Cássio diz que “Estado está quebrado” e Hervázio cita empréstimo para servidor receber salário. “É muita cara de pau”

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que a maior obra de seu primeiro governo foi equilibrar as finanças públicas que encontrou em situação caótica, onde o Estado não tinha sequer condições de contrair empréstimos devido à falta de capacidade de endividamento. Segundo ele, pelo menos 14% das receitas estaduais eram consumidas com o pagamento da dívida pública, percentual que teria caído pela 7% quando o tucano deixou o Governo do Estado.

“As dificuldades eram muitas. Não tínhamos recursos para investimentos porque o comprometimento das receitas com a dívida era muito alto. Por isso, acho que nossa maior obra foi o equilíbrio fiscal do Estado”, sustentou Cunha Lima, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação.

Além de acusar Ricardo Coutinho de se “aproveitar” de projetos de sua gestão, Cássio disse que o atual governador, seu ex-aliado, “quebrou o Estado” e, mesmo assim, “continua fazendo empréstimos comprometendo as receitas estaduais”. “A Paraíba está quebrada e, mesmo assim, Ricardo continua a fazer empréstimos. Só este, de R$ 700 milhões, equivale a todos os empréstimos que fizemos. E a Paraíba vai pagar por isso”, advertiu, citando ainda planos de cargos e demais melhorias que propiciou ao funcionalismo. “Sempre dialoguei com os servidores. Até memo nas fases mais difíceis, como durante as greves”, completou.

Hervazio Bezerra

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), disse que o ex-governador Cássio Cunha Lima está com crise de amnésia porque não lembra que foi durante sua gestão que o funcionalismo público foi obrigado a contrair empréstimo para receber salários. “É muita cara de pau do senador dizer que valorizou o funcionalismo, quando obrigou os servidores a pedir empréstimo para receber seus próprios salários. Depois, o Governo do Estado só vai contrair empréstimo porque tem suas contas equilibradas, graças às medidas adotadas pelo governador Ricardo Coutinho que conseguiu, este sim, equilibrar as contas estaduais. Quero crer que o resto é resultado de mais uma crise de amnésia do senador Cássio Cunha Lima”, disparou Bezerra.

A guerra continua.

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Ricardo Coutinho não vai à encontro de governadores para discutir economia do País

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Enfrentando grandes dificuldades financeiras, um grupo de governadores se reunirá nesta segunda-feira em Brasília para discutir a proposta de mudanças na economia que será apresentada ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro está sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Até este domingo, tinham confirmado presença 13 governadores, entre eles o do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O governador Ricardo Coutinho (PSB) não é aguardado no evento.

A lista é completada pelos de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Segundo assessores de Rollemberg, há uma preocupação com a grave situação financeira e fiscal dos estados, que tiveram dificuldades para fechar as contas de 2015 e ainda enfrentam restrições de caixa. Por isso, o governador do Distrito Federal decidiu organizar a reunião em sua residência oficial, em Brasília, a partir do meio-dia.

EMPRÉSTISMOS E FINANCIAMENTO À SAÚDE

Rollemberg disse que entre os pontos em debate deverão estar o financiamento da Saúde e a capacidade de os estados contraírem empréstimos. O debate deve incluir ainda a possibilidade de estados e municípios ficarem com uma fatia da CPMF — que o governo tenta aprovar, mas ainda não avançou no Congresso. O problema, diz o governador do DF, é que esse tema não unifica os governadores.

O governo propôs uma alíquota de 0,2% que ficaria integralmente com a União; os governadores que apoiam a criação do imposto queriam aumentar para 0,38% e ficar com uma fatia dos recursos. A presidente Dilma Rousseff disse que eles teriam que negociar diretamente com o Congresso.

Rollemberg disse ao GLOBO que a ideia do encontro é discutir a questão econômica, e não o processo de impeachment de Dilma:

— É para discutir uma agenda política e econômica que nos unifique. Mas essa conversa não tem a ver com a CPMF, no sentido de que não sei se ela unifica ou não. Há pontos que unificam os estados: a liberação de novos financiamentos, com aval do governo federal; a rediscussão das dívidas junto à União; e a questão da Saúde. Isso explodiu agora no Rio, mas é problema comum dos estados.

Com O Globo

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Nonato Bandeira afirma que apoio do PPS à reeleição de Cartaxo dependerá da coligação proporcional

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O PPS deixou para o ano que vem a definição sobre as eleições municipais em João Pessoa, mas já tem definido o principal critério de apoio a um dos candidatos majoritários: a aliança proporcional que fará. O partido quer, no mínimo, manter a representação eleita em 2012 com quatro vereadores. O desempenho certamente dependerá das alianças que fizer no campo proporcional.

Segundo o presidente do diretório estadual e vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira, essa prioridade do PPS será posta “na mesa de negociações” com os pretensos candidatos para definição de apoio. “Como não teremos candidato a prefeito (em João Pessoa), vamos negociar em favor da chapa proporcional. Queremos aumentar nossa representação na Câmara Municipal ou, no mínimo, mantê-la”, justificou.

O partido começa a discutir o tema em janeiro.

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PSB prepara mega coligação partidária e aparições de Ricardo Coutinho para consolidar candidatura de Azevedo

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Dentro do próprio PSB, ainda tem gente que comenta a possibilidade de substituição de João Azevedo por Estela Bezerra na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, em 2016. A dúvida acaba prejudicando a candidatura do partido. Por isso, a cúpula socialista decidiu dirimir de vez todas as dúvidas em relação à escolha feita durante reunião do diretório municipal. Uma das medidas que serão adotadas, para tanto, é a formação de uma mega composição que pode chegar a doze partidos, segundo projeção do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra.

A coligação garantirá ao pré-candidato musculatura suficiente para consolidar seu projeto, inclusive lhe atribuindo o maior tempo de televisão para propaganda eleitoral, confirmando também as reais pretensões do PSB. Mas, não é só isso. A principal liderança do partido também dará sua contribuição a esse processo. O governador Ricardo Coutinho, a partir de janeiro, vai reforçar o discurso de Azevedo nas plenárias que o partido vem promovendo nos bairros pessoenses para ouvir reclamações e colher sugestões ao programa de governo.

A ofensiva certamente colocará os pontos nos iis, elevando Azevedo à condição de alternativa única do PSB para disputar a sucessão municipal do ano que vem.

O detalhe é que Azevedo e Ricardo devem, dentro e fora das plenárias, aumentar o tom das críticas à gestão do prefeito Luciano Cartaxo. A ordem é polarizar o quadro, transformando a eleição num “plebiscito” entre as gestões do PSB (Ricardo, representado por Azevedo) e do PSD (Cartaxo).

Resta saber como o eleitor receberá essa estratégia socialista.

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Pesquisa encomendada por Maranhão provoca euforia no PMDB e reforça pré-candidatura de Manoel Júnior

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A insistência na tese de lançar candidatura própria em João Pessoa não é apenas estratégia do PMDB visando as eleições estaduais de 2018. É sustentada também por argumentos técnicos e científicos, como pesquisas de opinião pública. A mais recente delas, encomendada pelo senador José Maranhão, presidente do partido, provocou euforia nos partidários do deputado federal Manoel Júnior e no próprio pré-candidato a prefeito da Capital.

Embora não revele os números, por serem de “consumo interno”, Júnior assegura que a pesquisa lhe dá condições eleitorais surpreendentes, garantindo-lhe suporte para seguir em frente em seu projeto de disputar a sucessão municipal. “Os números reforçam nossa convicção de que o eleitor pessoense deseja mudança e nós podemos comandar esse processo de mudança”, avaliou.

Outro fato importante que a pesquisa mostra, de acordo com Júnior, é o reconhecimento da população ao trabalho que ele vem fazendo em Brasília, na Câmara dos Deputados. Os números apontam situação confortável do peemedebista na corrida sucessória municipal, mesmo diante de sua ausência na Capital, provocada pelas atribuições parlamentares na capital federal. “Ao contrário dos adversários, que estão em plena campanha eleitoral, estamos a maior parte do tempo em Brasília trabalhando em defesa da Paraíba e do Brasil. Mesmo assim, o eleitor se mostra favorável ao nosso projeto, reconhecendo esse trabalho”, sustentou.

Pelo jeito, n;ão tem mais volta.

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PSB vai “escalar” Ricardo Coutinho para reforçar plenárias com João Azevedo em João Pessoa no ano que vem

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O PSB vem realizando plenárias para ouvir a população da Capital a respeito das eleições municipais de 2016 e, a partir do próximo mês de janeiro, o governador Ricardo Coutinho (PSB) irá participar dessas reuniões.

Para o PSB, o objetivo da presença do governador do estado é assemelhar a imagem de João com a de bom gestor desempenhada pelo governador. A presença do gestor também visa atrair mais público as reuniões, alavancando desta forma a imagem de João Azevedo.

“Além de nos ajudar a identificar as principais necessidades de cada região, as plenárias servem para confirmar o que pode ser verificado num simples passeio pela cidade, de que João Pessoa precisa de um gestor. Um prefeito que garanta que a nossa cidade volte ao rumo do desenvolvimento que foi perdido nos últimos anos. Não é possível que uma Prefeitura com o poder como a de João Pessoa, não garanta o mínimo de infraestrutura, que tenhamos bairros e comunidades que não tenham uma única rua calçada em três anos de governo, que não se tenha uma obra estruturante. Isso precisa mudar”, afirmou João Azevedo.

Com a presença de Ricardo Coutinho, o PSB deve elaborar o plano de governo que será base da campanha para prefeito de João Pessoa. De acordo com as reuniões já realizadas, João destaca que a maior preocupação da população é com a Saúde. “Não é possível que uma Prefeitura com a pujança como a de João Pessoa, não garanta o mínimo de infraestrutura”, disparou.

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Prestes a perder a “boquinha” do cartório, Milanez defende “direito adquirido” para beneficiar familiares

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Desde o mês de setembro deste ano que o concurso para os cartórios extrajudiciais está suspenso na Paraíba. A suspensão, no entanto, não desagradou ao vereador Fernando Milanez. Ele defende que deveria se respeitar o direito adquirido de quem já está no ramo cartorário há alguns anos. “É importante a gente ver os dois lados dessa história. Aquelas pessoas que antes de 1988 um dia foram efetivados. Tem gente que tem 42 anos de trabalho, de dedicação, e aí? Vai botar pra fora?”, questionou.

De acordo com o vereador, “tem gente que já ganhou seis cartórios no Brasil, mas só querem cartório de registro, de imóveis e de títulos. Quem está interessado em fazer um concurso aqui pra colocar um cartório em Uiraúna? A situação é complicada. Isso deveria ser revisto e quem está no ramo há mais tempo deveria por direito continuar nele”, defendeu Milanez, que tem familiares trabalhando em cartórios há décadas.

O vereador ainda disse que o problema dos cartórios no Brasil é a busca por aquelas ramificações mais conceituadas, como os de registro, de títulos e de documentos. “Muitas vezes o sistema cartorial é julgado pelos grandes cartórios. Só quem pode fazer registro aqui em João Pessoa são dois: títulos e documentos. Minha mãe esteve à frente de cartórios durante 58 anos e minha mulher já vem há 36 anos. E eu estou esperando a efetivação por parte do Supremo. Defendo, sim, o direito adquirido ao longo do tempo.

Eu tenho companheiros que passaram muitos anos em Manaus, e que hoje são titulares do registro. Acho que a partir de que o concurso foi estabelecido, agora, deve-se respeitar os direitos adquiridos”, argumentou.

A decisão de suspender o concurso de cartórios na Paraíba foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após questionamento de candidatos contra a banca realizadora do processo. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) reconsiderou a anulação de uma questão da prova escrita e prática. O Instituto reconsiderou porque a decisão, segundo TJPB, representaria a aprovação de quase a totalidade dos candidatos.

“Quem tem mais experiência: quem tá há 40 anos, ou quem tá fazendo concurso agora? Eu defendo o direito adquirido e tenho levado adiante e ao que me parece tenho obtido sucesso”, finalizou Fernando Milanez.

Com Clickpb

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PRESENTE DE GREGO: Fazer feira no Mercado de Mangabeira gera multa em plena véspera de natal e revolta motoristas

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Acostumados a estacionar nas imediações do Mercado de Mangabeira para transportar a feira de final de semana, motoristas foram surpreendidos nesta quinta-feira, véspera de natal, com multas pelos agentes de trânsito da Semob. O mercado é grande e a dificuldade para estacionar, maior ainda. Mesmo assim, os agentes “meteram a caneta” sem esperar pelos condutores dos veículos que, quando chegaram com suas compras, foram surpreendidos com as notificações. De final de ano.

A ação da Semob faz parte de uma estratégia da Prefeitura de João Pessoa para arrecadar dinheiro necessário ao pagamento dos “encargos” de final de ano. Coisa “exclusiva” da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, acusado de trair o PT, partido que lhe deu mandatos de vereador, deputado estadual, vice-governador e prefeito.

Para os motoristas, não é surpresa. Nem para os pessoenses. Afinal de contas, o “cartão de natal” de Cartaxo tem como figura central as 200 toneladas de lixo que o prefeito mentiroso alega ter retirado da Lagoa, do Parque Solon de Lucena.

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Câmara Municipal de Campina Grande autoriza Romero Rodrigues a vender precatórios

Numa sessão extraordinária que durou cinco horas, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nesta quarta-feira, um pacote de 47 projetos. Dentre eles, o que permite à prefeitura a “vender”, por meio de licitação pública com instituições bancárias, um crédito de R$ 66 milhões, autorização para criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, regulamentação do Fundo Municipal Antidrogas e concessão de terrenos públicos a entidades.

A votação mais polêmica foi da proposta do presidente da Câmara, Pimentel Filho (PSD), autorizando o Poder Executivo a ceder, com ônus, o crédito objeto do precatório, cujo devedor é o governo federal, no valor de R$ 66 milhões. Uma emenda foi aprovada, destinando 5% ao Poder Legislativo.

O líder da oposição, Murilo Galdino (PSB), pediu o adiamento da votação, alegando que o projeto não discriminava o valor do precatório e qual sua origem, sendo um “cheque em branco”. Além disso,sustentou que a aprovação precisaria de 2/3 dos votos do colegiado, ou seja, 16. Pimentel, no entanto, disse que era necessária a maioria simples. Depois de muita discussão, a proposta foi aprovada por 14 a 4.

O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, disse que a autorização da Câmara era importante, embora a Constituição Federal permita que a PMCG faça leilão para alienar créditos especiais. A ação da prefeitura que garantiu o precatório de R$ 66 milhões foi transitada em julgado na Justiça Federal. A verba é produto da compensação de gastos da prefeitura com a Educação.

Também na sessão foi aprovado projeto de lei de autoria de João Dantas (PSD) que autoriza a criação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Esta passa a agregar em sua estrutura a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). De autoria de Olímpio Oliveira (PMDB), foi aprovada a regulamentação do Fundo Municipal Antidrogas. Também do parlamentar os vereadores aprovaram projeto de lei que proíbe a cobrança de valores por parte de guardadores (flanelinhas) de veículos automotores em locais públicos.

Esforço concentrado – Após o término ontem da sessão, o presidente Pimentel Filho convocou para o próximo dia 30 sessão extraordinária para votar a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2016 do Município de Campina Grande. Até ontem, cerca de 100 emendas foram apresentadas, destinando verbas para pavimentação, obras de infraestrutura e recuperação de escolas e postos de saúde, dentre outras áreas. O prazo terminará no dia 28. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marinaldo Cardoso (PRB), se queixou que terá apenas dois dias para dar parecer às emendas. Além dele, integram a comissão os vereadores João Dantas (PSD) e Galego do Leite (PTN).

A LOA de 2016 prevê receitas de R$ 923 milhões, o que representa uma queda de R$ 60 milhões (6,1%) em relação ao Orçamento Municipal deste ano, na ordem de R$ 983 milhões. A redução pode chegar a 16,5 pontos percentuais considerando a inflação deste ano de 10,48%. A LOA prevê ainda um reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais, o que vai provocar mais cortes de gastos em custeio e investimentos. No próximo ano, também não haverá concurso público. O montante previsto na LOA é de R$ 923 milhões para 2016 e abrange os poderes Legislativo e Executivo (R$ 522 milhões) e órgãos da administração indireta (R$ 371 milhões).

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População se revolta com criação de mais impostos e agride vereadores em Sousa

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Por pouco, vereadores da cidade de Sousa não apanharam nesta quarta-feira, após a sessão em que aprovaram projeto criando a taxa de iluminação, mais uma despesa que os contribuintes terão. Os que votaram a favor da medida ainda sofreram agressões verbais, mas foram protegidos pela Polícia Militar que os escoltou até a saída da Câmara Municipal evitando o enfrentamento físico.

Mas, nem todos escaparam. Enfurecida, a multidão jogou latas de cerveja. Os objetos atingiram o vereador Renato Soares (PDT) que também foi agredido com tapas e teve o carro danificado.

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