Paraíba tem 36 municípios com mais servidores “temporários” que efetivos e TCE alerta sobre excesso

Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de todos os municípios, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (14). O levantamento da Corte de Contas é de dezembro de 2023.

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo – que tem 248 efetivos e 1.092, contratados, em percentual de 440%. Segue Baía da Traição, com 139 efetivos e 419 temporários (301%). Matinhas vem com 87 efetivos e 212 contratados (244%). O município de Ingá contratou 943 temporários para 408 efetivos (231%). Já em Juripiranga o percentual é de 207%, ou seja, 219 efetivos e 454 contratados. Em Bayeux são 1.166 efetivos e 2.355 contratados (202%). Belém tem 300 efetivados e 565 contratados (188%). Alhandra segue com 651 efetivos e 1.099 temporários (169%). Em João Pessoa o número de efetivos é de 9.060 para 14.569 contratados (161%) e Uiraúna, que tem 309 efetivos e 458 temporários (148%).

O levantamento feito pelo TCE mostrou também que outros 106 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais acima dos 30% previstos. Abaixo dos 100% estão: Puxinanã 326 (efetivos) 322 (temporários) 99%; São Domingos 145 (efetivos) 143 (temporários) 99%; São José dos Ramos 247 (efetivos) 243 (temporários) 98%; Araruna 460 (efetivos) 444 (temporários) 97%; São João do Rio do Peixe 504 (efetivos) 470 (temporários) 93%; Lucena 488 (efetivos) 446 (temporários) 91%; São José de Piranhas 507 (efetivos) 462 (temporários) 91%; Jericó 267 (efetivos) 232 (temporários) 87%; Catingueira 151 (efetivos) 129 (temporários) 85%; Serraria 142 (efetivos) 121 (temporários) 85%.

Ao comentar o minucioso trabalho feito pela Auditoria do órgão, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais, a respeito do previsto na Resolução nº 04/2024, que passa a adotar critérios para essas contratações e um dos mais importantes é a redução desse tipo de admissão ao Serviço Público. A Resolução prevê que o número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 30%, em relação ao número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público.

RESOLUÇÃO Nº 04-2024 – Contratações terceirização

Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública. O Tribunal de Contas do Estado tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

O conselheiro explicou que a Resolução trata dos casos excepcionais, que deverão ser justificados de forma fundamentada, quando do Processo de Acompanhamento da Gestão ou a entrega da Prestação de Contas Anuais. O jurisdicionado poderá ser notificado para apresentar Plano de Redução de Contratações Temporárias, havendo a possibilidade de se firmar um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional a ser celebrado com o Tribunal de Contas.

Resolução 04/2024 – Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolução Normativa nº 04/2024, que estabelece critérios para as contratações por tempo determinado e atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, que deverão atentar para os termos do artimgo 37, IX, da Constituição Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei específica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.Com ALscom/TCE

TRF-5 anula condenações de Cícero Lucena

    Cícero comemora mais um feito da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu um recurso apresentado pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (PP), e anulou uma multa aplicada ao gestor em um processo sobre repasse de verbas públicas federais para a Prefeitura de João Pessoa.

A decisão foi proferida na última terça-feira (04) e obtida pela CBN João Pessoa nesta quarta (12). A informação também foi confirmada pelo TRF-5. (Leia nota abaixo).

Em decisão anterior, de 2021, o tribunal já havia restabelecido os direitos políticos de Lucena, mas manteve a aplicação de multa por contratação ilícita. Agora, por maioria, os desembargadores acataram embargos declaratórios do prefeito também e anularam a multa.

O processo teve origem numa ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Cícero por ato de improbidade administrativa na administração anterior dele como prefeito de João Pessoa, no ano de 1999.

O MPF buscava a condenação de Cícero, de alguns empresários e de 4 empresas de engenharia, por supostas irregularidades na aplicação de um convênio com o Ministério da Integração Nacional e de outros dois contratos firmados entre o município e o Ministério das Cidades.

Uma das irregularidades apontadas pelo MPF na época ocorreu com a obra de dragagem do Rio Jaguaribe. O serviço implementado não condizia com os gastos efetivados, na visão do MPF.

O processo

Em 2017, a Justiça Federal havia condenado o gestor, além da suspensão dos direitos políticos, à multa no valor de 12 vezes o salário de prefeito no ano de 1999, com base no Art 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LAI).

Cícero também foi condenado, juntamente outros investigados, na época, ao ressarcimento integral de 852.358, 00 mil.

Em 2021, o prefeito obteve a primeira vitória em grau de recurso. A Justiça entendeu que as irregularidades apontadas pelo MPF não provocaram dano ao erário e manteve apenas a sanção de multa civil, com base no Art 11 da Lei de Improbidade Administrativa, por contratação irregular.

Em 2022, Cícero Lucena interpôs novos recursos, e agora a Justiça Federal anulou também a multa que havia sido aplicada ao gestor. Os desembargadores também levaram em conta mudanças no entendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Procurada pela CBN, a defesa do prefeito informou que as decisões garantem a elegibilidade do prefeito para as eleições desse ano. “Elas simplesmente retificam as decisões que absolveram Cícero, no mérito, de qualquer irregularidade. O prefeito continua plenamente elegível”, disse o advogado Walter Agra.

Leia, a seguir, nota do TRF-5 enviada à CBN

A Primeira Turma do TRF5, em sua composição ampliada, decidiu, por maioria, acolher os embargos declaratórios opostos por Cícero de Lucena Filho, julgando improcedentes as acusações por prática de improbidade administrativa, em razão de alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021. A decisão restabelece os direitos políticos do réu.

Com jornaldaparaiba

Juiz determina uso de força policial para garantir acesso de técnicos do TCE-PB ao cofre da prefeitura de Boa Ventura

Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse, nesta quarta-feira (12), que foi preciso uma decisão judicial, emitida pelo Juízo da Comarca de Itaporanga, para poder ter acesso ao cofre da Prefeitura de Boa Ventura, visando conferir valores que deveriam estar em caixa, no montante de R$ 432.557,28, conforme registro do sistema Sagres do TCE. O auditor do órgão técnico, em fiscalização de rotina, foi impedido de ter acesso às dependências da Tesouraria, sob alegação de que o servidor responsável não tinha as chaves da sala.

Segundo explicou o presidente, o fato inusitado teve início no período da manhã, quando a informação chegou ao conhecimento do Tribunal Pleno. Nas dependências da Prefeitura nenhum servidor apareceu para franquear o acesso à documentação contábil. Nem o prefeito, nem a secretaria de Finanças estavam no município. O auditor Marcos Patrício, diante do impedimento de acesso, procurou a Promotoria de Justiça, que de imediato peticionou ao Juízo e obteve Decisão Liminar, determinando o imediato acesso a todos os documentos e salas. Mesmo assim não foi possível, porque ninguém tinha as chaves e a alegação era de que estava com o prefeito em João Pessoa.

O conselheiro enfatizou que o trabalho de fiscalização do Tribunal não pode sofrer obstáculos e que os documentos de contas públicas devem ficar à disposição da Corte de Contas, razão pela qual a Presidência do TCE manifestou total apoio ao trabalho do Auditor e determinou as providências para o acesso dos servidores às finanças da Prefeitura. Diante da insistente recusa, foi necessária outra intervenção judicial, que autorizou o arrombamento das salas e a presença da força policial para garantir o acesso do TCE e do Ministério Público às dependências da edilidade.

Com Ascom/TCE-PB

Decepcionada com “pesquisa de Cartaxo”, Cida Ramos dá um “tchau, tchau” ao PT e manda duro recado: “Estou fora”

Cida desabafou sobre drama no PT (Imagem Reprodução da Internet)

Desde o inìcio do processo interno para escolha do candidato do PT à prefeito de João Pessoa que a deputada Cida Ramos bate na mesma tecla: “Acato qualquer decisão, desde que se respeite as regras definidas”.

Cida parecia estar prevendo a repetição do cenário de 2022, quando a base do PT de João Pessoa queria um candidato e a direção nacional empurrou “goela abaixo” o nome do ex-governador Ricardo Coutimho. O final da história, todo mundo conhece

Até agora, o PT nacional apenas sinalizou com essa possibilidade quando permitiu que o deputado Luciano Cartaxo “votasse ao jogo”, após ter desistido das prévias. Será que o tratamento seria o mesmo se Cida tivesse quebrado as regras ao invés do ex-prefeito da Capital?

A preferência da cúpula nacional por Cartaxo é tão nítida e lógica que o PT chegou a mudar o critério para escolha do candidato. No lugar das prévias, que Cartaxo não queria, mesmo determinadas pelo partido em todo o país, agora é uma pesquisa eleiitoral.

São ambos instrumentos democráticos de aferição. Mas, da mesma forma que Cida levaria vantagem na consulta interna, em tese, Cartaxo venceria a externa. As pesquisas divulgadas até agora mostram isso.

Então, está mais que claro o objetivo da mudança de critério. Caso contrário, Cida teria sido ungida candidata logo quando Cartaxo desistiu de participar das prévias. É o que manda a lógica. Mas, não a do PT

Diante de um cenário pouco promissor, a deputada resolveu reagir. Primeiro, divulgou uma carta pública explicando os acontecimentos no PT. O documento deve servir de base para futuras decisões.

Em seguida, em entreviata ao blog, resumiu sua indignação com o partido que tanto defendeu em praça pública e no parlamento: “Lutei a vida inteira por democracia. Não poaso agora aceitar tudo isso e jogar meu passado no lixo. Tô fora!”.

Cida não usou “todas as letras”, mas deixou transparecer que “não contem com ela” para a campanha de João Pessoa. Como “para o bom entededor, meia palavra basta….”

Na melhor das hipóteses, a deputada deu um “tchau, tchau” ao PT

Então, até 2026.

 

 

Deputado Branco Mendes nega envolvimento com contratos e diz que tem “vida limpa”

Deputado Branco Mendes (Imagem Reprodução)

O deputado estadual Branco Mendes (REP) vem a público esclarecer que está à disposição para cooperar integralmente com as investigações sobre contratos formalizados pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018. O parlamentar tem a consciência tranquila de que não tem nenhum envolvimento com os fatos mencionados na operação deflagrada desta terça-feira (11).

Com 5 mandatos consecutivos de deputado, 2 de prefeito, vereador, inclusive sendo presidente da Câmara Municipal de Alhandra, no litoral sul paraibano, Branco Mendes tem uma vida pública sem qualquer mácula, nunca tendo uma conta rejeitada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), não responde a nenhum processo criminal e tampouco qualquer outro na esfera judicial.

Mais que uma ficha limpa, o deputado Branco Mendes tem uma vida transparente, sem nenhuma nódoa sequer, e dedicada a fazer o bem às pessoas, com serviços prestados à Paraíba e aos paraibanos.

Por fim, o parlamentar reitera o seu compromisso com a sua história de honradez, lisura e respeito à coisa pública e ao bem comum.

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

Deputado Estadual Branco Mendes

Com Assezsoria

Deputado Fábio Ramalho se licencia e Manoel Ludgero volta à Assembleia Legislativaa

Lugdro assume por 121 xias (Imagem da Internet)

O deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) solicitou uma licença de 121 dias da Assembleia Legislativa, com três dias destinados ao tratamento de saúde e os outros 118 para assuntos pessoais.

Durante o período de afastamento de Ramalho, o suplente Manoel Ludgério assumirá seu mandato.

A concessão da licença e a convocação de Ludgério foram oficializadas na edição do Diário do Poder Legislativo.

Com PBAgora

Vereador de Santa Luzia manda expulsar professores durante sessão sobre rateio do Fundef

Na sessão desta segunda (10) um vereador de Santa Luzia esqueceu que a Câmara Municipal é a “casa do povo”. O vereador Petrônio Rocha aparentemente esqueceu das suas funções como representante da população da sua cidade e pediu a expulsão dos professores que acompanhavam a sessão.

A sessão em questão discutia justamente o pagamento do rateio do Fundef, que estava na conta da prefeitura desde dezembro e é direito dos professores. O pedido de expulsão feito por Petrônio Rocha gerou repercussão negativa, e ocorreu em um contexto de intensas discussões na Câmara sobre a aplicação dos recursos do Fundef.

O episódio é mais um capítulo na novela desenrolada pelos vereadores da base do prefeito, que querem vincular o pagamento do Fundef a aprovação de mais sete secretarias municipais, que poderiam onerar os cofres públicos com mais 52 cargos administrativos sem previsão orçamentária.

Tocador de vídeo

Com expressopb

NOVO FOGUETE?: Hugo Motta garante que Republicanos terá espaço na chapa majoritária em 2026

Hugo Motta pode ser o “foguete” de 2026 (Imagem Reprodução da Internet)

O deputado federal Hugo Motta, presidente do Republicanos na Paraíba, assegurou nesta segunda-feira (10) que o partido vai disputar as eleições majoritárias de 2026. Ele só não adiantou qual cargo, mas disse que a escolha dependerá da conjuntura e das acomodações políticas que ocorrerão até o ano eleitoral.

Segundo Hugo, a exemplo do que ocorreu em 2020, o Republicanos está preparado para ampliar ainda mais sua base no Estado, elegendo um grande número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para respaldar uma disputa manoritária em 2026.

Partindo dessa expectativa, o Republicanos pode até lançar candidato a governador. O nome mais cotado, nesse caso, é o do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também lembrado para vice.

Se o objetivo for uma das vagas para o Senado Federal, o próprio Hugo Motta está pronto para encarar o desafio. Aliás, em 2022 Hugo adiou esse “sonho” para ajudar a eleger o “foguege” Efraim Filho. Agora, espera a reciprocidade se entrar no páreo.

A idéia do Republicanos é apresentar suas indicações ao governador João Azevedo e discutir, dentro do grupo governista, as melhores opções para compor a chapa majoritária.

“Não trabalhamos com imposição, mas vamos brigar pelo reconhecimento ao tamanho do partido e a fidelidade que temos ao governo como aliados”, explicou Motta.

O recado é bem claro: ou “casa” ou separa”. A fase de “namoro” parece ter chegado ao fim

Pelo jeito, não é só o São João de Campina Grande que promete “pegar fogo”. Patos também entrou na fila.

 

 

 

STF rejeita recurso de Márcio Roberto e mantém mandato do deputado estadual Bosco Carneiro

Bosco Carneiro foi reeleito deputado pelo Republicanos (Imagem Reprodução da Internet)

Nesta segunda-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto, do partido Republicanos. Por uma margem de 3 votos a 1, a Turma rejeitou o pleito do político, que buscava reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia indeferido seu registro de candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições de 2022.

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O ministro Gilmar Mendes foi o último a votar, alinhando-se com os ministros André Mendonça (relator) e Edson Fachin. Por outro lado, o ministro Nunes Marques divergiu, votando a favor do provimento do agravo apresentado pelo ex-prefeito de São Bento. O presidente da Segunda Turma do STF, ministro Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar no caso.

Com o entendimento consolidado pelos magistrados, o deputado Bosco Carneiro, também do Republicanos, permanece na Casa de Epitácio Pessoa.

Em 2022, o ex-prefeito de São Bento conquistou 40.909 votos, mas foi impedido de assumir uma vaga na Casa de Epitácio Pessoa devido a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público Eleitoral argumentou que Márcio Roberto estava inelegível para disputar o cargo de deputado estadual devido a irregularidades nas contas durante seu mandato como prefeito e por uma condenação por improbidade administrativa.

Com PBAgora

Francisca Motta presta contas do mandato e lança, junto com Nabor e Hugo, São João de Patos 2024

Nabor, Francisca e Hugo com a revista que presta contas do mandato da deputada

Seguindo exemplo do “Terreiro do Forró”, o restaurante Canelle, na Avenida Beira Rio, ficou pequeno para tantos convidados que foram prestigiar o duplo evento – lançamento oficial do São João de Patos, edição 2024, e a prestação de contas do mandato da deputada Francisca Motta, na manhã desta segunda-feira.

A família Motta, como não poderia deixar de ser, compareceu em peso. Além da anfitriã, estavam o prefeito Nabor Wanderley, o deputado federal Hugo .Motta e Illana Motta, mãe de Hugo.

Do Republicanos, foram anotados Wilson Filho, indicado pelo partido para ser o futuro secretário estadual de Educação, Branco Mendes e o suplente Nilson Lacerda, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Profissionais de impremsa e dirigentes de veiculos de comunicação completaram o “time” de ouvintes dos anfitriões. “Quem conhece Francisca Motta sabe que nosso mandato sempre foi direcionado a buscar conquistas para o Estado, especialnente a querida Patos. Outra vertente é a transparência de nossas ações, demonstrada também nessa revista que estamos apresentando à Imprensa paraibana”, afirmou a deputada patoense.

O deputado Hugo Motta seguiu a mesma linha e disse que seu mandato é um canal à serviço dos prefeitos paraibanos para levar reivindicações dos municípios paraibanos à Brasília.

Prestação de contas de Francisca Motta:trabalho e dedicação

O prefeito Nabor elogiou a trajetória politica de Francisca Motta, composta de luta em favor dos.municípios e transparência nas ações em seus.mandatos.

Nabor aproveitou para convidar os presentes a prestigiarem o São João de Patos, que começa oficialmente no.próximo dia 19.