Conselheiro Fá¡bio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta de 16 processos. Entre os destaques estão as prestações de contas anuais de oito prefeituras paraibanas, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

Serão analisadas as contas das Prefeituras de Alcantil (2024), Cacimba de Areia (2024), Pitimbu (2023), Pilões (2024), São Bentinho (2025), São Bento (2023), Congo (2024) e Frei Martinho (2024).

Também estão na pauta recursos apresentados por gestores e ex-gestores municipais contra decisões anteriores do Tribunal. Os processos envolvem a Prefeitura de Santa Luzia, o Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) e os institutos de previdência dos municípios de Cacimbas, Montadas e Soledade.

Na área da administração estadual, será apreciado um recurso ordinário apresentado pelo gestor do Hospital Geral de Mamanguape contra decisão relacionada ao julgamento de uma inspeção especial de contas referente ao exercício de 2023.

Outro processo trata da verificação do cumprimento de decisão do Tribunal pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho. A análise acompanha a execução das obrigações previstas em um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional firmado entre a Prefeitura e o TCE-PB.

A pauta inclui ainda processos remanescentes de sessões anteriores. Entre eles, uma análise de possível inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 1.138/2021, de Brejo do Cruz, identificada durante o exame da aposentadoria de uma servidora, e as prestações de contas das Prefeituras de Alcantil, Cacimba de Areia e Pitimbu.

A sessão será realizada de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e remota. Os interessados em realizar sustentação oral devem encaminhar requerimento à Secretaria do Tribunal Pleno, pelo e-mail secpl@tce.pb.gov.br, com antecedência mínima de duas horas da sessão, informando o número do processo e os dados do requerente ou representante legal.

A pauta completa está disponível para consulta no site do TCE-PB. Link: https://tce.pb.gov.br/pautas-atas/?expand=tribunal-pleno

Com Ascom/TCE-PB

Imagem da Internet

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, admitiu, durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100,5, nesta quinta-feira (29), que poderá promover mudanças no primeiro escalão da gestão municipal ainda este ano. Questionado sobre quando pretende mexer no secretariado, o gestor afirmou que está conversando individualmente com os auxiliares para avaliar os próximos passos da administração.

“Estamos conversando com todos os secretários, conversando com um a um”, declarou Leo. Segundo ele, alguns integrantes da equipe poderão deixar os cargos por motivos pessoais, enquanto outros desligamentos poderão ocorrer para atender a ajustes que a gestão considera necessários. “Outras saídas por adequações que nós queremos fazer no decorrer da nossa gestão”, explicou.

O prefeito ressaltou que pretende conduzir o processo com respeito aos atuais auxiliares, muitos dos quais o acompanham há cerca de seis anos, desde o período em que era vice-prefeito. Ele afirmou que solicitou relatórios de todas as secretarias e quer dar tempo para que os gestores concluam seus balanços e organizem as informações antes de eventuais mudanças.

Questionado se a reformulação mais visível ficaria para 1º de janeiro de 2027, Leo descartou essa possibilidade como única opção e deixou aberta a chance de antecipar as alterações. “Não, não. Pode ser antes”, respondeu. A declaração indica que a reforma administrativa poderá começar ainda nos últimos meses de 2026, embora o prefeito não tenha anunciado nomes ou datas para possíveis mudanças.

Com portal fonte83

Max Oliveira

Em uma área com mais de com mais de 5 mil metros quadrados, a Prefeitura de João Pessoa está construindo uma nova praça no conjunto Novo Milênio, que fica na região de Gramame. Nesta

O prefeito Leo Bezerra acompanhou a evolução das obras, assinou a ordem de serviço, e pediu agilidade para a entrega do equipamento à população.

A praça vai contar com quadra de streetball, campo de futebol, mesas de jogos (xadrez e dama) com bancos e áreas dedicadas ao convívio comunitário para atender às necessidades de lazer, esporte, convivência e acessibilidade. “Essa praça aqui tão esperada, tão sonhada por todos os moradores, agora sim ela sai do papel e já está em obras, já está em construção, e já já a gente vai estar entregando à população”, afirmou o prefeito.

Benefícios para toda população – A praça também vai oferecer Academia da Terceira Idade (ATI) e equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência — Aparelhos de Academia para Cadeirantes (APC), além de parquinho infantil (playground) e playPcD, garantindo espaços inclusivos para todas as crianças.

Outros espaços – A praça também terá área delimitada e equipada para o lazer de animais de estimação, calçadas em concreto com rotas acessíveis, estacionamento com 17 vagas (sendo oito destinadas à acessibilidade), modernização da iluminação pública com tecnologia em LED, implantação de canteiros e plantio de grama.

“Teremos, inclusive, campo sintético, equipamentos para o jovem, para o idoso, para o PcD, com mais de R$ 1,2 milhão investidos”, destacou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão. “Este bairro, na verdade, está vivendo uma grande transformação. Aqui, foram pavimentadas mais de 100 ruas, mais de 11 ruas asfaltadas, cinco escolas, sendo duas concluídas e três com obras em andamento”, concluiu o secretário.

Fotos: Renata Medeiros

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) imputou débito de R$ 932.770,38 ao ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), Antonio Eduardo Cunha, por despesas com diárias não comprovadas no exercício de 2023. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (21), conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde referente ao mesmo exercício, no qual foram examinados os atos e as despesas do Conselho. Antonio Eduardo Cunha ainda não apresentou defesa, mas poderá fazê-lo em fase recursal.

Jhony Wesllys Bezerra Costa, ex-secretário de Saúde, teve as contas de 2023 aprovadas com ressalvas. A ele, o TCE aplicou a multa de R$ 2.000,00, da qual também pode recorrer.

Em fase recursal, a Corte aprovou as contas de 2023 da Casa Civil do Governador, da Prefeitura de Bom Jesus e, assim também, as do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Esperança, referentes, neste caso, ao exercício de 2021. As contas da Prefeitura de Monteiro (exercício de 2024) foram aprovadas, em primeiro agendamento. O exame das contas dos gestores de Alcantil, Cachoeira dos Índios, Areia, Poço de José de Moura e Pitimbu constantes da mesma pauta sofreu adiamento.

 APLAUSOS – Logo após a abertura dos trabalhos desta quarta-feira, o TCE aprovou, por unanimidade, Voto de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado pelo transcurso dos 135 anos de instalação. Autor da propositura, o conselheiro Taciano Diniz lembrou que o TJ celebrou a data com solenidade a que deu o título “O futuro abraça o passado”.

Contou que, paralelamente à marcante celebração pelos 135 anos de existência, “a Corte de Justiça da Paraíba viveu outro momento histórico de elevada maturidade e unidade institucional”. Referia-se ele à escolha por aclamação da Nova Mesa Diretora e demais cargos de liderança do TJ para o biênio 2027/2028. “Essa convergência de votos demonstra o pleno reconhecimento à trajetória, à competência e ao espírito público dos desembargadores eleitos”, observou. A seu ver, o fato “renova as expectativas de contínuo fortalecimento do estado democrático de direito e do acesso à justiça na Paraíba”.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes obteve a aprovação unânime ao Voto de Pesar apresentado à consideração dos seus pares, em razão do recente falecimento do ex-presidente do TJ, desembargador Marcos Souto Maior, de quem enalteceu a dedicação e o trabalho de aprimoramento do Judiciário reconhecido pelos paraibanos.

NA ATA – Constou da Ata desta quarta-feira a manifestação de reconhecimento ao Projeto LiberTCE expressa em ofício da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).

“A arrecadação e a destinação de livros às unidades prisionais paraibanas ampliam oportunidades de formação, favorecem a remição da pena leitura e contribuem para que o cumprimento da sanção seja acompanhado de perspectivas efetivas de reconstrução de trajetórias”, escreveu o presidente da Abracrim Sheyner Yasbeck Asfora.

Com Ascom TCE/PB

O prefeito Leo Bezerra tem reforçado, junto aos servidores municipais, a importância de cuidar da população como gostariam de ser tratados, com o . Nesta terça-feira (13), o gestor lançou a medalha Humaniza SUS, iniciativa do Hospital Municipal Santa Isabel voltada ao reconhecimento de boas práticas e de ferramentas que contribuam para solucionar demandas e melhorar os serviços oferecidos à população.

A solenidade aconteceu durante a campanha Outubro Rosa, período em que a unidade hospitalar intensifica as ações de prevenção e cuidado relacionadas ao câncer de mama. O hospital disponibiliza uma equipe de mastologistas para consultas, avaliação clínica e diagnóstico precoce.

“É isso que nós buscamos todos os dias: humanizar cada vez mais os serviços. A criação dessa medalha acontece no local e no momento certos, no Hospital Santa Isabel, para valorizar quem trabalha pela humanização do atendimento, trata bem as pessoas e se coloca no lugar do outro. Esse é o legado que queremos deixar em João Pessoa”, afirmou o prefeito.

Humaniza SUS – O projeto Humaniza SUS é conduzido pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Hospital Municipal Santa Isabel e envolve cerca de 2.200 profissionais. A iniciativa tem como objetivo reconhecer estagiários e residentes que, durante o período de formação na unidade, desenvolveram ferramentas, projetos ou instrumentos capazes de identificar fragilidades e contribuir para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outubro Rosa – De acordo com a diretora do Hospital Municipal Santa Isabel, Adriana Lobão, uma equipe de mastologistas está preparada para acolher as mulheres e orientar a realização dos exames necessários, tanto para a prevenção quanto para a investigação de possíveis alterações.

“Seja para investigar um câncer ou para uma consulta de rotina, estamos aqui para acolher as mulheres. A prevenção, que fomentamos na unidade, é o melhor caminho. Oferecemos consultas em mastologia, exames de ultrassonografia das mamas e encaminhamento para mamografia. Também garantimos o retorno dessas mulheres para dar continuidade ao diagnóstico e ao tratamento”, explicou.

Conscientização – A médica Jeane Nogueira, coordenadora do Serviço de Mastologia do Hospital Santa Isabel, destacou a importância da campanha Outubro Rosa para conscientizar as mulheres sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de reforçar o acesso aos serviços de saúde e ao acompanhamento especializado.

“O Outubro Rosa é fundamental para conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de sucesso no tratamento. Por isso, é essencial estar atenta aos sinais do corpo, manter os exames em dia e procurar atendimento médico sempre que necessário. No Hospital Municipal Santa Isabel, reforçamos esse compromisso com o cuidado e a saúde das mulheres, oferecendo consultas em mastologia por demanda espontânea, sem necessidade de regulação durante este mês de outubro”, afirmou.

Com Secom-JP

Deusdete Queiroga foi relator do processo de Lagoa (Imagem Governo do Estado)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (14), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2023 encaminhadas pela prefeita de Lagoa Maria Rodrigues Linhares de Lima, a quem impôs o débito de R$ 207.240,75 decorrentes da não comprovação documental de despesas com combustíveis, inconsistência nas quilometragens de veículos e gastos com máquinas e equipamentos agrícolas. A ela ainda foi aplicada multa de R$ 4 mil, conforme voto do conselheiro Deusdete Queiroga Filho, relator do processo do qual ainda cabe recurso.

Também houve reprovação às contas de Areia de Baraúnas (exercício de 2020) em virtude do não recolhimento integral de contribuições previdenciárias e, também, às de Jacaraú (2024), por essa mesma razão e, ainda, pela insuficiência de recursos financeiros para honrar compromissos do município. Cabem recursos. Em fase recursal, foi mantida a reprovação às contas de 2023 da Prefeitura de Mogeiro.

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024), em fase recursal, nesses dois últimos casos.

Os trabalhos desta quarta-feira foram conduzidos pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, em virtude da participação do titular Fábio Nogueira na abertura e atividades do curso presencial de capacitação “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”, evento que o TCE estará promovendo até a quinta-feira (15/10), em Campina Grande.

Acompanharam o início dos julgamentos alunos de Direito Administrativo e Municipal e, ainda, do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba que têm cadeiras ministradas pelos professores Carlos Aquino, no primeiro caso, e Alfredo Rangel, no segundo. Todos receberam as boas-vindas do conselheiro André Carlo, dos seus colegas de Plenário e da procuradora geral de Contas Elvira Samara Pereira de Oliveira. Gerido pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), o programa de visitas técnicas e pedagógicas é iniciativa de integração acadêmica e institucional útil ao aprendizado estudantil de ritos e normas processuais e ao conhecimento dos sistemas de tecnologia e transparência do TCE.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas aprovou Voto de Pesar apresentado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, em razão do recente falecimento do advogado Marcos Pires, figura de destaque na advocacia, na cultura e na vida social da Paraíba, de quem enalteceu a fidalguia e a decência.

Com Ascom TCE/PB

O deputado Chió (PV) parabenizou os colegas que assumiram.posições publicamente em relação à sucessão presidencial, seja defendendo a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ou a reeleição do petista Luis Inácio Lula da Silva

” Tem que ter coragem e assumir um.lado. Neutro só sabão e shampoo”, afirmou Chió, em discurso agora a pouco na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba

Chió parabenizou Adiano Galdino, pela campanha em favor de Lula, e Michel Henrique, que assumiu voto em Flávio Bolsonaro . O deputado disse que continuará pedindo votos para o petista