TCE aprova contas de oito prefeituras paraibanas

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Oito prefeitos tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Foram eles os de Arara (José Adailton Pereira da Silva), Aroeiras (Domingos Marques Barbosa Filho), Mogeiro (Antonio José Ferreira), Monte Horebe (Marcos Eron Nogueira), Coremas (Irani Alexandrino da Silva), Algodão de Jandaíra (Humberto dos Santos) e São Domingos (Adeilza Soares Freire). Já o prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, obteve a aprovação das contas de 2021 por ele encaminhadas ao exame da Corte.

Na mesma sessão ordinária, o TCE também entendeu pela regularidade das contas de 2023 oriundas da Casa Militar do Governador, processo que teve a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade.

O processo atinente às contas de 2022 da Prefeitura de Brejo dos Santos seguiu com vista ao conselheiro André Carlo. Os relacionados às das Prefeituras de Bonito de Santa Fé (2021 e 2022) e Diamante (2022) sofreram adiamento em razão de viagem institucional do relator Fábio Nogueira.

No transcurso dos trabalhos, o Tribunal negou provimento a recurso de apelação com o qual o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, pretendia modificar a decisão original pela irregularidade do pregão eletrônico 004/2020 atinente à contratação de empresa para recomposição de pavimentação em ruas diversas do município. Na abertura da mesma sessão, o TCE aprovou, à unanimidade, Voto de Pesar proposto pelo conselheiro André Carlo em razão do falecimento da sra. Mônica Claudino Moreira, sogra do presidente da Associação dos Servidores do TCE (Astcon) Sérgio Pessoa.

Com Ascom/TCE

Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas cumpre 26 mandados judiciais na Região Metropolitana de João Pessoa

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Imagem Reprodução da Internet

Uma nova operação  da Polícia Civil da Paraíba foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) na Região Metropolitana de João Pessoa.

Como observou o ClickPB, a ação é coordenada pela 3ª Delegacia Seccional de Cabedelo com o apoio da Unidade de Inteligência Policial – UNINTELPOL.

A operação Restinga tem o objetivo de reprimir organização criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas, de armas de fogo, homicídios e lavagem de dinheiro, com atuação na cidade de Cabedelo e região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a Polícia até o momento foram cumpridos 26 (vinte e seis) mandados de prisão preventiva e 10 (dez) Mandados de Busca e apreensão, nas cidades de Cabedelo, João Pessoa e Conde.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Mista de Cabedelo.

Investigações

As investigações começaram há cerca de seis meses com o intuito de combater a chegada de facção carioca na cidade de Cabedelo que desencadeou uma série de homicídios decorrente de disputas por áreas dominadas pelo tráfico de drogas.

Segundo a PC, as investigações continuam em andamento e outras medidas poderão ser adotadas, conforme o desenrolar dos fatos.

Advogado preso

Entre os alvos da operação está um advogado. Como trouxe mais cedo o ClickPB, a prisão dele ocorreu em João Pessoa, no bairro Expedicionários.

De acordo com a Polícia, a investigação apontou que o mesmo se utilizava de suas prerrogativas para repassar instruções de líderes da organização criminosa, foragidos em Comunidades do Rio de Janeiro, de onde armazenar armas de fogo da ORCRIM e a quem cabia tal responsabilidade.

Unidades prisionais

Algumas dos mandados foram cumpridos contra criminosos que já cumprem pena no sistema prisional paraibano.

No total foram cumpridos 10 (dez) Mandados de Prisão Preventiva em diversas unidades prisionais da capital que contou com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.

 

Com Polícia Civil da Paraíba

Juiz manda Ruy Carneiro retirar de rede social postagem contra Cícero Lucena; Deputado pode pagar R$ 10 mil por dia de multa

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Imagem Walla Santos

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral em João Pessoa, determinou que o deputado federal Ruy Carneiro retire do ar uma postagem feita no Instagram contra Cícero Lucena. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 17.

Na denúncia, a defesa de Cícero alegou que Ruy Carneiro promoveu propaganda negativa contra Cícero Lucena “degradando a imagem do também pré-candidato, tentando incutir e interferir negativamente para os seus mais de 53.600”.

“A postagem degradante utiliza-se montagem e trucagem, pegando parte do Guia Eleitoral das Eleições de 2020, para trazer a imagem negativa do pré-candidato Cicero Lucena com péssimo administrador”, afirmou a defesa de Cícero.

Na decisão, o juiz deferiu parcialmente o pedido dos advogados de Cícero e determinou a remoção da publicação de Ruy em prazo de 24 horas.

“Defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar que o representado remova, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, no seu perfil no Instagram, a referida postagem, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento da presente decisão”, decidiu o juiz.

Com Clickpb

Cícero viaja à França e Nominando Diniz assume prefeitura de João Pessoa

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito em exercício de João Pessoa ontem, quarta-feira (17). Nominando assume o cargo para que Cícero Lucena (PP) viaje até Paris, na França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Já na manhã desta quarta-feira (18), Nominando disse que irá se reunir com a equipe mais próxima do gabinete para definir atuação no final de semana.

“Então, vou aguardar para que isso se desenvolva para dar continuidade às atividades administrativas da Prefeitura. Posso dizer de que as grandes decisões, com todo o respeito a todos que compõem o tribunal, eu era o relator. Todos os avanços tecnológicos foram nas minhas duas gestões. Deus me abençoou para que eu viesse, na minha vida pública, ser prefeito sem concorrer na Capital do estado”, declarou Nominando.

Por opção e para não ficarem inelegíveis para as eleições, o vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB) e o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), não irão assumir o cargo. O prefeito Cícero Lucena afirmou ter confiança na gestão de Nominando.

“Estamos vivendo um momento eleitoral onde aqueles que assumiriam a prefeitura de João Pessoa na cadeia de sucessão, que seria o vice-prefeito, o presidente da Câmara, eles estão impedidos de fazer por opção pessoal. Nada melhor que ter a tranquilidade que a gestão vai estar com aquele que é o órgão fiscalizador das práticas e do procedimento de uma gestão que é transparente. É muito importante que o Tribunal de Contas que sempre nos aconselha, que atende as consultas da prefeitura, possa também ter a chance de assumir a prefeitura”, afirmou Cícero.

De acordo com Cícero, o acordo firmado na França irá beneficiar João Pessoa nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e preservação do Centro Histórico. São financiamentos na ordem de 44 milhões de euros para viabilizar a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade. O prefeito deve permanecer na Europa até a próxima semana, com retorno previsto para os dias 25 ou 26.

Domiciano será substituto de Sara Cabral na disputa em Bayeux, mas tudo depende…

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Saŕa e Domiciano Cabral

O casal Domiciano/Sara Cabral já decidiu: o ex-deputaoo será substituto da esposa em caso de sua impossibilidade definitiva de disputar a Prefeitura de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa.

Os dois vão esperar até setembro por uma decisão judicial de Brasília, que garanta elegibilidade à ex-prefeita Sara Cabral, favorita em todas as pesquisas até agora realizadas. Se essa decisão não sair, Domiciano vai à convenção do MDB, onde deverá ser homologado como candidato

“O povo dará a reaposta nas urnas”, disse Domiciano.

 

Autor de ação que abortou reunião do PSol aponta interferência de Ricardo Coutinho nas decisões do partido

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Alexandre Soares, Pré Candidato a vereador de João Pessoa. Fotos: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação

O pré-candidato a vereador de João Pessoa, Alexandre Soares, e foi  o autor de uma ação que suspendeu uma reunião do PSOL que deveria acontecer na noite desta segunda-feira, (15), para definir a posição do partido nas eleições deste ano, em João Pessoa,   não descartou a interferência do ex-governador Ricardo Coutinho  nessa  tomada de decisão. “Quis fazer com a gente em 2020 e agora que fazer novamente”, afirmou

“Pela minha vivência e experiência política acredito que existe uma digital muito importante atuando nessa decisão”, disse o pré-candidato a vereador durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ainda durante a entrevista, Alexandre Soares defendeu que a decisão do partido em relação às eleições deste ano, em João Pessoa, deve ser tomada por meio de plenárias e com isso ouvir todos os filiados para quea decisão seja tomada de forma conjunta.  “Não sei porque a Executiva Municipal do partido teme tanto a realização dessa plenária?”, indagou.

De acordo com Alexandre Soares, para que o PSOL apoiasse a candidatura de Luciano Cartaxo, o partido teria que discutir, de forma conjunta, a carta-programa e as propostas, o que segundo ele, não aconteceu.  “O PSOL não vai ficar a reboque de nenhum partido,”, finalizou.

Com portal paraíba

Estudo aponta João Pessoa em segundo lugar no Nordeste e sexto no País no ranking das capitais mais transparentes

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Atrativos do Espírito Santo – VitóriaImagem: iStock

Somente a cidade de Vitória (ES) atingiu a nota “ótima” no ranking das capitais brasileiras do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16). O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com a transparência deve ser redobrado, já que gastos com obras públicas e “emendas Pix” apresentam riscos de corrupção e podem distorcer a resposta das urnas.

O que aconteceu

As piores avaliações de transparência estão relacionadas a divulgação de gastos com obras públicas. O ITGP avaliou as capitais utilizando seis critérios: Legislações, Plataformas, Administrativo e governança, Obras públicas, Transparência financeira e orçamentária, e Comunicação, engajamento e participação.

Apenas a capital do Espírito Santo atingiu a nota “ótima”. Vitória ficou muito acima de todas as outras capitais avaliadas, com a nota 98,6.

Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a organização. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros — o equivalente a toda a população de Minas Gerais — vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.

Teresina (PI) e Macapá (AM) não divulgam nada sobre as suas obras públicas e, por isso, nem mesmo pontuaram neste indicador. O estudo mostrou que apenas Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG), dentre as capitais avaliadas, contam com uma plataforma específica com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.

Para a instituição, a falta de transparência em obras e no recebimento de emendas parlamentares pode “distorcer a resposta das urnas.” A Transparência Internacional afirma que os detalhes sobre contratações, licitações, licenças ambientais e concessão de incentivos fiscais concretizam o cumprimento de práticas adequadas para a disseminação de informações públicas.

Oito das 25 capitais avaliadas são transparentes nas informações sobre os fiscais dos contratos. Nos critérios do estudo, foram avaliadas as capitais que publicam o nome e o número do registro profissional, ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos fiscais. São elas: Belo Horizonte (MG) e Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), São Luiz (MA) e Vitória (ES). O Distrito Federal e Porto Alegre ficaram de fora da pesquisa, devido às enchentes que ocorreram no estado. As piores notas estão relacionadas a divulgação de gastos com 

Cinco das capitais publicam estudos e seus respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas. São elas: Vitória (ES), São Paulo (SP), Recife (PE), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR). Os três relatórios considerados pelo estudo foram o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

Emendas Pix

As emendas parlamentares via Pix também apresentam alto risco de corrupção. Nelas, o dinheiro é repassado para as prefeituras e governos estaduais antes de qualquer projeto, contratação de empresa ou realização de obras, diferentemente de outros tipos de transferências.

A maior parte das capitais não são transparentes quando o assunto é emenda parlamentar. Segundo o estudo, apenas quatro publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal. São elas: Vitória (ES), João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Luís (MA).

Quando o tema são as emendas Pix, só João Pessoa e Vitória foram consideradas transparentes. As duas capitais divulgam informações sobre as transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios.

Na avaliação do estudo, esse tipo de emenda ocupa uma parcela cada vez mais significativa no orçamento da União repassado aos municípios. “Em ano eleitoral, essas transferências aumentaram e são investidas em obras e projetos de infraestrutura de grande visibilidade para maximizar o retorno eleitoral de candidatos”, afirma a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Maria Dominguez.

“A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas’.

Maria Dominguez, coordenadora na Transparência Internacional

Com UOL

Polícia Federal deve apurar denúncia de diploma falso envolvendo Corrinha Delfino

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O caso do uso de certificado de mestrado falso pela ex-secretária de Educação de Cajazeiras, professora Corrinha Delfino, pré-candidata a prefeita pelo Progressistas, fato comprovado por atestado emitido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já está na Polícia Federal (PF).

Um grupo de vereadores da cidade levou um dossiê à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Patos, na segunda-feira (15), pedindo investigação mais profunda sobre o caso particular do certificado falso da professora Corrinha Delfino, mas também sobre a possibilidade de existência de um esquema criminoso de compra, venda e falsificação de certificados falsos de cursos de pós-graduação no interior de Paraíba.

Os parlamentares decidiram acionar a Polícia Federal depois que a pré-candidata a prefeita de Cajazeiras passou a adotar uma nova versão em sua defesa.

A versão é a de que ela teria sido enganada por uma suposta consultoria que prometeu revalidar diplomas e teria entregue os documentos falsos. O ppróprio prefeito da cidade, José Aldemir, em defesa de sua ex-secretária da Educação, chegou a afirmar, em entrevista, que existiram cerca de 150 certificados iguais ao de Corrinha Delfino.

Os parlamentares acreditam que a professora Corrinha Delfino sabia desde o início, quando contratou um curso de mestrado a uma instituição dos Estados Unidos (ACU-Absoulute), que não tem autorização para realizar cursos de mestrados no Brasil, que não teria como reconhecer o certificado a não ser usando instituições nacionais para revalidar junto ao Ministério da Educação, tendo, assim, participação ativa no processo que resultou na falsificação. No dossiê, os vereadores lembram ao delegado-chefe da Polícia Federal que existem diversas investigações em outros Estados brasileiros sobre esquemas de certificado falso, algumas delas envolvendo a ACU-Absoulute.

O documento encaminhado à Polícia Federal foi assinado pelo vereadores Eriberto Maciel (presidente), Alysson Américo de Oliveira, Raelza Borges, Luiza Trajano, Waldemar Carolino, Lamarque Barros e Roberto Santana de Figueiredo.

Com Clickpb

Cícero ganha mais um.apoio importante de Bolsonarista em João Pessoa

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Nem Ruy Carneiro, nem Marcelo Queiroga. A vereadora Eliza Virgínia decidiu votar no atual.prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candifato à reeleição.

A decisão foi anunciada duhrante entrevista à Rádio Arapuan, nesta segunda-feira.

Quando questionada sobre o.motivo, Eliza precisou  apenas de uma palavra para responder: coerência. “Sou a.primeira bolsonarista de João Pessoa e sei que teremos a candidatura de Marcelo Queiroga, mas sou da bancada de Cícero e não posso esquecer isso”, afirmou.

Deu exemplo.

Republicanos define para início de agosto convenção para oficializar candidatura de Nilvam Ferreira em Santa Rita

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Nilvan

Foto: Divulgação

A convenção que oficializará Nilvan Ferreira como candidato a prefeito de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, acontecerá no início de agosto. A convocação foi feita, nesta segunda-feira (15), pelo presidente do partido Republicanos em Santa Rita, Alysson Gomes.

No comunicado, o presidente executiva municipal do Republicanos convidou o governador João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro, senadores, deputados federais e estaduais e membros do partido para a convenção de Nilvan.Nilvan Ferreira oficializa filiação ao Republicanos e promete 70 candidaturas a vereador

O evento acontecerá na Escola Estadual José Mariano, no bairro de Tibiri II, em Santa Rita, a partir das 15h. Na cerimônia, será definido se haverá coligações para as eleições majoritárias e discussão, aprovação e nome da coligação ou se o partido concorrerá de forma isolada.

Também serão escolhidos os números para candidatos a vereador e os nomes de urna. Haverá ainda indicação dos delegados de partido e outras definições para as Eleições 2024.

As eleições para prefeito nos municípios do Brasil acontecerão no próximo dia 6 de outubro.

  1. Com Clickpb