Câmara Municipal quer afastar Netinho de Santa Rita nesta terça-feira; Prefeito pede que vereadores faltem à sessão

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Os vereadores de Santa Rita devem apreciar nesta terça-feira (27) um pedido de afastamento do prefeito da cidade, Netinho de Várzea Nova. A preocupação do presidente da Câmara Municipal, no entanto, é de que não haja quórum para apreciar a matéria.

“O prefeito pediu para a bancada não comparecer. Todo o problema é em questão do quórum”, afirma o presidente da Câmara, Anésio Miranda. “Eu preciso de 13 votos e o máximo que chegamos foi a 11 votos”, lamenta o vereador.

A Câmara acolheu uma denúncia de que a prefeitura tem cometido irregularidades quanto ao pagamento dos seus servidores. Anésio Miranda elenca os fatos que motivaram o pedido de afastamento do prefeito Netinho. “Não pagamento dos servidores apesar de os recursos virem mês a mês. Não repasse das contribuições patronais e previdenciárias dos servidores. Quanto aos empréstimos consignados, foi descontado o valor nos contracheques e não repassa para a instituição financeira”, ressalta o presidente da Câmara.

A Câmara Municipal de Santa Rita é formada por 19 vereadores e para validar um possível afastamento do prefeito, são necessários pelo menos 13 votos. A maior parte dos vereadores faz parte da bancada de sustentação do atual prefeito, Netinho de Várzea Nova.

Na última sexta-feira (23), começaram a ser efetuados os pagamentos de salários atrasados de algumas categorias de servidores. O Ministério Público da Paraíba ingressou na justiça para interceder pelos servidores com salários atrasados.

Com Clickpb

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Governador Ricardo Coutinho anuncia para 29 e 30 pagamento de servidores estaduais

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Servidores estaduais receberão os salários deste mês nos próximos dias 29 e 30. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira, durante a entrega da obra de reconstrução da barragem de Camará, no município de Alagoa Nova. Com as receitas em queda, Ricardo disse que o Governo do Estado fazendo um esforço incomum para manter em dia e dentro do mês trabalhado pagamento do funcionalismo público. “É um compromisso que assumimos com os servidores estaduais e estamos cumprindo”, explicou.

A crise financeira vem causando uma sangria incalculável nos repasses das cotas do FPE. Tanto que alguns estados, incluindo a Paraíba, já ameaçaram decretar calamidade por falta de recursos na tentativa de convencer o Governo Federal a suprir a defasagem existente. A Paraíba é um dos poucos estados que mantém em dia o pagamento dos servidores.

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TRE libera candidatura de Nabor Wanderley em Patos e MPE deve recorrer ao TSE contra decisão

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O deputado Nabor Wanderlei teve sua candidatura a prefeito de Patos, pelo PMDB, liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na sessão desta segunda-feira, os demais integrantes da Corte Eleitoral seguiram o voto do desembargador federal Emiliano Zapata, relator do processo, que entendeu não haver decisão da Câmara Municipal de Patos rejeitando prestação de contas de Nabor, motivo do indeferimento do registro do candidato em primeira instância, que poderia ensejar a impugnação.

A defesa do candidato alegou ainda que as irregularidades citadas em oito processos do Tribunal de Contas do Estado foram todas sanadas. O Ministério Público Eleitoral, que solicitou o indeferimento do registro, pode ainda recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

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DELAÇÃO PREMIADA: Empreiteiro acusa deputado Nabor Wanderley de receber propina sobre obra da Prefeitura de Patos

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O empresário José Aloysio da Costa Machado Neto, um dos donos da Soconstrói, empresa investigada na operação Desumanidade, afirmou em proposta de delação premiada que o pai do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) recebeu 10% em propina sobre obra da Prefeitura do município de Patos. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, pai do peemedebista, é candidato a prefeito do cidade pelo PMDB. De acordo com o depoimento, a propina saiu de um contrato de terraplanagem de ruas de Patos.

Nabor é o candidato do grupo político da família Motta à Prefeitura de Patos. Sua candidatura havia sido impugnada pela Justiça, mas ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o relator do caso, Ricardo Costa Freitas, votou pela liberação da chapa para disputar o pleito. A decisão final está prevista para a próxima semana.

“Hugo Motta já era deputado federal nesta época. Nabor ganha as eleições e todas as obras vão ser executadas por Segundo Madruga, as empresas eram emprestadas, 10% do valor das obras iriam para o grupo político comandado por Nabor – o grupo envolve Nabor, hugo Motta, Chica Motta, Ilanna Motta e outros menores”, explicou o empresário em sua proposta de delação.

O empresário também afirmou que Segundo Madruga, prefeito da cidade vizinha de Emas (PB), e cunhado de Hugo Motta, se reuniu com Nabor Wanderley para determinar que a obra de terraplanagem ficaria a cargo da empresa de fachada Suport. “Isto ocorreu em 2010, o contrato tinha o valor de 1 milhão e 96 mil. Que no caso em específico a fraude se deu pela especificidade e direcionamento do Edital”, afirmou o empresário. Ao Ministério Público Federal, o empresário declarou que os editais da Prefeitura de Patos são “confeccionados com algumas exigências e restrições para beneficiar algumas empresas”.

José Aloysio da Costa Machado Neto disse que Segundo Madruga, cunhado de Motta, solicitou o acervo técnico da empresa para que o presidente da licitação e Secretário de Planejamento à época, identificado como Corcino, enquadrasse ao edital. “Hugo Motta havia determinado a Corcino que o Edital deveria atender a empresa. Que o primeiro edital que Corcino fez não atendia ao acervo do colaborador (José Aloysio da Costa Machado Neto) então Hugo chamou a atenção dele para que fosse elaborado um novo Edital atendendo ao acervo para que a empresa pudesse vencer. A Suport participou e venceu”, revelou o empresário.

Em depoimento gravado em vídeo em 4 de agosto deste ano, José Aloysio da Costa Machado Neto declarou que em determinado momento o dinheiro destinado ao pai de Hugo Motta era transferido direto da conta da Suport para a empresa Engemaia (Junior Maia), “para arcar com débitos de Nabor”. “Nabor geralmente recebia em espécie, mas no final a parte de Nabor ia diretamente para a Engemaia (Junior Maia). Esta construtora ainda existe e o sócio é vivo”, afirmou o empresário.

Integrantes da família de Hugo Motta foram alvos de duas operações do Ministério Público Federal da Paraíba. A Desumanidade investiga desvios na construção de Unidades Básicas de Saúde em Patos e a Veiculação apura fraude na locação de veículos em três cidades cujos prefeitos são parentes dos Motta.

A Veiculação prendeu Ilanna Motta, mãe de Hugo Motta, Segundo Madruga, seu cunhado, e Rene Caroca, casado com sua mãe, e conduziu coercitivamente Chica Motta, avó do peemedebista. A Procuradoria da República, na Paraíba, mapeou repasses para mãe e cunhado de ex-presidente da CPI da Petrobrás. Familiares do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) teriam recebido valores desviados do Fundo Nacional de Saúde que seriam utilizados na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Com a palavra Nabor Wanderley:

1 – Desconheço enfaticamente a proposta de delação citada nesta matéria;

2 – Julgo muito estranha essa proposta de delação e conclusões totalmente inverídicas às vésperas da eleição, claramente com o intuito de influenciar o pleito, já que não conheço os dados mencionados;

3 – Jamais solicitei recursos ou interferi em processos licitatórios de quaisquer órgãos públicos da Paraíba. Confio na justiça e no Ministério Público Federal e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos, na certeza de que a verdade sempre vence. No momento oportuno, toda a verdade será esclarecida e tomarei as providencias judiciais cabíveis contra os autores das inverdades.

Com a palavra a família Motta:

O advogado Solon Benevides, que representa os integrantes da família Motta, afirmou ao Estado que os fatos não podem ser objeto de análise pública porque estão sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades. “No curso da instrução vamos provar que as acusações não tem procedência”, afirmou Benevides. O Estado não conseguiu contato com a defesa de Segundo Madruga.

Com Estadão

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TRE deve concluir nesta segunda-feira julgamento de recurso contra impugnação de Nabor

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve concluir na próxima segunda-feira (26) o julgamento do recurso do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), que pede o deferimento de sua candidatura a prefeito de Patos.

A assessoria do juiz Emiliano Zapata, que pediu vista do processo na sessão da última quinta-feira (22), confirmou que o magistrado irá apresentar seu voto-vista na sessão da segunda-feira.

O relator do processo, juiz Ricardo da Costa Freitas, já apresentou seu voto pelo provimento do recurso e consequente deferimento do registro de candidatura.

Os dados do peemedebista já estão inseridos nas urnas que serão destinadas ao pleito de Patos, segundo informou o coordenador das eleições, Fábio Falcão.

Devido ao período eleitoral, A Corte Eleitoral está realizando duas sessões ao dia, às 9h e às 14h. O processo de Nabor consta como o primeiro da pauta.

Com Assessoria

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Cartaxo faz caminhada em trajeto das Muriçocas e provoca Ricardo: “JP não aceita terceirizar voto”

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O candidato à reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo, e seu vice, Manoel Junior, levaram mulhares de pessoas ao percurso do bloco Muriçocas do Miramar, ontem (24), de Miramar ao Busto de Tamandaré.

Em discurso, Luciano disse que a cidade” não aceita terceirizar seu voto. Nossa candidatura tem autonomia e independência, assim como o povo de João Pessoa. É por isso que vai votar em quem tem história e uma candidatura construída com a verdade. Vamos continuar esse trabalho por mais quatro anos porque conseguimos provar que é possível unir trabalho e coração na administração de João Pessoa”.

Ainda estiveram.presentes, o senador José Maranhão (PMDB), o presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, o presidente do PSDB, Ruy Carneiro, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente estadual do PRB, Jutay Menezes, entre outras tantas lideranças.

Ao final, declarou: “Temos uma candidatura construída de maneira natural, que não foi inventada de última hora ou improvisada para agradar a uma só pessoa. Nós buscamos agradar é a todo o povo de João Pessoa. Temos trajetória, história e futuro, por isso João Pessoa está com a gente”, declarou Luciano.

Manoel Junior agradeceu à militância e reassumiu o compromisso de ajudar Luciano Cartaxo a construir a melhor gestão da história de João Pessoa. “Essa missão de compor a aliança tem o princípio da união e respeito pela cidade. O povo dará mais um voto de confiança a Luciano e juntos faremos uma gestão que ficará para a história”, enfatizou.

Em seu discurso, o ex-governador José Maranhão afirmou que a demonstração de força e empolgação da militância tiram qualquer dúvida de que a vitória já está decidida. “João Pessoa é uma cidade independente e que só tem compromisso com a boa gestão. Não se muda time que está ganhando e o povo sabe o que quer. Fui seu concorrente na última eleição, Luciano, mas agora estou ao seu lado por sua postura retilínea e de quem honra compromissos, demonstrada nesses anos que comandou a prefeitura”, destacou.

Integram a coligação os partidos: PSD, PMDB, PSDB, PP, PSC, PCdoB, PSDC, PRB, PMN, PHS, PTN e Solidariedade.

Com Assessoria

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Cida Ramos assume compromisso de apoio ao movimento escoteiro e com o Comitê de Inclusão

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A candidata a prefeita de João Pessoa pela coligação Trabalho de Verdade, Cida Ramos (PSB), recebeu neste sábado (24), no comitê jovem instalado no Castelo Branco, representantes do movimento escoteiro e do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Cida destacou a importância de se trabalhar em parceria com os mais diversos segmentos da sociedade e entidades representativas. “Tenho dito que a cidade é um território de muitas contradições, mas todos que nela vivem têm que desfrutar em plenitude de tudo que a cidade tem a oferecer”, frisou

Um dos representantes do movimento escoteiro, Cristian Ubiratan, entregou a Cida um documento com compromissos a serem assumidos pela futura prefeita de João Pessoa. Além de uma parceria a ser estabelecida entre a Prefeitura da Capital e os escoteiros, o documento pede ainda uma gestão mais transparente na PMJP.

Já os estudantes que integram o Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB apesentaram algumas demandas e conheceram as propostas de Cida para as pessoas com deficiência.

Ela reafirmou o compromisso de criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência, que vai fazer toda articulação e integração com as demais pastas da gestão. Cida se comprometeu ainda a estabelecer parcerias com as universidades para a implantação de políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência.

Além da secretaria, Cida assegurou que vai criar o programa Porta-a-Porta, para garantir o acesso das pessoas com deficiência à escola, lazer, esporte e cultura. “Todos que me conhecem sabem que sou uma mulher de palavra. Vamos fazer a melhor gestão que João Pessoa já viu”, afirmou.

Com Assessoria

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Ameaçado de morte, candidato pede paz aos adversários e sugere que deixem eleitor escolher seus representantes

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O ex-deputado Walter Brito Filho, candidato a prefeito de Lagoa de Roça pelo PP, pediu paz aos adversários e sugeriu que deixem o eleitor escolher seus representantes de forma livre e soberana. Ameaçado de morte, Walter Brito disse que as ameaças não o intimidaram na busca pelo mandato de prefeito “para implantar os projetos que temos”.

O candidato lembrou que vem fazendo uma campanha limpa, sem agredir os adversários e apresentando á população propostas para promover o desenvolvimento da cidade. “Lagoa de Roça sempre foi uma cidade pacata. Não podemos pensar em mudar essa marca por causa da política. As eleições passam e os problemas ficam. temos que pensar no que é melhor para a população”, afirmou Brito Filho.

Walter Brito já exercer vários mandatos de deputado estadual e agora tenta o seu primeiro de prefeito ao lado da candidata a vice naninha.

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Juiz Sérgio Moro dá prazo de cinco dias para Hugo Motta marcar depoimento em defesa da esposa de Cunha

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O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB) responder que dia, afinal, pode depor como testemunha de defesa de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mulher de Cunha é ré por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Operação Lava Jato.

Hugo Motta presidiu a CPI da Petrobrás e fez parte da tropa de choque de Eduardo Cunha na Câmara. O deputado não compareceu à votação na Câmara que cassou o mandato do colega peemedebista.

A Justiça Federal no Paraná havia colocado quatro datas (26 de setembro, 28 de setembro, 5 de outubro ou 6 de outubro) disponíveis para as testemunhas de Cláudia.

Na sexta-feira, 16, Hugo Motta solicitou o agendamento de seu depoimento para entre os dias 10 e 20 de novembro.

O parlamentar alegou que estava “impossibilitado de marcar em uma das datas propostas, pois devido ao período eleitoral tem uma agenda extensa de compromissos no Estado da Paraíba”.

Segundo Moro, as datas indicadas por Hugo Motta ‘estão muito distantes e representariam atraso injustificável do processo, máxime quando há acusado preso’.

“Então renove-se o ofício ao r. parlamentar solicitando a indicação de uma das datas já disponibilizadas, como já fizerem seus pares. Oficie-se à Exma. Autoridade, no sentido exposto, expediente a ser subscrito por este Juiz, solicitando resposta, se possível, no prazo de 5 dias”, determinou Moro.

Na semana passada, o juiz da Lava Jato autorizou, além do depoimento de Motta, os depoimentos de outras três testemunhas arroladas pela mulher de Eduardo Cunha – o ministro dos Transportes do governo Temer, Maurício Quintella (PR-AL), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e Jovair Arantes (PTB-GO).

Com Estadão

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Gervasio afirma que suspensão dos trabalhos não prejudica pauta de votações da Assembleia Legislativa. “Estamos em dia”

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O deputado estadual Gervasio Maia (PSB) afirmou, neste sábado, que a suspensão dos trabalhos não prejudica as votações da Assembleia Legislativa da Paraíba. Presidente eleito para o biênio 2017/2018, Maia disse que a Casa está “em dia” com sua pauta e vem procurando apreciar as matérias mais importantes para evitar prejuízos à sociedade paraibana.

“A suspensão é necessária por conta das eleições municipais, que tomam muito tempo dos deputados engajados na campanha de seus aliados pelo interior do Estado. Se não estivéssemos em dia com as votações, poderia até haver prejuízo. Mas, não é o caso”, sustentou Maia, acrescentando que as comissões permanentes e o plenário estarão de prontidão para a necessidade de votação de alguma matéria urgente.

Os trabalhos na Casa serão retomados na terça-feira após encerramento do processo eleitoral.

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