). A decisão foi da juíza Ana Amélia Andrade, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, que determinou o restabelecimento da elegibilidade após o cumprimento integral do prazo de suspensão.

Sara havia sido condenada em 2019 por improbidade administrativa. A punição incluiu a suspensão dos direitos políticos por seis anos. Com o prazo encerrado, a defesa entrou com pedido de regularização, que foi aceito pela magistrada.

Na decisão, a juíza determinou o lançamento do código que regulariza a situação eleitoral de Sara, desde que não existam outros motivos que impeçam a normalização. A magistrada reconheceu a extinção da penalidade.

Nas eleições de 2024, Sara chegou a se lançar como pré-candidata à Prefeitura de Bayeux, mas recuou por conta dos impedimentos judiciais.

Agora com a situação regularizada, o nome da ex-gestora pode ser confirmado para disputa de uma candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba ou à Câmara dos Deputados. O casal já declarou apoio ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

Com PB Agora

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TCE da Paraíba acata pedido de entidades e prorroga prazos para envio dos balancetes de janeiro e fevereiro

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deferiu parcialmente o pedido apresentado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) e pela Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP) e estabeleceu novos prazos para o envio dos balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, com base em manifestação técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).

Com a deliberação, o balancete de janeiro de 2026 poderá ser enviado até 6 de março, e o de fevereiro de 2026 até 6 de abril.

As entidades solicitaram a prorrogação em razão de ajustes realizados no sistema SAGRES para o exercício de 2026, que incluíram novas validações e o envio diário da execução extraorçamentária.

Segundo informações técnicas, parte significativa dos jurisdicionados já realizou o envio das informações diárias. A medida adotada pela Presidência busca conciliar as dificuldades operacionais apontadas com a necessidade de manter a regularidade e a fiscalização das contas públicas.

Com Ascom/TCE-PB

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Encontro casual de Cássio com Cícero mostra “sintonia” da aliança entre os dois grupos

Cássio e Cícero em João Pessoa (Imagem Redes Sociais)

Os grupos Lucena e Cunha Lima estão “sintonizados” em defesa da pré-candidatura do prefeito de João Pessoa,  Cícero Lucena (MDB), ao Governo do Estado. Um encontro casual de Cícero com Cássio, neste sábado, na orla marítima da capital, mostra bem o grau de afinidade entre duas das maiores lideranças políticas da Paraíba.

Ao avistar o amigo. no Mercado de Tambaú. Cássio foi logo saudando: “Meu governador”, disparou. Cícero respondeu com.um largo sorriso e os dois se abraçaram.

A imagem foi publicada nas redes sociais e sucede ao evento em Campina Grande onde o PSD de Pedro Cunha Lima anunciou apoio ao pré-candidato do MDB. Aliás, o filho de Cássio continua cotado para ocupar a vaga de vice de Cícero.

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Deusdete Queiroga é o nome do governador para uma das vagas de conselheiro do TCE da Paraíba

Deusdete Queiroga (Imagem Governo do Estado)

Agora é oficial. O secretário estadual de Infraestrutura,  Deusdete Queiroga, é o nome do governador para ocupar uma das vagas no Tribunal de Contas do Estado. Foi o próprio João Azevêdo quem confirmou a informação em entrevista nesta sexta-feira (19).

“Vou defender o nome de Deusdete, mas cabe à Assembleia Legislativa decidir “, afirmou Azevêdo.

Pouco antes da declaração,  o líder do governo havia avaliado como ‘favas contadas” o ingresso de Desdete no TCE-PB

“Deusdete está indo para o Tribunal de contas”, revelou o deputado Chico Mendes.

Com isso, a vaga de vice na chapa de Lucas Ribeiro fica ainda mais próxima do deputado Adriano Galdino, atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Há quem diga que falta apenas o convite e a confirmação para as partes “baterem o.martelo” com aval de João.

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CABEDELO: Registro de candidatos à prefeito segue até a próxima terça-feira

Imagem meramente ilustrativa – (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O prazo para registro de candidatos nas eleições suplementares de 2026 em Cabedelo termina na próxima terça-feira (24). A propaganda eleitoral terá início já na quarta-feira (25), conforme calendário estabelecido pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As datas constam na Portaria TSE nº 567/2025, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico do TSE (DJE-TSE). O documento define os prazos oficiais do processo eleitoral suplementar no município.

De acordo com o calendário, o dia 24 de fevereiro de 2026 é o último para que partidos políticos apresentem, no Cartório Eleitoral, o requerimento de registro de candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Cabedelo.

A data também marca o encerramento do prazo para o juiz eleitoral decidir sobre recusas e reclamações relacionadas à nomeação dos membros das mesas receptoras de votos, além de ser o último dia para a designação dos locais das seções eleitorais.

Ainda conforme o cronograma, até o dia 24 deve ser publicado o edital com os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos, conforme prevê o artigo 97 do Código Eleitoral. Também se encerra nessa data o prazo para que as legendas recorram de decisão do juiz eleitoral sobre a definição dos locais de votação.

Com o fim do prazo de registro, a propaganda eleitoral estará autorizada a partir da quarta-feira (25), seguindo as regras estabelecidas pela legislação eleitoral vigente.

Com Portal paraiba

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Cícero Lucena dispara sobre decisão de Diego Tavares: “O eleitor vai julgar”

Muita repercussão sobre os comentários do prefeito Cícero Lucena, de que o PP havia prometido a renúncia da senadora Daniella Ribeiro em troca do apoio do ex-secretário Diego Tavares à pré-candidatura de Lucas Ribeiro.

Suplente da senadora, o filho de Reginaldo Tavares assumiria vaga no Senado Federal, nesse caso, para abandonar a pré-candidatura de Cícero ao Governo do Estado. “Estou onde sempre estive”, justificou Diego, lembrando sua filiação ao.PP. da família Ribeiro.

Daniella también negou a “operação” e disse que não tem intenção de se licenciar do cargo

Diante das reações, o prefeito de João Pessoa  encerrou o episódio com a seguinte frase: :”O eleitor vai julgar tudo isso”.

É justo!

 

 

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disponibilidade orçamentária, ainda de acordo com o projeto, o programa poderá incluir emissão de passagens terrestres ou aéreas, fornecimento de alimentação durante o trajeto e acompanhamento social até o embarque.

“O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” representa uma ação concreta, responsável e sensível à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana”, justificou Galdino em seu projeto.

Ainda não há data para votação da matéria.

  • Com PB Agora
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