Pego em gravações criticando Lava Jato, ministro da Transparência pede demissão

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.

Nota

Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.

Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.

Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público […] possa sofrer interferências”, diz a nota.

As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.

Com Agência Brasil

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Tunel da Lagoa volta a estourar, “jorrando” peixes e atestando obra vergonhosa: Vereadores insistem em CPI

Vereadores na Lagoa

Foram poucas horas de chuva nesta segunda-feira, mas suficientes para mostrar à população a vergonhosa obra executada pela Prefeitura de João Pessoa na Lagoa do Parque Solon de Lucena. Com o túnel construído para escoamento do excesso de água estourado pela terceira vez, moradores e transeuntes constataram novamente o “milagre dos peixes” jorrados do asfalto da Avenida Padre Azevedo, no centro da cidade. Milagre que só os técnicos da PMJP e da empresa responsável pela obra podem explicar.

Os vereadores Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (DEM) e Bruno Farias (PPS) visitaram o local e lembraram a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara Municipal para investigar o problema e a obra da Lagoa, de forma geral. A bancada de Oposição bem que tentou, anteriormente, mas esbarrou numa decisão do desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça, cassando liminar do juiz Marcos Sales, da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinava a instalação de CPI solicitada pelos vereadores.

Com o primeiro pedido arquivado, os vereadores analisam agora a possibilidade de apresentação de um novo pedido de CPI. “O túnel superfaturado rachou. Peixe e muito dinheiro desperdiçado no asfalto. Envergonhada, desta vez a gestão Cartaxo colocou lona. Calar a CPI não muda a verdade, só ajuda a impunidade. Recuperar os recursos é também recuperar esta obra”, comentou o vereador Renato Martins, líder da Oposição, que fez um vídeo do local e postou em sua página no Facebook.

Se tá difícil a criação da CPI, o jeito é aguardar o resultado das investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que já constataram sérias divergências entre informações fornecidas pela gestão de Cartaxo e por donos da empreiteira responsável pela obra. Nos próximos dias, devemos ter novidades sobre o caso. A vergonha constatada pela terceira vez na obra apenas aumenta a esperança de que este episódio não entrará para o rol das impunidades.

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MAIS UM DESCASO: Chuvas alagam creche e deixam crianças ilhadas na cidade de Santa Rita

Depois dos escândalos e do atraso no pagamento dos servidores, a gestão do prefeito Netinho de Várzea agora enfrenta o resultado da falta de infraestrutura, que deixa a cidade à mercê das chuvas que caíram nas últimas horas. Os estragos são muitos e nem as crianças escapam dos transtornos causados pelas águas.

A creche Carmelita Pedrosa, no Tibiri II, por exemplo, ficou totalmente alagada nesta segunda-feira. O prédio foi invadido pela água acumulada, resultante das chuvas, deixando crianças ilhadas. Para evitar que a situação piore, crianças foram colocadas em cima de cadeiras.

Veja vídeo abaixo:

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Rômulo Gouveia contraria Cartaxo e detona “acordão” na Capital: “Não há como unir PMDB e PSDB agora”

Imagem da Internet

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Presidente do PSD na Paraíba, o deputado federal Rômulo Gouveia mostrou mais uma vez que tem os “pés no chão”, quando se trata de política. Apesar de trabalhar pelo fortalecimento do seu partido, Gouveia contrariou o prefeito Luciano Cartaxo, candidato à reeleição, e praticamente enterrou a tese de união das oposições em João Pessoa, o famoso “acordão”, para enfrentar a candidata do governador Ricardo Coutinho, Cida Ramos.

Gouveia disse com todas as letras que não acredita na união dos senadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições municipais de outubro. Em entrevista na Capital, o dirigente do PSDB disse que a possibilidade de aliança entre as duas lideranças é bem mais clara para as eleições de 2018 e citou a situação em João Pessoa e Campina Grande como obstáculo.

“Vejo esta reaproximação para um contexto de cenário estadual. Não vejo perspectiva para eleição municipal. Primeiro que o PMDB tem pré-candidatura consolidada de Manoel Júnior. Em Campina é mais difícil ainda, não vejo condição de Veneziano abrir mão de sua candidatura. E ambos têm a garantia de Maranhão de terem suas pré-candidaturas. Em democracia não se pode impedir as pessoas de serem candidatos”, afirmou Gouveia.

O parlamentar do PSD disse ainda que a ausência de agressões pessoais durante todo esse período em que Maranhão e Cássio foram adversários deve contribuir para uma reaproximação, mas respeitando a realidade dos dois partidos (PMDB e PSDB) nos municípios. “Em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, por exemplo, existe uma dificuldade. Pode ser em Patos, mas enfim, existe toda uma engenharia a ser feita, em Sousa… é um cenário muito complicado. Mas esta é uma leitura minha”, explicou.

Será que Cartaxo vai contestar?

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Charliton Machado afirma que Cartaxo abandonou programa do PT sobre igualdade racial

Plenária do PT

O Partido dos Trabalhadores de João Pessoa realizou, neste final de semana, mais uma plenária ‘Dialoga João Pessoa’, porém, a temática escolhida para o debate foi: igualdade racial. Professores, representantes do movimento negro, dos povos tradicionais, de matriz africana, quilombolas e indígenas estiveram reunidos para falar sobre as políticas públicas afirmativas que precisam ser implantadas pelo poder público.

A plenária foi realizada no Varadouro, e contou também com a presença do pré-candidato do PT a prefeito de João Pessoa, professor Charliton Machado; do coordenador da campanha, Éder Dantas; da presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz; da presidente do Setorial Estadual de Combate ao Racismo do PT, Socorro Pimentel; além de outros dirigentes municipais e estaduais e os pré-candidatos a vereador do partido.

A presidente do Setorial de Combate ao Racismo ressaltou que a plenária ‘Dialoga João Pessoa – Igualdade Racial’ trouxe propostas que deverão ser inseridas no programa de governo do pré-candidato do PT. “São propostas de combate ao racismo, mas também contra a intolerância religiosa. Queremos políticas públicas para aqueles que historicamente são discriminados na nossa cidade. Queremos uma João Pessoa para todas as pessoas”, destacou.

Após algumas falas, o professor Charliton Machado destacou que “é preciso debater e aprofundar as questões sobre as políticas públicas de igualdade racial e do combate ao racismo, principalmente no momento que enfrentamos no Brasil, uma maré conservadora, reacionária, homofóbica, racista e facista”. Ele ainda acrescentou dizendo: “Eles tentam agora sufocar conquistas históricas vindas nesses últimos treze anos. Tudo o que avançamos com as políticas do governo Lula e Dilma agora está em risco”.

O pré-candidato do PT lembrou que existiu um grande debate em João Pessoa, em 2012, para a construção de um programa de governo que captasse esse sentimento do movimento negro, das mulheres, indígenas, entre outros. “O que tivemos tempos depois foi a desconstrução desse debate. Não elegemos uma pessoa, e sim um programa, e esse foi rasgado, abandonado e jogado fora. Perdemos a chance de criar um governo participativo e democrático, e que trouxesse importantes avanços na igualdade racial. Precisamos de ações reais, e não de faz de conta”, finalizou.

Com Paraibajá

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Gravações de Sérgio Machado ameaçam derrubar mais um ministro do governo Temer

Fabiano silveira

Depois de Romero Jucá (PMDB-RR), que caiu do Ministério do Planejamento ao ser gravado por Sergio Machado, numa conversa em que confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, o governo interino de Michel Temer pode perder seu segundo ministro.

Desta vez, Fabiano Silveira, que responde pelo ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a antiga Controladoria Geral da União.

Silveira também foi gravado por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, ele orienta Machado e o senador Renan Calheiros sobre como devem se comportar diante do Ministério Público, nas investigações da Lava Jato.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou (inaudível)”, diz ele a Renan. “Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não… Dizer assim: ‘olha, não é comigo isso…’ acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade”, afirma a Machado.

Diante das gravações, técnicos do setor já pedem a cabeça de Silveira. “Não tem como manter o ministro nessa situação. Estamos conversando com as chefias e já tem vários querendo entregar os cargos até que o ministro seja exonerado”, diz Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle.

Silveira disse que esteve na reunião na casa de Renan “de passagem” e que esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal. Também informou que seria impossível controlar o Ministério Público. A secretaria de comunicação de Temer não comentou o caso.

Leia, abaixo, a íntegra da nota de Fabiano Silveira:

“Como servidor de carreira do Senado, Fabiano Silveira esteve de passagem na residência oficial do Senado.

Não sabia da presença desse senhor Sérgio Machado, com quem o atual ministro não tem nem nunca teve nenhuma relação, profissional ou pessoal.

Esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

Chega a ser despropósito sugerir que o Ministério Público – uma instituição que já deu tantas demonstrações de independência e ativez no cumprimento de seus deveres – possa sofrer qualquer tipo de interferência externa.”

Leia, ainda, reportagem da Reuters:

(Reuters) – O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, criticou a operação Lava Jato em uma reunião, gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com a presença de ambos e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de domingo.

Machado, cujas gravações de caciques do PMDB realizadas no âmbito de um acordo de delação premiada com a Lava Jato já resultaram na queda do ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também por criticar a Lava Jato, gravou a conversa com Silveira e Renan na casa do presidente do Senado, em fevereiro. O atual ministro da Transparência à época era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na gravação, o atual ministro faz críticas à condução da Lava Jato pela procuradoria e dá conselhos a investigados na operação, segundo Machado, que é um dos alvos da operação ao lado de Renan. O ex-presidente da Transpetro disse, nas tratativas do acordo de delação premiada, que ele e os presentes trocaram “reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato” no encontro, segundo o Fantástico.

O ministério da Transparência, Fiscalização e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) após assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta é encarregada de combater a corrupção no governo federal.

Procurado pelo Fantástico, Silveira não quis dar entrevista, mas disse, por meio de nota, que não tem nem nunca teve qualquer relação com Machado e esteve “involuntariamente” em uma conversa informal, e jamais intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros, segundo o programa de TV.

A defesa do ex-presidente da Transpetro disse à TV Globo que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada, e o presidente do senado, Renan Calheiros, não respondeu aos contatos da emissora, de acordo com o Fantástico.

Com Portal Brasil 247

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NOVOS PRAZOS: Convenções partidárias e registro de candidaturas serão feitas entre 20 de julho e 15 de agosto

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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.

Segundo o ministros, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

“Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.

“Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.

A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Com TSE

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Ricardo acusa Cartaxo de fazer política “pequena e mesquinha” prejudicando obras do Governo do Estado

Ricardo coutinho 3

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a criticar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a quem acusa de retaliar o Governo do Estado adotando uma política “pequena e mesquinha”. Durante visita às obras do Viaduto do Conjunto Ernesto Geisel, nesta sábado, Ricardo disse que Cartaxo vem tentando “esconder” obras importantes como a Estação Ciência. “Não dá para entender como uma obra que construímos em nove meses a Prefeitura demore dois anos para fazer um acesso de 800 metros. Isso só pode ser retaliação, política pequena e mesquinha”, disparou.

Ricardo citou várias obras de sua gestão, como as alças da Avenida Beira Rio, a duplicação da Avenida Pedro II, o viaduto do Geisel e a própria Estação Ciência, querendo fazer um comparativo com a gestão de Cartaxo, e garantiu que vai continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Capital, independente dessa atitudes da administração municipal.”cada um dá o que tem. Eu tenho obras como o viaduto do Geisel, a Estação Ciência, o Trevo das Mangabeiras…Se depender de mim, João pessoa continuará recebendo muitos benefícios”, avisou.

O clima tá esquentando.

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Manoel Júnior afirma que tese de “acordão” para eleições em João Pessoa está sepultada

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O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, afirmou na manhã desta sábado que a tese de “acordão” para as eleições municipais em João Pessoa está sepultada. Júnior disse que o PMDB manterá sua candidatura e explicou que nem as lideranças políticas nem a própria opinião pública aceitaria essa união. “Não posso mudar meus princípios de uma hora para outra para servir às conveniências de quem quer que seja. O PMDB também não. Somos oposição e vamos continuar apresentando ao eleitor pessoense nossa proposta de mudança porque é por isso que a sociedade clama”, justificou.

Júnior garantiu que essa discussão sequer foi feita pelo PMDB e que sua candidatura está em fase de preparativos para a campanha eleitoral. “Estamos fazendo visitas aos bairros, colhendo informações para o programa de governo, reunindo candidatos proporcionais e outras ações próprias de agenda de campanha. Não temos tempo para pensar em propostas desse tipo”, avisou.

Embora o prefeito Luciano Cartaxo, principal beneficiário da proposta, tenha insistido, o senador José Maranhão colocou nas mãos de Manoel Júnior qualquer decisão sobre uma eventual mudança de planos. Como o deputado mantém a candidatura, o PMDB nem chegou a tratar da possibilidade de aliança. O senador Cássio Cunha Lima disse que a esta altura não seria fácil o acordo e até o deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD, garantiu que em momento algum foi procurado para tratar do assunto.

Parece que só o deputado Ruy Carneiro, cotado para vice no “chapão”, e o prefeito, disposto a tudo, pela reeleição, estão interessados no acordão.

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Ricardo inaugura obras, assina ordens de serviço e “assume comando” da campanha do PSB em João Pessoa

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O principal cabo eleitoral do PSB durante as eleições municipais na Paraíba será, sem dúvidas, o governador Ricardo Coutinho. Disso, ninguém duvida. Esta semana, Ricardo decidiu reforçar tal previsão inaugurando obras, assinando ordens de serviço e participando de eventos como as plenárias do Orçamento Democrático, instrumento que tem pautado as ações em seu governo.

Como não poderia ser diferente, Ricardo concentrou iniciativas em João Pessoa, maior colégio eleitoral e sua principal base política. Na Capital, o governador assinou mais de vinte ordens de serviço para execução de obras como a ampliação da ala de radiologia do Hospital Napoleão Laureano, reforma da Escola Estadual José Patrocínio, construção do Centro de Formação de Educadores em João Pessoa, reforma do Centro de Transplante do Hospital de Trauma, sonorização do Teatro Paulo Pontes e reforma da Funad.

Além disso, lançou a 3ª edição do Programa de Habilitação Social, que vai beneficiar mais 1.500 paraibanos de baixa renda com acesso à Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente.

As investidas do governador não são aleatórias. Visam reforçar a campanha de sua candidata, a professora Cida Ramos, deixando claro o tamanho do apoio que a socialista terá quando a campanha começar oficialmente. Se Ricardo demonstrava muita vontade de eleger João Azevedo, com Cida ele aparentando, além disso, muito entusiasmo. O governador agora se apresenta com disposição não só de reforçar o acervo de obras que registra na Capital, mas até de fazer o trabalho de corpo-a-corpo pedindo votos para sua candidata.

Agindo dessa forma, Ricardo busca uma suposta polarização com o atual prefeito e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), seu ex-aliado, e insinua uma disputa entre os dois. Resta saber como o eleitor reagirá a essas tentativas.

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