Nominando deixa TCE e movimenta disputa na ALPB por duas vagas de conselheiro

O ex-deputado Nominando Diniz deixou, hoje, oficialmente o Tribunal de Contas do Estado e movimentou ainda mais os bastidores da Assembleia Legislativa, responsável pela indicação de nomes para duas vagas de conselheiro em aberto.

Além de Nominando,  também se aposentou o conselheiro Arthur Cunha Lima.

A ALPB deve lançar nesta quinta-feira edital para escolha de candidatos aos dois cargos, segundo anunciou o presidente Adriano Galdino, mas alguns deputados já estão em campanha por uma das vagas.

O medico Taciano Diniz disputa vaga no TCE (Imagem Reprodução)

A outra, ao que parece, já tem dono: o secretário estadual Deusdete Queiroga tem como “padrinho” ninguém menos que o governador João Azevêdo, defensor assumido da indicação do auxiliar.

Taciano Diniz (União Brasil), Branco Mendes (Republicanos) e Bosco Carneiro (Republicanos) também estão entre os que buscam a vaga. As conversas em Plenário foram intensificadas na sessão desta-quarta-feira e devem proseguir até a decisão final em Plenário.

 

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Galdino confirma vinda de Lula à Paraíba em março para anúncio do “eixo piancó” da Transposição do São Francisco

Presidente Adriano Galdino (Imagem reprodução Internet)

O deputado Adriano Galdino acaba de informar que o presidente Lula virá à Paraíba em março, com data a ser definida, para anunciar a construção  do “eixo piancó” da Transposição do São Francisco.

“Essa obra representa mais um avanço na política de um governante que tem sensibilidade, que sabe da necessidade de água para os nordestinos e os paraibanos”, comemorou Galdino.

O presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que vai mobilizar os colegas em defesa de um outro eixo da transposição, beneficiando o Cariri paraibano.

Em março , Lula deve inaugurar o novo aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba. Mais uma prova do prestígio do deputado patoense Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados.

 

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TCE-PB reforça prazo para envio dos Planos de Ação da Primeira Infância até 31 de março

Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reiterou aos municípios jurisdicionados a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação referentes às políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme determina o Acórdão APL–TCE/PB nº 510/2025. O prazo final para encaminhamento da documentação é 31 de março de 2026, considerando apenas os dias úteis.

A orientação consta de Ofício Circular expedido pela Presidência do Tribunal e dirige-se especialmente aos gestores municipais responsáveis pelas políticas públicas da Primeira Infância. O documento destaca que a exigência decorre das atribuições constitucionais do controle externo, no âmbito do acompanhamento e da avaliação das ações governamentais.

O Acórdão APL–TC 510/25 foi proferido no Processo TC nº 07533/24, que trata de Auditoria Operacional destinada a avaliar a execução e a implementação dos resultados das políticas públicas voltadas à Primeira Infância em todo o território paraibano. Segundo o TCE-PB, o prazo já havia sido amplamente divulgado em webinários técnicos realizados com as gestões locais.

O Tribunal esclarece ainda que o Plano de Ação exigido não se confunde com o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Embora ambos sejam obrigatórios, o PMPI possui prazo distinto e deve ser encaminhado por meio do “Banco de Legislação” do TCE-PB, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

De acordo com o ofício, a não remessa do Plano de Ação até a data estabelecida poderá ensejar a aplicação das sanções jurídicas cabíveis aos responsáveis.

O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, reafirma que o Tribunal permanece à disposição para esclarecer eventuais dúvidas técnicas e reforça o compromisso institucional com a prioridade absoluta dos direitos da criança, conforme previsto na Constituição Federal.

Com Ascom/TCE-PB

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Galdino descarta TCE e diz que não foi abordado sobre vice de Lucas

Adriano Galdino preside ALPB

O deputado Adriano Galdino (Republicanos) descartou, agora a pouco, disputar uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, o.momento não é oportuno para pleitear o cargo. “Já.tenho minha filha lá. Não vejo condições adequadas para isso”, afirmou.

Atual presidente da Assembleia Legislativa,  Galdino revelou que, por.enquanto, apenas dois pré-candidatos se apresentaram para a disputa.

“Sei que Deusdete é candidato e o deputado Taciano Diniz também. Semana que vem,.poderemos abrir o edital para a disputa e aí saberemos se outros concorrerão”, explicou Galdino

Sobre a sucessão estadual, Galdino negou que tenha sido.sondado pela cúpula governista para ser vice na vaga de Lucas Ribeiro e avisou que, caso seja convidado, vai analisar a proposta

“Vamos aguardar os aclntecim3ntos;”, explicou.

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CIDADÃO CONDENSE: Cícero Lucena é homenageado pela Câmara Municipal

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se tornou cidadão oficial do Conde. Ele recebeu o título na tarde desta segunda-feira (23) durante sessão da Câmara Municipal do Município. O título, uma propositura do presidente da Casa, o vereador Aleksansto Pessoa, foi aprovado por unanimidade.

Os parlamentares destacaram a relevância do trabalho desenvolvido por Cícero para o desenvolvimento do Estado e da cidade do Conde. “Cícero é um exemplo de integridade e compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a modernização da gestão pública”, destacou o presidente Aleksandro Pessoa.

O homenageado afirmou ser motivo de alegria receber o reconhecimento. “A Paraíba sabe que sou um caboquinho do Sertão que foi acolhido por João Pessoa. Hoje tenhi a honra de também ser reconhecido como um cidadão condense. Agora, como filho desta terra, renovo meu compromisso para que juntos possamos cuidar dessa cidade, que tem grande potencial de crescimento, e desse povo tão querido, agora meus conterrâneos”, declarou.

Participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e a ex-prefeita do Conde Tatiana Correa.

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João aguarda retorno de João da Europa para conversa definitiva sobre eleição de outubro

Imagem Reprodução

O deputado João Gonçalves (PSB) aguarda o retorno do chará, João Azevêdo (PSB), da Europa para uma conversa definitiva sobre as eleições de outubro próximo.  Gonçalves  disse que somente após ouvir e expor suas razões ao governador tomará decisão em relação às pré-candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado Federal.

“Já conversei com Cícero, com Lucas e com.o próprio.governador sobre o assunto,  mas preciso ter uma conversa definitiva com ele (João) antes de tomar minha decisão”, explicou Gonçalves.

João Gonçalves lamentou a situação em que aliados de Azevêdo e Cícero se encontram, após o rompimento político entre os dois. “Eu disse aos dois na Granja (Santana): se brigarem vão prejudicar os dois grupos e se mantiverem a união estarão se revezando no poder daqui há 30 anos”, afirmou.

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Reforma no prédio da ALPB garante mais visibilidade e conforto ao público e aos profissionais de imprensa

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma, terça-feira (24), os trabalhos no plenário José Mariz após a conclusão de uma reforma estrutural no espaço. A modernização teve como foco principal o aperfeiçoamento das instalações destinadas e ao público visitante e à imprensa.

Com as mudanças, o público que antes acompanhava as sessões pelas galerias em um pavimento acima passa agora a ocupar o mesmo andar do plenário, garantindo maior proximidade dos parlamentares, melhor visibilidade dos debates e mais conforto durante as atividades legislativas. As novas instalações também oferecem condições mais adequadas para o trabalho dos profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia da Casa.

A iniciativa reforça o compromisso da ALPB com a transparência, a acessibilidade e a valorização da participação popular, ao proporcionar um ambiente mais moderno e funcional para acompanhar as decisões do Legislativo estadual.

Serviço

O quê: Sessão ordinária presencial da ALPB
Quando: Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Horário: 9h30
Onde: Plenário Deputado José Mariz

Com ALPB

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Nominamdo se afasta nesta quarta e abre segunda vaga de conselheiro no TCE da Paraíba

Foto: Reprodução/TV TCE-PB

Uma informação trazida pelo jornalista Luiz Torres, destacou que o conselheiro Nominando Diniz se despede nesta quarta, 25, do Tribunal de Contas do Estado antecipando um desligamento que só deveria ocorrer no final de 2028.

Ele formalizou na última sexta-feira seu pedido de aposentadoria e, nesta quarta, fará um pronunciamento na sessão do Pleno do TCE, cravando sua última participação no plenário que atua de desde 2003.

Segundo Tôrres, especula-se que ele possa disputar as eleições de 2026. Entre as possibilidades, a primeira suplência do Senador do governador João Azevedo, que deixa o cargo em abril para estar apto a disputa uma das duas vagas no Senado.

Natural de Princesa Isabel, Nominando Diniz construiu uma longa carreira política antes de se tornar conselheiro do TCE, do qual foi presidente por duas vezes, implantando várias ações e programas que estão em funcionamento ainda hoje.

Diniz foi secretário estadual, deputado por vários mandatos e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, até ser nomeado para o TCE

Com PBAgora

 

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Câmara aumenta verba e cada deputado federal passa a custar R$ 2,5 milhões por ano

(Foto): Divulgação/ Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)
A Câmara dos Deputados aprovou um novo reajuste nas verbas destinadas ao custeio do mandato dos parlamentares, elevando o custo individual de cada um dos 513 deputados para R$ 2,5 milhões por ano. A medida, tomada pela Mesa Diretora, ocorre logo após o aumento salarial de até 9% concedido aos servidores do Legislativo. Com a nova atualização, o orçamento do Congresso Nacional — que engloba Câmara e Senado — consolida-se na casa dos R$ 15 bilhões anuais.

O reajuste atinge diretamente dois pilares dos gastos parlamentares: a Verba de Gabinete e a Cota Parlamentar. De acordo com a Câmara, a atualização dos valores era necessária para evitar a demissão de secretários e assessores, cujos salários também foram reajustados. No entanto, economistas criticam a medida, apontando que a estrutura administrativa do parlamento brasileiro já é uma das mais onerosas do mundo.

Entenda a diferença entre verba de gabinete e cota

A Verba de Gabinete é o recurso destinado exclusivamente ao pagamento dos salários dos secretários e assessores. Antes fixada em R$ 133 mil, ela saltará para R$ 151 mil por deputado. Esses valores custeiam equipes cujos vencimentos individuais variam de R$ 1.548 a R$ 18.719.

Já a Cota Parlamentar, utilizada para despesas ligadas ao exercício do mandato, recebeu um reajuste de 13%. O valor dessa cota é variável, pois depende do estado de origem do parlamentar — deputados de estados mais distantes de Brasília recebem mais para cobrir custos de deslocamento. Com o aumento, o valor mínimo da cota passa a ser de R$ 41 mil, enquanto o teto pode chegar a quase R$ 60 mil mensais por parlamentar.

Os recursos da cota cobrem gastos como:

Manutenção de escritórios de apoio nos estados;

Passagens aéreas e locomoção;

Alimentação e combustíveis;

Aluguel de veículos.

Contraste entre gastos e decisões do Judiciário

Enquanto o Legislativo amplia suas verbas, o custo do Senado Federal consegue ser ainda mais elevado, chegando a R$ 5,5 milhões por senador anualmente. Para o economista César Bergo, a estrutura atual é excessiva. Segundo ele, o parlamento deveria dar o exemplo em termos de austeridade, mas mantém estruturas administrativas gigantescas e auxílios diversos que oneram o contribuinte.

Paralelamente, o Executivo e o Judiciário tentam impor limites aos gastos com pessoal. Nesta semana, o presidente Lula sancionou o reajuste salarial dos servidores, mas vetou os chamados “penduricalhos” — gratificações extras que poderiam fazer com que os salários ultrapassassem o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 46 mil mensais.

A decisão política ganhou reforço jurídico com a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino proibiu a criação de leis que garantam o pagamento dessas vantagens fora do teto. Em sua decisão, Dino suspendeu o que chamou de “penduricalhos ilegais”, citando abusos como auxílio-educação para quem não tem filhos e auxílio-saúde para quem já possui plano custeado. O plenário do STF deve analisar a decisão do ministro na próxima quarta-feira.

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Sara Cabral recupera direitos políticos e deve disputar vaga na Câmara dos Deputados em outubro próximo

  Foto: Reprodução das Redes Sociais /

A ex-prefeita de Bayeux Sara Cabral (MDB) reconquistou, através da Justiça Eleitoral, os seus direitos políticos neste sábado (21). A decisão foi da juíza Ana Amélia Andrade, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, que determinou o restabelecimento da elegibilidade após o cumprimento integral do prazo de suspensão.

Sara havia sido condenada em 2019 por improbidade administrativa. A punição incluiu a suspensão dos direitos políticos por seis anos. Com o prazo encerrado, a defesa entrou com pedido de regularização, que foi aceito pela magistrada.

Na decisão, a juíza determinou o lançamento do código que regulariza a situação eleitoral de Sara, desde que não existam outros motivos que impeçam a normalização. A magistrada reconheceu a extinção da penalidade.

Nas eleições de 2024, Sara chegou a se lançar como pré-candidata à Prefeitura de Bayeux, mas recuou por conta dos impedimentos judiciais.

Agora com a situação regularizada, o nome da ex-gestora pode ser confirmado para disputa de uma candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba ou à Câmara dos Deputados. O casal já declarou apoio ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

Com PB Agora

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