Pego em gravaes criticando Lava Jato, ministro da Transparncia pede demisso

O ministro da Transparncia, Fiscalizao e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no incio da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demisso do cargo. A informao foi confirmada h pouco pelo Palcio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidncia, Silveira ainda no se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demisso ao presidente interino, mas Temer no se ops ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda no foi divulgado.

A situao de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada aps virem tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operao Lava Jato e dando orientaes para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o incio do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da Unio (CGU) foram feitos em Braslia, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionrios.

Os funcionrios fizeram uma lavagem das escadas em frente entrada do ministrio.

Nota

Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantstico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operao Lava Jato e dando orientaes para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravaes foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Srgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Funcionrio de carreira do Senado, Silveira participou da reunio quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justia (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da Unio (CGU), rgo que era responsvel por investigar e combater a corrupo no governo.

Nos udios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mdia e estratgias de defesa envolvendo a Operao Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da Repblica (PGR) est perdida nessa questo, ao comentar as investigaes envolvendo Srgio Machado no mbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a no entregar PGR uma verso de sua defesa para os fatos investigados.

A nica ressalva que eu faria a seguinte: est entregando j a sua verso pros caras da… PGR, n. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudvel) Eles no tero condio, mas quando voc coloca aqui, eles vo querer rebater os detalhes que colocou. (inaudvel), diz Silveira nos udios veiculados pela TV Globo.

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negcio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissrio de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigaes da Lava Jato.

Por meio de nota enviada hoje (30) Agncia Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido de passagem residncia do presidente do Senado, sem saber da presena de Srgio Machado, com quem no tem nenhuma relao pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer interveno em rgos pblicos a favor de terceiros. Chega a ser um despropsito sugerir que o Ministrio Pblico […] possa sofrer interferncias, diz a nota.

As conversas entre Srgio Machado e membros da cpula do PMDB comearam a vir tona h uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de udios em poder da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delao premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.

Com Agncia Brasil

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Tunel da Lagoa volta a estourar, “jorrando” peixes e atestando obra vergonhosa: Vereadores insistem em CPI

Vereadores na Lagoa

Foram poucas horas de chuva nesta segunda-feira, mas suficientes para mostrar populao a vergonhosa obra executada pela Prefeitura de Joo Pessoa na Lagoa do Parque Solon de Lucena. Com o tnel construdo para escoamento do excesso de gua estourado pela terceira vez, moradores e transeuntes constataram novamente o “milagre dos peixes” jorrados do asfalto da Avenida Padre Azevedo, no centro da cidade. Milagre que s os tcnicos da PMJP e da empresa responsvel pela obra podem explicar.

Os vereadores Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (DEM) e Bruno Farias (PPS) visitaram o local e lembraram a necessidade de instalao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito pela Cmara Municipal para investigar o problema e a obra da Lagoa, de forma geral. A bancada de Oposio bem que tentou, anteriormente, mas esbarrou numa deciso do desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justia, cassando liminar do juiz Marcos Sales, da 1
Vara da Fazenda Pblica da Capital, que determinava a instalao de CPI solicitada pelos vereadores.

Com o primeiro pedido arquivado, os vereadores analisam agora a possibilidade de apresentao de um novo pedido de CPI. O tnel superfaturado rachou. Peixe e muito dinheiro desperdiado no asfalto. Envergonhada, desta vez a gesto Cartaxo colocou lona. Calar a CPI no muda a verdade, s ajuda a impunidade. Recuperar os recursos tambm recuperar esta obra, comentou o vereador Renato Martins, lder da Oposio, que fez um vdeo do local e postou em sua pgina no Facebook.

Se t difcil a criao da CPI, o jeito aguardar o resultado das investigaes do Ministrio Pblico Federal e da Polcia Federal, que j constataram srias divergncias entre informaes fornecidas pela gesto de Cartaxo e por donos da empreiteira responsvel pela obra. Nos prximos dias, devemos ter novidades sobre o caso. A vergonha constatada pela terceira vez na obra apenas aumenta a esperana de que este episdio no entrar para o rol das impunidades.

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MAIS UM DESCASO: Chuvas alagam creche e deixam crianas ilhadas na cidade de Santa Rita

Depois dos escndalos e do atraso no pagamento dos servidores, a gesto do prefeito Netinho de Vrzea agora enfrenta o resultado da falta de infraestrutura, que deixa a cidade merc das chuvas que caram nas ltimas horas. Os estragos so muitos e nem as crianas escapam dos transtornos causados pelas guas.

A creche Carmelita Pedrosa, no Tibiri II, por exemplo, ficou totalmente alagada nesta segunda-feira. O prdio foi invadido pela gua acumulada, resultante das chuvas, deixando crianas ilhadas. Para evitar que a situao piore, crianas foram colocadas em cima de cadeiras.

Veja vdeo abaixo:

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Rmulo Gouveia contraria Cartaxo e detona “acordo” na Capital: “No h como unir PMDB e PSDB agora”

Imagem da Internet

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Presidente do PSD na Paraba, o deputado federal Rmulo Gouveia mostrou mais uma vez que tem os “ps no cho”, quando se trata de poltica. Apesar de trabalhar pelo fortalecimento do seu partido, Gouveia contrariou o prefeito Luciano Cartaxo, candidato reeleio, e praticamente enterrou a tese de unio das oposies em Joo Pessoa, o famoso “acordo”, para enfrentar a candidata do governador Ricardo Coutinho, Cida Ramos.

Gouveia disse com todas as letras que no acredita na unio dos senadores Jos Maranho (PMDB) e Cssio Cunha Lima (PSDB) nas eleies municipais de outubro. Em entrevista na Capital, o dirigente do PSDB disse que a possibilidade de aliana entre as duas lideranas bem mais clara para as eleies de 2018 e citou a situao em Joo Pessoa e Campina Grande como obstculo.

Vejo esta reaproximao para um contexto de cenrio estadual. No vejo perspectiva para eleio municipal. Primeiro que o PMDB tem pr-candidatura consolidada de Manoel Jnior. Em Campina mais difcil ainda, no vejo condio de Veneziano abrir mo de sua candidatura. E ambos tm a garantia de Maranho de terem suas pr-candidaturas. Em democracia no se pode impedir as pessoas de serem candidatos, afirmou Gouveia.

O parlamentar do PSD disse ainda que a ausncia de agresses pessoais durante todo esse perodo em que Maranho e Cssio foram adversrios deve contribuir para uma reaproximao, mas respeitando a realidade dos dois partidos (PMDB e PSDB) nos municpios. “Em Joo Pessoa, Campina Grande e Guarabira, por exemplo, existe uma dificuldade. Pode ser em Patos, mas enfim, existe toda uma engenharia a ser feita, em Sousa um cenrio muito complicado. Mas esta uma leitura minha, explicou.

Ser que Cartaxo vai contestar?

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Charliton Machado afirma que Cartaxo abandonou programa do PT sobre igualdade racial

Plenria do PT

O Partido dos Trabalhadores de Joo Pessoa realizou, neste final de semana, mais uma plenria Dialoga Joo Pessoa, porm, a temtica escolhida para o debate foi: igualdade racial. Professores, representantes do movimento negro, dos povos tradicionais, de matriz africana, quilombolas e indgenas estiveram reunidos para falar sobre as polticas pblicas afirmativas que precisam ser implantadas pelo poder pblico.

A plenria foi realizada no Varadouro, e contou tambm com a presena do pr-candidato do PT a prefeito de Joo Pessoa, professor Charliton Machado; do coordenador da campanha, der Dantas; da presidente do PT de Joo Pessoa, Aparecida Diniz; da presidente do Setorial Estadual de Combate ao Racismo do PT, Socorro Pimentel; alm de outros dirigentes municipais e estaduais e os pr-candidatos a vereador do partido.

A presidente do Setorial de Combate ao Racismo ressaltou que a plenria Dialoga Joo Pessoa Igualdade Racial trouxe propostas que devero ser inseridas no programa de governo do pr-candidato do PT. So propostas de combate ao racismo, mas tambm contra a intolerncia religiosa. Queremos polticas pblicas para aqueles que historicamente so discriminados na nossa cidade. Queremos uma Joo Pessoa para todas as pessoas, destacou.

Aps algumas falas, o professor Charliton Machado destacou que preciso debater e aprofundar as questes sobre as polticas pblicas de igualdade racial e do combate ao racismo, principalmente no momento que enfrentamos no Brasil, uma mar conservadora, reacionria, homofbica, racista e facista. Ele ainda acrescentou dizendo: Eles tentam agora sufocar conquistas histricas vindas nesses ltimos treze anos. Tudo o que avanamos com as polticas do governo Lula e Dilma agora est em risco.

O pr-candidato do PT lembrou que existiu um grande debate em Joo Pessoa, em 2012, para a construo de um programa de governo que captasse esse sentimento do movimento negro, das mulheres, indgenas, entre outros. O que tivemos tempos depois foi a desconstruo desse debate. No elegemos uma pessoa, e sim um programa, e esse foi rasgado, abandonado e jogado fora. Perdemos a chance de criar um governo participativo e democrtico, e que trouxesse importantes avanos na igualdade racial. Precisamos de aes reais, e no de faz de conta, finalizou.

Com Paraibaj

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Gravaes de Srgio Machado ameaam derrubar mais um ministro do governo Temer

Fabiano silveira

Depois de Romero Juc (PMDB-RR), que caiu do Ministrio do Planejamento ao ser gravado por Sergio Machado, numa conversa em que confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, o governo interino de Michel Temer pode perder seu segundo ministro.

Desta vez, Fabiano Silveira, que responde pelo ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controle, a antiga Controladoria Geral da Unio.

Silveira tambm foi gravado por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, ele orienta Machado e o senador Renan Calheiros sobre como devem se comportar diante do Ministrio Pblico, nas investigaes da Lava Jato.

“A nica ressalva que eu faria a seguinte: est entregando j a sua verso pros caras da… PGR, n. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudvel) Eles no tero condio, mas quando voc coloca aqui, eles vo querer rebater os detalhes que colocou (inaudvel)”, diz ele a Renan. “Eu concordo com a sua condio de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, no… Dizer assim: ‘olha, no comigo isso…’ acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, verdade”, afirma a Machado.

Diante das gravaes, tcnicos do setor j pedem a cabea de Silveira. “No tem como manter o ministro nessa situao. Estamos conversando com as chefias e j tem vrios querendo entregar os cargos at que o ministro seja exonerado”, diz Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Tcnicos de Finanas e Controle.

Silveira disse que esteve na reunio na casa de Renan de passagem e que esteve involuntariamente, em uma conversa informal. Tambm informou que seria impossvel controlar o Ministrio Pblico. A secretaria de comunicao de Temer no comentou o caso.

Leia, abaixo, a ntegra da nota de Fabiano Silveira:

“Como servidor de carreira do Senado, Fabiano Silveira esteve de passagem na residncia oficial do Senado.

No sabia da presena desse senhor Srgio Machado, com quem o atual ministro no tem nem nunca teve nenhuma relao, profissional ou pessoal.

Esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestes ou intercedeu junto a instituies pblicas em favor de terceiros.

Chega a ser despropsito sugerir que o Ministrio Pblico – uma instituio que j deu tantas demonstraes de independncia e ativez no cumprimento de seus deveres – possa sofrer qualquer tipo de interferncia externa.”

Leia, ainda, reportagem da Reuters:

(Reuters) – O ministro da Transparncia, Fiscalizao e Controle, Fabiano Silveira, criticou a operao Lava Jato em uma reunio, gravada pelo ex-presidente da Transpetro Srgio Machado, com a presena de ambos e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com reportagem do programa Fantstico, da TV Globo, exibida na noite de domingo.

Machado, cujas gravaes de caciques do PMDB realizadas no mbito de um acordo de delao premiada com a Lava Jato j resultaram na queda do ex-ministro do Planejamento, senador Romero Juc (PMDB-RR), tambm por criticar a Lava Jato, gravou a conversa com Silveira e Renan na casa do presidente do Senado, em fevereiro. O atual ministro da Transparncia poca era conselheiro do Conselho Nacional de Justia (CNJ).

Na gravao, o atual ministro faz crticas conduo da Lava Jato pela procuradoria e d conselhos a investigados na operao, segundo Machado, que um dos alvos da operao ao lado de Renan. O ex-presidente da Transpetro disse, nas tratativas do acordo de delao premiada, que ele e os presentes trocaram “reclamaes gerais sobre a Justia e sobre a Java Jato” no encontro, segundo o Fantstico.

O ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da Unio (CGU) aps assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta encarregada de combater a corrupo no governo federal.

Procurado pelo Fantstico, Silveira no quis dar entrevista, mas disse, por meio de nota, que no tem nem nunca teve qualquer relao com Machado e esteve involuntariamente em uma conversa informal, e jamais intercedeu junto a instituies pblicas em favor de terceiros, segundo o programa de TV.

A defesa do ex-presidente da Transpetro disse TV Globo que no pode se manifestar por causa do sigilo da delao premiada, e o presidente do senado, Renan Calheiros, no respondeu aos contatos da emissora, de acordo com o Fantstico.

Com Portal Brasil 247

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NOVOS PRAZOS: Convenes partidrias e registro de candidaturas sero feitas entre 20 de julho e 15 de agosto

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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n 13.165/2015) promoveu algumas alteraes na Lei das Eleies (Lei n 9.504/1997) com novas datas e regras para realizao das convenes partidrias e dos registros de candidatura que j passam a valer para as eleies municipais deste ano. As convenes partidrias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberao sobre coligaes devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

No caso das convenes no indicarem o nmero mximo de polticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em at 30 dias antes do pleito, no mais 60dias, como era na legislao anterior.

Com a nova redao mudou tambm para o dia 15 de agosto a data final para solicitao do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartrio ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminar, sem possibilidade de prorrogao, s 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleies.

A redao anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagsimo dia anterior data das eleies.

Em relao a postergao do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que importante os candidatos ficarem atentos. No precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, to logo seja realizada a conveno partidria.

Segundo o ministros, os partidos polticos que realizarem esse pedido com antecedncia tero uma vantagem, pois j estaro com toda documentao pronta j para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Ento em uma ordem cronolgica o candidato escolhido em conveno, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta, disse o ministro Henrique Neves ao reforar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.

Ento, quanto antes os candidatos vierem Justia Eleitoral, maior benefcios tero para fazer uma campanha tranquila e transparente, completou.

A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para at 20 dias antes das eleies para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relao dos candidatos s eleies majoritrias e proporcionais, da qual constar obrigatoriamente a referncia ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Com TSE

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Ricardo acusa Cartaxo de fazer poltica “pequena e mesquinha” prejudicando obras do Governo do Estado

Ricardo coutinho 3

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a criticar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a quem acusa de retaliar o Governo do Estado adotando uma poltica “pequena e mesquinha”. Durante visita s obras do Viaduto do Conjunto Ernesto Geisel, nesta sbado, Ricardo disse que Cartaxo vem tentando “esconder” obras importantes como a Estao Cincia. “No d para entender como uma obra que construmos em nove meses a Prefeitura demore dois anos para fazer um acesso de 800 metros. Isso s pode ser retaliao, poltica pequena e mesquinha”, disparou.

Ricardo citou vrias obras de sua gesto, como as alas da Avenida Beira Rio, a duplicao da Avenida Pedro II, o viaduto do Geisel e a prpria Estao Cincia, querendo fazer um comparativo com a gesto de Cartaxo, e garantiu que vai continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Capital, independente dessa atitudes da administrao municipal.”cada um d o que tem. Eu tenho obras como o viaduto do Geisel, a Estao Cincia, o Trevo das Mangabeiras…Se depender de mim, Joo pessoa continuar recebendo muitos benefcios”, avisou.

O clima t esquentando.

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Manoel Jnior afirma que tese de “acordo” para eleies em Joo Pessoa est sepultada

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O deputado federal e pr-candidato a prefeito de Joo Pessoa, Manoel Jnior, afirmou na manh desta sbado que a tese de “acordo” para as eleies municipais em Joo Pessoa est sepultada. Jnior disse que o PMDB manter sua candidatura e explicou que nem as lideranas polticas nem a prpria opinio pblica aceitaria essa unio. “No posso mudar meus princpios de uma hora para outra para servir s convenincias de quem quer que seja. O PMDB tambm no. Somos oposio e vamos continuar apresentando ao eleitor pessoense nossa proposta de mudana porque por isso que a sociedade clama”, justificou.

Jnior garantiu que essa discusso sequer foi feita pelo PMDB e que sua candidatura est em fase de preparativos para a campanha eleitoral. “Estamos fazendo visitas aos bairros, colhendo informaes para o programa de governo, reunindo candidatos proporcionais e outras aes prprias de agenda de campanha. No temos tempo para pensar em propostas desse tipo”, avisou.

Embora o prefeito Luciano Cartaxo, principal beneficirio da proposta, tenha insistido, o senador Jos Maranho colocou nas mos de Manoel Jnior qualquer deciso sobre uma eventual mudana de planos. Como o deputado mantm a candidatura, o PMDB nem chegou a tratar da possibilidade de aliana. O senador Cssio Cunha Lima disse que a esta altura no seria fcil o acordo e at o deputado federal Rmulo Gouveia, presidente do PSD, garantiu que em momento algum foi procurado para tratar do assunto.

Parece que s o deputado Ruy Carneiro, cotado para vice no “chapo”, e o prefeito, disposto a tudo, pela reeleio, esto interessados no acordo.

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Ricardo inaugura obras, assina ordens de servio e “assume comando” da campanha do PSB em Joo Pessoa

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O principal cabo eleitoral do PSB durante as eleies municipais na Paraba ser, sem dvidas, o governador Ricardo Coutinho. Disso, ningum duvida. Esta semana, Ricardo decidiu reforar tal previso inaugurando obras, assinando ordens de servio e participando de eventos como as plenrias do Oramento Democrtico, instrumento que tem pautado as aes em seu governo.

Como no poderia ser diferente, Ricardo concentrou iniciativas em Joo Pessoa, maior colgio eleitoral e sua principal base poltica. Na Capital, o governador assinou mais de vinte ordens de servio para execuo de obras como a ampliao da ala de radiologia do Hospital Napoleo Laureano, reforma da Escola Estadual Jos Patrocnio, construo do Centro de Formao de Educadores em Joo Pessoa, reforma do Centro de Transplante do Hospital de Trauma, sonorizao do Teatro Paulo Pontes e reforma da Funad.

Alm disso, lanou a 3 edio do Programa de Habilitao Social, que vai beneficiar mais 1.500 paraibanos de baixa renda com acesso Carteira Nacional de Habilitao gratuitamente.

As investidas do governador no so aleatrias. Visam reforar a campanha de sua candidata, a professora Cida Ramos, deixando claro o tamanho do apoio que a socialista ter quando a campanha comear oficialmente. Se Ricardo demonstrava muita vontade de eleger Joo Azevedo, com Cida ele aparentando, alm disso, muito entusiasmo. O governador agora se apresenta com disposio no s de reforar o acervo de obras que registra na Capital, mas at de fazer o trabalho de corpo-a-corpo pedindo votos para sua candidata.

Agindo dessa forma, Ricardo busca uma suposta polarizao com o atual prefeito e candidato reeleio, Luciano Cartaxo (PSD), seu ex-aliado, e insinua uma disputa entre os dois. Resta saber como o eleitor reagir a essas tentativas.

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