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O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) defendeu o nome do prefeito Romero Rodrigues para encabeçar a chapa das oposições em 2018. Na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, Bruno elencou a trajetória política do atual prefeito de Campina Grande e disse que o primeiro critério utilizado para escolha do candidato ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem será a densidade eleitoral.

“O candidato tem que ter voto. Claro que existem outros critérios a serem observados, mas sem voto, não adianta nem lançar”, afirmou Cunha Lima.

Bruno lembrou que Romero Rodrigues já foi vereador em Campina Grande, deputado estadual e agora comanda, por dois mandatos, o segundo maior colégio eleitoral da Paraíba. “Romero reúne todas as condições de disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o senador Cássio Cunha Lima. O PSDB tem opções com votos. As oposições também. Na hora exata, recolheremos a melhor alternativa. Não será como o governador Ricardo Coutinho que teve que inventar candidato em 2012 e 2016 nas eleições de João Pessoa e sofreu duas derrotas seguidas”, lembrou o parlamentar tucano.

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O líder do prefeito Luciano cartaxo (PSD), Hélton Renê (PC do B), sugeriu reunião dos agentes de saúde com o secretário de Articulação Política, Zenedh Bezerra, que também encontra-se na Câmara Municipal para audiência pública sobre a LDO de 2018. Os servidores rejeitaram a proposta e continuam ocupando as galerias em protesto contra a retirada de gratificação de seus contracheques.

Os agentes de saúde querem um “cara a cara” para escutar do próprio prefeito as razoes da não reposição da gratificação de pouco mais de R$ 100,00, retirada ano passado.

O vereador do PT, Marcus Henriques, ouviu um sonoro “não” dos servidores ao levar a proposta do líder da Situação. O líder da Oposição, Bruno Faias (PPS), disse que de nada adiantaria a conversa com o secretário. “Se é para os servidores serem novamente enrolados, que seja pelo próprio prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou.

A sessão foi encerrada e os vereadores aguardam inicio da audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os agentes permanecem na Casa. A Guarda Municipal também.

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) achou pouco não receber em audiência os agentes comunitários de saúde e mandou a Guarda Municipal dar as “boas vindas” aos servidores na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira.

Os agentes voltaram ao legislativo para protestar contra a indiferença de Cartaxo em relação às suas reivindicações e deram de cara com os guardas municipais, que reforçaram a segurança da Casa.

Apesar do reforço, os servidores ocuparam as galerias, mas nem todos. A entrada ficou limitada ao número de cadeiras e muitos agentes de saúde ficaram do lado de fora.

Vereadores de oposição criticaram a intransigência do chefe do Executivo. Tibério Limeira (PSB) lembrou que há mais de um mês os agentes de saúde tentam audiência com Cartaxo e com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

O líder do prefeito, Hélton Renê (PC do B) reconheceu que reuniões foram desmarcadas, mas alertou que não se pode fazer “cavalo de batalha” da situação. “Todos queremos uma solução para o problema. Outras categorias também têm problemas, como os agentes de saúde. Temos toda vontade de ajudar, mas temos que entender que nem sempre é possível cumprir as reuniões. Temos que respeitar isso”, afirmou.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na última quinta-feira (11) a criação do Orçamento Impositivo. A emenda à Lei Orgânica do Município estabelece que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população.

A medida entra em vigor já no exercício de 2018. Tomando como exemplo o exercício financeiro deste ano, dá para se ter uma ideia do valor. Considerando a receita corrente líquida de 2016 para este ano, caberia à Câmara da Capital algo em torno de R$ 21,4 milhões em emendas. Já para cada um dos 27 vereadores, seria algo em torno de R$ 790 mil.

Em menos de dez dias, esta é a segunda grande medida que a Câmara de Vereadores de João Pessoa toma para dar uma maior legitimidade ao Legislativo enquanto representante do povo. Semana passada, a Câmara adotou o aplicativo Mudamos, que dá autonomia à população para propor leis de iniciativa popular, e ainda reduziu a exigência do número de assinaturas pela metade. Agora, dá aos vereadores autonomia para resolver, efetivamente, problemas da população, restabelecendo o equilíbrio social.

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Nos moldes da Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que proíbe políticos condenados a se candidatarem, surge na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) proposta que condiciona a concessão de honrarias da Casa a pessoas livres de condenações criminais ou por improbidade administrativa.

O Projeto de Resolução 03/2017, de autoria do vereador Thiago Lucena (PMN), organiza as honrarias da Casa e diminui de cinco para três a quantidade de homenagens que podem ser concedidas por parlamentar a cada ano, sendo um Título de Cidadão Pessoense, um de Cidadão Benemérito e outro a de livre escolha, dentre as honrarias de medalhas, comendas e diplomas.

“Vamos moralizar o processo de concessão de honrarias com a condição de só homenagear as pessoas com Ficha Limpa, que é um ponto muito forte do projeto. Além disso, ao diminuir a quantidade de honrarias, vamos dar mais significado à homenagem e ao homenageado”, explicou o autor da propositura.

A proposta ainda permite a concessão de honraria post mortem, a possibilidade de homenagens realizadas fora do Plenário da Casa e que, no caso do homenageado ser pessoa jurídica, a honraria deve ser entregue ao legítimo representante da empresa.

Com Assessoria da CMJP

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O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: “Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí, sabia’’. Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que “a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida’’.

Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’. Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.

Separação de chapa

Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.

Dino registra, no novo documento, a sessão realizada no dia 4 de maio no TSE, que cassou os diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa. “Corroborando, assim, a jurisprudência da Corte’’.

O julgamento no TSE ainda não tem data para ser retomado, mas a expectativa é que ele seja marcado para junho.

Com G1

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi absolvido pelo TRE em Ação de Investigação Judicial Eleitoral nesta segunda-feira. A Aije é de autoria da coligação “Força do Trabalho”, que teve como candidato o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), nas eleições de 2014. Cássio é acusado de abuso de poder político e econômico. O julgamento não chegou a ser concluído, mas o placar já está 4 a 0 em favor do tucano.

Votaram pela absolvição de Cássio o relator do processo, desembargador Romero Marcelo, e os juízes Márcio Maranhão, Michelini Jatobá e Breno Maranhão. O juiz Emiliano Zapata pediu vistas e a ação deve voltar à pauta na próxima sessão do Tribunal.

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A Câmara Municipal de João Pessoa discute Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2018 nesta semana em audiências públicas. Nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza as primeiras audiências voltadas à discussão da LDO.

A partir das 10h desta terça-feira serão debatidas as pastas administrativas de Habitação Social; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Trabalho, Produção e Renda, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Transparência Pública, Turismo, Administração e Finanças.

A segunda e última audiência da LDO para 2018 está prevista para quarta-feira (17), às 10h, e serão discutidas as ações para as seguintes pastas: Saúde; Instituto Cândida Vargas; Educação e Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.

Neste ano, as audiências para discussão da LDO na Casa Napoleão Laureano serão realizadas em apenas dois dias. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bispo José Luiz (PRB), afirmou que a proposta foi inspirada na tramitação da Câmara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma única audiência pública para debater o projeto. “Ponderamos que, ao concentrarmos as audiências em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade”, garantiu Bispo José Luiz.

A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

CMJP discute “Movimento Maio Amarelo”

Na terça-feira, às 15h, está prevista uma sessão especial para debater o “Movimento Maio Amarelo”, que tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

“É de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas na área do trânsito, representantes de setores da sociedade civil ligados ao assunto, e especialmente, os órgãos do Poder Público, bem como os pares desta Casa, buscando neste debate a convergência da melhor solução da problemática do tema”, justificou o propositor da discussão, vereador Eduardo Carneiro (PRTB).

Serviços de planos de saúde serão debatidos na Câmara

Na quarta-feira (17), às 15h, esta agendada uma audiência pública para discutir a “problemática da prestação dos serviços dos planos de saúde”, em propositura da vereadora Raíssa Lacerda (PSD).

A vereadora pretende contar com a presença dos representantes da Unimed, Bradesco Saúde, AMI, CAP Saúde, Saúde Excelsior, OAB, GEAP, Procon Municipal e Estadual, Cooperativas Médicas, Sindicatos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, SINDSAÚDE, Agência Nacional de Saúde, como também representantes do Ministério Público Estadual e Federal e da Sociedade Civil Organizada.

CMJP homenageia defensora pública-geral da Paraíba

Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira, às 15h, deverá acontecer uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. O evento foi proposto pelos vereadores Helton Renê (PCdoB) e Bruno Farias (PP) que, na ocasião, vai outorgar o Título de Cidadã Pessoense e entregar a Medalha Cidade de João Pessoa à defensora pública-geral da Paraíba Maria Madalena Abrantes Silva.

Com Ascom da CMJP

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O prefeito de Bayeux, Berg Lima, passará a responder um de seus primeiros processos à frente do executivo municipal. É que Léo Micena, uma das principais vozes da oposição, acionou nesta quinta-feira (11) o Ministério Público da Paraíba, através da promotoria do Patrimônio Público para apurar se o prefeito teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao inchar a folha de pagamento com mais de 2 mil cargos contratados em apenas três meses de sua gestão. Recentemente, uma decisão judicial determinou a contratação de todos os aprovados no último concurso.

O inchaço da folha de pagamento, conforme mostra o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, revela que em março o número de servidores contratados e comissionados superava o de efetivos, enquanto isso a população sofre sem atendimento adequado nos postos de saúde e sem medicamentos e exames.

Segundo Léo, o MP também vai investigar se a gestão de Berg Lima estaria com contratos de funcionários supostamente “fantasmas”. Nas redes sociais nomes de supostos servidores de Bayeux foram divulgados como possivelmente fantasmas, além do grande número de contratações. Tudo isso está sob suspeita e será apurado pela promotora Edligia Leite Chaves.

“Esse escândalo da folha é um crime de responsabilidade que o prefeito pode estar cometendo e o Ministério Público vai apurar e decidir se o gestor cometeu improbidade administrativa. Acho que nosso papel é de fiscalizar o patrimônio do povo e é isso que estamos fazendo. Um governo que começa mal pode terminar ainda pior, muito sujo. É lamentável”, declarou Léo Micena.

Com parlamentopb

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No Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, realizada neste sábado (13), a Prefeitura de Santa Rita recorreu a tendas no meio da rua para suprir a falta de acesso às unidades de saúde que estão interditadas no município.

O prefeito Emerson Panta (PSDB) anunciou ter reaberto 28 unidades da Rede Municipal de Saúde, neste ano de 2017, mas a maioria dos postos permanece com consultórios médicos e odontológicos e salas de vacinação interditados, impedindo o acesso da população à maioria dos serviços de Saúde, no município.

Só nesta semana, mais três Unidades de Saúde da Família foram interditadas no bairro de Várzea Nova.

Com primeirasnoticias